Autor: Denise Rothenburg
Tempo para “esfriar” o caso. Essa é a leitura política feita nos bastidores sobre o adiamento da decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República a respeito do escândalo envolvendo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em denúncia de tráfico de influência __ que resultou no pedido de demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero. No entanto, não resolve a frágil situação de Geddel. Num momento em que o governo mais precisa se mostrar ao lado da ética e da defesa do interesse público, o ministro surge numa gestão de interesse pessoal que resultou no pedido de demissão de um ministro. Não por acaso, a maioria dos integrantes da comissão de ética pública votou pela abertura de processo. Até 14 de dezembro, quando a comissão volta a analisar o caso, será possível ter uma ideia mais clara do destino do ministro. A aposta de alguns aliados de Temer hoje cedo era a de que Geddel iria “apanhar” mais uns dias, mas se preservaria no cargo. Porém, a maioria da comissão favorável á abertura de processo balançou essa convicção. A posição que Geddel ocupa no governo é estratégica, destinada a alguém que não precise dispender energia política na própria defesa e que possa estar inteiramente dedicado ao governo. Geddel, no atual momento, não dispõe desses requisitos. Vejamos os próximos capítulos.
As confusões em alta no momento guardavam certa distância do Planalto. Sérgio Cabral, o ex-governador preso por roubo, não afetava o dia-a-dia do presidente Michel Temer, nem colocava o Planalto na linha de tiro do #xôprivilégio. Numa plácida sexta-feira que tinha tudo para ficar no rescaldo do Cabral que descobriu Bangu 10, o jogo virou. Geddel Vieira Lima, o poderoso ministro da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Planalto, foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de pressionar a liberação de um empreendimento na Bahia, no qual Geddel tinha comprado um imóvel. Ora, ora. Justo um dos ministros mais próximos a Temer. Santo azar, Batman! Geddel negou. Disse que fizera apenas uma “ponderação”, conforme entrevista ao Uol. O que Geddel chamou de ponderação fez Calero pedir demissão e sair atirando. Talvez o então ministro da Cultura tivesse entendido errado. Michel Temer ouviu as duas versões. Manteve Geddel e não segurou Calero.
O ministro palaciano, entretanto, entra esta semana na corda bamba. Some-se ao desgaste com o episódio Calero a insatisfação de vários deputados da base aliada, reclamando das longas filas de espera na antessala no ministro, a demora nas nomeações e na tratativa dos projetos de interesse de cada um. Numa base acostumada ao toma-lá-dá-cá, talvez Geddel tenha até razão em deixar alguns esperando. O que não pode é o ministro tentar interceder em benefício próprio perante seus próprios colegas. Já tem gente internamente na base dizendo que “Geddel só tenta resolver as coisas dele próprio”. Ou ele se recupera perante os partidos aliados ao presidente, ou não conseguirá cumprir a missão que lhe foi dada no governo, que, na prática, é deixar os deputados mais calmos e afeitos aos projetos do Executivo, nem que seja apenas com uma boa conversa. Os próximos dias dirão se o ministro retomará as condições de exercer essa tarefa.
A aposta de alguns políticos é a de que o episódio terminará no seguinte traçado: o empreendimento imobiliário na Barra acabou, porque, agora, se for liberado, será para beneficiar um ministro. Geddel, por sua vez, apanhará uns dias, mas, continuará atendendo como “ministro”. Agora, se algo mais surgir no horizonte, ele que se prepare para virar “ex”.
Ciente de que está na mira da Lava-Jato, a Eletrobrás aproveitou a semana do feriadão para divulgar um “fato relevante”, algo considerado importantíssimo no mercado empresarial. Em 12 páginas, na linguagem rebuscada típica da burocracia empresarial, os controladores estouram seus antecessores. Na página 4, a empresa lista seis fraquezas da companhia em 2015 e anos anteriores. Diz que a Eletrobrás “não manteve ambiente de controle efetivo, revisão de gestão, demonstração financeira, controles efetivos e adequados sobre as sociedades de propósito específico”.
Antes dessas críticas, já na segunda página, a empresa reforça: “Segundo seu código de ética, a Eletrobrás não tolera corrupção ou quaisquer outras práticas comerciais ilegais por seus empregados, empreiteiras ou fornecedores, e, portanto, tem tomado uma série de iniciativas envolvendo suas atividades econômicas e seu sistema de governança corporativa”. Se é preciso avisar em alto e bom som que não tolera corrupção, é sinal de que boa coisa não vem por aí. E a atual gestão, ciente dos problemas, tenta se antecipar ao estrago, meio que isolando a confusão nos comandantes dos tempos de Dilma.
