Lava-Jato da educação estima malfeitos em R$ 4 bilhões

Lava-Jato da Educação
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Disposto a deixar para trás o mais rápido possível a crise envolvendo o quase ex-ministro Gustavo Bebianno, o presidente Jair Bolsonaro foi buscar as mazelas da área de educação. Lá, o ministro Ricardo Velez encontrou 2 mil processos de credenciamento de cursos sob suspeita. Além deles, o governo colocará uma lupa em contratos e convênios do FNDE, no ensino a distância, e nos programas Universidade para Todos (Prouni) e o Nacional de Acesso ao Ensino técnico e Emprego (Pronatec). Estima-se malfeitos em, pelo menos, R$ 4 bilhões.

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A guerra entre a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior, que cuida das universidades privadas, e o ministério está aberta. Segundo relatos, chegou ao ponto de o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, no início de uma audiência com o ministro, ainda nas apresentações de praxe, ouvir de Velez sem a menor cerimônia: “Já te conheço, sei a sua biografia, foi o senhor que pediu audiência, então, fale”. Constrangido, um dos presentes deixou a reunião. É nessa área que Bolsonaro vai agir para mostrar que não compactua com corrupção. Daí, post de sábado (16/2), no Twitter, onde anunciava: “Daremos início à Lava-Jato da educação”.

 

Atualização: A ABMES diz que o clima na reunião foi muito cordial e não houve constrangimentos. O Fórum das Entidades Superior Particular divulgou nota de apoio à iniciativa do governo de “apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e suas autarquias nas gestões anteriores”. A nota diz ainda que “o documento assinado pelos ministros Vélez Rodrigues, e, ainda, o da Justiça, Sérgio Moro,; da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário; e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça; representa também o interesse das instituições particulares de ensino superior em todo o Brasil de combater ilícitos e defender a transparência na gestão dos recursos públicos”. 

Onde vai pegar

A “Lava-Jato da Educação” e a constrangida reunião do ministro com o presidente da Associação das Mantenedoras prometem criar problemas para o governo no Congresso. Se for investigar o período do governo Temer, vai desgastar politicamente o DEM, que comandava a pasta, e comprar briga com o ex-ministro do partido Mendonça Filho, a quem Janguiê Diniz é ligado.

PSL, o alvo da semana

Calma, pessoal. Nada a ver com o laranjal. É que o partido do presidente será o primeiro ao qual o secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o presidente Jair Bolsonaro vão se reunir para explicar a reforma a ser encaminhada ao Congresso. A ordem é dizer aos governistas que, se for para jogar a reforma nas redes sociais, que seja para elogiar.

Tem que aguentar o tranco

Ainda que os seguidores dos parlamentares governistas reclamem do texto, caberá a cada um defender a proposta e deixar claro que o país precisa mudar a Previdência, sob pena de não conseguir mais pagar as aposentadorias no futuro. O problema é de que já tem muito economista nas redes dizendo que a reforma trabalhista não gera empregos, e de que o primeiro passo é mexer nos impostos, algo que o governo pretende deixar para depois por causa do deficit previdenciário. O debate será produtivo.

CURTIDAS

Vai ferver/ A quebra de sigilo do escritório Mariz de Oliveira, do advogado do ex-presidente Michel Temer, resultou num manifesto dos advogados, que até sábado à tarde já reunia 213 assinaturas, muitos de renome, como Roberto Podval, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Laranja-Lima/ Explica-se por que os partidos não fizeram muita marola até agora com a história do laranjal de candidaturas. Quem tem experiência de campanha afirma que há três tipos de candidatos laranjas. O mais comum é lançar mulheres sem voto, apenas para cumprir a cota.

Laranja-Pêra/ O outro tipo de laranja que tem a colheita na safra eleitoral é aquele apenas para evitar que candidatos inconvenientes do mesmo partido conquistem uma vaga. Se o “laranjito” perder, mas tirar votos daquele que não é muito afeito à cúpula partidária, está valendo.

Laranja-Bahia/ O último tipo é o funcionário público. Muitos partidos recorrem a candidaturas de servidores, porque eles ganham uma licença e viram mão de obra barata para a legenda no período eleitoral, nem que seja por meio expediente. Laranjas à parte, o que não pode é o dinheiro do fundo destinado a campanhas terminar em gráficas que não apresentam comprovante de execução do material. Aí, é caso de polícia.

