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MP pede anulação de gravações da Pandora feitas com autorização judicial
Coluna Eixo Capital, publicada em 19 de julho de 2024, por Ana Maria Campos Com os vídeos de Durval Barbosa anulados como prova na Operação Caixa de Pandora, advogados dos réus acreditam em uma nova vitória. É que o Ministério Público Eleitoral pediu a retirada das gravações feitas no curso da investigação como ação controlada para que Durval, delator do […]
STJ anula júri porque réu foi obrigado a usar roupas de presidiário
Por Ana Maria Campos — Em duas decisões da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o júri foi anulado porque o réu preso foi impedido de se apresentar com roupas civis. A relatoria foi da ministra Daniela Teixeira, seguida por unanimidade. Com roupas de presidiários, o réu fica com aspecto de culpado, segundo a avaliação dos ministros. —– […]
Lide Brasília terá palestra do secretário de Economia do DF, Ney Ferraz
Por Luana Patriolino (interina) — O Lide Brasília (Grupo de Líderes Empresariais) recebe hoje o secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz Júnior. Ele vai proferir a palestra “Desafios e Oportunidades para a Economia do Distrito Federal”. O governador Ibaneis Rocha (MDB) comparecerá ao encontro, que será realizado no Lago Sul. São esperadas mais de cem pessoas no evento. […]
Por Ana Maria Campos — A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde esta segunda-feira (19/2), para exames do coração. Foi confirmada uma obstrução coronariana e ela fará uma angioplastia, com o médico Roberto Kalil. Por conta do procedimento e exames, a ministra não participou nesta terça-feira da sessão […]
Mundo jurídico começará 2024 com disputas por duas vagas no STJ
Por Luana Patriolino — O mundo jurídico começará o ano de 2024 de olho em duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. Uma é reservada a membros do Ministério Público Federal. A outra é destinada a desembargadores federais. As movimentações para a vaga do MP ainda são discretas. Mas a da Justiça já tem uma disputa aberta. Concorrentes Os […]
Senado deve aprovar hoje indicação de advogada brasiliense para ministra do STJ
Por Ana Maria Campos — A advogada Daniela Teixeira será sabatinada hoje pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pela manhã, para a confirmação de seu nome como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de passar pelo crivo dessa instância, a indicação será analisada pelo plenário do Senado. Advogada atuante, Daniela foi escolhida pelo […]
Marcada a sabatina no Senado dos indicados por Lula para o STJ
ANA MARIA CAMPOS A sabatina dos escolhidos pelo presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será na próxima quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, às 9h. À tarde, às 14h, o plenário do Senado vai analisar as indicações. A advogada Daniela Teixeira ocupará vaga da OAB no STJ, em decorrência da aposentadoria […]
Ministro Rogério Schietti: “Somos um país com tradição de violência e dominação patriarcal”
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Entrevista: Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “Infelizmente a humanidade está doente e os sintomas se agravaram nos últimos anos. Avançamos nas ciências, mas paradoxalmente retrocedemos no âmbito das relações humanas. Somos um país com tradições de violência, de dominação patriarcal e de um machismo que parece não encontrar limites” […]
Livro reúne artigos sobre 10 anos de atuação de Rogério Schietti no STJ
Por Ana Maria Campos – Há 10 anos, o então procurador de Justiça Rogério Schietti era nomeado por Dilma Rousseff, presidente da República à época, ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especialista em direito processual penal, Schietti foi designado para atuar na área criminal na corte que forma a jurisprudência em matérias infraconstitucionais. O ex-procurador-geral de Justiça […]
Indicação de Daniela Teixeira ao STJ é vitória para advocacia do DF
Por Ana Maria Campos – A indicação de Daniela Teixeira para a vaga do quinto constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma vitória e um prestígio para a advocacia do Distrito Federal. Aos 51 anos, Daniela nasceu em Brasília, estudou direito na Universidade de Brasília (UnB), na turma de 1996, possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela […]