Autor: Denise Rothenburg
Grupo de Omar Aziz e Renan Calheiros está recomposto na CPI da Covid
A defesa que o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), fez do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator deixou os governistas com a certeza de que o grupo se recompôs. O senador alagoano, por sua vez, foi muito mais cordato em suas colocações, o que indicou para os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro um acerto para manter o grupo unido. Assim, resta aos governistas preparar um relatório alternativo e, de quebra, lutar ao final desta semana para mudar o rumo da comissão.
Flávia, a equilibrista
A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, tem se equilibrado entre as disputas internas do Progressistas de Arthur Lira (AL) e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PR). Depois das especulações de que seria afastada do cargo, Bolsonaro determinou a todos que se entendessem. Barros, inclusive, fez uma longa reunião com a ministra para tratar da votação da MP da Eletrobras.
Ele quer paz
Muitos podem não acreditar, mas o sonho do presidente é uma base tranquila para poder centrar o foco em organizar o seu jogo para 2022. Ele não quer saber de confusão do PL com o Progressistas e nem dentro do próprio Progressistas. Nesse caso, basta Barros e Lira acertarem os ponteiros. Com o PL, reza o ditado popular, “são outros 500”.
Valdemar também
Para resolver o PL, falta o Planalto, leia-se a Casa Civil, de Luiz Eduardo Ramos, promover as nomeações pretendidas por Valdemar Costa Neto. Até aqui, a maioria dos cargos não saiu do papel. E sabe como é: quanto mais perto do ano eleitoral, mais pressão virá.
Mandetta, o carioca
Com a saída de Rodrigo Maia e Eduardo Paes do DEM, os estrategistas de ACM Neto planejam uma vingança: mudar o título eleitoral do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta para o Rio de Janeiro, de forma que ele saia candidato a governador.
Falta Bruno Covas no cenário tucano
Aliados do governador de São Paulo, João Doria, consideram que a morte de Bruno Covas fez romper a ponte entre o grupo do governador e aqueles que desejam apoiar Geraldo Alckmin ao governo, seja no PSD ou DEM. Alckmin está entre um e outro.
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Vai encarar?/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que já foi aconselhado a ficar longe da CPI, fez questão de se sentar na primeira fila, de frente para o relator da comissão, Renan Calheiros. A escolha do local é de caso pensado. Tudo o que os bolsonaristas querem agora é tirar Renan do sério, para reforçar apoios futuros a um relatório a ser produzido pelos aliados do Planalto, a fim de confrontar o do alagoano.
#fiqueemcasa/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os expoentes do PT do Ceará, inclusive o governador Camilo Santana, para uma reunião a fim de deixar claro que são petistas e devem defender o partido, e não o PDT. A ideia é fechar desde já o grupo para não dar espaço a Ciro Gomes, de quem Camilo é aliado.
Ciumeira na economia/ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, surge lá fora como um oásis de defesa da economia sustentável e verde no Brasil. Ganhou o prêmio de “banqueiro central 2020” pela revista britânica The Banker e, agora, acaba de sair muito bem no Financial Times. Tem gente com ciúmes do presidente do BC, inclusive Paulo Guedes.
Por falar em Guedes…/ No grupo de WhatsApp, Guedes se comparou a lorde Horatio Nelson, o almirante inglês que se preparava para a batalha contra Napoleão. A história ficou famosa, porque Nelson pediu uma túnica vermelha para que, quando fosse atingido, ninguém percebesse. Porém, quando soube do número de navios, ordenou: “então, me tragam a calça marrom”. Para alguns ministros, o colega passou recibo.
O Partido Progressista, de Arthur Lira, já viveu um clima mais ameno. Hoje, Arthur Lira e o líder do governo, Ricardo Barros, se desentendem sobre quem tem a primazia do relacionamento com o Planalto. Barros estava acostumado a negociar as demandas dos congressistas diretamente no Poder Executivo, sem combinar nada com a Presidência da Câmara, fórmula que funcionava nos tempos em que o deputado Rodrigo Maia presidia a Casa. Agora, esse período acabou.
