Autor: Denise Rothenburg
O presidente Michel Temer e família se mudam neste fim de semana do Jaburu para o Palácio da Alvorada. Em princípio, deve passar o carnaval por lá. E não se surpreendam se a escolha do futuro ministro da Justiça demorar mais um pouco. A ordem agora é decantar as pressões e aproveitar a varanda do belo palácio para pensar melhor em quem nomear. O presidente, aliás, mantém a ideia de nomear um jurista e não um parlamentar.
“Comuniquei,hoje,ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça. Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão. É que acredito no adágio “pacta sunt servanda” (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica. Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. 51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública.
Brasília,DF, 17 de fevereiro de 2017.
Carlos Velloso”
A proposta de emenda constitucional que o senador Romero Jucá apresentou e se viu obrigado a retirar por insistência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), terá como desdobramento um certo distanciamento de Eunício do grupo Renan Calheiros, Jucá e José Sarney (hoje representado na Casa por Edison Lobão e João Alberto Souza, ambos do PMDB do Maranhão). Esse comando peemedebista havia articulado a proposta de Jucá sem combinar com o presidente do Senado. Se Eunício não tivesse trabalhado rápido, teria amanhecido o dia obrigado a dar explicações sobre o texto. Jucá retirou, mas está claro que Eunício não aceitará tudo o que vem do grupo, quebrando a corrente de proteção mútua em curso nos bastidores.
Regra
A decisão do governo em manter a área de segurança pública dentro do Ministério da Justiça tira de cena a indicação de qualquer deputado do PMDB. É que, para assumir um cargo sem status de ministro, só se a excelência renunciar ao mandato.
Exceção
Até aqui, o único caso de político que rejeitou um mandato parlamentar para ocupar posição de destaque no Poder Executivo foi Henrique Meirelles, no fim de 2002. Ele tinha acabado de ser eleito para um mandato de deputado federal pelo PSDB de Goiás e nem chegou a tomar posse. Renunciou para assumir o Banco Central, a convite do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Às redes!
Passado o carnaval, Ciro Gomes começará a fazer uma hora e meia diária, ao vivo, no Facebook, comentando a conjuntura brasileira e respondendo a perguntas de internautas. É aí que ele espera tirar a diferença de votos que apresentou na última pesquisa CNT/MDA, atrás de Lula, Marina Silva, Aécio Neves e Jair Bolsonaro.
Agora vai I
O novo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, descobriu há alguns dias que tem o cargo, mas não a caneta para atender à avalanche de pedidos de liberação de recursos e de espaço no Poder Executivo. Diante da constatação, reunirá a base aliada na terça-feira para tentar mudar essa música antes do carnaval.
Agora vai II
O aceno do governo federal com recursos para ajudar os estados na implantação da reforma do ensino médio será a única forma de fazer valer a proposta nas escolas públicas. Caso contrário, dizem os governadores, vai ter o básico e só.
“Boas notícias numa onda crescente”
É o que promete o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a todos que vão visitá-lo. Não por acaso, Meirelles é considerado o retrato do otimismo no governo.
CURTIDAS
Se ele falar…/ Alvo de busca e apreensão dentro da Operação Leviatã, o ex-senador Luiz Otávio Campos é considerado, nos bastidores do PMDB, como quem sempre atuou muito perto dos poderosos do partido.
…Tem muito a dizer/ No início do mês, a coluna lembrou da briga lá pelos idos de 2004 entre os senadores Sérgio Cabral e Luiz Otávio, quando o paraense estava indicado para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Luiz Otávio é visto como a interseção entre os mundos de Cabral e de parte da cúpula do PMDB.
Olha eu aqui/ Depois de ter seu nome citado para o Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) aproveitou a solenidade de sanção das mudanças no ensino médio para sentir o clima no Planalto. Está frio.
Mestre de cerimônia/ Depois de uma palestra de uma hora e meia do ex-ministro Ciro Gomes aos vereadores do PDT num hotel em Brasília, o presidente do partido, Carlos Lupi (foto), foi direto: “E aí? O homem está preparado para ser presidente?”. E a galera respondeu: “Ciro, Ciro!”
A Operação Leviatã, deflagrado hoje pela Polícia Federal, representa o desembarque da Lava Jato “de mala e cuia” no setor elétrico, uma caixa preta que os investigadores acreditam ter tanto a devolver ao erário quanto o setor do petróleo. A suspeita é de pagamento de 1% sobre o valor das obras de Belo Monte. Inicialmente orçada em R$ 16 bilhões, a usina superou a casa dos R$ 30 bilhões.
