Tag: stj
Ministro do STJ lança livro com fotos de presas transexuais e textos sobre direitos humanos
Por Ana Dubeux – O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior lança, na quinta-feira, o livro Translúcida. A publicação reúne registros fotográficos de presas transexuais no Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo. Além de 38 fotos, há 35 textos e duas ilustrações. As imagens e palavras reunidas na publicação buscam retratar o drama e o […]
Três desembargadores do TJDFT concorrem a vagas de ministros do STJ
Por Ana Maria Campos – O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Cruz Macedo, e outros dois desembargadores da Corte, Josaphá Francisco dos Santos e Robson Barbosa de Azevedo, estão na disputa para as duas vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No total, há 57 desembargadores inscritos para as vagas abertas com […]
Ministro do STJ cassa decisão que devolvia direitos políticos a Arruda
ANA MARIA CAMPOS O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou liminar que restabelecia os direitos políticos do ex-governador José Roberto Arruda (PL). A medida anula os efeitos da decisão tomada durante o plantão judiciário de julho pelo presidente do STJ, Humberto Martins, que havia suspendido duas condenações por improbidade administrativa de Arruda com pena […]
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os efeitos das condenações por improbidade administrativa que mantinham o ex-governador José Roberto Arruda (PL) inelegível. No recesso, Martins atendeu a um pedido da defesa de Arruda, com base nas regras da nova Lei de Improbidade Administrativa que entrou em vigor no […]
ANA MARIA CAMPOS O ministro Joel Ilan Paciornick, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão da Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na semana passada, de condenar o senador tucano Izalci Lucas a quatro anos e quatro meses de prisão por peculato. Izalci foi condenado pelo Tribunal […]
STJ elege lista para Bolsonaro indicar dois ministros da Corte
ANA MARIA CAMPOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta manhã (11) quatro desembargadores federais para a lista a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro que vai escolher dois novos ministros da Corte. Os quatro candidatos são os desembargadores Ney Bello (TRF1), Messod Azulay Neto (TRF2), Paulo Sérgio Domingues (TRF3) e Fernando Quadros (TRF4). Dois magistrados serão escolhidos para preencher as vagas […]
O Painel de Transplantes, da Secretaria de Saúde, registra este ano 448 pacientes transplantados, 962 pacientes em lista de espera e 615 novas inscrições
A vaga que será aberta no TCDF daqui a quatro meses, com a aposentadoria de Paiva Martins, é o mais cobiçado alvo de disputa deste segundo semestre
Augusto Aras ganhou o voto da maioria dos senadores ao defender pontos como as críticas contundentes à Lava-Jato, e o papel do Ministério Público
“As desigualdades precisam estar no centro do debate”, afirma Marco Buzzi, ministro do STJ
Por Ana Dubeux Neste mês, o ministro Marco Buzzi despediu-se de seu mandato na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Privado. Recuperado da covid-19, que o deixou internado por algumas semanas, consegue ter um olhar otimista sobre o legado da pandemia. Mas confessa que já teve mais esperança em real melhoria na vida de quem de […]