Categoria: coluna Brasília-DF
O partido do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva votará contra as emendas de relator impositivas, incluídas no parecer do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Porém, dificilmente vai levar essa.
Até na oposição muitos dizem que é hora de deixar o Congresso com poder sobre o Orçamento da União. Muita gente conta nos bastidores que o PT não é generoso na relação política. Por exemplo: há quem diga que quando a presidente Dilma Rousseff estava com o processo de impeachment aprovado na Câmara, o governo segurou as emendas até de aliados que se expuseram para ajudá-la. E bastou Michel Temer assumir para que tudo fosse liberado, sem problemas.
No geral, os deputados fazem uma analogia, que pode até ser considerada meio grosseira, mas é de fácil entendimento. Eles dizem que até os cachorros, depois que comem um delicioso filé, não querem mais saber de ração. Os parlamentares, que agora dominam o Orçamento, não voltarão a depender do presidente para garantir os projetos mais afeitos às suas bases. Logo, o PT tende a ser derrotado nessa votação.
E se Lula for eleito e quiser mudar as RP9 terá que negociar tudo mais à frente e estabelecer uma transição.
Veja bem
Além das questões relacionadas ao PT, tratadas pelos deputados nos bastidores, Marcos do Val vai usar três argumentos para aprovar sem intempéries, hoje, na votação da Comissão Mista de Orçamento, seu relatório sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a obrigatoriedade de execução das emendas de relator. O primeiro é que serão transparentes, porque estarão detalhadas no portal Brasil.
E tem mais
Ele acredita que, assim, estará desconstruído o discurso de que emenda de relator é compra de voto no Parlamento. E, por último, o parlamentar de oposição, seja qual for o governo, terá sua emenda paga.
A aposta de Do Val
Até o final da tarde de ontem, havia poucos destaques (pedidos de mudanças no texto) ao relatório protocolados na CMO. Mas como podem ser apresentados até o final da leitura, no meio da tarde, nada garante que não se multipliquem. Das 2.339 emendas apresentadas ao parecer, Do Val aprovou integralmente 174 e 1.050 parcialmente. Rejeitou 1.114 e considerou inadmitida uma emenda.
E a CPI, hein?
Com o fracasso da estratégia do governo em segurar a CPI do MEC com a retirada das assinaturas, a base agora tentará adiar a instalação pela fila de pedidos de comissões de inquérito. Só tem um probleminha: o tema veio para ficar e, enquanto houver mais de mil horas de gravação, o governo correrá o risco de exposição nesse caso.
2 de julho de testes/ A data em que se comemora a independência da Bahia será usada este ano por todos os pré-candidatos ao Planalto. Jair Bolsonaro fará uma motociata em Salvador e o PT levará Lula para a capital baiana.
Muita calma nessa hora/ São vários dentro do PT que defendem que Lula se atenha ao ato previsto para o estádio da Fonte Nova. A avaliação é de que todo cuidado é pouco.
O “bolo” de Arthur/ Os líderes da oposição foram cedo à casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e tiveram que dar meia-volta. O comandante da Câmara sempre se reúne com os oposicionistas às terças-feiras, às 8h30. Mas, dessa vez, os parlamentares não foram avisados que o alagoano tinha agenda com Bolsonaro em Maceió e que o encontro desta semana estava adiado. Que coisa…
Ops!/ A coluna errou o nome do senador Marcos do Val, ontem. Chamou de Arthur do Val, aquele outro Do Val, o tal “Mamãe Falei”, que deixou o mandato de deputado estadual em São Paulo pela porta dos fundos. Fica aqui o pedido de desculpas ao senador e aos leitores.
O parecer do senador Marcos do Val (Podemos-ES) à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano não deixa dúvidas de que os parlamentares que hoje dominam o Orçamento e as emendas de relator querem deixar tudo amarrado para não perder esse poder no ano que vem. Seja quem for o presidente da República, a ideia é aprovar ainda antes do recesso a obrigatoriedade de liberação das emendas de relator, as RP9, com empenho e pagamento. O mesmo vale para aqueles pedidos que terminaram no balaio de restos a pagar, ou seja, aquelas emendas que o governo empenhou, mas não conseguiu liquidar.
A “amarração” do Orçamento, porém, não será tão tranquila. O PT de Lula já disse que não quer saber das RP9 obrigatórias. À exceção do presidente Jair Bolsonaro, que já convive com essas emendas, os demais candidatos ao Planalto querem ter algum recurso para empreender seus projetos. Os mais agraciados pelas RP9 vão defender a proposta. Resta saber se a maioria dos parlamentares vai aceitar. É a largada da primeira temporada de briga pelo dinheiro de 2023.
Quem sofre não esquece
O senador Reguffe terá dificuldades de recursos do União Brasil para a sua campanha ao governo do Distrito Federal. No dia em que Luciano Bivar lançava sua pré-candidatura ao Planalto, Reguffe não só faltou ao evento em Brasília, como postou em suas redes sociais uma foto com a pré-candidata do MDB, Simone Tebet. Os aliados de Bivar viram como uma provocação e agora dizem, nas internas, que o partido tem outras prioridades.
TCU na roda política
O Tribunal de Contas da União julga esta semana as contas do governo Bolsonaro de 2021. Uma parte da base governista pretende usar essas contas, que tendem a ser aprovadas, para reforçar o discurso de que não há corrupção do governo.
Foi só o começo
As informações que chegaram a alguns governistas mencionam mais de mil horas de gravações dentro da operação “Acesso Pago”. Haja calmante para relaxar a tensão de alguns personagens.
Aliviou legal
O decreto que determina parecer da Advocacia Geral da União sobre ações em ano eleitoral foi visto por aliados do presidente como “o discurso que faltava”. Agora, tudo o que for feito pelo presidente em ano eleitoral, poderá ter o “fez porque a AGU autorizou”.
CURTIDAS
Semana decisiva/ A três semanas do recesso parlamentar, o governo calcula que, se vencer os obstáculos esta semana, estará a meio caminho de segurar qualquer investigação e conseguir respirar melhor. A semana é de decisão para a CPI da Educação e para a PEC dos Combustíveis, que deve incluir os vouchers para dar uma aliviada no preço dos combustíveis e do gás para quem mais precisa.
Rio, Minas…/ Esse será o foco do ex-ministro da Defesa Braga Neto que está a poucos dias de ser oficializado candidato a vice na chapa com o presidente Jair Bolsonaro. O Rio de Janeiro, embora seja o berço político de Bolsonaro entrou na roda porque Braga Neto tem em seu currículo o título de interventor na área de segurança do estado durante o governo Michel Temer. Minas Gerais entra na roda, porque o general nasceu lá e a avaliação dos bolsonaristas é a de que Braga Neto tem tudo para ajudar a somar alguns votos no segundo maior colégio eleitoral do país.
… Exército e empresários/ Em relação aos militares, a confirmação de Braga Neto não deixa de ser um prestígio à caserna, mas a avaliação da ala política é a de que não faz muita diferença. Quanto aos empresários, o que ajuda é uma política econômica clara.
Conta outra/ A história de o PT abrir mão da reeleição de Fernando Haddad, caso o petista seja eleito governador de São Paulo, para apoiar Márcio França em 2026 é vista no PSB como o “canto da sereia”. Não é por aí que haverá acordo.
Klara Castanho/ Toda a solidariedade à jovem atriz que viu sua vida e suas dores expostas sem dó. Jornalismo se faz com informação e respeito.
O PT tem olhado para os índices de Lula nas pesquisas com atenção especialmente voltada à Câmara dos Deputados. A perspectiva do partido, hoje, é de aumento da bancada em todos os estados. Em 2019, mesmo com a onda pró-Bolsonaro e Lula preso, o PT elegeu 54 deputados (hoje tem 56), a segunda maior bancada, perdendo apenas para o PSL do chefe do Executivo. Agora, com Lula solto e liderando a corrida presidencial, as contas internas apontam 80 deputados, uma bancada que não existe atualmente na Casa. O maior partido, o PL de Bolsonaro, tem 77.
