Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
No dia em que o presidente Vladimir Putin pôs o mundo sob tensão ao invadir a Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro deveu uma posição firme contra a operação militar comandada por Moscou. O mutismo do chefe de Estado brasileiro contrasta com as duras palavras do vice-presidente Hamilton Mourão, que repudiou categoricamente o ataque russo, e impõe limites à nota do Itamaraty, a essa altura praticamente uma mensagem protocolar.
A postura de Jair Bolsonaro preocupa porque tem consequências diplomáticas com os Estados Unidos, país-chave na crise da Ucrânia. O presidente Joe Biden está cada vez mais pressionado a adotar medidas enérgicas contra a Rússia, mas enfrenta uma crise de popularidade. Trava batalhas domésticas, como inflação alta, embates no Congresso e insucessos no combate à pandemia de covid-19. Claramente desafiado por Vladimir Putin, Biden precisa tomar decisões difíceis para conter o avanço das tropas russas e comandar uma resposta dura às violações internacionais cometidas pelo Kremlin.
Um desgaste para Joe Biden não seria ruim para Bolsonaro. O presidente brasileiro foi um dos últimos a reconhecer a vitória do democrata na eleição norte-americana. Bolsonaro, como se sabe, é simpatizante de primeira hora de Donald Trump. E não se sentiu constrangido, na semana passada, em dizer que Putin “busca a paz” no leste europeu.
A demora do presidente brasileiro em repudiar com veemência o ataque a Kiev, no entanto, é uma aposta de alto risco. Especialmente em momentos de tensão internacional, não convém provocar mais discórdias com um país tão estratégico para o Brasil como os Estados Unidos.
Valorização da PF
Três entidades de classe dos policiais federais estão empenhadas em uma campanha de valorização das categorias. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) se juntou à Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e à Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a fim de reivindicar uma reestruturação na carreira, bem como a equiparação de benefícios concedidos a categorias semelhantes. Atualmente, os policiais federais não têm plano de saúde.
Investimento
Luciano Leiro, presidente da ADPF, lembra que investir na Polícia Federal é fortalecer o combate à corrupção. A cada ano, a PF recupera R$ 43 bilhões aos cofres públicos. Para cada R$ 1 aplicado na PF, há um retorno de R$ 5,3.
Mandato fixo
Leiro é favorável, ainda, a uma antiga reivindicação na Polícia Federal: a adoção de um mandato para o diretor-geral da instituição. A ideia seria buscar um modelo usado na Anvisa ou no Banco Central. Mas há dificuldades para a proposta avançar no Congresso. O mandato no comando da PF, na avaliação de Leiro, evitaria embates como o que aconteceu entre a corporação e o ex-ministro e presidenciável Sergio Moro.
Em nome de Moïse
As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara divulgaram o relatório final da missão conjunta realizada no Rio de Janeiro relativa à morte do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe. O documento cobra providências das autoridades locais e aponta soluções para a melhoria de políticas públicas destinadas aos migrantes e refugiados no país. Moïse, de 24 anos, morreu por espancamento em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Maluf na condicional
O ex-governador Paulo Maluf poderá cumprir pena em liberdade condicional pelas condenações por crimes como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Aos 90 anos, Maluf está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, após testar positivo para a covid-19. Fachin concluiu que, pelos critérios definidos em lei, o político está habilitado a pedir a progressão do regime.
Janaina no PRTB
A deputada estadual Janaína Paschoal anunciou a filiação ao PRTB-SP. Paschoal garantiu a legenda para enfrentar a disputa para única vaga ao Senado pelo estado de São Paulo.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Está em curso, no Senado, uma mobilização para definir regras referentes ao uso de armas de fogo e regular a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, grupo conhecido pela sigla CACs. O projeto de lei 3.273/2019 seria votado ontem (23/2) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas a votação foi adiada após um pedido de vista apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).
O relator do projeto de lei, senador Marcos do Val (Podemos-ES), fez alterações no texto. Entre outros pontos, o relatório estabelece o limite de 16 armas registradas para cada CAC; propõe o rastreamento da munição usada por policiais; e suspende o dispositivo que permite legalizar um arsenal apenas com a autodeclaração do proprietário.
