Categoria: coluna Brasília-DF
Por Carlos Alexandre de Souza — O Ministério das Relações Exteriores comemorou, ontem, a aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU de uma resolução apresentada por Malta, que estabelece que Israel deve permitir pausas nos combates para a criação de corredores humanitários na Faixa de Gaza, no “número suficiente de dias”.
Mesmo o texto sendo pouco incisivo sobre as obrigações de Israel, a aprovação por 12 votos, incluindo o brasileiro — sem nenhum voto contrário —, demonstra o aumento da pressão internacional sobre os israelenses para que controlem o ímpeto da resposta ao Hamas. Para a diplomacia brasileira, o texto foi visto como um importante “primeiro passo” na solução da crise humanitária na região, e a abstenção dos americanos, com direito a veto, uma demonstração de dificuldade em os Estados Unidos manterem incondicionalmente o apoio aos israelenses.
Zero confiança
Enquanto a diplomacia comemora os primeiros passos com a resolução, a Federação Árabe Palestina do Brasil demonstrou ceticismo. “Sim, vai na fé! Depois de 75 anos, Israel agora vai começar a cumprir resoluções da ONU”, comentou um perfil da entidade em uma publicação do Itamaraty em rede social saudando a iniciativa do Conselho de Segurança. Os palestinos reclamam que Israel descumpre a Resolução 242 do Conselho, de 1967, que determinava a retirada do Exército israelense dos territórios ocupados na Palestina.
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Bônus reativado
Para diminuir a monumental fila da Previdência, o governo vai retomar a política de incentivo a voluntários que queiram ampliar o atendimento aos cidadãos. Segundo a Lei 14.724/23, sancionada, ontem, pelo presidente Lula, os servidores administrativos do INSS vão receber bônus de R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. A fila de pedidos para benefício no INSS passa de 1,6 milhão.
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Entradas e saídas
Pouco mais de um mês depois de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras tem tentado reduzir eventuais atritos entre a sucessora interina Elizeta Ramos e colegas de Ministério Público. Numa recente conversa com interlocutores, Aras enfatizou que foi ele, e não Elizeta, quem exonerou Lindôra Araújo do cargo de vice-procuradora-geral da República, pois a sua saída da titularidade é naturalmente seguida por sua então substituta. Aras tem mais proximidade com Lindôra, mas também é amigo de Elizeta.
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Suspeitas a investigar
Investigadores da Polícia Federal avaliam que autoridades dos Estados Unidos e de Israel superestimaram ameaças de ataques terroristas do Hezbollah no Brasil. Nenhum dos presos até agora parece ter ligação estreita com o grupo terrorista, e as provas encontradas são consideradas frágeis, que podem ser descartadas pela Justiça. No entanto, também avaliam que era necessário atuar logo para evitar qualquer atentado, mesmo diante de poucas informações. A prevenção é o melhor remédio, dizem fontes na corporação.
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Nova prosa
O presidente Lula recebe hoje, no Palácio do Planalto, o ministro Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. É o segundo encontro do chefe do Planalto com o chefe da autoridade monetária. No mês passado, após a primeira audiência, Campos Neto comentou: “Lula gasta mais tempo prestando atenção no que você fala. Ele dedica mais tempo. Tem mais paciência para as conversas. Bolsonaro era mais rápido”. Durante meses, Lula criticava abertamente a política de juros conduzida pelo BC.
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Multas a Bolsonaro 1
Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux examinar uma Ação Direta de Constitucionalidade apresentada pelo PT contra a lei paulista que anistiou o ex-presidente Jair Bolsonaro de pagar cerca de R$ 1 milhão em multas por não usar máscara durante a pandemia de covid-19. Segundo a ação, a norma denota omissão do Estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.
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Multas a Bolsonaro 2
Em outra controvérsia, o ex-presidente anunciou, no início da semana, que pagou multa R$ 72,5 mil ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu o ex-presidente. Em Brasília, Bolsonaro costumava interagir com a imprensa em um cercadinho na porta do Alvorada.
