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Lula indica desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF1, para o STJ
ANA MARIA CAMPOS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Augusto Pires Brandão para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado integrava lista tríplice eleita em 15 de outubro pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi o mais votado no […]
Por Arthur de Souza (interino) – Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenando o ex-governador José Roberto Arruda e a ex-distrital Jaqueline Roriz, Arruda se pronunciou por meio de um vídeo postado em suas redes sociais. “Toda vez que tem uma decisão na Justiça, […]
Para Lula decidir: três mulheres e três homens disputam duas vagas no STJ
Três mulheres e três homens estão no páreo para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pleno da Corte definiu, nesta terça-feira (15), as duas listas com os nomes a escolha do presidente Lula na sucessão das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Uma lista é composta por três desembargadores federais, e a outra é […]
STJ relativiza conceito de estupro de vulnerável de adolescente de 13 anos
Coluna Eixo Capital publicada em 4 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a relativizar, de acordo com o contexto, o entendimento sobre o enquadramento de crime de estupro de vulnerável quando está em questão uma relação sexual praticada com uma adolescente com menos de 14 anos. O artigo 217-A do Código […]
MP pede anulação de gravações da Pandora feitas com autorização judicial
Coluna Eixo Capital, publicada em 19 de julho de 2024, por Ana Maria Campos Com os vídeos de Durval Barbosa anulados como prova na Operação Caixa de Pandora, advogados dos réus acreditam em uma nova vitória. É que o Ministério Público Eleitoral pediu a retirada das gravações feitas no curso da investigação como ação controlada para que Durval, delator do […]
STJ anula júri porque réu foi obrigado a usar roupas de presidiário
Por Ana Maria Campos — Em duas decisões da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o júri foi anulado porque o réu preso foi impedido de se apresentar com roupas civis. A relatoria foi da ministra Daniela Teixeira, seguida por unanimidade. Com roupas de presidiários, o réu fica com aspecto de culpado, segundo a avaliação dos ministros. —– […]
Lide Brasília terá palestra do secretário de Economia do DF, Ney Ferraz
Por Luana Patriolino (interina) — O Lide Brasília (Grupo de Líderes Empresariais) recebe hoje o secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz Júnior. Ele vai proferir a palestra “Desafios e Oportunidades para a Economia do Distrito Federal”. O governador Ibaneis Rocha (MDB) comparecerá ao encontro, que será realizado no Lago Sul. São esperadas mais de cem pessoas no evento. […]
Por Ana Maria Campos — A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde esta segunda-feira (19/2), para exames do coração. Foi confirmada uma obstrução coronariana e ela fará uma angioplastia, com o médico Roberto Kalil. Por conta do procedimento e exames, a ministra não participou nesta terça-feira da sessão […]
Mundo jurídico começará 2024 com disputas por duas vagas no STJ
Por Luana Patriolino — O mundo jurídico começará o ano de 2024 de olho em duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. Uma é reservada a membros do Ministério Público Federal. A outra é destinada a desembargadores federais. As movimentações para a vaga do MP ainda são discretas. Mas a da Justiça já tem uma disputa aberta. Concorrentes Os […]
Senado deve aprovar hoje indicação de advogada brasiliense para ministra do STJ
Por Ana Maria Campos — A advogada Daniela Teixeira será sabatinada hoje pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pela manhã, para a confirmação de seu nome como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de passar pelo crivo dessa instância, a indicação será analisada pelo plenário do Senado. Advogada atuante, Daniela foi escolhida pelo […]