O PL 3.273/2019 deve ser votado após o carnaval. Com as mudanças incluídas pelo relator, a proposta voltará à Câmara. Enquanto governistas buscam formular uma proposta que vá ao encontro dos decretos editados pelo presidente Bolsonaro em favor da flexibilização do uso de armas no Brasil, integrantes da Frente Parlamentar pelo Desarmamento, presidida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prometem impor limites na licença armamentista.
Retrocesso
Os Institutos Igarapé e Sou da Paz são frontalmente contrários à aprovação do PL 3.273, pois consideram-no um retrocesso no controle de armas no Brasil. Em nota técnica conjunta, as instituições afirmam que o PL busca dar um verniz legal a uma realidade assustadora: em 2021, mais de mil registros de armas foram concedidos por dia pelo Exército a CACs.
Falsos argumentos
Até dezembro do ano passado — prossegue o documento intitulado “Os falsos argumentos apresentados em defesa do PL.3273/2019 sobre caçadores, atiradores e colecionadores” —, o Brasil contava com mais de 1 milhão de CACs ativos. Trata-se de um aumento de 325% em relação a 2018, observam os institutos.
As maiores vítimas
Em outro documento, o Instituto Sou da Paz alerta para a relação entre armas de fogo e violência contra a mulher. Segundo o estudo, a arma de fogo é o principal instrumento utilizado no assassinato de brasileiras. A violência é maior entre as mulheres negras: elas foram 70,5% das vítimas de agressão com armas em 2019.
Tensão no Sul
O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional por mais 60 dias na Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul. Desde o ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que indígenas têm sido vítimas de assassinato, espancamento e aprisionamento na região. Os conflitos ocorrem, segundo o Cimi, em razão da prática do arrendamento nos territórios.
Casa nova
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mudou de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para São Paulo, após sofrer pressão de amigos, de sua assessoria e de lideranças do partido. Eles estão preocupados com a segurança dele devido à proximidade das eleições e ao clima político acirrado. A nova casa, na Zona Oeste, foi escolhida pela namorada do petista, a socióloga Rosângela da Silva, a “Janja”.
Cabo eleitoral
Em conversa com apoiadores, o presidente Bolsonaro defendeu a candidatura de José Luiz Datena ao Senado. Ele disse acreditar que o apresentador será competitivo na disputa. “Já conversei com o Datena. Sei que todo mundo tem crítica a um candidato ou outro”, afirmou, ao ser questionado sobre as alfinetadas que levou do jornalista. “Você não pode procurar santo, não tem santo. Sempre temos um defeito.”
Polarização entre Lula e Bolsonaro impõe barreiras no xadrez partidário
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Considerando o quadro partidário a oito meses da eleição, permanecem remotas as possibilidades de romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Ambos contam com bancadas relevantes no Congresso e estão em condições de negociar apoios decisivos para assegurar uma base aliada consistente no Legislativo e consolidar alianças pelos estados. O PT conta com 53 deputados federais e constitui, assim, a segunda maior bancada da Câmara. O PL, legenda que abriga o presidente da República, soma 43 parlamentares com chances reais de mais adesões a partir de abril, quando se encerra o período de janela partidária. Fora dos corredores do Congresso, o PT e o PSB enfrentam problemas para definir os palanques regionais. Mas esses impasses também ocorrem com as outras legendas. E se torna mais dramática para os pré-candidatos que estão na rabeira da corrida eleitoral.
Na conjunção das forças políticas para a eleição de outubro, legendas tradicionais como o MDB e o PSDB enfrentam dificuldades em obter musculatura para seus candidatos ao Planalto. Mais do que o apoio interno, tanto a senadora Simone Tebet quanto o governador João Doria precisam ampliar o leque de alianças a fim de se tornarem competitivos para o primeiro.
Embora ocupem campos opostos no espectro político, Ciro Gomes e Sergio Moro compartilham uma situação complicada. Empatados em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, os presidenciáveis do PDT e do Podemos estão, até o momento, em um caminho restrito de alianças.
Ante o exposto, há razões para crer — e isso não é nada bom — que a disputa de outubro tende a ficar limitada entre o antipetismo e o antibolsonarismo.
Bônus militar
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que modifica regras relacionadas a militares da reserva que voltam a atuar na ativa. O decreto 10.973, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, prevê, entre outros pontos, que o militar da reserva designado para o serviço ativo terá “os direitos e os deveres previstos na legislação nas mesmas condições dos militares em serviço ativo”. O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, um “bônus” pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria (ou transferência para a reserva), mas continuam trabalhando.
