Categoria: coluna Brasília-DF
Sessão marcada para hoje no Congresso será primeiro teste para governo
A sessão do Congresso Nacional marcada para hoje, ao meio-dia, dará ao governo a medida do clima entre os congressistas em relação ao Planalto. A ideia dos parlamentares é deixar claro que, sem um acordo que possa representar governabilidade, o presidente terá dificuldades, por mais que exista boa vontade para aprovação das novas regras fiscais. Primeiramente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, será cobrado da leitura do pedido de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro — apuração esta que o governo é contra.
Outra granada pronta para ser acionada é a CPI do Movimento dos Sem-Terra, considerada crucial pela bancada do agronegócio, uma das mais poderosas do Congresso. Dentro do Parlamento, a avaliação é a de que o acordo pela governabilidade passa por uma interlocução mais efetiva — leia-se liberação de emendas e cargos para integrantes da base aliada.
Descanse algumas rodadas…
A contar pelos pronunciamentos do Parlamento Europeu e dos Estados Unidos sobre declarações de Lula a respeito da Guerra na Ucrânia, o Brasil perdeu a chance de se colocar como mediador do conflito do jeito que o governo brasileiro gostaria. A gota d’água foi presença de Sergei Lavrov no Brasil e a fala de que Brasil e Rússia pensam parecido a respeito do conflito.
… e tente outra vez
A presença de Lula na coroação do Rei Charles III, em 6 de maio, vem sendo avaliada entre os diplomatas como a chance de o presidente brasileiro ajustar o discurso. Afinal, até aqui, Europa e Estados Unidos veem Lula como alinhado com a Rússia.
Veja bem
Lula não poderia ter recusado a visita do chanceler russo, mas, avaliam os diplomatas, poderia ter pedido que a Rússia parasse de bombardear escolas e áreas residenciais. O governo brasileiro considera que essa solicitação foi feita, uma vez que houve apelo para um cessar fogo imediato.
Saúde sem vacina I
Nos últimos 13 anos, 2.702 hospitais privados fecharam as portas. E agora, diante do desafio de equacionar o piso de enfermagem com as contas públicas, e as dificuldades que o setor enfrenta, não há solução à mesa que possa salvar alguns hospitais particulares de uma morte certa. Somente a desoneração da folha não será suficiente, segundo bastidores das entidades.
Saúde sem vacina II
O clima é de “terror” na Federação dos hospitais e Confederação Nacional de Saúde, que preveem que a medida aplicada, sem o recurso, deixará cerca de 20 milhões de brasileiros sem atendimento hospitalar, em mais de 825 municípios. Outro efeito colateral será a demissão de 35% da força de trabalho do setor. Caberá aos três Poderes encontrar uma vacina eficiente que possa proteger a saúde de todos.
Constrangimento/ Na reunião do colégio de líderes partidários na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (foto), foi cobrado do pagamento das emendas. Com a voz muito decibéis acima da suavidade, o líder respondeu que não ia pagar emenda para quem o chamava
de ladrão.
A guerra das damas/ O PL considerou um gol de placa a fala de Michelle Bolsonaro criando polêmica com Janja sobre os móveis do Alvorada e o fato de ter se recusado a comprar novo mobiliário quando foi inquilina do Palácio.
Bateu, levou/ Dentro do atual governo, a ideia agora é escalar alguns aliados para levarem ao plenário o caso antigo do cheque que a ex-primeira-dama recebeu de Fabrício Queiroz, no valor de R$ 20 mil.
E o Sergio Moro, hein? / O senador Sergio Moro terá muita dor de cabeça — e deve agradecer aos céus se for só isso —, por causa da frase dita, em tom de brincadeira, “vai comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Na Procuradoria Geral da República, que pediu a punição do senador, há quem diga que a acusação foi grave, leviana, e jamais poderia ter sido feita por um senador da República daquela forma. No STF, prevalece o “mexeu com um, mexeu com todos”.
Livro na praça/ A jornalista Cristina Serra autografa hoje, a partir de 19h, na Livraria Travessa (Shopping CasaPark), seu livro Nós, sobreviventes do ódio — crônicas de um país devastado.
