Mesmo com vacina, caminho para vencer o novo coronavírus é longo e tortuoso

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Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

Se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, no domingo, o uso emergencial dos imunizantes produzidos pela Fiocruz e Butantan, o governo federal pretende iniciar a vacinação na próxima quarta-feira, com a distribuição de seis milhões de doses. Deixando de lado os preparativos, para fins de propaganda, da cerimônia no Planalto que simbolizará o começo da imunização, a data marca o passo mais aguardado pela nação no combate ao novo coronavírus. Ressalte-se, no entanto, que essa é tão somente uma frente da guerra. Há muitas outras batalhas em curso. O caminho para vencer o novo coronavírus é longo e tortuoso.

A vacina constitui uma solução importante para dar um refrigério à rede de atendimento da saúde. Permite, também, avançar no planejamento da retomada de atividades essenciais, como o retorno às aulas, a produção industrial e a prestação de serviços.

Mas, a imunização não significa, de forma alguma, o abrandamento de outras medidas absolutamente necessárias para conter a disseminação do novo coronavírus. Países como Canadá, Alemanha, Inglaterra e Portugal, muito mais adiantados do que o Brasil no processo de imunização, estão impondo medidas mais duras –– em algumas situações, lockdown –– para conter as ocorrências de mortes e de novos casos.

Não dá para relaxar

No Brasil, a simples perspectiva de uma vacinação provocou um relaxamento generalizado dos hábitos preventivos. Por uma série de razões, uma quantidade impressionante de brasileiros continua a menosprezar o risco da covid-19, em aglomerações absolutamente temerárias e irresponsáveis. Que fique claro: o país está com uma média assustadoramente alta de mortes, próxima da casa do milhar. E permanecerá assim por um bom tempo. Em diversas capitais, os sistemas de saúde estão próximos ou já ingressaram no colapso. E variantes do novo coronavírus, mais transmissíveis e já identificadas no Brasil, apresentam-se como ameaças adicionais. Não dá para relaxar, pois, com a chegada da vacina.

Proteção, sempre

Independentemente da velocidade do processo de vacinação previsto para começar na próxima semana, a obediência aos protocolos de segurança –– uso de máscara, distanciamento social e higienização –– precisará ser mantida como prioridade durante muitos meses.

Retrocesso

Pressionados pelo governo Bolsonaro e apesar de todas as evidências científicas em contrário, o governo do Amazonas e a Prefeitura de Porto Alegre decidiram adotar o chamado “tratamento precoce” para enfrentar o avanço da pandemia. As velhas hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, mundialmente conhecidas como inúteis para conter o vírus, passaram a ser oficialmente distribuídas na rede pública de atendimento.

É outra coisa

Má-fé, irresponsabilidade, curandeirismo, simpatia, wishful thinking. É possível chamar essas iniciativas de muitos nomes. Menos de ciência.

Incoerência

Por sinal, note-se a evidente contradição daqueles que defendem rigor extremo na aprovação da vacina, mas recomendam abertamente tratamentos alternativos sem qualquer comprovação médica a pacientes com covid.

Campos opostos

Próximos de encerrar a dobradinha demista no comando das duas casas do Congresso, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia (foto) preparam-se para trilhar caminhos diametralmente opostos. Enquanto o senador pavimenta o desembarque no governo Bolsonaro, o deputado dedica-se a construir uma frente parlamentar que atue como contraponto à agenda do Planalto.

Tudo muda

É interessante observar que, caso se confirme a transferência de Alcolumbre para o Executivo, a relação do senador com o titular do Planalto mudará. Uma coisa é ser o presidente do Congresso e manter um diálogo institucional com o chefe do Executivo. Outra coisa é ter Bolsonaro como chefe. Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni têm segurado o tranco até aqui. Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro pediram o boné.

Bomba atômica

Em entrevista ao Correio, em março de 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que “impeachment é uma bomba atômica em termos institucionais”, referindo-se à gravíssima instabilidade que um processo de impedimento pode acarretar a um regime democrático.

Força ou fraqueza?

Com a retirada de Dilma Rousseff do poder, em 2016, muito se falou sobre a qualidade da democracia brasileira, que registrou dois processos de impeachment no intervalo de 25 anos. O que dizer, então, da maior democracia do mundo, onde o presidente teve o pedido de impeachment aprovado pela segunda vez no mesmo mandato? Seria sinal de vigor ou de tibieza dos regimes democráticos?

O Brasil à procura de um líder

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

O prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB-GO), morreu em consequência de uma doença que matou pelo menos 22 prefeitos em 2020. A covid-19 também atacou ao menos 19 governadores, sem nenhum óbito até o momento. Em Brasília, o novo coronavírus infectou o presidente da República, o vice-presidente e ao menos 13 ministros do governo federal –– inclusive o titular da Saúde. Desafiou ainda as defesas dos presidentes do Senado e da Câmara. No Poder Judiciário, contraíram covid-19 ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça e um membro do Tribunal Superior do Trabalho. O coronavírus obrigou ao isolamento, ainda, o procurador-geral da República.