Os alvos da operação colocam o PMDB do Senado mais uma vez em desgaste, porque incluem Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Também atinge o ex-senador Luiz Otávio Campos, ligado ao senador Jader Barbalho.
Márcio Lobão sempre se manteve no setor privado, porém, Luiz Otavio passou a maior parte do tempo ligado à política. Quando era senador, foi indicado para o o Tribunal de Contas da União, mas seu nome terminou barrado na Câmara. Numa reunião na liderança do PMDB, nos idos de 2094, ele é o então senador Sérgio Cabral quase trocaram socos por causa da exposição do partido. Até meados de janeiro, Luiz Otávio era assessor especial do Ministério dos Transportes, responsável pelo setor de portos. Foi colocado lá depois que ompresidente Michel Temer retirou a indicação dele para a Agência Nacional decTrandoirtes Aquaviários (Antaq). Certamente, Luiz Otávio tem muito a dizer.
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Onde mora o perigo II
Grupos de deputados da base aliada do governo têm se reunido em Brasília para discutir a emenda do deputado Paulinho da Força (SD-SP) sobre a reforma da Previdência, que propõe aposentadoria para homens aos 60 anos e mulheres aos 58, desde que cumpridos 25 anos de contribuição e uma transição mais branda, não apenas para quem tem mais de 50 anos. Dali, planejam pedir ao governo das duas uma: ou flexibiliza a transição ou a idade mínima. Se o Poder Executivo não topar, a ordem é mexer em tudo.
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Em tempo: juntando o pedaço da base que deseja mudar o texto com os partidos de oposição, há quem esteja certo de que, se o governo não der uma vitoriazinha para os aliados, seja num ponto ou noutro, pode terminar perdendo nas duas pontas consideradas cruciais pela equipe econômica. O Planalto, entretanto, deseja aprovar na comissão especial sem modificações porque tem plena consciência de que, se ceder no colegiado, terá que negociar ainda mais quando chegar a hora da verdade no plenário. Daí, a pressa em votar a reforma até 16 de março.
Janot e Temer
O presidente Michel Temer já foi avisado de que é bom reforçar o casco. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir abertura de inquérito contra políticos logo depois do carnaval, quando pretende ter uma força-tarefa na Suíça para cuidar das contas irrigadas com dinheiro da corrupção. Aliás, foi sobre essa força-tarefa que ele conversou ontem com Temer. O assunto será retomado assim que Carlos Mário Velloso assumir o Ministério da Justiça.
Jucá, Fachin e a sobrevivência
As decisões que Edson Fachin tomou até aqui, como relator da Lava-Jato, deixaram nos parlamentares a certeza de que ele não fará nada para aliviar a vida daqueles que estão citados no escândalo. Daí o projeto de Romero Jucá (PMDB-RR) que exclui os integrantes da linha sucessória da Presidência da República de serem responsabilizados judicialmente por atos cometidos antes de ingressarem nessa fila. Outras propostas desse tipo virão. (Ainda que Jucá, pressionado, tenta desistido dessa emenda no final da noite, está claro que os senadores farão qualquer projeto que represente sobrevivência política).
Assustou
Entusiastas da candidatura de Ronaldo Caiado (DEM-GO) à Presidência da República ficaram intrigados com os 6,5% de intenção de voto que o deputado Jair Bolsonaro apresentou na pesquisa espontânea. Há um receio de que, nesse mundo em que a classe política está enlameada, a população acabe optando pelas bravatas do deputado do PSC.
Nem tudo está perdido
Com a liberação da exportação de carne brasileira para a China, o preço da arroba vai subir. Pelo menos, é a aposta do setor, que já começa a se mobilizar para incrementar a compra e venda de gado no Brasil.
CURTIDAS
Na boca da oposição/ Os deputados do PT e aliados vão passar os próximos meses dizendo que o presidente Michel Temer não tem legitimidade para propor uma reforma da Previdência, porque, embora continue trabalhando, se aposentou antes dos 60 anos.
Conterrâneos/ Com o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) fora da linha de sucessão de Alexandre Moraes, Temer vai tentar enrolar a bancada de Minas Gerais, dizendo que Carlos Mário Velloso é mineiro.
Correligionários/ Da mesma forma, o governo dirá aos peemedebistas de Minas que a indicação de Lelo Coimbra, do Espírito Santo, para a Liderança da Maioria atende o partido. Ele é do PMDB e… Sabe como é, diz um palaciano, a praia de Minas Gerais é Guarapari.