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva roda o mundo, por aqui as falas da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), assustam os aliados que planejam um novo jogo para a próxima eleição. Ela afirmou, com todas as letras, que este governo precisará de mais quatro anos. Em outras palavras: joga a reeleição de Lula sobre a mesa, quando o próprio presidente, ao longo da campanha, havia descartado essa hipótese. Para bom entendedor no Congresso, se o presidente confirmar essa disposição, o jogo vai ter que mudar.
Até aqui, todos viam essa questão como em aberto. Porém, se a dirigente do PT apresenta Lula como candidato, os aliados vão querer dificultar a vida do governo e do próprio presidente. Só tem um probleminha: se a economia der resultado, outras candidaturas terminarão sufocadas. E na altura do campeonato em que o governo se encontra, apostar contra Lula pode ser um erro.
Um teste vem aí
A posição do governo em relação ao marco regulatório do saneamento caminha para ser a primeira votação em que o governo medirá forças com os conservadores e o Centrão. A ideia é rever as mudanças feitas pelo governo. Afinal, o texto antigo saiu do Congresso, depois de amplo acordo com o Centrão e o governo de Jair Bolsonaro.
As contas da oposição
Quem foi atrás de avaliar criteriosamente os votos do governo no Senado, fechou a seguinte conta: 16 estão para o que der e vier; outros 33 apoiarão as pautas econômicas. Ou seja, os temas ideológicos não terão espaço por lá. E quanto ao marco do saneamento, a ordem entre os senadores é retomar o texto.
Onde mora o perigo
Lula só indicará Cristiano Zanin à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que tiver certeza dos votos favoráveis no Senado. Um governo tão novo não pode correr o risco de perder sua primeira indicação.
Enquanto isso, na China…
A performance de Lula na China, com a visita à Huawei e a crítica ao dólar como moeda de negócios dos BRICS, levou os Estados Unidos a se colocarem em alerta quanto ao governo petista. Lula, porém, não deixará de fortalecer os laços com os chineses, de olho em investimentos no Brasil.
Veja bem I/ Ao colocar em seu twitter comentário sobre a taxação das compras de empresas estrangeiras, a primeira-dama Janja (foto) se esqueceu de que, fatalmente, essas grandes lojas virtuais vão repassar o valor do imposto a seus produtos. E quem acabará pagando a conta é o consumidor.
Veja bem II/ Em todos esses sites, está claro que eventuais impostos ficarão a cargo do comprador dos produtos. Os congressistas mais ligados à oposição já compilaram esses dados para mostrar que Janja está equivocada ao dizer que a conta será paga pelas empresas.
Gato escaldado/ A partir de agora, os deputados de oposição que quiserem fazer qualquer menção às colegas mais novas, farão à distância e nos microfones. Ninguém quer se expor a ser acusado de assédio, como Júlia Zanatta (PL-SC) fez com Márcio Jerry (PCdoB-MA).
Homenagem/ A família do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, tio do ex-prefeito ACM Neto, estará reunida, hoje, em uma missa em memória dos 25 anos da morte do ex-parlamentar — aos 43 anos, de infarto, em 21 de abril de 1998. Será na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador, no Centro Histórico da capital baiana, às 18h. Era considerado um cumpridor de acordos, que fazia questão de manter as pontes com a oposição.
O governo tem razão de acompanhar, com muita cautela, os blocos que se formam na Câmara. É que se as duas formações decidirem atuar em parceria na Casa, haverá uma maioria capaz de isolar, à esquerda, os partidos totalmente afinados com o governo e, à direita, o PL de Jair Bolsonaro. A contar pela conversa do presidente Arthur Lira (PP-AL) com seus aliados, é nesse sentido que ele jogará daqui até 2025, quando chegar a hora de eleger seu sucessor ao comando da Câmara.
A leitura de alguns, de que esse bloco maior é para se contrapor ao de 142 deputados, é considerada superficial pelos ases da política no Congresso. A ideia da nova formação é dar ao presidente da Câmara espaço para que possa comandar a própria sucessão. Se o futuro comandante da Casa sairá do bloco de 142 deputados ou daquele com 174, é algo para se verificar mais à frente. Quanto à base do governo, continuará diluída em parcelas de vários partidos.
Ampulheta: Lira tem tempo para organizar o jogo da própria sucessão. Quanto a Lula, tem mais pressa porque a economia e a popularidade cobram urgência. No caso da economia, os bons ventos para a bolsa de valores precisam de confiança para continuar nesse ritmo. A popularidade do governo, que apresentou um índice de ótimo e bom em 39% na pesquisa do Ipec desta semana, requer cuidados.