Disputa eleitoral no Rio está por trás da briga entre Carlos Bolsonaro e Bebianno

Carlos e Bebianno
Publicado em coluna Brasília-DF

A briga entre Carlos Bolsonaro e Gustavo Bebianno tem outros lances. O vereador do Rio de Janeiro não gostou de o ministro ter acompanhado a comitiva da saúde que visitou o hospital de Bonsucesso. Ficou a suspeita de que deseja algum protagonismo eleitoral no Rio futuramente. E os Bolsonaros não querem concorrência.

O teste de Carlos/ Os políticos estarão todos de olho no comportamento do filho do presidente. Se Carlos Bolsonaro (foto) deixar de lado os xingamentos no Twitter e passar a cuidar do seu mandato de vereador, ok. Se não, dizem alguns ministros, vai ser difícil falar a verdade para o presidente. Vai ficar igual a Dilma, que muita gente não contrariava para não ouvir xingamentos. Quem diria que um dia alguém compararia algo do governo Bolsonaro com o da ex-presidente.

Quebra de sigilo de advogado de Temer abre guerra entre a classe e a Justiça

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Enquanto o governo joga água fria na fervura da crise com o ministro Gustavo Bebianno, os advogados abrem guerra contra a Justiça por causa da quebra de sigilo do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da OAB.  A quebra foi pedida pelo Ministério Público e autorizada pelo juiz da 10ª Vara Criminal de Brasília, Vallisney de Oliveira, dentro da operação Cui Bono, que investiga aquela denúncia de que o então presidente Michel Temer teria praticado crime de obstrução de Justiça e supostamente avalizado a compra de silêncio de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro. Além de Mariz, foi quebrado ainda o sigilo de empresas do grupo J&F.  O período da quebra vai de julho de 2016 a novembro de 2018.  Os advogados ficaram furiosos e consideraram que a Justiça quer calar a voz dos advogados e transformá-los em alvos.  “Estão mandando um recado claro: Acabou!Vocês advogados saibam que a partir de agora a advocacia é alvo. Silenciem todos”, diz a mensagem do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, repassada ontem em grupos de WhastApp da categoria. Kakay propôs que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encabece um Habeas Corpus para impedir que o sigilo seja aberto. Vejamos os mais novos capítulos dessa guerra.

 

 

 

 

Idade mínima para aposentadoria dificilmente será mantida como está

Idade miníma
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A decisão do governo em fechar a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para os homens e 62 para as mulheres dificilmente será mantida como está. Não são poucos os parlamentares que defendem idades diferenciadas para várias categorias. Há mais chances, segundo a coluna ouviu de vários deputados, de ficar nos 62 para homens e 57 para mulheres.

Onde mora o perigo

Na base do presidente Jair Bolsonaro, há quem esteja com medo de que as excelências comecem a tentar tirar algumas categorias de trabalhadores da idade mínima. Se isso ocorrer, vai dar problema.

Onde mora a esperança

Enquanto algumas categorias de servidores se mobilizam contra a reforma, apoiadores do presidente vão organizar manifestações favoráveis às mudanças na previdência. Afinal, para manter os bons ventos na economia, é preciso fazer o dever de casa das reformas.

Falta dizer a Bolsonaro que Carlos precisa ser o que é: vereador no Rio

carlos bolsonaro
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Quem acompanha o dia a dia do Planalto tenta criar coragem para dizer ao presidente Jair Bolsonaro que passou da hora de seu filho Carlos Bolsonaro, que cuidava das redes sociais na campanha, assumir o papel que lhe cabe: o de vereador no município do Rio de Janeiro, deixando de lado os tuítes polêmicos relacionados à República. A campanha já passou e compete ao vereador, ainda que seja filho do presidente, exercer o mandato para o qual foi eleito.

Até aqui, entretanto, Carlos não percebeu que é chegada a hora de recolher os flaps e deixar o pai governar. E, dizem os mais próximos, Bolsonaro ainda não deu essa ordem a 02. Afinal, dos três filhos com mandato, Carlos é o único que não tem voz nem no Congresso nem no governo. A polêmica criada com Gustavo Bebianno, aliado de primeira hora, é visto como o momento de impor limites aos tuítes e intromissões do vereador na esfera federal.