Os petistas fazem o seguinte cálculo, tomando por base São Paulo, o maior colégio eleitoral: lá, Fernando Haddad, em 2019, obteve 19% dos votos no primeiro turno, e, ainda assim, o PT fez nove deputados federais no estado. Agora, Lula ultrapassa os 30% das intenções de voto em São Paulo em todas as pesquisas. Daí, os petistas calculam que podem chegar a eleger entre 11 e 15 federais.
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E tem mais: se fizer a maior bancada, vai ser difícil o PT abrir mão de presidir a Câmara. Por isso, Arthur Lira (PP-AL) está hoje tão focado na própria eleição, sem descuidar dos demais estados onde o Centrão que o apoia é forte. Essa será a primeira disputa depois da eleição deste ano.
Tensão institucional I
O presidente Jair Bolsonaro volta a sacudir o coreto, depois da deflagração do caso envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e, com ele, a investigação que se desenha sobre uma suspeita de que o chefe do Executivo teria alertado o ex-integrante do governo sobre a busca e apreensão. As declarações de ontem, em Santa Catarina, foram devidamente registradas.
Tensão institucional II
Bolsonaro voltou a mencionar as quatro linhas da Constituição e concluiu: “Tenham certeza de que, se preciso for, e cada vez mais parece que será preciso, tomaremos decisões que devem ser tomadas”.
Façam suas apostas
O mundo político, porém, se divide a respeito das declarações presidenciais. Os aliados acham que é apenas uma forma de jogar cortina de fumaça sobre as suspeitas de interferência na PF. Aliás, muita gente ligou os pontinhos: Bolsonaro teve a conversa reservada com Alexandre de Moraes, no jantar de Arthur Lira para Gilmar Mendes, justamente no dia em que a PF prendeu Milton Ribeiro.
DF é prioridade para o PSDB/ O senador Izalci Lucas foi avisado pela direção nacional do PDSB que sua campanha ao GDF é prioridade. O “quadradinho” é o anfitrião do governo federal. E o partido já governou todo o Entorno, leia-se Minas Gerais e Goiás, mas não conseguiu eleger um governador do DF. Além disso, Izalci é líder da bancada no Senado e tem história no ninho.
Foi pouco tempo/ Os tucanos só administraram o DF quando a vice-governadora Maria de Lourdes Abadia assumiu, e Joaquim Roriz deixou o governo para concorrer ao Senado, em 2006.
“Ele tem perfil legislativo”/ O senador Izalci Lucas, no papel de pré-candidato, avisa que não abre mão para Reguffe (União Brasil): “Conversamos ao longo de dois anos e, durante todo esse tempo, Reguffe nunca me disse que queria concorrer ao governo”, diz o tucano, que lançou sua pré-candidatura em 12 de dezembro do ano passado.
E tem mais/ “Reguffe diz que vai montar um programa de governo agora. Eu tenho um pronto, construído desde 2011. Tenho um perfil executivo, estou me preparando para isso há muitos anos. Ele tem um perfil mais legislativo, nunca foi gestor”, afirma Izalci, acrescentando que vai ser candidato ao GDF. “Ainda tenho esperança de que possamos chegar a um acordo.”
No Supremo Tribunal Federal (STF) e fora dele, há quem defenda que a ministra Cármen Lúcia, em vez de fatiar a parte da Operação Acesso Pago, que pode envolver o presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suspeita de obstrução de Justiça, avoque todos os autos para a Corte. A avaliação é a de que, se for para o TRF-1, o processo caminhará a conta gotas.
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É que, embora o desembargador Ney Bello tenha fundamentado de forma “técnica e irretocável” a concessão do habeas corpus a Milton Ribeiro, fatalmente haverá leituras políticas de que ele aliviou a vida do ex-ministro porque está cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com Cármen, ex-presidente do STF, não haverá essa leitura. A presença dela, dizem alguns juristas, não dará qualquer conotação política.