O grande paraíso fiscal
A primeira fase da Lei de Repatriação mostrou que a Meca dos brasileiros com recursos depositados lá fora está longe de ser a Suíça. Os dados do Banco Central analisados pelo tributarista Gil Vicente Gama indicam que os principais países de origem dos ativos dos quase 22 mil contribuintes que aderiram ao programa são os seguintes: Estados Unidos (52%), Ilhas Cayman (23%), Reino Unido (5,7%), e Bahamas (3,9%). A Suíça aparece em quinto, com 3,4%.
Distância regulamentar
Os tucanos planejam aproveitar a lei de abuso de autoridade no Senado para marcar aí um certo afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros. O discurso o PSDB sobre o tema será formatado esta semana.
Outro jogo
Não dá para Rodrigo Maia e demais pré-candidatos a presidente da Câmara tratarem da próxima eleição para presidente da Casa do mesmo jeito que lutaram com a disputa para o mandato tampão. Desta vez, com cargos da mesa na roda, quem amarrar melhor os demais partidos na composição da chapa terá mais chance.
Oi e seus nós
Os interessados em salvar a Oi querem na prática o perdão das multas que a empresa recebeu da Anatel por não cumprir as metas do plano original de concessão. O assunto será discutido na segunda-feira.
CURTIDAS
Em nome do pai/ Parlamentares não esquecem da imagem da deputada Clarissa Garotinho no plenário da Câmara, de celular em punho, gravando imagens de Eduardo Cunha no dia em que foi cassado enquanto bradava palavras de ordem. E agora, com o pai dela hospitalizado e preso, houve quem apostasse que Clarissa deixaria os peemedebistas esquecidos. Ela, entretanto, não vai parar e está dedicada a apontar as diferenças entre os casos de seu pai e o do ex-governador Sérgio Cabral.
Porque demorou/ Críticas à demora dos agentes públicos em prender o ex-governador Sérgio Cabral e outros integrantes da gangue do guardanapo na cabeça tomaram as redes sociais desde quinta-feira. Os investigadores, entretanto, avisaram que foi preciso passar os Jogos Olímpicos para limpar a casa depois que as visitas fossem embora.
Quem eles temem/ Advogados de ex-deputados, ex-governadores e ex-senadores trocam o “periculum in mora” (perigo da demora) por “periculum in Moro”. Sabe como é, se tem algo que eles preferem evitar é ter que encarar o popular juiz da Lava-Jato.
Troca de comando/ Não foi apenas o governo que mudou de líder. Está tudo encaminhado para que o senador Ricardo Ferraço (ES) assuma a liderança do PSDB na Casa.
O desespero de Anthony Garotinho, que surge num áudio brigando com policiais e dizendo que tem medo de ser assassinado na penitenciária, sensibilizou a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral. Ela não só determinou que ele seja transferido a um hospital, como também decidiu que Garotinho seja recolhido à prisão domiciliar assim que receber alta. Em casa, Garotinho tentará reforçar as diferenças entre ele e Sérgio Cabral, preso em Bangu 8.
Enquanto o mundo politico destrinchava a prisão de Sérgio Cabral, a primeira-dama, Marcela Temer, recebia no Alvorada o juiz-titular Renato Rodovalho, da Vara de Infância e da Juventude do Distrito Federal, acompanhado de duas psicólogas voluntárias da rede solidária Anjos do Amanhã, Cesira Bertoni Jardim e Lúcia Passarinho. Eles foram apresentar o projeto Anjos do Amanhã, criado há dez anos para tentar ajudar crianças e adolescentes atendidos pela Vara da Infãncia e da Juventude. A ideia da primeira-dama é conhecer o maior número de projetos possíveis para ver o que pode ser replicado no nível nacional, dentro do Criança Feliz. A conversa durou quase uma hora.
Para o PMDB do Rio de Janeiro chegou o fim do túnel e sem luz. Ao ponto de dois juizes sacarem mandatos de prisão preventiva para o ex-governador Sérgio Cabral. Em menos de 30 dias, três personagens politicos de destaque no estado foram parar na cadeia. Além de Cabral, Anthony Garotinho e Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara, aliás, já foi aliado de Garotinho, a quem acompanhou na migração para o PMDB em 2003. Garotinho deixou o partido em 2009. Cunha, porém, já estava vinculado à cúpula peemedebista. Coincidência ou não, estão os três na cadeia.