MP da discórdia
O governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Lira bem que tentaram colocar para análise apenas as medidas provisórias menos polêmicas. Mas, ainda assim, não deu. A briga entre o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) pela relatoria da MP do Minha Casa Minha Vida ameaça atrasar essa votação.
A ordem dos fatores
Os congressistas esperam que o texto das novas regras fiscais chegue ao Congresso até a próxima segunda-feira. A ideia é aprovar esse tema a toque de caixa para que a Câmara possa se dedicar com mais afinco à reforma tributária.
Por falar em tributária…
A votação da emenda constitucional que juntará os impostos sobre o consumo é apenas a largada da reforma tributária que terá outros capítulos. É na segunda fase que o governo tentará emplacar a taxação sobre lucros e dividendos.
Janelas para investimentos
O governo brasileiro está esperançoso. Afinal, com o ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn no comando do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Dilma Rousseff no banco dos BRICS, o Brasil terá dois espaços importantes com recursos para financiamento. E olha que, lá atrás, o PT tentou puxar o tapete de
Goldfajn no BID.
Brasil Competitivo emplaca uma/ Na mesma semana em que o vice-presidente Geraldo Alckmin (foto) destacou a importância da aprovação do Marco Legal das Garantias de Crédito, em tramitação no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo pedirá urgência para esse projeto. A proposta faz parte da agenda da Frente Brasil Competitivo, anunciada num jantar, semana passada, com a presença de Alckmin.
O sedutor/ Na visita de Lula a Sergipe, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) não foi ao aeroporto esperar o presidente. Ao encontrá-lo, depois, foi direto: “Presidente, não fui para não ser vaiado”. Lula, então, do alto de quem já viu de tudo na política, respondeu: “Senador, entendo perfeitamente. O senhor não precisa de mim, tem oito anos de mandato. Quem precisa do senhor sou eu!”
Aliás…/ Sempre que conversa com representantes de partidos que não apoiaram diretamente sua candidatura, Lula se sai com esta: “Meus aliados já tenho. Preciso é que você me traga aos seus”.
E o Bolsonaro, hein?/ O ex-presidente foi testar a popularidade numa padaria próxima ao condomínio onde mora. Saiu entusiasmado com a quantidade de pessoas que pediam para tirar selfies. Bolsonaro, aliás, vai começar a percorrer o país para alavancar candidatos a prefeitos país afora.
Governo cede e arrisca ao transformar MP do Carf em projeto de lei
A decisão do governo de transformar a medida do voto de qualidade do Carf num projeto de lei foi vista como uma demonstração de fraqueza no Congresso. Primeiro, ainda que a proposta tenha tramitação em regime de urgência, serão pelo menos seis meses de funcionamento do Conselho de Administração de Recursos Fiscais sob a forma antiga. E, a preços de hoje, os parlamentares não se mostram muito dispostos a chancelar o voto de qualidade previsto pelo governo. A sorte do Planalto é que uma maioria simples pode resolver o problema. Facilita, mas não é 100% seguro.
Desunião Brasil
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e os outros cinco deputados federais que foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedir desfiliação só sairão do partido se conseguirem manter os mandatos. A ação, conforme cálculo de advogados, deve levar pelo menos um ano. Até lá, Daniela não sai. Nem do ministério nem do partido. Se ganhar a ação, deixa a legenda rumo ao Republicanos, que se diz independente, mas não reclamará de cargo no governo.
Veja bem
Se mantiver o que declarou no café com jornalistas, Lula não trocará ministros agora. Só depois do teste da votação da Reforma Tributária, que o presidente coloca como avaliação para a base parlamentar.
Líder ou relator
O governo estuda colocar as medidas fiscais de Lula dentro da medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro, criada para socorrer o setor de eventos no pós-pandemia. O relator é o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o que tem tudo para se tornar um problema.
E o equilíbrio dança
Muitos parlamentares veem nessa manobra algo para lá de complicado, porque cabe ao líder do governo ficar de fora para ajudar a negociar as soluções, e, ao relator, agir com equilíbrio para atender a todos.
Reforma Tributária
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Mauro Silva, está otimista em relação à reforma, tema do Correio Talks de hoje, a partir das 9h. “Acredito que este ano a primeira etapa da reforma sai”, diz ele, em entrevista ao Podcast do Correio. Você pode acompanhar o evento de hoje pelas redes sociais do Correio Braziliense.