Complicou
O diálogo do ex-ministro com a filha, em que ele diz “o presidente me ligou” e “ele acha que vai ter busca e apreensão”, ajuda a enfraquecer o movimento anti-CPI que os governistas pretendiam empreender, semana que vem, no Senado. Agora, nem a fala do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que é “inoportuno” instaurar uma comissão parlamentar de inquérito neste momento será visto como um argumento convincente.
Diferenças
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tem maior ascendência sobre os partidos — lá é mais difícil conseguir uma CPI. Mas, no Senado, o governo não tem uma base muito forte. A saída, portanto, será tentar emplacar o discurso de que há outras na fila.
Separa aí
O PT vai para cima do governo e de Bolsonaro na área da educação, até como forma de atrair o eleitorado jovem. Lula, porém, tem reforçado que se deve seguir o processo legal e respeitar todas as instâncias da defesa.
Bolsonaro em julgamento
Calma, pessoal! É no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros julgam, nesta semana que entra, as contas do presidente do ano passado. A tendência é de aprovação com ressalvas.
Ele avisou
Na base governista, ninguém se surpreendeu com os vetos de Bolsonaro ao projeto que limita o ICMS dos combustíveis e energia. Ele sempre disse aos líderes que era contra a compensação geral aos estados.
Homenagens/ O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) foi aplaudido de pé, ontem, durante sessão da Assembleia Nacional de Portugal, ao ser apresentado aos parlamentares portugueses pelo presidente da casa, Eduardo Ferro Rodrigues — que leu uma pequena biografia do deputado mineiro. Aécio está em Lisboa, em missão oficial, para dar andamento aos tratados entre países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), projeto do qual foi relator na Câmara dos Deputados.
Agenda cheia I/ Aécio passou o dia acompanhado do presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da Portugal, Marcos Perestrello, e vai discutir com parlamentares portugueses a aplicação e ampliação do projeto do acordo de mobilidade já aprovado no Brasil — que vai facilitar a entrada e permanência de cidadãos e empresas entre países de língua portuguesa. A ideia é diminuir a burocracia para instalação de empresas nos países da CPLP e facilitar o trânsito de pessoas nesses países.
Agenda cheia II/ Aécio apresentará aos deputados portugueses a proposta sobre quebra de patentes de vacinas e medicamentos em casos de pandemias como a da covid. Ele foi relator da proposta na Câmara e os parlamentares de Portugal se interessaram em conhecer detalhes do projeto.
Por falar em agenda…/ O vazamento dos áudios de Milton Ribeiro não mudou um milímetro a programação de Lira nem dos principais aliados do governo. Continuaram todos em campanha, em festas e inaugurações nos respectivos estados. A ordem é organizar a estratégia neste fim de semana.
Investigação sobre o MEC pode ir para o TRF1 se implicar prefeitos
De posse do mandado de segurança concedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pretende vasculhar os autos para saber se há prefeitos sob investigação na “Acesso Pago”, que levou o ex-ministro e pastores para a cadeia. É que, se houver gestores municipais no inquérito, o caso deve ficar a cargo do Tribunal Regional Federal (nessa situação específica, o TRF-1), porque é a instância que cabe tratar de processos envolvendo prefeitos no exercício do cargo. Na advocacia, há quem diga que, se o juiz Renato Borelli não deu acesso aos autos, o que foi considerado um erro, pode também estar com os prefeitos sob sua mira, extrapolando a sua competência. Até aqui, o juiz não deu sinais de que está investigando prefeitos.
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Vale lembrar que, a questão da competência para investigar foi o que levou o caso do ex-presidente Lula à estaca zero, antes de o Supremo Tribunal Federal julgar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
PF na cobrança I
A mensagem do delegado da Polícia Federal Bruno Calandrini, reclamando de interferência na operação Acesso Pago, ampliou o espírito de defesa da carreira e da autonomia dos delegados da PF. Para evitar que casos como esse se repitam, vem aí uma nova investida dos policiais para que o Congresso aprove a autonomia administrativa e financeira da PF, além de mandato para o diretor-geral.
