Autor: Denise Rothenburg
Ao negar o habeas corpus de Lula, o Supremo Tribunal Federal fez soar o alarme em todos os investigados da Lava-Jato. É que, pelo menos, até setembro, quando Cármen Lúcia deixará a Presidência do STF, os enroscados na operação da PF que porventura tiverem seus HCs avaliados no plenário terão o mesmo destino do ex-presidente Lula. Na fila, estão Antonio Palocci e, em breve, virá José Dirceu, prestes a ser julgado em mais um processo no TRF-4.
Em tempo: A contar pelo que falta julgar nas instâncias inferiores, em especial no TRF-4, serão, pelo menos, mais quatro anos de Lava-Jato na veia. E muita gente na cadeia. A não ser, obviamente, que o próximo presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, resolva colocar as Ações Diretas de Constitucionalidade em pauta e a maioria dos ministros entenda que não se deve permitir a prisão em segunda instância.
O que eles pensam I
No VI Forum Jurídico de Lisboa, o advogado e professor da Universidade de São Paulo e do Rio Grande do Sul Humberto Ávila arrancou aplausos da plateia quando se referiu ao Supremo, e à necessidade de cumprimento das regras. “O que está acontecendo no STF: o julgador não gosta da regra? Azar da regra! E sabe-se lá com que critério. Se não reabilitarmos as regras para limitar a participação do intérprete e para controlar o Poder, vamos eliminar o caráter normativo do direito”.
O que eles pensam II
Ele fez a declaração durante o workshop sobre “ponderação como meio de adjudicação de conflitos constitucionais”. Terminada a fala, a coluna foi conversar com o professor, que tratou de explicar: “O melhor tribunal do Brasil é o STF. Fiz uma generalização, mas me referia a temas tributários. Sobre o HC (do Lula), você não vai me arrancar uma palavra”.
Menos um
O mais infiel do MDB desembarcou do partido. O deputado federal Vitor Valim (CE), que desobedeceu à orientação da bancada na Câmara em mais de 30% das votações, foi para o PROS. Retaliado por votar a favor do prosseguimento das denúncias contra o presidente Michel Temer, ele não esconde o descontentamento com a legenda, que chegou a afastá-lo por 60 dias. “Ter um presidente como Romero Jucá fica difícil, viu”, disse
Mais um
Com a saída de Valim, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lançará o filho, Rodrigo Oliveira, candidato a deputado federal. Assim, tentará ficar com os votos que eram do deputado emedebista. Aliás, o MDB jogará tudo na eleição de deputados federais. Hoje, tem 54. No início dessa legislatura, eram 65.
Santinha!/ É bom a ministra Rosa Weber manter distância da ex-presidente Dilma Rousseff (foto). Embora entenda, Dilma ontem não se referia à ministra como “uma boa amiga”….
Por falar em Rosa Weber…/ Advogados e juristas das mais variadas tendências demoraram a entender onde a ministra chegaria em seu voto. Numa sala de café em Lisboa, houve quem comentasse que o voto dela “serve para juros de mora em precatório, ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, extradição, conflito federativo, mandado de injunção, revisão criminal, ação rescisória e por aí vai”.
Chegada/ Autoridades brasileiras estão preocupadas com a segurança do ministro Gilmar Mendes. A ideia ontem era reforçar os cuidados quando ele desembarcasse em Portugal.
Simples assim/ Professor da Universidade de Frankfurt, o jurista Ricardo Campos contou à seleta plateia do mundo do direito no VI Forum Jurídico de Lisboa que o catedrático Rudolf Wiethölter, do alto dos seus 90 anos, não consegue entender por que Lula tem que ir para a cadeia se a Constituição brasileira estabelece o princípio da presunção de inocência. Nem o brilhante professor Campos consegue: “Ah, professor Wiethölter, aí o senhor me pegou…”
Colaborou Rodolfo Costa
O agente da Policia Federal Newton Ishii, conhecido por conduzir os pesos pesados das empreiteiras e políticos para a cadeia e depoimentos, entrou para… A política. Ele acaba de se filiar a Patriotas, o antigo partido de Jair Bolsonaro. A tendência é concorrer a um mandato de deputado federal. A decisão, porém, só será tomada em julho. Cá entre nós, até marchinha de carnaval ele já tem. Afinal, quem não se lembra “Ai, meu Deus/ me dei mal/ Bateu na minha porta o japonês da Federal”. Agora, talvez ele bata de novo quando chegar a campanha. Mas, não para assustar e sim para pedir votos.