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Com Henrique Lessa, Renato Souza e Luana Patriolino
Arthur Lira declinou convite de receber repatriados de Gaza para manter distância da esquerda
Por Denise Rothenburg — Convidado a comparecer à recepção dos brasileiros procedentes da Faixa de Gaza, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declinou. Não foi alegando outros compromissos, mas a ideia do Centrão, de maneira geral, é não se deixar misturar com o discurso que tenta colocar no mesmo balaio Israel e os terroristas do Hamas, ou com ideologias de esquerda. A turma que chegou ao Congresso, eleita pela ala mais conservadora, quer apenas liberar as emendas, mostrar serviço nas bases e votar aquilo que for preciso para que isso ocorra. E, dizem alguns, é melhor ficar por aí.
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Agora é guerra
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e seus secretários que se preparem. A oposição vai aproveitar a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo deputado Sanderson (PL-RS), e partirá para cima da equipe de Dino, depois que Luciane Barbosa, uma espécie de primeira-dama do tráfico amazonense, se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
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Na alça de mira
Um dos focos dos oposicionistas será o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani. É que, em julho, ele foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os oposicionistas querem que ele seja afastado do Conselho ou da Secretaria.
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Veja bem
A avaliação é de que não dá para ele fiscalizar a si mesmo. O Conselho acompanha a aplicação da política penitenciária e faz inspeções nos presídios. Agora, depois que Brandani recebeu Luciane Barbosa, ainda que ele diga que não sabia de quem se tratava, a oposição considera que a situação passou dos limites. E ele tem que sair.
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O influencer/ O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto) continua como grande conselheiro dos parlamentares. Dia desses, reuniu num almoço 26 políticos dos mais variados matizes. Na pauta, o futuro dos partidos conservadores e as eleições municipais.
Onda de calor…/ Com os termômetros das ruas marcando 40° ontem à tarde, vôos sofreram atrasos e tiveram que voar com a capacidade reduzida, por causa da temperatura da pista no aeroporto de Congonhas.
… afeta tudo/ No caso do Gol 1452, das 15h20, com destino a Brasília, passageiros com check-in feito antecipadamente não conseguiram embarcar. Alguns foram remanejados para o da Latam, que saiu às 18h55.
Mas nem todos sofrem/ Quem se deu bem com o calorão foi a sorveteria Bacio di Latte, no embarque do aeroporto de Congonhas. Não ficou um só minuto sem fila.
Uma pausa…/ …para tentar um refresco nesta data nacional da Proclamação da República. Bom feriado e até sexta-feira.
Lula vai decidir nomes para o STF e a PGR antes de bater o martelo sobre futuro líder da Funasa
Por Denise Rothenburg — Os partidos do Centrão e o PT estão num cabo de guerra pela Fundação Nacional de Saúde, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende esperar mais para decidir a quem contemplar. É que antes dessa definição, ele pretende fechar os nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria Geral da República (PGR), em fase final de decantação, com tendência a atender aos petistas — o que deixaria a Funasa para os aliados.
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Em tempo: a preocupação, agora, é construir a nomeação dos cargos de segundo escalão num jogo combinado entre os integrantes do Centrão, para evitar um “curto circuito” na frente ampla que Lula montou. Até aqui, ainda que aos trancos e barrancos, o presidente tem conseguido evitar grandes cataclismas.
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Ajuste no discurso
Com a saída dos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, a tendência é o governo Lula modular o discurso na linha do que foi dito pelo presidente no evento de ontem, no Planalto. A toada será de que a resposta de Israel ao “ataque terrorista do Hamas” é tão grave quanto o ataque em si. Em tempo: o fato de colocar o Hamas no cesto dos terroristas é visto como um avanço por setores da diplomacia brasileira.
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Uma mulher para a vice
Diretório do PT paulistano fará reunião para debater a escolha do futuro candidato a vice na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSol-SP). O nome mais citado internamente tem sido o da atual secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, a professora Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Nem tanto
Só tem um probleminha aí: tem um grupo do PT que prefere alguém que tenha mais militância partidária, o que não é o caso da professora e pesquisadora Ana Estela. Deputados petistas consideram que antes de discutir o nome, o partido deve apresentar um programa de governo para a maior cidade do país.
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Escola de militantes
O debate do último domingo na disputa argentina entre Javier Milei e Sergio Massa foi visto como insuficiente para virar votos. Aliados de Massa, porém, apostam na força do peronismo para desempatar esse jogo em favor do ex-ministro. No Brasil, o potencial desse segmento é equiparado ao do PT, que muitas vezes virou o jogo em favor dos seus candidatos com um corpo a corpo nas vésperas das eleições.
