Autor: Denise Rothenburg
O projeto que prevê sanções contra procuradores e juízes em caso de abuso de autoridade ganhou urgência esta tarde na Câmara dos Deputados, conforme antecipou hoje a coluna Brasília-DF do Correio Braziliense. A pressa dos deputados em aprovar a proposta chega um dia depois de o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reabrir as investigações envolvendo o procurador Deltan Dallagnol. A decisão do CNMP foi recebida na Câmara como uma tentativa de os conselheiros ganharem tempo para pensar melhor sobre o que fazer em relação a Dallagnol. A pressão sobre o procurador aumenta a cada dia. Porém, o CNMP prefere esperar para ver o que vem mais nos diálogos divulgados pelo site The Intercept. O receio é dar apenas uma advertência e surgir algo mais grave. Os conselheiros têm ainda outras razões para esperar um pouco mais. Cinco deles aguardam aprovação da recondução por parte do Senado e as excelências não estão nada satisfeitas com o que consideram abusos do MP.
Na Câmara, apenas o Cidadania e o Novo se colocaram contra a urgência para votação da proposta. O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e o Podemos liberaram as bancadas. Se houver tempo, os deputados querem votar ainda hoje. O problema era o tempo, porque, primeiramente, é preciso concluir a votação da medida provisória da Liberdade Econômica.
CNMP reabriu investigações contra Dallagnol para adiar decisão
Coluna Brasília-DF
A reabertura das investigações no Conselho Nacional do Ministério Público em relação ao procurador Deltan Dallagnol nada mais é do que um simples adiamento de qualquer decisão a respeito. Não por acaso, o CNMP vem sendo chamado, em conversas de advogados, como o Clubinho Nacional de Mamatas e Privilégios.
Motivos de sobra I
A impressão que ficou é de que, diante das pressões em igual intensidade para inocentar Dallagnol e para puni-lo, o CNMP preferiu ganhar tempo e esperar baixar a temperatura. Faz sentido. Resta saber se novas revelações de diálogos da Vaza-Jato não vão deixar o procurador ainda mais sob fogo cruzado.
Motivos de sobra II
Para completar, o fato de haver cinco procuradores aguardando recondução também não permite avançar o sinal. Se fossem para cima de Dallagnol, deixariam a impressão de que entregaram um colega para ganhar votos entre os senadores.
Deu motivo
O adiamento de decisão do CNMP em relação a Deltan Dallagnol é visto como um acelerador para a Câmara tentar votar ainda hoje o projeto que regulamenta o abuso de autoridade. Embora não seja tratado assim, é a leitura da política sobre a inclusão dessa proposta na pauta.
Os senadores estão de olho no que fará o Conselho Nacional do Ministério Público na próxima terça-feira, quando estarão em pauta os pedidos de abertura de processo contra o procurador Deltan Dallagnol. É que, dos 14 conselheiros, pelo menos cinco aguardam decisão do Senado para a recondução: Dermeval Farias Gomes Filho, Lauro Machado Nogueira, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta e Sílvio Roberto de Amorim Júnior.
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Muitos dos pedidos contra Deltan têm origem no Senado, e alguns abrem brecha para o afastamento do procurador enquanto durarem as investigações.Já tem gente dizendo que muitos procuradores não vão querer colocar a recondução em risco para proteger o procurador da força-tarefa da Lava-Jato de alguma punição disciplinar.
Pressão eleitoral I
Com dificuldade em montar as chapas sem coligação para concorrer às eleições do ano que vem, dirigentes partidários pressionam o Congresso para aprovar, em um mês e meio, qualquer dispositivo que permita a federação de partidos. Esse tema vai tomar conta do debate a partir da semana que vem, uma vez que as mudanças devem ser aprovadas até um ano antes da eleição, ou seja, até final de setembro.
Pressão eleitoral II
Se o clima for favorável, os partidos vão tentar, ainda, mudar a forma de financiamento. É consenso que, diante da profusão de candidaturas de vereadores e prefeitos por todo o país, o financiamento público que vigorou na eleição passada será insuficiente. Essa será a discussão paralela à reforma tributária que vai tomar conta da Câmara a curto prazo.