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Bate-pronto/ Ao se despedir da presidência da Frente Parlamentar do Agronegócio, o líder do PSD, Marcos Montes, foi direto e disse, olhando para Michel Temer, que o melhor nome para o Ministério da Justiça era o do deputado Osmar Serraglio (foto). Faltou combinar com a bancada do PMDB, que não tem deputado capaz de promover a unidade.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de não soltar o ex-deputado Eduardo Cunha, deixou os políticos do PMDB enroscados na Lava Jato certos de que eles não contarão com o ministro Edson Fachin para aliviar a vida de ninguém. Por isso, a ordem entre eles é seguir o velho “faça você mesmo”. Essa receita, dizem alguns, é votar logo a lei do abuso de autoridade.
A justificativa oficial foram os problemas de saúde, mas o que de fato deixou o senador Edison Lobão fora da cadeira de presidente da Comissão de Constituição e Justiça essa manhã foi a velha estratégia do PMDB: Se a situação está tensa, mergulha um tempinho que daqui a alguns dias passa. Por isso, quem abriu e presidiu os trabalhos da Comissão hoje foi o vice, Antônio Anastasia. E segue o baile.
Os deputados que integram a Mesa Diretora da Câmara fizeram tantas promessas de cargos aos colegas para obtenção de votos que, já na primeira reunião do colegiado, o primeiro-secretário, Giacobo, do PR, levou uma ideia mágica: multiplicar os cargos de natureza especial, os chamados CNEs. A manobra para contratar mais gente prevê a transformação de CNE 7, hoje mais de R$ 15 mil mensais, em cargos de valores menores, em torno de R$ 3 mil mensais. Assim, cada um poderá ajudar mais apadrinhados dos parlamentares. Giacobo prometeu levar um estudo mais aprofundado em breve.
Servidores de carreira alertaram que isso não é comum. Segundo assessores e parlamentares presentes, a preocupação que surgiu na hora foi sobre aumento de despesa. Alguém disse que “praticamente nada, só encargos e vale-refeição”. Quem estava na reunião percebeu que o presidente Rodrigo Maia não se manifestou a respeito. Era como se nem estivesse ali, com tantos problemas a resolver. Tem gente torcendo para que essa postura dele não seja no sentido de “quem cala, consente”.
Os insaciáveis
Em conversas para lá de reservadas, peemedebistas avisam para que fique claro desde já: se confirmada a nomeação do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) para o Ministério da Justiça, a bancada atendida será a de Minas Gerais, e não a do partido. Na Justiça, avisam, hoje só tem problemas. Greve de policiais, Lava-Jato e rebelião em presídios. Ou seja, só pauta negativa para colocar o partido na foto.
Aguinaldo na CCJ
Os peemedebistas vão ficar ainda mais irritados quando souberem do desenho para compensar o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro, que estava em campanha para o lugar de André Moura na liderança do governo. É que está na roda a indicação de Aguinaldo para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça. E não será uma novidade ter um pepista numa posição que, geralmente, é do PMDB. Arthur Lira (PP-AL) presidiu a CCJ no manadto de Eduardo Cunha como presidente da Câmara.
DRU sob ataque
Sabe aqueles recursos orçamentários com destinação a determinados setores e que a União desvincula para usar onde quiser dentro da chamada Desvinculação de Receitas da União? Pois é. O ex-deputado Beto Albuquerque, do PSB, colocou na roda a proposta de aproveitar a reforma da Previdência para evitar que os recursos oriundos de contribuições sociais e do orçamento da seguridade sejam incluídos nesse bolo. O Ministério da Fazenda não quer saber de mudança na DRU.
Prefeitos querem um PRT
Nesse embalo de pressionar para transformar o PRT num verdadeiro Refis, os prefeitos se mobilizam para ver se conseguem ser incluídos, de forma a permitir um alívio nos pagamentos de dívidas. A MP original não inclui o setor público.
Cunha em modo de espera/ Preso em São José dos Pinhais (PR), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha decidiu esperar mais um pouco antes de partir para uma delação premiada. Espera que seu artigo publicado na imprensa, contestando a prisão, e o depoimento a Sérgio Moro, no qual mencionou Michel Temer, sirvam de recado para que o governo ajude a levar o Supremo Tribunal Federal a rever a decisão do juiz paranaense.
Dois Eikes/ Investigadores do Rio estão intrigados com a diferença de comportamento do empresário Eike Batista (foto) nas entrevistas que deu ainda no aeroporto, quando regressava ao Brasil para se entregar e agora. Antes de embarcar, ele se mostrava disposto a contar tudo o que sabia. Entretanto, permaneceu calado nos dois depoimentos. Há quem suspeite que ele tenha recebido ameaças.
