Autor: Denise Rothenburg
Advogados europeus do vice-presidente da Guine Equatorial, Teodoro Obiang, desembarcam nesta terça-feira no Brasil para reunião com o a advogado Edgard Leite, defensor da Andrade Gutierrez e irmão de Eduardo Leite, ex vice – presidente da Camargo Correa, investigado pela Lava Jato e condenado pelo Juiz Sergio Moro. Leite terá a missão de liberar a fortuna em dólares e relógios do ditador apreendida pela Policia Federal em 14 de setembro.
Naqueles dias, faltando menos de 20 dias para a eleição, a comitiva procedente de Malabo, capital da Guiné Equatorial, tentou desembarcar sem passar pela inspeção. Justificou que as malas de Obiang estavam protegidas pela convenção de Viena e, por isso, deveriam ter o tratamento de bagagem diplomática. Foram mais de 4 horas de negociação, até que os fiscais conseguiram abrir as malas e encontraram US$ 1,4 milhão, além de 20 relógios cravejados de diamantes. O material apreendido foi avaliado em US$ 15 milhões. A briga jurídica para reaver essa fortuna está apenas começando.
Moro promete agir “contra a corrupção e jamais contra a democracia”
Em palestra hoje na Espanha, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, vislumbra para os próximos anos uma mudança significativa nos padrões de prevenção à corrupção no país. Realmente é necessário um endurecimento contra a grande corrupção, o crime organizado e o crime violento, mas jamais contra as liberdades democráticas. É um governo compromissado com as instituições e a democracia”, diz ele, explicando por que aceitou o cargo como um desafio para avançar nessa agenda de combate à corrução. “Não vislumbro um risco de autoritarismo ou à democracia. Não se está aqui simplesmente trocando uma posição ideológica autoritária por outra de sentido contrário. O próprio presidente eleito reiteradamente fez declarações com o seu compromisso com a democracia e com o estado de direito. Quem falava era o seu oponente político, que falava em controle social do Judiciário e da imprensa. Mesmo sofrendo críticas acirradas da imprensa brasileira e internacional, o presidente sempre reafirmou sua posição com a liberdade de imprensa e que ela não seria afetada”.
Moro afirmou que foi justamente isso que o levou a aceitar o convite. “Tive essa compreensão dos compromissos institucionais e democráticos do presidente eleito e vi uma oportunidade de avançar a agenda anticorrupção no Brasil numa outra esfera de Poder. A corte de Justiça é condição necessária para vencer, mas não é uma posição suficiente. São necessárias reformas mais gerais. Isso não posso fazer como juiz, mas posso tentar dentro de uma posição no governo, no caso ministro da Justiça”, diz. “Jamais aceitaria uma posição no governo se vislumbrasse qualquer risco de discriminação de minorias. Pessoas, às vezes, fazem afirmações infelizes no passado, mas isso não se traduz em políticas concretas contra as minorias”, acrescenta ele, garantindo que não haverá retrocessos nessa agenda. Também reitera que não há risco de “captura ou controle” dos demais Poderes.
Moro fala sobre o impeachment de Dilma
Pela primeira vez, o juiz deu uma opinião mais incisiva a respeito do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff: “Segundo o Congresso, foram fraudes orçamentárias, mas na minha opinião, o real motivo foram os crimes havidos na Petrobras. Mas isso não poderia ser utilizado como motivo, porque o próprio presidente da Câmara estava envolvido”, disse ele, referindo-se ao ex-deputado Eduardo Cunha, que continua preso.
Ele falou ainda do atual governo, do presidente Michel Temer, como aquele que, também, “permaneceu inerte quanto à adoção de políticas públicas de combate à grande corrupção”, contrariando as expectativas de milhões de brasileiros que saíram às ruas. “A corrupção não pode ser enfrentada apenas pelos agentes da lei. Policiais, procuradores, juízes têm um papel importante. Mas é preciso que casos de grande corrupção sejam sucedidos por uma resposta institucional, no caso de provada a culpa, a responsabilização, não importando o corruptor ou o corrupto. Só o trabalho das cortes de Justiça não é suficiente. É necessário que o governo e o Congresso tomem atitudes para prevenir a grande corrupção. Não só para facilitar a punição dos culpados, mas para diminuir incentivos e oportunidades da prática da corrução”, afirma ele.