Com a troca de comando no Parlamento, Arthur Lira quer ser informado das demandas, enfim, deixar claro que muito do que os deputados conseguem levar hoje para seus estados se dá graças ao fato de ele estar trabalhando para que isso ocorra. Ou seja, é ele (Lira) o condutor dos acordos. Daí, o curto-circuito divulgado esta semana no site O Antagonista, dando conta que a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, estaria de “aviso prévio” por causa da tentativa de troca de Ricardo Barros (PP-PR).
Esta manhã, o presidente Jair Bolsonaro tentou dar um fim nessa disputa e avisou que “ninguém sai”. A ordem do presidente foi para que todos se entendessem. Bolsonaro não quer problemas na base aliada. Afinal, Flávia é do PL, de Valdemar Costa Neto, e, embora seja aliada de Arthur Lira, a filiação partidária fala mais alto. Se deixar o cargo, Bolsonaro pode ter problemas com o PL e com Valdemar. No momento, em meio à CPI e com votações importantes pela frente na Câmara, o presidente não deseja correr riscos por causa de desentendimentos entre aliados.
Se vai funcionar, o tempo dirá.
Fracassa tentativa de afastar Renan Calheiros da relatoria da CPI. A batalha será no relatório
As primeiras investidas diretas dos senadores ligados ao governo, como fez há pouco o senador Marcos do Val (Podemos_ES), para tirar Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria da CPI da Pandemia foram prontamente rechaçadas pelo presidente da Comissão, senador Omar Aziz, que considerou inclusive “falta de ética” a proposta. Para o Planalto, ficou a certeza de que, internamente, não será possível.
A ordem agora será bater diariamente no que o governo considera imparcialidade do relator para, mais à frente, buscar a rejeição do relatório no plenário do Senado. Os governistas já começam inclusive a trabalhar num relatório alternativo para se contrapor ao de Renan. Essa tensão só tende a crescer daqui para frente, azedando ainda mais o clima entre os senadores até a votação do relatório.
Senado vai discutir fim das emendas de relator e instalação da nova Comissão Mista de Orçamento
A cúpula do Senado tem reunião marcada para esta semana com dois pontos: a instalação da Comissão Mista de Orçamento, que será presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o fim das emendas de relator, as chamadas RP9, que desaguaram nas reportagens de O Estado de S.Paulo batizadas de “orçamento secreto” e deram origem ao “tratoraço”. O governo apoiará. Afinal, os ministros perderam o poder de organizar seu orçamento de acordo com as prioridades do projeto de governo e alguns, por causa do orçamento apertado, só têm espaço para cumprir o que vem da Câmara e do Senado, cuja liberação é obrigatória.
Na Fundação Nacional de Saúde, por exemplo, são R$ 188 milhões incluídos com o título RP9 para saneamento rural, nos dois últimos anos, cujo critério de liberação é feito pelos políticos, e não pela necessidade mais urgente de cada localidade. A maior parte está a cargo do ex-relator, Domingos Neto (PSD-CE).
Excesso registrado
O ministro da Defesa, Braga Netto, discursando em palanque na manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro, foi visto como um tom acima por uma parcela das Forças Armadas. No passado, o ministro Fernando Azevedo participou apenas de sobrevoos em manifestações ao lado de Bolsonaro, mas manteve um certo resguardo. O atual não teve essa preocupação.
Ele não foi
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se manteve distante do movimento no final de semana, embora tenha havido contatos para que ele apoiasse o evento. O Planalto também registrou o fato de, em conversas reservadas, o general ter dito aos governistas que está de acordo com a Constituição, ou seja, militar da ativa deve ficar longe dos atos políticos.
Vão vencê-lo pelo cansaço
Apesar do treinamento intensivo dos últimos dias, o governo não está nada seguro com o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello à CPI da Covid. É que o general detesta ser contrariado e não está acostumado a ouvir provocações calado.
