Categoria: coluna Brasília-DF
Por Denise Rothenburg – Em conversas para lá de reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram muita preocupação com as eleições de 2026. Embora os partidos sequer tenham passado pela eleição municipal de 2024, há o receio de que a renovação de dois terços do Senado leve a um aumento do grupo que deseja o impeachment de ministros da Suprema Corte ou que queira impor mais limites à atuação de seus magistrados. Por isso, avisam alguns, a hora para tentar reforçar o lastro institucional para evitar que o trator atinja o STF é agora, nesses dois anos e meio que faltam até a próxima temporada de eleições para o Legislativo.
Recordar é viver
Dentro do PT, o ato de 8 de janeiro servirá para começar o ano eleitoral de 2024 lembrando que os perigos para a democracia não acabaram. O ato, avaliam alguns, poderá, inclusive, ajudar a reforçar a polarização com os bolsonaristas.
Por falar em polarização…
A aposta do PT é a de que a divisão política está mais viva do que nunca e serve aos dois lados da moeda. PL, PT e os maiores aliados de ambos tendem a reforçar essa cisão do país para conquistar espaço nas eleições municipais.
…a pressão vai crescer
Da mesma forma que Lula agiu para evitar candidaturas de esquerda em 2022 a fim de tornar a opção desse campo, o presidente agirá, agora, em prol de Guilherme Boulos em São Paulo. Não será tão fácil, mas esses movimentos vão tomar conta do primeiro trimestre de 2024.
Arrefeceu
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, conseguiu estancar a pressão para catapultá-lo do cargo. Pelo menos, por enquanto. A opinião, na frente ampla de Lula, é “quando encaixa a conversa, ele cumpre”.
A lei que falta
Se a legislação de combate às fake news estivesse aprovada e sancionada, casos de informações falsas, como o que levou à morte Jessica Canedo, poderiam ser punidos. Esse tema deve ser uma das prioridades para 2024. Jessica foi encontrada morta na última sexta-feira, depois de falsos diálogos divulgados na internet, como se ela tivesse um romance com o humorista Whindersson Nunes. Foi atacada no esgoto das redes sociais e não conseguiu superar o turbilhão emocional.
CURTIDAS
A onda deles/ A cirurgia que Lula fez no quadril para colocar uma prótese virou febre entre os políticos. Depois do presidente da República, foi a vez do líder do governo, José Guimarães. Agora, é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que se submeterá ao procedimento cirúrgico.
A onda delas/ Na época da presidente Dilma Rousseff, a febre foi a dieta Ravenna. A então presidente levava até seus assessores para afinar a silhueta. “Nunca mais tive problemas com as minhas taxas”. Referia-se a colesterol, glicose, triglicerídeos e por aí vai.
Em casa/ A vice-governadora Celina Leão (foto) vai representar o Distrito Federal no ato de 8 de janeiro. Ela estará no exercício do cargo porque o governador Ibaneis só volta das férias em Miami na segunda quinzena de janeiro. No dia do quebra-quebra na sede dos Três Poderes, aliás, foi Celina quem esteve no gabinete do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ajudar no momento mais tenso da tentativa de golpe.
A turma não perdoa/ Em pleno Natal, teve excelência que se referia assim ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, sobre a perspectiva de aceitar o Ministério da Justiça: “A esposa é contra, mas ele não vai dispensar uma placa verde e amarela”.
Relator salvou o governo e deixou R$ 15 bilhões “soltos” no Orçamento
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg
Mesmo às vésperas do Natal, alguns congressistas passam os dias analisando o Orçamento da União aprovado no último dia de funcionamento do Legislativo este ano. Descobriram, por exemplo, que o mesmo relator Luiz Carlos Motta (PL-SP), que cortou R$ 7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deixou cerca de R$ 15 bilhões “soltos”, sem dizer em que esse valor será gasto em 2024. Do total, a maior parte, R$ 10 bilhões, será proveniente da retenção de Imposto de Renda no pagamento de precatórios. Nos últimos momentos, ali no plenário, houve um grupo que pressionou o relator a vincular esses valores às emendas. Motta não topou. Significa que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderá contar com esse dinheiro para o PAC.
O perigo das MPs
Os congressistas já fizeram chegar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se o governo vier com medidas provisórias no elenco de novas propostas a serem apresentadas logo após o Natal, melhor pensar duas vezes antes da edição. É que os aliados de Arthur Lira continuam dispostos a segurar as MPs para obrigar o governo a negocia projetos de lei.
