O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) calculou o reajuste médio anual dos planos de saúde, comparou com o índice de inflação e chegou à conclusão que se a porcentagem de aumento continuar subindo na velocidade dos últimos dois anos, o plano de saúde custará 70% da renda do trabalhador. Inviabilizando, portanto, a contratação do serviço. De acordo com […]

O Procon-SP fez uma lista das empresas de e-commerce que a fundação não recomenda o consumo devido a constantes reclamações de consumidores. A maioria dos sites listados já está fora do ar. Entre as páginas citadas em funcionamento, estão o Portalmonografias.com; Pensebarato.com; Planetaofertas.com e Meucelularnovo.com. Entre as queixas mais comuns estão a falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor […]

A Gol foi notificada a apresentar nos próximos dez dias um plano de atendimento aos clientes da Webjet. A companhia terá que explicar à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça como ficarão os voos e qual será o procedimento de reembolso e remarcação de passagens daqueles consumidores que já tinham comprado os bilhetes antes do anúncio do fim da […]

Operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios estão cobrando uma taxa ilegal dos novos clientes. Com vários nomes, como taxa de implantação, taxa de cadastramento ou taxa de adesão, a prática é proibida tanto por resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quanto pelo Código de Defesa do Consumidor. Geralmente, a tarifa extra corresponde ao valor de […]

Proprietários da pick up Nova Ranger Cabine Dupla modelo 2013 estão sendo convocados para recall pela Ford para adequação do mecanismo de travamento do encosto do assento traseiro dos veículos. A campanha protocolada na Secretaria do Consumidor abrange 35 veículos produzidos de 17 de abril a 21 de maio de 2012, com numeração final de chassi entre os intervalos DJ24679 […]

O prazo para o Procon convocar os concursados expira hoje. O Tribunal de Contas do Distrito Federal deu 60 dias – contados desde o dia 21 de setembro – para que a autarquia substituísse os comissionados por aprovados no primeiro e único concurso público promovido pelo Procon desde a sua fundação, em 1986. A seleção pública ocorreu em novembro do […]

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ajuizou hoje ação civil pública contra o Banco do Brasil por causa da cobrança de tarifa de transferência de pontos do cartão de crédito para companhias aéreas parceiras. Entre junho de 2009 e julho de 2011, o cliente pagava a quantia de R$ 20 […]

As fabricantes de adoçantes Stevia Brasil Indústria Alimentícia e Gold Nutrition Indústria e Comércio foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por publicididade enganosa e ausência de informações no rótulo sobre a composição dos produtos. No total, foram aplicados R$ 325.510,69 em multas, sendo R$ 125 mil para a Stevia e R$ 200.510,69 para a Gold Nutrition Indústria e […]

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) fez uma listagem do que fazer em relação aos prejuízos causados pela chuva. >> Garagens de prédios inundadas É importante ler a convenção do condomínio para exigir os direitos. Se a convenção prevê que o condomínio é responsável por danos causados aos condôminos, a ação de reparação de […]

A Tim pediu hoje à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aumento no prazo para interromper a promoção “Infinity Day” e comunicar aos clientes da suspensão. Em nota, a Tim informou que pediu mais tempo “a fim de que suas determinações sejam colocadas em vigor preservando a integridade das informações dos usuários e também a plataforma de tarifação”. Pela promoção, o […]