Coluna Brasília-DF

A explanação que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, fará hoje à Câmara dos Deputados vem sob encomenda para que o ex-juiz tente encerrar o desgaste a que foi exposto nas últimas semanas.

A avaliação é a de que, depois das manifestações em seu favor do último domingo, Moro pula a fogueira acesa pelo The Intercept, se for tão bem quanto foi no Senado e mantiver a frieza, apesar dos ataques a que será submetido.

Porém, o salvo-conduto não valerá para toda a força-tarefa da Lava-Jato. Há convites ainda não respondidos pelo procurador Deltan Dallagnol, que passará a alvo de toda a pressão em torno dos diálogos.

Dallagnol ficará entre a cruz e a espada: não poderá recusar mais os convites, sob pena de passar a ideia de que está com medo das excelências. Em segundo lugar, deverá passar por muito mais dissabores do que Moro.

Afinal, o ministro é ex-juiz, e o procurador, que continua na ativa, não é o mais querido entre os parlamentares. Tem muita gente ali ávida por interrogar o procurador que personificou a Lava-Jato. Resta saber se Dallagnol vai encarar.

O pulo do quórum I

A perspectiva de os estados ingressarem na reforma da Previdência, ainda que seja para que as assembleias legislativas aprovem suas próprias reformas com um quórum menor do que três quintos, acendeu o pisca-alerta entre parlamentares de partidos contrários às mudanças nas aposentadorias. É que, se o quórum menor valer para os estados e municípios, isso pode terminar valendo também para a União.

O pulo do quórum II

Muitos têm receio de “desconstitucionalizar” essa questão. A decisão final ficou para esta terça-feira. E, agora, os oposicionistas querem que fique muito claro: as regras do governo federal não podem mudar sem ser por emenda constitucional. Nesse ritmo, em que tudo vira uma discussão e uma desconfiança em si, e diante dos pedidos dos estados, a tendência é de que terminem fora da reforma. Pelo menos nessa fase de comissão especial.

FGTS em debate

Na roda dos economistas mais gabaritados do país, já existe quem defenda a transformação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em depósitos no Tesouro Direto, investimento no qual o empregado consegue, do seu smartphone, acompanhar os rendimentos.

A ideia de Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já deixou escapar a alguns amigos que, se dependesse dele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estaria extinto.

CURTIDAS

Ganha-ganha/ Relator da antiga reforma tributária, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly aposta que a Casa vai, sim, votar as duas reformas antes das eleições de 2020, a previdenciária e a tributária. “A da Previdência divide a população e une a Federação, que quer resolver a parte fiscal. A tributária divide a Federação e une a população, ou seja, dá votos”, diz ele.

A real do Real/ Anos depois, o economista Pérsio Arida confessa a encenação política da época do Plano Real para conseguir criar o colchão fiscal de desvinculação de receitas. “Fernando Henrique Cardoso tinha um poder de persuasão muito grande: conseguiu aprovar o Fundo Social de Emergência, que não era nem fundo, nem social e nem de emergência. Mas o nome era bonito, né?”, afirmou Arida, no seminário do Correio Braziliense sobre os 25 anos do Real.

Um café em prol da reforma/ O CLP — Liderança Política realiza nesta quarta-feira um café na Câmara com parlamentares e outras instituições em defesa da reforma previdenciária. Até a tarde de segunda-feira, havia 30 deputados confirmados. Parece pouco para um projeto em que se calculam 330 votos na conta de chegada. E é.

Reguffe sem partido/ Convidado a ingressar em diversas legendas, o senador Reguffe tem falado muito com o Podemos, do senador Álvaro Dias, mas rechaça que esteja colocando na roda qualquer imposição sobre dissolução de blocos ou coisa que o valha. “Quem diz isso está mentindo”, afirma. “Vou ficar sem partido um bom tempo ainda”, completa.

Coluna Brasília-DF

Empossado no cargo de presidente do PP de Minas Gerais, o deputado Marcelo Aro (PP-MG) não esconde o que falta para que o Congresso vote a reforma da Previdência: “Honrar os compromissos assumidos”. E o que significa? “Liberar as emendas extras dos deputados.” Ele considera que isso é fundamental para que os congressistas possam confrontar o discurso da oposição contra a reforma. “Se eu chego a uma cidade de Minas e digo que a reforma é necessária para que haja economia e que, com isso, levaremos obras aos municípios e equipamentos aos hospitais, e cumpriremos o que foi dito, as pessoas entendem e apoiam o voto a favor da reforma”, diz ele. “Isso não é toma lá dá cá, isso é articulação política. Não quero o dinheiro para mim, e sim para a população.”