A briga da relatoria
Depois do sucesso da aprovação da Reforma Tributária, vai ser de foice no escuro a disputa para relatar a regulamentação da emenda constitucional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já avisou que não tem o compromisso de indicar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já relatou a reforma.
A paz institucional
Apesar da crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado, interlocutores do ministro Luís Roberto Barroso afirmam que ele mantém boa relação pessoal com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Na mais alta Corte do país, a avaliação é de que as propostas que mexem com o Supremo foram pautadas por Pacheco em razão da pressão de parlamentares bolsonaristas.
Funil eleitoral em 2024
Sem coligações para a eleição de vereadores, a eleição municipal vai reduzir o número de partidos em cada município. A aposta é a de que, nas cidades de até 10 mil habitantes, sobreviverão no máximo quatro partidos.
… vai continuar em 2026
No Distrito Federal, por exemplo, que não tem eleição no ano que vem, a falta de coligações já restringiu a representação no Congresso a cinco partidos — PT, PL, Republicanos, MDV e PV. Para 2026, não será muito diferente. Há quem diga que, se Michelle Bolsonaro for convencida a concorrer a uma vaga na Câmara, o PL, que tem dois deputados, tem tudo para ampliar ainda mais a sua representação por aqui.
Tá vendo aí?
Em meio às discussões sobre o Fundo Eleitoral e o Orçamento, o líder do PT, Zeca Dirceu (PR), defendeu o valor maior e eis que o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) pergunta: “Ué, o governo mandou R$ 974 milhões. Você não é do governo?!” Zeca apenas sorriu.
Reconhecimento
O senador Izalci Lucas (PSDB) ficou no “top 10” do 1º Ranking Avança Brasil — Fator Político BR, que avalia aqueles que ficaram mais próximos do que prometeram em suas campanhas. Para o ano que vem, o senador pretende levar adiante a proposta de fim da reeleição.
Não está sozinho
Esse tema é sempre citado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como o ponto que falta para conclusão da reforma política.
Então é Natal
Pelo menos hoje, espera-se que os brasileiros, especialmente, os políticos, deixem a polarização para celebrar esta data com harmonia, união, diálogo e respeito às diferenças. Feliz Natal!
Lula vai arrumar briga com Congresso se barrar cronograma de emendas parlamentares
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg
Os congressistas já fizeram chegar ao Planalto que, se o presidente Lula vetar o cronograma de liberação das emendas aprovado esta semana, arrisca comprometer todo o esforço deste fim de ano para distensionar o clima entre os congressistas e o governo.
Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, avisam: este ano, o Congresso, de maneira geral, não foi hostil a Lula. O presidente aprovou quase tudo o que quis. As vaias foram isoladas. Agora, se o Planalto for com muita sede ao pote, terá problemas em 2024. Melhor estender o clima natalino, pelo menos, ao primeiro semestre do ano eleitoral.
Tem que mudar isso
Os deputados que fizeram as contas consideram que Lula este ano recebeu menos deputados e senadores do que Jair Bolsonaro. Só reuniu líderes da Câmara duas vezes. Para 2024, os congressistas esperam mais atenção presidencial. Tal e qual foi nos governos Lula 1 e 2.
Todo cuidado é pouco
Quem está acostumado com o clima de polarização no plenário da Câmara mostra um certo grau de preocupação com o ato marcado para 8 de janeiro. Se politizar demais, puxando a sardinha para o PT, vai dar problema.
O tempo é a esperança
A expectativa dos amigos do deputado Washington Quaquá (PT-RJ) é a de que o recesso parlamentar dê uma esfriada no caso do tapa na cara do deputado Messias Donato (Republicanos-ES) em plena sessão solene de promulgação da reforma tributária.
Tendência
Ainda que o clima não esfrie tanto, os congressistas tendem a partir para uma punição mais branda do que a cassação do mandato.
Van Hatten está certo
A última sessão da Câmara deste ano registrou os protestos do deputado Marcel van Hatten (foto), do Novo-RS, na tribuna, já na madrugada de sexta-feira. Por volta de uma da matina, eram apenas 14 deputados no plenário e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). “Vamos discutir um projeto que vai impactar o orçamento de uma instituição. Isso não é correto. Precisamos mudar essa forma de trabalhar. Ninguém sabe o que contém essa emenda, não foi distribuída”, protestou Van Hatten.