Modelo Anvisa
Com diversos atritos com a cúpula da Polícia Federal, o presidenciável Sergio Moro pretende defenderá, em seu governo, a independência funcional do diretor-geral da PF. A ideia é seguir o modelo adotado pelas agências reguladoras. O chefe da corporação teria mandato fixo, de modo a impedir pressão política, e seria sabatinado pelo Senado. O tema está sendo debatido por uma comissão de profissionais do Direito que preparam uma proposta para segurança, combate à corrupção e reforma do Judiciário.
Governo digital
O governo federal lançou três plataformas digitais para atender cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos. São elas: Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh); Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC); e Escola Federativa. A primeira, sob responsabilidade da ministra Damares Alves, reúne diferentes sistemas mantidos pela pasta no âmbito de direitos humanos. As outras duas plataformas estão sob a pasta da ministra Flávia Arruda e oferecem, entre outros serviços, capacitação para entidades do terceiro setor e servidores públicos.
Cassino Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.
Desafinados
Não anda amistosa a relação entre artistas da música e candidatos. A decisão da Justiça do Rio de condenar o governador do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao cantor Chico Buarque por uso indevido da imagem indica que a classe artística está atenta. No despacho, a juíza Ingrid Charpinel Reis ressaltou que a peça publicitária de Leite “não se alinha” às posições políticas de Buarque.
Contratempo
O advogado do cantor pôs o dedo na ferida. “Não vem ao caso a demagogia de quem fez campanha para eleger um presidente autoritário e agora prega diálogo. A lei é clara e não se trata de uma escolha. Difícil é entender como marqueteiros caríssimos não se atentem ao pré-requisito básico de qualquer campanha publicitária: ter autorização do artista para utilizar seu nome e sua imagem”, escreveu João Tancredo.
Transparência eleitoral
O Google pretende lançar neste semestre um instrumento para deixar a disputa eleitoral às claras. Trata-se do Relatório de Transparência de Publicidade Política. A página, atualizada em tempo real, indicará quem está promovendo campanhas eleitorais por meio das plataformas de publicidade do Google, como o Google Ads e o Display & Video 360.
Siga o dinheiro
O relatório permite acessar, por exemplo, informações sobre as empresas ou pessoas físicas que pagaram por anúncios eleitorais e quanto dinheiro foi pago por aquele anúncio.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A reação da Casa Branca ao posicionamento “solidário” do presidente Jair Bolsonaro em relação à Rússia é, seguramente, a primeira consequência concreta de uma viagem de parcos resultados diplomáticos para o Brasil. Na ótica dos governistas, a visita se justifica porque o Brasil mantém relação com a Rússia no âmbito dos Brics e tem aparente interesse em ampliar o comércio de fertilizantes. Essas circunstâncias, no entanto, são insuficientes para justificar um encontro presencial com Vladimir Putin — muito menos de dar declarações inoportunas em um momento de conflito iminente na Ucrânia.
Ao colocar-se “do lado oposto da comunidade global”, o Brasil provoca um desgaste com a administração de Joe Biden que poderia ter sido evitado. A nota oficial do Itamaraty, divulgada ontem em resposta à crítica emitida pela porta-voz da Casa Branca, somente piora o mal-estar diplomático.
Com o episódio Putin, Bolsonaro acumula mais óbices com a administração Biden. A solidariedade ao autocrata russo se soma ao apoio declarado a Donald Trump e à desídia no combate ao desmatamento. Trata-se de atos que inviabilizam o apoio norte-americano a interesses brasileiros, como o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Conselho de Segurança da ONU.
Confronto inevitável
O presidenciável Sergio Moro encontrou-se esta semana com o ex-presidente Michel Temer. Segundo fontes que presenciaram a conversa, Temer aconselhou o candidato a focar no eleitor e evitar a disputa marcada pelo anti-Lula ou pelo anti-Bolsonaro. Infelizmente, não será possível seguir o desejo de Temer. Tanto Bolsonaro quanto Lula já demonstraram que utilizarão um arsenal pesado de ataques contra o ex-juiz e ex-ministro. Não haverá meios de evitar um confronto polarizado com os dois adversários.