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Em tempo: na Câmara, embora tenha repercutido muito mal o fato de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito, segundo relato de governadores, que “o Congresso é máquina de corrupção”, a ordem é votar a reforma. As apostas de muitos são de que, ainda assim, o governo terá problemas e não poderá acusar o Parlamento.

A resposta a Moro e a Dallagnol

O projeto de abuso de autoridade, aprovado na esteira da divulgação dos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava-Jato, vai para a Câmara com o PSL disposto a passar um pente- fino na proposta. Só tem um probleminha: o Centrão, que hoje é o dono do pedaço, quer aprovar o texto o mais rápido possível.

Até tu, Guedes?

Os parlamentares elogiaram cedo demais o fato de o presidente Jair Bolsonaro trocar o decreto das armas por um projeto de lei. O novo decreto, editado na madrugada de ontem, somado à frase de Paulo Guedes de que o Congresso é uma máquina de corrupção, estremeceram novamente as relações. “Guedes pegou pesado. Não dá para colocar todos no mesmo balaio”, reclama o senador Omar Aziz.

CURTIDAS

Sarney e Dino juntos/ O governador do Maranhão, Flávio Dino (foto), pediu e obteve esta semana um dedo de prosa com o ex-presidente José Sarney. A ideia surgiu depois que Dino leu a entrevista de Sarney ao Correio, no mês passado.

O jogo de Dória/ Depois de o governador de São Paulo, João Dória, organizar uma “pelada” entre parlamentares e integrantes de seu governo, a turma dos deputados que joga futebol todas as terças-feiras planeja juntar os dois grupos de “peladeiros”.

… com Bolsonaro/ A ideia é escolher uma data no segundo semestre para, em Brasília, reunir o governador paulista, deputados, senadores e… o presidente Jair Bolsonaro. Os filhos do presidente já pediram que outros governadores sejam convidados, para não dar palco a Dória. A ideia agora é chamar, pelo menos, o governador do Rio, Wilson Witzel, e escolher um local neutro para a partida.

Amigos, amigos../ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumpriu o que havia dito no jantar do site Poder 360. Bom de papo e de articulação política, ele tratou Sérgio Moro com a maior deferência no jantar de ontem, na casa do senador Marcos do Val. “É difícil brigar comigo!”

Coluna Brasília-DF

Ao revogar o decreto das armas e enviar um projeto de lei ao Congresso para tratar do tema, o presidente Jair Bolsonaro empunha uma bandeira branca aos parlamentares.

É a trégua até a mudança do articulador político do Planalto, que aliás, não será reconhecido como tal pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM, mesmo partido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que trabalhou pela sua eleição para o comando da Câmara Alta.

O Parlamento se apresenta mais independente a cada dia e a tendência não vai mudar. A devolução do trecho da medida provisória que tratava da demarcação das terras indígenas foi um exemplo e não vai parar aí.

Seja na reforma da Previdência, seja na tributária, o governo será ouvido como parte no processo, mas não o principal protagonista.

Em tempo: Se o Poder Executivo tem alguma dúvida, a intenção dos parlamentares é deixar isso claro hoje com a sanção do Orçamento Impositivo para emendas coletivas. Pelo menos, essa é a intenção.

Descompasso

Tem muita gente no governo esperando baixar o preço do gás até as eleições municipais. O setor, entretanto, calcula um prazo de três a cinco anos.

Esqueçam as CPIs/ Se depender do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os pedidos de CPis vão todos para a gaveta, inclusive as que tentam investigar responsabilidade pelo vazamento dos supostos diálogos do ministro Sérgio Moro e procuradores.

Agora vai/ Está tudo pronto para instalação do Conselho de Ética do Senado na semana que vem, com o senador Jayme Campos no leme.