Essa lista, seguramente sujeita a atualizações, demonstra com clareza de que não existe prioridade maior para as autoridades brasileiras do que o combate à covid-19. O vírus mortal deu prova eloquente de que os Poderes têm o dever de reunir todos os esforços possíveis para conter o avanço desta tragédia. Não somente por aqueles brasileiros investidos de projeção política. Mas em nome dos 206 mil cidadãos que perderam a luta contra a doença mais devastadora da história recente do Brasil. Politização, negligência, falta de empatia, incompetência, descompromisso com o interesse público serviram apenas para dar mais força ao vírus. Tanto quanto por vacina, o Brasil clama por líderes.

Ao vivo

Cinco diretores da Anvisa participarão da reunião, marcada para este domingo, que definirá se os imunizantes da Fiocruz e do Butantan poderão ser utilizados de modo emergencial. A sessão será transmitida ao vivo, tal como acontece com as célebres votações do Supremo Tribunal Federal. Nunca o Brasil teve os olhos tão voltados para o trabalho da agência regulatória.

Minoria?
Secretários estaduais de Educação e de Saúde divulgaram nota na qual pedem o adiamento do Enem, marcado para os próximos dois domingos. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, informou que o governo investiu R$ 69 milhões em medidas preventivas de contágio. Para o titular do MEC, Milton Ribeiro, a grita pelo adiamento é obra de uma “minoria barulhenta”.

“Eficássia”
“Você se casaria com um homem com 50% de eficácia?”, perguntou Abraham Weintraub em uma rede social. Sim, o ex-ministro da Educação que escrevia “suspenção” e “paralização” com eficácia zero.

Antifake
Entrou em vigor, no Amazonas, uma lei que pune quem divulgar notícias falsas sobre pandemias e epidemias no estado. Quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no estado impiedosamente atingido pelo novo coronavírus.

Inválidas
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas colhidas pela Operação Lava-Jato para denunciar o pagamento de propina aos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega em troca de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht. Como o Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para o caso, as provas em questão perderam validade e não podem ser compartilhadas para outras investigações. O juiz Marcus Bastos determinou, ainda, o desbloqueio dos bens de Guido Mantega e de outros réus arrolados no processo.

No escuro
Quase dois meses do apagão que castigou o Amapá durante 22 dias, o estado natal de Davi Alcolumbre voltou a ficar no escuro. Desta vez a falha atingiu 13 dos 16 municípios. Em explicação à Agência Nacional de Energia Elétrica, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia explicou as providências para restabelecer o serviço, sem deixar de mencionar “a fragilidade do sistema de energia do Amapá”.

Bolsonaristas e trumpistas buscam espaço nas redes sociais

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

A ida de apoiadores do bolsonarismo para outras redes sociais, em resposta às medidas adotadas por gigantes da tecnologia que decidiram limitar a ação de extremistas, após a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, reproduz uma espécie de jogo de gato e rato no mundo virtual. Não faltará espaço para que os simpatizantes de Jair Bolsonaro, Donald Trump ou outros políticos conservadores manifestem suas ideias. As redes sociais permitiram que pessoas, antes dispersas na sociedade real, se aglutinassem na internet a partir de afinidades ideológicas de modo sistemático e seletivo. Nesse novo modelo de associação política estimulada por algoritmos, prevalece o sectarismo, e não o respeito ao próximo, princípio elementar de uma democracia. Está claro que militantes bolsonaristas e trumpistas encontrarão outras maneiras de se manifestar.

A intervenção de empresas como Facebook e Twitter, banindo milhares de usuários de suas redes, constitui uma medida perigosa e tardia. Perigosa porque adota critérios generalistas, entendendo com risco para a sociedade as postagens de milhares de usuários, como uma espécie de tribunal de exceção virtual. E tardia porque, há anos, políticos e simpatizantes de extrema direita atacam, ameaçam e ofendem cidadãos, políticos e instituições, em todo o planeta. Apesar de todos os alertas contra a desinformação e a violência nas redes sociais, a tolerância no mundo virtual tornou-se muito além do aceitável. Até arrombar a porta do Congresso norte-americano.

Antes, tudo bem

Após faturar bilhões, durante anos, com o tráfego gerado por figuras de enorme influência digital como Donald Trump, as megaplataformas decidiram tomar um posicionamento político. Esquecem-se, no entanto, de que o republicano recebeu 74 milhões de votos, incitou uma multidão a afrontar um símbolo da democracia norte-americana e deixou o mundo em calafrios com seu poder político. Se adoradores de Trump e do radicalismo ficaram grandes demais, foi por leniência de gigantes da tecnologia da informação que, sob o verniz de liberdade de expressão, permitiram o ovo da serpente vir ao mundo.

Tribunal virtual

Há um problema evidente em questão. Gigantes de tecnologia não são tribunais. Não representam a Justiça. Tampouco ficam bem ao assumir posição partidária, sob o risco de se imiscuírem no jogo político. Volta-se, então, a questionamentos antigos. Quem controla as redes sociais? Os mecanismos de autorregulação adotados pelas plataformas são suficientes? Cabe a elas o papel de impedir excessos da política? Quem definirá o limite do que pode ou não ser publicado? Quais redes sociais são toleradas, ou não?

