Passada a demissão de Gustavo Bebianno, o Planalto vai para o jogo congressual, em que o primeiro desafio, antes da reforma previdenciária chegar ao plenário, será garantir a aprovação da reestruturação do governo do presidente Jair Bolsonaro (Medida Provisória 870). O número de emendas chega a 541, sinal de que a vida não será fácil. Tem proposta para o retorno da política indigenista ao Ministério da Justiça; a passagem da presidência do Conselho de Política Externa para o vice-presidente, general Hamilton Mourão; e, ainda, a inclusão nesse colegiado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conforme emenda sugerida pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A MP original mantém o conselho restrito ao Itamaraty e presidido pelo ministro Ernesto Araújo.

A forte bancada ruralista se prepara ainda para tentar centralizar tudo o que for do campo no Ministério da Agricultura, inclusive as áreas de mobilidade, habitação e saneamento rural.

A contar pela forma como o presidente Jair Bolsonaro encaminha seu relacionamento com o Congresso até aqui, não há clima para rolo compressor. O governo precisará sentar com os partidos e negociar caso a caso. E se será assim na reestruturação, imagine na reforma previdenciária.

Estações separadas

A contar da avaliação dos deputados que conhecem a fundo o humor dos congressistas, a exoneração de Gustavo Bebianno não vai contaminar a reforma previdenciária. O ex-ministro não era o responsável pela relação congressual do presidente nem tampouco servia de ponte com os partidos.

Quem manda

Muitos parlamentares destacam o fato de o presidente Jair Bolsonaro levar o texto pessoalmente como um sinal de que ele coordenará o esforço pela aprovação das mudanças na Previdência.

ABMES apoia Lava-Jato da Educação

A propósito da nota publicada aqui sobre a Lava-Jato da Educação, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) informa que não houve qualquer constrangimento na reunião com o ministro da Educação, Ricardo Vélez. O Fórum das Entidades de Ensino Superior Particular, inclusive, divulgou nota de apoio à iniciativa do governo de “apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e suas autarquias nas gestões anteriores”.

Bolsonarês/ O “foro íntimo” alegado pelo presidente da República para demitir Gustavo Bebianno era traduzido assim por alguns ministros: a hora que tem filho no meio, vira pessoal.

Por falar em Bebianno…/ O caso dos repasses de muitos recursos do fundo eleitoral a campanhas de candidatos praticamente sem votos, os chamados laranjas, sai da esfera do Planalto e vai agora para a Justiça Eleitoral. E voltará ao Planalto, a depender das declarações de Bebianno.

… a oposição não vai largá-lo/ A oposição quer abrir seus trabalhos no Congresso convidando Bebianno a comparecer às comissões para falar sobre o partido e os recursos repassados aos estados, em especial, os que foram parar em candidaturas inexpressivas, vulgo laranjas. Mas nada será para agora. A intenção é levá-lo depois do carnaval.

Apelido I/ A Medida Provisória 871, também editada pelo governo Jair Bolsonaro, é citada entre os parlamentares como a “MP da vingança”. Explica-se: a MP retira dos sindicatos o poder de emitir a declaração de quem é trabalhador rural para efeito de aposentadoria, repassando a tarefa ao poder público.

Apelido II/ Durante a campanha eleitoral no ano passado, a CUT fez campanha declarada contra o atual secretário de Previdência, Rogério Marinho (foto), candidato a uma vaga de deputado federal.

A briga entre Carlos Bolsonaro e Gustavo Bebianno tem outros lances. O vereador do Rio de Janeiro não gostou de o ministro ter acompanhado a comitiva da saúde que visitou o hospital de Bonsucesso. Ficou a suspeita de que deseja algum protagonismo eleitoral no Rio futuramente. E os Bolsonaros não querem concorrência.

O teste de Carlos/ Os políticos estarão todos de olho no comportamento do filho do presidente. Se Carlos Bolsonaro (foto) deixar de lado os xingamentos no Twitter e passar a cuidar do seu mandato de vereador, ok. Se não, dizem alguns ministros, vai ser difícil falar a verdade para o presidente. Vai ficar igual a Dilma, que muita gente não contrariava para não ouvir xingamentos. Quem diria que um dia alguém compararia algo do governo Bolsonaro com o da ex-presidente.

A decisão do governo em fechar a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para os homens e 62 para as mulheres dificilmente será mantida como está. Não são poucos os parlamentares que defendem idades diferenciadas para várias categorias. Há mais chances, segundo a coluna ouviu de vários deputados, de ficar nos 62 para homens e 57 para mulheres.