Nem tanto/ Aqueles que esperam uma ação contra o senador Flávio Bolsonaro (foto) por causa do escândalo envolvendo o ex-assessor Fabrício Queiroz podem se preparar para a frustração. O caso é anterior ao mandato.

Hoje tem/ CB.Poder, 13h20 na Tv Brasília. Sempre uma boa entrevista para você, disponível também nas redes sociais do Correio Braziliense. Liga lá.

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A defesa do ex-presidente Lula prepara mais uma saraivada de recursos para ver se consegue soltar o petista até o fim do ano. Antes, porém, o partido fará uma série de atos políticos no Brasil e no exterior para tentar criar um ambiente mais favorável aos seus pedidos.

Alguns ministros disseram que o placar desfavorável ao ex-presidente já era esperado. A decisão de votar foi exclusivamente para baixar a pressão antes do recesso.

Balde de água fria

O PT queria Lula como seu garoto-propaganda contra a reforma da Previdência. Como não terá, vai buscar engrossar o coro pelo adiamento da votação e não estará sozinho nessa. Dentro do Centrão, tem gente começando a calcular que melhor mesmo é deixar para agosto. Falta combinar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia.

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Ainda há muito chão, suor, oração e trabalho até 2022, mas o presidente Jair Bolsonaro vê o atual governador de São Paulo, João Doria, como o principal concorrente que enfrentará quando for candidato à reeleição — sim, o PSL pressionará para que o presidente seja candidato. (E, ainda que o presidente não queira, tem que dizer que é pré-candidato para evitar que todos saiam muito cedo da toca, atrapalhando o governo).

A preços de hoje, Bolsonaro, sempre que puder, fará algum gesto ou dará alguma declaração que tire Doria da zona de conforto. A transferência da Fórmula 1 de São Paulo para o Rio de Janeiro e a declaração de que as mudança é “a favor do Brasil” foi apenas o primeiro tiro. Outros virão.

O risco de Onyx

Deputados que fizeram as contas estão de olho: depois da Medida Provisória nº 886, que transferiu a coordenação política para a Secretaria de Governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não tem mais respaldo legal para fazer a ponte entre o Congresso e o Planalto. Se o fizer, será uma ação ilegal.

A solução para Onyx

Se Jair Bolsonaro quiser que o ministro continue com essa tarefa, até que o general Ramos assuma a Secretaria de Governo, terá que baixar uma nova MP, curtinha, dando esse prazo até o final da tramitação da MP nº 886.

O receio

O alerta dos líderes é para que Onyx não feche acordos que possam ser objeto de contestação judicial depois. Sabe como é: no serviço público, o que está na lei vale.
O que não está, ninguém tem compromisso.

Os contorcionistas

Até aqui, a aposta geral é a de que os diálogos entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os procuradores, em especial, Deltan Dallagnol, não terão qualquer punição, e o desgaste ficará no campo político. Porém, se o Conselho Nacional do Ministério Público tomar qualquer atitude contra Dallagnol, não vai dar para deixar Moro sem qualquer advertência. O problema é como fazer.

Na bagagem/ A Comissão de Relações Exteriores da Câmara marcou para hoje a votação do acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso da Base de Lançamento de Alcântara. A ideia é votar logo para que o presidente Jair Bolsonaro chegue à reunião do G-20, em Osaka, no Japão, com um sinal positivo sobre acordos assinados por seu governo.

A hora do balanço/ Ao se encontrar com o presidente da China, Xi Jinping, e com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, o presidente Jair Bolsonaro espera tirar a pecha de que é defensor do alinhamento exclusivo com os Estados Unidos. Técnicos que vivem de olho na balança comercial estão com excelentes expectativas a respeito desses encontros.

#ficouadica/ O veto à lista tríplice para escolha dos diretores de agências reguladoras deixou integrantes do Ministério Público com receio de que o presidente feche os olhos para a lista dos postulantes ao cargo de procurador-geral da República. Em setores do Planalto, a procuradora Raquel Dodge é vista como um “time que está ganhando”, ou seja, “não se mexe”.

Enquanto isso, no Congresso…/ A discussão sobre as armas promete esquentar mais uma vez. A bancada evangélica continua contra armar a população. Nesse tema, a bancada da Bíblia não fecha. Restará a da bala e a do boi.