Lá e cá
Diplomatas brasileiros nos mais diferentes países perceberam um aumento das notícias negativas sobre o Brasil no exterior. O esforço agora é mostrar que o presidente é polêmico, mas não incendiará as garantias individuais ou as florestas brasileiras.
Enquanto o país se distrai…
… Com a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington, outros chefes de missão diplomática vão ficando nos seus respectivos postos sem serem incomodados. Em Nova York, permanece Mauro Vieira; em Tóquio, Eduardo Saboia;
em Pequim, Paulo Silva. Nenhum ligado ao atual governo.
… As mudanças são poucas
Até agora, o chanceler Ernesto Araújo só trocou o embaixador na França, onde assumiu Luiz Fernando Serra, e o do Canadá, onde assumirá Pedro Bório. Vale lembrar que Pedro Bório era o nome do agronegócio para Washington.
CURTIDAS
E a capitalização, hein?/ A insistência do governo em implementar a capitalização como regime de Previdência é vista por setores do Parlamento como coisa para daqui a 10 anos. O único que adota cautela é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto). No papel de comandante, não avança o sinal. Diz que é necessário, antes de qualquer avaliação, conhecer o texto. Está certo.
Quem ganha…/ É consenso entre os parlamentares que o presidente Jair Bolsonaro não atuou diretamente para ajudar a aprovação da reforma da Previdência. Porém, todos consideram que, politicamente, ele será o maior beneficiário de qualquer ação que melhore o ambiente econômico.
…é o Executivo/ Quem tentou ver se essa história poderia ser diferente fez uma enquete entre deputados com a seguinte pergunta: Quem era o presidente da Câmara quando as primeiras medidas do plano real foram aprovadas? Ninguém se lembra de cabeça. Era Inocêncio Oliveira (PFL-PE). Sinal de que o comandante da Câmara, Rodrigo Maia, terá que bater muito bumbo se quiser marcar seu protagonismo nesse quesito.
Coluna Brasília-DF
A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que a prioridade do governo é a reforma tributária — e que o pacote anticrime vai ter que esperar — foi vista como mais um chega pra lá no ministro Sérgio Moro. O ex-juiz, que ingressou no governo disposto a ampliar os mecanismos de combate à corrupção e ao crime organizado, passa por um processo de desidratação dentro do governo, desde que começou a aparecer como o super-homem nos gramados do Congresso.
Por falar em desidratação…
Bolsonaro passa a alguns aliados a ideia de que age como o ex-presidente Lula em relação a potenciais futuros adversários dentro do seu campo político. Finge que dá aquela força, mas não deixa o sujeito ganhar fôlego na política às suas custas. No grupo bolsonarista raiz, prevalece o seguinte raciocínio: se o governo servir para ajudar algum candidato a presidente da República, que seja à reeleição.
Até quem defende prisão perpétua para Lula foi ao STF apelar contra transferência
Coluna Brasília-DF
O número expressivo de parlamentares que foi ao Supremo Tribunal Federal esta semana para apelar em favor da não transferência do ex-presidente Lula para Tremembé só foi conseguido depois que os petistas se comprometeram a evitar brados de “Lula livre” e adotar uma abordagem menos partidária na audiência. Eles foram alertados de que a visita reuniria muitas colorações políticas — inclusive alguns que sonham com prisão perpétua para o ex-presidente, mas consideraram a decisão da juíza extemporânea. Foi o primeiro movimento político que o PT conseguiu ampliar politicamente.
Em tempo: até os deputados que falariam durante a audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foram escolhidos a dedo para mostrar a amplitude do pedido. Não por acaso, falaram Fábio Ramalho (MDB-MG) e Fabio Trad (PSD-MT). A esperança dos partidos mais à esquerda é de que essa ponte para temas vinculados às garantias dos direitos individuais e também à democracia prevaleça.