Em tempo: Marco Maciel, vice-presidente da República nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, tinha uma máxima para resolver crises: “Não vamos fulanizar”. E, tirando a “fulanização”, o que se vê é um vereador se intrometendo em assuntos institucionais que não lhe dizem respeito — como a relação do presidente e seus ministros. Ainda que seja filho, não tem função institucional.

Climão na festa/ Na posse da nova diretoria do Sindifisco, a deputada Bia Kicis sentou-se à mesa e, na sua frente, estava o lugar destinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. “Se ele sentar aqui, vai ter briga”, comentou Bia com um dos convidados. Toffoli olhou para a mesa, conversou com um, com outro, de pé mesmo, e… Não se sentou àquela mesa. O presidente do STF é da paz.

Briga antiga/ A deputada é uma das maiores entusiastas da revisão da PEC da Bengala, para retomar os 70 anos de aposentadoria compulsória para os magistrados.

Me inclua fora dessa/ Na solenidade que marcou a troca de comando no Serviço de Comunicação Social do Exército do general Otávio do Rêgo Barros para o general Richard Fernandez Nunes, quem ousava perguntar ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, sobre a briga entre Bebianno e Carlos, ele logo cortava: “Não é assunto meu”.

Chama o Michelzinho/ Alguns deputados ironizavam: “O único trabalho que o filho de Michel Temer dava ao governo era quando resolvia ‘desaparecer’, brincando nos jardins do Alvorada”. E a primeira-dama, Marcela, ficava na maior preocupação. É, pois é.

Com um filho derruba-ministro, Bolsonaro joga Bebianno aos leões

Bebianno
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No governo Lula, o então ministro do Esporte, Orlando Silva, comeu o pão que o diabo amassou quando saiu publicado que ele havia degustado uma tapioca pagando com o cartão de crédito corporativo. Ele passou meses se explicando. Agora, guardadas as devidas proporções, o caso do ministro Gustavo Bebianno sobre essa celeuma dos recursos de campanha que terminaram em gráficas fantasmas terá o mesmo efeito na política, com vários agravantes. Como ocorreu na época da tapioca de Orlando, a oposição vai deitar e rolar. E, pelo andar da carruagem, terá nessa empreitada um aliado de peso: um grupo de deputados do PSL que cobra explicações, não só sobre os recursos como também sobre os posts do vereador Carlos Bolsonaro no Twitter, posando de porta-voz informal do governo de seu pai, para dizer que o ministro mentiu.

Ao contrário de Lula à época, Bolsonaro respondeu endossando as afirmações do filho. E jogou o ministro aos leões. Lula também jogava os seus, mas há uma diferença aí: ele não tinha um filho
derruba-ministro. É bom os demais tomarem cuidado com Carlos Bolsonaro.

Surreal

A contar pela largada da base governista nas votações desta semana, o governo terá trabalho no plenário. Durante a votação da legislação antiterrorismo aprovada na Câmara, a oposição fechou acordo, e o relator do projeto, Efraim Filho, precisou gastar muita saliva para convencer o governo a votar com o… governo.

Foi por pouco

A sorte do governo era que a oposição queria aprovar a proposta. Se os oposicionistas estivessem dispostos a se juntar aos governistas contrários ao texto, viria aí a primeira derrota.

Feitiço & feiticeiros

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) ainda não voltou à ativa desde a derrota para presidir a Casa. Mas só ontem entendeu por que o senador Omar Aziz (PSD-AM), a quem considerava um amigo, abriu o voto a favor de Davi Alcolumbre naquele sábado. Aziz foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, num acordo com os partidos.

“O PT não pode deixar de ter solidariedade a Lula, mas isso vai matar o partido”

Do ex-presidente do PSB Roberto Amaral

Renan vai ter de engolir/ Eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet fez questão de frisar que estava ali como “emedebista” e um dos primeiros agradecimentos foi para o senador Eduardo Braga, a quem chamou de “nosso líder, meu líder” e para os senadores do MDB. Ou seja, não vai deixar o partido rumo ao PSDB.

Aquecimento de líder I/ Cotado para líder do governo no Senado, Esperidião Amin, do PP-SC, foi direto ao se referir ao que considera uma falsa crise: essa de que Carlos Bolsonaro disse que o ministro Gustavo Bebianno mentiu ao afirmar que falara três vezes com Jair Bolsonaro. “São coisinhas. O fundamental é que o país tem um projeto econômico”, frisou ele.

