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Não há dúvida de que a pandemia será um dos temas da campanha de 2022. No DF, há pontos como as suspeitas de irregularidades na aquisição de leitos de UTI
As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do MPDFT decidiram focar na fiscalização dos recursos aplicados no Pdaf
TCDF muda regras para garantir equilíbrio na distribuição de relatorias
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou em sessão desta quarta-feira (04/08) novas regras de distribuição de processos para os conselheiros. O objetivo é garantir a transparência na definição das relatórios. O sorteio de relatores será realizado por meio de uma ferramenta eletrônica desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TCDF para garantir a uniformidade […]
Presidentes de partidos da base bolsonarista no DF se reuniram para alinhar os planos para 2022. É preciso definir se haverá apoio à reeleição de Ibaneis
STJ retoma o julgamento do recurso especial que vai determinar se há possibilidade de símbolos políticos serem registrados como marca pelo INPI
ANA MARIA CAMPOS O conselheiro Manoel de Andrade foi eleito novo corregedor do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na sessão ordinária desta quarta-feira (16/06). Ele assumiu o cargo logo após a votação pelo plenário para mandato até 31 de dezembro de 2022. Manoel de Andrade assume no lugar da conselheira Anilcéia Machado, que está de licença. […]
STJ absolve conselheiro Manoel de Andrade por atuar em processo de táxi no TCDF
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta manhã (02/06) absolver o Conselheiro Manoel de Andrade, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na denúncia de que teria atuado ilegalmente em processo que supostamente seria de seu interesse. O Ministério Público apontou que o conselheiro, que detém uma permissão para táxi, deveria […]
Presidência do TCDF vai pedir informações ao STJ sobre Operação Pacare
O presidente Paulo Tadeu informou que pediu informações sobre as investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao relator
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal de conselheira do TCDF
ANA MARIA CAMPOS A conselheira Anilcéia Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), teve o sigilo bancário e fiscal quebrado por ordem do ministro João Otávio de Noronha, no âmbito da Operação Pacare, deflagrada nesta manhã (26/05) pela Polícia Federal. Não há prisão ou determinação de afastamento da função pública. Os policiais federais cumpriram mandados de busca […]
Relator deve rejeitar ação de Bolsonaro contra restrições para conter covid
Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro contra os decretos que estabelecem toque de recolher