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Alunos da Faculdade de Medicina pedem volta das aulas práticas
O compromisso dos alunos é respeitar o distanciamento social, o uso de máscaras e o silêncio nas proximidades do hospital.
ANA MARIA CAMPOS O presidente Jair Bolsonaro vai nomear em breve dois ministros para o STJ. Estão abertas as vagas de Napoleão Nunes Maia e Néfi Cordeiro, que se aposentaram. São duas vagas da Justiça Federal. Por isso, os Tribunais Regionais Federais deverão encaminhar nomes ao STJ. Os ministros, então, deverão formar duas listas tríplices, ou uma com […]
Pandemia: Denúncia contra governador do Amazonas será analisada no STJ
A manobra do Palácio do Planalto de jogar no colo dos governadores a conta da tragédia da pandemia terá mais um lance importante esta semana
Os dados armazenados nos aparelhos celulares — envio e recebimento de mensagens via SMS, programas ou aplicativos de troca de mensagens, fotografias, etc —, por dizerem respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo, são invioláveis, segundo estabelece a Constituição Federal, só podendo, portanto, ser acessados e utilizados mediante prévia autorização judicial, com base em decisão devidamente motivada que […]
STJ retoma o julgamento do recurso especial que vai determinar se há possibilidade de símbolos políticos serem registrados como marca pelo INPI
STJ reintegra candidato a concurso da PMDF que admitiu uso de drogas
Um candidato reprovado em concurso da PMDF por ter admitido o uso de drogas 8 anos antes da prova conseguiu reverter a eliminação na Justiça
Juros mais baixos, desburocratização, regularização fundiária motivaram aquecimento do mercado contribuíram para a alta do registro de imóveis
STJ absolve conselheiro Manoel de Andrade por atuar em processo de táxi no TCDF
ANA MARIA CAMPOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta manhã (02/06) absolver o Conselheiro Manoel de Andrade, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na denúncia de que teria atuado ilegalmente em processo que supostamente seria de seu interesse. O Ministério Público apontou que o conselheiro, que detém uma permissão para táxi, deveria […]
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal de conselheira do TCDF
ANA MARIA CAMPOS A conselheira Anilcéia Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), teve o sigilo bancário e fiscal quebrado por ordem do ministro João Otávio de Noronha, no âmbito da Operação Pacare, deflagrada nesta manhã (26/05) pela Polícia Federal. Não há prisão ou determinação de afastamento da função pública. Os policiais federais cumpriram mandados de busca […]
STJ vai julgar recurso do MPDFT em ação de improbidade no governo Agnelo relacionada à Fórmula Indy
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (18/05) recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que pede o reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa por suposta sonegação de informações a respeito da Fórmula Indy, durante o governo Agnelo Queiroz (PT). O processo está na pauta de hoje da 1ª Turma do STJ, […]