Aquecimento de líder II/ E, sempre de bom humor, ele se saiu com esta: “Isso é meio ciúmes de homem, que é desastroso. O de mulher é mais calculado”, disse ele, que completa hoje 40 anos de casado com a deputada Ângela Amin (PP-SC).

A idade pesou/ O senador Jaques Wagner (PT-BA), mais idoso de, pelo menos, duas das comissões para as quais foi indicado como titular, passou a tarde dedicado a presidir a instalação desses colegiados. “Diziam-me que a idade era boa porque dava uma desacelerada. Aqui é o inverso”, brincou.

Exército/ O porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros, passa hoje a chefia do Centro de Comunicação Social do Exército para o general de divisão Richard Fernandez Nunes. A solenidade está marcada para as 16h, no “Forte Apache”, como é conhecido carinhosamente o Setor Militar Urbano.

Reforma da Previdência pode ser barrada na CCJ

CCJ
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Os partidos de oposição e aqueles que pretendem ser governo, mas nem tanto, vão escalar seus deputados mais experientes para a Comissão de Constituição e Justiça a fim de dar um nó nos novatos do PSL que pretendem assumir a Presidência da Comissão. É lá que vão jogar, por exemplo, para barrar tudo o que for considerado acima do razoável em termos de reforma previdenciária. Inclua-e aí o gatilho para mudança da idade mínima todas as vezes em que houver alteração na expectativa de vida do brasileiro.

A aposta dos políticos tarimbados na Câmara é de que qualquer novato do PSL que assumir a CCJ não terá pulso para votar rapidamente a reforma. Ali, até quem conhece o regimento como a palma da mão enfrentou dificuldades no passado. Não será agora que a vida vai ficar fácil.

JBS na mira. De novo

Pela conversa de integrantes da Polícia Federal, ainda vem muito mais coisa sobre tráfico de influência da JBS nos governos passados. Especialmente no Ministério da Agricultura.

A vida é feita de escolhas. Governos, também

Se o Palácio do Planalto quiser mesmo levar adiante a reforma da Previdência, terá que deixar em segundo plano outros temas polêmicos, por exemplo, a redução da subvenção do Plano Safra. Afinal, precisará de todos os votos da bancada ruralista. Senadores aconselham ainda a deixar em segundo plano a proposta de emenda constitucional que reabre a discussão do aborto. Se centrar fogo para fazer valer a proibição em todos os casos, vai gastar parte da energia vital para os temas econômicos.

Política é feita de símbolos

A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de criar colegiados especiais para todos os temas importantes em debate esvaziará e muito o poder das comissões técnicas da Casa. Porém, isso não levará nenhum partido a abrir mão da “pedida”, ou seja, a ordem de escolha das comissões. O MDB, por acordo, será o segundo a pedir e quer cravar finanças e tributação. O deputado Sérgio Souza (PR) é o indicado do partido para comandar a comissão.

Por falar em MDB…

Os senadores fizeram as contas e descobriram que não ficaram tão mal assim na divisão de poder no Senado. Graças aos acordos dos últimos dias, os emedebistas terão o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a de Educação e, de quebra, a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a ser comandada por Marcelo Castro (PI). Se brincar, ainda levam a de liderança do governo.

Sírio-Libanês em Brasília/ Considerado referência em todo o país, o Sírio-Libanês inaugura seu hospital em Brasília nesta quinta-feira com centros cirúrgicos de última geração, UTIs humanizadas, com visitas 24 horas, e suítes especiais para atender aqueles que precisam trabalhar no período de convalescência. As excelências, que invariavelmente recorrem à unidade de São Paulo, já poderão buscar o atendimento na capital da República, sem diferença de tratamento ou de ambiente. Até os móveis são no mesmo estilo do hospital paulistano.

O lobby da Igreja/ Padres percorreram ontem o Senado para convencer os senadores a proibirem o aborto em todas as hipóteses. Não será fácil.

Simone na zaga/ No Comando da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Simone Tebet terá a missão de fazer cumprir o acordo que levou ao desarquivamento da proposta de emenda constitucional que pretende proibir o aborto em todos os casos. Há praticamente um consenso para que se mantenha a legislação atual, ou seja, permitir quando a gravidez for decorrente de estupro, anencefalia e risco de vida da mãe.