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Depois do feriadão…/ O Banco do Brasil promove a segunda edição do BB Digital Week, de 21 a 23 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no coração de Brasília. São 42 painéis de debates, cujo tema central “digitalizando o futuro e empoderando pessoas”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. Haverá, inclusive, uma arena com programação voltada ao público gamer.
… tem agenda cheia/ Nos três dias, a participação nas palestras será por ordem de chegada. Os interessados devem se inscrever no site www.bbdw.com.br. Vagas limitadas e sem transmissão on-line.
Por falar em feriadão…/ O Sebrae e a Apex aproveitam esta semana parada em Brasília para um evento de tecnologia em Lisboa. A ideia é apresentar soluções e aplicativos desenvolvidos por startups brasileiras e buscar negócios para exportação. Parlamentares, como o deputado Carlos Zaratini (PT-SP, foto), desembarcam em Lisboa para acompanhar de perto as discussões.
Edinho na área/ Quem ficou pelo Brasil foi o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva. Ele lançou, em São Paulo, sua obra Uma Cidade na Luta pela Vida, da Pandemia ao 8 de janeiro. No dia 21, ele lança a obra em Brasília, no espaço de eventos Villa Riza. Ex-ministro da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, Edinho é considerado uma aposta para o governo Lula, caso algum integrante tenha que deixar o cargo.
Congresso deixa governo definir meta fiscal para evitar responsabilidade no futuro econômico
Por Denise Rothenburg — Ao deixar nas mãos do Poder Executivo a definição da meta fiscal e a emenda a ser apresentada nesse sentido, os congressistas jogam no colo do Planalto a responsabilidade de prestar contas ao mercado sobre a não redução dos juros, em caso de incertezas — e, de quebra, aos prefeitos, sobre eventuais contingenciamentos, se isso for necessário. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha dito que não reduzirá despesas, os congressistas têm dúvidas, uma vez que os gastos obrigatórios estão crescendo e não há recursos sobrando para investimentos públicos.
Vale lembrar: com as emendas ao Orçamento de liberação obrigatória, a leitura dos deputados e senadores é de que a parte deles no bolo orçamentário está garantida. Quem precisa arranjar recursos para cumprir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está combinando diretamente com os prefeitos — é o Planalto.
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Espinhos baianos
A relação entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), não é das melhores desde que fizeram planos diversos para a disputa da Prefeitura de Salvador, no ano que vem. Agora, outros ingredientes entram nessa cumbuca. Inclusive a meta fiscal.
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E a Tributária, hein?
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito que promulgará a parte da Reforma Tributária que for consenso entre as duas Casas — Câmara e Senado. Só tem um probleminha: jura que não fará “fatiamento” do texto.
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Veja bem
Lira e seus aliados querem levar para o eleitorado o discurso de que promulgaram a Reforma Tributária, entregando ao país uma proposta que aguarda votação há 30 anos. A atual direção do Congresso quer passar para a história como a que mais promoveu o diálogo entre as forças políticas, desde a promulgação da Constituição de 1988.
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Presente de Natal
A ideia de Lira é aprovar a Tributária até o recesso de fim de ano. Antes, porém, o governo quer votar o Orçamento, a fim de garantir as emendas para 2024.
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Trabalho em pauta/ O Lide Brasília recebe, amanhã, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho (foto). Num almoço debate para empresários da cidade, ele falará sobre segurança jurídica nas relações do Trabalho.
Pluralidade vale ouro/ Nesse período em que o governo fala em alterar a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017, vale ouvir os especialistas de posições contrárias e favoráveis às mudanças.
Livro dela/ Maha Mamo, uma das ativistas de direitos humanos mais respeitadas do mundo, lança, hoje, em Brasília, o livro Maha Mamo, uma apátrida pelo direito de existir. Ela autografa a obra, às 16h, na biblioteca da Enap, na Asa Sul. Amanhã, ela será entrevistada pelo Podcast do Correio.
Lula encontra, nesta semana, senadores; que pressionam presidente por cargos
Por Denise Rothenburg — Enquanto a oposição se arma no sentido de rever alguns pontos da Reforma Tributária e o agro se distancia do governo, uma parte que deseja apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) joga para testar o poder de barganha. Até aqui, os deputados tiveram sucesso quando fizeram uma espécie de “greve” na hora de aprovar os projetos de interesse do governo. O Senado aprovou tudo que o Planalto pediu, exceto o nome do indicado para a Defensoria Pública da União (DPU). Foi um recado que ainda não obteve uma resposta clara do Poder Executivo.