Moro considera que foi justamente a ausência dessa posição mais firme por parte das autoridades que gerou a grande frustração e levou à eleição de Jair Bolsonaro. “Foi o presidente eleito quem conseguiu melhor representar esses anseios da população quanto à mudança, quanto à insatisfação e à falta de apresentação de propostas e respostas da grande maioria dos políticos tradicionais, seja na direita, seja na esquerda.”
Moro falou em Madri, na Fundação Internacional pela Liberdade, instituição presidida por Mario Varas Llosa, que apresentou Moro como um juiz desconhecido que foi implacável no combate à corrupção no Brasil.
Partidos devem usar aprovação de reformas para negociar cargos
Coluna Brasília-DF / Por Denise Rothenburg
Os parlamentares que liberaram a indicação de dirigentes partidários para cargos nas agências reguladoras estão de olho na segunda fase do governo Jair Bolsonaro. A aposta geral é que, na hora de aprovar as reformas no plenário, o governo precisará negociar com outros partidos que não têm representantes na Esplanada. Embora a lógica do governo não seja de negociação direta com as agremiações partidárias, os parlamentares veem os indicados, até aqui, como representantes dos partidos. Aliás, a manutenção do Ministério do Turismo e a escolha de Marcelo Álvaro (PSL-MG), conforme antecipou ontem a coluna, servirá para a classe política como um contrapeso à presença do DEM em pastas importantes, como Saúde e Agricultura.
Tem que olhar isso aí!
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tomou um susto quando soube que o presidente do Senado pode devolver uma medida provisória, caso considere o texto inconstitucional. Agora, ele pediu a interlocutores que o mantenham informado sobre as articulações de bastidores. Embora não esteja disposto a entrar nessa batalha, vai acompanhar bem de perto. O filho Flávio Bolsonaro, senador eleito que já deu várias declarações contra a candidatura de Renan Calheiros, será o principal olheiro do presidente Jair.
A forcinha deles
Os ministros políticos anunciados ontem por Bolsonaro — Osmar Terra para Cidadania e Marcelo Álvaro, Turismo — terão a missão de ajudar na articulação dos votos para a aprovação das reformas, que o governo enviará ao Congresso em fevereiro.
Por falar em reformas…
Os parlamentares já fizeram chegar à equipe de transição que, se o futuro governo quiser ganhar tempo, é melhor ficar com o texto da reforma previdenciária que tramita hoje no Congresso. Ali tem igualdade entre o setor público e o setor privado, tem idade mínima e regra de transição.
Nada é para já
Quem trabalhou ativamente na separação da área de Segurança Pública do Ministério da Justiça considera que o governo vai levar, pelo menos, seis meses para juntar tudo. Ou seja, terá a máquina funcionando a pleno vapor só no final de 2019
PSDB diz não
Os tucanos decidiram manter cautela em relação ao futuro governo. Não terão alinhamento automático, nem tampouco oposição ferrenha. No ano que vem, um congresso do partido definirá as linhas programáticas do PSDB.
Lost in translation/ Nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro disse com todas as letras, em inglês, que o governo dará o melhor de si, mas talvez não consiga aprovar a reforma da Previdência. Ninguém gostou. Nem o pai, nem Paulo Guedes e muito menos o mercado. Na equipe de transição, muita gente considerava que a viagem do filho do presidente para conversas com investidores seria precipitada. Agora, essas pessoas têm certeza.
As cartas de Zema/ Quem recebeu carta-convite para ver se aceita ser secretário do governo de Romeu Zema, em Minas Gerais, foi o deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP). Floriano foi secretário de Desenvolvimento Social de Geraldo Alckmin. Não se reelegeu, porém, é experiente nessa área e tem a ficha limpa. Sinal de que o Partido Novo quer mudar, mas não despreza os políticos que têm currículo.
Pura inveja/ Tinha parlamentar do PSL comentando à boca pequena que o presidente eleito já nomeou tanta gente do atual governo que só falta arrumar um canto para o próprio Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Temer será, pelo menos, um conselheiro informal, quando e se for chamado.
Por falar em Temer…/ As férias dele terão menos de um mês. É que as aulas do filho mais novo, Michelzinho, começam no final de janeiro, em São Paulo.
