Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF
A explanação que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, fará hoje à Câmara dos Deputados vem sob encomenda para que o ex-juiz tente encerrar o desgaste a que foi exposto nas últimas semanas.
A avaliação é a de que, depois das manifestações em seu favor do último domingo, Moro pula a fogueira acesa pelo The Intercept, se for tão bem quanto foi no Senado e mantiver a frieza, apesar dos ataques a que será submetido.
Porém, o salvo-conduto não valerá para toda a força-tarefa da Lava-Jato. Há convites ainda não respondidos pelo procurador Deltan Dallagnol, que passará a alvo de toda a pressão em torno dos diálogos.
Dallagnol ficará entre a cruz e a espada: não poderá recusar mais os convites, sob pena de passar a ideia de que está com medo das excelências. Em segundo lugar, deverá passar por muito mais dissabores do que Moro.
Afinal, o ministro é ex-juiz, e o procurador, que continua na ativa, não é o mais querido entre os parlamentares. Tem muita gente ali ávida por interrogar o procurador que personificou a Lava-Jato. Resta saber se Dallagnol vai encarar.
O pulo do quórum I
A perspectiva de os estados ingressarem na reforma da Previdência, ainda que seja para que as assembleias legislativas aprovem suas próprias reformas com um quórum menor do que três quintos, acendeu o pisca-alerta entre parlamentares de partidos contrários às mudanças nas aposentadorias. É que, se o quórum menor valer para os estados e municípios, isso pode terminar valendo também para a União.
O pulo do quórum II
Muitos têm receio de “desconstitucionalizar” essa questão. A decisão final ficou para esta terça-feira. E, agora, os oposicionistas querem que fique muito claro: as regras do governo federal não podem mudar sem ser por emenda constitucional. Nesse ritmo, em que tudo vira uma discussão e uma desconfiança em si, e diante dos pedidos dos estados, a tendência é de que terminem fora da reforma. Pelo menos nessa fase de comissão especial.
FGTS em debate
Na roda dos economistas mais gabaritados do país, já existe quem defenda a transformação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em depósitos no Tesouro Direto, investimento no qual o empregado consegue, do seu smartphone, acompanhar os rendimentos.
A ideia de Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já deixou escapar a alguns amigos que, se dependesse dele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estaria extinto.
CURTIDAS
Ganha-ganha/ Relator da antiga reforma tributária, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly aposta que a Casa vai, sim, votar as duas reformas antes das eleições de 2020, a previdenciária e a tributária. “A da Previdência divide a população e une a Federação, que quer resolver a parte fiscal. A tributária divide a Federação e une a população, ou seja, dá votos”, diz ele.
A real do Real/ Anos depois, o economista Pérsio Arida confessa a encenação política da época do Plano Real para conseguir criar o colchão fiscal de desvinculação de receitas. “Fernando Henrique Cardoso tinha um poder de persuasão muito grande: conseguiu aprovar o Fundo Social de Emergência, que não era nem fundo, nem social e nem de emergência. Mas o nome era bonito, né?”, afirmou Arida, no seminário do Correio Braziliense sobre os 25 anos do Real.
Um café em prol da reforma/ O CLP — Liderança Política realiza nesta quarta-feira um café na Câmara com parlamentares e outras instituições em defesa da reforma previdenciária. Até a tarde de segunda-feira, havia 30 deputados confirmados. Parece pouco para um projeto em que se calculam 330 votos na conta de chegada. E é.
Reguffe sem partido/ Convidado a ingressar em diversas legendas, o senador Reguffe tem falado muito com o Podemos, do senador Álvaro Dias, mas rechaça que esteja colocando na roda qualquer imposição sobre dissolução de blocos ou coisa que o valha. “Quem diz isso está mentindo”, afirma. “Vou ficar sem partido um bom tempo ainda”, completa.
A cúpula do Podemos, partido do senador Alvaro Dias, que foi candidato a presidente da República, tem dito que o senador Reguffe (sem partido-DF) praticamente fechou seu ingresso na legenda. A condição seria o partido sair do bloco que tem o PSL.