O melhor dos dois mundos/ Colocar o líder do MDB, Isnaldo Bulhões, no papel de relator da medida provisória da reestruturação do governo é algo que agrada ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e ao senador Renan Calheiros. Mas não é garantia de
sucesso absoluto.
Veja bem/ No plenário da Câmara, há um desejo de manter a Fundação Nacional de Saúde. Caberá a Isnaldo Bulhões conquistar maioria para fechar a instituição.
Pacheco e Dilma I/ Integrante da comitiva de Lula à China, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terá um momento de constrangimento na viagem. É que, na agenda, está a posse da ex-presidente Dilma Rousseff no banco dos Brics. Pacheco derrotou Dilma ao Senado, em 2018 e, em 2016, como deputado, votou a favor da abertura de processo de impeachment contra a então presidente da República.
Pacheco e Dilma II/ Todos sabem que a ex-presidente não tolera aqueles que, no passado, votaram a favor de afastá-la do governo. Agora, porém, será diferente. Pacheco estará lá para aplaudi-la, depois de um voto no impeachment “por Minas Gerais e pela OAB”.
Lula embarca para China em meio a tentativa de estreitar laços financeiros
Por Carlos Alexandre de Souza – Acompanhado de comitiva que inclui ministros, governadores e parlamentares, o presidente Lula embarca para a China em meio um complicado contexto geopolítico. Na semana passada, os termos de negociação sugeridos pelo mandatário brasileiro não foram bem recebidos pelo governo da Ucrânia, que não pretende ceder um milímetro do território à ofensiva russa.
Mas um movimento financeiro, paralelo ao front bélico, está ganhando relevo na complexa conjuntura envolvendo potências mundiais. O Brasil está ampliando a participação no China Interbank Payment System (Cips), sistema de compensação financeira que permite aumentar as transações comerciais entre países, sem a intermediação do dólar. O Cips é uma alternativa ao Swift, sistema financeiro amplamente utilizado no mundo, lastreado na moeda norte-americana.
A queda-de-braço entre o Cips e o Swift é mais uma frente da disputa de poder entre China e os Estados Unidos. Os dois países têm medido força nos últimos doze meses com a guerra da Ucrânia. Após a invasão de Putin, o Swift passou a ser um instrumento de pressionar Moscou por meio de restrição dos fluxos financeiros.
A participação no sistema de compensação oriental — com o uso da moeda chinesa, o yuan — é mais um passo para estreitar laços entre Brasil e China, nosso maior parceiro comercial. A questão é ver as implicações dessa aproximação na relação entre Brasília e Washington.
Bem-vindo
Em entrevista à Voz do Brasil, o presidente Lula disse que pretende fazer as honras de anfitrião ao colega Xi Jinping. “Eu vou convidar o Xi Jinping para vir ao Brasil para uma reunião bilateral. Para conhecer o Brasil, para mostrar os projetos que nós temos de interesse de investimento dos chineses”, afirmou. E sinalizou o objetivo do encontro: “A gente não quer que os chineses comprem coisa nossa, o que nós queremos é construir parcerias”.
Saneamento no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, será o relator da ação protocolada pelo Novo contra dois decretos presidenciais que alteram o Marco do Saneamento Básico. Com as normas, o Planalto pretende ampliar investimentos públicos e privados a fim de cumprir a meta de universalizar o saneamento no Brasil até 2033. No Congresso, diversas vozes já se levantaram, dentre elas a do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Indenização
O deputado Gilson Daniel, do Podemos-ES, protocolou um projeto de lei que determina compensação financeira a ser paga pela União às vítimas de ataques violentos nas escolas e aos seus familiares, em casos de morte. A ideia é promover o pagamento de uma indenização única, no valor de R$ 50 mil, a profissionais e familiares que foram vítimas de ações violentas em estabelecimentos educacionais.
Novo Sebrae
O ex-deputado e ex-prefeito de Blumenau (SC) Décio Lima (foto) assumiu, ontem, o cargo de diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional. Ele substitui Carlos Melles, que renunciou ao cargo em 29 de março, apesar de ter mandato até 2026. Lima anunciou suas metas. “Vou percorrer o Brasil, interagir com os Sebraes estaduais, e ser parceiro de um governo que entende que esse setor é fundamental para recuperar as bases da nossa economia que se perderam com fome e exclusão”, disse.