STF em campo

Nesse sentido, ganha relevância o inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos democráticos urdidos no Brasil. Reconhecido legitimamente como um os pilares do sistema democrático, o Poder Judiciário tem mostrado que a liberdade de expressão não é um direito absoluto; pode configurar crime quando representa uma ameaça à integridade das pessoas e à ordem pública. O STF tomou uma providência que, agora, de maneira equivocada, gigantes da tecnologia procuram adotar.

Pas de deux

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) rebateu os novos ataques do presidente francês, Emmanuel Macron, contra a soja brasileira. Em nota, a entidade informa que a produção brasileira do grão é submetida, desde 2008, a um controle ambiental reconhecido internacionalmente. E que se trata de mais um discurso de Macron para fazer média com os produtores franceses, que recebem generosos subsídios. É mais um capítulo da contenda que pode dificultar a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Assédio nunca mais

No último domingo, o Conselho de Ética do Cidadania paulista recomendou a expulsão do deputado estadual Fernando Cury, flagrado apalpando o seio da colega Isa Senna, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A questão foi encaminhada para o diretório nacional do partido, onde também é dado como certo o voto pela expulsão. A decisão de expelir Cury tem apoio da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Não podemos mais permitir esse tipo de atitude. O assédio é inaceitável nas ruas, nos parlamentos, em qualquer lugar.” Cury pode ser alvo, ainda, de uma ação penal e de cassação de mandato.

Siga o dinheiro

A 79ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada ontem (12/1) e batizada de Vernissage, investiga cerca de R$ 12 milhões pagos em propina que envolvem contratos com a Transpetro. Um dos investigados é Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão. Telas de Volpi, Beatriz Milhazes e Adriana Varejão fazem parte do acervo sob suspeita, segundo o G1.

Próxima reunião entre ministério e governadores para discutir pandemia será tensa

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

A reunião entre governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, marcada para hoje, mas adiada para a próxima semana, será a primeira de 2021, após 10 meses de pandemia no Brasil. Assim como ocorreu em boa parte de 2020, o encontro será sob tensão, desta vez, no contexto do plano de imunização e do repique avassalador da pandemia nas últimas semanas. Desde o início da pandemia, a relação entre a União e os estados é marcada pelo confronto, muito, em parte, pela postura do Palácio do Planalto. O presidente Bolsonaro, reiteradamente, atribui a governadores e prefeitos a responsabilidade pelas intempéries econômicas e sanitárias ocorridas nos estados — quando, na verdade, não há qualquer impedimento para o governo federal cooperar com os entes federativos no enfrentamento ao vírus. O desgaste entre Brasília e os estados também se repetiu — e continua — em relação à CoronaVac, uma das opções para o programa de vacinação. Desde a entrega à Anvisa da documentação relativa ao imunizante, o governador João Doria tem cobrado urgência na liberação do fármaco. Após idas e vindas, bate-bocas e troca de farpas, o governo federal encomendou 100 milhões de doses do imunizante produzido pelo Butantan. Mas não há certeza de quando a imunização terá início. Enquanto isso, a covid-19 avança, impiedosamente, em estados já extremamente atingidos pela doença, como Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Ford no manicômio

O encerramento das operações da montadora Ford no Brasil, após 100 anos de atividade, oferece uma ampla variedade de leituras. Do ponto de vista político, de imediato, recrudesceu o embate entre Rodrigo Maia e o governo Bolsonaro. A decisão da Ford serviu de combustível para o presidente da Câmara insistir na urgência de uma reforma tributária, a fim de sanar o “manicômio” que se tornou o sistema de impostos no Brasil.

Holofotes

O secretário de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, rebateu o presidente da Câmara. “A Ford mundial fechou fábricas no mundo porque vai focar sua produção em SUVs e picapes, mais rentáveis. Não tem nada a ver com a situação política, econômica e jurídica do Brasil. Quem falar o contrário mente e quer holofotes”, disse.

História antiga

O desembarque da Ford envolve, sim, questões relativas à empresa. Os problemas da montadora são antigos, em razão da dificuldade em acompanhar a concorrência internacional. Mas a decisão da multinacional também revela sinais da economia brasileira, que permitem um debate sobre a atratividade do país para companhias multinacionais
que atuam em um mercado altamente competitivo.

Caminho tortuoso

O uso de mão de obra barata em países em desenvolvimento, como o Brasil, e os incentivos fiscais largamente utilizados por sucessivos governos mostraram-se insuficientes para a Ford se manter no mercado brasileiro. Por outro lado, é consenso entre especialistas que a baixa produtividade do trabalhador brasileiro e a altíssima carga tributária constituem importantes obstáculos para manter uma indústria de peso e alta qualificação no Brasil.

Marcha à ré

Com tantas dificuldades, é compreensível a decisão de multinacionais. Em dezembro, a Mercedes-Benz também anunciou a suspensão das operações no Brasil. A Audi é outra que ameaça desembarcar.

Efeito 2020

Não se pode desconsiderar, naturalmente, o efeito da pandemia. Como ocorre em outras situações, a chegada do novo coronavírus agravou os problemas econômicos do Brasil. Desigualdade social, desemprego em massa, baixo crescimento econômico, paralisia nas reformas são alguns dos problemas de 2020 que chegam a 2021 com toda a força.

