Autor: Denise Rothenburg
A manutenção da prisão agora é mera questão de tempo…
E foi. Os senadores, por 59 votos a 13, decidiram deixar Delcídio do Amaral na cadeia. a cadeia, por enquanto, e uma sala de 9 metros quadrados na sede da Polícia Federal em Brasilia. O resultado nos traz alguns pontos interessantes: São 13 os senadores investigados na Lava Jato, mas não foi deles que Delcídio obteve solidariedade e sim da bancada petista. Parte do PT preferiu preservar o colega porque teme uma delação premiada que termine por afetar o governo. Nos bastidores do governo, há quem tenha medo do que Delcídio possa dizer ou “inventar” para se vingar daqueles que o abandonam.
A preliminar sobre se a votação do caso Delcídio deve ser secreta ou aberta dará uma ideia do que os senadores pretendem, mas nem tanto. O voto fechado foi defendido até agora pelo PT, pelo PMDB e pelo PSD. A oposição, PSDB, DEM, Rede e PSB querem o voto aberto. Tem senador que deseja o voto secreto para votar pela manutenção da prisão de Delcídio sem precisar se expor contra um colega. Outros defensores do voto secreto querem mesmo é votar pela liberdade de Delcídio sem se expor perante à opinião pública. Veremos qual é o maior grupo.
Os senadores discutem nesse momento os autos do Supremo sobre a prisão do senador Delcídio Amaral. Estão na preliminar: como deve ser a votação, inédita na história do Senado. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, pede voto aberto para que os senadores definam se acolhem a decisão do STF sobre a prisão do senador Delcídio. Cássio lembrou que o constituinte original mencionou o voto secreto, mas a emenda Constitucional de 2001 tirou a palavra “secreto” do parágrafo que trata da situação de senadores presos. Essa sessão vai longe.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de avisar ao blog que a votação da Casa sobre a prisão do senador Delcídio Amaral será secreta em sessão aberta. “A emenda constitucional que abriu o voto para diversas situações não incluiu essa modalidade. Portanto, o voto será secreto”, disse Renan.
A Constituição determina que cabe ao Senado chançelar ou rejeitar a prisão de um senador. No caso do senador Delcídio, a tendência do Senado é confirmar a prisão do senador. E não se surpreenda, leitor, se a votação superior a 70: A ordem entre os senadores é tirar esse tema do colo da instituição.
O senador Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves foram presos esta manhã pela Policia Federal, numa operação que, comprovada, nos mostrará que, em plena Lava jato, os atores políticos continuam cometendo crimes da maior gravidade. Delcídio consegue hoje ser o primeiro senador da história do país preso no exercício do mandato, por tentar atrapalhar investigações. André Esteves, o banqueiro dono do BTG pactual e maior acionista da empresa Sete Brasil, já estava na mira da força-tarefa da lava Jato. Ele foi mencionado num dos bilhetes do empresário Marcelo Odebrecht no início do ano, quando Odebrecht, que já estava preso, tentava orientar seus funcionários a “destruir e-mails sondas”. André Esteves é suspeito de participação no esquema da Petrobras. Em 2013, o grupo BTG Pactual comprou metade dos ativos da Petrobras na África por US$ 1,5 bilháo. Especialistas disseram que os campos adquiridos pelo grupo de André Esteves valiam muito mais.
A prisão de Delcídio foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal na madrugada de hoje. O ministro Teori Zavascky, responsável pelo inquérito da Lava Jato no STF, chamou o presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, para uma reunião de emergência ontem, onde informou sobre o pedido de prisão do senador. Não queria que o presidente do STF fosse surpreendido pela notícia na manhã de hoje. Delcídio é acusado de oferecer R$ 50 mil mensais a Nestor Cerveró, ex-diretor Internacional da Petrobras. As conversas onde ele ofereceu inclusive um plano de fuga a Cerveró foram gravadas pelo filho de Cerveró, Bernardo. Diante das evidências, o STF não teve outra saída, senão mandar prender o senador. Teori tem sido rigoroso na análise dos processos e não pretende “aliviar ninguem” que esteja relacionado com o caso. O contribuinte agradece. Mais detalhes no site do Corre
A presidente Dilma Rousseff sancionou há pouco a lei de isenção de vistos por quatro meses, de junho a setembro do ano que vem, período em que país espera ampliar o número de turistas por causa das Olimpíadas. Em tempo de ataques terroristas em Paris e no Mali, houve dentro do governo quem não concordasse com essa liberação. Dilma, entretanto, considera que não são os vistos que tornam um país mais ou menos seguro. O Ministério do Turismo, que lançou a ideia, comemorou a decisão. Agora é trabalhar para que tudo dê certo.