Reguffe, entretanto, disse ao blog que não impôs qualquer condição e que jamais falou em romper bloco com o PSL. Por enquanto, afirma, ficará “um tempo sem partido ainda”. “Neste segundo semestre, vou analisar”, afirma o parlamentar, que tem vários convites.
O senador Carlos Vianna (PHS-MG) também está com pé no partido. A negociação foi para ele ser presidente do partido em Minas Gerais, destronando o deputado Igor Timo. É o jogo político em ebulição.
No caso de Reguffe, se confirmada a filiação, há quem diga que se trata de forte sinalização de que o ex-pedetista será candidato a governador em 2022.
Coluna Brasília-DF
A aproximação entre o presidente Jair Bolsonaro e o deputado Marco Feliciano num ensaio desde já, para o papel de vice, indica que a linha da reeleição caminha para ser menor do que a do ano passado. O gesto de dispensar um general para colocar um pastor desagradou parte da caserna.
Não conte com eles
Os militares vão ajudar o governo, porque sabem que, se der errado, serão responsabilizados, uma vez que deram lastro ao então candidato Jair Bolsonaro. Porém, discordam da guinada ideológica. Apostam mais na pauta econômica e de segurança pública. A segurança, por exemplo, ainda não deslanchou.
Coluna Brasília-DF
Ao dizer que pode disputar a reeleição, o objetivo do presidente Jair Bolsonaro foi tentar barrar o jogo dos adversários que começam a sair da toca em busca de aliados potenciais de seu governo. Em especial, mirou o Democratas, que tem três ministros importantes, incluindo o da Casa Civil, centro nervoso da coordenação das demais áreas.
Por enquanto, o DEM mantém o leque de opções em aberto e a cúpula partidária não tem em Bolsonaro sua principal aposta para o futuro nem declarou apoio formal ao governo em sua última convenção. Os únicos a defender abertamente a formalização desse casamento DEM-governo foram o ministro Onyx Lorenzoni e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Bolsonaro, em breve, chamará o partido para “discutir a relação”. Não o fez ainda por causa do calendário de reformas. Porém, com a passagem dos primeiros seis meses de governo, há quem diga que o momento se aproxima.
Sempre ele
O MDB começou a taxiar em direção ao governo de Jair Bolsonaro. Devagarinho, eles já conquistaram a liderança do governo no Senado, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e rumam para tentar ter algum espaço no Executivo. As raposas mais antigas, entretanto, estão quietas. Acham que ainda não chegou a hora de sair da toca.
330 votos
Esse é o cálculo do ministro Onyx Lorenzoni para a aprovação do texto base da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
Curtidas
Os 200 dias/ Nem só de reforma previdenciária vive o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele prepara o balanço dos 200 dias de governo para a segunda quinzena de julho, e garante que tem muita coisa para mostrar. Entre os destaques, estará o avanço na digitalização dos serviços federais.
Dupla dinâmica/ Fechado o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, o troféu de melhores negociadores foi dividido entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de comércio exterior e assuntos internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.
Por falar em manifestações…/ O clima para votar a reforma esta semana, dizem os congressistas, não será estragado pelas manifestações. A conferir.
A Câmara vai aprovar a reforma da Previdência no 1º semestre?
Governo prorroga prazo para prefeitos acessarem R$ 23 bilhões de restos a pagar
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, assinou hoje pela manhã a prorrogação dos recursos inscritos em Restos a Pagar que iriam vencer neste domingo, 30 de junho. Isso significa que as prefeituras ganharam mais quatro meses e meio, até 14 de novembro, para tentar liberar os recursos bloqueados, pelo menos, desde 2009. São R$ 23 bilhões.
A maioria dos casos se refere a emendas de parlamentares que terminaram não liberadas ou porque a Prefeitura não apresentou projeto ou porque estava inscrita no rol de municípios proibidos de receber recursos federais por falta de pagamento de dívidas, como o INSS. Agora, com o decreto, as prefeituras podem regularizar a situação e ter acesso ao dinheiro.