Superbloco com cinco partidos reduz o poder de Arthur Lira na Câmara
Coluna Brasília, publicada em 9 de abril de 2023, por Luana Patriolino
A formação de um superbloco composto por MDB, PSD, Republicanos, PSC e Podemos terá grande impacto nos trabalhos da Câmara dos Deputados. Com 142 parlamentares, a articulação dos integrantes, em tese, reduz o poder do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A negociação para a criação da frente foi comandada pelos presidentes do MDB, Baleia Rossi (SP), e do PSD, Gilberto Kassab (SP) — este último, um dos principais condutores do governo paulista e com grande influência junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Costeando o alambrado
Chama a atenção a presença do Republicanos no bloco. A legenda, presidida pelo deputado federal Marcos Pereira (SP), é um expoente do Centrão, um dos tripés, ao lado do PP e do PL. Estaria a sigla, ligada ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, se afastando de Lira? E tentando uma aproximação com o Palácio do Planalto? Importante lembrar que, dias atrás, o religioso publicou vídeo nas redes sociais afirmando que Lula lhe “deve” por ter rezado por ele quando o presidente esteve com câncer.
Homenagem ao ministro
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será homenageado terça-feira pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O magistrado antecipou em um mês a saída da Corte por motivos acadêmicos. Nesse momento, o principal candidato à cadeira vaga é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Operação Lava-Jato.
Na volta se resolve
Lula deve anunciar, na próxima semana, o nome de seu escolhido para a cadeira no STF. A formalização da indicação deve acontecer depois do retorno da viagem à China e aos Emirados Árabes. No dia 22, o presidente parte para Portugal — onde, entre outros compromissos, entrega o Prêmio Camões ao compositor Chico Buarque, que o ganhou em 2019, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro negou-se a homenageá-lo.
Segurança reforçada
O advogado Rodrigo Tacla Duran estará no Brasil, na próxima sexta-feira, para uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF). Ele terá proteção da Polícia Federal, conforme determinou o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Eduardo Appio. Duran acusou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de extorsão e o ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de perseguição na investigações Lava-Jato. Ambos negam.
Saneamento básico
O Diretório Nacional do Partido Novo acionou o STF contra as mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico. Na semana passada, Lula assinou dois decretos permitindo que empresas estatais possam manter contratos sem licitação com municípios. Derrubou também o limite de 25% para a participação de parcerias público-privadas em concessões de saneamento. Para a legenda, as alterações do governo violam princípios constitucionais, como, por exemplo, separação de Poderes e dignidade da pessoa humana.
Outra para desembolsar
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tem mais uma multa para chamar de sua. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o bolsonarista em R$ 5.320,50 por divulgar fake news ao associar, sem provas, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) à prática de “rachadinha”, durante a disputa eleitoral de 2022.
PL secreto
Parlamentares de oposição ao governo acreditam que o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP, foto), relator do PL das Fake News, está trabalhando com uma espécie de “projeto secreto”. Desconfiam que ele estaria peregrinando entre as bancadas para elaborar um texto novo, sem torná-lo público. Ele deve apresentar, na próxima semana, um relatório com incorporação de sugestões enviadas pelo Planalto ao projeto. No Congresso, há profunda divisão em relação a proposta.
Parte do PT gostaria que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetisse apenas uma atitude de Jair Bolsonaro: não dar espaço, logo no início do governo, a quem não se mostra governista. Até aqui, reclamam os petistas, os ministros têm feito política própria, nem sempre combinada com o Planalto. Em conversas reservadas, alguns reclamam, por exemplo, que a Companhia Vale do São Francisco ficou com bolsonaristas e não haverá espaço para dar ao governo mais peso na Eletrobras. A depender do PT, logo terá que haver uma minirreforma ministerial para deixar o governo para quem for fiel. Esse é o único ponto da largada de Bolsonaro, em 2019, que causa uma certa inveja aos petistas.
Tudo junto e misturado
O governo quer aproveitar a boa aceitação das regras fiscais para, no embalo, taxar as apostas na internet. Na equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, isso é tratado como “justiça tributária”. E por grande parte dos congressistas também. A tendência é de aprovação.