Governo convalesce, Cunha enfraquece
O governo da presidente Dilma Rousseff obteve vitórias importantes na semana passada com a manutenção dos vetos ao Orçamento. Conseguiu evitar aumento de despesas da ordem de R$ 60 bilhões e ainda. com muito esforço, aprovou a redução da meta fiscal na Comissão Mista de Orçamento. Enquanto isso, quem se enfraqueceu __ mais por causa dos movimentos errados que fez do que propriamente por uma ação da oposição ou do governo __ foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Essa semana, ele continuará sob fogo cruzado.
Cunha, o dilema
O presidente da Câmara cometeu seu maior erro na semana passada, ao deixar correr a manobra no Conselho de Ética e no plenário da Câmara, quando permitiu que o deputado Felipe Bournier assumisse a presidência da sessão de quinta-feira e mandasse suspender a reunião do Conselho de Ética. Cunha conseguiu o que queria: evitar a votação do parecer de Fausto Pinato no Conselho. Mas pagou um preço que, se brincar, talvez lhe custe o cargo. A oposição deixou o plenário em protesto. A suave deputada Mara Gabrilli quase o leva Cunha a nocaute naquela sessão ao dizer que ele se levantasse da cadeira, porque não tem mais condições de presidir a Casa. Até os aliados do presidente da Câmara não escondiam o desconforto, se perguntando quem tinha sido o gênio atrás da ideia de suspender a sessão do conselho com uma canetada proveniente da Mesa Diretora da Câmara, onde todos sabem que Cunha manda.
A reação do PSDB, do PSol, do PPS, do DEM indica que, se Cunha espera contar com ajuda para escapar da cassação ou protelar o processo, terá que recorrer aos aliados do governo. E se ele tirar o impeachment de Dilma da gaveta, perde esses governistas no mesmo dia. Fiicaria sem governo e sem oposição. Portanto, a tendência é mesmo jogar tudo para 2016 e ver o que ele consegue segurar em termos de votos.
Há quem diga que ele ainda balança entre esse cenário e a apresentação do pedido de impeachment na segunda semana de dezembro. Assim, deixaria esse tema dominando o noticiário político durante o recesso parlamentar, enquanto tentaria se recompor com a oposição a fim de buscar uma conta de chegada para preservar o mandato. Ocorre que a oposição não está mais tão interessada assim em acordo com Cunha e nem no impeachment. Não quer ver Lula solto no papel de oposicionista, com Dilma a tiracolo posando de vítima. Há quem prefira que eles fiquem no governo, “tentando organizar a bagunça que fizeram na economia”.
Economia, o motor das votações
A situação econômica não tem dado trégua ao governo. Queda no emprego, inflação de dois dígitos e um Natal magro são as perspectivas. Nesse quadro, as vitórias em relação aos vetos não podem ser atribuídas ao “charme político” da presidente Dilma ou tampouco a seus ministros. A oposição é que não quis dar ao governo o discurso de que joga no quanto pior melhor. Afinal, quem já foi governo e deseja retomar o poder não pretende agravar ainda mais o caixa governamental com aumento de despesas obrigatórias.
Dada a quantidade de votos que faltaram para derrubada do veto ao reajuste do Judiciário, por exemplo, o governo precisa ter cuidado. O recado do plenário está claro: O governo ainda não tem quorum para votar a CPMF, algo que a presidente Dilma pretende insistir no ano que vem. A base carece de cuidados.