Bolsonaro aumenta número de ministérios para atender núcleos econômico, militar e político
Aos poucos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai moldando o discurso de campanha ao mundo real dos pesos e contrapesos da seara política e das leis. Ele se vê, por exemplo, obrigado a aumentar o número de ministérios para atender os três núcleos de governo — econômico, militar e político. Nesse redesenho, o nome do deputado Marcelo Álvaro (PSL-MG) é considerado pule de dez para o Ministério do Turismo que, se nada mudar nas próximas horas, será anunciado como uma pasta à parte da área de desenvolvimento industrial. Uma forma de Bolsonaro atender o PSL e contrabalançar a força do DEM no governo.
O fim da emenda constitucional que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a conhecida PEC da Bengala, também será revisto. Isso porque já se sabe que os atuais ministros não seriam atingidos pelas mudanças. Afinal, não existe retroatividade da lei. Sérgio Moro nem incluiu esse ponto no seu projeto para a Justiça.
Há males…
O futuro ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, deixou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por causa das pressões políticas dos partidos aliados ao governo do PT. Agora, volta ao setor como chefe.
… que vêm pra bem
Maior nota geral da história do Instituto Militar de Engenharia (IME), Gomes conhece como poucos os meandros da área que vai chefiar no governo.
Alckmin começa as despedidas
O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, aproveitará a reunião da comissão executiva nacional do partido para começar a desembarcar das funções de comando. Ele quer dedicar os próximos meses a preparar a passagem do bastão para os mais jovens.
Atrasados
O DEM, que fez essa renovação há alguns anos, começa a colher os frutos. Enquanto o PSDB, perdido nas brigas internas, patina no desgaste há anos… Alckmin, ciente dos problemas internos, quer trabalhar a pacificação e a renovação do partido.
Bateu o medo I/ As investigações relativas à festa da filha do ex-senador Delcídio do Amaral deixaram muitos dos antigos delatores da Lava-Jato em pânico, porque significa que nem tudo está terminado depois da delação.
Bateu o medo II/ Tem gente refazendo as contas dos gastos exorbitantes do passado. É que festas nababescas, ou compra de gado sem comprovação, podem voltar a assombrar quem pensava estar livre.
Palavra de especialista/A professora Tânia Lyra, ex-secretária do Ministério da Agricultura, lança hoje o livro Defesa Agropecuária, Histórico Ações e Perspectivas, às 16h, no auditório da Confederação Nacional de Agricultura. O trabalho da professora, criadora do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), é considerado leitura obrigatória para os interessados no setor.
Novos tempos/ Durante jantar do site Poder 360, o ministro Dias Toffoli (foto) discorria tranquilamente sobre forma de fazer a pauta do STF do século passado, quando não havia a divulgação com antecedência e, lá pelas tantas, sai com esta: “Era o samba do….”. Eis que ele para a frase pelo meio, olha para um lado, para o outro, alguém sopra: “Ruim”. E ele repete em voz alta: “Era o samba ruim!”. Sabe como é, nesse período em que expressões antigas provocam processos e confusões, tem muita gente escolhendo com cuidados as palavras.
Maioria dos partidos se diz contra reajuste salarial para deputados e senadores
Para surpresa de alguns, a maioria dos partidos políticos vai se posicionar contra a concessão de reajuste salarial para os deputados e senadores no ano que vem. Assim, avaliam alguns, o desgaste junto à opinião pública sobrará para o Judiciário. Na reunião em que o assunto veio à baila, cogitou-se ainda o fim do auxílio-moradia das excelências. Porém, haveria diferenças entre aqueles que ocupam o apartamento funcional.
A Câmara tem 380 apartamentos funcionais em uso, fora aqueles que estão em reforma. Cogitou-se, inclusive, cobrar aluguel da turma que ocupa esses imóveis. Mas, diante da confusão e da profusão de ideias mirabolantes no meio do caminho, fica tudo como está. E a Câmara deixa apenas de conceder reajuste salarial.
O tema foi discutido numa reunião onde os deputados faziam exercícios sobre a formação de blocos parlamentares. Só não estavam presentes representantes do PTB, do PSL e do PT. Os petistas, entretanto, avisaram que topam a não concessão do reajuste.
Vem aí o GCI
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já definiu o nome do órgão que irá acompanhar toda a parte de infraestrutura de dentro do Palácio do Planalto: Gabinete Central de Infraestrutura (GCI). Será uma espécie de coordenação dos ministérios desse setor:
Só muda o nome
Há quem diga que o GCI não será nada além da Câmara Setorial de Infraestrutura que funcionou no governo Lula, no qual os ministros eram chamados ao Planalto para definir prioridades e prestar contas. A coordenação era a cargo da Secretaria-Geral da Presidência.