Divergentes
Enquanto o ministro Fernando Haddad disse, em entrevista à GloboNews, que a arrecadação com essas apostas pode chegar a algo entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões, alguns técnicos falam de R$ 3 bilhões a R$ 6 bilhões. Ainda assim, é um bom dinheiro.
Hierarquia
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres é visto hoje pelos bolsonaristas como um ator que, se quiser, enrosca o ex-presidente ou, no mínimo, o general da reserva Augusto Heleno. Se disser que o relatório de inteligência sobre o mapa de votação foi ordem superior, o primeiro nome da lista será o do militar que ocupou o Gabinete
de Segurança
Institucional (GSI).
Liberou geral
O vídeo em que o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), pré-candidato a prefeito de São Paulo, aparece com o apresentador José Luiz Datena sugerindo que os dois componham uma chapa, teve consequência. Dentro do PT, há quem se considere livre para conversar a respeito de alternativas à Prefeitura, que não o nome do PSol.
Nem tanto
O acordo para Boulos ter o apoio do PT foi fechado por Fernando Haddad, no ano passado, com o aval do próprio Lula e da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR). E o partido reiterou esse respaldo. Porém, os filiados consideram que Boulos abriu a porteira ao admitir que convidou Datena para conversar.
CURTIDAS
Frente de batalha…/ Cinco dias depois do governo anunciar as linhas gerais do arcabouço fiscal, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (foto), estará, hoje, no jantar de posse da nova diretoria da frente parlamentar Brasil Competitivo. A Frente passa a ser comandada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
… e de propostas/ Na agenda da Frente, estão 37 projetos, que incluem o crédito competitivo — em outras palavras, redução de juros para o setor produtivo, algo que soará como música para os ouvidos do governo. Além disso, consta também a simplificação tributária e a regulamentação do mercado de carbono.
Novos tempos/ O instituto Quaest e a Genial Investimentos divulgaram o Índice de Popularidade Digital dos congressistas, ou seja, o ranking daqueles que movimentam as redes. O fato de dois dos três políticos mais populares na internet serem de Minas Gerais — Nikolas Ferreira (PL) e André Janones (Avante) — é sinal de que a política mineira, hoje, tem muito espaço no mundo digital.
Elas dominam/ Na lista do “top 10” das redes da Câmara e do Senado, Brasília marca presença com a deputada Bia Kicis (PL) e a senadora Damares Alves (Republicanos).
Hora é de conquistar governabilidade para aprovar arcabouço fiscal
Delineadas as regras fiscais, o governo terá que promover as “entregas” para assegurar os votos capazes de aprovar a proposta. Entre os deputados, há a certeza de que os primeiros passos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são positivos. Mas sem o texto “no papel”, não dá para garantir a rápida tramitação, fundamental para que o governo consiga mostrar a que veio.
Até aqui, as regras foram elogiadas porque englobam todas as despesas governamentais e permitem travas no gasto, em caso de não haver excesso de arrecadação. Porém, os problemas políticos ainda não foram solucionados. É agora que líderes e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, terão que ingressar de cabeça no serviço, com paciência.
Há quem reclame que Padilha recebe bem, tem boa vontade, mas os quesitos que os deputados esperam — cargos e liberações — ainda não foram cumpridos. Sem essas “entregas”, o arcabouço pode até ser aprovado, mas vai demorar.
Não por acaso, vem aí um relator do PP para esse projeto, como forma de manter Arthur Lira (PP-AL) no papel de grande articulador. A formação do bloco de 142 deputados de MDB, PSD, Republicanos e PSC indica que o governo ainda precisa caminhar antes de dizer que a maioria está assegurada.
O FHC de Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o que Fernando Henrique Cardoso foi para Itamar Franco. FHC negociou o Plano Real com paciência, humildade e sabendo ouvir. O FHC de Lula segue no mesmo caminho em relação às regras fiscais. Se der certo, caminhará para ser a grande aposta do PT em 2026.
Vale lembrar
Em 1993, FHC calculava que não teria votos para ser deputado federal. Também sofreu resistências internas no PSDB e no então PMDB. A esquerda rejeitou o Plano Real com medo de tirar fôlego da candidatura de Lula, no ano seguinte, o que de fato ocorreu. Quem estendeu a mão a FHC e a Itamar foi o PFL.
