Tag: TJDFT
Pegar ou largar: precatórios com deságio de 40% até o fim do ano
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Procuradoria-Geral do DF está oferecendo uma chance para que credores de precatórios coloquem a mão em pelo menos em uma parte dos valores que aguardam receber do GDF. As inscrições para o acordo estão abertas até 4 de setembro. Tudo virtual. Basta preencher um formulário eletrônico e tem chat para ajudar. A condição […]
CLDF tem cinco dias para se manifestar sobre ação contra nova previdência do DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu cinco dias para que a Câmara Legislativa (CLDF) se manifeste, caso queira, sobre o pedido de suspensão cautelar da nova previdência dos servidores locais, aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo Executivo local. Com as mudanças, a alíquota dos servidores passou de 11% para 14%. A proposta aprovada […]
Pandora: TJDFT exclui Cristina Boner de condenação por improbidade
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) excluiu de condenação de improbidade administrativa Cristina Boner e a empresa B2BR em ação que julgou suposto esquema ilícito de direcionamento de contrato no âmbito da Operação Caixa de Pandora. Cristina e a empresa tinham sido condenados em junho do ano passado por supostas irregularidades […]
AGATHA GONZAGA Com 45 votos favoráveis, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) elegeu, nesta sexta-feira (14/2), o desembargador Romeu Gonzaga Neiva como novo presidente da Corte. O mandato tem duração de dois anos e corresponde ao biênio 2020-2022. Apenas três magistrados foram contra a ascensão do desembargador ao cargo. A Corte também elegeu […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) tirou o dia ontem para visitas ao Legislativo e ao Judiciário. Esteve na abertura dos trabalhos dos deputados distritais e também foi ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ibaneis se reuniu com os desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e Roberval Belinati. Conversou sobre vários temas de […]
Ibaneis quer tratamento diferente para pequenos devedores do DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, nesta segunda-feira (4/11), que encaminhará, até o fim desta semana, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) um projeto para separar a maneira como são feitas as cobranças a pequenos e grandes devedores do Governo do Distrito Federal. Para o emedebista, é preciso diferenciar o cidadão com pequenas dívida, com […]
O juiz Newton Mendes de Aragão Filho, da Sétima Vara Criminal de Brasília, abriu a fase de alegações finais na ação penal que investiga supostos atos de corrupção ativa no âmbito da operação Caixa de Pandora. O processo entra agora na fase de conclusão, antes da sentença, em que defesa e acusação fazem as últimas considerações. Em decisão, o magistrado […]
Revogação da PEC da Bengala pode aposentar 13 desembargadores do TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Uma proposta da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pode provocar mudança drástica na composição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A parlamentar apresentou um projeto de emenda à constituição (PEC) que propõe a revogação da chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria […]
Procurador escolhido por Bolsonaro recebeu apoios fundamentais para chegar ao TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Nomeado desembargador pelo presidente Jair Bolsonaro, o procurador Robson Vieira Teixeira de Freitas, 49 anos, conseguiu apoios importantes para atingir seu objetivo. Primeiro colocado na lista tríplice eleita na última sexta-feira pelo Pleno do Tribunal de Justiça do DF, Robson contava com o apoio dos colegas na Procuradoria do DF, entre os quais o […]
ANA MARIA CAMPOS O procurador Robson Vieira Teixeira de Freitas foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga da OAB-DF no chamado quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Na carreira de procurador há 14 anos, ele integrou a lista tríplice eleita na última sexta-feira (27/09) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do DF. […]