Feito para os grandes
O projeto em análise era a gratificação de qualificação para funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), que já é paga a servidores dos Três Poderes. Van Hatten ainda tentou pedir verificação de quórum, mas, regimentalmente, o Novo não tem um número de deputados suficiente para colocar o kit obstrução para funcionar.
“Cadê Lira?”
A sessão era presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que sequer faz parte da Mesa Diretora da Casa. Aliás, a bancada do DF tinha ali a deputada Érika Kokay (PT) e o deputado Rafael Prudente (MDB), que relatou a proposta. O trio é sempre atuante na Casa. Alguns deputados perguntavam a todo momento onde estava Arthur Lira. “Ele me deu a honra de presidir a última sessão do ano”, respondeu Bia, tentando manter a política da boa vizinhança no plenário.
Lula e Campos Neto
Com a política pronta para entrar em uma zona turbulenta em 2024, a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no churrasco de fim de ano de Lula foi lida por vários ministros como um sinal de que é preciso distensionar a relação entre os principais atores da economia. Que seja infinito enquanto dure.
Por Denise Rothenburg — A guerra para votar o Orçamento da União de 2024 ainda este ano, em especial, a queda de braço entre recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para as obras de interesse dos deputados, vai extrapolar para o ano eleitoral. O governo quer levar adiante os seus projetos e pretende contingenciar parte do que foi destinado às emendas. Deputados e senadores, por sua vez, vão tirar recursos do PAC.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembra que, quando assumiu o mandato de deputado, em 2003, cada deputado tinha R$ 1,5 milhão para as emendas individuais. Passados 20 anos, somando as emendas, chega-se a R$ 40 milhões por parlamentar. Em 2024, será preciso um ajuste maior nessa distribuição para que o governo possa levar adiante as políticas públicas.
Super federação à vista…
O leitor da coluna já sabe que Progressistas, União Brasil e Republicanos planejam uma mega federação para concorrer às eleições. As contas de cada um indicam que, se conseguirem acertar os detalhes, podem chegar a 200 deputados, aproveitando a janela para troca de partido em março.
…ou a prazo
Por enquanto, há muitos problemas nos “detalhes”. Por exemplo, definir quem concorrerá à presidência da Câmara. Os três partidos têm nomes interessados, respectivamente, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (União-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). É que uma federação só pode apresentar um candidato à sucessão de Arthur Lira. Só depois dessa definição e de um acordo mínimo nas eleições municipais.
Enquanto isso, no TCU…
Com as emendas ao Orçamento cada vez mais robustas em termos de recursos, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e sua equipe aproveitaram o balanço de fim de ano para detalhar o “painel das emendas”, uma plataforma que, quando estiver plenamente implantada, vai permitir que o cidadão saiba todo o caminho de cada emenda aprovada. É a tentativa de dar aos brasileiros condições de ajudar a fiscalizar, a fim de evitar desvios. Toda transparência é bem-vinda.
Coisa para o fim de 2024/ Arthur Lira tem dito a amigos que só vai tratar da própria sucessão em setembro ou outubro do ano que vem. Até lá, todos os pré-candidatos estão na pista e terá mais chances aquele que couber na roupa de capacidade de diálogo com todas as forças políticas da Casa.
Sem carta/ O ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não teve uma conversa definitiva com seu ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (foto), sobre a saída negociada do PL para se candidatar por outro partido à prefeitura de São Paulo. Bolsonaro ainda não se convenceu de que o deputado federal paulista seja realmente o melhor nome para derrotar o psolista Guilherme Boulos na eleição do ano que vem. Por esse motivo, ainda não deu a carta de alforria de Salles para sair do PL sem punição.
Com carta/ Salles, em entrevista ao CB.Poder há alguns meses, havia dito que já estava liberado pelo PL. Mas, como o prazo de filiação partidária termina só seis meses antes da eleição, quem tem tempo não tem pressa.
Aos trancos e barrancos…/… mas com humor. Durante todo o dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu memes dos deputados, do tipo “de férias com Arthur”, por causa da demora em encerrar o período legislativo de 2023. Hoje ainda tem sessão para votar o Orçamento.
Com recursos reduzidos do PAC, o governo vai usar financiamento do Sebrae
Por Denise Rothenburg — Com o Congresso reduzindo os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo se mostra disposto a usar os R$ 30 bilhões de financiamentos, anunciados em primeira mão pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, ao CB.Poder desta quarta-feira. O programa já conta com apoio de instituições financeiras e pretende alavancar as pequenas e microempresas. O lançamento estará a cargo do presidente Lula, em 18 de janeiro.