Forças malignas
Na entrevista concedida ao Correio para se defender da acusação de racismo, o advogado Frederick Wassef disse ser alvo de um conluio promovido pelas “forças de esquerda”. Segundo o advogado, “elas estão por detrás disso patrocinando com player de dinheiro, interlocutores, advogados e membros da máquina pública botaram na cabeça que tem que me destruir, me incriminar através de fraudes”.
Trama eleitoral
Segundo Wassef, as investidas se tornarão mais agressivas neste ano eleitoral. “O Coaf está armando uma nova fraude para tentar me incriminar. Vão tentar usar a Receita Federal, vão tentar usar membros do Ministério Público. Não vão largar do meu pé e a tendência é piorar porque agora começa a campanha”, disse.
Vitória no STF
O julgamento, no Supremo Tribunal Federal, que manteve a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos oficiais representou uma vitória importante desse setor que atua no Judiciário. Designada, segundo a Constituição, para representar a população mais vulnerável, a Defensoria Pública tem muito para ajudar quem não tem condições financeiras de fazer valer seus direitos.
Desamparados
As famílias desabrigadas pelas chuvas em diversos estados, por exemplo, são alguns dos muitos brasileiros que precisam de assistência jurídica. Limitar o trabalho das Defensorias Públicas representaria impor mais um obstáculo para o país buscar a justiça social.
Miséria no Rio
Não bastasse o sofrimento infligido pelas chuvas descomunais, os cidadãos do Rio de Janeiro assistem a baixarias entre o governador Claudio Castro (PL) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB). Nas redes sociais, Castro chamou Freixo de “o maior oportunista que já conheceu” e “espécie de Zé do Caixão da política”.
Há tanto a fazer
Em resposta aos ataques, Freixo disse que o momento não é de briga e, sim, de união. De fato, melhor seria se o governador, o deputado e outros representantes do Rio de Janeiro unissem esforços conjuntos no estado e em Brasília para que tragédias como a que ocorreu em Petrópolis não sejam tão devastadoras. E poupassem o eleitor de discussões inúteis e lamentáveis.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Nada mais sintomático do atual momento brasileiro do que os alertas emitidos pelo ministro Luis Roberto Barroso na despedida à frente do Tribunal Superior Eleitoral e as declarações do presidente Jair Bolsonaro durante a viagem oficial à Rússia e à Hungria. Enquanto o magistrado reconstituiu a sequência de ataques contra instituições e autoridades que trabalham em favor do fortalecimento do regime democrático no país, o titular do Palácio do Planalto emite sinais de apreço a governantes autoritários. Ao se dizer “solidário” a Vladimir Putin em meio à alta tensão internacional na crise da Ucrânia e chamar Viktor Orbán, autocrata incrustado há 12 anos no poder na Hungria, de “irmão”, Bolsonaro mantém o Brasil no clube dos países que caminham na contramão dos “valores globais”, para utilizar uma expressão cunhada pela Casa Branca.
Em um único dia, foi possível observar duas forças que marcarão o ano eleitoral. Por um lado, está clara a mobilização daqueles que consideram fundamental defender, acima de preferências ideológicas, os princípios democráticos assegurados pela Constituição. Por outro, notam-se os movimentos para vencer a eleição de outubro a qualquer custo, por meios controversos — seja pela aproximação com líderes notoriamente antidemocráticos, seja pelo uso inadequado de redes sociais.
Melhor seria se, em 2 de outubro, os brasileiros tivessem apenas de escolher o melhor projeto político para o país. Fosse esse o único desafio, já não constituiria tarefa trivial. Mas há razões para crer que a batalha das urnas implicará a sobrevivência da própria democracia no Brasil.
Efeito zero
Do ponto de vista diplomático, a viagem do presidente à Rússia e à Hungria mostra resultados pífios. Não houve anúncio de qualquer acordo relevante com o governo de Vladimir Putin, e as relações comerciais entre Brasil e o país de Viktor Orbán são ínfimas. Mais grave ainda: o giro do presidente pela Europa em nada contribuiu para melhorar a imagem do Brasil no cenário internacional. Pelo contrário: causou novo mal-estar com os Estados Unidos.
De pai para filho
Para os críticos mais severos do governo, a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva presidencial só depõe contra o filho presidencial. Em primeiro lugar, porque a presença do 02 na Rússia, país notoriamente acusado de fraudar as eleições nos Estados Unidos, acende um alerta nas autoridades da Justiça Eleitoral brasileira. Segundo: o que faz em Moscou um vereador do Rio de Janeiro, onde milhares passam por sofrimento extremo em razão das chuvas?
