Categoria: coluna Brasília-DF
Coluna Bras[ilia-DF
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, contou à coluna que, diante das restrições orçamentárias e da destinação dos poucos recursos para investimentos nas emendas de deputados e senadores, a forma de alavancar a economia em 2020 será via PPI — Programa de Parcerias de Investimentos. “Desde o início avisamos que esse governo não repetiria as receitas anteriores de apostar. Portanto, nem consumo, nem gasto público”, diz.
O governo também não está preocupado se o dinheiro vem da China, dos Estados Unidos ou de quem mais chegar. “Nosso nacionalismo não é de financiamento. É de brasileiro trabalhando, de carteira assinada”, avisa, ao comemorar os primeiros interessados na ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). “Há sete meses, não tínhamos um player. Hoje, chineses, russos e árabes estão interessados”, comenta o ministro.
Distância regulamentar I
Depois da operação da polícia na loja do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para apurar se houve “rachadinhas” dos salários de servidores dos tempos de deputado estadual, o governo se uniu no “não temos nada a ver com isso”. A “visita” de Flávio ao pai, justamente no final da tarde de ontem, é que não estava no script.
Distância regulamentar II
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez seu discurso de despedida do ano, ontem, no plenário da Câmara, sem defender o irmão. Pelo menos, essa é a forma de tratar o tema, até o presidente decidir dar alguma declaração na porta do Alvorada, uma vez que, dizem aqueles mais próximos, “ele não se segura”. Porém, os aconselhamentos são para que Flávio e seus advogados respondam sobre o episódio.
Quanto mais se enrolar, mais precisará deles
A alegria do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao descerem a rampa do 3º andar do Planalto para o lançamento da campanha “Aqui é o Brasil”, foi lida da seguinte forma por alguns políticos presentes à solenidade: “Quanto mais Flávio se enrolar, mais precisará do MDB”.
Ricardo Salles, a volta
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou da COP-25 convencido de que o Brasil errou, em 2015, ao se comprometer com tudo dentro do Acordo de Paris, sem exigir nada em troca. “Agora, temos a pressão para cumprir metas, mas não o que poderia ser positivo para o nosso país, que é o mercado de carbono”, diz.
Esplanada cheia/ Engana-se quem pensa que os deputados abandonaram Brasília por esses dias natalinos. Estão todos em romaria pelo Palácio do Planalto e ministérios. Tudo para liberar as emendas que faltam. “Eu volto entre Natal e Ano Novo. Até lá, sai mais alguma coisa”, comentou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Maratona ministerial/ A correria está tão grande que os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) chegaram atrasados à solenidade de lançamento da campanha “Aqui é o Brasil”.
Coincidência política/ A campanha do governo, apresentada pelo secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, espalhará vídeos sobre as ações de governo por todas as regiões do país no ano que vem. Coincidentemente, um ano eleitoral.
Embaixador antes do carnaval/ Relator da indicação de Nestor Forster para embaixador do Brasil em Washington, o senador Nelsinho Trad (PTB-MS) promete encerrar essa novela ainda antes do carnaval: “Não deu agora, porque os prazos estavam apertados. Mas, de fevereiro, não passa”.
R$ 7 milhões fará a Comissão do Orçamento ser a mais disputada
Coluna Brasília-DF
A Comissão mais disputada de 2020 no Congresso Nacional será a do Orçamento. É que, ali, comentam os deputados, os titulares conseguem R$ 7 milhões a mais em recursos para emendas só por pertencer ao colegiado. Nos tempos dos anões do Orçamento, início dos anos 1990, era a mesma coisa.
Quem era da Comissão tinha um plus em subvenções sociais. Descobriu-se depois um megaescândalo de desvio de recursos não só para campanhas, como para instituições ligadas aos parlamentares, cuja aplicação não era acompanhada com uma lupa pelo governo.
Em 2020, dizem alguns, o repasse direto estará sob os holofotes. Com a eleição em cena, será uma oportunidade para saber se os deputados mudaram ou se haverá desvio para as campanhas. Afinal, é o grande teste das liberações diretas de recursos e das emendas impositivas.
Bondade pela metade
A proposta de emenda constitucional que amplia o Fundo de Participação dos Municípios em quatro anos vai continuar incomodando a equipe econômica do governo, em 2020. É que a Câmara aprovou o texto em primeiro turno e deixou o segundo justamente para o ano eleitoral, quando os prefeitos serão candidatos.
Cada um no seu quadrado
A área econômica tem alguns senões a essa emenda, uma vez que o orçamento está curto, mas ontem até os líderes governistas foram a favor da proposta. Aliás, no Planalto, se diz o seguinte: o presidente não manda no Parlamento, e o Parlamento não manda no presidente.
Só tem um probleminha
Anote aí: as apostas de algumas excelências são as de que o Orçamento de 2020 não será suficiente para cobrir todas as despesas do funcionalismo, no ano que vem. Quem conhece essa seara, garante que será preciso um ajuste ainda no primeiro semestre.
A aflição continua
Nos estados e municípios, o maior entrave continua sendo a Previdência. A não inclusão dessas esferas de poder na reforma aprovada pelo Congresso é vista como a maior pendência para 2020.
Todo cuidado é pouco/ O banheiro masculino do comitê de imprensa do Senado recebeu, nesta semana, a visita de um… escorpião. No mês passado, foram capturados três na Ala Alexandre Costa. No estacionamento, foi encontrada uma… cobra cascavel nesta semana. No plenário, um senador gaiato brincava: “Então, agora somos 82!”
Causa…/ A desenvoltura do líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez dele a maior aposta para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Presidência da Câmara.
…Consequência/ Não por acaso, começa a gerar uma ciumeira danada no DEM de Rodrigo Maia, que já deu o troco elegendo Efraim Filho (PB) líder da bancada. O nome apoiado por Elmar Nascimento, ligado a Maia, era o de Alexandre Leite (SP).
Enquanto isso, no PT…/ Em São Paulo, dois nomes vão rachar a maior tendência do partido, a CNB (Construindo um Novo Brasil), na disputa pela prefeitura paulistana: Jilmar Tatto e Alexandre Padilha.
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É “remota” a possibilidade de Sérgio Cabral conseguir aprovar seu acordo de delação premiada, segundo afirmações de quem sabe das coisas no Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, ele é visto como chefe de organização criminosa e diria qualquer coisa para ficar alguns anos fora da cadeia, em especial, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Partidos de centro não veem a hora de conseguir uma brecha para retomar o financiamento empresarial das campanhas. Muitos esperam, inclusive, que Jair Bolsonaro vete os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral e, assim, abra espaço para um projeto que restabeleça a temporada de recursos de empresas nas eleições.
O governo, entretanto, percebeu a manobra. Embora o presidente já tenha dito que não aceitará o aumento nos recursos do fundo, está disposto a sancionar os R$ 2 bilhões. Afinal, se não o fizer, não haverá dinheiro para as campanhas de 2020, pois não há mais prazo para aprovar nenhum outro tipo de financiamento a menos de um ano do pleito.
CPMF. Ideia antiga…
Você leu aqui em agosto deste ano: “O governo aposta que as propostas de reforma tributária em debate no parlamento não chegarão a um consenso. (…) E aí o ministro da Economia, Paulo Guedes, sacará da cartola uma sugestão que inclui a Contribuição Social sobre Transações (CST), um nome diferente para a velha e boa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)”.
… Para fatos novos
O Congresso fecha 2019 sem votar a reforma tributária e faz crescer a expectativa dos técnicos em torno da CST. O chamariz será a troca desse imposto por outros, coisa que não ocorreu no passado.
E tem mais
O Palácio apelará para o bom senso dos deputados e senadores: afinal, eles fizeram as emendas impositivas e, agora, é preciso uma boa fonte de receita para garantir os recursos. Como está hoje, o governo não terá dinheiro para atender todas as solicitações, e terminará jogando tudo nos tais “restos a pagar”.
Seguro anti-Lula/ Não é à toa que Bolsonaro diz que está “apanhando” por causa do aumento do preço da carne, e que não tem nada a ver com isso. O presidente fala para se precaver. Já chegou ao Planalto que os petistas vão aproveitar o embalo do aumento para que Lula discurse, Brasil afora, dizendo, que, em seu governo, a população mais pobre comia melhor.
Ninguém sai/ Bolsonaro tem dito que, enquanto a imprensa estiver falando que Abraham Weintraub está com os dias contados no Ministério da Educação, não tem troca. Aliás, ele tem elogiado o ministro em conversas reservadas.
Ganha & perde/ Depois das agruras do país na COP-25, de onde saiu com o prêmio nada honroso de “fóssil colossal”, o Brasil agora vai ver o Democracia em Vertigem entre os pré-indicados do Oscar. Bom para o cinema do país e mais um abalo da imagem da política brasileira no exterior.
CB.debate/ Hoje tem debate sobre reforma tributária no Correio Braziliense, com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos relatores das propostas que tramitam no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Participam ainda os deputados Hildo Rocha
Aliados de Bolsonaro e de Lula se aproximam dos Ferreira Gomes
Coluna Brasília-DF
Com a eleição municipal despontando no horizonte, cada deputado ou senador começa a jogar dentro daquilo que é melhor para o seu futuro político, bem longe dos arranjos nacionais do momento. Por esses dias, não foram poucos os aliados do presidente Jair Bolsonaro e até mesmo de Lula que, no Ceará, renderam homenagens aos Ferreira Gomes — Ciro, Cid e o irmão mais novo, Ivo, prefeito de Sobral, que aniversariou semana passada e está a um passo de lançar a candidatura ao governo do estado para 2022.
A festa contou com participação de integrantes do PSD, do PP, do DEM e do PSDB, e de outros. A presença deixa claro que ninguém jogará todas as fichas no novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que esta semana conseguiu o registro do CNPJ e agora começará a coleta de assinaturas. Todo mundo vai conversar com todo mundo.
Rodrigo Maia em três tempos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, abriu 2019 fazendo acenos a uma fusão entre DEM e PSDB, passando a muitos a ideia de que estava fechado com João Doria para o futuro. Depois, aproximou-se do empresário e apresentador Luciano Huck. Por último, fez gestos de apreço a Ciro Gomes, do PDT. A conclusão geral de quem entende do traçado é de que Rodrigo Maia quer mesmo é… Rodrigo Maia.
Problemas à frente I
O secretário dos Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, perdeu completamente o controle quando soube que o Conselho de Elegibilidade da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) rejeitara a indicação do advogado Jenner Augusto da Silveira Kruchewsky para diretor financeiro da empresa e Danilo Miranda para diretor comercial. A decisão foi tomada com base na Lei 13303/16 (a Lei das Estatais), que veda nomeações de conflito de interesses ou sem experiência comprovada no setor.
Problemas à frente II
Piloni ameaçou demitir todo o conselho e até a diretoria da empresa. A reação foi tão violenta que o presidente do conselho, Cleidemário Souza, limpou as gavetas e voou para Brasília, onde vive. Chamado ao Ministério da Infraestrutura, aceitou as desculpas de Piloni e rasgou o pedido de demissão. Mas não cedeu, manteve o veto aos nomes que foram
enviados a Piloni pelo ministro Tarcísio de Freitas.
Problemas à frente III
Nesta segunda, vão tentar um novo torniquete no presidente do Conselho de Elegibilidade da Codeba. É que a nomeação de Jenner, por exemplo, se arrasta desde meados deste ano. Ele foi rejeitado para presidir a Codeba e, neste segundo semestre, para ser diretor financeiro, porque, segundo o comitê, “patrocina contra a Codeba mais de 20 demandas judiciais”.
CURTIDAS
Duas vitórias/ O deputado tucano Aécio Neves não tem do que reclamar nesta reta final de 2019. Foi um dos principais articuladores e relator da emenda constitucional da transferência especial, que prevê o repasse direto de recursos aos municípios, considerada a mais importante pelos políticos. Também trabalhou pela eleição de Celso Sabino (PA) para líder do PSDB na Câmara.
Por falar em PSDB…/ A disputa do cargo de líder terá novos movimentos. Os aliados de Beto Pereira (MS) vão tentar retomar o cargo com uma nova guerra de listas. O PSDB está igual ao MDB dos tempos em que os grupos se engalfinharam com, cada semana, um líder.
O último quilombo I/ A sexta-feira em São Luís foi de festa para 25 mil famílias que vivem no bairro da Liberdade, onde acaba de ser certificado o maior quilombo urbano do Brasil e o primeiro do Maranhão. “Foi o último ato de Vanderlei Lourenço como presidente da Fundação Palmares”, lembra o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
O último quilombo II/ Representante da Fundação Palmares, Alan Ramalho conta que foram mais de cinco anos esperando pela certificação, que só foi possível graças à pesquisa por parte da professora Ana Regina Lucena, da Universidade Estadual do Maranhão.
Cerco a Wassef/ Executivos da JBS têm feito malabarismos para tentar se aproximar do advogado criminalista Frederick Wassef, que atende o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Depois da primeira investida, relatada pela coluna, a empresa procurou a megaempresária do ramo de TI Cristina Boner, ex-mulher de Wassef, oferecendo um contrato. O oferecimento do contrato era relatado, dia desses, numa roda em Brasília.
Coluna Brasília-DF
Ainda enroscado em uma penca de processos, o ex-presidente Lula é visto, dentro do próprio PT, como um rosto fora das opções da urna eletrônica de 2022, mas isso não significa que seja carta fora do baralho. Ao participar de um evento em São Paulo, ontem, ele praticamente distribuiu as cartas com que pretende jogar, concluído o primeiro ano de governo. Lula considera que o partido precisa ajustar seu foco à política econômica do ministro Paulo Guedes e aos movimentos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
No caso de Guedes, Lula acredita que é por aí que será possível bombardear o bolsonarismo rumo à reeleição, uma vez que a resposta do emprego às ações governamentais ainda é tímida. No caso de Rodrigo Maia, Lula acha que é por ali que se construirá a opção de centro para concorrer com o bolsonarismo, seja o presidente da Câmara candidato ao Planalto ou não.
Vale registrar: em conversas reservadas, já existem deputados do PT dizendo que Lula não quer saber de apoio a qualquer iniciativa que permita a Maia mais um mandato para presidir a Câmara. Não é hora de colocar recheio no acarajé alheio.
Campanha
A Advocacia-Geral da União entrou no circuito para tentar fazer com que o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hatten (RS), desista do projeto que revoga a legislação sobre o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos de todo o país. Em 2018, foram distribuídos mais de R$ 600 milhões aos advogados públicos a título de honorários. O assunto promete ferver
em 2020.
Descompasso
O encontro de Lula com economistas vai na linha defendida por setores do PT, de que é preciso nacionalizar a pauta das eleições do ano que vem. Só tem um probleminha. O eleitor, quando o assunto é a sua cidade, quer saber da segurança, do posto de saúde, de correção das estruturas para evitar alagamentos em tempo de chuva fortes e por aí vai.
Olho no Aliança
A aposta dos presidentes de partido é a de que ninguém segura a legenda de Jair Bolsonaro e que muitos vão perder filiados tão logo a legenda se consolide. Por isso, dizem alguns, é melhor abrir logo uma janela para troca de sigla em março de 2020 e fechar para nunca mais.
Missão impossível/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, bem que tentou, mas o Brasil não teve a sua COP mais feliz em Madri. As críticas ao desmatamento e o fato de o presidente Jair Bolsonaro chamar Greta Thunberg de pirralha sobrepuseram o discurso
do ministro.
Menos, presidente, menos/ Ministro envolvido em caso de corrupção deve ser demitido, processado e, se culpado, ir para a cadeia. “Pau de arara” é instrumento da tortura.
Por falar em Bolsonaro…/ Ele fará o que puder para manter a polarização com Lula, em que tem a certeza de levar a melhor, diante dos processos a que o petista responde na Justiça. Por isso, Bolsonaro imitou a voz do petista na live de quinta-feira, falando sobre jovens que roubam celular. O assunto, entretanto, nada tinha a ver com menores infratores e, sim, com o veto ao projeto da deputada Gleisi Hoffmann, que autorizava o Ministério Público a representar menores de 18 anos vítimas de violência doméstica e familiar.
No blog/ Quem viu a deputada Bruna Furlan na noite de quarta-feira em volta da Mesa Diretora da Câmara nem imaginava que se tratava de uma reclamação da eleição para líder do PSDB. A assinatura dela foi fraudada na lista que dava a vitória ao deputado Beto Pereira (MS) para líder da legenda. A lista foi retirada.
Coluna Brasília-DF
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que permitirá repasse direto de recursos aos municípios, é tratada por técnicos da Câmara e do Senado como algo perigoso e preocupante. A tal “transferência especial” é, na avaliação de muitos, semelhante às subvenções sociais, que, no final do século passado, resultaram no envio de verbas para entidades sociais, que muitas vezes apenas camuflavam desvios para fundações mantidas por deputados e senadores, no interior do país.
O governo está assustado com essa possibilidade. Embora a descentralização seja necessária, é preciso mais controle do que o incluído na Emenda Constitucional. Os senadores, que aprovaram a emenda ontem, pensam diferente: “A gente não pode ficar à mercê do governo. Hoje, quem é aliado libera logo a emenda. Quem não é, não libera logo. Além disso, o Executivo leva sete meses para liberar a emenda e, quando finalmente libera, o dinheiro não dá mais para executar o projeto. Vamos aprovar essa PEC com a maior alegria”, diz o senador Omar Aziz (PSD-AM). Mais um sinal de que o governo não tem mais controle sobre a sua base.
PT busca discurso I
O ex-presidente Lula tem encontro marcado, hoje, com um grupo de economistas, a fim de montar propostas econômicas a serem defendidas por parlamentares petistas no Congresso, e candidatos do partido ao longo das campanhas do próximo ano. O Partido dos Trabalhadores não quer deixar o governo nadando de braçada nessa seara.
PT busca discurso II
A aposta do partido, que pretende puxar toda a oposição ao presidente Jair Bolsonaro, é a de que o crescimento econômico não será um espetáculo, e que as medidas adotadas até agora não ajudarão a recuperar o emprego. E é por aí que vão atacar na campanha.
Por falar em Lula…
Cresce entre alguns petistas o receio de um novo pedido de prisão para Fábio, filho do ex-presidente Lula e alvo de nova fase da Operação Lava-Jato. Embora a juíza tenha negado a prisão nessa etapa da investigação, os petistas apostam que, quando chegar o ano eleitoral, outro pedido virá. O partido manterá a versão de que tudo é feito para evitar que o petismo retome espaços de poder.
Fakes nas redes
Uma pesquisa processada pelo DataSenado, sobre a influência das mídias digitais na sociedade brasileira, mostra que oito em cada 10 brasileiros já identificaram fake news nas redes sociais. Os jornais impressos são considerados, ao lado da televisão, os de maior credibilidade. O estudo será discutido hoje de manhã, na Câmara dos Deputados, no plenário 11 da ala das comissões.
Fraga e Rodrigo/ Chamou a atenção, na festa de confraternização do DEM, um tête-à-tête entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ex-deputado Alberto Fraga, um dos principais interlocutores do presidente Jair Bolsonaro. Foi uma conversa franca, de irmãos. O governo não está nada satisfeito com as propostas que deixam quase todos os recursos orçamentários a cargo dos deputados e senadores.
Por falar em Fraga…/ Alguns demistas cumprimentaram o ex-deputado como “ministro”. Fraga é hoje considerado o maior ministro sem pasta do governo Bolsonaro.
Santo de casa/ Antes de cuidar com mais afinco de uma candidatura presidencial, o governador de São Paulo, João Dória, terá que agregar os tucanos. No Frente-a-Frente, da Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi direto: “Não concordo com a candidatura dele. Ele gosta de pessoa que acha que sabe tudo”.
Feliz Natal!!!/ O Congresso ainda deve funcionar até o dia 17, mas muitos parlamentares desejavam Boas Festas aos colegas ontem à noite mesmo. É que uma boa parte já avisou que não virá na
semana que vem.
No Blog/ Em www.correiobrazliense.com.br, leia no Blog da Denise bastidores da votação do novo marco regulatório do saneamento, ontem à noite, na Câmara. A oposição acha que vem por aí insegurança jurídica.
MP da Regularização Fundiária transformará país num vasto campo de médias propriedades
Coluna Brasília-DF
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro assinava a Medida Provisória da Regularização Fundiária, os produtores rurais na plateia comentavam que as novas regras podem transformar o país num vasto campo de médias propriedades no decorrer dos anos. É que muitos dos pequenos produtores que se inscreveram no programa de reforma agrária tendem a vender suas terras quando tiverem os títulos de propriedade. Assim, em determinadas regiões, esses pequenos vão terminar virando médias propriedades.
Desde que vendas sejam por livre e espontânea vontade dos proprietários, o governo não vê problemas. A ordem hoje é resolver uma complicação que se arrasta há 30 anos, ou seja, a indefinição da política agrária, em que os assentados não podem nem captar recursos para produzir nem se desfazer das terras.
Fundo limitado
Embora parlamentares tenham aprovado um aumento de R$ 1,3 bilhão no Fundo Eleitoral na última votação na Comissão Mista de Orçamento, a previsão é de que o valor voltará aos R$ 2,5 bilhões previstos pelo governo. Sabe como é: melhor um bom acordo do que uma briga em que o presidente pode vetar e, mais à frente, não dar tempo de derrubar o veto.
A briga por dinheiro I
Superintendentes do Sebrae de todo o país montaram uma blitz na Câmara dos Deputados no sentido de tentar evitar que os recursos da instituição sejam destinados à Agência Brasileira de Promoção Internacional e Turismo, criada pela Medida Provisória 907.
A briga por dinheiro II
A ideia dos deputados defensores do Sebrae é restituir à nova agência os R$ 49 milhões da Embratur que, segundo a MP, voltam ao caixa da União.
Novo vai com calma
O Partido Novo, do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, não vai lançar candidatos a prefeito em todos os municípios mineiros. A ideia é jogar concentrado em, no máximo, oito cidades, todas com mais de 300 mil habitantes.
Curtidas
Espírito natalino & ações políticas/ O elogio do presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente José Sarney, num evento com militares, vem sob medida para tentar abrir os canais para um encontro entre os dois num futuro próximo.
Dieta zero, confraternização 10/ O deputado Fábio Ramalho aproveitou a casa cheia no Congresso para servir 300 pães com linguiça e imensas panelas de arroz com costela, feijão tropeiro, pururuca. Para arrematar, travessas de doce de leite e pé de moleque. Senadores, deputados, servidores, terceirizados, jornalistas e quem mais chegou saíram da dieta.
No blog/ www.correiobraziliense.com.br, no blog da Denise, leia Michelle Bolsonaro vai ao Papa.
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Experientes em obstrução, deputados do PT adotaram a manutenção do seguro DPVAT como principal bandeira no plenário para esta reta final. É que, diante das dificuldades das pessoas em contratar seguros para carros, esse é um tema que bate fundo na alma de quem tem carro.
DPVAT
“Imagine uma pessoa bater no seu carro no Ano-Novo e você não ter nenhum seguro? Pois é isso que acontece se a MP estiver em vigor em 31 de dezembro”, disse o deputado Carlos Zaratini (PT-SP). A estratégia da oposição deu certo. O governo ficou de mandar um novo projeto que não acaba totalmente com o seguro.
Coluna Brasília-DF
A Medida Provisória do Programa de Regularização Fundiária, a ser lançada hoje, com direito a solenidade no Palácio do Planalto, tem tudo para se transformar no maior programa social do governo. Pelo menos, essa é a aposta dos seus idealizadores.
A MP simplifica o processo de entrega de títulos de propriedade a quase um milhão de famílias colocadas em assentamentos de até 2.500ha em todo o Brasil por sucessivas administrações, sem que conseguissem o tão sonhado título da terra.
Se a MP funcionar da maneira como espera o Planalto, o Movimento dos Sem Terra perderá seu poder de mobilização e até filiados. Afinal, se o objetivo final do movimento era a titularidade da terra, uma vez concedido o título e a capacidade de produção, o MST perderá o sentido. Não é à toa que cada vírgula do projeto será lida com toda a atenção pela cúpula do movimento.
Melhor assim
Citada no início do ano como principal requisito para as novas regras da regularização fundiária, a tal autodeclaração está fora do programa e da MP. Aqueles que quiserem o título terão de ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR), apresentar toda a documentação em dia, não ter pendências trabalhistas e ter ocupado a terra até 5 de maio de 2014, data do decreto do Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O campo é vasto I
Hoje, apenas 15% dos assentados têm título da terra. Fora da Amazônia Legal, o governo estima que existam 36 mil áreas a serem regularizadas e 150 mil que precisam de revisão.
O campo é vasto II
Na Amazônia Legal, estima-se 270 mil áreas a serem regularizadas em glebas da União, ou seja, serviço não falta. Em tempo: terras em litígio, indígenas e de unidade de conservação estão fora
do programa.
PSL fica com o dinheiro
Ainda que seja acolhido, pela Justiça Eleitoral, o pedido dos deputados do PSL para deixarem o partido por “justa causa”, isso não significa que eles vão levar o fundo partidário e o tempo de tevê. Porém, se ganharem as ações, nada impede que, no futuro, busquem respaldo para a tese de que, se a causa foi justa, o direito ao fundo e ao tempo de tevê também deveria ser.
Ou tudo ou nada/ Última semana de agenda cheia no Congresso e uma avalanche de projetos em pauta, a prioridade do Senado promete ser a segunda instância e, na Câmara, o marco regulatório do saneamento. O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, o mais popular da Esplanada, tende a ficar em banho-maria até 2021.
Cinema…/ A velha guarda da política tem encontro marcado hoje, às 18h30, no Espaço Itaú do CasaPark, para uma sessão especial do filme José Aparecido de Oliveira – O Maior Mineiro do Mundo, de Mário Lúcio Brandão Filho.
…com história/ Maria Estela Kubitschek, filha de JK, que comemorou seus 18 anos no ano da inauguração da capital, está de aniversário hoje e vem especialmente para dois compromissos. Além de conferir seu depoimento no longa-metragem, ela tem reunião marcada com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, em que levará sua experiência com a gestão de artesanato.
… e mais histórias/ Maria Estela lembra que, no dia em que completou seus 18 anos, pediu ao pai para tirar carteira de motorista. No carro de Geraldo Ribeiro, ela saiu pelos eixos da recém-inaugurada Brasília e passou na prova, garantindo a carteira de habilitação número 38 emitida na capital.