Vale lembrar: o primeiro encontro do presidente com os senadores no pós-derrota será nesta semana. Porém, só no gogó, nada vai funcionar. Se os deputados conseguiram vários ministérios e a Caixa Econômica Federal, os senadores, que ainda não foram contemplados, sonham com, ao menos, uma parte do que foi entregue à Câmara.
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O negacionismo não acabou
Atento aos movimentos da política e da economia, o ex-senador Cristovam Buarque saiu-se com esta: “O negacionismo continua, apenas substituindo a covid pelo deficit, tratado pelo presidente atual ainda como uma gripezinha. Verdade que Haddad é muito diferente do (Eduardo) Pazuello, mas temo que ele também pense que ‘manda quem pode, quem não pode obedece’. Pena e igualmente perigoso”, disse à coluna.
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Veja bem
Cristovam faz excelentes referências ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomando todos os cuidados. Evita compará-lo diretamente ao ex-ministro da Saúde, o terceiro que Bolsonaro colocou no cargo para seguir sua cartilha. Haddad, aliás, está mais para Luiz Mandetta, que tentou furar a onda negacionista.
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Justo agora?
O agro começava a conversar de forma mais institucional com o governo. Agora, com as questões do Enem, volta quase tudo à estaca zero. O governo vai tentar refazer parte da relação, porque, até o final do ano, há várias votações importantes, como a Medida Provisória 1.185, que trata da base de cálculo da cobrança de IR das empresas que recebem benefícios de ICMS.
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O perigo dos metais
Incluído no imposto seletivo, o setor de minerais metálicos apresentou um estudo técnico para alertar os senadores sobre o risco de a conta desse tributo terminar no bolso do consumidor. O trabalho, elaborado a pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), mostra que esse segmento está na base de muitos produtos industrializados, de carros e enlatados a uma simples colherzinha de café.
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Todos avisados/ O Poder Judiciário e o presidente Lula já foram informados da disposição do Senado de limitar o poder das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entra em pauta ainda este ano.
Só amanhã/ Em palestra-almoço no grupo Lide (Líderes Empresariais), o governador do Rio, Cláudio Castro, prevê para amanhã o primeiro balanço da ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos no estado. A expectativa é de que os portos deixem de ser uma “peneira”.
Nem tanto/ Ao discursar no evento “Diálogo comercial Brasil-Estados Unidos”, promovido pela Amcham, o vice-presidente Geraldo Alckmin (foto) arrancou gargalhadas da plateia ao ilustrar a importância das exportações. “Exportar é o que é importa” e, depois, passou a “exportar é a solução”, e, em seguida, virou “Exportar é a salvação”. “Aí, um amigo diz: exportar ou morrer! Não precisa exagerar, né?”
Por falar em Geraldo…/ Ao se referir aos avanços da medicina que ampliam a expectativa de vida, ele aproveitou para anunciar seu aniversário: “Envelhecimento é uma maravilha. Eu faço 71 (hoje) e estou melhor do que quando tinha 30”.
STF e Judiciário serão protagonistas no combate às fake news nas eleições de 2024
Coluna Brasília-DF, publicada em 5 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
O fracasso do Congresso em chegar a um acordo para tentar coibir fake news manterá o Supremo Tribunal Federal e o Judiciário, como um todo, como o grande ator nas eleições de 2024. A avaliação de ministros do STF e de alguns congressistas é a de que, na ausência do Parlamento, esse papel continuará nas mãos da Justiça, que, aliás, exerceu essa função quando da pandemia, das ameaças à democracia e manter-se-á nessa posição nas eleições do ano que vem. A avaliação é a de que o ativismo do Judiciário só cessará quando os parlamentares chegarem a um acordo sobre o tema. Algo que, a contar pelo andar da carruagem, está longe de acontecer.
Onde mora o perigo I
Circula nas redes o vídeo do deputado Linbergh Farias (PT-RJ) em cima de um caminhão de som dizendo que o governo vai perdoar as dívidas do Minha Casa Minha Vida, insinuando, inclusive, que lutará para que isso seja feito para todas as faixas. O risco é de um calote geral que pode comprometer o programa.