Esse resistirá
Já em relação ao ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo, a avaliação é de que ele aguenta o tranco. É visto como alguém mais paciente do que Pazuello — e mais preparado.
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Ciúmes de político…/ Reza a lenda que é pior do que ciúmes de mulher. E, no Planalto, todos começam a olhar com ares de desdém para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Nos últimos dias, ele apareceu “bem na foto” nas redes sociais. Vacinou atletas, defendeu uso de máscara, guardou distanciamento social. Está melhor do que quem carregou o piano do governo até aqui.
Divide aí, poxa!/ Tem muito político ligado ao governo interessadíssimo em sair nessas fotos das vacinas. Queiroga, porém, faz sua agenda sem avisar ao Planalto.
Não confie/ Bolsonaro está sendo aconselhado a voltar ao Progressistas, partido que dispensou sua candidatura presidencial em 2018, deixando-o livre para escolher outro caminho e que, agora, o apoia. A filiação seria a garantia de que a legenda seguirá no projeto de reeleição, evitando traições mais à frente, caso o presidente enfrente problemas.
Por falar em Bolsonaro…/ Chegou aos ouvidos de bolsonaristas que o presidente da República bateu continência por duas vezes ao visitar o ex-presidente José Sarney na chegada e na saída. Uns não gostaram, outros entenderam e apoiaram. Afinal, o ex-presidente, que viveu por dentro a história do Brasil, antes, durante e depois do regime militar, virou o oráculo da política nacional.
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Tal qual 1991, quando surgiram as primeiras reportagens de malversação de verbas do Orçamento envolvendo o então deputado João Alves, o Congresso não abrirá uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as emendas de relator liberadas a aliados do governo. Naquela época, o líder do PFL, Ricardo Fiúza, tirou João Alves da relatoria e abafou o pedido de CPI feito pelo então senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Os parlamentares só abriram uma investigação dois anos depois, quando o assessor José Carlos Alves dos Santos foi preso com dólares falsos e, depois, seria ainda acusado de tramar o assassinato da própria mulher. Abandonado, ele contou que havia um esquema dentro da Comissão de Orçamento.
O máximo que irá ocorrer agora, conforme avaliam alguns deputados, é um grupo tentar evitar que a relatoria vá mais uma vez para as mãos do deputado Domingos Neto (PSD-CE), classificado nos bastidores por alguns como o “João Alves do século XXI”. Depois dos R$ 146 milhões para a pequena Tauá, a cidade em que a mãe dele é prefeita, a intenção de um segmento do Centrão é dar a chance a outro ocupar esse espaço e evitar muita exposição.
Chega, “talquei”?
A irritação do governo com a falta de investigação dos recursos públicos enviados aos estados e municípios durante a pandemia está no limite. A ordem aos governistas é, passada esta semana, de depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, será a vez de começar a chamar governadores.
Tá dominado
A cúpula do MDB fez as contas e descobriu que os caciques têm o controle da Executiva do partido, com poder para levar a legenda ao projeto que lhes for conveniente em 2022. O líder da bancada no Senado, Eduardo Braga, tem quatro votos na Executiva. Renan Calheiros, idem, incluindo o do filho, Renanzinho, governador de Alagoas.
Tá tudo dominado 2
Além deles, têm poder na Executiva do MDB o senador Jader Barbalho (PA), com três votos, assim como o ex-senador Eunício Oliveira (CE). Os ex-senadores Roberto Requião (PR) tem dois e Garibaldi Alves, um. O que une esse grupo, hoje, é a oposição ao presidente Jair Bolsonaro e a proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em tempo: nenhum deles trabalhou dia e noite pelo impeachment de Dilma Rousseff. Nas internas, dizem que essa guerra foi de Michel Temer e Eduardo Cunha.
Se Minas se unir, facilita o jogo
O maior desafio hoje para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conseguir se consolidar como opção para 2022 é fechar um amplo leque de apoios em Minas Gerais, leia-se PSDB, PSD e todos os que não estão hoje com Bolsonaro ou Lula.