… semana de ajustes/ Difícil votar nesta semana a reforma da Previdência. Porém, aos trancos e barrancos, alguma reforma será aprovada até o final deste mês na comissão especial.

Coluna Brasília-DF/Por Rodolfo Costa

A Câmara vota nesta semana a reforma da Previdência na Comissão Especial que discute a matéria e a tendência é aprová-la, apesar do governo, como diz o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para bom entendedor, meia palavra basta. E são muitos no Parlamento. Não é para menos que alguns do alto clero de PP, PRB e PL, o chamado Centrão, estão sinalizando ao presidente Jair Bolsonaro e aos ministros aptidão a manter uma liderança paralela capaz de oferecer uma tropa de choque organizada com estratégias e argumentos para tirar força de Maia.

Os partidos avaliam que, depois de aprovada a reforma, a falta de convergência de agendas entre o governo e o Congresso e as falhas na articulação política ampliarão o clima de “parlamentarismo branco”, tornando Maia um informal primeiro-ministro. Atento a um projeto de poder para 2022 entre DEM e PSDB em torno do governador de São Paulo, João Doria, parte do alto clero do Centrão promete uma força-tarefa entre 200 e 220 deputados na Câmara ao governo, sem contar o PSL, da qual incluiria alguma parcela do MDB. Mas, para isso, precisarão de um sinal verde do Planalto, que deverá vir do próprio Bolsonaro.

Munições à mesa

Aliados do alto clero dispostos a apoiar Bolsonaro alegam que Maia não tem poder para indicar ministros e cargos. Os aliados do presidente da Câmara alertam que ele está sempre dois passos à frente dos adversários e tem o Judiciário na mão. Em um Congresso com parlamentares com problemas, Maia é visto como alguém que cuida dos fiéis que estão enrolados na Justiça, como fazia Eduardo Cunha.

Carimbo presidencial

A transferência da articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo pode favorecer a liderança paralela dialogada dentro do Centrão. Mas avisam que, sem aval do presidente para dar amplos poderes à interlocução feita pelo general Ramos, não será o próprio ministro, subcomandante do Planalto, que vai chancelar conversas relacionadas a cargos, por exemplo.

Base ressentida

A própria base do PSL promete ser uma das primeiras a pressionar o general Ramos na Secretaria de Governo. Boa parte está na bronca por conta de viagens feitas por Bolsonaro a bases eleitorais sem a presença dos respectivos correligionários. Dizem, ainda, que ele precisará enquadrar a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), limitando as atribuições dela às reuniões de Congresso.

Silêncio econômico

A aprovação da reforma da Previdência pode ser mais fácil se o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficar quieto, dizem parlamentares. Guedes comprou brigas com deputados, que não vão abrir mão de defender emendas. É o exemplo da 41, de Luis Miranda (DEM-DF), que prevê igualar as regras de aposentadorias de policiais civis e federais com militares. O deputado articula apoio com a Casa Civil e o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP). Mas já foi avisado que é “difícil”.

CURTIDAS

De minérios a jogos… // O general Ramos, futuro ministro da Secretaria de Governo, nem assumiu o cargo ainda e já tem parlamentares na fila querendo conversar sobre novas fontes de arrecadação. As cartas apresentadas à mesa são a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de xarope de refrigerantes, a exploração de minérios em terras indígenas e a legalização de jogos de aposta.

… de aposta // A pauta de legalização de jogos está em ebulição no Congresso. O presidente da Frente Parlamentar que articula a pauta no Congresso, deputado Bacelar (Podemos-BA), participa amanhã, em São Paulo, do Brazilian Gaming Congress (BgC), o maior fórum de discussão sobre o tema. Até o leilão da concessão da Lotex e o papel das loterias federais e estaduais em um mercado regulamentado serão debatidos.

Mágoa // Os chineses ficaram na bronca com a informação de uma suposta intenção de abrir um escritório de advocacia em Brasília para prestação de serviços que os ajude a melhorar a interlocução com o governo federal. O ministro conselheiro e porta-voz da embaixada da China, Qu Yuhui, diz que não passa de boato. “É errônea e sem nenhum fundamento. Os diálogos existentes entre os dois lados têm sido extremamente fluidos e produtivos.”