Onde mora o perigo II
Os parlamentares não estão nada satisfeitos com essa história de o governo marcar inscrição de prefeitos para acesso aos recursos do PAC. A leitura é a de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, montou isso para levar o crédito das benesses e tirar dos deputados o poder de patrocinar as obras nos municípios via emendas. Se os deputados se sentirem deixados de lado pelo governo na disputa municipal, vai ser difícil o Poder Executivo aprovar projetos de seu interesse exclusivo no Congresso.
Estresse no União Brasil
O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, ficou de antecipar a saída do partido, mas, diante da demora, há uma manobra para que o vice, Antonio Rueda, assuma logo na próxima reunião do partido, em 20 de novembro. Há um grupo disposto a colocar Rueda no comando.
O homem dos recursos
A avaliação dos parlamentares é a de que o discreto Rueda tem mais condições de organizar o partido para as eleições do ano que vem e equilibrar a distribuição dos recursos entre governistas e oposicionistas.
Muita calma nessa hora
Quem entende de como funciona o humor do mercado aconselha o governo a ser comedido no tamanho do deficit das contas públicas. É que, se os governistas aceitarem o que o mercado projeta hoje, algo em torno de 0,8%, os especuladores saltam essa projeção para um patamar mais elevado.
A onda do Parlamento
Depois que o presidente Lula tropeçou no discurso ao dizer que o país pode conviver com o deficit fiscal nas contas públicas, os parlamentares que consideram essa questão apenas “um detalhe” vão colocar esse tema em segundo plano e jogar a despesa na estratosfera. O céu é o limite.
As armas da oposição
A oposição começa a disparar para todos os lados um trecho do discurso de Lula durante a campanha, no qual o presidente dizia que em seu governo o pobre voltaria a viajar de avião. Nas redes, a imagem é acompanhada da notícia de aumento do preço das passagens aéreas. É um ensaio da campanha que vem por aí no ano que vem.
Discurso & prática
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai ficar rouco de tanto dizer que não tem aumento de despesa. A fala dele, porém, contrasta com o dado do Instituto Fiscal Independente (IFI) que aponta um aumento das despesas de 5% este ano.
Torcida estrelada
A bandeira do Fluminense tremula desde sexta-feira no mastro triplo da residência oficial do comandante da Marinha na Península, ao lado dos lábaros do Brasil e da Armada. Pelo visto, o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen passou o sábado com o periscópio focado no gramado do Maracanã.
Lula administra disputas entre Rui Costa e Haddad para evitar falta de harmonia no governo
Por Denise Rothenburg — Além de pedir aos ministros que prestem atenção à qualidade do gasto público e não deixem dinheiro em caixa, o presidente Lula deu uma “calibrada” nas relações entre seus ministros, em especial, o da Casa Civil, Rui Costa, e o da Fazenda, Fernando Haddad. Lula já conversou com os dois e não quer saber de briga entre seus principais auxiliares. Aliás, foi uma briga dos titulares desses dois ministérios que ajudou a desandar um pouco a política no governo Lula 1, quando, conforme o leitor da coluna já sabe, houve “bate-cabeça” entre o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o da Fazenda, Antonio Palocci.
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O “bate-cabeça” se repete agora com os novos ministros, mas Lula age a tempo de evitar que tudo degringole. Por isso, Rui Costa foi tão comedido ao falar sobre meta fiscal, em entrevista no Planalto. Com Lula no comando e candidato à reeleição, a tendência é os dois esfriarem os ânimos, deixando embates para o médio prazo. Aliás, entre os petistas, a turma dos sindicalistas está fechada com Rui Costa e não abre.
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Franco-favorito
Lula ainda não anunciou o nome para o Supremo Tribunal Federal, mas, se a escolha fosse hoje, o ministro a ser indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber seria o advogado-geral da União, Jorge Messias. Silenciosamente, ele foi ganhando musculatura.
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Queimou a largada
Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, conforme avaliam os petistas, sentou-se na cadeira antes da hora e ainda quis fazer o sucessor. O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ainda está no páreo, mas não na condição de pole position (leia mais nesta coluna). Essa novela termina nos próximos dias.
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Parecer não mexe na meta
O parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser apresentado oficialmente na terça-feira não trata da meta fiscal para 2024. Esse parâmetro só será incluído no parecer final, com votação prevista para ocorrer até 22 de novembro, de forma a dar tempo de votar o Orçamento do ano eleitoral. Se o governo quiser mudar a meta de deficit zero, terá que mandar uma emenda ou pedir que alguém a assine.