PF na cobrança II
A avaliação é de que, com esses dois projetos, que já tramitam no Congresso, ninguém vai interferir nas investigações. Até aqui, porém, o Parlamento não tem demonstrado muita pressa em aprovar as propostas.
Retira aí!
O fim de semana será intenso, com o governo trabalhando no sentido de tentar retirar assinaturas da CPI do MEC. É que, embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considere inoportuna a instalação de uma CPI nesta altura do campeonato eleitoral, fica difícil ele não instalar, se o pedido cumprir todos os requisitos regimentais.
Histórico
Pacheco segurou a CPI da Saúde no passado e se viu obrigado a instalar a CPI por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tensão no Parlamento
Parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro começam a ficar preocupados. É que até aqui nada melhorou substancialmente a performance do pré-candidato nas pesquisas eleitorais.
A Zema da eleição nacional
A equipe de Simone Tebet, a pré-candidata do MDB que mantém 1% no Datafolha desta semana, acredita que, se Bolsonaro continuar nesse patamar e sem mudanças na situação econômica do país, será possível tirar o presidente do segundo turno. Em Minas Gerais, Romeu Zema tirou Fernando Pimentel (PT) do segundo turno em 2018 e venceu a eleição. Desta vez, o MDB nacional considera que é mais fácil tirar Bolsonaro.
Foco no feminino I/ A disputa pelo eleitorado feminino está ferrenha. Em suas redes sociais, a deputada Bia Kicis (PL-DF) protagoniza um vídeo com uma camiseta com a seguinte inscrição “Todas as mulheres nascem iguais, mas as melhores apoiam Bolsonaro” e na parte da frente, “eu sou uma delas”.
Foco no feminino II/ Todas as coordenações de campanha dos pré-candidatos a presidente estão convencidas de que o voto das mulheres será crucial para definir o pleito. É nesse público, por exemplo, que a senadora Simone Tebet vai lastrear seu programa de governo.
Quebrou o gelo/ A avaliação de líderes partidários é a de que o breve encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no jantar em homenagem aos 20 anos de Gilmar Mendes no STF, serviu para abrir os canais para uma futura conversa mais alentada.
Ponto para Arthur/ A abertura de diálogo foi considerada mais um ponto para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que fez os convites. Os líderes agora esperam que Bolsonaro e Moraes aproveitem a chance de baixar a poeira para que as eleições sejam tranquilas.
Um pouco de poesia/ Com o São João a postos, a política dá uma pausa para o lançamento do livro Poesia para uma pessoa só, de João Palmo, que autografa hoje a obra na Fundação Athos Bulcão, 510 Sul, de 17h às 20h.
Se as dificuldades para instalar uma CPI da Petrobras já estavam grandes, agora mesmo é que não sai do papel. A avaliação dos oposicionistas, que até aqui resistem a assinar criação do colegiado, é de que a da Educação desgastará muito mais porque atinge o primeiro escalão do governo. “Quanto à Petrobras, tem muita gente com um pé atrás”, comentavam, ontem, os deputados, debochando da rima.
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Em relação aos combustíveis, os oposicionistas acreditam que embora a irritação com os aumentos seja forte, a população entendeu as amarras que o governo federal tem e culpa a empresa. Agora, em relação à educação e à escola, aí a responsabilidade de evitar desvios é do governo federal. E o fato de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter dito lá atrás que colocava “a cara no fogo” pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é a confirmação de que as investigações demoraram.
Abalou, mas…
A prisão de Ribeiro arranha o verniz do discurso de que não havia corrução no primeiro escalão do governo. Porém, a declaração de Bolsonaro à rádio Itatiaia que “se (Ribeiro) tiver culpa, ele que pague” já foi adotada pela base do presidente.
…tem jeito
A avaliação interna no PL é de que o fato de Ribeiro ter sido preso pela PF reforçará duas imagens: primeira, a de um governo que não compactua com malfeitos; a segunda, de que Bolsonaro não interfere no trabalho da Polícia Federal.