O setor produtivo não gostou
A pedido do governo, a Câmara mudou na última hora o texto da Medida Provisória 1.152, do ano passado, que alterou as normas de preço de transferência entre as partes para se adequar às regras da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Foi retirado o prazo estendido a 2025 para que as novas regras entrassem em vigor. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que havia defendido esse prazo como ponto principal, deu um pulo. Correu aos líderes, mas, ontem, no fim da tarde, não tinha nem para quem chorar. A briga será, agora,
para o Senado.
“Primeiro, Celina; segundo, Celina; e terceiro, Celina” / Resposta do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF, foto), quando perguntado quem estava na fila para a sucessão do governador Ibaneis Rocha.
E com convicção/ Gilvan Máximo considera que a vice-governadora foi fundamental para evitar a intervenção total no Distrito Federal no calor do 8 de janeiro. Foi também fiel a Ibaneis e, de quebra, soube se recolher quando o governador retornou ao cargo.
Estratégico/ O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar as regras fiscais na mesma manhã em que Jair Bolsonaro desembarcou no Brasil foi proposital. Para passar a ideia de que enquanto o bolsonarismo se reorganiza, o governo trabalha.
Enquanto isso, no Congresso…/ Líder do governo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comunicava, para quem quisesse ouvir, que tem maioria para aprovar as novas regras fiscais. Os líderes partidários, porém, consideram que, primeiramente, é preciso conhecer o texto. A palavra de ordem por ali é muita calma nessa hora.
“Governo não pode ter tabus”, diz ministro de Minas e Energia
Tarimbado em gestão e política e com desafios urgentes, caso da exploração do pré-sal e organização do setor elétrico depois da privatização da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é direto: “Governo não pode ter tabus. A palavra de ordem tem que ser diálogo permanente e unidade no governo. É o presidente eleito que tem legitimidade para levar adiante a política pública. É o presidente Lula. Ministro ou servidor que não queira seguir, tem o direito de pedir para ir embora. Afinal, o ônus sempre vai recair sobre quem o povo foi às ruas eleger”, disse o ministro à coluna. Em todos os fóruns, ele tem defendido que o governo deve apostar em energia limpa, mas não pode deixar de investir na exploração do petróleo.
A declaração vem justamente no momento em que a Petrobras muda sua diretoria e vai reavaliar investimentos e desinvestimentos, e também quando eletricitários têm feito várias manifestações, inclusive na porta do ministério, pedindo a reestatização da Eletrobras. Em relação à energia elétrica, não há muito o que fazer. No caso da Petrobras, porém, a revisão dos projetos afasta qualquer dúvida em relação à posição do governo, de fortalecer a empresa como patrimônio estatal. Na empresa, aliás, a informação é de que se deve reavaliar caso a caso a venda de ativos.
Arcabouço partidário
Depois do bloco de 142 deputados formado por deputados do MDB, Republicanos, PSD, Podemos e PSC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seus aliados se preparam para apresentar um com 157 parlamentares, juntando PP, União Brasil, PSB, PDT e a federação PSDB/Cidadania. É a disputa por espaços de poder na Casa levando a laços estratégicos. E é nesse clima que as novas regras fiscais chegarão ao Parlamento.
Vamos mudar de assunto
Com a apresentação do novo arcabouço fiscal a Lira e a líderes partidários, a tendência é que a falta de acordo para a tramitação de medidas provisórias ficará em segundo plano. De quebra, o presidente da Câmara passa a ganhar mais peso na articulação, porque caberá a ele ajudar a dar celeridade ao tema.
Partilha
O anúncio do nome do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara para a presidência do Banco do Nordeste vai destravar outros cargos em breve. O senador Humberto Costa (PT-PE) indicará o comando da Sudene e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o superintendente da Codevasf, em Petrolina. Já o ex-deputado Sebastião Oliveira, irmão do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), vai presidir a Hemobrás.
Quem sobrou
Até aqui, os ex-candidatos ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) e Danilo Cabral (PSB) ainda aguardam um lugar ao sol no governo Lula. Só tem um probleminha: não são prioritários na indicação dos respectivos partidos a cargos no Executivo.
Sem trégua/ O primeiro pedido de impeachment de Jair Bolsonaro foi apresentado por seus opositores em 2020. O de Lula, a menos de 100 dias depois da posse. Sinal de que não haverá um minuto de sossego para o atual governo.