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Tem que votar
Os congressistas querem votar a LDO e o Orçamento neste ano, porque, se ficar para o ano que vem, o governo pode usar isso como desculpa para não liberar as emendas parlamentares no início do ano e se restringir aos duodécimos, que seguram os gastos.
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Curtidas
Onde mora o perigo/ O ministro Rui Costa procurou ser bastante cuidadoso na hora de falar do gasto público. Afinal, ele sabe que o PAC como um todo depende do setor privado e, se o mercado desconfiar o governo não honrará seus compromissos, adeus investimentos.
Bruno Dantas ganha mais uma/ Embora não seja o favorito para o Supremo Tribunal Federal a preços de hoje, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas (foto), tem muito o que comemorar. Além de presidir a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), o Brasil acaba de ser eleito por aclamação para compor o conselho de auditores das Nações Unidas.
Bolsonaro na lida/ O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a rodar o país em defesa dos pré-candidatos do PL a prefeito. Ontem, foi a vez de defender Rosana Vale (SP), pré-candidata à prefeitura de Santos. E, de quebra, ainda deixou claro que quer manter a polarização com Lula, ao dizer que o Brasil tem um “presidente sem povo” e atacar: “Não podemos botar um pinguço para administrar o Brasil”. Declaração dada no dia em que Lula divulgou imagens fazendo exercícios físicos.
Tristeza/ Ter que deslocar integrantes da Força Nacional do Rio de Janeiro do combate ao tráfico e às milícias para atuar na segurança de torcedores que não sabem o valor do respeito. A que ponto está chegando a humanidade. Saudades do tempo em que argentinos e brasileiros ficavam no “Maradona é maior que Pelé” e vice-versa.
Reginaldo de Castro/ A coluna se solidariza com a família do ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, falecido ontem. Sempre que estava em Brasília, Reginaldo participava dos almoços das sextas-feiras, ao redor do arquiteto Carlos Magalhães, também já falecido.
Fique na sua, Arthur: presidente da Câmara é aconselhado a não ter candidato na sucessão
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
Na hipótese de haver muitos candidatos a sua sucessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi aconselhado por seus mais fiéis escudeiros a não fazer qualquer gesto em defesa de nenhum deles. Esses amigos de Lira recordam que, quando Lira foi candidato pela primeira vez, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia, jogou seu peso na candidatura do emedebista Baleia Rossi (SP). Rossi obteve 145 votos. Lira, com 302, foi eleito em primeiro turno.
Naquele período, Lira tinha o apoio do governo Bolsonaro. Baleia Rossi e Rodrigo Maia não tinham uma boa relação com o Planalto. Lira, à época, criou um sentimento de coesão na Casa, especialmente nos partidos do Centrão. Desta vez, embora Lira esteja na posição de ajudar o governo, o Centrão tende a se pulverizar em várias candidaturas. E, para completar, a parceria de Lira com o governo não é uma relação de amigos para sempre. Portanto, avaliam alguns, da mesma forma que o atual presidente da Câmara derrotou os adversários em sua eleição em 2021, agora, pode ser derrotado caso insista num candidato. Rodrigo Maia perdeu densidade política depois de presidir a Câmara. Lira, se jogar errado, pode ter o mesmo destino.
Melhor que nada
O governo não vai propor modificações na proposta de Reforma Tributária apresentada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A ordem é não criar conflitos que possam comprometer a aprovação do texto. A reforma não é perfeita, mas é a possível para este momento, conforme Fernando Haddad já havia antecipado em entrevista ao Correio, na semana passada.
Recado ao Judiciário
Os senadores encerram, nesta semana, as sessões de debates da proposta de emenda à Constituição que limitará as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de aprovação por ampla maioria assim que for a voto.
Servidores sob tensão
A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio do ofício da nomeação de Daniela Teixeira e dos outros dois desembargadores indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e abrir uma investigação coloca os servidores do próprio Senado sob suspeita de favorecimento à advogada. Se Pacheco não tivesse agido rápido, Daniela seria nomeada antes dos dois outros aprovados para o STJ no mesmo dia. Pode ter sido apenas um mero esquecimento, mas ficou estranho. Muita gente passou o feriado preocupada.