Eles também fizeram
Entre os aliados de Bolsonaro, esse distanciamento entre o presidente e o ex-ministro vai na linha do que fizeram todos os antecessores quando tinham auxiliares enroscados em escândalos. “Lula fez isso com José Dirceu e Antonio Palocci e ninguém criticou”, comentam aliados de Bolsonaro.
Estou blindado?
Aliás, Bolsonaro já tem na ponta da língua a resposta para o caso de Ribeiro repetir que só cumpriu ordens do presidente. “Não mandei fazer nada errado ou que contrariasse a lei.”
CURTIDAS
Hora de estudos/ O fim de semana prolongado na Câmara será dedicado aos estudos jurídicos para ver o que será preciso para que o governo aprove o estado de calamidade que garante o voucher de R$ 1 mil aos caminhoneiros, além de um vale gás mais robusto para as famílias de baixa renda. Até aqui, os congressistas acreditam que para os pagamentos no ano eleitoral, só com estado de calamidade.
São João da estratégia/ Enquanto os deputados curtem as festas juninas nas bases eleitorais, a cúpula do Congresso vai preparar o clima para tentar votar os vouchers dos combustíveis na semana que vem. O tempo está cada vez mais curto para que as medidas surtam efeito no período eleitoral.
“Do Ceará…/ Autor da proposta que limita o ICMS dos combustíveis, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), defendeu o fim da cobrança de impostos sobre gasolina, depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez o mesmo. Os colegas de Danilo no Congresso brincavam que o cearense fez escola. “Virou sucesso nos States, hein?”
….para o mundo”/ O meme traz uma foto de Biden com a frase “Danilo, posso copiar seu trabalho?” E Danilo responde: “Pode, só não faz igual”. E, abaixo, logo depois de uma cópia de reportagem a respeito do pedido de Biden ao Congresso americano, vem a inscrição: “Ô cabra imitão!”
Os líderes do governo no Congresso já foram orientados a insistir na CPI da Petrobras e com foco nos salários pagos pela companhia. A ideia é pôr uma lupa sobre os vencimentos atrelados aos lucros estratosféricos que a empresa tem registrado nos últimos tempos. No entorno do presidente Jair Bolsonaro (PL), tem muita gente convencida de que os gestores desse setor levam muito dinheiro e aproveitam a onda positiva para “fazer um pé de meia”.
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Vale acompanhar: segundo relatos, Bolsonaro também gostou da ideia de que os preços dos combustíveis passem a ser discutidos na Agência Nacional do Petróleo (ANP), da mesma forma que hoje o da energia elétrica precisa passar pela Aneel. Porém, é preciso combinar com a equipe econômica, que não se entusiasma ao ver o Estado gerir os negócios.
Alerta vermelho I
O pessoal do Planalto começa a semana de olho em dois movimentos externos. O primeiro, a eleição do novo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, político de esquerda a ocupar o posto, com Francia Márquez no papel de vice, a estreia de uma mulher negra neste cargo. E esse é o ponto que menos preocupa.
Alerta vermelho II
O que tira o sono é que o Brasil importe as manifestações de Bruxelas. Ontem, mais de 70 mil pessoas foram às ruas da capital belga protestar contra o aumento do custo de vida. E, de quebra, cobrar do governo daquele país medidas que ajudem a conter a inflação e a escalada dos preços.
Se a moda pega…
No governo e fora dele, há muita gente com receio de que se repita por aqui o que ocorreu em 2013, quando Dilma Rousseff era presidente e as passagens de ônibus em São Paulo serviram de estopim para manifestações. Ela se reelegeu por muito pouco e não conseguiu administrar o país e o Congresso divididos.
… sobra para o governo
Lá, as autoridades avaliam que os trabalhadores têm mais vantagens do que em outros países — por exemplo, salários corrigidos pela inflação. Por aqui, isso acabou há tempos.