Por falar em PSDB…
O afastamento do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB provocará um racha no ninho e tirará força de João Doria para um projeto presidencial. O governador, que jogou certinho no quesito vacinas, ganhou o vice-governador, Rodrigo Garcia, mas perdeu o DEM, que começa a estudar um caminho diferente, passando por Minas Gerais.
PSL da Bahia turbinado/ Está praticamente fechada a migração do deputado Elmar Nascimento do DEM para o PSL. Tudo para ficar ainda mais próximo do governo. Para lá também deve seguir o ex-deputado Benito Gama, que saiu do PTB depois de um embate com o presidente do partido, Roberto Jefferson.
Muita calma nessa hora/ O grupo de Benito está fechado com ACM Neto para o governo do estado contra o PT de Jaques Wagner e de Rui Costa. Mas isso não quer dizer que vá apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A posição nacional é um livro aberto.
“Ex-Ernesto” que se prepare/ O ex-chanceler Ernesto Araújo (foto) abre esta semana de oitivas da CPI e, diante da falta de vacinas, será muito pressionado como um dos responsáveis pela situação a que chegou a pandemia no país. Na bancada feminina, o destaque promete ficar para a presidente da Comissão de Relações Exteriores, Kátia Abreu (PDT-TO), cujo discurso na exposição de Araújo ao Senado foi apontado como um empurrãozinho para a queda do ministro no final de março.
Em tempos de pandemia/ A quadra comercial da 110 Sul ostentava até recentemente uma grande loja de produtos natalinos. Agora, a área dará lugar a uma funerária.
As manifestações programadas para hoje vêm no sentido de mandar um recado à Comissão Parlamentar de Inquérito, algo do tipo, se mexer com o presidente Jair Bolsonaro, terá “pólvora”. A ideia é partir para cima do relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros. A aposta dos governistas é a de que, no passado, o governo conseguiu tirar a Presidência do Senado das mãos de Renan Calheiros e eleger Davi Alcolumbre. Agora, pode perfeitamente repetir a dose e tentar retirar Renan da relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Com apoio popular, muitos creditam que será possível, não só estancar parte das investidas contra o presidente da República, como também, quem sabe, desgastar a posição de Renan enquanto relator.
Quem cala, consente
O fato do ex-ministro Eduardo Pazuello poder ficar calado na CPI da Pandemia não significa que o fará e nem que irá se livrar do constrangimento durante o depoimento desta semana. Até porque, avaliam senadores, se ele não responder, ouvirá calado uma saraivada de discursos contra a sua gestão, uma vez que, naquele terreno, o governo não tem maioria.
Devagar com o andor
O elenco de projetos que o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca em pauta, atendendo a pedidos do governo, não devem ter a mesma velocidade no Senado. A tendência é que os senadores tenham mais tempo para avaliar as propostas, inclusive o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental.
Se demorar, a pressão vai aumentar
A corrida na Câmara foi para que a flexibilização do licenciamento seja sancionada ainda neste semestre, a fim de evitar as pressões que virão depois da metade do ano, com o fórum mundial de Bioeconomia, este ano sediado no Brasil, em Belém (PA), e a Cop26 em Glasgow, na Escócia. Nesses dois eventos, a avaliação é a de que o Brasil será muito cobrado em relação a medidas de preservação ambiental.
DEM caminha para Bolsonaro
Com duas desfiiações importantes __ o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia __, a ala do Democratas aliada ao presidente Jair Bolsonaro começa a ganhar mais fôlego dentro do partido.
Neto prefere esperar
Embora o presidente do partido, ACM Neto, esteja rouco de tanto afirmar que só tratará de 2002 em 2022, os bolsonaristas incluem desde já a legenda no rol daquelas que vão apoiar a reeleição do presidente.
