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“Quase nada” foi feito para manutenção de viadutos e obras, alerta TCDF
Novo relatório do Tribunal de Contas do DF (TCDF) mostra que apenas seis das 20 obras em que houve problemas detectados em análise de 2012 passaram por manutenção recente. No documento produzido naquele ano, o órgão já alertava para a situação do viaduto da Galeria dos Estados, que desabou em fevereiro de 2018. A nova inspeção foi feita até junho […]
Decisão do TCU contra o DF fere Constituição, diz Renato Rainha, do TCDF
A decisão do Tribunal de Contas da União que tira R$ 700 milhões do orçamento anual do DF e oficializa dívida de R$ 10 bilhões fere a Constituição Federal, de acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do DF Renato Rainha. Em entrevista ao programa CB Poder — parceria do Correio com a TV Brasília —, Rainha disse que […]
STJ mantém condenação de conselheiro do TCDF por improbidade administrativa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques negou recurso e manteve a condenação por improbidade administrativa do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Manoel Paulo de Andrade, conhecido como Manoelzinho do Táxi. Acusado de retardar o julgamento de um processo envolvendo permissões de táxis em 2015, ele terá de pagar multa equivalente a […]
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu nesta tarde (09/04) prazo de três dias para que o governador Ibaneis Rocha se manifeste sobre a ocupação imediata do Centro Administrativo do DF, contestada pelo Ministério Público de Contas. Por quatro votos a três, o plenário negou a liminar requerida pelo procurador Demóstenes Tres Albuquerque com pedido […]
TCDF alerta para risco de Mané Garrincha virar um ‘novo Pontão’
Ana Maria Campos Helena Mader No julgamento em que o Tribunal de Contas liberou a licitação da PPP do Estádio Mané Garrincha, o conselheiro Paulo Tadeu fez menção a outra concessão pública que, para ele, é altamente desvantajosa para o governo: a do Pontão do Lago Sul. O conselheiro alertou o governo para que o contrato da Arenaplex não repita […]
Ibaneis visita Tribunal de Contas do DF para tratar de licitações paralisadas
Ana Viriato O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) visitou, na tarde desta terça-feira (06/11), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para obter informações sobre licitações paralisadas devido à identificação de irregularidades. Presidente da Corte, a conselheira Anilcéia Machado comprometeu-se a disponibilizar uma lista dos processos questionados — a relação inclui concorrências destinadas à concessão do ArenaPlex e à […]
PGR pede manutenção do foro para autoridades no STJ e conselheiro do TCDF pode ser beneficiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16/05), a discussão sobre a restrição do foro das autoridades com processos em tramitação na Corte. O debate começou com uma questão de ordem em ação penal por peculato contra o conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF) Márcio Michel. A intenção é definir se os magistrados adotarão o princípio da simetria com […]
Denúncia contra conselheiro do TCDF vai definir regra de foro no STJ
IANA MARIA CAMPOS A ação penal contra o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) por porte ilegal de munição virou o primeiro caso de perda do foro especial depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do privilégio para membros do Congresso Nacional. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estrear, em outro processo do Distrito Federal, o […]
Distritais aprovam projeto que dribla a redução da carga horária da Saúde
Frente aos olhos atentos de uma galeria lotada de estudantes, os distritais aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (19/04), o projeto de lei que dribla a redução da jornada trabalhista de servidores da Saúde, determinada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Trata-se de uma solução encontrada por parlamentares e Executivo local para garantir o funcionamento das unidades da rede […]
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu que conselheiros do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e procuradores do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) tenham, temporariamente, o pagamento do auxílio-moradia suspenso. O parecer se baseia no fato de esses órgãos embolsarem o benefício desde 2013, enquanto os membros do Tribunal de Justiça do DF e dos […]