Limites para uns
Em Petrópolis, o presidente Jair Bolsonaro disse que medidas preventivas contra tragédias estão no Orçamento, mas ele é limitado. Essa não pareceu ser a lógica para o Fundo Eleitoral, que chegou a R$ 4,9 bilhões. Esse valor é praticamente duas vezes superior aos R$ 2,25 bilhões anunciados pelo governo federal no socorro às vítimas das chuvas de verão.
Pé de guerra
A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no caso Covaxin tem tudo para provocar uma reação ainda mais veemente da CPI da Covid. Antes mesmo desse parecer, senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já defendiam o impeachment de Aras.
Rolo paulista
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) estão empatados na disputa pelo governo paulista. Segundo pesquisa Ipespe divulgada ontem, ambos aparecem com 20% de intenções de voto no levantamento estimulado. Sem Alckmin, porém, Haddad fica isolado à frente da corrida, com 28%, seguido por Márcio França (PSB), com 18%.
É complicado
Esses números ilustram a dificuldade para se formar uma Federação entre o PT e outros partidos, em particular o PSB. Caso Alckmin aceite se candidatar como vice na chapa com Lula ao Planalto, é improvável que o PT abra mão da candidatura de Haddad em São Paulo em favor do PSB. Ocorre que a legenda não considera a hipótese de Márcio França desistir de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.
Por Carlos Alexandre:
Desde a retomada dos trabalhos nos tribunais superiores, no início do mês, integrantes do Poder Judiciário têm manifestado uma defesa veemente da democracia. As mensagens partiram, em especial, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que acumula uma série de embates com o presidente Jair Bolsonaro. O primeiro aviso veio do próprio presidente do STF, ministro Luiz Fux. No discurso de abertura do ano, o magistrado lembrou que “não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para a violência contra as instituições públicas”.
Na terça-feira, na reunião de transição do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin afirmou que a Justiça Eleitoral atuará com firmeza na preservação dos princípios democráticos. “Chamamos e convocamos a todas e a todos que almejam manter em pé a democracia. Juntos, escreveremos, em 2023, no livro da vida eleitoral, um relevante capítulo denominado ‘como as democracias resistem'”.
No momento em que o presidente Jair Bolsonaro mantém encontros com líderes autocráticos, como Vladimir Putin e Viktor Orbán, o futuro presidente do TSE deixou clara sua expectativa para 2022: “Estamos confiantes que, apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar em 2022”, acrescentou Fachin.
A campanha eleitoral não começou oficialmente, mas os representantes do Judiciário fizeram questão de adiantar as regras do jogo. É o primeiro movimento para conter fake news, teorias conspiratórias e desinformação – ameaças que tendem a ser recorrentes pelos próximos meses.
Verão trágico
A tragédia de Petrópolis é mais um capítulo do verão trágico que se abateu na Região Sudeste. A violência excepcional dos temporais, a impotência do poder público e o crescimento urbano desordenado em regiões de encosta são os elementos que formam um cenário trágico em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. É preciso mencionar, ainda, a catástrofe que atingiu a Bahia, na região vizinha. Trata-se de uma emergência que precisa de uma ação efetiva da União, dos estados e dos municípios para impedir tanta morte e sofrimento.
Moro x PF
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva entrou com uma representação contra o diretor da instituição, Paulo Maiurino, na Corregedoria da PF e no Tribunal Superior Eleitoral. A alegação é de que o chefe da PF agiu com “cunho eleitoral” ao autorizar a publicação de uma nota institucional contra o presidenciável Sergio Moro. No início da semana, Moro criticou a atuação da PF, ao dizer que “hoje não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção”.
Briga feia
Alexandre Saraiva era superintendente da PF no Amazonas até o ano passado. Foi transferido para o Rio de Janeiro após ingressar com notícia-crime contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em meio a denúncias de interferência na PF, a briga entre a corporação e Sergio Moro não dá sinais de trégua.
Eleição, não
Em entrevista ao CB.Poder, o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo André Brandão, deixou claro que a entidade não pretende declarar apoio a qualquer candidato. No entendimento de Brandão, magistrados não devem se envolver na política. Pode-se dizer que é uma conduta preventiva ante os ataques crescentes contra o ex-juiz federal Sergio Moro.
