Autor: Denise Rothenburg
Consegue se antecipa a Guedes e lançará Frente Parlamentar em defesa da renda básica
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
Uma das razões de fundo para a criação de uma nova CPMF é o drama social que se avizinha com a perspectiva de encerramento do auxílio emergencial, previsto para agosto. Mais de 60 milhões de brasileiros dependem desta ajuda que, como todo recurso, é finita. No Congresso, paralelamente às articulações do governo, um grupo de deputados e senadores se organizou para direcionar o debate sobre a adoção de um programa de renda permanente.
Na próxima terça-feira, está previsto o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. A ata de criação do bloco suprapartidário conta, até o momento, com a assinatura de 215 parlamentares, de 23 legendas de todo o espectro político. O deputado João Campos (PSB-PE), autor da proposta de criação da Frente, deve assumir o comando do grupo.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ocuparão a vice-presidência e a secretaria-geral, respectivamente. Esse movimento se antecipa ao programa Renda Brasil, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser adotado em um cenário pós-pandemia. O governo federal ainda precisa enviar proposta ao Congresso.
Multipartidária
Focada nos debates sobre os programas de renda básica, a Frente em Defesa da Renda Básica terá como coordenadores temáticos Ângela Amin (PP-SC); Flávia Arruda (PL-DF); Felipe Rigoni (PSB-ES); Humberto Costa (PT-PE); Marcelo Aro (PP-MG); Marcelo Freixo (PSOL); Orlando Silva (PCdoB-SP); Paulo Teixeira (PT-SP); Pedro Paulo (DEM-RJ); Professor Israel (PV-DF); Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Simone Tebet (MDB-MS); e Tasso Jeiressati (PSDB-CE).
Batalha tributária
A agenda tributária definitivamente voltou a tomar vulto no Congresso. A Câmara retomou, ontem, os trabalhos em comissão para analisar a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que é vista pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, como um ponto de partida para uma reforma que traga importantes benefícios sociais e econômicos. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, prometeu entregar, na terça-feira, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a tão aguardada proposta do governo para a reforma tributária. Será um desafio e tanto avançar nos debates em meio à pandemia e às eleições.
Saída mais difícil
Apesar de fazer ressalvas à criação de um imposto sobre operações financeiras, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, considera “muito relevante” a ideia de desonerar a folha salarial em troca da CPMF. Campos Neto, no entanto, prevê mais divergências sobre a prioridade de gastos na nova fase da crise, diferentemente das medidas consensuais adotadas no início da pandemia, como Orçamento de Guerra e o auxílio emergencial. “A saída não será tão organizada. Vai ser mais brigada. Vai gerar um clima entre a vontade do Executivo de diminuir – em geral, não só no Brasil – e a vontade dos políticos de continuar”, avaliou o presidente do BC, em live promovida pelo Itaú.
Nunca mais
O Ministério Público Federal denunciou, pelo crime de sequestro e cárcere privado, três militares e ex-militares acusados de sequestrar e torturar o advogado Paulo de Tarso Celestino da Silva. Ele foi preso no final de julho de 1971 e está desaparecido até hoje. Segundo a denúncia, Paulo de Tarso militava contra o regime militar e foi preso e torturado na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da repressão em Petrópolis (RJ). Os agentes acusados são Rubens Gomes Carneiro, conhecido como Boamorte ou Laecato; Ubirajara Ribeiro de Souza, conhecido como Zé Gomes ou Zezão; e Antonio Waneir Pinheiro Lima, apelidado Camarão. A pena-base para esse crime é de dois a oito anos de prisão.
Origem ilegal / Primeiro, foi o mercado. Agora, a ciência. Um estudo publicado na revista Science revela que cerca de 20% das exportações de carne e soja brasileiras para a União Europeia resultam de desmatamento ilegal. Pesquisadores do Brasil, dos EUA e da Alemanha chegaram a essa estimativa após analisar, a partir de um software de alta potência, 815 mil propriedades rurais no Cerrado e na Amazônia. O estudo científico aumenta a pressão sobre o governo federal, que tem recebido alertas recorrentes de governos, investidores estrangeiros e até ex-ministros da Fazenda para adotar políticas ambientais consistentes e estimular uma retomada econômica verde.
Monitorados / Antes mesmo do parecer dos cientistas, atores importantes do comércio internacional decidiram impor restrições a produtos brasileiros. Na semana passada, a Cofco, gigante chinesa que atua como uma das maiores compradoras e processadoras de produtos agrícolas do mundo, anunciou que vai monitorar a procedência de toda a soja brasileira até 2023. A commodity também sofreu restrições na Noruega. A Crieg Seafood, peso-pesado na produção de salmão, suspendeu todo o fornecimento do grão nacional para a ração de peixes.
