Autor: Denise Rothenburg
Depois de negar o pedido de prisão feito pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, contra o ex-secretário Fabio Wajngarten, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu que não vai atuar na defesa, jogando esses casos para escanteio. A partir de hoje (13/5), situações desse tipo irão a votos. Logo, é bom o governo se preparar, porque o G-7 tem maioria. Se continuarem jogando juntos, será pior para aliados do governo. Nesse sentido, quem terá a perder é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que já adiou a presença na CPI e agora prestará depoimento ciente de que a CPI tentará emparedá-lo no caso da oferta de vacinas feita, por carta, pela Pfizer.
Flávio morde a isca
A ida do senador Flávio Bolsonaro à CPI da Covid, partindo para cima de Renan Calheiros com palavrões, já era esperada. E o script foi seguido: todas as vezes em que Flávio chegar lá xingando qualquer senador, a história das “rachadinhas” virá à tona.
Estamos todos bem
O pedido de prisão de Fabio Wajngarten criou um mal-estar entre Omar Aziz e Renan Calheiros. Politicamente, a avaliação geral é a de que Renan expôs o presidente da comissão. Afinal, outros que prestaram depoimento também foram acusados de mentir, mas não passaram nada semelhante às pressões sobre o ex-secretário Wajngarten. Ao final dos trabalhos de ontem, porém, Omar e Renan conversaram para reparar os abalos.
“Prevaricação” no horizonte
A CPI ainda tem muito chão pela frente, mas muitos senadores enxergam que o episódio da carta da Pfizer será uma brecha para tentar acusar todos os destinatários do documento de prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa”.
Não dava para comprar
Da mesma forma que os senadores preparam a acusação, o governo trabalha a defesa. Vai alegar a dificuldade de comprar vacinas nas circunstâncias oferecidas pela Pfizer, ainda que aceitas em outros países.
Enquanto isso, na Câmara…
A ideia é votar ainda hoje a admissibilidade da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando da deputada Bia Kicis (PSL-DF). A oposição vai tentar segurar, com receio de que o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), termine forçando a mão para levar o texto direto ao plenário, dispensando a etapa da comissão especial.
… a confusão vai ser grande
Em meio às denúncias sobre orçamento paralelo para atender apenas os aliados do Planalto, há receio de que o governo segure as liberações prometidas para a base, o que pode comprometer os votos pró-reforma no plenário. Além disso, questões eleitorais despontam no horizonte, atrapalhando esse tema, ainda que não afete os atuais servidores.
Sai das atas do Senado, mas…/ As ofensas proferidas por Flávio Bolsonaro a Renan Calheiros vão sair da ata da sessão que ouviu o ex-secretário Fabio Wajngarten. Mas não das redes sociais, onde serão usadas pelos bolsonaristas no futuro.
… está tudo registrado/ A fala de Omar Aziz a Fabio Wajngarten a respeito do depoimento à CPI, “Não pense que você se saiu bem. Você não ficou bem com ninguém, e nos deu um importante documento. Ser preso hoje não é o pior que lhe poderia acontecer. O pior é o legado que você construiu com muito trabalho e perdeu”.
Qualidade em pauta/ Advogado, especialista em direito público e privado, Renato Godoy de Oliveira assume esta semana a presidência da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Alimentos (AbraFood). A associação agrega importadores e distribuidores de diversos tipos de alimentos e irá priorizar a proteção da qualidade dos produtos, a segurança nutricional e, sobretudo, a defesa do consumidor.
Depois, não reclamem/ As filas dos elevadores da Câmara dos Deputados na quarta-feira só perderam para as das vacinas contra covid-19. E, às vezes, por insistência dos próprios deputados, sobem mais de dez pessoas aglomeradas.
Caso Pfizer pode levar CPI a acusar Bolsonaro, ministros e embaixador brasileiro de prevaricação
Se nas investigações de crimes do colarinho branco vale a máxima, siga o caminho do dinheiro. Nesta CPI da Covid, vale aquela “siga a vacina”. E, nessa trilha, a carta da Pfizer, em 12 de setembro, sem resposta durante dois meses por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro, abriu uma avenida que pode levar à CPI a pedir que diversas autoridades destinatárias da carta sejam investigadas por prevaricação. Pelo menos, essa é uma das linhas que a CPI seguirá, a partir do depoimento do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten (foto).
