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Gilmar Mendes: “Muito poderia ter sido feito para evitar tantas mortes”
“A pandemia escancarou erros e omissões históricas do Estado brasileiro na área social”, diz Gilmar Mendes em entrevista à coluna
O Brasil precisa de uma agenda mínima, capaz de aglutinar pessoas. É o que defende o presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
O relator Marco Aurélio Mello nem entrou no mérito. Rejeitou a ação por não ter sido endossado pela Advocacia-geral da União (AGU)
Relator deve rejeitar ação de Bolsonaro contra restrições para conter covid
Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro contra os decretos que estabelecem toque de recolher
Apesar da pressão, Ibaneis diz que não estuda comprar vacinas fora do plano nacional
ANA MARIA CAMPOS “Todas as vacinas postas à venda foram adquiridas pelo Ministério da Saúde. O resto é retórica”. Assim o governador Ibaneis Rocha (MDB) reage à pressão de deputados distritais e agora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) para que o GDF adote um plano de vacinação contra covid-19 sem passar pelo Ministério da Saúde. Ibaneis […]
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) considera que teve o aval da Justiça para realizar o leilão de venda da Ceb Distribuição nesta manhã (04/12), na Bolsa de Valores de São Paulo. Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada ontem (03/12), foi o que baseou a continuidade da operação de venda da […]
STF admite absolvição de tentativa de feminicídio por “defesa da honra”
Um julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que ainda há possibilidade de absolver assassinos que matam em defesa da honra. Um homem confessou ter tentado executar a facadas a própria mulher por ela havê-lo traído. O Tribunal do Júri admitiu a inocência do criminoso em tentativa de feminicídio por ciúmes. O Ministério Público recorreu, e a […]
ANA MARIA CAMPOS O empresário José Gomes (PSB) vai reassumir o mandato na Câmara Legislativa. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar requerida pela defesa e suspendeu os efeitos da cassação do mandato do deputado decidida de forma unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento de Toffoli, o TSE não poderia autorizar a […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, o Pastor Silas Malafaia busca um jurista “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai abrir com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Malafaia gravou um vídeo em que apresenta uma lista tríplice com nomes que teriam apoio da comunidade […]
STF nega seguimento de HC de denunciado na Operação Falso Negativo
ANA MARIA CAMPOS A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento de habeas corpus de um dos denunciados na Operação Falso Negativo. A defesa do ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, preso preventivamente desde 25 de agosto, impetrou habeas corpus com pedido de liminar contra decisão do ministro Rogerio Schietti, […]