Até aqui, só remendo/ A área política ligada ao governo e à oposição considera que, para as eleições parlamentares, já está garantido o discurso de que a Câmara e o Senado fizeram tudo para conter o aumento de preços dos combustíveis. Porém, os políticos acreditam que o mesmo não se pode dizer a respeito de Bolsonaro. A avaliação é de que o governo muda a política de preços da empresa ou pagará na eleição.
Indígenas em movimento/ Que São João, que nada. A semana será de muitos indígenas em Brasília, a fim de cobrar a investigação aprofundada sobre as mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips. Além disso, eles querem mostrar a preocupação com a invasão de terras e falta de segurança.
Contagem regressiva/ Faltando um mês para a largada das convenções partidárias para definição de candidatos, muita gente vai esperar até lá para escolher um caminho.
Por falar em convenções…/ O deputado Osmar Terra (MDB-RS) vai dar trabalho se o MDB insistir em apoiar Eduardo Leite (PSDB) ao governo estadual. Ele irá até o fim em defesa da candidatura própria.
Mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira destamparam caldeirão
Desde a confirmação dos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira na Amazônia, advogados começaram uma intensa movimentação nos bastidores no sentido de deixar todo o caso no Poder Judiciário Federal e também no Ministério Público. O receio dos advogados é de que desapareçam com provas. É preciso apreender celulares e vasculhar a vida dos suspeitos, além de instalar um grupo de inteligência na região não só para apurar se há e quem são os mandantes, mas para tirar o controle da marginalidade do tráfico e garimpo ilegal.
A avaliação geral é a de que não basta identificar os assassinos, é preciso mostrar quem manda ali. Afinal, os crimes indicam que a região está à mercê da bandidagem, que não teme matar quem lhe denuncia. A repercussão internacional está forte e, nesse conjunto de tragédia e barbárie, ou os Poderes constituídos retomam o controle ou o país ficará com a imagem de “terra sem lei”.
Se piscar, perde
Com a volta da ampliação dos casos da covid-19, servidores da Câmara dos Deputados resistem ao trabalho presencial e pressionam para continuar no home office. Só tem um probleminha: o fantasma da PEC 32 da reforma administrativa.
Em crescimento
De alguns anos para cá, os servidores sentem um certo movimento na Casa para troca de concursados por comissionados, a turma mais “flutuante”, vinculada aos deputados que perdem o cargo quando o parlamentar fica sem mandato.
Resistência geral
No Tribunal de Contas da União (TCU) também há uma pressão pela permanência no trabalho em casa. Porém, com a vacinação, a maioria dos ministros prefere o retorno ao expediente presencial.
A culpa é dela
Depois da aprovação do teto do ICMS sobre combustíveis, o governo se prepara para jogar toda a responsabilidade sobre o aumento do diesel que vem por aí. No Executivo, está assim: fizemos tudo o que estava ao nosso alcance.
CURTIDAS
Aquecido/ Geraldo Alckmin (PSB) é visto pelos petistas como alguém que “pegou o jeito”. A avaliação é a de que ele está a cada dia mais à vontade no papel de vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso de Natal, diante dos militantes nordestinos que sempre alfinetaram tucanos, foi um teste que Alckmin passou com louvor, conforme avaliaram parlamentares.
Por falar em nordestinos…/ Tem muito pernambucano desconfiado de que o fato de Lula não ter agenda no estado por esses dias é para proteger a ex-petista Marília Arraes, pré-candidata ao governo pelo Solidariedade, que arrebanhou o apoio de parte do PT.
… a ordem é evitar brigas/ Lula quer distância de confusão. A ideia é circular, por enquanto, em locais onde os palanques já estão praticamente resolvidos.
No peito dos desafinados…/ …bate um coração. Janja, mulher do ex-presidente Lula, puxou a nova versão do “Lula lá” no encontro do pré-candidato com os apoiadores, em Natal. Alguns petistas que estavam na plateia comentavam que ela precisa pegar melhor o tom do início da música. Animação, porém, não faltou.
