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Relator deve rejeitar ação de Bolsonaro contra restrições para conter covid
Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro contra os decretos que estabelecem toque de recolher
As atividades relacionadas ao concurso público do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para o provimento de uma vaga e a formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor (Conselheiro-Substituto) estão suspensas. O aviso de suspensão foi publicado nesta terça-feira (02/03). A aplicação da prova objetiva, prevista para 14 de março deste ano, será reagendada em função do […]
TCDF abre todas as informações de gastos públicos na pandemia
Todos os processos relacionados à pandemia serão abertos para consulta, além dos gastos do GDF e do Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde)
ANA MARIA CAMPOS Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12), o conselheiro Paulo Tadeu foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para o biênio 2021/2022. O conselheiro Inácio Magalhães Filho foi escolhido pelos colegas para o cargo de vice-presidente. A atual presidente, conselheira Anilcéia Machado, vai assumir a Corregedoria do Tribunal. Os conselheiros eleitos assumirão […]
TCDF decide que privatização da CEB pode ocorrer sem autorização da Câmara Legislativa
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu nesta manhã (28/10) que a privatização da CEB Distribuição S.A. não depende de prévia autorização legislativa específica. O julgamento foi realizado em sessão plenária virtual. Por quatro votos a dois, o o plenário do TCDF acolheu o voto do relator, Inácio Magalhães, que está em harmonia com o entendimento do […]
TCDF quer saber se presos da Falso Negativo influenciaram, da cadeia, em atos da Secretariada Saúde
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O Tribunal de Contas do DF abriu um prazo de cinco dias para a Secretaria de Saúde do DF explicar se algum funcionário utilizou o token com a senha do ex-secretário de Saúde Francisco Araújo Filho, do ex-subsecretário de Administração-geral, Iohan Andrade Struck, ou do ex-assessor da pasta, Emmanuel de Oliveira Carneiro, para assinatura […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O Tribunal de Contas do DF vai julgar amanhã uma representação do Sindicato dos Urbanitários do DF que busca paralisar a privatização da CEB Distribuição. A entidade defende que a venda da empresa seja autorizada pela Câmara Legislativa, onde a pressão dos empregados e a resistência ideológica podem contaminar a discussão entre deputados distritais. […]
Queda no atendimento de pacientes leva a pedido de explicações do IGES-DF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O Tribunal de Contas do DF decidiu pedir explicações sobre uma suposta redução no atendimento a pacientes com câncer pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Em processo julgado nesta semana, sob a relatoria do conselheiro Renato Rainha, o plenário tomou a medida com base em representação do Ministério Público […]
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) marcou nova data para julgamento das contas do primeiro ano de gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB). A análise será feita em sessão especial prevista para 19 de outubro às 15h. Será a primeira vez que a avaliação da execução do orçamento e dos programas do GDF será feita em sessão virtual. […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Em meio às investigações do Ministério Público do DF sobre supostas fraudes na compra de testes para covid-19, o Tribunal de Contas do DF determinou que a Secretaria de Saúde, a Controladoria-geral do DF e a Secretaria de Economia tornem públicas todas as peças de todos os processos de contratações relacionadas ao enfrentamento da […]