Lógica de mercado
Em audiência pública no Senado, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, deu um argumento adicional para se contrapor à obsessão bolsonarista em defesa do kit covid. Ele disse que nenhum fabricante de hidroxicloroquina ou de ivermectina entrou com pedido na agência para registrar na bula que esses medicamentos têm eficácia contra a covid-19. “Se tivessem esses detentores de registro de qualidade, segurança e eficácia desses medicamentos da covid-19, é certo que pediriam o pedido de alteração”, observou.
Elas no Senado
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) tomou posse como nova líder da Bancada Feminina do Senado. Ela substitui a senadora Simone Tebet (MDB-MS). A prioridade para este ano, segundo Eliziane Gama, é trabalhar pela “ampliação da mulher nos espaços de poder” na política brasileira.
Voto feminino
O Senado aprovou a realização de uma sessão especial para celebrar os 90 anos da adoção do voto feminino no Brasil. Há motivos para valorizar essa conquista. As mulheres são maioria no eleitorado brasileiro, mas têm baixíssima representação — pouco mais de 12% — no Estado brasileiro.
Por Carlos Alexandre de Souza:
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, é aguardado hoje na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ele foi convidado para comentar a nota técnica do Ministério da Saúde, publicada em janeiro, que sustentava a eficácia da cloroquina contra a covid. O documento, aprovado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Hélio Angotti, também coloca em dúvida a efetividade dos imunizantes.
Ainda que Barra Torres se atenha ao conhecimento técnico para recomendar a imunização como tratamento contra a covid, é inevitável que a presença do diretor-presidente da Anvisa não tenha desdobramentos de ordem política. Foi após um forte embate, em janeiro, com o chefe da Anvisa a respeito das vacinas para crianças, que o presidente Jair Bolsonaro passou a avaliar a indicação de nomes mais alinhados ao governo para ocupar um cargo de diretor na agência. Hélio Angotti é precisamente um dos possíveis candidatos.
Enquanto senadores como Randolfe Rodrigues, autor do requerimento para ouvir Barra Torres, se mobilizam para combater o negacionismo no combate à pandemia, os defensores pró-cloroquina se movimentam. Mayra Pinheiro, a capitã cloroquina, transferiu-se para o ministério do Trabalho antes de tentar se lançar candidata a deputada federal. O posto deixado vago por ela será ocupado por Angotti. A pandemia no Brasil está perto de completar dois anos, e o governo Bolsonaro insiste em se contrapor aos Poderes da República e às autoridades sanitárias no enfrentamento da tragédia que já matou mais de 600 mil brasileiros.
Olho nos precatórios
O Tribunal Superior do Trabalho está atento aos precatórios, tema que provocou muita controvérsia no ano passado em razão da proposta do governo de adiar os pagamentos determinados pela justiça à administração pública. O seminário sobre “Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas” reuniu especialistas para debaterem a questão. Convidado para o evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, ressaltou o compromisso do Judiciário em preservar os preceitos constitucionais a respeito da matéria.
Parceria em Moscou
Em um evento paralelo à agenda dos presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin, empresários brasileiros e russos participaram, ontem, em Moscou, do Fórum dos Conselhos de Empresários da Rússia. A prioridade da iniciativa é estreitar a parceria comercial entre os dois países. A indústria farmacêutica, representada pelo presidente da União Química, Fernando de Castro Marques, foi um dos temas da agenda. Agronegócio, biotecnologia, inovação, infraestrutura e redução das barreiras tarifárias e não tarifárias também foram abordados.
Tô fora
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, recusou o convite do presidente da República, Jair Bolsonaro, para concorrer ao Senado por São Paulo. Ela vinha sendo cotada para integrar o núcleo central de candidatos bolsonaristas em São Paulo, encabeçado pelo ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, que deve disputar o governo. “Não aceitei o convite por acreditar que no estado temos em nossa base muita gente boa com grandes chances de eleição”, escreveu Damares em uma rede social.
Em ascensão
Escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o conselho que acompanhará o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Secretária de Governo, Flávia Arruda (PL), segue ganhando espaço no Palácio do Planalto. Com planos para concorrer ao Senado pelo Distrito Federal, ela integra o grupo de ministros que deverão se desincompatibilizar
do cargo.