Alerta verde // Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pediu ao governo informações sobre o avanço do desmatamento da Floresta Amazônica. Em requerimento apresentado, o parlamentar também questiona a redução das autuações e de aplicações de multas na região.

Coluna Brasília-DF/ Por Rodolfo Costa

Enquanto os focos do Congresso estão concentrados na discussão da reforma da Previdência e em sabatinas de ministros, Sérgio Moro, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), trabalha em um projeto pessoal.

O demista tem se reunido com líderes partidários para escolher a dedo os membros que integrarão a Comissão Especial do Projeto de Lei nº 2.303/2015, que prevê a regulamentação das criptomoedas no Brasil na definição de “arranjos de pagamento”, sob a supervisão do Banco Central.

A matéria foi alvo de discussões internas com a alta cúpula das legendas nesta semana, sobretudo as lideranças mais próximas de Maia.

Argumentos para regulamentar as criptomoedas, como a famosa Bitcoin, que vale, atualmente, cerca de R$ 36 mil, não faltam ao Parlamento.

Diante da ameaça de hackers no Brasil, debater o assunto é visto como uma agenda de segurança no combate aos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e violação de direitos na internet, como vazamentos de dados, a exemplo do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Os criminosos virtuais são pagos com essas moedas digitais. Ao mesmo tempo, o debate é visto pelo entorno político de Maia como uma pauta econômica, pelos potenciais ganhos financeiros aos consumidores, às empresas e ao Estado.

Olho no bolso

Dentro do Parlamento, há quem queira a regulamentação das criptomoedas por interesse próprio. Assim como tem congressista que investe em ativos “tradicionais”, tem aqueles com carteira de investimentos em Bitcoin.

Uma grande oportunidade para ampliar o patrimônio de forma lícita. Sócio-diretor da AMX Investimentos, Márcio Antônio Simas calcula que, levando em consideração que o Brasil é o quarto maior em volume de transações, regulamentar as moedas poderia refletir em ganhos aos investidores.

Leque de oportunidades

Colocar as moedas digitais sob a luz da normatização gera amplas possibilidades. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Bitcoin é negociado na Nasdaq, a segunda bolsa de valores do mundo com direito até a modalidades de renda fixa.

O mesmo, pensam os deputados federais, poderia ser feito na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Além disso, possibilitaria maior arrecadação. Lucros diários acima de R$ 35 mil são taxados em 15%.

Representatividade local

A Comissão Especial que discutirá a regulamentação das criptomoedas terá entre os 34 titulares dois deputados do Distrito Federal, o dobro dos presentes no colegiado que discute a reforma da Previdência.

Os representantes são o professor Israel Batista (PV) e Luis Miranda (DEM). Outros 14 estão definidos, restando, ainda, a seleção de 18. Entre os suplentes, oito estão escolhidos, restando 26.

Próximos passos

A discussão da normatização das moedas digitais não é a única pauta com potencial econômico a que Maia está engajado. O presidente da Câmara se movimenta para definir o quanto antes os nomes da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que unifica cinco tributos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

No partido dele, o DEM, estão definidos como titulares o líder da legenda, Elmar Nascimento (BA), Efraim Filho (PB) e Luis Miranda (DF). Falta um.

Fiel escudeiro /O general Luiz Eduardo Ramos não assumiu formalmente como ministro-chefe da Secretaria de Governo, mas já despacha e mantém uma relação estreita com o presidente Jair Bolsonaro. Os dois viajaram juntos na quarta-feira para São Paulo.

Internauta / A equipe da Secretaria de Governo está conhecendo aos poucos o próximo ministro, mas as primeiras impressões agradaram. Alguns até notam similaridades e diferenças. Uma das distinções é o uso das redes sociais. Santos Cruz não tinha Twitter. Ramos, sim. A dúvida é se ele continuará tuitando por conta própria ou se deixará a cargo da assessoria de comunicação. Mas isso é pauta para julho.

Cerimônia / A posse de general Ramos como ministro ocorrerá após 3 de julho. É nesta data, em São Paulo, que ocorrerá a solenidade de passagem do Comando Militar do Sudeste, onde o futuro titular da Secretaria de Governo transferirá o atual posto para o general Marcos Antonio Amaro dos Santos. O convite está sendo feito pelo Comando do Exército, atribuído formalmente ao titular, Edson Leal Pujol.