Discurso & atitude
A fala do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em defesa de uma pausa humanitária nos bombardeios em Gaza, foi vista no Brasil como mais um gesto para tentar dar uma satisfação à opinião pública interna. Até porque ele fez essa menção depois de uma cobrança durante discurso. Se fosse para valer, avaliam alguns diplomatas brasileiros, os Estados Unidos teriam aprovado — ou proposto — alguma resolução nesse sentido ao Conselho de Segurança da ONU.
Alckmin passou no teste
Prestes a fechar o primeiro ano do governo Lula 3, o PT se mostra aliviado com o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB paulista, que ocupa também o Ministério de Indústria e Comércio. Não houve um só conflito de grande proporção com o vice. Ao contrário. Só parceria e elogios por parte dos demais ministros e dos parlamentares.
Por falar em Geraldo…
Ontem, em suas redes sociais, ele postou que o Brasil fechará o ano com o maior saldo comercial desde 1980 e atribuiu ao presidente Lula a frase: “Foguete não tem ré, companheiro Geraldo”.
Quem avisa, amigo é
Tem muita gente aconselhando Ricardo Salles a permanecer no PL. Afinal, quando ele quis concorrer a uma vaga de deputado federal, o partido lhe deu legenda. Para completar, o cenário político é dinâmico. Se, até as eleições municipais, o radicalismo voltar a ganhar terreno, nada impede que ele emplaque uma candidatura pelo próprio partido mais à frente.
Castro em SP
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participa nesta segunda-feira de almoço-debate do grupo Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, no hotel Palácio Tangará. Está prevista a presença de 300 empresários, ávidos por saber se há segurança para investir no balneário.
GLO de Lula em portos e aeroportos ajuda discurso dos petistas
Coluna Brasília/DF, publicada em 2 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
Ao aplicar uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo, dois estados governados pela oposição, o presidente Lula dá discurso ao PT. Afinal, uma vez que a GLO foi pedida pelo governador do Rio, Claudio Castro, o fato de o governo federal não fazer nada poderia dar aos oposicionistas a narrativa de descaso por parte das autoridades federais diante dos apelos por ajuda para enfrentar o crime organizado. Por isso, Lula não teve dúvidas em jogar fora o discurso de que não adotaria uma GLO. Manteve, porém, a parte em que se comprometia a não tirar a autonomia do governador Claudio Castro para resolver o problema da segurança no estado.
Agora, com a GLO, o PT reforça o discurso para o Rio de Janeiro de que atende a todos, independentemente de coloração política. E, de quebra, estará presente, de forma ostensiva, nas ações de segurança pública.
Escolham outra
Tem muita gente ligada ao governo que não quer saber de ver a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disputar o Senado pelo Paraná, caso Sérgio Moro (União) perca o mandato. Gleisi é um general do partido e seria muito ruim colocá-la à prova num estado em que os conservadores têm a força eleitoral. Cabe a Gleisi administrar o partido. E uma derrota por lá seria um desgaste desnecessário nesse momento.
Contagem regressiva
O Congresso não pretende adiar mais a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ordem é votar na semana que vem. Afinal, com o feriado de 15 de novembro caindo numa quarta-feira, o ano legislativo tem apenas mais quatro semanas de funcionamento com presença garantida das excelências.
Juntos, apesar de tudo
Com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) inelegível em mais um processo, os bolsonaristas só têm uma certeza em relação ao futuro, a necessidade de manter o eleitorado coeso. Mas há um probleminha: Não existe consenso sobre quem deva ser o candidato à Presidência.
Veja bem
Se um dos filhos do ex-presidente decidir assumir essa missão, ou mesmo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o grupo vai se dispersar. No case de Michelle sair candidata, a aposta é que esse eleitorado só estará unido se ela apresentar índices competitivos já nas primeiras pesquisas.
Climão no seminário
O fórum sobre reforma administrativa que teve lugar na Câmara, nesta semana, teve um momento constrangedor quando um empresário foi chamado de mentiroso pelo deputado Luís Carlos Hauly, por dizer que a reforma tributária aumentaria a carga tributária. “Não vou ficar aqui ouvindo mentiras. Respeitar opinião é uma coisa. Mentir é outra”, disse o deputado.
Por falar em administrativa..
