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Uma condenação rara, se não inédita. Assim integrantes do MPDFT avaliaram a sentença que responsabilizou a promotora de Justiça Marilda Reis Fontineli
Operação Falso Negativo: Ministro Rogério Schietti nega liberdade a Eduardo Hage
ANA MARIA CAMPOS O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-subsecretário de Atenção à Saúde Eduardo Hage Carmo, alvo da Operação Falso Negativo. Schietti considerou que surgiram novos elementos que indicam a participação de Hage no esquema criminoso descrito pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou as ações penais da Operação Caixa de Pandora referentes ao ex-governador José Roberto Arruda e ao ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel. Ao analisar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Arruda e de Maciel, os ministros determinaram que fique suspenso o andamento de ação penal no âmbito […]
Jéssica Eufrásio Após analisar recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quinta turma da corte manteve a condenação do ex-governador José Roberto Arruda (PL). O político foi condenado a dois anos e 11 meses de pena por crime de falsidade ideológica. No agravo regimental, a defesa de Arruda pedia a absolvição da acusação. No entanto, o relator, ministro […]
Luiz Estevão alega suspeita de coronavírus e consegue prisão domiciliar
ANA MARIA CAMPOS O ex-senador Luiz Estevão conseguiu na Justiça o direito de cumprir a pena de 26 anos a que foi condenado em prisão domiciliar. Uma liminar em habeas corpus foi deferida hoje (24/03) pelo ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preso há quatro anos, Luiz Estevão, 70 anos, estava em regime semiaberto, trabalhando de […]
STJ torna definitiva condenação de Agnelo em caso do Centrad
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou sentença proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que condenou o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e o ex-administrador regional de Taguatinga Anaximenes Vale dos Santos por improbidade administrativa no caso da inauguração do Centro Administrativo do DF (Centrad). Com a confirmação do STJ, a sentença é definitiva e não pode […]
Crime da 113 Sul: STJ mantém cassação da aposentadoria de Martha Vargas
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (27/08), a cassação da aposentadoria da delegada Martha Vargas. Condenada a 16 anos de prisão pelos crimes de fraude processual, falsidade ideológica, tortura e violação de sigilo funcional na condução na investigação do triplo assassinato da 113 Sul, ela teve o benefício revogado em setembro de […]
STJ vai analisar devolução de recursos pagos indevidamente a servidores
Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader A Lei nº 840/2011, que trata do regime dos servidores do Distrito Federal, determina a devolução de qualquer valor pago indevidamente pela administração, ainda que o funcionário público tenha recebido o repasse de boa-fé. Mas a devolução desses recursos pagos erroneamente pelo GDF a servidores tem gerado uma imensa controvérsia, que agora será resolvida pelo […]
STJ mantém condenação de conselheiro do TCDF por improbidade administrativa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques negou recurso e manteve a condenação por improbidade administrativa do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Manoel Paulo de Andrade, conhecido como Manoelzinho do Táxi. Acusado de retardar o julgamento de um processo envolvendo permissões de táxis em 2015, ele terá de pagar multa equivalente a […]
STJ analisa hoje processo da Dracon que pode ter repercussão na eleição do Distrito Federal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa na tarde desta terça-feira (07/08) um recurso dos deputados distritais Celina Leão (PP) e Raimundo Ribeiro (MDB), que pode ter repercussão nas eleições. Eles são réus na Operação Drácon e se lançaram candidatos para as eleições de outubro. Celina disputará uma cadeira de deputada federal. O distrital Raimundo Ribeiro tentará […]