Tag: stj
Presidente do STJ cassa liminar que bloqueava R$ 106 mil de Ibaneis por doação de EPIs a Corrente
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, cassou a liminar que determinava o bloqueio de R$ 106 mil das contas do governador Ibaneis Rocha (MDB), pela doação de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para o município de Corrente, no Piauí. A 6ª Vara de Fazenda Pública do DF havia concedido liminar em ação […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinava lockdown no Distrito Federal. O ministro entendeu que não cabe ao Judiciário decidir sobre as medidas tomadas pelo Executivo local no combate à pandemia e no reforço à economia. “O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes […]
Com negativa do TRF, decisão sobre lockdown no DF está nas mãos do STJ
Com a rejeição de recurso do GDF no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão sobre o lockdown no DF cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedido do Executivo local tramita na Corte desde o fim do dia de quinta-feira (8/4). A avaliação ficará a cargo do presidente do STJ, Humberto Martins. Ontem, decisão do desembargador Souza […]
STJ declara incompetência de Vara Criminal de Brasília para julgar Falso Negativo
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a 5ª Vara Criminal de Brasília não tem competência para julgar e processar os fatos relativos à Operação Falso Negativo, que investiga possíveis irregularidades na compra de testes rápidos de covid-19 pela Secretaria de Saúde. A decisão se deu na análise de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário […]
Governadores começam a avaliar que precisam trabalhar juntos, independente do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do presidente Jair Bolsonaro
ANA MARIA CAMPOS Morreu nesta madrugada (17/01) em decorrência de complicações da covid-19 o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, aos 79 anos. Marido da ex-procuradora-geral de Justiça do DF Eunice Amorim Carvalhido, ele estava internado no Sírio-Libanês em São Paulo. “Perdi um companheiro de vida”, lamenta Eunice. Hamilton Carvalhido foi contaminado na posse […]
Uma condenação rara, se não inédita. Assim integrantes do MPDFT avaliaram a sentença que responsabilizou a promotora de Justiça Marilda Reis Fontineli
Operação Falso Negativo: Ministro Rogério Schietti nega liberdade a Eduardo Hage
ANA MARIA CAMPOS O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-subsecretário de Atenção à Saúde Eduardo Hage Carmo, alvo da Operação Falso Negativo. Schietti considerou que surgiram novos elementos que indicam a participação de Hage no esquema criminoso descrito pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou as ações penais da Operação Caixa de Pandora referentes ao ex-governador José Roberto Arruda e ao ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel. Ao analisar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Arruda e de Maciel, os ministros determinaram que fique suspenso o andamento de ação penal no âmbito […]
Jéssica Eufrásio Após analisar recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quinta turma da corte manteve a condenação do ex-governador José Roberto Arruda (PL). O político foi condenado a dois anos e 11 meses de pena por crime de falsidade ideológica. No agravo regimental, a defesa de Arruda pedia a absolvição da acusação. No entanto, o relator, ministro […]