Prevaricação é um crime inscrito no Código Penal, artigo 319: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Com detenção de três meses a um ano e multa. Essa parada do depoimento há pouco, por causa da sessão do Senado, já levou alguns integrantes da assessoria jurídica de senadores a trabalhar essa hipótese, que tem tudo para ficar mais clara amanhã, quando os senadores vão ouvir a versão da Pfizer, sobre a negociação com o governo brasileiro.
A depender do depoimento de amanhã, todos os destinatários da carta da Pfizer poderão ser colocados na lista de futuras oitivas da CPI. Estão nesse rol, além do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, o da Economia, Paulo Guedes, o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, e até do embaixador dos Estados Unidos, Nestor Forster. À exceção de Pazuello, que já está convocado, a aprovação de requerimentos para ouvir todas as demais autoridades será uma novela tão grande quanto a própria CPI.
Ex-secretário deixará a CPI como mentiroso e pode ter sigilo telefônico quebrado
O ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten evitou dar qualquer informação mais direta sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, veiculada em março do ano passado. Justificou que estava afastado do trabalho à época, por causa da covid. Porém, um vídeo exibido há pouco da CPI, numa live daquele período entre Wajngarten e o deputado Eduardo Bolsonaro mostrou imagem de Wajngarten dizendo que, apesar do isolamento, estava bem e continuava trabalhando normalmente, em “calls” e inclusive aprovando campanhas, com frases, do tipo,“a vida segue e a gente tomando todas as precauções não será essa agonia que parte da imprensa vem veiculando”.
Wajngarten já havia dito mais cedo à CPI que estava afastado do trabalho na época em que estava com Covid. Agora, com um vídeo dizendo que estava na ativa, os senadores começam a achar que ele está mentindo. Pelo menos, no que se refere às campanhas de comunicação do governo no início da pandemia, as afirma˜Eos colocam a ser colocadas em dúvida depois da live exibida no colegiado.
O outro momento em que os senadores consideram que ele mentiu diz respeito à entrevista à Veja. Wajngarten repete por duas vezes “incompetência, incompetência”, quando menciona a falta de negociação com a Pfizer. À CPI, ele disse que não negociou com Pfizer, que apenas levou o assunto da carta da Pfizer ao presidente Jair Bolsonaro, em 9 de novembro. Essas situações levarão a um pedido de quebra de sigilo telefônico.
Relator da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) decidiu ajudar os seus. No parecer preliminar, ele tira a figura do comitê gestor e coloca a diretoria executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) como gestora dos recursos a serem destinados para revitalização das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba. O comando da Codevasf está a cargo de Marcelo Moreira, indicado por Elmar. De quebra, ainda tem na sua cota José Anselmo Moreira Bispo na 6ª Superintendência Regional.
A Codevasf está sob os holofotes das emendas de relator, as RP9, classificadas agora como “orçamento secreto ou paralelo”. No passado, eram chamadas de “emendas genéricas”, cuja distribuição de valores era distribuída na “boca do caixa”, ou seja, nos ministérios, tal e qual os ofícios enviados agora ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por isso, vai ficar difícil emplacar a companhia como a gestora que escolherá os projetos para aplicação de recursos da Eletrobras.
Onde mora o perigo
Se for para colocar a medida provisória da Eletrobras sob risco, o governo vai trabalhar na volta de um comitê gestor para administrar os recursos que forem destinados à revitalização da Bacia do São Francisco. Será briga com Elmar na certa e poderá inclusive comprometer a votação de toda a medida provisória.
Muito além de Elmar
Relator do Orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) vem sendo chamado, nos bastidores, de “João Alves do século XXI”. João Alves foi o deputado que, na década de 1990, foi relator do Orçamento, reservando um naco para suas bases eleitorais. Neto destinou R$ 146 milhões para Tauá, cidade administrada pela mãe do deputado. João Alves terminou cassado, depois da CPI do Orçamento.
Gato escaldado
Ao apresentar o pedido de CPI do Orçamento Secreto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) tem tudo para conseguir monitorar a investigação, caso consiga assinaturas suficientes. Tudo para evitar o que houve na CPI da Pandemia, em que o governo cochilou, e a relatoria coube a Renan Calheiros.
Sempre eles
Se a CPI emplacar, o MDB, maior partido, mais uma vez, não abrirá mão da relatoria. Por isso, a ordem no governo é evitar que os senadores assinem o requerimento.