CURTIDAS
Mais uma vice na roda/ Depois da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi a vez da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, entrar no rol das possíveis vices do presidente Jair Bolsonaro na campanha reeleitoral. É um jeito de tentar amarrar o agro ao governo. Esse segmento ainda apoia o presidente, mas uma parte prefere outro projeto.
Por falar em 2022…/ A contar pelos ministros que Jair Bolsonaro tem incensado eleitoralmente, a partir de abril do ano que vem, será um novo governo, uma vez que a maioria sairá para concorrer a mandatos eletivos.
… alguns resistem/ O ministro da Infra-estrutura, Tarcísio de Freitas, tem dito amigos que será exceção nessa lista e não tem pretensões políticas.
Tensão & prevenção/ Não foi por mero acaso que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) mencionou essa semana que é preciso tomar cuidado e colocar um detector de metais na porta, para evitar que qualquer senador entre armado no plenário da CPI da pandemia. Ali, muitos estão com medo de que os ânimos acirrados, como foi entre Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro, termine levando às vias de fato.
Pressionado pela CPI, Bolsonaro recorre à mesma estratégia que Lula usou no mensalão
Há pouco durante solenidade de títulos de propriedade a agricultores, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou o discurso para convocar os brasileiros aos atos programados para este Sábado em defesa do governo. O script politico não é novo. É o mesmo usado pelo então presidente Lula em 2005, quando estourou o processo do mensalão e o governo da época se viu acuado pela CPI dos Correios, que investigou as denuncias. Mérito das denúncias à parte, Lula viajava pelo país, com as praças lotadas, procurava pressionar o Congresso a recuar das investidas contra o presidente da República. A estratégia era descolar o Planalto dos problemas apurados na CPI e nas denúncias de “mensalão”, da mesma forma que Bolsonaro tenta agora tirar seu governo da linha de frente dos problemas gerados a partir da gestão da pandemia de covid-19.
A estratégia política usada deu certo na época do PT. Com a pressão de fora para dentro do Congresso, os parlamentares recuaram sobre qualquer proposta de impeachment de Lula, e o petista conseguiu se reeleger. Bolsonaro agora espera repetir essa performance. Lula, naquele momento difícil em seu primeiro mandato, teve ao lado os partidos de esquerda, o MDB, que controlava a Câmara junto com o PT, e um pedaço do centrão. Bolsonaro tem os partidos de direita, o PP, que controla a Câmara. E, assim como Lula, tem ainda o Centrão.
No caso de Bolsonaro, ainda não se sabe se alguns ficarão ao relento, responsabilizado por má gestão que teria ajudado a levar à situação da tragédia das mais de 400 mil mortes. Mas, se for para deixar alguém, será o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. que vem sendo acompanhado de perto, inclusive com o pedido de habeas corpus por parte da Advocacia Geral da União (AGU). À época, o mensalão estourou no colo de José Dirceu, que absorveu o impacto do desgaste e ajudou na reeleição. Vejamos se essa parte da história se repetirá.
Com o pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, o governo pretende subsidiar o time na CPI da Pandemia com argumentos para evitar que o ex-ministro da Saúde preste depoimento na próxima semana. De quebra, a expectativa do Planalto é alegar que o governo só recorreu ao HC porque o senador Renan Calheiros quer emparedar o presidente Bolsonaro, e não apurar os fatores que levaram o país a chegar a 430 mil mortos por covid. O script está pronto, e a ideia é ver se será possível afastar Renan Calheiros da relatoria da comissão. Resta saber se será seguido.
Em conversas reservadas, vários senadores do G-7 têm dito que Renan Calheiros terá de manter a fleuma, para não dar discurso aos adversários. Nos últimos dias, avaliam alguns, com a viagem de Jair Bolsonaro a Alagoas, Renan mordeu a isca. Exagerou ao pedir a prisão de Fabio Wajngarten e ainda pode perder o depoimento de Pazuello.