Dois gumes
Os advogados estão todos de olho em como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tratar os diálogos da Vaza-Jato. Se o STF “legalizar” tudo, avaliam muitos profissionais, acabará abrindo um precedente grave. Se desconsiderar todo o material, também dará a sensação de vale-tudo.
Janela de dois meses
O calendário de votação da reforma da Previdência no Senado trará como data-limite 10 de outubro. Antes das excelências começarem a ajustar o foco para uma temporada eleitoral.
A la Itamar/ Antes de o presidente do STF, Dias Toffoli, entrar na sala para a conversa com os deputados, assessores pediram que celulares fossem desligados e que não se fizessem imagens. Toffoli, entretanto, na hora em que viu tantos deputados — foram, pelo menos, 80 —, liberou a entrada dos jornalistas para acompanhar o encontro. Assim, não ficaria uma guerra de versões.
A la Itamar II/ No passado, quem costumava fazer isso era o presidente Itamar Franco. Antonio Carlos Magalhães, certa vez, lhe pediu uma audiência fechada, e Itamar chamou todos os jornalistas, dizendo que não tinha nada a esconder e que, se havia alguma denúncia a ser feita, deveria ser do conhecimento de todos.
Direito tributário em debate/ Com a reforma tributária entrando na pauta, vem a calhar o seminário sobre direito tributário, na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no auditório do Conselho Federal da OAB. O evento é iniciativa da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Maneira. A ideia é discutir sobretudo a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matérias dessa natureza, além de temas mais recentes, como a polêmica em torno da criminalização da dívida de ICMS. Está prevista a participação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; do presidente do STJ, João Otávio Noronha ; e do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
Medo do ex-presidente em presídio faz PT voltar com força máxima ao “Lula Livre”
Coluna Brasília-DF
A decisão da juíza Carolina Lebbos, de transferir o ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo, serviu para unir o Partido dos Trabalhadores e voltar com toda força o Lula Livre. Setores do partido começavam a querer deixar de lado a ideia de jogar toda a energia de seus militantes na liberdade do ex-presidente e, aos poucos, passar a trabalhar temas que possam ser caros na eleição do ano que vem. Agora, diante do susto que o partido passou ao longo de todo o dia — de ver o ex-presidente exposto a rebeliões e, dizem os petistas, até mesmo ao risco de atentados em Tremembé — esses petistas recuaram. Lula Livre segue como a principal palavra de ordem.
Dízimo sem fisco I
A movimentação da bancada evangélica junto ao presidente Jair Bolsonaro em torno de imunidade tributária para as igrejas, e até a dispensa de CNPJ, vem sendo acompanhada de perto pela equipe econômica do governo. Mal terminou o almoço, assessores da área econômica procuraram os deputados em busca de detalhes dos pedidos.
Dízimo sem fisco II
Há o receio de que, numa reforma tributária, a expressiva bancada evangélica consiga algum trunfo. Especialmente neste segundo semestre, em que os candidatos a prefeito tentam agregar votos. Da parte do governo, há o receio de que algumas igrejas que proliferam no Brasil virem anexos para lavagem de dinheiro. Por isso, todo o cuidado é pouco.
OAB, novo lema
As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz, o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, serviram para tirar de cena as rusgas internas na Ordem. Agora, emerge ali um “somos todos Santa Cruz”.
OAB, o retorno
A ideia de muitos advogados é aproveitar a onda de defesa do seu presidente para tentar resgatar o prestígio e o pódio de defensora das garantias individuais que a tornou uma instituição de destaque no período da ditadura militar.
O foco é Dallagnol
Advogados que passaram aperto nas mãos do ministro Sérgio Moro nos tempos em que ele era juiz não apostam mais em qualquer afastamento do ministro da Justiça. Acham que essa fase passou, e quem vai pagar a conta pelo conteúdo dos diálogos vazados será mesmo o procurador Deltan Dallagnol, como, aliás, contou a coluna quando da divulgação dos primeiros áudios pelo site The Intercept.
CURTIDAS
Quem avisa…/ O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, aconselhou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ, foto) a procurar um a um os senadores para se apresentar e expor as razões pelas quais deve ser embaixador em Washington. Em especial, os de partidos de centro.
