TCDF muda regras para garantir equilíbrio na distribuição de relatorias

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou em sessão desta quarta-feira (04/08) novas regras de distribuição de processos para os conselheiros. O objetivo é garantir a transparência na definição das relatórios.   O sorteio de relatores será realizado por meio de uma ferramenta eletrônica desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TCDF para garantir a uniformidade […]

Manoel de Andrade é eleito corregedor do TCDF

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ANA MARIA CAMPOS   O conselheiro Manoel de Andrade foi eleito novo corregedor do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na sessão ordinária desta quarta-feira (16/06). Ele assumiu o cargo logo após a votação pelo plenário para mandato até 31 de dezembro de 2022.   Manoel de Andrade assume no lugar da conselheira Anilcéia Machado, que está de licença. […]

STJ absolve conselheiro Manoel de Andrade por atuar em processo de táxi no TCDF

Manoel de Andrade
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ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta manhã (02/06) absolver o Conselheiro Manoel de Andrade, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na denúncia de que teria atuado ilegalmente em processo que supostamente seria de seu interesse.   O Ministério Público apontou que o conselheiro, que detém uma permissão para táxi, deveria […]

STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal de conselheira do TCDF

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ANA MARIA CAMPOS A conselheira Anilcéia Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), teve o sigilo bancário e fiscal quebrado por ordem do ministro João Otávio de Noronha, no âmbito da Operação Pacare, deflagrada nesta manhã (26/05) pela Polícia Federal. Não há prisão ou determinação de afastamento da função pública.   Os policiais federais cumpriram mandados de busca […]