Onde mora o perigo

Na base do presidente Jair Bolsonaro, há quem esteja com medo de que as excelências comecem a tentar tirar algumas categorias de trabalhadores da idade mínima. Se isso ocorrer, vai dar problema.

Onde mora a esperança

Enquanto algumas categorias de servidores se mobilizam contra a reforma, apoiadores do presidente vão organizar manifestações favoráveis às mudanças na previdência. Afinal, para manter os bons ventos na economia, é preciso fazer o dever de casa das reformas.

Quem acompanha o dia a dia do Planalto tenta criar coragem para dizer ao presidente Jair Bolsonaro que passou da hora de seu filho Carlos Bolsonaro, que cuidava das redes sociais na campanha, assumir o papel que lhe cabe: o de vereador no município do Rio de Janeiro, deixando de lado os tuítes polêmicos relacionados à República. A campanha já passou e compete ao vereador, ainda que seja filho do presidente, exercer o mandato para o qual foi eleito.

Até aqui, entretanto, Carlos não percebeu que é chegada a hora de recolher os flaps e deixar o pai governar. E, dizem os mais próximos, Bolsonaro ainda não deu essa ordem a 02. Afinal, dos três filhos com mandato, Carlos é o único que não tem voz nem no Congresso nem no governo. A polêmica criada com Gustavo Bebianno, aliado de primeira hora, é visto como o momento de impor limites aos tuítes e intromissões do vereador na esfera federal.

Em tempo: Marco Maciel, vice-presidente da República nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, tinha uma máxima para resolver crises: “Não vamos fulanizar”. E, tirando a “fulanização”, o que se vê é um vereador se intrometendo em assuntos institucionais que não lhe dizem respeito — como a relação do presidente e seus ministros. Ainda que seja filho, não tem função institucional.

Climão na festa/ Na posse da nova diretoria do Sindifisco, a deputada Bia Kicis sentou-se à mesa e, na sua frente, estava o lugar destinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. “Se ele sentar aqui, vai ter briga”, comentou Bia com um dos convidados. Toffoli olhou para a mesa, conversou com um, com outro, de pé mesmo, e… Não se sentou àquela mesa. O presidente do STF é da paz.

Briga antiga/ A deputada é uma das maiores entusiastas da revisão da PEC da Bengala, para retomar os 70 anos de aposentadoria compulsória para os magistrados.

Me inclua fora dessa/ Na solenidade que marcou a troca de comando no Serviço de Comunicação Social do Exército do general Otávio do Rêgo Barros para o general Richard Fernandez Nunes, quem ousava perguntar ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, sobre a briga entre Bebianno e Carlos, ele logo cortava: “Não é assunto meu”.

Chama o Michelzinho/ Alguns deputados ironizavam: “O único trabalho que o filho de Michel Temer dava ao governo era quando resolvia ‘desaparecer’, brincando nos jardins do Alvorada”. E a primeira-dama, Marcela, ficava na maior preocupação. É, pois é.

No governo Lula, o então ministro do Esporte, Orlando Silva, comeu o pão que o diabo amassou quando saiu publicado que ele havia degustado uma tapioca pagando com o cartão de crédito corporativo. Ele passou meses se explicando. Agora, guardadas as devidas proporções, o caso do ministro Gustavo Bebianno sobre essa celeuma dos recursos de campanha que terminaram em gráficas fantasmas terá o mesmo efeito na política, com vários agravantes. Como ocorreu na época da tapioca de Orlando, a oposição vai deitar e rolar. E, pelo andar da carruagem, terá nessa empreitada um aliado de peso: um grupo de deputados do PSL que cobra explicações, não só sobre os recursos como também sobre os posts do vereador Carlos Bolsonaro no Twitter, posando de porta-voz informal do governo de seu pai, para dizer que o ministro mentiu.

Ao contrário de Lula à época, Bolsonaro respondeu endossando as afirmações do filho. E jogou o ministro aos leões. Lula também jogava os seus, mas há uma diferença aí: ele não tinha um filho
derruba-ministro. É bom os demais tomarem cuidado com Carlos Bolsonaro.

Surreal

A contar pela largada da base governista nas votações desta semana, o governo terá trabalho no plenário. Durante a votação da legislação antiterrorismo aprovada na Câmara, a oposição fechou acordo, e o relator do projeto, Efraim Filho, precisou gastar muita saliva para convencer o governo a votar com o… governo.