Vai render/ Não foram apenas os advogados de José Dirceu que perceberam uma brecha no depoimento de Fernando Henrique Cardoso para tentar aliviar a vida do cliente. O ex-deputado Paulo Delgado, admirador de Fernando Henrique e considerado um “pelicano”, mistura de petista com tucano, saiu-se com esta: “Das duas, uma: ou Fernando Henrique diz para esquecerem seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, ou a teoria do domínio do fato está desmoralizada”.
Privilegiado/ Os políticos que chegam ao Palácio do Planalto morrem de inveja de um ser vivo que sai de lá sempre contemplado. É um martim pescador, pássaro que todos os dias fica horas na murada do parlatório e, de repente, glup! Mergulha e sai com a refeição no bico. Nunca erra o alvo e já virou atração para visitantes e funcionários.
Na edição impressa, saiu que o vídeo da “pescaria do Martim” estaria exibido aqui. Porém, por problemas técnicos, não foi possível exibir o vídeo aqui. Ainda hoje, estará no site .
As duas decisões de primeira instância que afastaram o ministro Wellington Moreira Franco do cargo são alardeadas nos bastidores do Senado como uma razão para que a Casa aprove logo a Lei de Abuso de Autoridade. A proposta foi levada no ano passado para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois que o então presidente do Senado, Renan Calheiros, foi convencido a recuar na intenção de aprová-la a toque de caixa no plenário da Casa. Não é por acaso que alguns partidos colocaram ali seus senadores citados na Lava-Jato.
Esse projeto é, aliás, conforme antecipou a coluna há alguns dias, o principal motivo de Renan Calheiros ter colocado Edison Lobão na Presidência da Comissão. Diz-se, internamente, que Lobão não é “de cair com o barulho da bala”, enquanto qualquer outro poderia, se pressionado pelo Ministério Público, tirar o assunto de pauta.
Queda de braço…
O Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória 766, em janeiro, corre o risco de naufrágio. É que os deputados e senadores planejam transformar o PRT num novo Refis (com desconto de juros e multas), enquanto o governo deseja rechear o caixa do Tesouro. Ninguém quer ceder.
… e quem cai é a MP
A equipe econômica já pensa em deixar a MP perder a validade e tentar negociar um novo projeto de parcelamento de dívidas tributárias, mas sem descontos que representem prêmio aos inadimplentes. Falta combinar com as excelências, que pretendem correr para votar a MP, deixando ao presidente Michel Temer o desgaste de vetar a proposta, em caso de desfiguração.
Alerta
Pré-candidato a presidente da República no ano que vem, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) começa a se descolar do governo, ao qual não poupa críticas. “Práticas do governo do PT estão sendo repetidas. O brasileiro não suporta mais corrupção, aumento de carga tributária e inchaço do Estado e está atento a um governo que é provisório”, disse ele durante evento em São Paulo, já prevendo a volta da população às ruas.
Nem vem
O presidente Michel Temer está sendo aconselhado a não nomear Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para o cargo de líder do governo na Câmara. O partido, alertam alguns ministros, já tem o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, mais espaço do que muitos do mesmo tamanho. Vai dar problema em outras bancadas.
CURTIDAS
O conselheiro/ Depois do périplo no Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre Moraes, foi almoçar com o ministro de Relações Exteriores, José Serra, conhecedor dos meandros do Parlamento.
Inferno astral I/ Rodrigo Maia só faz aniversário em junho, mas a sua primeira semana como presidente reeleito foi pra lá de amarga. Primeiro, o projeto que livrava os partidos de punição. Depois, a reportagem do Jornal Nacional sobre um suposto recebimento de vantagens da empreiteira OAS.
Inferno astral II/ Ontem, Rodrigo recebeu uma romaria de deputados em seu gabinete e não foi para lhe prestar solidariedade. A maioria foi reclamar do gás de pimenta usado dentro das dependências da Casa para evitar que manifestantes invadissem o prédio principal. Várias pessoas, inclusive parlamentares, foram atendidas no serviço médico e sentiram de perto o que a garotada sofre nas ruas. Agora, está proibido usar gás de pimenta nas dependências da Casa.
Pow! Grrr! #@*%/ Está feia a briga entre André Moura (PSC-SE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pela liderança do governo. O que um tem falado do outro nos bastidores não se escreve.
Conforme previram assessores do próprio governo ontem, as ações para suspender a ascensão de Moreira Franco ao cargo de ministro não vão parar (leia detalhes em nota publicada na coluna Brasília-DF hoje). As suspeitas do Planalto indicam uma enxurrada de ações populares por todo o país, algo que o governo não terá como controlar. Podem surgir nos 26 estados e no DF. Até aqui, foram “só duas”, comentam os palacianos. O caso só terá uma solução definitiva quando houver decisão do Supremo Tribunal Federal, hoje o centro nevrálgico do país.