No governo, há quem diga que, quanto mais os congressistas fecharem as portas do orçamento para o governo Lula considerar prioridade, mais será necessário a parceria com o setor privado e bancos públicos. O novo programa se chamará “Decola Brasil”.
Mantenha distância
A colocação de polícia nas ruas de Buenos Aires contra manifestantes tende a afastar os bolsonaristas do regime de Javier Milei. É que, por aqui, os bolsonaristas convocam manifestações contra o governo Lula e são defensores desses movimentos, que classificam como “naturais e democráticos”.
As obras e a boa vizinhança
O presidente pediu aos seus ministros que mapeiem todas as entregas possíveis do primeiro semestre de 2024. No ano que vem, Lula quer percorrer as 27 unidades da Federação. Antes dessas viagens, porém, os partidos aliados querem o tal acordo de cavalheiros para as eleições municipais.
Todos de sobreaviso
Com a troca de comando no Ministério da Justiça anunciada para o início de janeiro, quem trabalha por lá tende a adiar as férias. Os secretários, por exemplo, pretendem voltar em 3 de janeiro.
Vai lá, Valdir
O PSB do Distrito Federal tomou um susto com o lançamento do nome de Valdir Oliveira como uma aposta para as eleições do DF, em 2026. Valdir foi superintendente regional do Sebrae do Distrito Federal e agora está no Sebrae nacional.
O corpo fala/ O semblante do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não escondia o descontentamento ao ver os deputados de costas para a Mesa Diretora do Congresso Nacional durante o Hino Nacional na sessão de promulgação da reforma tributária.
Por falar em Arthur…/ O presidente da Câmara ainda tem a força. Em seu discurso, depois do “pito” que ele passou nos deputados, as vaias a Lula foram reduzidas, pelo menos, por um curto espaço de tempo.
…e o sucessor/ A experiência de 20 de dezembro, uma sessão festiva em que até um deputado deu um tapa na cara do outro, indica que o sucessor de Lira terá que ser alguém com pulso para segurar o plenário.
Cabe mais uma cadeira?/ Era tanta gente na promulgação da reforma tributária que até a mesa ficou pequena. A sessão já havia começado, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), pediu mais um assento. Era para a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a única mulher à mesa. E um lugar cedido na última hora.
Por Denise Rothenburg — Antes de tratar da reforma sobre tributação de renda e patrimônio, o Congresso se dedicará a regulamentar a emenda constitucional a ser promulgada hoje, que trata dos impostos sobre o consumo. Por ser um ano eleitoral, ninguém quer mexer muito em temas polêmicos. A aposta dos políticos é de que, se o governo vier com o discurso de taxar o empresariado, haverá o risco de retração de investimentos.
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A ideia é manter o clima bom gerado pela aprovação da Reforma Tributária, que chegou, inclusive, a elevar a nota do Brasil pela Standard & Poor’s (S&P). Ainda falta muito para chegar ao A, mas o governo acredita que está no caminho.
Apostas I
Nos bastidores do jantar para homenagear o procurador-geral Paulo Gonet, só se falava em quem será o próximo ministro da Justiça. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, chegou inclusive a ser cumprimentado por alguns como “ministro”.
Apostas II
A definição de Lula só sai depois de 8 de janeiro. É que Flávio Dino será um dos destaques do ato que o governo pretende fazer para marcar a data. E a ideia é de que participe como ministro nesse ato para marcar um ano do quebra-quebra nas sedes dos Poderes da República.
Perfil
A decisão do governo de vetar ajuda a empresas brasileiras interessadas em comprar a Braskem tem endereço certo: A J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, uma das maiores empresas de proteína animal do mundo.
Muita calma nessa hora
Arthur Lira tem dito a amigos que só tratará da própria sucessão depois da eleição municipal. Se apoiar algum dos seus aliados antes, encurta o próprio mandato.
Construção coletiva/ O presidente Lula foi convidado para a promulgação da emenda constitucional da Reforma Tributária. Aliás, sem o empenho de todos, em especial de Arthur Lira, não teria havido reforma.
Centrão presente/ No jantar em homenagem ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o centrão reinou. A esquerda foi representada por PCdoB, PSB e PDT. A maioria dos deputados do PT não compareceu.