Cara nova
Um novo rosto desponta nos bastidores da Rede Sustentabilidade. A legenda avalia a possível candidatura da jornalista Valéria Monteiro, ex-apresentadora do Jornal Nacional, para o Senado Federal por São Paulo .
Enquanto o governo pressiona o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego a desembaraçar logo a privatização da Eletrobras, a diretoria da companhia corre contra o tempo para fechar o balanço de 2021 até 23 de fevereiro. Antecipado em um mês, será o balanço com os números da privatização para mostrar aos investidores interessados.
O problema é a data. O fechamento das demonstrações financeiras completas das subsidiárias Furnas, Eletronorte e Eletrosul é em março. Ao antecipar o seu balanço para fevereiro, a direção da Eletrobras arrisca registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um demonstrativo incompleto, baseado em números e estimativas gerais, para não atrasar ainda mais a privatização. É uma manobra de alto risco, que será questionada por opositores da capitalização devido ao aumento da insegurança jurídica.
Técnicos da própria estatal e da auditoria externa PwC estão de olho e vão questionar essa antecipação. Para os dirigentes da Eletrobras, a corrida tem uma explicação: à medida que o tempo passa, fica mais difícil aproveitar a janela propícia nas bolsas para a capitalização. Quanto mais perto da eleição, mais difícil será manter essa janela aberta. Porém, a pressa, reza a lenda, costuma ser inimiga da perfeição.
A hora do teste I
Ao pregar o diálogo para construção de um texto único para redução do preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), arrisca deixar de apostar no próprio partido, que apresentou a PEC na Casa. Porém, o foco da discussão será mais no modelo da tributação e na escolha do Poder Executivo. “O governo está batendo recordes de arrecadação. É preciso que pare um pouco de focar nisso para dar atenção ao custo de vida das pessoas”, diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).
A hora do teste II
A apreciação dos vetos presidenciais ainda hoje é vista como um grande teste para a base aliada do governo. O Planalto calcula que a distribuição de absorventes para mulheres carentes e o tratamento oral de câncer estão entre os vetos a serem derrubados. O acordo será fechado na
reunião de líderes.
Confiança é tudo
O principal entrave da federação entre PT e PSB é a confiança. Os socialistas simplesmente não confiam que os petistas cumprirão acordos para as eleições municipais. E essa desconfiança vai muito além de São Paulo.
Queda de braço
Os socialistas, porém, viverão uma disputa interna sobre esse tema. É que um grupo expressivo de deputados do partido espera pegar uma carona com o PT, o maior partido da esquerda, para garantir a própria sobrevivência nas urnas.
Muita calma nessa hora/ A chegada da sub-linhagem da ômicron arrisca manter as sessões virtuais dos poderes Legislativo e Judiciário para além de fevereiro. Enquanto os infectologistas não derem sinal verde, as votações presenciais não voltam.
Ato político/ Nesta quarta-feira, tem a filiação do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), ao PSD. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o do partido, Gilberto Kassab, prometem marcar presença.
Protocolo às avessas/ O fato de o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) ter um encontro pré-agendado com o presidente Jair Bolsonaro, para recusar o cargo de líder do governo no Senado, contraria todas as regras não escritas da política. Primeiro, ninguém vai ao presidente assim, abertamente, para dizer não, apenas para dizer sim. É uma exposição desnecessária.
A bola está com Bolsonaro/ Por mais que tenha sido protocolar, a visita de Alexandre de Moraes e Edson Fachin para convidar o presidente à posse de ambos no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi importante. E como a política é feita de gestos, espera-se, agora, que Bolsonaro compareça à posse, em 22 de fevereiro.
Líder do MDB avisa: “Com ou sem federação, nosso candidato é Ibaneis”
O MDB foi a campo em defesa da candidatura do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, à reeleição e coloca desde já o DF como ponto inegociável, em caso de federação com o PSDB. O líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), é incisivo: “Com ou sem federação com o PSDB, teremos Ibaneis como nosso candidato a governador do Distrito Federal. Não abrimos mão. Nossa relação é a melhor possível. O senador Izalci, pelo visto, conhece pouco a realidade da Câmara. Temos as melhores relações com o governador, que sempre foi parceiro e solidário”, afirma o líder.