De Portugal, onde participa do VI Fórum Jurídico promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto de Direito Público, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatou a Lava Jato no TRF da 4ª Região, defendeu a manutenção da prisão em segunda instância: “O que realmente é importante é que o modelo que chegamos no Brasil para uma criminalidade complexa, violência, tráfico e também corrupção e colarinho branco, não seja alterado. Qual modelo de sociedade que queremos? Ainda que a Constituição outorgue para um dos dois lados, trânsito em julgado e segunda instância, se o Brasil quer dar uma resposta, a mais positiva é aquela que combate a impunidade. Temos que pensar no país que queremos”.
Enquanto Gebran declarava ao blog a defesa da prisão em segunda instância, o ministro do STF Gilmar Mendes, votava a favor da concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula. O desembargador não comentou o Oto de Gilmar. O ministro é fundador do IDP e há seis anos promove o Fórum Jurídico de Lisboa em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Por isso, pediu para votar primeiro, a fim de poder participar do encerramento do seminário nesta quinta-feira. Gilmar e Gebran estarão juntos amanhã, ao lado do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, quando o Brasil, espera-se, já tenha o resultado do julgamento do HC.
Se depender da posição do Ministério da Fazenda, os servidores da União podem perder as esperanças de qualquer aumento salarial acima da inflação. E nem adianta espernear. “O país não tem condições de dar aumento real para o funcionalismo nem em 2018 e nem em 2019”, avisa o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias, Mansueto Almeida, que abriu ontem o VI Fórum Jurídico de Lisboa, representando o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou ao MDB numa festa sem aliados.
Mansueto explicou à coluna que, em plena crise, o funcionalismo obteve quatro anos de aumento real. “Agora, não faz sentido”, diz ele. Na palestra de abertura, ele não poupou o governo da presidente Dilma e nem tampouco o DF, de Agnelo Queiroz: referiu-se à construção de um estádio que custou mais de
R$ 1 bilhão. “A crise foi decorrente das escolhas erradas que fizemos enquanto sociedade.” É, pois é.
Nem tanto à terra…
Em conversas reservadas, alguns ministros do Supremo defendem que a Corte faça uma modulação da prisão em segunda instância: ou seja, não acabe totalmente com a possibilidade, mas esclareça a necessidade de ampla fundamentação para embasar o início do cumprimento da pena antes de o processo passar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na hora H
O PT se preparou para o pior hoje:
se Lula for derrotado
no Supremo, Fernando Haddad (foto) será guindado à condição de candidato acompanhando o ex-presidente
ao cárcere.
Apostas
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faziam suas apostas ontem num jantar em Lisboa: 6 a 5 contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula.
A esperança…
…é a última que morre. Pelo menos, para o ex-governador Marcelo Miranda, cassado há alguns dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF) e será despachado ainda esta semana por Gilmar Mendes, em Lisboa, onde estarão amanhã o ministro e os advogados de defesa.
E o MDB, hein?
A depender da largada no MDB, Henrique Meirelles não vai muito longe. Os partidos aliados simplesmente evitaram a filiação do ministro. Pessoalmente, nada contra Meirelles. Ninguém está muito disposto a posar para fotos ao lado da cúpula de partido que perdeu uma penca de deputados nos últimos dias.
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Datas/ O professor catedrático Carlos Branco aproveitou a abertura do seminário para brincar com o ministro Gilmar Mendes: “Todos os anos sempre tem algo palpitante acontecendo no Brasil no nosso fórum jurídico! Poderíamos mudar a data, mas, pensando bem, dá público!”
Mulheres na Diplomacia I / Tradicionalmente marcada pelo público masculino, a carreira diplomática ampliou a participação de mulheres. De acordo com os dados da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical), a nova turma que acaba de ser aprovada pelo Instituto Rio Branco é composta por 11 mulheres, em um total de
30 alunos.
Mulheres na diplomacia II/ O dado ultrapassa a média de participação feminina dos últimos dois anos, quando 70% das turmas eram formadas por homens. Para a associação, a entrada de mais mulheres na carreira é muito importante. As diplomatas almejam mais representatividade nas promoções e o exercício de mais cargos de chefia. “A aprovação para a carreira diplomática é extremamente difícil e passa por um dos concursos públicos mais criteriosos e longos do Executivo. Ter mais mulheres dedicadas à representação do país no exterior é algo do qual devemos nos orgulhar”, avalia a embaixadora Vitoria Cleaver, presidente da ADB Sindical.
O jornal ligamento do habeas corpus do ex-presidente Lula mobiliza os mais variados setores. Em nota divulgada há pouco, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) apoia a prisão em segunda instância e diz que o entendimento em vigor é o “mais adequado ao combate à corrupção e à impunidade”.