O governo compareceu em peso à posse da nova diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e já ouviu cobranças. No seminário sobre a reforma administrativa na Câmara, o diretor-secretário da Confederação, o ex-deputado Sandro Mabel, foi direto: “O governo federal não tem nem uma ‘peczinha’ para reduzir a despesa?” , disse, referindo-se à necessidade de equilíbrio nas contas públicas.
Por falar em posse…
À exceção do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), os governadores oposicionistas não compareceram à posse do novo presidente da CNI, Ricardo Alban. Tarcísio de Freitas (SP), Eduardo Leite (RS) e outros não foram.
Dia de Finados
Hoje é dia de lembrar daqueles que amamos e que já partiram. Que o feriado seja de boas lembranças e orações para todos.
Relatório do IFI deixa investidores assustados com o que pode vir mais à frente
Por Denise Rothenburg – O último relatório do Instituição Fiscal Independente deixou os investidores meio assustados com o que pode vir mais à frente na área econômica. Até aqui, segundo levantamento preliminar do IFI, as despesas primárias do governo cresceram 5,1% em termos reais de janeiro a setembro, em relação a 2022. E as receitas não acompanharam.
A Instituição destaca as despesas previdenciárias, de pessoal e encargos, Bolsa Família, complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), compensação federal relativa ao piso da enfermagem, abono salarial e seguro-desemprego. Nos bastidores do mercado, há quem diga que o governo está gastando como se não houvesse amanhã. Uma hora, a conta vai chegar.
Em tempo: na política, alguns aliados antigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começam a sentir um certo déjà vu na relação entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Casa Civil, Rui Costa. No primeiro ano do primeiro governo Lula, houve uma certa disputa entre Antonio Palocci, o então ministro da Fazenda, e o da Casa Civil, José Dirceu. Num cenário externo muito mais favorável do que atual, Palocci conseguiu controlar os gastos e segurar a relação dívida-PIB.
Fernando Haddad está tentando fazer o mesmo. Afinal, se o fiscal sair do controle, avisam os especialistas, será difícil baixar as taxas de juros. Como o leitor da coluna já sabe, Rui Costa exerce o papel de pai do Programa de Aceleração do Crescimento fase 3 e puxa para os gastos. Lula, que lá atrás lastreava as ações da Fazenda, agora parece mais afeito ao PAC. E segue o baile.
Fale agora…
Na reunião do Conselho Político do governo, Lula quer fazer um balanço e agradecer o apoio até aqui e tentar segurar os vetos na semana que vem. Porém, será a chance de os líderes fazerem reivindicações.
…ou cale-se para sempre
As bancadas cobram dos líderes a liberação das emendas. O final do ano está logo ali e ainda falta muito para liberar. A maior reclamação é que o governo empenha — ou seja, teoricamente separa os recursos —, mas não paga. E ninguém quer deixar a sua emenda de 2023 para os restos a pagar do ano seguinte.
Pacheco na lida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem recebido os relatórios do IFI, uma vez que a instituição está ancorada na Casa, defendeu a posição de Haddad em relação à meta fiscal. Foi considerado um bom sinal pelo mercado. Porém, se o governo não atuar para reduzir a despesa, a posição de Pacheco e quase nada serão a mesma coisa.
Muito bem
O discurso do chanceler Mauro Vieira no Conselho de Segurança da ONU ficou exatamente dentro do que pensa Lula. As Nações Unidas não podem passar a vergonha de não conseguir sequer aprovar uma resolução que condene essa guerra entre
Israel e o Hamas.
Brasil em debate I/ Depois do Fórum Internacional Esfera, na semana do feriado de 12 de outubro, em Paris, agora será a vez do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) realizar uma maratona de dois dias de debates, em Lisboa e Coimbra. A capital portuguesa sediará as discussões sobre o conceito ESG (environment social governance). Em Coimbra, as discussões serão a respeito do futuro da tributação, com a presença, inclusive, do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas (foto).
Brasil em debate II/ Os dois eventos contarão com a presença de diversas autoridades brasileiras, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Cidades, Jader Filho. Participam, ainda, parlamentares como os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Pedro Paulo (PSD-RJ), que relatou o projeto da taxação das offshores e dos fundos exclusivos, aprovado na semana passada.
Sem líderes/ Muitos líderes partidários tiveram que ficar de fora do primeiro dia da programação do Fibe, por causa da reunião de hoje do Conselho Político do governo e não por causa das votações na Câmara. Aliás, a semana será de calmaria no Parlamento, por causa do feriado de quinta-feira.