Só os fatos / O controle ambiental é crítico, entre outras razões, para assegurar os interesses comerciais do Brasil. Em entrevista ao Correio publicada no início da semana, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ygnacio Ibáñez, sinalizou o que o bloco econômico espera medidas do Brasil para acelerar o acordo com o Mercosul: “Precisamos de fatos, e não apenas de declarações. Os números de junho do desmatamento foram muito negativos e esperamos que as promessas de redução do desmatamento sejam cumpridas”.
De Felipe para Felipe / O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi às redes sociais para se solidarizar com o youtuber Felipe Neto, que atraiu a fúria dos bolsonaristas após desancar o presidente em um vídeo divulgado pelo New York Times. “O vídeo do @felipeneto está recebendo uma especial carga de ódio, revolta e inveja; tudo proporcional à precisão da fala”, comentou Santa Cruz.
José Dirceu receberá quase R$ 10 mil de aposentadoria pela Câmara
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
O Tribunal de Contas da União concedeu aposentadoria a José Dirceu. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava-Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-ministro e ex-deputado federal receberá um benefício mensal de R$ 9.646,57.
A análise feita pela Corte considerou o tempo de 10 anos e 10 meses que Dirceu teve de mandatos eletivos na Câmara dos Deputados para conceder a aposentadoria. O ex-parlamentar ingressou na Casa em 1991 e deixou o Legislativo federal em 2007.
Além de Dirceu, foram contemplados com a aposentadoria o ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe e os ex-deputados federais José Mentor Guilherme de Mello Netto e José Linhares Ponte, também investigados pela Lava-Jato.
Governo propõe cobrar impostos nas operações bancárias eletrônicas
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
A cada dia, de forma mais explícita, o governo tenta convencer o Congresso da necessidade de aprovar um novo imposto. A bola da vez seriam as operações eletrônicas, que aumentaram substancialmente durante a pandemia, e formariam a base de arrecadação para justificar uma nova alíquota.
Seria até possível considerar a criação de um novo tributo, não fosse o governo tão perdulário com o dinheiro recolhido do contribuinte. Todos sabem que a carga tributária brasileira está entre as maiores do mundo, mas o cidadão recebe um dos piores serviços públicos em decorrência dos impostos que paga.
Segundo levantamento do site Impostômetro, o brasileiro trabalha mais de cinco meses por ano para ficar quites com suas obrigações perante o Fisco. O que o governo está dizendo é: contribuinte, pague mais.
Uma discussão tributária séria deveria considerar igualmente a austeridade fiscal, virtude que os governos das três esferas têm crônica dificuldade em seguir. Há, também, um componente político a considerar: o governo tem apoio da opinião pública para emplacar uma medida tão impopular quanto um novo imposto?
Socorro às aéreas
O Senado aprovou a MP 925, que oferece socorro ao setor aéreo, fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Segundo o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), as companhias tiveram uma redução de 93% na demanda por voos domésticos, e 98% para voos internacionais. A medida provisória foi aprovada sem alterar o texto da Câmara, senão perderia validade nesta quinta-feira. O projeto de lei segue para sanção presidencial.
Cavalcanti
Presidente da Câmara dos Deputados durante o mensalão do PT, Severino Cavalcanti morreu ontem no Recife, aos 89 anos. O enterro, na cidade de João Alfredo, agreste pernambucano, atraiu centenas de apoiadores, apesar das recomendações para evitar aglomeração. Em setembro de 2005, o então deputado do PP renunciou à presidência e ao mandato parlamentar após a denúncia de que cobraria propina para manter em funcionamento um dos restaurantes da Câmara.
Ideia fixa
No auge do escândalo do mensalão petista, Cavalcanti ganhou as manchetes com uma declaração memorável: “Eu sou um homem que não tem ideia fixa. Quem tem ideia fixa é doido”. Foi com essa justificava que o presidente da Câmara, apesar da pressão do Planalto, incluiu José Dirceu e Sandro Mabel na lista de deputados que seriam julgados pelo Conselho de Ética, após a denúncia de Roberto Jefferson que destroçou a bandeira ética do PT.
Pior, impossível
Após a passagem em Brasília, Cavalcanti ainda foi eleito prefeito de João Alfredo. Em 2015, era crítico ferrenho do PT. “A crise é a pior possível. Não podia acontecer coisa pior do que está acontecendo”, disse, em entrevista ao portal G1.
CURTIDAS
A regra é clara / O senador Antônio Reguffe (Podemos-DF) é radicalmente contra a Proposta de Emenda Constitucional que derruba a proibição de reeleição no Congresso na mesma legislatura. A medida, em tramitação na Câmara, permitiria a Davi Alcolumbre (AP) e a Rodrigo Maia (RJ) permanecer mais dois anos no comando das duas Casas legislativas. “Além de mudar as regras do jogo no meio do campeonato, a proposta tira a oxigenação necessária de que esses cargos precisam”, observa o senador.