A nota da Confederação afirma ainda que a “presunção de inocência não pode servir de pretexto para evitar a punição imediata dos condenados em duas instâncias judiciais”.
Eis a íntegra da nota:
O ministro Gilmar Mendes disse em Lisboa que o habeas corpus do ex- presidente Lula será uma oportunidade de o Supremo Tribunal Federal fixar os parâmetros da prisão segunda instância. “Tecnicamente, não será um caso do repercussão geral, mas, na prática, pode ser”, diz o ministro.
Gilmar considerou ainda que, qualquer que seja a decisão do STF, haverá uma incompreensão num primeiro momento. “É normal.Assim como falamos em 200 milhões de técnicos de futebol, agora temos milhões de juristas”, afirmou, referindo-se às pressões por uma ou outra decisão.
Ele comentou ainda a atual visão do Supremo sobre a prisão em segunda instância. “O entendimento atual se deu em termos de possibilidade, mas, na prática, virou ordem de prisão”, diz ele, ao defender a necessidade de o STF esclarecer melhor essa questão. “O Supremo tem que se preocupar com o didatismo, mas não sei se terá êxito. O Tribunal tem que explicar a decisão e como ela se aplica. Nesta questão da segunda instância, por exemplo, o meu entendimento, e eu acompanhei a maioria formada então, é que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir do segundo julgamento, pudesse haver a prisão. Era um termo de possibilidade que na prática virou ordem de prisão. Para mim, é uma grande confusão e temos que esclarecer nesta decisão. Se o juiz, a partir da segunda instância, pode prender, ele tem que fundamentar, dar causa. Se há automaticidade, nós já temos outro quadro. Há uma grande confusão e é importante o tribunal esclarecer”, disse o ministro.
Gilmar embarca à tarde para Brasília, a fim de participar do julgamento do HC. Ele retorna a Lisboa logo depois da sessão do STF para o encerramento do VI Forum Jurídico de Lisboa, que ele abriu nesta manhã, ao lado do professor português Carlos Blanco, presidente do Instituto de Ciências Jurídico Políticas e coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público.
O presidente Michel Temer fecha hoje o valor do reajuste do Bolsa Família. Já está decidido que o programa não mudará de nome e que o novo valor será definido acima da inflação, de forma a compensar o aumento do gás de cozinha. Também está definido que os beneficiários que prestarem uma contrapartida em serviços comunitários terão ainda um plus no valor do programa. Paralelamente à decisão, o governo pretende deixar claro que nesse período atual, em que a inflação de alimentos caiu, os beneficiários estão comprando mais comida.
A proposta de compensar o aumento do gás de cozinha dentro do reajuste do Bolsa Família será ainda uma resposta do governo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, em entrevista ao Correio Braziliense, criticou o valor do botijão. É o governo tentando, aos poucos, dinamitar as farpas dos aliados e dos adversários. Falta, entretanto, combinar com os eleitores.
O Bolsa Família, aliás, veio para ficar. Nenhum dos candidatos fala contra o benefício. Ontem, por exemplo, em almoço na Frente Parlamentar da Agropecuária, o empresário Flávio Rocha, pré-candidato pelo PRB, foi direto, ao defender o programa “com porta de saída”.
Meirelles na roda
O ingresso de Henrique Meirelles no MDB deixa o presidente Michel Temer com um curinga em mãos para jogar com todos os presidenciáveis dos partidos de centro. Essa carta, entretanto, só terá valor se a economia apresentar os melhores resultados. Até aqui, a melhora não valorizou o passe do governo, nem do presidente nem do quase ex-ministro.
Foi ele
Quem convenceu Michel Temer a sair da toca e se lançar pré-candidato à reeleição foi o ex-presidente José Sarney. Em 1989, na primeira eleição direta pós-ditadura militar, Sarney terminou atacado por todos os lados na campanha presidencial sem ter um candidato que defendesse o legado democrático de seu governo.
Minas vai rachar
O MDB de Minas Gerais não vai unido para a campanha estadual. Um grupo apoiará Antonio Anastasia e outro, encabeçado por Adalclever Lopes, ficará com o governador Fernando Pimentel, porque indicou o próprio Adalclever para a vice.
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A escalada da violência/ Não é só ministro do STF Edson Fachin que reclama da falta de segurança. Os petistas estão em alerta máximo desde os episódios no Sul do país, inclusive com tiros que atingiram um ônibus da caravana. Os senadores aliados ao PT levaram o tema ontem para a tribuna da Casa e não vão parar.
