Autor: Denise Rothenburg
O PSD decidiu há pouco lançar oficialmente o nome de Rogerio Rosso (DF) à Presidência da Câmara. Na terça-feira, o PSD escolherá seu novo líder e partir para a campanha interna. O primeiro passo é tentar conquistar o “Centrão”. A empreitada não é fácil. Há outro deputado do Centro Oeste, Jovair Arantes (PTB-GO), rodando os bastidores como candidato.
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado segue agora para o plenário da Casa. Mas, calma pessoal. Ali, quando o assunto e para deixar as excelências no mesmo patamar de qualquer trabalhador as coisas andam mais devagar. Lïderes não pretendem pedir a Renan que colocque o projeto em pauta nesse final de ano e Renan também não uer se esforar por isso. Assim, a tarefa ficará para fevereiro de 2017, depois do carnaval.
Se tudo correr de acordo com o programado, quem vai pilotar essa votação é o futuro presidente do Senado, Eunício Oliveira, que hoje recebe os senadores para o tradicional jantar de confraternização em sua casa. Ele é o candidato do PMDB e até agora não tem adversário na bancada.
Eses jantares ficaram famosos no ano passado, quando a então minsitra da agricultura, Kátia Abreu, jogou vinho no então senador José Serra. Hoje, eles trocaram as posições. Serra é ministro e Kátia senadora. Serra não deve comparecer.
Vingança na madrugada
A possibilidade de anistia ao caixa dois de campanhas passadas ficou para uma outra oportunidade, mas outros temas entraram no pacote das medidas de combate à corrupção. A sessão acaba de terminar. Por 313 votos a 132 e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, por exemplo, a inclusão de procuradores e juízes no rol daqueles agentes públicos que podem responder por crime de responsabilidade. Eles vão acabar com tudo. Essa Casa hoje perde a oportunidade de resgatar a própria imagem”, afirmou o deputado Onix Lorenzoni, relator das dez medidas de combate à corrupção.
Outra medida considerada importante, mas que os deputados aprovaram à revelia do relator foi a emenda de plenário que acabou com a parte do texto onde estavam definidos os incentivos a quem denunciasse crimes, algo que os deputados apelidaram de “bolsa dedo-duro”. “Não teremos mais Venina Velosa”, completou ele, referindo-se à funcionária da Petrobras que denunciou parte do esquema.
Quanto à parte do texto que trata do crime de responsabilidade para juízes e promotores foi vista como uma vingança dos deputados investigados na Lava-Jato e sua rede de amigos dentro do plenário. Algo do tipo, “vocês podem nos investigar, mas nós poderemos processar vocês”.
Os deputados concluíram a votação do texto nessa madrugada a fim de que a proposta seja votada no Senado ainda este ano. Difícil. Mas não impossível. Ali, no Congresso, tudo com acordo vira uma grande possibilidade. Ainda que seja um dia de manifestações, com quebra-quebra na Esplanada, como houve nessa terça-feira.
Analistas de redes sociais vislumbram para 2017 um movimento semelhante àquele que tomou o país em 2013, no período da Copa das Confederações. Esses especalistas identificaram um índice de mau humor infinitamente superior ao de 2015 e de 2014, fruto da grave crise econômica na qual as pessoas estão empobrecendo. E, diante da estagnação e do desemprego, a perspectiva dessa indignação extrapolar o mundo virtual e se transformar num amplo movimento de ocupação das ruas é um pulo. Ou as autoridades entendem esse recado e tratam a cuidar da crise econômica, ou outros problemas virão. O primeiro movimento está marcado para 4 de dezembro, coincidentemente, o mesmo dia em que os cubanos vão enterrar as cinzas do comandante Fidel Castro.
Cabral, segunda temporada
O verão vai ser quente. Já está no forno a segunda fase da operação que levou Sérgio Cabral a descobrir Bangu. Na mira, escritórios de advocacia e a ex-primeira-dama Adriana Anselmo, apelidada por alguns agentes, “a mulher das mil e uma jóias”. Ela é suspeita de ser uma das operadoras do esquema do marido.
Por falar em Cabral…
As notícias do cárcere são as de que o ex-governador tem chorado muito, ciente de que passará um bom tempo naquelas acomodações. O problema é que, se recorrer à delação premiada, enrosca ainda mais a família.
Nem tudo é tristeza
Não são poucos os deputados da Bahia que se dizem aliviados com o tombo de Geddel Vieira Lima. Uns garantem que, agora, Michel Temer será obrigado a redistribuir os cargos regionais.
O que eles pensam, ele fala
“Moro está acabando com o Brasil. É irresponsável. Não precisa fazer isso para combater a corrupção”, afirmou essa semana o deputado Vicente Cândido, no programa Frente-a-Frente, da Rede Vida, refletindo o sentimento que predomina entre os parlamentares, especialmente, os fisgados na Lava-Jato e seus aliados.
O que o governo deseja
A Advocacia Geral da União vai se esforçar junto ao Supremo Tribunal Federal para colocar como primeiro item da pauta de quarta-feira a ação direta de inconstitucionalidade que trata da cobrança das dívidas dos devedores contumazes nos setores de tabaco, bebidas e combustíveis. A esperança com a ação é arrecadar além do que já foi captado com a repatriação.
CURTIDAS
Adeus a Fidel I/ Lula e Dilma planejam participar dos funerais de Fidel Castro. O governo Michel Temer ainda não anunciou se o presidente vai ou será representado pelo embaixador ou pelo ministro de Relações Exteriores, José Serra. Se for, será a primeira reunião do grupo desde o impeachment.
Adeus a Fidel II/ Ontem petistas lamentavam que companheiros presos não poderão participar dessa última homenagem ao ícone da esquerda mundial. Especialmente, José Dirceu, que já morou em Cuba.