Blocão pró-Maia
Embora ainda esteja em fase de construção, o megabloco em gestação no Congresso quer fechar o apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Quem estiver no bloco e não quiser seguir com Maia terá plena liberdade para sair candidato avulso a presidente da Casa. Pelo menos, até aqui, está caminhando nessa direção.
Balanço de todos
A combinação do fim do ano com o término de uma gestão faz com que esta época se torne ideal para que as administrações façam um balanço do que foi realizado. Seja o governo federal, seja o governo local, seja a Câmara Legislativa do Distrito Federal, cada um com estilo próprio, mas o importante é colocar no ar as prestações de contas para o cidadão.
CURTIDAS
Quem não tem reforma da previdência…/… Caça com a tributária. O governo de transição e o atual fecharam acordo para ler ainda hoje o relatório da reforma tributária, na comissão presidida pelo deputado Hildo Rocha (MDB). O problema é a falta de tempo para votar o texto de Luíz Carlos Hauly (PSDB-PR). Salvo raríssimas exceções, as excelências estão entrando no “modo natalino”.
O que eles pensam I/ Entre os congressistas, começa a cristalizar a ideia de que Bolsonaro pode até reduzir o número de Ministérios, mas a quantidade de novas secretarias indica que muitas estruturas vão continuar praticamente intactas, cortando apenas os carros com placa verde e amarela e o salário do secretário.
O que eles pensam II/ Os profissionais da política têm comentado em conversas reservadas que o primeiro ano do governo Bolsonaro será a vitrine para as ações do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na “Lava-Jato Executiva”.
Pegou muito mal/ Parlamentares, tarimbados na velha fórmula do “e o que eu ganho com isso?”, criticaram ontem o fato de o ministro Luiz Fux só aceitar revogar o auxílio-moradia depois da sanção do reajuste. Soou como um toma-lá-dá-cá. E é.
Toffoli quer rever o teto do funcionalismo: “O teto virou piso”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu, na noite de segunda-feira (26/11), a revisão do teto do funcionalismo, discutindo ponto a ponto as regras que hoje terminam por inflar salários de magistrados pelo país afora. “O teto virou piso”, disse ele, em jantar promovido pelo site Poder 360. “Tem algum juiz no Brasil que ganha menos que ministro do Supremo?”, pergunta, e ele mesmo responde: “Há muitas coisas extrateto, sobre as quais não incide o pagamento de imposto. A lei sancionada pelo presidente Temer vale para a magistratura federal e não estadual. Enquanto não tivermos uma lei que discipline o que está fora do teto, será assim”, diz ele.
Toffoli pretende tratar das questões do teto da mesma forma franca e transparente com que tratou o reajuste dos salários dos ministros do STF. “As duas únicas carreiras que não tiveram reajuste relativo à perda de anos anteriores em 2016 foram a magistratura e o Ministério Público”, disse ele, referindo-se ao reajuste como o “resgate da dignidade” da magistratura. “Vamos falar francamente, não adianta querer enfrentar a realidade: se cai o auxílio-moradia e não tem subsídio (reajuste), a magistratura para”, afirmou, lembrando que o subsídio será tributado. O auxílio-moradia era livre de impostos.
O extrateto é algo que Toffoli terá que conversar com os outros Poderes para levar avante, mas a pauta no STF, não. Se a ex-presidente, ministra Cármen Lúcia, passou a divulgar a pauta mensal da Casa com um mês de antecedência, a ideia de Toffoli é divulgar essa pauta com seis meses. Em 19 de dezembro deste ano, por exemplo, ele pretende anunciar todos os temas que o STF irá tratar de fevereiro a julho do próximo ano. No meio dessa pauta, estará a prisão em segunda instância.
“A prisão em segunda instância é tema de quaresma”
O ministro informou que pretende colocar a prisão em segunda instância em pauta entre o carnaval e a Semana Santa. Foi justamente a possibilidade de prisão em segunda instância que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeia em abril deste ano. Toffoli considera que a análise desse tema não tem nada a ver com o governo de Jair Bolsonaro e que o fato de o presidente eleito, Jair Bolsonaro, já ter dito que Lula deve fica na cadeia não vai influir nesse julgamento. “O Judiciário analisa dentro dos aspectos legais. “Se Fernando Haddad fosse eleito, não significaria que Lula seria solto. Da mesma fora, a eleição de Bolsonaro não quer dizer que Lula ficará preso a vida toda.”
