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ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) considera que teve o aval da Justiça para realizar o leilão de venda da Ceb Distribuição nesta manhã (04/12), na Bolsa de Valores de São Paulo. Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada ontem (03/12), foi o que baseou a continuidade da operação de venda da […]
STF admite absolvição de tentativa de feminicídio por “defesa da honra”
Um julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que ainda há possibilidade de absolver assassinos que matam em defesa da honra. Um homem confessou ter tentado executar a facadas a própria mulher por ela havê-lo traído. O Tribunal do Júri admitiu a inocência do criminoso em tentativa de feminicídio por ciúmes. O Ministério Público recorreu, e a […]
ANA MARIA CAMPOS O empresário José Gomes (PSB) vai reassumir o mandato na Câmara Legislativa. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar requerida pela defesa e suspendeu os efeitos da cassação do mandato do deputado decidida de forma unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento de Toffoli, o TSE não poderia autorizar a […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, o Pastor Silas Malafaia busca um jurista “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai abrir com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Malafaia gravou um vídeo em que apresenta uma lista tríplice com nomes que teriam apoio da comunidade […]
STF nega seguimento de HC de denunciado na Operação Falso Negativo
ANA MARIA CAMPOS A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento de habeas corpus de um dos denunciados na Operação Falso Negativo. A defesa do ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, preso preventivamente desde 25 de agosto, impetrou habeas corpus com pedido de liminar contra decisão do ministro Rogerio Schietti, […]
A Rede Sustentabilidade ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o GDF alegando que a criação do Instituto de Gestão Estratégia de Saúde do DF (Iges-DF) foi inconstitucional. Um dos argumentos do partido é que o Iges-DF é responsável por toda a rede secundária de saúde do DF, o que não seria permitido pela […]
Moro vai prestar depoimento no inquérito sobre atos antidemocráticos
ANA MARIA CAMPOS O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a prestar depoimento, na condição de testemunha, no inquérito 4828, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da investigação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, sobre financiamento de atos antidemocráticos. A oitiva ocorrerá por Moro ter ocupado, à época dos fatos, a […]
De CPI a novo titular: semana será decisiva para a Saúde do DF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A semana será decisiva para a saúde do DF. A Câmara Legislativa decidirá se cria ou não a CPI da Pandemia. A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal Territórios (MPDFT) contra os investigados na Operação Falso Negativo por compra superfaturada de kits de testes de covid-19 deve sair nesta semana. A ministra Cármen […]
TSE julga nesta quinta cassação de distrital José Gomes por abuso de poder econômico
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou, para a quinta-feira (20/8), o julgamento que decide o mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). Está na pauta um recurso do político, que é dono de empresa prestadora de serviços, condenado pelo TRE-DF por abuso de poder econômico, em ação movida pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT). […]
PSol vai ao STF contra votação de mudanças na previdência do DF
O PSol, a pedido do deputado distrital Fábio Felix, apresentará, ainda nesta segunda (29/6), representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a portaria federal que obriga o os estados, municípios e o Distrito Federal a replicarem as regras aprovadas na Reforma da Previdência. A portaria é uma das bases para projeto do Executivo local que faz alterações na previdência dos […]