Nem tanto, talkey?/ O depoimento do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, pegou o presidente Jair Bolsonaro de surpresa. O chefe do Planalto não pode demitir Torres, mas vai dar uma “chamada”. Porém há um grupo fiel ao presidente tentando fazer deste limão uma limonada. Afinal, Barra Torres, com todas as declarações, deixou claro que a Anvisa é independente.
Por falar em Bolsonaro…/ O presidente está furioso com a dificuldade em emplacar a investigação de governadores na CPI da Pandemia. A ala governista está cada vez mais pressionada pelo Planalto.
Na ponta do lápis/ A projeção do ministro Paulo Guedes, de uma economia de R$ 300 bilhões, caso a reforma administrativa seja aprovada, será motivo de um pedido de informações ao governo. A oposição quer saber qual foi o cálculo que o governo fez para chegar a esse valor. Tem gente desconfiada de que foi igual à história de R$ 1 trilhão com privatizações.
O oráculo/ Depois de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva, foi a vez de o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ter um “dedo de prosa” com o ex-presidente José Sarney, o babalorixá da política nacional, do alto de seus 91 anos. É ali que todos vão se aconselhar sobre os próximos passos rumo a 2022.
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) pede CPI do “Orçamento Secreto”
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou um pedido para instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar as denúncias de uso de um orçamento paralelo em troca de apoios no Congresso. Agora, virá a coleta de assinaturas. Senadores foram surpreendidos pelo anúncio feito por Rocha em seus redes sociais, uma vez que o maranhense é aliado do presidente Jair Bolsonaro. Há quem diga, entretanto, que o requerimento da investigação foi a forma que Rocha encontrou de se antecipar à oposição mais ferrenha.
Se essa nova CPI emplacar, Bolsonaro dobrará o grau de instabilidade no Senado, casa em que não tem maioria sólida. O jeito, avisam alguns, será correr para evitar um novo G-7 que leva tudo contra o governo na CPI da Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro não tem poderes para demitir o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, ainda que esteja irritado com as declarações dele hoje à CPI da Pandemia. Afinal, Barra Torres tem mandato, sem possibilidade de demissão no meio do caminho. Essa condição foi vista como crucial para que ele pudesse falar claramente a respeito da cloroquina, do uso de mascaras e do distanciamento social e ser muito franco no que se refere ao comportamento do presidente Jair Bolsonaro. isso não quer dizer que não haverá problemas para Barra Torres.
Quem costuma acompanhar o entra-e-sai nas agências reguladoras, lembra da história recente do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Weber Ciloni, que deixou o cargo há menos de um mês. Ciloni era indicado do grupo do presidente do MDB, Baleia Rossi, e saiu por decisão de “foro íntimo”. Porém, quem acompanha os bastidores garante que a pressão estava grande para que ele se afastasse
A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de fatiar a relatoria da reforma tributária, e não apenas o texto, é vista como um termômetro de que a relação entre Lira e o atual relator, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), azedou de vez e quem vai pagar a conta é a própria reforma. Aliados de Lira têm dito que esse sistema de vários relatores levará à aprovação apenas de um naco do texto, como a simples junção da PIS/Cofins, o que não pode ser definido como “reforma tributária”, e sim uma enganação para lubridiar os desavisados.
No mesmo rumo seguirão as privatizações. Dificilmente o Congresso aprovará, porque a oposição é contra e ainda há um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro que não deseja privatizar setores estratégicos, como petróleo e energia.
Mais uma semana de “goleada”
O depoimento do ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten é o mais esperado desta semana na CPI da Pandemia. É dali que um grupo da comissão de inquérito pretende confirmar a tese de que houve o oferecimento de vacinas e que o governo é que não quis comprar. Também será perguntado sobre a propaganda “O Brasil não pode parar”, de março do ano passado, contra o distanciamento social.
Nem tanto
Se for por esse caminho, Wajngarten corre o risco de deixar a CPI acusado pelo governo de usar o cargo para fazer lobby, uma vez que essa ponte entre governo e Ministério da Saúde não era sua função. Tinha muita gente, na área da saúde, que poderia ter sido procurada pelos laboratórios, ainda mais um grande como a Pfizer.
Nem tão cedo
Os governistas começam a ficar incomodados com a perspectiva de demora da convocação de governadores para prestar esclarecimentos à CPI. Porém, enquanto não houver uma conclusão sobre as responsabilidades do governo federal, os governadores dificilmente serão chamados.