… Amigo é/ Um dos que Eduardo terá que cortejar para valer é o MDB. Leia-se o líder do partido, Eduardo Braga, ex-ministro de Dilma Rousseff, e Renan Calheiros, que foi ministro de Fernando Henrique Cardoso.
Voto/ No papel de vice-líder do governo, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é considerado voto certo a favor da indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixador do Brasil em Washington.
Política sem adjetivos/ A turma que chegou ao Congresso prometendo mudar tudo começa a descobrir que há certas coisas imutáveis. Que o diga o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que se absteve na votação do texto da reforma. “É um recado para o sistema, que o voto do deputado, seja ele qual for, tem o mesmo peso aqui dentro.” A turma que o governo classifica como “velha política” sabe disso há tempos. Os novos, depois da maratona de votações da Previdência, descobriram essa pólvora.
Governo tenta formar base política, mas vê partidos do centro se distanciando
Coluna Brasília-DF
O primeiro semestre marcou uma tentativa de aproximação maior dos partidos de centro com o governo, sem que o presidente Jair Bolsonaro buscasse, de fato, uma base política para o que der e vier. Agora, entretanto, enquanto o país se distrai com as frases polêmicas do inquilino do Palácio da Alvorada, os papéis prometem se inverter: o governo vai, aos poucos, tentando formar essa base mais coesa e fiel.
Ocorre que os partidos de centro começam, de forma sutil, a deixar de lado qualquer gesto mais ostensivo de aproximação com o presidente. Com as emendas ao Orçamento praticamente liberadas, a ordem é aprovar as reformas e cuidar da própria vida. Um dos que promete tomar esse caminho é o DEM. Tanto que, por ali, ninguém cobra mais o anúncio de apoio formal ao governo, com direito a foto dos comandantes do partido com o presidente da República. Na convenção de maio, por exemplo, só o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, havia feito essa cobrança. Agora, nem ele.
Protocolar
O fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizer que pode retomar a discussão da capitalização foi lido nos partidos de centro como uma cortesia. A preços de hoje, não há clima para misturar os estados com a implantação do regime de capitalização.
Olho no gato…
Desde a polêmica em que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de R$ 10 bilhões do fundo constitucional do DF, o governo federal começou a estudar o tema numa comissão formada por representantes do ministério da Economia, da Casa Civil, GDF e outros.
… E outro no peixe
Depois de anos ouvindo seus colegas na Câmara cobrarem uma nova repartição dos recursos do fundo do DF que financia a área de segurança, saúde e educação, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu que nada seja feito sem que ele possa dar uma olhada.
“Eles não têm autoridade moral para apontar o dedo para o Brasil”
Do general Eduardo Villas Bôas, referindo-se às críticas vindas da Alemanha, Noruega e outros países sobre o manejo da Amazônia.
Na base, tudo bem/ Há tempos, os deputados não voltam tão dóceis para votações. Explica-se: o governo liberou boa parte das emendas ao Orçamento. E acreditem: muitos parlamentares foram ao plenário dizer que, nas férias, foram cobrados pela aprovação da reforma.
Voto/ No papel de vice-líder do governo, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é considerado voto certo a favor da indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixador do Brasil em Washington.
A volta dos Moreira Salles a Minas/ A secretaria de Educação de Minas Gerais realiza sua primeira ação efetiva na área. Vai anunciar uma parceria com o Instituto Unibanco, que colocará à disposição do governo mineiro o projeto “Jovem de Futuro”, já aplicado em escolas do Ceará, Piauí e Espírito Santo.
A la Roberto Campos/ Ao falar por último num dos painéis do Correio Debate, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega: “Ser o último a falar nos dá a sensação de que tudo já foi dito. Meu amigo Roberto Campos sempre dizia que se sentia como o oitavo marido da Elizabeth Taylor na noite de núpcias: não vai ter novidade”.