Racionalidade

A racionalidade econômica também se impôs ao Banco do Brasil. Ante a concorrência do mercado, a instituição se viu obrigada a reduzir custos. A questão é saber se o plano terá condições de dispensar cinco mil funcionários.

Enem e covid

Morreu, ontem, o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, de 59 anos. Ele era diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio. Não houve divulgação da causa da morte, mas fontes afirmam que o general morreu em consequência da covid-19. Há um risco de o Enem, marcado para este domingo, ser adiado em razão da pandemia.

Ampliação do Bolsa Família: Governo precisa escolher um caminho entre dois abismos

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Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

A ampliação do Bolsa Família como alternativa ao auxílio emergencial é um debate em curso no governo federal e no Congresso Nacional, mas sem saída satisfatória à vista. Considerando as possibilidades orçamentárias, um reforço no programa assistencial conseguiria agregar 300 mil famílias ao contingente de 14,2 milhões já atendidas – um acréscimo pouco superior a 2%. É preciso levar em conta, ainda, as limitações do Bolsa Família ante a desigualdade estrutural na sociedade brasileira. Como salientou o economista Marcelo Neri ao Correio, o governo precisa escolher um caminho entre o abismo social e o abismo fiscal. Especialistas recomendam que o reforço do Bolsa Família passa necessariamente pelo corte de gastos, redução de privilégios e revisão de prioridades na política social. Está colocado, portanto, mais um desafio para este início de ano. De resto, a discussão está atrasada, pois ainda em 2020 havia preocupação sobre o cenário seguinte ao estado de calamidade pública, findo em 31 de dezembro.

Fome

A inflação dos pobres acumulada em 2020, de 6,3%, foi a mais alta dos últimos oito anos, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas. O preço dos alimentos é o maior responsável pelo pique inflacionário. A situação se torna mais dramática para quem dependia de auxílio emergencial. Segundo o Datafolha, em 2020, mais da metade dos beneficiados concentrou a maior parte da ajuda recebida do governo na compra de alimentos.

Manifesto

O Conselho Federal da OAB e outras entidades ligadas ao exercício da advocacia divulgaram nota conjunta de desagravo à Justiça Eleitoral, em reação aos sucessivos ataques que põem em suspeita a lisura das eleições no Brasil. Graças à Justiça Eleitoral, alegam os advogados, o país conseguiu interromper as sucessivas fraudes ocorridas desde a República Velha. As urnas eletrônicas e a biometria durante o processo eleitoral garantem, segundo as entidades, uma “organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa”, argumentam.

Bico de pena

Criada em 1932, a Justiça Eleitoral procurou eliminar práticas nefastas, como o conhecido voto de cabestro. Até então, como descreve Victor Nunes Leal no clássico “Coronelismo, enxada e voto”, eleitores eram conduzidos à seção eleitoral para assegurar a vitória dos protegidos dos coronéis. Em caso de votação desfavorável, cabia aos mesários adulterar os resultados. Com o avanço da tecnologia, as urnas eletrônicas puseram fim a esse flagelo eleitoral. E, até prova em contrário, mostrou-se um equipamento seguro para garantir o sigilo e a segurança do voto.

Destempero

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), foi às redes sociais para, mais uma vez, criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro. O deputado chamou o chefe do Executivo de “covarde” por atribuir, segundo a revista Veja, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a responsabilidade pela demora no programa de vacinação. “Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas. Você tem culpa”, escreveu, ainda, Maia. “Não vou dar palanque para ninguém”, rebateu o presidente, em rápida declaração.

“Bolsolira”

Padrinho da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, Rodrigo Maia também partiu para cima de Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Planalto. O demista disse ouvir cada vez mais o parlamentar ser chamado de “Bolsolira”, tal o compromentimento do candidato com o Executivo. É uma reação aos ataques de Bolsonaro contra Maia. Na véspera, o presidente criticou a aliança entre Maia e PT, dizendo tratar-se de “duas coisas muito parecidas”

Outros poderes

A refrega entre Maia e Bolsonaro, tendo como pano de fundo a eleição para a presidência da Câmara, também procura envolver outros Poderes. Durante a semana, Maia afirmou que as críticas de Bolsonaro à legitimidade das eleições constituem um “ataque gravíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral.

Momento grave

A tensão em Brasília só aumenta, em um momento delicadíssimo. A pandemia ultrapassou os 200 mil mortos. Estados como o Amazonas enfrentam um colapso sanitário. Busca-se uma saída para atender os milhões de brasileiros desassistidos após o fim do auxílio emergencial. O orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, e a economia ainda está extremamente fragilizada. Mais do que nunca, é
preciso entendimento ao invés de conflito.

Sempre elas

Na semana em que o Instituto Butantan deu prova do nível de excelência do trabalho de pesquisa no Brasil, vale lembrar um dado importante: 71% do corpo científico da instituição é formado por mulheres.
É quase a eficácia da CoronaVac.