Foi por pouco

A sorte do governo era que a oposição queria aprovar a proposta. Se os oposicionistas estivessem dispostos a se juntar aos governistas contrários ao texto, viria aí a primeira derrota.

Feitiço & feiticeiros

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) ainda não voltou à ativa desde a derrota para presidir a Casa. Mas só ontem entendeu por que o senador Omar Aziz (PSD-AM), a quem considerava um amigo, abriu o voto a favor de Davi Alcolumbre naquele sábado. Aziz foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, num acordo com os partidos.

“O PT não pode deixar de ter solidariedade a Lula, mas isso vai matar o partido”

Do ex-presidente do PSB Roberto Amaral

Renan vai ter de engolir/ Eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet fez questão de frisar que estava ali como “emedebista” e um dos primeiros agradecimentos foi para o senador Eduardo Braga, a quem chamou de “nosso líder, meu líder” e para os senadores do MDB. Ou seja, não vai deixar o partido rumo ao PSDB.

Aquecimento de líder I/ Cotado para líder do governo no Senado, Esperidião Amin, do PP-SC, foi direto ao se referir ao que considera uma falsa crise: essa de que Carlos Bolsonaro disse que o ministro Gustavo Bebianno mentiu ao afirmar que falara três vezes com Jair Bolsonaro. “São coisinhas. O fundamental é que o país tem um projeto econômico”, frisou ele.

Aquecimento de líder II/ E, sempre de bom humor, ele se saiu com esta: “Isso é meio ciúmes de homem, que é desastroso. O de mulher é mais calculado”, disse ele, que completa hoje 40 anos de casado com a deputada Ângela Amin (PP-SC).

A idade pesou/ O senador Jaques Wagner (PT-BA), mais idoso de, pelo menos, duas das comissões para as quais foi indicado como titular, passou a tarde dedicado a presidir a instalação desses colegiados. “Diziam-me que a idade era boa porque dava uma desacelerada. Aqui é o inverso”, brincou.

Exército/ O porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros, passa hoje a chefia do Centro de Comunicação Social do Exército para o general de divisão Richard Fernandez Nunes. A solenidade está marcada para as 16h, no “Forte Apache”, como é conhecido carinhosamente o Setor Militar Urbano.

Os partidos de oposição e aqueles que pretendem ser governo, mas nem tanto, vão escalar seus deputados mais experientes para a Comissão de Constituição e Justiça a fim de dar um nó nos novatos do PSL que pretendem assumir a Presidência da Comissão. É lá que vão jogar, por exemplo, para barrar tudo o que for considerado acima do razoável em termos de reforma previdenciária. Inclua-e aí o gatilho para mudança da idade mínima todas as vezes em que houver alteração na expectativa de vida do brasileiro.

A aposta dos políticos tarimbados na Câmara é de que qualquer novato do PSL que assumir a CCJ não terá pulso para votar rapidamente a reforma. Ali, até quem conhece o regimento como a palma da mão enfrentou dificuldades no passado. Não será agora que a vida vai ficar fácil.

JBS na mira. De novo

Pela conversa de integrantes da Polícia Federal, ainda vem muito mais coisa sobre tráfico de influência da JBS nos governos passados. Especialmente no Ministério da Agricultura.

A vida é feita de escolhas. Governos, também

Se o Palácio do Planalto quiser mesmo levar adiante a reforma da Previdência, terá que deixar em segundo plano outros temas polêmicos, por exemplo, a redução da subvenção do Plano Safra. Afinal, precisará de todos os votos da bancada ruralista. Senadores aconselham ainda a deixar em segundo plano a proposta de emenda constitucional que reabre a discussão do aborto. Se centrar fogo para fazer valer a proibição em todos os casos, vai gastar parte da energia vital para os temas econômicos.

Política é feita de símbolos

A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de criar colegiados especiais para todos os temas importantes em debate esvaziará e muito o poder das comissões técnicas da Casa. Porém, isso não levará nenhum partido a abrir mão da “pedida”, ou seja, a ordem de escolha das comissões. O MDB, por acordo, será o segundo a pedir e quer cravar finanças e tributação. O deputado Sérgio Souza (PR) é o indicado do partido para comandar a comissão.

Por falar em MDB…

Os senadores fizeram as contas e descobriram que não ficaram tão mal assim na divisão de poder no Senado. Graças aos acordos dos últimos dias, os emedebistas terão o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a de Educação e, de quebra, a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a ser comandada por Marcelo Castro (PI). Se brincar, ainda levam a de liderança do governo.

