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Ministra Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid
ANA MARIA CAMPOS RENATO SOUZA A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a convocação de governadores aprovada pelos integrantes da CPI da Covid. Em despacho, a magistrada deferiu liminar requerida por governadores em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e pediu que o presidente do STF, Luiz Fux, convoque sessão extraordinária — com a maior […]
“A ficha do brasileiro demorou a cair” diz Marco Aurélio Mello
Defensor do isolamento, o ministro do STF, acredita que a pandemia alerta sobre a necessidade de restabelecer valores caros à vida em sociedade
Luiz Edson Fachin: “Precisamos sair da crise sem sair da democracia”
O ministro do Luiz Edson Fachin enxerga com extrema clareza os desafios da época em que vivemos. Pandemia no encalço, as expectativas são algo distante
Gilmar Mendes: “Muito poderia ter sido feito para evitar tantas mortes”
“A pandemia escancarou erros e omissões históricas do Estado brasileiro na área social”, diz Gilmar Mendes em entrevista à coluna
O Brasil precisa de uma agenda mínima, capaz de aglutinar pessoas. É o que defende o presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
O relator Marco Aurélio Mello nem entrou no mérito. Rejeitou a ação por não ter sido endossado pela Advocacia-geral da União (AGU)
Relator deve rejeitar ação de Bolsonaro contra restrições para conter covid
Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro contra os decretos que estabelecem toque de recolher
Apesar da pressão, Ibaneis diz que não estuda comprar vacinas fora do plano nacional
ANA MARIA CAMPOS “Todas as vacinas postas à venda foram adquiridas pelo Ministério da Saúde. O resto é retórica”. Assim o governador Ibaneis Rocha (MDB) reage à pressão de deputados distritais e agora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) para que o GDF adote um plano de vacinação contra covid-19 sem passar pelo Ministério da Saúde. Ibaneis […]
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) considera que teve o aval da Justiça para realizar o leilão de venda da Ceb Distribuição nesta manhã (04/12), na Bolsa de Valores de São Paulo. Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada ontem (03/12), foi o que baseou a continuidade da operação de venda da […]
STF admite absolvição de tentativa de feminicídio por “defesa da honra”
Um julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que ainda há possibilidade de absolver assassinos que matam em defesa da honra. Um homem confessou ter tentado executar a facadas a própria mulher por ela havê-lo traído. O Tribunal do Júri admitiu a inocência do criminoso em tentativa de feminicídio por ciúmes. O Ministério Público recorreu, e a […]