Ações antidemocráticas nos EUA acendem sinal de alerta no Brasil

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Coluna Brasília S/A, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

As cenas de vandalismo no Capitólio e o desprezo aos princípios democráticos nos Estados Unidos abriram os portões do medo de que agressões desta gravidade se repitam no Brasil. Não se pode dizer que o receio é infundado. Lembremos que está em curso um inquérito a fim de investigar atos antidemocráticos urdidos no país, em uma rede que envolve extremistas, parlamentares e empresários na lista de acusados. E novas manifestações foram anunciadas para as vésperas da eleição à Presidência da Câmara e do Senado. A tragédia em Washington emite sinais e questionamentos que não podem ser desprezados: estará a democracia brasileira em condições de suportar tamanho ultraje? Qual seria o comportamento das autoridades públicas em uma situação extrema, com uma turba de fanáticos a depredar o patrimônio público, vilipendiar as regras do rito democrático e disseminar o ódio? São perguntas concretas, que apelam por responsabilidade dos homens públicos no Brasil.

Reação parlamentar

Desde terça-feira, congressistas brasileiros manifestam o repúdio à invasão do Capitólio, a começar por Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Senadores em peso manifestaram, nas redes sociais, o receio de que os atos de violência se repitam em outras democracias, em especial no Brasil.

Conspiração

No Executivo, apenas o chanceler Ernesto Araújo se alongou mais sobre o ataque em Washington. O ministro especulou a ação de infiltrados na invasão do Congresso norte-americano. E disse que o povo tem direito a questionar a lisura das eleições. “Duvidar da idoneidade do processo eleitoral NÃO (ênfase do autor) significa rejeitar a democracia”, segundo Araújo.

Tons opostos

Destoam frontalmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que não apenas reforçou a ligação com Donald Trump como voltou a falar em fraude nas eleições dos EUA e do Brasil, com as considerações do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o mandatário prevê, em 2022, incidentes semelhantes ao que ocorreu nos Estados Unidos se o Brasil não adotar o voto impresso, Fachin afirma que “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”.

Novos embates

A continuar a escalada, é provável que a ala ideológica bolsonarista intensifique os ataques à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional, considerados adversários a combater a fim de assegurar o projeto de poder em 2022.

Outro capítulo

Com a divulgação da eficácia de 78% para a CoronaVac, começa o novo capítulo da politização em torno da vacina. O governo de São Paulo espera uma resposta rápida para a Anvisa autorizar o uso emergencial do imunizante. Por uma questão de coerência, considerando-se a flexibilização adotada pela MP sobre a vacinação, presume-se que a agência não criará embaraços para que o estado inicie a imunização no próximo dia 25.

Janeiro quente

Ao apresentar o pedido para que o Congresso Nacional retome os trabalhos em janeiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) argumentou que o retorno dos parlamentares está previsto “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Os reflexos sanitários e econômicos da pandemia, segundo o senador, seriam motivo mais do que suficiente para justificar a volta. “A crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”, argumentou o parlamentar. A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou o requerimento. “Esse debate é urgente e não podemos esperar! A pandemia não acabou”, disse a parlamentar.

Ombudsman

Em tom de desabafo, Eduardo Pazuello comentou, em longa coletiva no Palácio do Planalto, a dificuldade de comunicar as ações do ministério em relação à vacina. “A desinformação é terrível”, criticou o ministro. E atacou a imprensa, a quem não caberia interpretar fatos. No dia em que o Brasil chegou a 200 mil mortes pela covid-19.

Suprapartidário

Políticos de várias matizes renderam homenagem ao mestre do forró Genival Lacerda, que morreu, ontem, aos 89 anos, em decorrência da covid. Ícone da cultura nordestina, Lacerda recebeu, em 2017, a Ordem do Mérito Cultural. Conhecido pela irreverência, o artista pregou uma peça no presidente Michel Temer durante a cerimônia, ao simular que estava perdendo o equilíbrio no momento em que recebia do mandatário a condecoração.

Poder Judiciário de olho na lista tríplice para o STJ

Publicado em coluna Brasília-DF

A nata do Poder Judiciário está de olho na formação da lista tríplice para a vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve ter o edital lançado, nos próximos dias, pelo presidente da Corte, Humberto Martins. Até aqui, há mais candidatos ao tribunal, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do que à Presidência da República, em 2022.
As movimentações, até o momento, colocam em primeiro plano o desembargador Ney Bello, do TRF-1, que é amigo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e Aluísio Mendes, do Rio de Janeiro, terra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ambos buscam apoios e tentam passar longe da guerra entre Fux e o ministro Gilmar Mendes.

A principal vitrine do DEM

Dos 26 prefeitos, o do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, concentra a maior parte das atenções do mundo da política nesta largada de 2021. Se transformar a cidade em “referência nacional de transparência, integridade e combate à corrupção”, conforme prometeu no discurso de posse, será o cartão de visitas do Democratas, que tem planos de carreira solo para 2022.