“Análise de risco”/ Essa é a expressão do momento, em face das tragédias que o país vive nessa largada de 2019. Vale para barragens, alojamentos improvisados, helicópteros e locais invariavelmente afetados por enchentes.

Reforma da Previdência será mais branda, mas não insossa do ponto de vista fiscal

Reforma da Previdência
Publicado em coluna Brasília-DF

Assim que voltar a Brasília, o presidente Jair Bolsonaro vai definir a proposta de reforma da Previdência, que será um pouco mais branda do que deseja a equipe econômica, mas não tão rala a ponto de ficar insossa do ponto de vista fiscal. É nessa linha que o presidente reflete por esses dias. A ideia dele é enviar um projeto que a sua base abrace logo na largada, para não demorar na tramitação, uma vez que há a decisão do Planalto de mandar uma nova peça e não apenas apensar o que já está no Congresso.

Em tempo: o presidente, ao contrário de alguns parlamentares, não considera que o envio do texto está atrasado. E sem a formação das comissões técnicas da Casa não há prejuízo em relação aos prazos.

Distensão

O arquivamento do pedido de CPI do Judiciário serviu para baixar a fervura entre os Poderes, mas ainda não é um cessar-fogo em todos os sentidos. No próprio STF, há quem diga que, se o governo quiser ter uma boa relação com todos os ministros, terá de cobrar dos seus respeito aos preceitos constitucionais e coibir relatórios técnicos que citem qualquer ministro ou parente como suspeito em crimes.

Vale uma lupa I

Chamou a atenção de muitos uma grande licitação da Codevasf — R$ 199,2 milhões — para a execução dos serviços de operação e manutenção das estruturas dos eixos Norte e Leste do projeto de integração do Rio São Francisco. O pregão foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2018.

E teve uma lupa II

Com a virada do governo, a abertura das propostas prevista para 24 de janeiro foi adiada para 27 de fevereiro. Tem muita gente de olho. Afinal, não é todo dia que aparecem serviços de quase R$ 200 milhões num governo com poucos recursos.

Novos com velhas práticas

Mal começou a legislatura, e deputados novos agem como os antigos. Não houve número sequer para abrir a sessão na segunda-feira. A galera praticamente emendou o fim de semana. Para quem assumiu cheio de vontade, a obrigação era fazer diferente.

CURTIDAS

Testes para todos/ A Arko Advice listou três projetos que podem servir para averiguar a lealdade da base do governo. Duas são medidas provisórias: a que trata da reorganização dos ministérios com a extinção da pasta do Trabalho e a que modificou as regras de concessão de benefícios do INSS. Aliás, seu maior executivo, Murillo de Aragão, fala amanhã, na Câmara Brasileira de Comércio de Nova York, sobre desafios e perspectivas do governo Bolsonaro.

Testes de Alcolumbre I/ Aos poucos, Davi Alcolumbre vai conquistando a confiança de seus pares. Primeiro, não partiu para cima de Kátia Abreu quando a senadora lhe tomou a pasta. Agora, arquivou a CPI da Toga, jogando a favor do regimento, contra a maré da opinião pública que defendia a investigação.

Testes de Alcolumbre II/ Na visão dos senadores, são sinais de que ele não leva os embates para o lado pessoal nem teme tomar decisões, ainda que sejam impopulares.

Ricardo Boechat/ E lá se vai mais uma referência do amor pela notícia que tive oportunidade de conhecer. Que Deus conforte a esposa, Veruska, e os filhos, Bia, Rafael, Paula, Patrícia, Valentina e Catarina.

Alcolumbre seguiu o regimento

Publicado em Congresso

Ao determinar o arquivamento do pedido de CPI para investigar o Poder Judiciário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nada mais fez do que seguir o regimento interno da Casa, que proíbe esse tipo de investigações sobre decisões de Justiça. A notícia foi publicada pela Coluna Brasília-DF no último sábado, na edição impressa do Correio Braziliense:

“Se for seguir o livrinho…

  …A CPI do Judiciário pedida por Alessandro Vieira (PPS-SE) tem tudo para parar na gaveta. Diz o artigo 146 do Regimento Interno do Senado: “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: I – à Câmara dos Deputados; II – às atribuições do Poder Judiciário; III – aos Estados”.”