O veto derrubado, o do voto impresso, sairá caro. A Justiça Eleitoral calcula mais de R$ 1 bilhão, dinheiro que não está disponível.
E mais votações pela frente
“Interessados em concluir logo as votações e partir para o recesso, os líderes do governo fixaram três projetos prioritários na agenda dessas próximas quatro semanas de funcionamento do Congresso, colocando na geladeira qualquer movimento que possa deixar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sob uma tensão ainda maior. “Conselho de Ética não é tema de governo. A minha missão é garantir a agenda econômica e isso nós estamos fazendo”, diz o líder da presidente Dilma Rousseff na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Os três projetos pinçados na extensa pauta de votações da Casa são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 05, que altera a meta fiscal, e a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A LDO é fundamental inclusive para ajudar o presidente da Câmara a ganhar tempo para votação do processo contra ele no Conselho de Ética. Isso porque a LDO é a única lei que, se não for aprovada, prorroga automaticamente os trabalhos do Poder Legislativo e, assim, não há suspensão dos prazos”.(reportagem desta segunda-feira, no Correio Braziliense)
A lama se espalha assim como a microcefalia
Paralelamente as mazelas da economia, o governo vive nesse final de ano dois problemas gravíssimos: o desastre ambiental decorrente do rompimento das barragens da Samarco, em Minas Gerais, e os casos de Microcefalia no Nordeste indicam falta de planejamento e descaso com ações de prevenção. O Brasil terá uma legião de bebês vítimas de microcefalia no futuro próximo porque não combateu o mosquito da dengue. Ficou com um rio Doce amargo, estragado, porque a mineradora não cuidou da segurança das barragens e ninguém cobrou.
E o mundo continua com medo
Por todas as principais cidades do mundo cresce o receio de ataques terroristas, aviões desviados de suas rotas, todos os continentes em alerta.
E na Argentina…
Lá se vão 12 anos de kirchnerismo com a vitória de Maurício Macri. Trabalho não falta. O novo presidente encontrará uma situação de recessão, aumento da pobreza e desemprego. Qualquer semelhança com um dos vizinhos é mera coincidência.
Embora seja crescente a sensação de que Dilma Rousseff ficará no poder até o fim do mandato, deputados peemedebistas e outras autoridades que visitaram o vice-presidente Michel Temer por esses dias saíram convencidos de que ele está em franca movimentação para se consolidar como alternativa de poder. Se não for para já, talvez para 2018. Quem o conhece não pestaneja ao dizer que o vice-presidente começou a gostar do jogo. E, discretamente, vai caminhando sem perder, em público, aquele jeitão de quem não está fazendo nada demais.
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Há quem diga que Michel só largará uma pré-candidatura se José Serra se apresentar para ser o candidato dentro do PMDB. Nesse momento, o senador ainda avalia se tem condições de jogo dentro do PSDB. Os tucanos, que já perceberam algum movimento na turma de Michel, começam a pensar que hoje o impeachment da presidente Dilma só ajudaria o PMDB, que assumiria o poder, e Lula, que cantaria de galo na oposição.
Preliminar
Antes de escolher o futuro presidente da Câmara, o PMDB definirá seu novo líder. Um grupo se prepara para tentar tirar de cena qualquer movimento que possa resultar na recondução de Leonardo Picciani (RJ). Tudo para não deixar o líder forte o suficiente para tentar concorrer à Presidência da Câmara, na hipótese de Cunha deixar o cargo antes
do prazo.
Isolamento
Corre à boca pequena que o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, não está conseguindo centralizar todas as decisões da empresa como gostaria. A maioria dos diretores e gerentes toca a vida sem lhe dar satisfações de todos os atos.
Mar de tragédias
Depois da demora em criar barreiras de contenção a fim de evitar que a lama tóxica liberada pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco se espalhasse pelo Rio Doce, vem a falta de ações rápidas para conter o Zika, vírus decorrente do mosquito da dengue. Especialistas alertam que, sem ações rápidas para exterminar o mosquito transmissor, o Brasil corre o risco de ter no futuro 10 mil crianças com microcefalia.