Até aqui, o maior movimento/ De todas as pré-candidaturas que se desenham para a prefeitura de São Paulo, a de Tábata Amaral foi a única a apresentar uma “novidade”, no caso, a filiação de José Luiz Datena ao PSB.
Enquanto isso, no PT…/ É justamente para tentar equilibrar esse jogo das novidades que Lula vai tentar atrair Marta Suplicy (foto) de volta ao PT. Há quem diga que, se ela for ao Natal do presidente com os catadores esta semana, será meio caminho andado.
Governo quer que votação final do Orçamento de 2024 fique para o ano que vem
Por Denise Rothenburg — Se depender do governo, a votação final do Orçamento de 2024 fica para o ano que vem. Assim, não precisa sair correndo para empenhar emendas parlamentares, economiza algum dinheiro no primeiro trimestre e ganha um período para organizar a vida e ver o que pode ser feito antes da eleição, em termos de obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Será, ainda, a desculpa perfeita para não liberar tudo no primeiro semestre, conforme previsto na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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O baixo clero, porém, percebeu que deixar a votação para depois do recesso pode ser um péssimo negócio. Afinal, se com o orçamento aprovado o governo demora a liberar as emendas, imagine sem ele. Se houver votação, será graças ao esforço daqueles que não têm padrinho no Executivo para acelerar a liberação das emendas.
Três horas e nada
Depois da longa reunião no Palácio do Planalto para tentar chegar a uma pacificação entre o governo de Alagoas e a prefeitura de Maceió, tudo continuava igual nas hostes alagoanas. “O primeiro a ser convocado para a CPI deve ser Renan Calheiros, o atleta da Odebrecht, cara de pau”, disse à coluna o ex-deputado João Caldas, pai de João Henrique Caldas, prefeito da capital de Alagoas. Os xingamentos de João pai a Renan começam com “bandido” e descem ladeira.
Dose para leão
Em caso de CPI, o governo terá que administrar a briga entre Renan e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o mau humor de um ou de outro não respingue no Executivo. Além disso, como o leitor da coluna sabe, precisará se esforçar para que a investigação não envolva a Petrobras.
Nem dinheiro segura
O governo fez as contas e descobriu que a liberação de emendas, esta semana, não vai resolver o problema dos vetos. Na hora que for a votação, o Poder Executivo não terá força no Plenário para manter posição em relação à desoneração da folha de salários e ao marco temporal das terras indígenas.
De novo
Na véspera do Copom, não soou nada bem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que não vê problema caso o país se endivide para crescer. A declaração foi considerada um tiro no pé das medidas que Fernando Haddad tenta aprovar ainda este ano. O ministro da Fazenda vai ter que trabalhar dobrado.
Assim não dá/ Depois que a conta da primeira-dama Janja foi hackeada, ministros decidiram reforçar a segurança cibernética. Hoje, à exceção de Lula, todos trocam mensagens nas redes sociais.
Aliás…/ As primeiras operações da Polícia Federal sobre esse caso mostram que o governo agirá de forma exemplar, para mostrar que nenhuma mulher deve passar por isso.
Civilizados/ O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal, e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) estiveram no coquetel de homenagem ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Mas cada um no seu quadrado.
O apelido “pegou”/ Em todos os eventos do qual participa, o líder do União Brasil, Efraim Morais (PB), ouve que é tão jovem que nem parece senador. Ele, porém, tem a resposta na ponta da língua: “Me chamam de Uber, cara de novo, mas com mais de mil quilômetros rodados”.
Por falar em apelido…/ Hoje tem a sabatina de Flávio Dino, que vem sendo chamado por alguns senadores de metamorfose ambulante. Tudo por causa do jeito mais cordato e calmo de lidar com os políticos desde que foi indicado para o STF.
Líderes mais aliados ao governo não querem apoiar cronograma de liberação de emendas
Por Denise Rothenburg — Os líderes mais aliados ao governo não estão lá muito dispostos a apoiar a ideia de cronograma para liberação das emendas ao Orçamento. E há dois argumentos para isso — um técnico e outro político. O técnico é que os projetos são dos mais diversos tipos, alguns de fácil execução e, outros, mais difíceis. Portanto, não se pode ter prazos iguais para obras diferentes.