O “jeitinho” vai dar problema
Os recursos decorrentes das emendas de relator-geral — que receberam o apelido de “orçamento secreto” — foram a forma que o Poder Executivo e seus aliados no Congresso encontraram, ainda em 2018, para beneficiar os mais próximos ao governo, além das emendas individuais. Agora, com a reportagem publicada no último fim de semana, no jornal O Estado de S.Paulo, com suspeita de superfaturamento de tratores, tem tudo para virar uma nova CPI.
Só tem um porém
No passado, da mesma forma que, em 1992, usou-se o caso do então presidente Fernando Collor como justificativa para não abrir uma CPI do Orçamento, agora vai-se usar a CPI da Covid e a crise sanitária para não se fazer qualquer investigação.
Radiografia/ A gestão do Ministério da Economia vem sendo objeto de uma pesquisa entre formadores de opinião. Tem muita gente interessada em saber qual a avaliação do trabalho de Paulo Guedes.
Por falar em Paulo Guedes…/ Hoje (11/5), ele tem audiência virtual na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar a respeito da reforma administrativa. Com a tributária ainda incerta, é na administrativa que o governo está apostando as fichas.
Fica esperto/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o mau exemplo na roda de samba, empata o jogo com o governador do estado, Cláudio Castro, que, recentemente, deu uma festa. Paes já pediu desculpas, disse que errou, mas o estrago está feito. Agora, seus assessores estão atentos para evitar que algo desse tipo se repita. Afinal, errar uma vez é humano. Errar mais tem outro nome.
Turismo em debate/ Em sua primeira sessão, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), colocou luz sobre os desafios para a retomada do setor no pós-pandemia. A conclusão foi a de que, sem vacinação, a crise se agrava. Até 28 de junho, a comissão se reunirá todas as segundas-feiras para discutir e propor soluções que ajudem a elevar a atividade turística no país. A TV Senado transmite as reuniões, a partir das 18h.
Bolsonaristas vão forçar convocação de governadores na CPI da Covid
A aprovação do pedido dos senadores governistas para convocar o governador do Amazonas, Wilson Lima, a prestar depoimento na CPI é vista como a porta aberta para levar outros comandantes estaduais à maratona de perguntas, inclusive o de São Paulo, João Doria; o do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o do Pará, Helder Barbalho; e até o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A ideia será tentar emplacar esses pedidos já na próxima semana, ou assim que chegarem documentos sobre os repasses de recursos para os estados.
A avaliação do governo é a de que o comando da CPI, leia-se seu presidente, senador Omar Aziz; o vice, Randolfe Rodrigues; e o relator, Renan Calheiros, não terão como recusar essas convocações, uma vez que são estados que tiveram denúncias de desvio de recursos. Ainda que alguns governadores já tenham afastado quem foi suspeito de má aplicação do dinheiro público, essa guerra vai se acirrar nos próximos dias. Até aqui, o governo está sob desgaste, e nada indica que vá virar esse jogo se não pressionar por colocar os governadores ali, em desfile.
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Em tempo: a frase do presidente Jair Bolsonaro, em sua live, a respeito do relator e do governador de Alagoas, Renan Filho — “Vamos investigar teu filho, que a gente resolve esse problema. Desvio mata, frase não mata” —, indica que essa batalha promete ser intensa e ainda deixou os senadores com a suspeita de que a Polícia Federal pode ser acionada para tentar emparedar o alagoano. Por enquanto, é só suspeita.
Dupla dinâmica
Toda a estratégia do governo para a CPI está nas mãos dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, está mais dedicada às reformas e à pauta da Câmara dos Deputados.
E Alagoas, hein?
A conversa entre Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira, na casa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), está rendendo. Segundo aliados do governo, Bolsonaro está “com os dois pés atrás” em relação ao deputado alagoano que tem a chave da gaveta dos pedidos de impeachment. Confia que esses pedidos não serão levados adiante, mas não está
totalmente relaxado.
Cenário favorável
Na longa conversa que teve com o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente Lula e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, passaram em revista as perspectivas de alianças nos estados. No Nordeste, avisam os petistas, está tudo dominado.
Deixemos para depois
O cenário do Maranhão, porém, ficou fora da conversa. Lá, o governador Flávio Dino (PCdoB) é adversário dos Sarney, e ninguém queria esfriar o café de tantos agradecimentos a Sarney pela lealdade com que sempre tratou Lula.
Estratégia de Pazuello/ O fato de cogitar ir à CPI e não falar nada será usado contra o próprio Pazuello. Tem muito observador atento dentro da comissão e do governo apostando que o ex-ministro será usado como bode expiatório — aliás, como esta coluna levantou há meses, quando foi feito o pedido de instalação da CPI.