Aprovação de Eduardo para embaixada é o grande teste de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Com o retorno dos trabalhos no Congresso e a reforma da Previdência com perspectivas de aprovação esta semana na Câmara, os senadores governistas aconselharam o presidente Jair Bolsonaro a mapear e acompanhar de perto os 41 votos necessários para aprovar o nome do deputado Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador em Washington. É que essa votação já vem sendo tratada com o mesmo peso do voto de confiança presente nos regimes parlamentaristas. E uma derrota soará como uma desconfiança ao próprio presidente. Por isso, 03 não pode perder.
Vai um combo?/ Numa roda de café, um senador foi direto, quando perguntado se seria fácil aprovar o nome de Eduardo Bolsonaro para embaixador nos Estados Unidos. Seriamente, respondeu: “Olha, se for um combo, passa fácil”, diante da expressão de desentendimento geral, eis que ele completa: “Se mandar o Carluxo para a Coreia do Norte, está tudo certo”.
Vai um combo? II/ Referia-se ao vereador Carlos Bolsonaro, o 02. É que na Coreia do Norte não tem Twitter, WhatsApp, Facebook e por aí vai. Esses senadores voltaram bastante afiados no quesito humor.
Recado sutil
O “aquecimento” para continuidade da votação das reformas, na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve apenas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Muita gente sentiu falta do futuro articulador político, o ministro da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos.
O interlocutor
Alcolumbre já disse, certa vez, a amigos, que sua relação política é com o Onyx Lorenzoni e não pretende mudar. Ou o general se desloca e pede para ter a preferência, ou a bola no tapete azul do Senado continuará na troca de passes entre Lorenzoni e Alcolumbre.
Enquanto isso, no balneário…
Numa breve temporada de férias no Rio de Janeiro, a coluna contou dia desses 35 apartamentos com faixa de vende-se na avenida Atlântica em Copacabana. O número de lojas fechadas também é visível por toda a Zona Sul.
Onde mora o perigo
No Brasil, o percentual daqueles que se declaram endividados, medido pelo último levantamento da Confederação Nacional do Comércio, chegou a 64,1% em julho, cenário parecido ao de maio de 2013, que antecedeu a onda de manifestações pelo país contra o governo da então presidente Dilma Rousseff.
Orai e vigiai
Ninguém no mundo da política considera que o presidente Jair Bolsonaro está na situação da Dilma de 2013. Ele tem hoje, no mínimo, um terço da população ao seu lado e, reza a cartilha dos especialistas em pesquisas, quem considera o governo regular não costuma ir para a rua reclamar.
Balanço do recesso / De todas as declarações do presidente Jair Bolsonaro ao longo do período de férias parlamentares, a que mais incomodou os congressistas foram aquelas relativas ao desaparecimento de Fernando Santa Cruz, o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Causa & consequência/ Não vai atrapalhar as reformas, mas deixou no ar a sensação de que o presidente da República desconhece limites no trato com adversários.
STF busca acordo sobre as perdas de arrecadação da Lei Kandir
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para hoje, 14 hs, uma audiência conciliatória no STF com representantes dos estados, Distrito Federal e União para discutir os repasses previstos na Lei Kandir. No despacho, ele obriga todas as partes a comparecem à audiência com propostas sobre a questão. Ao longo dos anos, o privilégio tributário que concedeu isenção e posterior imunidade a produtos primários e semielaborados representou uma enorme sangria na arrecadação dos estados e municípios exportadores, que tiveram os produtos destinados a outros países isentos de ICMS. Na proposta elaborada pelo governo de Minas em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o crédito do estado relativo às perdas tributárias, estimado em R$ 135 bilhões, pode ser pago em 60 anos, em parcelas mensais corrigidas pela taxa Selic.
Os estudos da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), elaborado com dados do Confaz, indica que os estados acumulam mais de R$ 600 bilhões de perdas tributárias desde 1996, quando a lei entrou em vigor. “A Febrafite espera que a audiência de hoje com os representantes dos três entes federados, presidida pelo ministro Gilmar Mendes, viabilize a apresentação de propostas justas, sensatas e equilibradas, de modo a solucionar a pendência que se arrasta há 23 anos, quando os Estados e o Distrito Federal abriram mão de receitas que suportariam os custos dos serviços prestados à população sob a promessa de ressarcimento da União”, diz o presidente da Febrafite, Juracy Soares.