O rigor da presidente/ Os ministros do Supremo Tribunal Federal reclamam à boca pequena do rigor com que a ministra Cármen Lúcia trata o horário do intervalo. Dia desses, ela foi direta: “São 16h05. Voltaremos 16h35”. E ai de que quem não cumprir.
Por falar em Supremo…/ Na primeira quarta-feira de dezembro, dia 7, a biblioteca do STF será palco do lançamento do livro Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial, desafios em tempos de incertezas. Werson Rêgo coordena a publicação, que reúne trabalhos de importantes personalidades do direito em homenagem ao ex-ministro Carlos Mário Velloso.
Com o pedido de demissão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o governo trabalhará agora para tentar tirar o presidente Michel Temer do foco dessa crise. Desde ontem, quando veio à tona o depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal, no qual ele afirma que Temer teria feito um apelo para que ele resolvesse o problema de Geddel, o presidente ficou exposto. Por mais que Temer negue, so o fato de ter que dar explicações sobre esse caso e ter recebido o minstro para tratar de um tema menor perante os problemas que o pais atravessa já é desgastante.
O desafio agora é preservar o presidente Temer, voltando a colocá-lo como uma pessoa mais preocupada com a recuperação a economia __ e não dedicado a resolver o problema pessoal de Geddel em Salvador. Agora, na Bahia, Geddel terá mais tempo para se dedicar à salvação do empreendimento imobiliário suspenso por determinação do Instituto de Patrimônio Histórico. Frise-se: um problema pessoal, que deixou o governo frágil, diante da gravidade da crise econömica que o país tem a resolver, esse sim o desafio do presidente da República.
A semana parlamentar termina hoje com um grupo de deputados ávidos por encontrar uma fora de aprovar a anistia ao caixa dois sem que o eleitor perceba. Só não o fizeram hoje porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao perceber o desgaste político das manobras da manhã, correu ao plenário, fez um discurso pela democracia e encerrou a sessão. Agora, a bola está novamente no chão e as manobras, em princípio mais escassas. A perspectiva de aprovação é remota porque, agora, haverá tempo de uma mobilização em sentido contrário. Há quem aposte que os procuradores “deixem vazar” pedaços da delação premiada da Odebrecht ao longo do fim de semana, de forma a constranger deputados e senadores a optarem pela anistia. E mais: Como não está no texto, alguém terá que assinar uma emenda e assumir de público o jogo. Até aqui, ninguém quer colocar a própria estampa nessa emenda da anistia. Já houve inclusive deputados brigando por causa disso. Leia mais detalhes amanhã, na edição impressa do Correio Braziliense.
A urgência do projeto das 10 medidas passou e,agora, em discussão uma proposta para que todas as votações do texto sejam nominais. Os grandes partidos, entretanto, desejam a votação simbólica para não precisarem expor seus filiados na hora da anistia geral e irrestrita ao caixa dois de campanha.
O relator Onyx Lorenzoni denuncia uma vingança dos colegas contra o Ministério Público e a Polícia Federal. Apela para que a votação fique para a semana que vem. Seguimos acompanhando o caminhar do dia.
Nesse momento, o jacaré da anistia ao caixa dois já está por ali. Mas, para aprová-lo, as excelências precisam primeiro conceder “urgência” ao projeto das 10 medidas contra a corrupção. Enquanto eu escrevia o post abaixo, apenas PSol e Rede eram contra a urgência, para poder estudar melhor o texto e denunciar os bichos escondidos. Agora, o PHS também prefere esperar. O deputado Wanderley Macris (PSDB-SP), discursou na mesma linha. Ao que tudo indica, o projeto não deve ser votado hoje, porque, há muita confusão para votar a urgência, considerada a “preliminar do pântano”. Continuamos de olho no caminhar do dia.
As medidas contra a corrupção viraram uma corrida maluca: um grupo quer aproveitar para anistiar o que der, antes que a delação de Marcelo Odebrecht tenha efeitos. Daí, o tumulto no plenário e a Casa cheia.
Todo o final de ano os “jacarés” atacam no plenário da Câmara e do Senado. São aqueles projetos que a sociedade abomina, mas sempre há um grupo de deputados e senadores interessados. Já houve “jumbao” (apelido dado à destinação de verbas para projetos duvidosos), perdão de dívidas, aumentos salariais indevidos. Desta vez, o bichão se chama “anistia ao caixa dois de campanha” e “crime de responsabilidade aos procuradores”. A boa governança recomendaria à classe política mais juízo. No entanto, esses são os temas da hora nesse momento no plenário, com a casa cheia, algo raro para uma quinta-feira. Ao que tudo indica, as excelências não querem aprovar medidas contra a corrupção. E sim algo que salvem suas contas passadas de campanha, ainda que comprometam suas biografias. Vejamos o caminhar do dia.
A pedido do próprio ministro, o conselheiro da comissão de Ética Pública que havia pedido vistas no processo contra Geddel Vieira Lima reformulou seu voto e , agora, o processo está aberto. A intenção do ministro é acelerar a investigação, a fim de ver seu nome fora da confusão o mais rápido possível. Afinal, no fim de semana, Geddel já havia conversado com o presidente e tinha sido mantido no cargo, conforme noticiou o Correio Braziliense. Diante dos fatos, Geddel tenta passar a ideia de que agora está tudo bem. Falta, entretanto, esperar mais uns dias para ver se surgirão fatos novos. Entre os aliados do ministro, a avaliação é a de que ainda não dá para comemorar. Entre os adversários, a torcida contra e a busca por novos fatos continuará. Vejamos os próximos capítulos.