O medo dos bolsonaristas/ Entre os aliados do ex-presidente, cresce a desconfiança de que o governo Lula não permitirá que façam manifestações nos aeroportos espalhados pelo país, haja vista a decisão de limitar, hoje, o acesso ao complexo do JK.
Tira daqui/ A ideia de levar Bolsonaro direto para o partido, nesta manhã, num café brasileiro encomendado pela ex-primeira-dama Michelle (foto), é justamente para tirar os apoiadores da porta da casa do ex-presidente.
Vai para lá/ Ela não quer repetir o cercadinho que havia no Palácio da Alvorada na porta do condomínio. A ordem é levar esse pessoal para a sede do partido, no complexo Brasil 21, onde fica, inclusive, o hotel em que Lula ficou hospedado, antes da recuperação e compra de móveis para a residência oficial do presidente da República.
Tensão continuará enquanto governo não negociar com Arthur Lira
O governo fez as contas e descobriu que, embora o deputado Arthur Lira (PP-AL) não tenha, hoje, a mesma força dos tempos em que dominava as emendas de relator, as chamadas RP9, ele precisa ser contemplado para ajudar a pacificar a relação na Câmara dos Deputados. Ele ainda tem um ano e oito meses no papel de comandante da Casa e não há governo que obtenha êxito brigando com o terceiro na linha de sucessão. Enquanto o governo não der algum alento ao parlamentar alagoano, o clima de tensão continuará.
Em tempo: ainda levará alguns dias para que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, fumem o cachimbo da paz em relação às medidas provisórias. E, se passar desta semana, avisam alguns, a solução virá pelo Poder Judiciário. O governo está no limite. As medidas provisórias precisam tramitar nos próximos 30 dias, sob pena de o cidadão que precisa do novo Bolsa Família terminar prejudicado.
Muita calma nessa hora
Com a volta de Jair Bolsonaro ao Brasil, o presidente Lula tem sido aconselhado a evitar a todo custo polemizar com o adversário. O petista terá que engolir em seco e pensar duas vezes antes de repetir o que fez com Sergio Moro, o ex-juiz para quem Lula ligou os holofotes na
semana passada.
Pintados para guerra
A contar pelo clima beligerante da audiência do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o governo não terá vida fácil nas comissões técnicas da Casa. A ordem entre os oposicionistas é não dar refresco. Depois de Flávio Dino, o alvo
das convocações será o ministro da
Casa Civil, Rui Costa.
Quem precisa de adversário?
Enquanto o governo faz maior esforço para vender seus produtos agrícolas mundo afora, o presidente da Apex, Jorge Viana, na China, vincula os números do desmatamento ao agronegócio. A turma da agricultura, que foi até lá na esperança de que Lula ajudasse a promover o agronegócio brasileiro, até aqui, estava apenas frustrada e torcendo pela melhora do presidente. Agora, está irada com a fala de Viana.
O especialista
Em palestra no Lide Brasília, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel foi incisivo ao dizer para a seleta plateia de empresários do Distrito Federal que o projeto da reforma tributária em estudo no Congresso está cercado de incongruências. Na avaliação dele, a proposta tem tudo para tentar resolver um problema gerando outros. “PIS e Cofins, por exemplo, não têm nada a ver com consumo. É renda”. Everardo acredita que faltaram tributaristas na elaboração dos textos.
O sentimento de Izalci/ O senador Izalci Lucas, do PSDB-DF (foto), foi direto quando o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, lhe passou a palavra: “Acho que a reforma tributária não sai. Em, pelo menos, duas das frentes parlamentares de que participo, agronegócio e comércio e serviços, não há apoio à reforma”, comentou.
Insegurança é geral/ O deputado estadual Léo Vieira (PSC-RJ), irmão do deputado federal Luciano Vieira (PL-RJ), escapou por pouco de um assalto em São João do Meriti. O parlamentar se preparava para sair com seu carro quando um veículo parou bem na frente. Léo Vieira deu ré e o bandido atirou em direção ao carro do parlamentar.
Lá está assim/ Léo Vieira só escapou porque seu carro é blindado. “No Rio, só dá para transitar com certa segurança de carro blindado”, diz Luciano.
Piada pronta/Alguns parlamentares que cruzam com os filhos de Jair Bolsonaro no Congresso têm agido na linha do perde o amigo, mas não a piada. Há quem solte um “E aí?
Tudo joia?”