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Leve e solto/ Enquanto o ministro Edson Fachin fala sobre o recebimento de ameaças e só sai para caminhar com seguranças à sua volta, o ministro Ricardo Lewandowski (foto) anda na maior tranquilidade e ainda troca um dedo de prosa com os porteiros do prédio, sem o menor sinal de seguranças.
Plano A/ O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, deu um passo atrás no quesito deixar o governo. No PP, há quem diga que o ministro vai se guardar para concorrer à prefeitura de Goiânia daqui a dois anos.
Veja só/ Mal terminou o jogo Brasil 1 X 0 Alemanha, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) saiu com esta: “Agora, está 7 a 2!”. Eis que o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) responde: “Nesse ritmo, daqui a cinco anos, a gente empata!”
A entrevista do juiz Sérgio Moro (leia detalhes num post mais abaixo) mobilizou o mundo da advocacia contra a sugestão do magistrado, de, no caso de o Supremo Tribunal Federal rever a prisão em segunda instância, o Congresso aprovar uma proposta de emenda constituicional que sacramente essa possibilidade. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ao blog que “apenas uma Assembleia Nacional Constituinte teria esse poder”, de mudar a Constituição para permitir uma prisão antes de um processo ser julgado em última instância. Ele foi direto, a respeito do juiz: “A presunção de inocência é constitucional e consta das cláusulas pétreas da Constituição”, diz Kakay, referindo-se aos dispositivos que não podem ser alterados nem mesmo por propostas de emenda à Constituição.
“Imagino que o juiz Sérgio Moro sabe disso, é de conhecimento de qualquer estudante de direito. Mas isso faz parte de uma cruzada dele, inclusive com essa falsa impressão que ele passa, de que a prisão após o segundo grau seria a forma de fortalecer a Lava Jato. Não existe nenhuma relação entre a prisão em segundo grau e a Lava Jato. Isso, no meu ponto de vista, é uma falsidade instelectual que está sendo colocada por certos operadores da Lava Jato”, diz Kakay.
O advogado considera que, quando os operadores da Lava Jato reforçam a necessidade de prisão em segunda instância para a continuidade da Lava Jato “estão na realidade admitindo que usam a prisão para aterrorizar o investigado e para conseguir a delação. Isso, além de inconstitucional, é aético. Você só pode usar a prisão como ‘ultima ratio’ (última razão, em latim), por isso defendemos prisão após o transito em jugado, quando já existe culpa formada, para que a pessoa possa pagar o que deve à sociedade, e não usar a prisão como eles admitem nesse momento, como uma forma de aterrorizar para conseguir as delações”, afirma Kakay.
Nota do blog: Essa novela da prisão em segunda instância vai longe. Assim como a reforma da Previdência, certamente vai vira tema de campanha.
A decisão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de deixar o cargo para entrar na corrida eleitoral de 2018, ainda que seja como futuro candidato a vice, fez com que ele ganhasse o direito de indicar o sucessor na Fazenda. Conforme adiantou o blog do Vicente, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, é nome certo para o BNDES, de forma a contentar Romero Jucá. Entretanto, a guerra na área econômica e financeira do governo não terminou. O PP insiste em indicar o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), mesmo se conseguir deslocar Gilberto Occhi, atual presidente da CEF, para o Ministério da Saúde. Temer, depois de atender Meirelles e o MDB, não terá como dizer não ao PP, uma bancada em ascensão numérica e votos preciosos ao governo.
Em tempo: Amigos de Meirelles terão de buscar outro coordenador jurídico. Eles apostavam no diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Issac Ferreira, para cuidar da pré-campanha do quase ex-ministro. Issac deixa o cargo, mas, conforme informação da Assessoria do BC, não vai se integrar ao staff jurídico da campanha, nem quer se envolver no pleito. Os amigos de Meirelles, porém, não desistiram de uma ajudinha de Issac, ainda que informal.
Ajuda aí, pô!
A rejeição dos embargos pelo TRF-4 já era esperada por todos os aliados de Lula, que centram o foco no Supremo Tribunal Federal. Confiantes de que terão o voto da ministra Rosa Weber favorável ao habeas corpus do ex-presidente Lula para não ser preso, advogados dele tentam convencer os emedebistas a conversar com Alexandre Moraes sobre o caso. Vão na linha do “todos podem ser Lula amanhã”. Os palacianos avisam: não vai rolar.
A esperança de Lula
Se ganhar o HC na próxima semana, Lula acredita que sua campanha estará salva até setembro. Ainda que o TSE negue o registro de sua candidtura, petistas lembram que não são poucos os candidatos condenados em segunda instância que concorreram com base em medida cautelar. Essa é a aposta do PT para só trocar de candidato em setembro, faltando 20 dias pra o pleito.