Em casa / O presidente do Supremo, Dias Toffoli, autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a cumprir prisão domiciliar. O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Geddel, que alega que o cliente tem graves problemas de saúde. O ex-ministro está preso na Bahia e de acordo com relatório médico, tem um quadro de hipertensão. Ainda de acordo com informações médicas, Geddel testou positivo para covid-19 em teste sorológico.
Venda fechada/ A Petrobras anunciou ontem que concluiu a venda de sua participação societária em dois campos de produção terrestres (Ponta do Mel e Redonda), localizados no Rio Grande do Norte. Com a operação, a estatal vai receber R$ 7,2 milhões, pagos em 18 meses. Como informou o Correio no início da semana, a Petrobras busca implementar um plano de enxugamento agressivo, que inclui a venda de ativos e um programa de demissão.
Infectados / O governador de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) está com covid-19. Assintomático, ele trabalhará em seu apartamento no bairro no bairro Jardins. Chagas é o oitavo chefe de Executivo estadual a contrair a doença. Além dele, tiveram o diagnóstico confirmado Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina; Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso; Helder Barbalho (MDB), do Pará; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; e Antonio Denarium (PSL), de Roraima.
Mourão minimiza pandemia e diz que brasileiro “não tem medo” da covid-19
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Ao afirmar que o brasileiro médio “não tem medo” da pandemia de covid-19, o vice-presidente Hamilton Mourão caiu na tentação de teorizar sobre o chamado “povo”. É mal frequente nos gabinetes de Brasília lançar interpretações vagas sobre a realidade nacional, sem o respaldo de estatísticas nem de dados reconhecidos. No contexto da pandemia, trata-se de uma temeridade. Ainda está recente na memória a declaração do presidente Bolsonaro sobre a nossa inata resistência imunológica ao novo coronavírus.
“O brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali, sai, mergulha, tá certo? E não acontece nada com ele”, disse em março, em uma das inúmeras ocasiões em que minimizou a doença que já matou mais de 73 mil compatriotas. Ontem, em um raciocínio arriscado, Mourão sustentou que o brasileiro não teria receio da covid porque já se habituou a outras calamidades nacionais, como a violência, a pobreza, o transporte público.
Nesse sentido, a covid seria apenas outra desgraça do dia a dia, um novo normal dessa tragédia. Não há como evoluir nessa argumentação. Ontem Bolsonaro reafirmou que a “desinformação foi largamente utilizada” no enfrentamento do coronavírus e que “os números da verdade perseguirão para sempre aqueles que pensaram mais em si do que na vida do próximo”. Segundo os dados oficiais do ministério da Saúde, 733 brasileiros morreram nas últimas 24 horas por covid-19. Com medo ou sem medo.
Sem provas
Abraham Weintraub, antes de sair às pressas para os Estados Unidos, também era conhecido por generalizações e teorias não comprovadas sobre a sociedade brasileira. No final do ano passado, o ex-ministro foi convocado na Câmara para explicar a existência de “plantações extensivas de maconha” nas universidades. Não apresentou prova das acusações.
Azul e rosa
Também ficou conhecida a generalização da ministra Damares Alves de que “menino veste azul, e menina veste rosa”. Em seguida ela tentou se emendar: “Fiz uma metáfora contra a ideologia de gênero, mas meninos e meninas podem vestir azul, rosa, colorido, enfim, da forma que se sentirem melhores.”
Na mira
Abatido em combate pelo chefe durante a batalha contra a covid-19, o ex-ministro Mandetta se juntou às fileiras com Gilmar Mendes e criticou a presença ostensiva de militares na pasta que comandou. Segundo ele, Pazuello e seu batalhão são especialistas em “balística”, e não em “logística”. Mandetta criticou, ainda, a postura do Planalto à época. “O Presidente da República nunca deixou de saber quais eram os cenários reais (da pandemia). Não foi por desconhecimento. Foi por opção de não seguir orientações do Ministério da Saúde.”
Voto na ciência – O Tribunal Superior Eleitoral terá consultoria da fundação Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein para adotar a melhor prevenção durante as eleições municipais de novembro. Um protocolo de segurança deverá ser seguido por eleitores, mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral em todas as seções eleitorais. O presidente do TSE, ministro Luís Barroso (foto), agradeceu a ajuda “patriótica” das instituições de saúde, sem custos aos cofres públicos.
ECA, 30 anos – O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos ontem. A lei que busca proteger os direitos da infância foi tema de reflexão no Senado. Fernando Collor (Pros-AL), presidente da República quando a lei foi promulgada, disse que a proteção da infância e da adolescência passa necessariamente pela educação e pelo cumprimento dos princípios defendidos pela lei. “É mais escola, e não mais prisão”, defendeu. E completou: “A solução para o problema não é simples, não é barata, não é rápida e não é mágica, mas está aí, aos olhos da sociedade”.