Guerra fria tucana
A escolha do líder do PSDB na Câmara corre o risco de virar uma guerra. No páreo, o deputado Marcus Pestana (MG) corre pela escuderia de Aécio Neves. Por isso, não conta com a simpatia de José Serra, que defende Otávio Leite (RJ). Os paulistas, ligados a Geraldo Alckmin, também não querem entregar a liderança a Minas Gerais. Só confusão.
A conta de chegada/ Considerado figura certa no segundo turno para prefeito de São Paulo, o deputado Celso Russomanno trabalha hoje para se desvincular um pouco da igreja. É que, para vencer, ele precisa ampliar os votos em outros credos.
O vídeo de Rosso/ O líder do PSD, Rogério Rosso, fez circular um vídeo em que aparece com centenas de garrafas de água mineral ao fundo, prontas para serem enviadas às cidades atingidas pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco. Na mensagem, ele pede que as doações de água mineral sejam entregues na liderança do partido na Câmara.
Voz ativa/ O grupo de jovens tucanos composto por Bruna Furlan (SP), Arthur Bisneto (AM), Bruno Covas (SP), Sheridan (RR), Mariana Carvalho (RO), Pedro Cunha Lima (PB), entre outros, trabalha para formar uma aliança capaz de fazer de um deles líder do PSDB no ano que vem. Falta combinar com os mais antigos, que não se mostram dispostos a abrir do espaço aos novatos.
Pente-fino/ A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fecharam acordo para fazer uma varredura nas 1.212 normas aplicadas atualmente a cosméticos, produtos médicos, alimentos e agrotóxicos. Até o fim do primeiro trimestre de 2016, CNI e Anvisa vão verificar as normas obsoletas e aquelas sobrepostas, de forma a tornar as regras mais eficientes.
A manobra malsucedida do grupo de Eduardo Cunha na última quinta-feira fez com que os peemedebistas tirassem do armário as discussões sobre quem deve sucedê-lo na presidência da Casa. Há quase um consenso de que ele não concluirá seu mandato de presidente da Casa e ninguém quer ser surpreendido ali na frente com candidaturas de outros partidos. Houve quem discutisse o tema inclusive com o vice-presidente Michel Temer.
Os peemedebistas sabem que o assunto só terá um desfecho no próximo ano, mas pretendem atuar desde já para não permitir que ganhe corpo a tentativa de Cunha de colocar André Moura (PSC-SE) na roda de candidatos. O partido quer o cargo e nem de longe deseja passar a ideia de que o atual presidente tutelará o sucessor.
Casa de ferreiro…
Funcionários da limpeza do Ministério de Desenvolvimento Social lotados na 515 Norte estão há quase três meses sem receber. Sensibilizados com a situação desses funcionários, todos terceirizados, os servidores do Ministério fizeram uma campanha para ajudar e pressionar pelo pagamento.
… Espeto de pau
Esta semana, os servidores foram informados que o MDS repassou os recursos à empresa Rover. Só que os funcionários ainda não viram a cor do dinheiro, trabalhando justamente no Desenvolvimento Social e Combate à Fome, órgão responsável pelos programas sociais do governo. O ministério notificou a empresa. Se não houver pagamento, romperá o contrato.
Recesso, só oficial
Os aliados de Eduardo Cunha vão correr para dar quorum às sessões do Congresso Nacional que forem discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É que, se a LDO de 2016 não for votada, o recesso será “branco” e a contagem dos prazos para apreciação do processo contra Cunha vai correr sem interrupção em janeiro.
Amortecidos
Empresários e banqueiros começam a pedir a seus analistas que trabalhem com a hipótese de três anos de recessão e Dilma Rousseff no poder. Sinal de que estão jogando a toalha em relação aos pedidos de impeachment.
Troca de comando silenciosa
Desde que foi apontado como um dos defensores de Eduardo Cunha dentro do PSDB, o líder Carlos Sampaio (foto) “mergulhou”. Quem, na prática, tem feito o papel de líder do partido em plenário é o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), integrante do grupo que pressionará pelo afastamento de Cunha da Presidência da Casa.