E o político? Hoje, no caso da Câmara, quem tem ministério “de ponta” consegue colocar suas emendas na frente. Se houver um cronograma definido, ficam todos na mesma linha de largada. Nesse caso, se os ministros que tiveram o poder reduzido, depois das emendas impositivas, perderão se forem obrigados a liberar tudo conforme as ordens do Parlamento.
Vai se arrastar
A reunião entre a Venezuela e a Guiana, na quinta-feira, tende a ser protocolar. A Venezuela quer o território de Essequibo ou, no mínimo, o direito de explorar a região economicamente. A Guiana afirma que isso é inegociável. Se ninguém ceder, a reunião fracassará.
Muito além da mina 18
A CPI da Braskem, para investigar o descaso que levou ao desabamento da mina 18 de sal-gema em Maceió, tem em seu pedido uma brecha para entrar nos meandros da Petrobras. É ali que a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende tentar puxar um fio para relembrar o escândalo do Petrolão e o desvio de recursos da petroleira detectados pela força-tarefa da Lava-Jato.
Quem sabe a gente segura?
A reunião de hoje do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, não será exclusiva e reunirá todos os principais atores políticos interessados nessa CPI. Lá estarão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. Se houver algum meio de segurar a CPI, sairá desse encontro.
O tema de 2024
A oposição ao governo Lula pretende explorar a área de segurança pública nas eleições municipais. Na entrevista ao CB.Poder, do Correio Braziliense, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ensaiou esse mote ao dizer que a Amazônia, hoje, é comandada pelas facções do crime. Não por acaso, a Polícia Federal (PF) tem feito diversas operações ostensivas. A última apreendeu centenas de celulares em presídios.
Bom de conversa/ Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski (foto) avisou a amigos que não pretende ser ministro da Justiça. Mas, quando se sentar com Lula, conta um amigo, não terá como recusar, pois é difícil dizer “não” quando o chefe do Planalto deseja algo.
Ninguém resiste/ Quando foi escolhido ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, garantiu a amigos que iria conversar com Lula apenas para dizer que não tinha condições de assumir, que estava dedicado ao escritório e coisa e tal. Saiu do encontro no cargo.
Dá uma força aí/ A ordem do governo é aproveitar a reunião do Conselhão, no Palácio do Planalto, para pedir aos empresários que ajudem na aprovação das propostas do governo no Congresso. Em especial, a Medida Provisória 1.185. Só tem um probleminha: os empresários que recebem incentivos de ICMS não querem mudança na base de cálculo do IR, que é extamente o que prevê o texto da MP.
Então é Natal/ O Papai Noel dos Correios estará no Palácio do Planalto, hoje, durante a reunião do Conselhão, o conselho de desenvolvimento econômico e social sustentável. A ideia é convidar empresários e representantes das mais diversas instituições a adotarem as cartinhas de crianças que escreveram para o bom velhinho.
Colaborou Henrique Lessa
Por Denise Rothenburg — O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), joga toda a responsabilidade sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas costas do governo federal. Duas novidades no relatório contribuem para isso: primeiro, há a obrigatoriedade de o Poder Executivo empenhar as emendas impositivas ainda no primeiro semestre e, de quebra, deixa os parlamentares livres para decidir se destinam suas emendas ao PAC ou aplicam em outros programas.
Agora, avaliam alguns, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, convence deputados e senadores de que o PAC faz bem para todos — e não apenas para ele e o governo — ou os recursos irão para onde os congressistas acharem melhor.
Efeito Moro
Embora Ricardo Lewandowski esteja cotado para assumir o ministro da Justiça, tem muita gente no governo constrangida. Dentro do próprio PT, há o receio de ficar parecendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja fazendo um “agradecimento” ao ministro aposentado do Supremo Tribunal federal (STF).
Leitura
O PT passou os últimas anos dizendo que o ex-juiz Sergio Moro virou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro como um “pagamento” por ter colocado Lula na cadeia. Agora, o presidente não pode passar a ideia de que convida Lewandowski porque o ministro aposentado ajudou a colocá-lo fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Bia na área/ A caminho para a posse do presidente Javier Milei num voo, ontem, logo cedo, para São Paulo, onde pegaria a conexão para Buenos Aires, a deputada Bia Kicis (PL-DF, foto) foi abordada por uma passageira: “Quero ajudar na sua campanha para o Senado”. Bia apenas sorriu. Sem saber quais os planos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a deputada não fará qualquer movimento nesse sentido.