104 dias de confusão
Os políticos que deixam os cargos em 7 de abril terão que esperar 104 dias até o início das convenções partidárias, que vão de 20 de julho a 5 de agosto. Esse é o prazo para afunilar as candidaturas de centro em torno daquele que apresentar maior viabilidade. E, para não perder terreno, todos os partidos colocaram seus blocos na rua.
E tome problema
Onde a pré-campanha promete ferver é em São Paulo. Com o prefeito paulistano, João Dória, sem cargo e Márcio França no governo do estado, candidato à reeleição, a briga será feia. E Geraldo Alckmin que toque a sua campanha presidencial com um barulho desses.
WO/ Quem não pode reclamar da vida é o governador de Alagoas, Renan Filho. Desde que Rui Palmeira desistiu de concorrer ao governo estadual, ele está com uma fila de aliados de todas as matizes políticas.
Chegou primeiro/ O ministro dos Transportes, Maurício Quintela, por exemplo, será o candidato ao Senado, em dobradinha com Renan Calheiros (MDB-AL) e na chapa com
Renan Filho.
Tudo junto e misturado/ O acordo dos Calheiros (foto) com Quintela, que é do PR, leva o presidente Michel Temer (ou quem for o candidato à Presidência da República apoiado pelo governo federal) direto para o palanque de Renan Filho. O governador hoje está com Lula e tem o apoio do PDT de Ciro Gomes. Logo, cada partido vai cuidar do seu candidato a presidente e todos cuidarão de Renanzinho.
Por falar em campanha presidencial…/ Os políticos olham para as pesquisas e comentam reservadamente que está igual a início de campeonato da terceira divisão. Empolgação zero.
Moro: “Rever segunda instância passará mensagem de um passo atrás”
“Se STF rever essa decisão, cabe cobrar uma emenda constitucional dos candidatos a presidente da República”
Numa entrevista histórica, de quase duas horas, o juiz Sérgio Moro defendeu a prisão em segunda instância e alertou que não se trata apenas do caso do ex-presidente Lula e sim de “traficantes, pedófilos, gente que roubou dinheiro da saúde” que estariam livres à espera do julgamento final. Desde que o STF entendeu ser possível a prisão em segunda instância, foram 114 execuções de sentença, sendo só 12 relativas à Lava Jato. “Teria um efeito muito ruim e passaria a mensagem errada, de que não cabe mais avançar. Vamos dar um passo atrás”, disse ele durante a entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o último sob o comando do jornalista Augusto Nunes.
Moro não se referia especificamente à otação do caso Lula, na próxima semana. quando perguntado diretamnte, disse apenas que “o STF tomará a melhor decisão”. Sobre a tese, entretanto, ele não economiza palavras para defendê-la. Sugere inclusive que, se o STF entender que a prisão em segunda instância não é possível, os brasileiros devem cobrar dos candidatos a presidente, a deputado e a senador o compromisso de uma emenda constitucional sobre o tema. “Se o Supremo rever, que venha uma emenda constitucional”, afirma ele, jogando o assunto no colo dos presidenciáveis, dos congressistas e da população.
O juiz que hoje personifica o combate à corrupção no Brasil não fugiu de nenhuma pergunta. Sobre o auxílio-moradia que recebe, ele, com o jeito tranquilo que o caracteriza, disse apenas que esse tema deveria ser visto de uma forma abrangente e que os juízes estão há três anos sem reajuste. Sobre o início da operação que o transformou no juiz mais famoso do Brasil, disse que o trabalho em Curitiba “começou pequeno” e que não imaginou onde chegaria.
O momento mais “frustrante” de toda a Lava Jato até aqui foi quando o juiz Teori Zavaski mandou soltar todos os doleiros e outros integrantes do esquema. “Saí cabisbaixo. Voltei até mais cedo (pra casa) de bicicleta. Estava desolado”, disse. A tristeza do juiz, entretanto, durou pouco. “Enviei uma série de informações ao ministro Teori e ele reviu a decisão”.
Sobre as eleições, ele evitou defender esse ou aquele candidato. Disse apenas: “Temos bons candidatos, existem bons políticos. Vejo bons, outros nem tanto, e há outros que merecem um juízo maior de censura”. Nome aos bois? Nem pensar. Como acaba com a corrupção? Ele acha que náo acaba, mas se reduzi a impunidade, certamente, o país conseguirá reduzir a corrupção.
Ao longo do programa roda viva, a hashtag do programa chegou aos trend topics mundiais. Sinal de que a Lava Jato pode até estar mais perto do fim, mas o prestígio do juiz continua intacto.