Desafios – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressaltou os desafios que se impõem ao ECA. “Apesar de ser um marco na luta pela proteção da infância e da adolescência, ainda precisamos avançar muito para reduzir as desigualdades para que o estatuto alcance toda a parcela que representa”, observou. “É uma comemoração incompleta, infelizmente”, lamentou.
Do barulho – O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP) de promover festas em sua residência na capital paulista. O desembargador Felipe Ferreira julgou procedente a ação movida por uma vizinha do parlamentar, inconformada com as baladas com som alto e aglomeração. Um dos agitos ocorreu em 23 de maio, durante um feriado decretado pelo governo estadual para forçar o isolamento social.
Nomeações do Centrão para cargos na Esplanada visam blindar Bolsonaro
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Há semanas a aproximação entre o Planalto e o Centrão tem mostrado resultados, com a nomeação de integrantes da composição de legendas para cargos no governo federal, em troca de uma promessa de apoio parlamentar e a construção de uma blindagem contra um eventual processo de impeachment. Na última semana, o acordo provocou mudanças na composição de vice-líderes do governo na Câmara.
Três vagas deverão cair nas mãos do insaciável apetite do Centrão. Um dos atingidos com a negociação foi Daniel Silveira (PSL-RJ), destituído do cargo. Bolsonarista atuante, disposto a enfrentar manifestantes nas ruas que divergem da política do presidente, o deputado não escondeu a insatisfação de ter sido convidado a se retirar do posto.
“Estranha essa relação de homens tão próximos manobrarem enfraquecimento da base do presidente. Ser líder só tem ônus, mas ao menos que seja alguém de honra”, disse. Deputado federal por 27 anos, Jair Bolsonaro sabe que não se constrói uma base parlamentar apenas com afinidades ideológicas. Não existe, portanto, uma nova política. É a política de sempre, no tradicional toma lá dá cá e sempre sujeita a mudanças, que está em curso para angariar estabilidade ao governo Bolsonaro.
AntiSupremo
Outro ponto nevrálgico na mudança é a urgência do Planalto em evitar novos confrontos com o Supremo. Daniel Silveira é investigado no inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos. Otoni de Paula (PSC-RJ), outro vice-líder que ficou sem cargo, disparou uma sequência de impropérios contra o ministro Alexandre de Moraes — “lixo”, “esgoto do STF” e outros termos — antes de desocupar a cadeira.
Conselho a Guedes
O procurador-geral Augusto Aras enviou recomendação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, com propostas para dar mais transparência ao recursos federais destinados ao combate à covid-19. Guedes tem 30 dias para informar se vai acatar as recomendações ou apresentar justificativa para não implementar as medidas. A Procuradoria observou que a flexibilização do regime fiscal, financeiro e de contratações adotado durante o período de calamidade pública não dispensa o governo federal de adotar políticas que garantam transparência, controle e fiscalização dos recursos gastos no combate à doença.
Pária financeiro
Defensor de uma retomada econômica verde, o ex-presidente do Banco Central, Pérsio Arida, afirma que o Brasil tornou-se um pária do investimento internacional em razão do descaso do governo federal com o meio ambiente. Um dos formuladores do Plano Real, Arida também rebate críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes: “Ressentimento e inveja são assuntos para divã de psicanalista.”
Correspondência
Duas cartas enviadas ao governo brasileiro pela ONU e pela OEA indicam que a proposta, no atual formato, poderá violar compromissos que o Brasil assumiu com a comunidade internacional. A maior preocupação é a proteção legal ao direito à privacidade. Amanhã, a Câmara realiza a primeira audiência pública sobre o projeto aprovado no Senado. O evento será transmitido pela internet, e deve ter a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Prontos para o voto
Um levantamento preliminar feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que 125 parlamentares — 124 deputados federais e um senador —, em exercício do mandato, podem concorrer a uma vaga para prefeito ou vice-prefeito nas eleições municipais de 2020. As legendas com maior número de pré-candidatos são o PT (13), o PSL (12) e o PSB (12). Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro concentram o maior número de concorrentes, com 15, 14 e 9 políticos aptos para a disputa eleitoral.
Imunes
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro (foto), anunciou nas redes sociais que não está infectada por covid-19. Ela publicou seu teste com o resultado “não detectado” para o vírus. “Minhas filhas e eu testamos negativo para a covid-19. Agradeço as orações”, escreveu. Michelle é mãe de Laura, 9 anos, sua filha com o presidente Jair Bolsonaro, e Letícia Firmo, 17 anos, fruto de outro relacionamento da primeira-dama. As duas filhas residem no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.