Divisão no DEM
O Democratas está numa saia justa. Rodrigo Maia integra a tropa de choque de Eduardo Cunha. O líder, Mendonça Filho, tem se posicionado pelo afastamento do presidente da Casa.
A onda da Lava-Jato
Empresários enroscados na Lava-Jato têm pedido orientação a experientes parlamentares amigos. A resposta invariavelmente é “o mundo mudou. É melhor você partir para a delação premiada”.
Nem vem
Os jovens petistas que participam do 3º Congresso da JPT em Brasília são unânimes em rechaçar qualquer acordo para preservar Eduardo Cunha. Sinal de que os deputados que seguirem por esse caminho vão passar maus bocados junto à juventude do partido.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de despachar um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir à Polícia Federal que abra inquérito para investigar se o deputado Fausto Pinato, relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, estaria sendo ameaçado. No mesmo documento, pede proteção policial ao deputado. Em reunião com seus aliados agora há pouco, Cunha se mostrou muito irritado com o fato de o deputado Sandro Alex ter dito no plenário da Câmara que Pinato sofria ameaças. Afinal, segundo aliados de Cunha, a única pessoa que teria algum motivo para ameaçar o relator seria o próprio presidente da Câmara, que é o acusado. Com o ofício, Cunha espera apurar se há exagero por parte do relator ao dizer a outro colega que sofreu ameaças.
O deputado Sandro Alex mencionou as ameaças em plenário durante a sessão tumultuada em que o presidente da Casa terminou acusado de usar o cargo para protelar a leitura do parecer de Pinato no Conselho de Ética. De fato, Eduardo Cunha ganhou mais uma semana. Mas o preço a pagar pela manobra será caro. Há quem diga que, se fosse um processo judicial, Cunha estaria preso. Foi o que ocorreu com o ex-governador José Roberto Arruda, quando acusado de tentar interferir num processo judicial no passado.
Para você, leitor, que não acompanhou a sessão, aqui vai um resumo: Às 10h44, Cunha deu início à Ordem do Dia no plenário da Casa e, quando isso acontece, as comissões e os conselhos da Câmara não podem mais deliberar, mas podem continuar reunidas. Geralmente, só suspendem as sessões no momento em que o plenário entra em processo de votação, o que não era o caso. Assim que ele começou a ordem do ?Dia, o deputado Hugo Motta, aliado de Eduardo Cunha, foi ao microfone e avisou que as comissões tinham que parar o que estavam fazendo porque havia a Ordem do Dia. Cunha reforçou que as deliberações das comissões, a partir daquele momento, seriam nulas. Um tempo depois, passou o comando da sessão ao deputado Felipe Bournier, que mandou suspender os trabalhos do Conselho de Ética e anular a sessão. Foi então que começou a confusão. Cunha retomou a presidência da Mesa, mas relutou muito em modificar a decisão de Bournier, seu aliado. Diante disso, ouviu duros discursos. O mais contundente foi feito pela deputada Mara Gabrilli, que já foi aliada do presidente da Câmara: “Senhor presidente, eu sei que você nutre admiração por mim. Eu gosto do senhor. Gostar do senhor não me fez perceber que o senhor nos chama de imbecis muitas vezes. O senhor tem que dar exemplo. O senhor não está dando exemplo. O senhor está perdendo, a cada dia, a legitimidade de presidir. O senhor está com medo? É isso que está acontecendo? Chega, senhor presidente. O senhor não consegue mais presidir. Levante desta cadeira, Eduardo Cunha, por favor”. Nesse momento, o presidente, sempre impassível, fecha os olhos. A cena é percebida por todos. A oposição deixa o plenário aos gritos de “Fora Cunha”.
Ontem, para muitos, o presidente da Casa, passou dos limites. Agora, tenta consertar esses erros. Seus aliados fecharam acordo para que o Conselho de Ética faça a leitura do relatório de Pinato na terça-feira e avisaram que pedirão vistas. O dia em que Cunha perdeu mais musculatura termina assim. Veremos na semana que vem os próximos capítulos.