STJ suspende condenação de Izalci

Izalci Lucas
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ANA MARIA CAMPOS O ministro Joel Ilan Paciornick, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão da Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na semana passada, de condenar o senador tucano Izalci Lucas a quatro anos e quatro meses de prisão por peculato.   Izalci foi condenado pelo Tribunal […]

STJ elege lista para Bolsonaro indicar dois ministros da Corte

STJ servidores
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ANA MARIA CAMPOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta manhã (11) quatro desembargadores federais para a lista a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro que vai escolher dois novos ministros da Corte. Os quatro candidatos são os desembargadores Ney Bello (TRF1), Messod Azulay Neto (TRF2), Paulo Sérgio Domingues (TRF3) e Fernando Quadros (TRF4).   Dois magistrados serão escolhidos para preencher as vagas […]

“As desigualdades precisam estar no centro do debate”, afirma Marco Buzzi, ministro do STJ

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Por Ana Dubeux Neste mês, o ministro Marco Buzzi despediu-se de seu mandato na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Privado. Recuperado da covid-19, que o deixou internado por algumas semanas, consegue ter um olhar otimista sobre o legado da pandemia. Mas confessa que já teve mais esperança em real melhoria na vida de quem de […]

Bolsonaro vai nomear em breve 2 ministros para o STJ

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ANA MARIA CAMPOS   O presidente Jair Bolsonaro vai nomear em breve dois ministros para o STJ. Estão abertas as vagas de Napoleão Nunes Maia e Néfi Cordeiro, que se aposentaram.   São duas vagas da Justiça Federal. Por isso, os Tribunais Regionais Federais deverão encaminhar nomes ao STJ. Os ministros, então, deverão formar duas listas tríplices, ou uma com […]

STJ anula condenação de traficante baseada em prova obtida em celular desbloqueado a pedido de policiais

STJ servidores
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Os dados armazenados nos aparelhos celulares — envio e recebimento de mensagens via SMS, programas ou aplicativos de troca de mensagens, fotografias, etc —, por dizerem respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo, são invioláveis, segundo estabelece a Constituição Federal, só podendo, portanto, ser acessados e utilizados mediante prévia autorização judicial, com base em decisão devidamente motivada que […]