A avaliação técnica da Febrafite é a de que o benefício fiscal concedido pela União tem servido tão somente para ampliar as altas taxas de lucro dos exportadores e deixar, no estado, um rastro de destruição, mortes e pobreza. “Visando unicamente maximizar seus lucros, as empresas do setor de extração de minério deixaram de adotar técnicas de produção seguras, disponíveis e comuns à atividade extrativista, e amplamente utilizadas em outros países. A revogação deste privilégio tributário, além de medida essencial para equilibrar as finanças do Estado e restaurar o Pacto Federativo, assume nesse contexto, a função pedagógica de construir ambiente mínimo de cidadania e responsabilidade social, no qual direitos e deveres sejam pactuados visando a preservação das nossas riquezas, materiais e humanas”, pontua Juracy Soares. A audiência de logo mais atende um pedido do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A expectativa é grande, diante de um tema que se arrasta há mais de uma década. E nessa onda de barragens sob risco de rompimento, as reclamações dos estados ganharam corpo.
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Calvacanti
» O avanço de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador Deltan Dallagnol tem uma estratégia definida. Por mais que represente fortemente a Lava-Jato, a popularidade do integrante do Ministério Público está longe de ser a mesma do ministro da Justiça, Sérgio Moro, outro protagonista dos diálogos vazados. A forte irritação com Moro, assim, aumenta a cada dia, mas é controlada para evitar maiores contratempos.
» A questão é que parte do mundo jurídico admite, em rodas de Brasília, o desgaste exponencial dos dois personagens da operação por causa da troca de mensagens. Mas a turma também sabe da dificuldade de preservar a própria imagem em meio ao Fla-Flu na política, o que pode significar, inclusive, o fortalecimento do ex-juiz ou até mesmo a reabilitação do chefe da força-tarefa no MP — algo dado, neste último caso, como uma tarefa impossível, inclusive nos bastidores do próprio MP.
» Como há a expectativa de que mais diálogos sejam divulgados, a estratégia, tanto dos críticos da Lava-Jato quanto dos integrantes da força-tarefa, será estabelecida dia a dia. Até porque há falta de unidade no próprio STF em relação aos avanços contra Dallagnol — vide as declarações do ministro Luís Roberto Barroso na noite de sexta-feira.
Lista em risco total // A pouco mais de 15 dias da definição do sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro não se reuniu com nenhum dos três integrantes da lista tríplice escolhida pela categoria. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, no máximo, conseguiram falar com o pessoal da assessoria jurídica do Planalto. Se existiam dúvidas sobre a chance de Bolsonaro se orientar pela lista na escolha do PGR, a falta de encontros com os escolhidos é um dos melhores termômetros.
Portas abertas // A resposta à insatisfação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em relação ao atraso do governo na reforma tributária, está sendo dada por meio de um caminho aberto para apresentação de emendas à PEC 45. O demista, por sinal, não torce o nariz para a PEC em construção pelos governadores, que é semelhante à 45. O texto diminuiria incertezas em relação à política de incentivos fiscais. As sinalizações não são no sentido de abraçar a proposta, nem de obstruir. Quanto mais proposições, melhor. Um claro recado à lentidão do governo.
União empresarial // Broncas à parte, os empresários prometem apoiar a reforma tributária governista. Há disposição de ir às ruas, promover eventos e interagir com o público, desembolsando recursos próprios para conscientizar a população a apoiar a proposta governista. O deputado (DEM-PB), presidente da bancada de apoio ao comércio e serviços, lidera a articulação dentro do Congresso.
Encontro da PF // O IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que será realizado nos dias 22 e 23 em Salvador, terá entre os palestrantes o desembargador e relator da Lava-Jato, João Gebran Neto, na abertura. Promovido pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o evento ainda contará com a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, que falará sobre conteúdos e limites do direito penal.