Bolsonaro quer repetir Lula
Assim como o então presidente Lula agiu nas eleições de 2010 para derrotar Tasso Jereissati (CE), Arthur Virgílio (AM) e Heráclito Fortes (PI), o presidente Jair Bolsonaro vai jogar na próxima temporada para tentar extirpar os Calheiros (Renan pai e filho) e outros adversários na CPI. Só tem um probleminha: Renan tem mais quatro anos de mandato no Senado.
Questão de honra
O governador Renan Filho não descarta, inclusive, permanecer no cargo até o final do mandato a fim de trabalhar para eleger um sucessor e evitar que Arthur Lira eleja um aliado. Com Bolsonaro apostando as fichas no grupo do presidente da Câmara, a eleição ali em 2022 terá ares de guerra de titãs.
Um vídeo para o exército de Bolsonaro
O governo prepara um pequeno vídeo para explicar, passo a passo, a negociação com a Pfizer e rebater a narrativa de que desprezou intencionalmente a vacina da farmacêutica no ano passado. A peça vai explicar que o registro só foi pedido em novembro e as questões jurídicas pendentes solucionadas apenas em fevereiro deste ano, por legislação aprovada no Congresso. O que importa, na visão do governo, é que agora há 100 milhões de doses dessa vacina já contratadas e outros 100 milhões a caminho.
Nem vem
A CPI, por sua vez, considera que a narrativa não cola, porque a vacina de Oxford/AstraZeneca teve o acordo de compra de produto fechado antes da aprovação do imunizante pela Anvisa.
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Bahia, a outra fronteira/ Jair Bolsonaro vai jogar tudo o que puder para comprometer os planos do presidente do DEM, ACM Neto, de concorrer ao governo do estado. O presidente da República só se refere ao ministro da Cidadania, João Roma, como a mais nova liderança política do estado.
Jogo calculado/ A intenção do presidente, ao ascender o ministro João Roma neste momento, é tentar atrair ACM Neto para a sua base. Até aqui, o Democratas, institucionalmente, tem estimulado o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta a se apresentar como uma opção para o futuro.
Há vagas/ Após o anúncio da saída de Eduardo Paes do Democratas, o partido abriu as conversas com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, além, como já foi dito, de Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Pinato fez escola/ Depois de o deputado Fausto Pinato (PP-SP) dizer que era preciso verificar se o presidente Jair Bolsonaro sofre de “grave doença mental”, o PDT e, agora, um grupo de juristas encabeçado pelo presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior, foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a interdição de Bolsonaro por “incapacidade”. Mais um abacaxi para o Supremo descascar.
Grupo de juristas pede ao STF que afaste Bolsonaro por “incapacidade”
O presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior e um grupo de juristas e professores enviaram entraram hoje no Supremo Tribunal Federal com uma ação civil originária para tentar obter a declaração de incapacidade do presidente Jair Bolsonaro, com seu consequente afastamento da Presidência. A ação foi comunicada há pouco a vários parlamentares por mensagens de WhatsApp. “Há um sofrimento intenso do povo brasileiro, causado pelas medidas tomadas por um governo que destrói as bases jurídicas, políticas, sociais, econômicas e de saúde da sociedade brasileira. Há atos cometidos por ele que contrariam o Estado Democrático de Direito, a Constituição e são definidos como crimes, tanto de ordem comum quanto de ordem de responsabilidade, assim como de âmbito internacional.Já houve representações nas três esferas (Presidência da Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República e Procuradoria do Tribunal Penal Internacional).Nada ocorreu até aqui, a não ser a instalação de uma CPI”, diz o texto recebido por alguns deputados.
A petição de 78 páginas contou com a adesão, as sugestões e a participação de grupo seleto de intelectuais, acadêmicos e juristas, assim como contará com o apoio de outros juristas, acadêmicos e profissionais, ainda de entidades importantes da sociedade. São autores da ação e firmam a petição, representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié, os Professores Renato Janine Ribeiro da USP, Roberto Romano da UNICAMP, Pedro Dallari da USP, José Geraldo de Sousa Jr da UNB, bem como os advogados Alberto Toron e Fábio Gaspar, e Attié Jr.