O ex-governador andava “mergulhado” desde sua saída do cargo, quando Luiz Fernando Pezão assumiu e foi candidato à reeleição. Pezão venceu e manteve o PMDB do Rio no comando politico. Agora, chegou a conta para o partido, da mesma forma que já havia chegado para o PT no plano nacional. Em meio às oito prisões preventivas, 14 conduções coercitivas e dois mandados de prisões temporárias, nem a ex-primeira-dama escapou, levada corecitivamente a prestar depoimento. A PF suspeita que Adriana usava seu escritório para lavar dinheiro.
Diante desse quadro, a situação do PMDB do Rio é de terra arrasada. Lá, onde no passado se falava inclusive em candidatura presidencial do atual prefeito, Eduardo Paes, restam hoje poucos peemedebistas com fôlego. O secretário do programa de parceiras de investimentos do governo Temer, Wellington Moreira Franco, está afastado há mais de uma década da politica estadual. Eduardo Paes está erminando o madnato de prefeito. E há ainda o grupo dos Picciani (Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e seu filho, Leonardo Picciani, ministro do Esporte), esses sim, con influência e pretensões políticas. O grupo, porém, com tantos peemedebistas presos, terá dificuldades em manter o poder no futuro. Vejamos os desdobramentos e aguardem futuras delações dos personagens recolhidos hoje.
O presidente Michel Temer não definiu onde pretende passar as festas de fim de ano, mas sabe que fará um rearranjo no Ministério. As mudanças serão pontuais, porém, importantes e virão também para, além de ajudar a melhorar a gestão, dar um viés de “alta” para personagens discretos, alvos da vingança de terceiros atolados em escândalos. No topo dessa lista de proteção está o ex-governador do Rio e ex deputado Wellington Moreira Franco, alvo preferido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha em todas as conversas que o ex-deputado manteve pouco antes de ser recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Cunha e Moreira nunca foram muito próximos. Moreira é responsável pelo plano de parcerias público-privadas do governo, mais conhecido como projeto Crescer. O programa é estratégico dentro da concepção do governo e considerado muito bem concebido, daí o fato de ter se tornado uma das melhores apostas do presidente. Que ninguém se surpreenda se Moreira, logo ali na frente, virar ministro do Planejamento. De lá, poderá levar o Crescer adiante com uma proteção a mais cotra os ataques de Eduardo Cunha.
Tucanos em litígio
As conversas entre José Serra e Aécio Neves resultaram numa discreta consulta ao partido no sentido de postergar a escolha do futuro presidente da legenda em um ano, ou seja, eleger o novo comando apenas em maio de 2018. Se a ideia vingar, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ficará praticamente de mãos atadas para tentar se colocar melhor na cúpula partidária e, dali, construir sua candidatura presidencial.
Ou uma coisa ou outra I
Aliados do presidente Michel Temer insistem na premissa de o governo buscar um Orçamento verdade para o ano que vem, isto é, sem receitas fictícias criadas pelo Congresso apenas para acomodar as emendas dos parlamentares __ de execução obrigatória. Isso significa que, se o governo optar por liberar todas as emendas de deputados e senadores, terá que tirar de outros projetos.
Ou uma coisa ou outra II
Para garantir uma receita extra, veio às tona uma proposta de incluir o dinheiro do que pode entrar com mudanças na Lei de Repatriação. Só tem um probleminha: como não se sabe quanto vem, a citação de um valor seria chute e aí o Congresso cairá novamente na velha formula de projetar receita que não se confirma.
Por falar em repatriação…
Os movimentos de quem dinheiro lá fora e optou pela repatriação indicam que o nome da lei está errado. Na verdade, a maioria dos “repatriadores” pagou apenas os impostos, mas manteve os recursos lá fora, ou seja, não veio capital para ser investido aqui.
…Virou Lei da Mobilidade
Porém, isso não representa o fim do mundo, uma vez que há muitos desses recursos investidos em títulos do Brasil. “Os bancos internacionais fazem o perfil do depositante e traçam uma carteira de investimentos relacionada ao país dele”, explica o advogado Gil Vicente Gama, especialista no assunto.
CURTIDAS
Santa Claus/ Acostumadas a passar o Natal ou Ano Novo no exterior, algumas esposas dos detentos da carceragem da PF em Curitiba cogitaram fazer uma festa para os maridos presos. Foram desestimuladas. Não ia ficar bem chegar lá com garrafas de Château Petrus, Romanée-Conti ou, ainda, um Richebourg, considerado o vinho mais caro do mundo.
Vida de governo/ O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e um assessor apostam corrida do emagrecimento, para ver quem chega primeiro aos 90 quilos. O ministro levou a sério e passou a frequentar uma academia da cidade todos os dias pela manhã. O difícil é conseguir fazer a série de exercícios. O telefone não para.