É a Previdência
A prorrogação coincide com o período em que o governo precisa de votos no Parlamento para aprovar a reforma da Previdência. E, ao contrário do que se lê nos letreiros dos filmes de ficção, a prorrogação nesse período não é mera coincidência. É mais um instrumento para o governo tentar angariar votos em torno da reforma previdenciária e, ao mesmo tempo, atender os municípios.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acaba de dizer ao blog que “o fio que o prende ao presidente Jair Bolsonaro e ao governo é o do Homem Aranha, não arrebenta”. Ele fez questão de ligar para rebater as especulações de congressistas a respeito de uma suposta saída do cargo. “Nós, do governo Bolsonaro, sofremos ataques todos os dias. Já estamos acostumados. Mas temos couro grosso”, disse o ministro. Ele contou que, ainda no início do dia, ele recebeu uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro dizendo: “Agora, o ataque é contigo. Te segura, tchê! Estamos firmes”.
Onyx afirma que nunca deu razões para o presidente se desfazer da parceria que começou em 2017. Ele rebate item por item daquilo que os parlamentares elencam como motivos para que ele deixasse o cargo. O primeiro deles, a confusão do decreto das armas: “Nós organizamos e pacificamos. Ouvimos os líderes, senadores e deputados, o Supremo Tribunal Federal. Projeto de lei tratou do porte, que era o tema mais polêmico. Essa questão das armas está pacificada. Virá inclusive a lei para que a posse não seja apenas na sede da fazenda, mas em toda a propriedade. E tem uma lei para atender os CACs (colecionadores, atiradores, caçadores). Houve um entendimento entre os Poderes”, comentou o Onyx, que trabalhou ativamente nessa construção com a cúpula do Congresso e ministros do Supremo.
Previdência no primeiro semestre
Em relação à reforma da Previdência, o ministro afirma que está tudo programado para que o texto seja votado na próxima semana na Comissão Especial e não concorda com as previsões pessimistas. “Ao contrário do que se dizia, será votada no primeiro semestre na Câmara, enquanto muitos diziam que ficaria tudo para o segundo semestre. Até o final de agosto, votamos no Senado. Assim que votar, minha missão enquanto articulador politico estará cumprida e vou cuidar da coordenação do centro do governo”, disse ele, empolgado com a nova missão.
Onyx cuidará especialmente do PPI, o Programa Público-Privado de Investimentos, que, de acordo com os cálculos do Poder Executivo, representará uma injeção de R$ 1 trilhão na economia. “O presidente não entregaria essa missão a quem estivesse por um fio. A não ser que seja o fio do Homem-Aranha, que não arrebenta”, afirmou.
Onyx por um fio: parlamentares já comentam queda do ministro
Parlamentares estão dizendo que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, caiu. Nos corredores do Parlamento, já se comenta à boca-pequena que há dois nomes em estudo para substituí-lo: o do atual secretário de Previdência, Rogério Marinho, negociador da reforma previdenciária; e o do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). No Senado, quem acredita ainda na sobrevivência de Onyx no cargo é o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Três fatores contribuem para esse desgaste precoce do ministro: a confusão gerada a partir da profusão de decretos das armas, a perspectiva de adiamento da votação da reforma da Previdência para agosto e a retirada da articulação política da Casa Civil.
Se a queda de Lorenzoni se confirmar, pela primeira vez um governo estará diante da troca de quase todos os ministros palacianos ao completar seis meses de gestão. Sobrará só o general Heleno, que a oposição planeja convocar ao Congresso para explicar como um taifeiro que servia alguns voos presidenciais traficou 39kg de cocaína sem que os serviços de inteligência do governo percebessem. O general hoje está atrás da mesma resposta.
Atualização: Onyx ligou para o blog e negou que vá sair do governo. Disse que o fio que o segura é o “do Homem Aranha. Não arrebenta”.