O “caso hipotético”, segundo Bolsonaro
Em sua última live de 2020, o presidente Jair Bolsonaro deu a entender que sabe mais do que disse. Lá pelas tantas, logo depois de comentar sobre a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o capitão comenta: “Ministério Público do Rio. Preste bem atenção, aí. Imagine se um dos filhos de autoridade do Ministério Público do Rio de Janeiro fosse acusado de tráfico internacional de drogas? O que aconteceria? Vocês aprofundariam ou mandariam o filho desse… dessa autoridade para fora do Brasil e mandariam arquivar o inquérito?  Que fique bem claro que é um caso hipotético”.

Aí tem
Bolsonaro não costuma mencionar nada em suas lives por mero acaso, até por isso, segue um roteiro e vai marcando os temas que abordou. O MP do Rio, hoje, investiga o caso das rachadinhas. 2021 realmente promete muitas hipóteses.

Bolsonaro nada de braçada/ A passagem de Bolsonaro pelo Guarujá, com direito a um pulo de barco e braçadas para se aproximar dos banhistas, indicou que ele ainda tem popularidade. Só tem um probleminha: a cada aglomeração que provoca, um outro grupo se afasta. O resultado dessa mistura ainda é imprevisível.

Por falar em popularidade… / A forma como o presidente bate em João Doria em suas lives indica que o governador de São Paulo é o nome que o bolsonarismo escolheu para tentar jogar para baixo nesta largada do ano pré-eleitoral. O PT, tradicional adversário, não tem, hoje, um gestor que assuste o presidente, conforme avaliam aliados do Planalto.

Sem pausa I/ O senador Rodrigo Pacheco, do DEM-MG, não terá descanso em janeiro. Semana que vem já, é esperado em Brasília para retomar os contatos e a corrida para a Presidência do Senado. No comando da campanha, Davi Alcolumbre e o presidente do DEM, ACM Neto.

Sem pausa II/ No MDB, a única diferença é que ainda não há um candidato definido, embora o nome mais forte, no momento, seja mesmo o do líder da bancada, Eduardo Braga (AM).

É bem assim/ Mudou o ano, mas as disputas são as mesmas. É o incessante jogo pelo poder, sem trégua na história da humanidade. Mesmo em tempos de pandemia, quando a prioridade deveria buscar atendimento à população, formas de evitar que a doença se alastre, remédios e vacinas, as excelências estão mais interessadas mesmo é em nadar de braçada junto ao eleitorado.

Bolsonaro, Huck e Moro: O bloco dos “sem partido” em alta para 2022

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Coluna Brasília-DF

Personagens que merecem atenção neste ano pré-eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro, o empresário e apresentador Luciano Huck e o ex-juiz Sergio Moro têm em comum o fato de não terem partido definido para o pleito de 2022. Desse trio, Bolsonaro, único candidato líquido e certo, não escolheu para onde vai, porque sabe que, quanto mais demorar, mais tempo deixará todas as legendas que o apoiam “travadas”. Ou seja, bloqueadas para potenciais adversários do projeto bolsonarista.

Huck e Moro sequer decidiram se serão candidatos. A ida de Moro para os Estados Unidos, depois de seis meses fora do ministério, indica que, pelo menos em 2021, ano das “entregas” do governo, o ex-juiz estará fora do combate por aqui. Mas, isso não quer dizer que deixará de dar o ar da graça. Dia desses, por exemplo, perguntava em seu Twitter se havia presidente em Brasília e “quantas vítimas ainda teríamos que ter para que o governo abandonasse o negacionismo” em relação à pandemia.

Huck passou 2020 em lives e no seu trabalho de apresentador, que o mantiveram em evidência. Porém, o fato de as urnas de 2020 terem apostado mais na experiência e nos “conhecidos” deixou os partidos meio cabreiros em relação a um nome tão fora do xadrez político. Esse humor dos eleitores será medido mês a mês. Se Bolsonaro se mantiver no patamar em que está, e melhorar avaliação este ano, vai ser difícil esses dois candidatos, sem tradição em nenhum partido, conseguirem angariar apoios e conquistarem grandes legendas.

Olho neles I

Alguns dos novos prefeitos serão acompanhados bem de perto, como promessas para vôos mais altos no futuro. Em especial, o do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), o de Recife, João Campos (PSB), e o de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD).

Olho neles II

Kalil, reeleito, terá que fazer entregas à população da cidade e é visto como potencial candidato ao governo estadual, daqui a dois anos. Campos não pode ir com muita sede ao pote, nem culpar qualquer herança maldita, porque o antecessor, Geraldo Júlio, é do seu partido. Já Paes pode deitar e rolar nas críticas ao gestor anterior — Marcelo Crivella.

“A cada R$ 1,00 de salário mínimo, são cerca de R$ 450 milhões em despesas anualizadas. O impacto de R$ 1.088 para R$ 1.100 é, portanto, superior a R$ 5 bilhões. Mas, parece que contas pouco importam. O que vale é repetir feito papagaio que o teto será cumprido”

do diretor da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, em seu Twitter

Por falar em R$ 5 bilhões…

Esse é o valor que as autoridades projetam para empréstimo da mais nova fase do Pronampe, o programa de socorro às pequenas e micro empresas. A culpa, além, é claro, da demora do governo em sancionar a medida, foi atribuída aos bancos. A maioria não se preparou para liberar rapidamente os R$ 10 bilhões sancionados em 29 de dezembro.