Wikipedia/ Cresceu no governo e no Congresso a busca por perfis e informações a respeito do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, relator do processo que pode resultar na cassação da chapa presidencial Dilma-Temer. Indicado por Lula, é considerado discreto e técnico.
Todo mundo em pânico/ A presença do procurador Deltan Dallagnol neste fim de semana em Brasília deixou os politicos de cabelo em pé. Quem acompanha o passo a passo da Lava Jato garante que esta semana de feriado promete.
Os planos do presidente Michel Temer para o setor elétrico, no qual também há uma lupa da Lava-Jato, passam pelo mesmo molde adotado para a Petrobras. Para cada empresa, a ideia é buscar alguém com nome no mercado, de estatura técnica e gerencial, capaz de sanear o setor. As mudanças, porém, serão feitas devagar e com muito jeito, de forma a não criar muitos atritos e garantir boas escolhas, fundamentais em tudo na vida. Falta combinar com os partidos, ávidos por indicações, e com aquele ar de quem não aprendeu nada com Lava-Jato.
Candidato avinagrado
Ministros do governo Michel Temer se preparam para abortar a candidatura do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) à Presidência da Câmara. “Ele é um fator de desunião. E se não une a própria bancada, vai unir quem?”, pergunta um dos mais próximos ao presidente Temer.
Olha o Paulo Câmara…
A defesa que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tem feito da candidatura de Márcio França ao governo de São Paulo é vista um movimento com vários reflexos. O visível aos leigos da política é Câmara se apresentar para o apoio a Geraldo Alckmin, caso o governador paulista seja mesmo candidato a presidente da República e apoie Márcio França para a reeleição. (Márcio FRança assume o comando do Palácio dos Bandeirantes, se Alckmin se licenciar).
…embaralhando o jogo
A leitura invisível a quem não é do ramo da política é outra. Sabe-se hoje que o PSDB de São Paulo, balaio de tantos iluminados, não admite ceder o governo local a um candidato de outro partido, ainda que seja França seja vice-governador. Sendo assim, Paulo Câmara já começa a construir o discurso para virar o leme do PSB a outra candidatura que não a de Alckmin. Leia-se Aécio Neves.
O desafio da hora
Em meio à reforma política, o desafio dos parlamentares é o financiamento da campanha. A Lava-Jato afugentou o empresariado, que hoje quer distância das campanhas políticas. O orçamento público não comporta mais essa despesa. E, para completar, o eleitor está tão avesso à política que não está disposto a dar seu suado dinheirinho para candidatos.
Outra reforma
A reforma da Previdência Social segue para o Congresso entre o primeiro e o segundo turno da votação da emenda do teto de gastos. A trabalhista, para tristeza do empresariado, irá apenas em 2017.
CURTIDAS
Vale lembrar/ Em tempo de imposição de limites a supersalários, circula pelo WhatsApp uma lista publicada no ano passado pelo Novo Jornal, do Rio Grande do Norte, com os 50 maiores vencimentos do estado. O topo era o de uma desembargadora, R$ 179 mil.
Vale o esforço/ Não por acaso, muitos juízes vêem a proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros, como uma “vingança” ao Poder Judiciário. Razões à parte, pagar 179 mil de salário mensal quando há um teto de vencimentos na administração pública pode ser visto como abuso de autoridade.
Roteiro/ Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, têm traçado o caminho para tentar emplacar a reeleição do democrata. Em novembro, criar um clima. Em dezembro, levar o assunto à Comissão de Constituição e Justiça.
Tudo no livrinho/ Na Constituição brasileira cabe de tudo. Até o final deste ano, estará no texto constitucional um artigo para isentar os templos religiosos do pagamento de IPTU. Hoje, não pagam. Mas a ideia é prevenir. Se nesses tempos de crise, algum estado pensar em estabelecer essa cobrança, terá que mudar de novo o texto constitucional. Aí, nem Deus.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezao, foi ao Planalto esta tarde em busca de auxílio para resolver a grave crise do estado. Pensou-se inclusive em federalizar a previdência estadual. A proposta, porém, não foi aceita.
A depender do que o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse mais cedo a alguns senadores, a reforma política será votada hoje ou, no mais tardar, nesta madrugada. Na pauta, o fim das coligações para eleições proporcionais, a cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário e tempo de tevê e, de quebra, o fim da reeleição. Não por acaso, a bancada do PCdoB está toda reunida na sala de café, a fim de evitar a aprovação da cláusula de barreira e o fim das coligações, item de maior consenso entre os grandes partidos.