Follow the money
A operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que resultou na prisão de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do governador Wilson Witzel, na última sexta-feira, apreendeu um total de R$ 8,5 milhões em dinheiro vivo. Boa parte dessa bolada foi entregue aos promotores por um dos investigados. Edmar Santos é acusado de liderar um esquema de desvio de recursos em compras para atender à emergência da covid-19. Ele foi exonerado no mês de maio, em meio às denúncias de fraudes. A defesa do ex-secretário afirma que o dinheiro não foi encontrado em nenhum dos endereços do ex-colaborador de Witzel.
Decisão de Toffoli sobre provas da Lava-Jato dá nova dimensão a racha no Ministério Público
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de determinar à Lava-Jato o compartilhamento de provas reunidas pela força-tarefa, deu uma nova dimensão ao racha que se instalou no Ministério Público. Foi preciso o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, apelar ao Poder Judiciário para dobrar a resistência dos procuradores de Curitiba em dividir, na íntegra e sem restrições, as informações reunidas ao longo da maior operação de combate à corrupção efetuada no país.
Pelo alcance e pelos resultados obtidos nos últimos seis anos, com impacto profundo no mecanismo político brasileiro, a Lava-Jato pode ter o respaldo da opinião pública, mas acumula inimigos no meio político, jurídico e empresarial. O revisionismo imposto à força-tarefa, sob protesto de Sergio Moro e dos procuradores envolvidos, se tornou uma trincheira. Estão em jogo questões relevantes para a democracia, como limites no exercício de autoridade, unidade institucional de um poder republicano e politização de função pública.
Safra recorde
A produção brasileira de grãos deve bater recorde este ano, com previsão de 251 milhões de toneladas. O desempenho se deve sobretudo ao aumento da colheita de soja, que responde por praticamente metade da safra nacional. Segmento essencial para a economia, a agricultura mostra que é uma ilha de excelência no combalido panorama nacional, que teve problemas crônicos agravados com o impacto decorrente da pandemia de covid-19.
Expectativa
Vale salientar ainda, à luz desse resultado, a importância de uma atuação reguladora que encontre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Essa é a expectativa da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (foto), com a aprovação do PL 2.633, que trata da regulação fundiária no país. No encontro virtual realizado, ontem, com investidores internacionais, Cristina afirmou que a nova legislação protege a Amazônia.
Base em construção
Apesar de os partidos do Centrão não declararem apoio formal ao presidente Jair Bolsonaro, o governo conseguiu construir uma coalizão no Congresso de 236 dos 513 deputados federais, pelas estimativas do Eurasia Group. Enquanto isso, a oposição ocupa 130 cadeiras, e os independentes, 147. Segundo o levantamento da consultoria norte-americana, essa base de apoio é frágil e não será válida se os índices de aprovação de Bolsonaro caírem. “Ele ainda não têm votos para defender medidas politicamente impopulares. No entanto, o engajamento mais construtivo com os líderes do partido dará impulso às reformas econômicas”, estimou a Eurasia. E destacou: “As chances de um impeachment permanecem baixas, de 25%, “com um viés descendente”.
Garantias
A partir de 17 de agosto, os fornecedores do governo federal poderão usar os contratos com a administração pública como garantia de empréstimos e financiamentos bancários. Assim, poderão antecipar até 70% dos valores que têm a receber da União. A antecipação de recebíveis foi anunciada ontem, em meio às reclamações das empresas sobre a dificuldade de acesso ao crédito.
CURTIDAS
Auxílio indevido / O TCU descobriu que 565.351 pessoas receberam indevidamente a primeira parcela do auxílio emergencial. Estamos falando, portanto, de um pagamento irregular de quase R$ 340 milhões, sem mencionar os custos bancários. Segundo informou o ministro Bruno Dantas, apenas 72 mil pessoas desse contingente — 12% do total de beneficiados — devolveram o valor depositado.
Publique-se / Dantas lembrou, ainda, que o TCU orientou o ministério da Cidadania a publicar o nome de quem embolsou, sem necessidade, o auxílio destinado a ajudar os mais vulneráveis na pandemia.
Proteção às mulheres / A Câmara aprovou projeto de lei, de autoria de Sâmia Bonfim (foto) e da bancada do PSol, que determina ajuda às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. O projeto prevê que o poder público disponibilize local sigiloso, seguro e apropriado às mulheres sob grave ameaça ou risco de morte, com ou sem filhos, e disponibilize cadastro de vagas e número telefônico para informações. Não havendo disponibilidade nos serviços públicos existentes, o poder público poderá pedir a hotéis ou pousadas que cedam espaço às mulheres. O projeto vai ao Senado Federal.
Veneno / Dezessete serpentes exóticas, trazidas ilegalmente para Brasília, foram encaminhadas ao Zoológico. Alguma sugestão de nome para os espécimes?
Colaboraram Alessandra Azevedo, Rosana Hessel e Marina Barbosa.
