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Resistência a ajuda ao BRB é ato político de Lula, aponta Celina em petição ao STF
ANA MARIA CAMPOS A governadora Celina Leão (PP) apresentou uma petição para comunicação de fato superveniente à ação, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Luiz Fux em que se discute a possibilidade de empréstimo no valor de R$ 6,6 bilhões com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para socorrer o Banco de Brasília (BRB). […]
O que os candidatos ao GDF pensam sobre decisões políticas e abusivas do Judiciário
ANA MARIA CAMPOS Se eleito (a) governador (a), obedeceria a uma decisão do STF que considerasse injusta, abusiva ou politicamente motivada? Ou determinaria que o governo do DF a cumprisse enquanto buscasse contestá-la pelos meios legais? Celina Leão (PP) “Decisão de Justiça, se cumpre. E se não concordar, por qualquer razão, recorre-se da decisão esperando um novo julgamento” Ricardo Cappelli […]
Julgamento do STF sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa pode ficar para depois das eleições
ANA MARIA CAMPOS O ministro Flávio Dino pediu destaque no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa que entraram em vigor a partir da edição da Lei Complementar 219/2025 e reduziram os prazos de inelegibilidades. Com a medida, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7881, proposta pela Rede Sustentabilidade contra a lei, que vinha […]
ANA MARIA CAMPOS O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, Poli, determinou a abertura de procedimento ético-disciplinar contra os sócios titulares da sociedade Barci & Barci Advogados, inscrita no Distrito Federal, considerados os fatos recentemente tornados públicos e constantes de relatório da Polícia Federal decorrentes da Operação Compliance Zero. O escritório pertence à advogada Viviane […]
Fux segue Cármen Lúcia e STF tem dois votos para manter Lei da Ficha Limpa
ANA MARIA CAMPOS O ministro Luiz Fux acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei complementar que alterou trechos da Lei da Ficha Limpa. Relatora do processo, Cármen Lúcia depositou seu voto na última sexta-feira (22) em julgamento em plenário virtual que tem prazo para ser concluído nesta sexta-feira (29), […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL A demora em julgamento sobre o destino da gestão no Rio de Janeiro tem dificultado uma solução sobre como e quem deverá governar o estado. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, levou quatro meses para pautar o julgamento do processo sobre a cassação do mandato de Cláudio Castro (PL). Ele esperou até a véspera […]
Conselheiro do CNJ é alvo de agressão racista brutal em evento jurídico virtual
ANA MARIA CAMPOS O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Esteves foi alvo de ataques racistas quando participava de evento virtual promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (EJUD-TJPR). Ele tratava de questões de direito, quando, de repente, comentários ultra […]
Caso Master/BRB: representação da oposição contra Ibaneis é enviada ao STF
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL A representação dos partidos de oposição no Distrito Federal que relaciona o suposto envolvimento do governador Ibaneis Rocha (MDB) com as operações entre o Banco de Brasília (BRB) e o Master, protocolada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o inquérito da Operação Compliance Zero. A ministra Isabel Gallotti, […]
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou uma resolução que amplia de 10 para 18 os dias da chamada licença compensatória dos juízes de primeira e segunda instância da Corte. A medida, que representaria um aumento de até 80% no valor do benefício, foi aprovada na 1ª Sessão […]
Chega ao fim o julgamento dos coronéis da PMDF: condenados por unanimidade pelo 8 de Janeiro
ANA MARIA CAMPOS Foi unânime a condenação dos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal denunciados por omissão no policiamento da Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro de 2023. Eles foram condenados a 16 anos de prisão. Depois dos votos do relator, Alexandre de Moraes, Flavio Dino e Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia (foto) acompanhou ontem […]