O líder do MDB se refere à declaração do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ao blog, sobre o governador Ibaneis Rocha ter que procurar outro partido para concorrer à reeleição, caso haja uma federação entre PSDB e MDB. Ontem, como o leitor pode conferir num dos posts abaixo, o senador Izalci Lucas disse que Ibaneis havia apoiado Arthur Lira para a Presidência da Câmara e não o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. Por isso, Ibaneis não poderia reivindicar o direito de ser o candidato, se houver a federação entre MDB e PSDB. Isnaldo diz não bem assim. “Não tem nada disso. Não temos mal estar com o governador Ibaneis.ele sempre foi parceiro e solidário”, diz.
Essa tensão entre Izalci e os emedebistas é apenas um no jogo de empurra que promete ocorre em alguns estados sobre a formação de uma federação entre os dois partidos. Porém, se o MDB e o PSDB decidirem que será melhor um casamento por quatro anos, as disputas estaduais e a do DF terão que ser resolvidas, ainda que alguém saia insatisfeito. A contar pela disposição dos emedebistas, quem terá que buscar outro projeto será o senador Izalci Lucas. Esse jogo ainda terá muitos lances pela frente.
Ainda que não consigam fechar uma federação em tempo de concorrer às eleições deste ano, por causa do prazo muito curto, os dirigentes do MDB e do PSDB vislumbram continuar as conversas para conseguir, no pós-eleição, fortalecer a posição no Congresso. Federados ou não, esses dois partidos calculam que, juntos, poderão conseguir retomar o poder da Casa, hoje nas mãos do grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do PL, Valdemar Costa Neto, e do Republicanos do deputado Marcos Pereira (SP).
Nesse sentido, tanto os tucanos quanto os emedebistas retomam a aproximação que funcionou no governo Michel Temer, quando Bruno Araújo, atual presidente do PSDB, foi ministro das Cidades, José Serra, de Relações Exteriores, e Antônio Imbassahy, da secretaria de Governo. No caso do Cidadania e do União Brasil, com quem mantêm boa convivência, muita gente do PSDB e do MDB acredita que serão capazes de fazer um jogo de comprometer os projetos de reeleição de Arthur Lira lá na frente. Obviamente, tudo isso precisa ser combinado com o eleitor que elegerá deputados em outubro. Porém sabe como é: em política, cada peça se move já pensando num movimento futuro. E, nessa união, PSDB-MDB, o cálculo segue por aí. Lira que se cuide.
Federações em contagem regressiva
A turma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já fez chegar ao PSB e ao PT que não haverá prorrogação do prazo para definição das federações. Isso significa que, até 2 de março, tudo deve estar definido.
Resta uma
Os mensageiros do TSE, porém, não avisaram aos políticos o que será feito do pedido do PTB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a federação seja considerada inconstitucional. A maioria dos partidos não coloca muita fé nessa ação do PTB.
O recado dos dirigentes
O MDB e o PSDB do Distrito Federal, que surgem como um dos entraves à federação entre os dois partidos, não terão força para barrar os entendimentos, caso os maiores colégios eleitorais se entendam. Pelo menos, é assim que os tucanos tratam desse caso.
Izalci x Ibaneis
Até aqui, conforme antecipou o Blog da Denise, o líder do PSDB no Senado e pré-candidato a governador, Izalci Lucas, diz, com todas as letras, que Ibaneis Rocha terá que procurar outro partido se quiser ser candidato à reeleição, porque, afinal, não apoiou Baleia Rossi para a Presidência da Câmara. Ibaneis, que no cargo de governador tem a prerrogativa de concorrer à reeleição, se limita a dizer que Izalci “fala muito”.
Tchau, tucanos/ O ex-líder do PSDB na Câmara Rodrigo de Castro (MG) avisou a alguns correligionários quer pretende sair do partido. Quer um espaço mais confortável para garantir a reeleição. O ninho tucano em Minas está apertado para garantir a reeleição de todos. A tendência é de que Rodrigo vá para o PSD, mas ainda não está fechado.
Por falar em Minas…/ A posse de Antonio Anastasia no Tribunal de Contas da União (TCU) forçou um encontro dos adversários de outubro para o governo do estado, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Khalil (PSD), e o governador Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição. Khalil tem sido cortejado por petistas e pelos partidos que buscam quebrar a polarização.