Ação do Facebook abre nova frente sobre atuação de bolsonaristas nas redes sociais
Brasília DF – Carlos Alexandre de Souza
A decisão do Facebook de banir contas e páginas de bolsonaristas abriu uma nova frente sobre a atuação do clã presidencial e de apoiadores nas redes sociais. Mais de 70 contas foram desativadas, por infringirem as regras de conduta estabelecidas pela gigante da tecnologia. Acusado de ter uma postura permissiva em relação ao discurso do ódio, o Facebook justificou a desativação como medida necessária para coibir “comportamento inautêntico”, leia-se a criação de contas falsas e outras artimanhas para aumentar a presença digital. Especula-se, em Brasília, se os procedimentos e as investigações da empresa de Mark Zuckerberg podem ter algum vínculo ou implicação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. Fake news, ameaças a autoridades e mensagens antidemocráticas são algumas das ações sob investigação. A atitude corretiva do Facebook é mais um indício de como é preciso olhar com atenção o que acontece na sociedade virtual do século 21, com desdobramentos na vida real. Esse é precisamente o propósito dos poderes Legislativo e Judiciário ao se debruçarem sobre o fenômeno das fake news.
As estatísticas mostram como as redes sociais são a plataforma política do bolsonarismo. Pesquisa realizada pela FSB Congresso indica que os três parlamentares que mais influenciam nas redes pertencem ao grupo aliado do presidente. A campeã das mídias é Carla Zambelli (PSL-SP), envolvida em episódios explosivos do governo Bolsonaro e da política nacional. Basta lembrar a saída de Sergio Moro e as operações da PF contra governadores suspeitos de corrupção no enfrentamento da covid-19. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) assumiu a segunda posição, ultrapassando Eduardo Bolsonaro. Kicis é investigada, no Supremo, nos inquéritos que apuram a produção de fake news e a promoção de atos antidemocráticos.
Sem suspeição
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, manteve o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que investiga ações criminosas contra a democracia. Toffoli negou pedido apresentado pela defesa de Sara Giromini, extremista que cumpriu prisão temporária em Brasília e hoje está de tornozeleira eletrônica.
Vem pra cá
Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro, convidou o presidente a se juntar às fileiras do PTB para a eleição de 2022. Seria o retorno à legenda da qual o ex-capitão fez parte entre 2003 e 2005. Em 2018, o então candidato disputou a eleição pelo PSL, mas se desligou do partido no ano seguinte. Os dissidentes formaram o Aliança pelo Brasil, que busca ser reconhecido pela Justiça Eleitoral.
Bicada tucana
O PSDB respondeu em alto tom à declaração de Paulo Guedes de que, se o Plano Real tivesse sido tão extraordinário, o PSDB não teria perdido quatro eleições seguidas. Paulo Guedes tem uma mágoa antiga dos tucanos por não ter participado da criação do plano econômico que salvou o Brasil da hiperinflação. Em carta, o partido afirma que o Posto Ipiranga do governo tem se notabilizado como o ministro “da semana que vem”, aquele que muito anuncia e pouco entrega.
CURTIDAS
Choque de renda / Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgado ontem, detalha o impacto da crise econômica provocada pela covid-19 no bolso do trabalhador. O rendimento médio dos informais caiu de R$ 1.302,71 para R$ 288,98 na pandemia. Eles receberam, portanto, 22% da renda habitual. É precisamente esse público que o programa de auxílio emergencial busca socorrer.
Grana curta / Trabalhadores formais apresentaram redução de renda, observa a SPE. Os empregados domésticos com carteira assinada, por exemplo, receberam 81% do seu rendimento habitual depois que foram afastados das casas dos patrões devido à quarentena. E os demais empregados formais do setor privado, 75,2%.
Exceção / No comparativo elaborado pela SAE, somente servidores público e militares não sofreram queda significativa de renda na pandemia. Essas categorias receberam ao menos 90% dos rendimentos originais nesses tempos de pandemia.
Vulneráveis / A Câmara aprovou um auxílio de R$ 1,5 bilhão para socorrer a população mais vulnerável na pandemia. Os recursos, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social, vão beneficiar crianças, adolescentes, vítimas de violência e outros brasileiros em situação crítica. O texto, de autoria da deputada Flávia Arruda (foto), do PL-DF, segue para sanção presidencial.
Colaboraram Rosana Hessel e Marina Barbosa
Congresso e governo têm visões opostas sobre programa de apoio a empresas
Brasília DF – por Carlos Alexandre de Souza
A comissão do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à covid-19 testemunhou a existência de mundos paralelos no enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o representante do ministério da Economia, Carlos Costa, elogiou o “desempenho espetacular” do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). O técnico ressaltou a liberação de R$ 3 bilhões nos últimos dias, após o governo oferecer mais garantias às instituições financeiras para liberação de crédito. O tom triunfalista do governo contrastou com o ceticismo dos senadores. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou que o Pronampe socorreu somente 0,25% das empresas que poderiam ser beneficiadas. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, lembrou que seriam necessários R$ 200 bilhões em financiamentos para evitar uma onda de falências — valor muito acima dos R$ 15 bilhões que têm sido anunciados até então. É importante ressaltar, nessas visões antagônicas sobre a situação crítica dos microempreendores, o papel do setor financeiro, frequentemente acusado de impor barreiras na liberação de empréstimos.