Sírio-Libanês em Brasília/ Considerado referência em todo o país, o Sírio-Libanês inaugura seu hospital em Brasília nesta quinta-feira com centros cirúrgicos de última geração, UTIs humanizadas, com visitas 24 horas, e suítes especiais para atender aqueles que precisam trabalhar no período de convalescência. As excelências, que invariavelmente recorrem à unidade de São Paulo, já poderão buscar o atendimento na capital da República, sem diferença de tratamento ou de ambiente. Até os móveis são no mesmo estilo do hospital paulistano.

O lobby da Igreja/ Padres percorreram ontem o Senado para convencer os senadores a proibirem o aborto em todas as hipóteses. Não será fácil.

Simone na zaga/ No Comando da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Simone Tebet terá a missão de fazer cumprir o acordo que levou ao desarquivamento da proposta de emenda constitucional que pretende proibir o aborto em todos os casos. Há praticamente um consenso para que se mantenha a legislação atual, ou seja, permitir quando a gravidez for decorrente de estupro, anencefalia e risco de vida da mãe.

“Análise de risco”/ Essa é a expressão do momento, em face das tragédias que o país vive nessa largada de 2019. Vale para barragens, alojamentos improvisados, helicópteros e locais invariavelmente afetados por enchentes.

Assim que voltar a Brasília, o presidente Jair Bolsonaro vai definir a proposta de reforma da Previdência, que será um pouco mais branda do que deseja a equipe econômica, mas não tão rala a ponto de ficar insossa do ponto de vista fiscal. É nessa linha que o presidente reflete por esses dias. A ideia dele é enviar um projeto que a sua base abrace logo na largada, para não demorar na tramitação, uma vez que há a decisão do Planalto de mandar uma nova peça e não apenas apensar o que já está no Congresso.

Em tempo: o presidente, ao contrário de alguns parlamentares, não considera que o envio do texto está atrasado. E sem a formação das comissões técnicas da Casa não há prejuízo em relação aos prazos.

Distensão

O arquivamento do pedido de CPI do Judiciário serviu para baixar a fervura entre os Poderes, mas ainda não é um cessar-fogo em todos os sentidos. No próprio STF, há quem diga que, se o governo quiser ter uma boa relação com todos os ministros, terá de cobrar dos seus respeito aos preceitos constitucionais e coibir relatórios técnicos que citem qualquer ministro ou parente como suspeito em crimes.

Vale uma lupa I

Chamou a atenção de muitos uma grande licitação da Codevasf — R$ 199,2 milhões — para a execução dos serviços de operação e manutenção das estruturas dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco. O pregão foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2018.

E teve uma lupa II

Com a virada do governo, a abertura das propostas prevista para 24 de janeiro foi adiada para 27 de fevereiro. Tem muita gente de olho. Afinal, não é todo dia que aparecem serviços de quase R$ 200 milhões num governo com poucos recursos.

Novos com velhas práticas

Mal começou a legislatura, e deputados novos agem como os antigos. Não houve número sequer para abrir a sessão na segunda-feira. A galera praticamente emendou o fim de semana. Para quem assumiu cheio de vontade, a obrigação era fazer diferente.

CURTIDAS

Testes para todos/ A Arko Advice listou três projetos que podem servir para averiguar a lealdade da base do governo. Duas são medidas provisórias: a que trata da reorganização dos ministérios com a extinção da pasta do Trabalho e a que modificou as regras de concessão de benefícios do INSS. Aliás, seu maior executivo, Murillo de Aragão, fala amanhã, na Câmara Brasileira de Comércio de Nova York, sobre desafios e perspectivas do governo Bolsonaro.

Testes de Alcolumbre I/ Aos poucos, Davi Alcolumbre vai conquistando a confiança de seus pares. Primeiro, não partiu para cima de Kátia Abreu quando a senadora lhe tomou a pasta. Agora, arquivou a CPI da Toga, jogando a favor do regimento, contra a maré da opinião pública que defendia a investigação.

Testes de Alcolumbre II/ Na visão dos senadores, são sinais de que ele não leva os embates para o lado pessoal nem teme tomar decisões, ainda que sejam impopulares.

Ricardo Boechat/ E lá se vai mais uma referência do amor pela notícia que tive oportunidade de conhecer. Que Deus conforte a esposa, Veruska, e os filhos, Bia, Rafael, Paula, Patrícia, Valentina e Catarina.