Em palestra no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Salvador, o economista Guilherme Mello, coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do PT, defendeu que, concomitantemente à PEC 110 da reforma tributária, o Congresso discuta a reforma na tributação direta, por uma revisão do imposto de renda, em especial, sobre lucros e dividendos.
“Cada vez mais estou convencido de que, se a gente quiser fazer uma verdadeira mudança na estrutura tributária, voltada para o novo modelo de desenvolvimento, a gente precisa discutir, junto com a tributação indireta, a tributação direta”, disse. “E por um motivo muito simples: os maiores problemas da estrutura tributária brasileira estão na sua composição. Se não mudar a tributação direta, não consegue reduzir a indireta. A não ser que decida abandonar de vez a Constituição de 1988, o estado de bem-estar social; acaba com o SUS, com a previdência pública. Como esse parece não ser o objetivo da sociedade brasileira, a gente vai ter que entrar na discussão sobre como avançar na tributação sobre lucro e propriedade e reduzir a tributação indireta”, argumentou Mello.
Em tempo: o economista do PT fez questão de frisar que colocava ali suas opiniões pessoais. Mas, dentro do partido, não há dúvidas de que a PEC 110, centrada na tributação sobre o consumo, é insuficiente para resolver os problemas do Brasil. Por isso, vem por aí, no projeto petista, uma mexida geral no sistema de impostos do país para tornar a distribuição mais justa. Falta combinar com o setor financeiro e o mercado, que ainda não se convenceram dessa necessidade.
Compensa aí
Depois do desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, há dentro do grupo bolsonarista moderado quem defenda, pelo menos, o anúncio de uma força-tarefa que permita ao governo mostrar que existe algum controle sobre a região. Afinal, lá fora, a ideia é de que a Amazônia neste governo virou terra sem lei e comandada pelo narcotráfico. A ordem agora é tentar desfazer essa imagem.
Quem muito fala…
…Dá bom dia a cavalo. Até os bolsonaristas consideram que o presidente Jair Bolsonaro entrou com o “pé esquerdo” nos comentários sobre o desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, ao dizer que o jornalista era “malvisto na região”. Até aqui, pelo que se sabe, Dom era considerado persona non grata por quem descumpre a legislação.
Contramão
Enquanto os técnicos tributaristas pedem uma reforma tributária ampla, os congressistas fazem mais um “puxadinho”. Na próxima terça-feira, a Câmara votará uma proposta de emenda constitucional para manter a diferença de alíquota entre o etanol e a gasolina. O objetivo é garantir a competitividade do álcool combustível perante os fósseis.
CURTIDAS
Contagem regressiva/ Em duas semanas, o ex-governador de São Paulo Marcio França, do PSB, definirá seu futuro político. Aliados preveem que ele não terá condições de manter a candidatura ao Palácio dos Bandeirantes sozinho.
Não cante vitória/ Mesmo que não seja candidato ao governo, França não está convencido de que deve apoiar o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, do PT. O líder do PSB tem conversado com correligionários de Rodrigo Garcia, do PSDB.
Por falar em vitória…/ A votação expressiva em favor do projeto que limita o ICMS dos combustíveis mostrou que, num ano eleitoral, os congressistas vão aprovar tudo o que apresentar um discurso favorável ao contribuinte. Por isso, na área econômica, já tem muita gente defendendo logo o recesso.
O centro está dividido e pulverizado nas eleições presidenciais
A candidatura de Luciano Bivar pelo União Brasil tira de Simone Tebet a tarja de “representante da chamada terceira via”. Afinal, a ideia de unir todos os partidos de centro para tentar quebrar a polarização acabou. Bivar será candidato para sedimentar o partido, e há ainda Ciro Gomes, do PDT.
Diante desse quadro de várias candidaturas, o MDB tende a seguir, em cada estado, o candidato a presidente que apresentar maior convergência aos seus projetos estaduais. Simone Tebet pode até conseguir a candidatura na convenção nacional, mas só terá apoio, de fato, se mostrar mais condições nas pesquisas.