Problemão
Participante da reunião na comissão, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, alertou, em entrevista ao Correio, para o tamanho do problema. Esse segmento da economia responde por 27% do PIB e 52% dos empregos formais no país.
Imagem ruim
O confronto de visões também está presente na questão do meio ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão terá de convencer empresas e investidores nacionais e estrangeiros de que o governo está comprometido em combater o desmatamento. Não é o que o mundo está vendo até aqui.
CURTIDAS
De novo, a educação / Pela segunda vez, o presidente Bolsonaro fez um comentário desabonador sobre a qualidade do ensino no país. Disse que a educação “não está dando certo”. Na semana passada, comentou que “a educação está horrível no Brasil”. A avaliação negativa sobre a pasta do ex-ministro Abraham Weintraub (foto) não impediu o presidente, contudo, de indicá-lo para um cargo executivo no Banco Mundial.
MP das aéreas / A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória (925) de socorro ao setor aéreo. A proposta determina que as companhias aéreas terão prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. Deputados devem analisar, hoje, os destaques da medida provisória.
Receitas sem prazo / No Senado, os parlamentares aprovaram projeto de lei que torna válido, por tempo indeterminado, o prazo de receitas médicas e odontológicas enquanto durar a pandemia. O texto vai para sanção presidencial.
Bolsonaro adota postura mais transparente em relação ao novo exame de covid-19
Coluna Brasília-DF
É sintomática a reação do presidente Jair Bolsonaro ante a perspectiva de um novo exame para detectar a infecção por covid-19. Ontem, na porta do Alvorada, o chefe do Executivo adotou cautela e transparência. Pediu a apoiadores que se mantivessem afastados e anunciou que havia se submetido a um raio-x dos pulmões. A nova postura de Bolsonaro difere frontalmente do ocorrido em março e abril. Naqueles meses, o estado de saúde do presidente — havia uma suspeita de que ele contraíra covid-19 — se tornou uma batalha judicial nos tribunais superiores de Brasília, sob o argumento de que seria uma informação privada. Ontem, de máscara, Bolsonaro comportou-se de maneira contrária da época em que minimizava a “gripezinha” e se orgulhava do “histórico de atleta”.
Presidencial
Com o gesto de ontem, Bolsonaro traz novamente a polêmica da covid-19 para si. O resultado do exame presidencial, se divulgado, realimenta discussões com desdobramentos políticos: a prescrição de hidroxicloroquina, o uso da máscara, o respeito ao isolamento, o negacionismo.
O que dirá Bolsonaro?
Bolsonaro poderá dar ou não detalhes sobre o seu estado de saúde. Mas não terá como evitar os desdobramentos políticos de uma possível infecção. Vem mais
bate-boca e controvérsia por aí.
EUA, again
Mais uma vez, a covid-19 conectou os governos do Brasil e dos Estados Unidos. No sábado, dois dias antes de anunciar a suspeita de covid-19, Bolsonaro se encontrou com o embaixador dos Estados Unidos. Em março, mais de 20 pessoas da comitiva presidencial brasileira contraiu covid-19 após viagem oficial ao país
de Donald Trump.
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Em nota, a representação norte-americana informou que o embaixador Todd Chapman “não apresenta nenhum sintoma, mas está tomando as devidas precauções e fará os testes apropriados”. No sábado, dia da Independência norte-americana, Chapman teve um almoço privado com Bolsonaro, cinco ministros e o deputado Eduardo Bolsonaro. A embaixada ressaltou que mantém cooperação com o governo brasileiro e desejou melhoras para Bolsonaro.
Igual a Londres?
Boris Johnson, outro chefe de governo que minimizou os efeitos da pandemia, anunciou que estava infectado em um vídeo pelas redes sociais. Curado, agradeceu o sistema público de saúde britânico pelo tratamento que recebeu.
Salles na mira – O Ministério Público Federal pediu o afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente, por entender que ele atua contra os interesses da pasta. Doze procuradores assinam a ação por improbidade administrativa, movida após a reunião de 22 de abril. Na ocasião, Salles disse quer era preciso “passar a boiada” em regulações ambientais.
“Viés ideológico” – Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirma que “a ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal.”
Novo normal – Relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse esperar mais do governo do que o entusiasmo de Paulo Guedes. Segundo ele, é preciso ter um plano mais consistente para o cenário de pós-pandemia, muito mais
crítico e desafiador.