Devagar e sempre/ O presidente Jair Bolsonaro não desistiu de criar o partido Aliança pelo Brasil. Até aqui, 100 mil fichas já foram homologadas, há 200 mil recolhidas e faltam 191 mil assinaturas.
Tal e qual o PSL/ Aliados do presidente já o aconselharam a seguir para um partido pequeno mesmo, tal e qual o Patriotas, ao qual Bolsonaro já disse a amigos que se filiaria, e a coluna registrou. Se Bolsonaro transformou o PSL num partido grande em 2018, poderá fazer o mesmo por outra legenda em 2022 até sair o Aliança pelo Brasil.
Sarney é uma festa/ Dia desses, chegou ao ex-presidente José Sarney (foto) um pedido inusitado: Gravar uma mensagem de aniversário para um jovem que terá como tema de sua festa… José Sarney. Isso mesmo, com direito a banner e tudo mais. André Kamada, de São Bernardo do Campo, é fã do ex-presidente e tem até quadros com a imagem de Sarney. Do alto de seus 91 anos, o ex-chefe do Executivo gravou um vídeo e enviou para o garoto, de 13 anos.
Com todos os processos de volta à estaca zero, a maratona de conversas do ex-presidente Lula em Brasília foi com ares de candidato e já discutindo cenários e possíveis alianças nos estados. Quem esteve com ele _- e foram muitos dos mais diversos partidos __ saiu com o sentimento de que, embora ainda não tenha dito com todas as letras que irá concorrer, o ânimo do ex-presidente é idêntico ao de 2002, quando foi candidato e venceu a eleição. A prioridade, no momento, é trabalhar o “triângulo dos votos”, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Desses três, o Rio de Janeiro é o que está mais encaminhado. É praticamente certo que o PT apoiará Marcelo Freixo, do PSol, com Alessandro Molon (PSB) ao Senado. Mas Lula olha com carinho para Minas Gerais, onde fez acenos para o apoio ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a grande aposta para concorrer ao governo estadual contra Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição. É a tentativa de atrair o PSD de Gilberto Kassab para uma aliança, porém, Kassab, já disse com todas as letras que seu partido lançará candidato.
Um estado no qual o PT terá dificuldades em ceder a cabeça de chapa é São Paulo. Ali, o trabalho será para fazer de Guilherme Boulos, do Psol, candidato a vice numa chapa encabeçada pelo ex-prefeito Fernando Haddad. Afinal, o PT paulista nunca abriu mão de São Paulo, barco do partido, e não planeja fazer isso agora. Afinal, o estado de maior PIB e uma jóia da coroa que todos almejam.
Quanto ao MDB, a expectativa dos petistas é a de que o partido vai se dividir em três. Um grupo __ do qual fazem parte os senadores Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, hoje lideres do governo __ ficará com Jair Bolsonaro. Outro, formado por Jader Barbalho e Renan Calheiros, ficará com Lula. E tem um segmento, como o da senadora Simone Tebet (MS), que espera uma alternativa capaz de quebrar essa polarização entre o governo e o PT.
A fala de Jair Bolsonaro hoje em sua live a respeito do Proposta de Emenda Constitucional do voto impresso chamou atenção dos policias, não por causa das críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, dizer que ele “se acha o dono do mundo” e coisa e tal. O que deixou muitos políticos assustados foi o presidente da República dizer com todas as letras: “Se o parlamento brasileiro, por maioria qualificada, três quintos na Câmara e no Senado, aprovar o voto impresso, vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. E não vou nem falar mais nada. Vai ter voto impresso, porque, se não tiver voto impresso é sinal de que não vai ter eleição”.
Muitos ficaram desconfiados de que o presidente deseja usar essa PEC, apresentada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Bia Kicis (PSL-DF), para ameaçar mudança no calendário eleitoral, uma vez, que se for aprovada, necessitará de mais recursos e estrutura para er implementado, dado o volume de impressoras e de papel que exigirá. Quem entende das coisas no Congresso considera que essa ameaça de Bolsonaro tem tudo para levar essa PEC a ser analisada bem devagar. Afinal, embora seja justo a existência de um mecanismo que permita a recontagem dos votos, não é possível cancelar as eleições do ano que vem por causa disso, ainda que a PEC esteja aprovada, haja vista a necessidade de o país se estruturar para isso.