Renan Calheiros articula retorno de senadores ao MDB para não perder a presidência
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem dito que, se o MDB assim quiser, ela será candidata a presidente do Senado. Renan Calheiros, que sabe da importância de ser escolhido dentro da bancada, já está em campo para levar de volta alguns senadores para o partido e trabalha em duas frentes: o retorno de senadores ao MDB e, de quebra, o estímulo a potenciais adversários que hoje não têm condições de agregar uma maioria na Casa. Quando perguntado, por exemplo, sobre a candidatura do senador David Alcolumbre, do DEM do Amapá, Renan não titubeia: “Um excelente candidato”.
Os emedebistas que conhecem a fundo a expertise política dos Calheiros respondem com um sorriso maroto. A ordem é insuflar Alcolumbre para tentar inviabilizar as chances de Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, considerado um adversário perigoso.
Quem avisa amigo é
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já foi aconselhado a ficar fora da briga pelo comando da Câmara e do Senado. Ao não consultar partidos para a composição de seu governo, há quem diga que, onde ele decidir influir, o recado das duas Casas poderá ser uma derrota.E, sabe como é: melhor abraçar um vencedor alheio do que ser obrigado a conviver com um eleito ressentido, de uma campanha contra por parte do governo.
Dos males, o menor
No caso do Senado, houve quem dissesse a Bolsonaro que o melhor mesmo é torcer por Renan Calheiros. É que, com Renan Filho governador de Alagoas, o senador será o último a ficar contra o governo federal.
Ciro & Tasso, 20 anos
O jantar que reuniu o PDT do senador eleito Cid Gomes, e a Rede, do senador Randolfe Rodrigues, para trabalhar uma candidatura de Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao comando do Senado tem uma sementinha de longo prazo. Cid sonha repetir, em 2022, o que houve em 2002, quando Tasso Jereissati terminou apoiando Ciro Gomes para presidente da República.
O que incomoda o PSL
O que mais irrita os deputados do PSL é saber que os ministérios ocupados por deputados do DEM são justamente aqueles que dialogam direto com as bases. Afinal, foi na Saúde que o tucano José Serra montou sua campanha em 2002. O PT, no início, não abriu a vaga a ninguém. Da Agricultura, sai a conversa com o setor que movimenta o país. Farão tudo para evitar que a Educação e programas sociais caiam nas mãos de outros partidos.
Guedes, o poderoso/ Além de presidentes dos bancos públicos anunciados ontem, Paulo Guedes é quem dará a palavra final sobre os vice-presidentes das instituições. Há tempos ninguém concentrou tanto poder num governo.
Começaram as maldades/ Nos corredores do Parlamento, há quem diga que o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, passou a dar uma força à candidatura de David Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado por motivos familiares. A esposa de Onyx, Denise Veberling, assumiu, em 2016, um cargo comissionado no gabinete do senador. Salário bruto de R$ 8 mil.
Corpo são, mente sã/ Quando Onyx conheceu a esposa, já estava separado havia tempo. Ela tinha sido indicada para personal trainer do então deputado.
Citado para a Educação, nome de Guilherme Schelb gera polêmica
Se Mozart Neves, do Instituto Ayrton Senna, provocou reação dos evangélicos, a simples citação do procurador Guilherme Schelb causou um alvoroço entre os tradicionais adversários do PT, ou seja o PSDB. É que Schelb foi acusado de fazer parceria com o procurador Luiz Francisco, na década de 1990, em prol do PT, contra o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ambos perderam todas as ações contra integrantes do então governo.
No MP, muitos antigos colegas de Schelb e Luiz Francisco reclamam da ausência de elementos de prova nos processos que eles apresentaram à época contra os tucanos. Em 2009, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) admitiu que Schelb e Luiz Francisco haviam “perseguido” o ex-ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Dois anos antes, o mesmo Conselho havia imposto uma censura a Schelb. O procurador foi acusado de ter cometido irregularidades ao tentar captar recursos para um projeto que ele havia idealizado. Schelb buscou empresas e entidades que teriam sido beneficiadas em investigações da qual ele participou. Ele havia pedido, por exemplo, patrocínio a fabricante de cigarros que se beneficiou com apurações sobre quadrilhas de falsificadores do produto. O caso é antigo, já se passaram mais de dez anos dessa censura, mas os tucanos não esquecem.