Pautas remanescentes – “O marco do saneamento, por exemplo, a gente discute desde o governo passado. A Eletrobras também vem sendo discutida há tempo. Acho que, politicamente, não pode ficar dependendo da pauta remanescente do governo passado, de coisas desconexas. Precisa apresentar um plano mais efetivo, que dê uma visão de para onde o país deve caminhar com esse novo desenho fiscal da pandemia. É um projeto estruturado que estamos aguardando”, comentou.
Promessas – No último domingo, em entrevista à CNN, Guedes prometeu quatro grandes privatizações em 90 dias. A ver.
Brasileiros estão cada vez mais preocupados com a saúde e vão cobrar segurança
Coluna Brasília-DF
Com a reabertura de comércios e serviços em quase todo o país, é bom os governantes e donos de estabelecimentos ficarem atentos, porque muita gente não pensa como aqueles que lotaram bares do Leblon. No período pré-pandemia, 23% já haviam buscado alguma vez informações sobre desinfecção antes de entrar num shopping, loja, restaurante, bar ou lanchonete, e 77% jamais haviam se preocupado com isso. Agora, 87% se mostram interessados nesse quesito, considerando os que, certamente, buscarão informações (55%) e aqueles que, provavelmente, buscarão (32%). Os dados são de uma pesquisa nacional do Instituto Locomotiva, em parceria com o grupo Onet, a qual a coluna teve acesso com exclusividade.
A pesquisa ouviu 2.157 pessoas no final de maio. A Onet, do ramo de limpeza, quis saber por área de serviço qual a que o cidadão prestará mais atenção em relação à desinfecção. Os restaurantes, os bares e as lanchonetes encabeçam a lista: 96% dos entrevistados dizem que essa medida é importante para se sentirem seguros e 86% dizem que ficarão mais atentos a esse quesito na hora de escolher qual frequentar. Quem quiser sobreviver nesse mercado, é bom estar atento a esses números (leia mais detalhes da pesquisa nas notas abaixo).
Preocupação geral
O fato de as pessoas estarem saindo mais de casa não significa que não se preocupem com o vírus. Em todas as áreas, a desinfecção é considerada uma medida importante para que se sintam seguras –– acima de 90%. Quanto a prestar atenção nesse ponto daqui para frente, a coisa muda um pouco. Em relação a supermercados, 85% se dizem mais atentos à desinfecção e limpeza. No transporte público, carros de aplicativos, táxis, aeroportos e aviões, o percentual de atenção varia de 81% (transporte público) e 79% (aeroportos e aviões).
Volta às aulas
Quanto às escolas e universidades, 77% dizem que terão atenção quanto à desinfecção –– o mesmo vale para clubes. Quanto aos shoppings, 76% dizem prestar mais atenção e, nos condomínios, 74%, o mesmo percentual em relação a locais abertos, como os parques.
Quem quer dinheirôôô
A liberação dos R$ 13,8 bilhões para medidas de combate à covid-19 ainda dará muita dor de cabeça ao governo. A relação de municípios contemplados entregue aos parlamentares tem provocado muitas dúvidas sobre os critérios. Palmas (TO), por exemplo, não tem recursos listados para a gestão municipal. Joinville, em Santa Catarina, tem R$ 34,9 milhões, enquanto Vitória, capital do Espírito Santo, receberá R$ 8 milhões, o mesmo valor destinado a Petrolina (PE). Caxias, no interior do Maranhão, receberá R$ 20,4 milhões.
Explica aí, Pazuello
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá ser chamado a explicar as liberações. Na portaria, o governo informa que atendeu aos critérios populacionais do IBGE para o Tribunal de Contas da União (TCU) em 2019, valores de produção de média e alta complexidade registrados nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar e valores transferidos dentro do Piso de Atenção Básica (PAB), em 2019.
Medalha com máscara/ O embaixador de Israel, Yossi Shelley, entrega a medalha de Jerusalém para o ministro do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, na Embaixada de Israel em
Brasília.
Vai virar meme/ Abraham Weintraub desejou boa sorte a Renato Feder como ministro da Educação. Fez o mesmo com Carlos Decotelli, aquele que foi sem nunca ter sido. Não por acaso, já tem gente comparando Weintraub ao cantor Mick Jagger, líder dos Rolling Stones, visto como pé frio pelos brasileiros amantes do futebol.
Por falar no novo ministro…/ A demora do presidente em confirmar o novo ministro da Educação escancarou as dificuldades em encontrar um nome sem melindrar os grupos radicais e muito menos se render a eles. Renato Feder está sendo, inclusive, aconselhado a não aceitar, a fim de não se expor à perseguição por parte dos radicais do bolsonarismo.
Pausa/ Saio por duas semanas de férias para tentar recarregar as energias. Se puder, #Fiqueemcasa e, ao sair, #usemáscara.