    Para completar, o pedido não tinha o famoso “fato determinado”.  O Senado agora espera encerrar esse episódio e tentar retomar a relação com os demais Poderes sem grandes sobressaltos. Vale lembrar que, em nos idos de 1999, houve uma CPI do Judiciário, proposta pelo senador Antonio Carlos Magalhães. Lá, descobriu-se, por exemplo, o desvio de recursos da obra do TRT de São Paulo que levaram o juiz Nicolau e Luiz Estevão para a cadeia. Se o senador do PPS quiser levar adiante sua intenção de investigar o Judiciário, terá que se contentar em verificar as obras e não as decisões.

Atritos podem levar PSL a reeditar desastre do PRN, de Collor

PSL PRN
Publicado em coluna Brasília-DF, Política

A contar pelos primeiros dias de mandato de parte dos deputados do PSL, o país está muito perto de reviver legenda que guindou Fernando Collor ao cargo de presidente da República, o Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Atualmente, é líder de governo xingando líder partidário, deputado ameaçado de expulsão e outros, como Alexandre Frota, certos de que não devem satisfação do mandato à agremiação que lhe garantiu a vaga. É esse o clima que norteará a escolha daqueles indicados para presidir comissões técnicas da Câmara. Quem acompanhou de perto o crescimento do PRN de Fernando Collor considera que o script é o mesmo. Nos bastidores, o PSL reclama do espaço dado ao DEM, da mesma forma que o PRN reclamava do lote do PFL, antigo nome do Democratas.

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No caso de Collor, bastou o governo entrar em desgaste para que seus parlamentares deixassem o partido. E olha que nem tinha Twitter naqueles tempos. Já tem muita gente disposta a sugerir ao presidente Jair Bolsonaro que chame os integrantes da legenda para aquela conversa olho no olho assim que os médicos lhe derem alta e liberarem reuniões com grande número de pessoas. A reedição do PRN, dizem alguns, é o de menos. O pesadelo dos políticos é a reedição do governo Collor.

Moro é Moro

Quem acompanha os movimentos do novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem certeza de que ele está que nem o governador de São Paulo, João Doria: acalenta com carinho o sonho de um dia vir a ser presidente da República. O ex-juiz foi o primeiro a mandar suas propostas ao Congresso e o primeiro a se apresentar para o debate franco e aberto no Parlamento.

Gilmar já havia respondido

No mês passado, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, recebeu uma intimação para explicar detalhes do Imposto de Renda. O fez na maior tranquilidade, dentro da lei. O pedido não passou por instâncias superiores.

Por falar em lei…

O Poder Judiciário como um todo fez chegar a quem de direito a seguinte mensagem: se o governo quiser uma relação harmônica entre os Poderes, é melhor cumprir as regras direitinho e seguir o que está escrito na Constituição e nos regimentos. Ou seja, não dá para ninguém extrapolar função fazendo tipificação penal. Isso cabe ao juiz e ao Ministério Público.

Por falar em regimento…

A briga de Alessandro Vieira (PPS-SE) pela CPI do Judiciário terá ainda outro problema, além de o regimento interno não poder investigar as decisões da Justiça, conforme relatado aqui ontem. É que a CPI, da forma como foi colocada, não tem fato determinado. Nesse sentido, a Mesa Diretora do Senado, comandada pelo presidente Davi Alcolumbre, pode mandar o pedido para o arquivo numa canetada.

Novos tempos/ Foram necessários três partidos para dar ao bloco PSDB/Podemos/PSL o mesmo número de senadores que o MDB tinha no início da Legislatura passada. Prova da fragmentação partidária.

Hora da leitura/ Recolhido desde a eleição da Mesa Diretora por causa de uma sinusite fortíssima, o senador Jader Barbalho (foto) se dedica à leitura de A morte de César, de Barry Strauss. Sabe como é, depois da balbúrdia da primeira sessão preparatória desta Legislatura, os discursos de Cícero são um alento.

Por falar em leitura…/ Quem está numa alegria só é o ex-presidente José Sarney. Nada a ver com a política. É que, em seu último livro, José Sarney — bibliografia e fortuna crítica, menciona 120 títulos publicados e 168 edições registradas de suas obras.

À deriva/ A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro e a pneumonia que estendeu sua permanência no hospital deixaram a largada do Congresso sem a força motriz do governo. Assim, vai-se diariamente adiando o início do governo. Enquanto ele não voltar para reger a sua base no Congresso, vai ser difícil deslanchar.