Quem fala o que quer…/A turma do Prerrô, o grupo de advogados simpático ao PT e que pregou a inocência de Lula durante todo o processo, não ficou nada satisfeita com a declaração do presidente sobre o Brasil ter advogados demais. Afinal, foi um deles o responsável pela petição que tirou o então ex-presidente da cadeia.
O Prerrô é uma festa/ A confraternização do Prerrogativas, aliás, serviu de palco para que Lula mostrasse seus aliados no ano passado, inclusive Geraldo Alckmin. Este ano, o presidente não compareceu. Com essa história de troca de comando na Justiça, melhor ficar mais discreto.
Chapa fechada/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) elege, hoje, sua nova diretoria. Jean Castro, sócio da Vector Consultoria, encabeça a chapa.
Autoridades brasileiras são alertadas para não serem “light” com Maduro
Por Denise Rothenburg — As autoridades brasileiras já foram alertadas por vários países e atores políticos sobre a necessidade de não passar a mão na cabeça do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no caso da tentativa de anexação de grande parte do território da Guiana. O risco de ser “light” com Maduro é perder a credibilidade por todas as Américas. Afinal, país nenhum admitiria que seu território fosse anexado. Ainda mais em se tratando de uma briga que esquentou após a descoberta de petróleo no mar da Guiana.
Em tempo: da parte da Defesa, generais brasileiros afirmam que já foram orientados a não deixar os venezuelanos usarem a estrada. Ou eles abrem uma clareira na região montanhosa de seu território na fronteira com a Guiana ou seguem por mar. Na estrada que se passa da Venezuela para Guiana, via território brasileiro, não haverá sinal verde para ingresso das tropas de qualquer país.
Vai ser assim
Quem conhece todos os meandros do Senado garante que o nome de Flávio Dino será aprovado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas será um corredor polonês. Vai chegar vivo do outro lado, mas não sem algum desgaste.
Veja bem
Os generais querem a permanência do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assim como o presidente Lula. Embora o ministro não tenha apego ao cargo e tenha dito ao generalato que considera sua missão de pacificação cumprida, o petista detesta mexer em time que está ganhando. O PT pode espernear à vontade. Se depender do presidente da República, José Múcio não sai.
Aécio eleito
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recupera visibilidade aos poucos. Esta semana, foi eleito presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o braço formulador de políticas públicas e debates de propostas dos tucanos. A ideia é formatar ali um plano de governo visando recuperar protagonismo para 2026. O PSDB sonha em quebrar a polarização política entre o PT e o bolsonarismo. Atualmente, esse objetivo é quase como… “fazer boi voar”, contam os próprios tucanos.
Finalmente, o relatório da LDO
O deputado Danilo Forte colocará no seu parecer o cronograma para a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento do ano eleitoral. É mais uma forma de obrigar o governo a liberar as verbas dos políticos em detrimento das obras que o Poder Executivo considerar prioritárias. Uma hora esse estica e puxa arrisca arrebentar a frente ampla criada pelo presidente Lula.
Primeiro aviso/ Caça russo Sukhoi, da Venezuela, fez sobrevoos na região próxima a Essequibo, a parte da Guiana reclamada pelo governo de Nicolás Maduro. Essa tensão não se dissipará tão cedo. Maduro foi longe demais para retroceder.
Que o indicado, sabatinado, aprovado pelo Senado, nomeado, perceba a envergadura da cadeira. Ele foi juiz anteriormente e deixou a magistratura para ser político, mas parece que se arrependeu de ser político”
Do ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, sobre a indicação de Flávio Dino, deixando transparecer uma “pequena” ironia
Premiados/ A organização Legisla Brasil premiou 16 deputados federais que se destacaram em quatro eixos: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. Assim, entraram na mesma foto, Érika Kokay (PT-DF), Evair de Mello (PP-ES), Sâmia Bonfim (PSol-SP) e Laura Carneiro (União Brasil-RJ).
Hoje tem/ Simpósio Caminhos para o jornalismo, em Brasília, para debater o negócio jornalismo na era digital, uma iniciativa do Congresso em Foco, com apoio do Google. Nunca foi tão importante o jornalismo sério e independente. À noite, o grupo Prerrogativas, que reúne advogados de esquerda, faz sua festa de fim de ano em São Paulo, com show de Alcione. Foi lá que Lula e Alckmin se encontraram em púbico, pela primeira vez, antes de formalizarem a chapa.
Colaborou Henrique Lessa