GSI e Aeronáutica investigarão se há outros militares envolvidos em caso de cocaína na Espanha
Coluna Brasília-DF
A prisão do sargento Manoel Silva Rodrigues com 39kg de cocaína na Espanha, transportados no avião da FAB, levará a uma investigação sigilosa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Aeronáutica para saber se há outros militares envolvidos.
Afinal, passar 39kg na mala de viagem a trabalho e por poucos dias, não pode ser considerado um fato normal. Saber desse caso, como disse o general Heleno, “só se tivesse bola de cristal”. Mas, daqui para frente, a conversa é outra.
Vergonha internacional
Nos Estados Unidos, o Brasil sempre foi considerado um corredor do tráfico de drogas para países europeus. Vêm aí normas mais rigorosas para o embarque nos aviões da Força Aérea Brasileira. Mesmo para militares que servem há tempos.
O que falta para que o Congresso vote a reforma da Previdência?
Coluna Brasília-DF
Empossado no cargo de presidente do PP de Minas Gerais, o deputado Marcelo Aro (PP-MG) não esconde o que falta para que o Congresso vote a reforma da Previdência: “Honrar os compromissos assumidos”. E o que significa? “Liberar as emendas extras dos deputados.” Ele considera que isso é fundamental para que os congressistas possam confrontar o discurso da oposição contra a reforma. “Se eu chego a uma cidade de Minas e digo que a reforma é necessária para que haja economia e que, com isso, levaremos obras aos municípios e equipamentos aos hospitais, e cumpriremos o que foi dito, as pessoas entendem e apoiam o voto a favor da reforma”, diz ele. “Isso não é toma lá dá cá, isso é articulação política. Não quero o dinheiro para mim, e sim para a população.”
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Em tempo: na Câmara, embora tenha repercutido muito mal o fato de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito, segundo relato de governadores, que “o Congresso é máquina de corrupção”, a ordem é votar a reforma. As apostas de muitos são de que, ainda assim, o governo terá problemas e não poderá acusar o Parlamento.
A resposta a Moro e a Dallagnol
O projeto de abuso de autoridade, aprovado na esteira da divulgação dos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava-Jato, vai para a Câmara com o PSL disposto a passar um pente- fino na proposta. Só tem um probleminha: o Centrão, que hoje é o dono do pedaço, quer aprovar o texto o mais rápido possível.
Até tu, Guedes?
Os parlamentares elogiaram cedo demais o fato de o presidente Jair Bolsonaro trocar o decreto das armas por um projeto de lei. O novo decreto, editado na madrugada de ontem, somado à frase de Paulo Guedes de que o Congresso é uma máquina de corrupção, estremeceram novamente as relações. “Guedes pegou pesado. Não dá para colocar todos no mesmo balaio”, reclama o senador Omar Aziz.
CURTIDAS
Sarney e Dino juntos/ O governador do Maranhão, Flávio Dino (foto), pediu e obteve esta semana um dedo de prosa com o ex-presidente José Sarney. A ideia surgiu depois que Dino leu a entrevista de Sarney ao Correio, no mês passado.
O jogo de Dória/ Depois de o governador de São Paulo, João Dória, organizar uma “pelada” entre parlamentares e integrantes de seu governo, a turma dos deputados que joga futebol todas as terças-feiras planeja juntar os dois grupos de “peladeiros”.
… com Bolsonaro/ A ideia é escolher uma data no segundo semestre para, em Brasília, reunir o governador paulista, deputados, senadores e… o presidente Jair Bolsonaro. Os filhos do presidente já pediram que outros governadores sejam convidados, para não dar palco a Dória. A ideia agora é chamar, pelo menos, o governador do Rio, Wilson Witzel, e escolher um local neutro para a partida.
Amigos, amigos../ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumpriu o que havia dito no jantar do site Poder 360. Bom de papo e de articulação política, ele tratou Sérgio Moro com a maior deferência no jantar de ontem, na casa do senador Marcos do Val. “É difícil brigar comigo!”