CURTIDAS

O simbolismo da vacina/ Sem auxílio emergencial, com o desemprego ainda muito alto, o vírus presente e sem a vacina por aqui, a sensação é a de que as mazelas de 2020 seguirão para 2021. Em outros países, essas primeiras doses aplicadas do Natal para cá são vistas como uma esperança que o governo não dará aos brasileiros nesta virada do ano. Para completar, ainda faltarão as seringas que o Ministério da Saúde não encomendou na época certa.

O simbolismo da vacina II/ Embora não tenha nem vacina e nem seringas para tal, o governo já tem o bordão “Brasil imunizado”, e não quer marcar esse início com um personagem específico. Quer que seja feito em vários estados ao mesmo tempo, como se fosse uma ação normal.

Promessa de ano-novo/ O Presidente da Frente Parlamentar da Pequena e Microempresa, senador Jorginho Mello (PL-SC), aguardava, para a semana passada, a sanção de R$ 10 bilhões em crédito para mais uma fase do programa de socorro às micro e pequenas empresas. Veio na noite do dia 29 e a correria foi grande. Em fevereiro, começa a nova rodada de pressões para que esse programa de crédito seja permanente.

STF, o protagonista/ Espaço político não fica vazio. Nesse sentido, muitos aplaudiram a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de manter as medidas sanitárias previstas para o período de calamidade pública, embora o presidente da República costume se referir à pandemia como coisa do passado. “O ministro foi corajoso. Usou a caneta para resguardar a vida e defender a saúde do povo brasileiro. Merece aplausos”, defendeu o deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Congresso perde espaço/ “O Congresso não deveria entrar em recesso. Venho defendendo isso. Um partido provocou o Judiciário. O Judiciário não pode se abster de decidir. Penso que a decisão foi acertada. Ativismo judicial? Sim, mas suprindo o imerecido e indevido recesso legislativo”. Se até os deputados pensam assim, quem há de discordar? Afinal, virou o ano, mas os problemas continuam. Tenhamos paciência e resiliência para termos um Feliz 2021.

Presidente do DEM lava as mãos na disputa pela Presidência da Câmara

Prefeito ACM Neto fala na inauguração do centro de convenções na capital baiana
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Coluna Brasília-DF

Depois de deixar a prefeitura de Salvador amanhã, o presidente do DEM, ACM Neto, vai se dedicar à eleição do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para suceder Davi Alcolumbre (DEM-AP) na Presidência do Senado. Quanto à Câmara, ele praticamente lavou as mãos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que cuide de Baleia Rossi (MDB-SP).

As divergências entre ACM Neto e Maia, porém, não são incontornáveis. Afinal, eles sempre tiveram alguma tensão e, na hora H, se entenderam. O partido, que chega ao novo ano como uma das promessas de 2022, com prefeituras de peso, um pé em São Paulo e um leque de opções para o futuro, e não vai brigar por causa das opções do momento de seus principais caciques.

Veja bem

Ao se reunir com o PT para expor suas opiniões como um nome para comandar o Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tenta manter viva a intenção que os petistas tinham de votar em Davi Alcolumbre (DEM-AP), que não pôde ser candidato. Pacheco, porém, só terá mais chances por ali se o postulante do MDB for o líder do governo, Eduardo Gomes. O PT, lá atrás, cogitava apoiar Alcolumbre, mas, agora, a avaliação é de que o quadro ainda está muito incerto.

Ali tem jogo de 2022

Na Câmara, não rola. Mas, no Senado, promessas de apoio em 2022, por parte de Rodrigo Pacheco, podem lhe render votos. Que o diga o PSD, que tem Alexandre Kalil como um nome forte para o futuro. Afinal, foi reeleito no primeiro turno para a Prefeitura de Belo Horizonte, e a avaliação dele é uma das mais altas do país.

Correu, levou

Até o fim da tarde de ontem, os bancos emprestaram R$ 2,2 bilhões dentro da nova fase do Pronampe, o programa de socorro a pequenas e microempresas. Foram 23.441 contratos. O maior volume de operações, de acordo com a Frente Parlamentar do setor, ficou a cargo da Caixa Econômica, com 11.752 contratos que somam R$ 1,4 bilhão. Em segundo, vem o Bradesco, com R$ 486,6 milhões, distribuídos em 8.281 contratos.

Contas salgadas

Os planos de saúde que seguraram seus reajustes em 2020 agora virão com tudo para 2021, cobrando dobrado dos seus clientes. A Qualicorp, por exemplo, já avisou a seus usuários que, a partir dejaneiro, a mensalidade terá, além do reajuste anual, um valor extra, dividido em 12 parcelas, referente ao reajuste adiado em 2020.

Contas atrasadas

Não foi por falta de aviso. O governo sabia, desde meados deste ano, que seria preciso comprar insumos para a aplicação das vacinas, quando estas estivessem disponíveis. Não providenciou com bastante antecedência, confiante no fato de ter um dos melhores programas de vacinação do mundo. Só tem um detalhe: não previu a falta de seringas no mercado. Aff…

Ranking feminino/ O prefeito eleito de Belém, Edmilson Rodrigues, do PSol, colocou 13 mulheres nos cargos de primeiro escalão, incluindo coordenadorias e fundações. Ultrapassou Salvador, que liderava o ranking, com 10 escolhidas por Bruno Rodrigues. João Campos, no Recife, anunciou, ontem, que metade do seu secretariado será composto por mulheres.