“Propomos a ação para solucionar uma questão grave, decorrente do fato da incapacidade do Chefe de Estado e de Governo: o que pode e o que deve fazer a cidadania diante de situações graves de despotismo ou incapacidade, especialmente, se há omissão dos poderes que deveriam controlar, contrabalançar, evitar e corrigir os males causados pelos maus governantes? Entendemos que é possível ao povo brasileiro empregar um instituto que teve origem e desenvolvimento no chamado direito civil, mas cuja configuração diz respeito ao interesse público, por várias razões, não apenas, portanto, por proteger a segurança e a certeza dos atos praticados perante a sociedade, salvaguardando as relações que se realizam no espaço público da constante tensão decorrente das ações e omissões de alguém que age sem responsabilidade, sem consideração por seus deveres e sem cogitar das consequências de seus atos lícitos e ilícitos, desprovido de empatia e de sentimento de humanidade”, afirma.
Na carta aos políticos, os autores explicam que “não se trata de julgamento por crime de responsabilidade ou por crime comum, casos previstos na Constituição e para os quais se requer a prévia autorização parlamentar”. E explica: “A interdição se pede, não por crimes, mas pela incapacidade do Presidente de entender o que é certo ou errado, ou seja: ele, por incapacitado, haverá de ter a extensão de sua imputabilidade verificada. Não o acusamos de crimes, sequer o acusamos. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”. E, mais à frente, a carta diz caberá ao STF “determinar o exame pericial por profissionais reconhecidamente competentes e determinar qual remédio jurídico poderá ser adotado para corrigir os prejuízos para a sociedade e o próprio presidente gerados por tal fato, sem que se esqueça da necessidade de afastamento, mesmo imediato”
O texto remetido aos parlamentares afirma que “as instituições da vida política existem para proteger cidadãos e cidadãs, a sociedade e mesmo o Estado de detentores do poder que de modo perverso ou cruel, contrariando seus deveres e responsabilidades, ajam ou deixem de agir, seja de modo consciente, quando se fazem déspotas ou tiranos, seja de modo insano, quando se mostram incapazes”. E ressalva que “não se trata de acusação feita ao Presidente pelo cometimento de crime, seja comum, internacional ou de responsabilidade, mas de mera constatação de que ele tem exercido de modo deletério a Presidência, pondo em risco a Constituição, a soberania e a cidadania, e a saúde pública. “Aqui, a interdição é referida exclusiva e pontualmente quanto à capacidade de exercer o cargo e a função de Presidente da República, não dizendo respeito a nenhum outro aspecto da vida civil e penal. Assim, ele responderá pontualmente pelos atos ilícitos cometidos, na esfera civil, administrativa e criminal brasileira e internacional, conforme o caso, pois a declaração de incapacidade se restringe ao exercício da Presidência”.
É mais um abacaxi que caberá ao Supremo descascar.
O pedido de habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello poder ficar calado na CPI da Pandemia virou uma dor de cabeça para os senadores, em especial, os amazonenses, Omar Aziz, que preside o colegiado, e Eduardo Braga (MDB). “Ele é peça importante, foi quem ficou mais tempo no Ministério e tem muito a nos esclarecer sobre oxigênio, kit intubação. E vai como testemunha, não como acusado”, diz o presidente da CPI, Omar Aziz, ao blog.
Caso obtenha o HC, e nada indica que não obterá, Pazuello terá o direito de ficar calado o tempo todo. Os amazonenses planejam sair dali com uma resposta clara sobre o que levou à situação dramática de falta de oxigênio que estado sofreu no final de janeiro deste ano, quando muitas pessoas morreram. Se Pazuello faltar, ou ficar calado, haverá um vácuo na investigação para reconstituir o caminho dessa tragédia. E, de quebra, deixará os integrantes da CPI ainda mais desconfiados de que o governo federal tem alguma responsabilidade nessa situação.