Não contem com ele…/ O presidente do PSB, Carlos Siqueira, já avisou aos prefeitos eleitos pelo partido —em especial, o de Recife, João Campos, e o de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC — que não irá às posses. Está praticamente em isolamento desde março.

…E fiquem avisados/ Quando vai ao partido, Siqueira só recebe para as audiências quem chega de máscara e aceita colocar um Pró-pé.

Já vai tarde, 2020/ Hoje é dia de agradecer à vida e de se despedir deste ano difícil. Que o ano-novo chegue recheado de saúde e prosperidade para todos os leitores, com muita fé em dias melhores. Vamos em frente e que Deus nos proteja. Feliz 2021.

Dinheiro do FNDE pode virar moeda de troca na eleição da Câmara

Raspa do tacho
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Coluna Brasília-DF

Todo fim de ano, os parlamentares lotam as antesalas palacianas à espera de respostas sobre a liberação de emendas extras na última hora. Este ano, às vésperas da posse de prefeitos, não está muito diferente, apesar da pandemia. É a expectativa de que o governo vá para o “tudo ou nada” para eleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara.

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Uma das maiores apostas para essas liberações de última hora é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado pelo PP do senador Ciro Nogueira (PI). Afinal, é uma das instituições que mais têm dinheiro para distribuir diretamente às escolas e municípios. Neste mês, por exemplo, só o Programa Nacional de Alimentação Escolar repassa R$ 393 milhões. Em janeiro, há outros R$ 401 milhões previstos. A população que fique de olho vivo na aplicação desses recursos.

Bolsonaro enterra Lira na oposição

O tuíte do presidente Jair Bolsonaro, debochando da tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff, provocou uma união em solidariedade à petista por parte de adversários do PT — leia-se DEM e PSDB — e de um ex-aliado, o MDB. E justamente no momento em que o PT define seu caminho na eleição para presidente da Câmara.

Lira tenta conter o estrago

Até aqui, o presidente Jair Bolsonaro ajudou o seu candidato Arthur Lira no campo da fisiologia, cargos e emendas. Mas atrapalhou onde esse toma lá dá cá não surte efeito. Lira, que se posicionou de forma mais genérica a respeito do episódio de desrespeito à ex-presidente Dilma, está praticamente rouco de tanto dizer que, sob sua gestão, a Câmara será independente. E vai continuar dizendo até o dia da eleição, em fevereiro. É a forma de tentar angariar votos da esquerda.

O desafio do PT

O trabalho na bancada do Partido dos Trabalhadores, hoje, é mais no sentido de contar os votos. Não dá para fazer parte de um bloco e ter uma dissidência maior do que o compromisso de compor uma chapa. Nos bastidores, deputados repetem que é complicado começar um casamento com traições. O objetivo é chegar a uma maioria expressiva dos 53 votos do partido a favor da eleição de Baleia Rossi.

O que separa

Vai afastar a oposição quem colocar 2022 nessa roda da disputa pela Presidência da Câmara, como fez o atual presidente, Rodrigo Maia, por exemplo, ao dizer, em entrevistas, que essa união pode ser um ensaio. Os petistas podem até apoiar Baleia Rossi como forma de impor uma derrota a Jair Bolsonaro. Mas não querem saber de união com o DEM nem com o MDB, em 2022.

Bruno Reis e as mulheres/ Com 10 mulheres em seu primeiro escalão, o prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), chama a atenção entre os gestores municipais e jogará holofotes sobre a sua administração. Na largada do governo da presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, eram nove ministras.

Por falar em prefeitos eleitos…/ O ranking da consultoria Bytes sobre o uso do Twitter pelos prefeitos das capitais que tomam posse, nesta sexta-feira, coloca o prefeito reeleito, de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), como o líder em número de seguidores, com 1,6 milhão. Na segunda posição, ficou Eduardo Paes (DEM), que governará a cidade do Rio de Janeiro pela terceira vez, com 805,8 mil. Em terceiro, está o pernambucano João Campos (PSB), do Recife, com 422 mil, na frente de Bruno Covas (PSDB), que comanda o terceiro maior orçamento do país e foi o mais citado em artigos de sites de mídia.

O novato/ O quinto lugar em número de seguidores coube a João Henrique Caldas (PSB), o JHC, prefeito eleito de Maceió, um estreante na administração municipal, assim como João Campos. Sinal de que o Twitter não é privilégio do centro-sul e esses prefeitos também podem se preparar para o diálogo direto com o contribuinte nas redes sociais.

Enquanto isso…/ O presidente vai criando frases polêmicas para alimentar seu público nas redes sociais. O problema, dizem aliados de Bolsonaro, é que, até aqui, as frases presidenciais renderam mais efeitos colaterais do que as vacinas contra a covid-19 aplicadas pelo mundo afora. Arthur Lira que o diga.