Moro vai prestar depoimento no inquérito sobre atos antidemocráticos

Coaf Sérgio Moro
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ANA MARIA CAMPOS O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a prestar depoimento, na condição de testemunha, no inquérito 4828, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).   Trata-se da investigação, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, sobre financiamento de atos antidemocráticos. A oitiva ocorrerá por Moro ter ocupado, à época dos fatos, a […]

De CPI a novo titular: semana será decisiva para a Saúde do DF

Secretaria de Saúde do DF
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A semana será decisiva para a saúde do DF. A Câmara Legislativa decidirá se cria ou não a CPI da Pandemia. A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal Territórios (MPDFT) contra os investigados na Operação Falso Negativo por compra superfaturada de kits de testes de covid-19 deve sair nesta semana. A ministra Cármen […]

TSE julga nesta quinta cassação de distrital José Gomes por abuso de poder econômico

CPI O deputado José Gomes (PSB)
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou, para a quinta-feira (20/8), o julgamento que decide o mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). Está na pauta um recurso do político, que é dono de empresa prestadora de serviços, condenado pelo TRE-DF por abuso de poder econômico, em ação movida pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT). […]

PSol vai ao STF contra votação de mudanças na previdência do DF

stf_fachada
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O PSol, a pedido do deputado distrital Fábio Felix, apresentará, ainda nesta segunda (29/6), representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a portaria federal que obriga o os estados, municípios e o Distrito Federal a replicarem as regras aprovadas na Reforma da Previdência. A portaria é uma das bases para projeto do Executivo local que faz alterações na previdência dos […]

Bolsonaristas soltam fogos em direção ao STF e ameaçam: “Entenderam o recado?”

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ANA MARIA CAMPOS O clima esquentou na Praça dos Três Poderes na noite deste sábado (13/06). Por volta de 21h30, integrantes do movimento “300 do Brasil” apontaram fogos de artifício para o Supremo Tribunal Federal (STF) e gravaram vídeos para distribuir nas redes sociais com ataques aos ministros e ao governador Ibaneis Rocha (MDB).   Foi uma reação à ação […]

Ministros do STF estão preocupados com a curva da covid-19 no DF

Supersalários servidores
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Ministros do STF comentam reservadamente que estão preocupados com o avanço da covid-19 em Brasília. A situação estava sob controle, mas agora houve uma explosão de casos. O número de contaminados passou de 12 mil casos e só ontem houve o registro de 13 mortes, recorde desde o início da pandemia. Com exceção do […]

Jogo político vai contaminar julgamento sobre inquérito das fake news

STF - Fundo Constitucional
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito das fake news, o STF certamente levará em conta que está sendo alvo de bombardeios de discípulos do presidente Jair Bolsonaro. Ao estilo Ku Klux Klan, eles têm feito manifestações com tochas e máscaras desafiando […]

STF: Suspensão da CNH por excesso acima de 50% de velocidade é constitucional

STF - Fundo Constitucional
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional, por maioria, trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina a apreensão da carteira de habilitação e a suspensão do direito de dirigir de motoristas flagrados em velocidade superior a 50% da permitida na via. A decisão foi tomada em avaliação de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Conselho Federal […]

Militares não apoiariam intervenção no STF e no Congresso, diz general Paulo Chagas

#Entrevista com o general Paulo Chagas
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O senhor, que foi alvo do inquérito das fake news no ano passado, como avaliou o que ocorreu na última quarta-feira, com mandados de busca e apreensão e determinação de depoimentos de deputados atuantes nas redes sociais? É uma situação contraditória, porque o inquérito é, e continuará sendo, irregular, ilegal e inconstitucional. A ex-procuradora-geral […]

Grupo de promotores sai em defesa de investigados em inquérito das fake news

STF - Fundo Constitucional
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Um grupo de promotores de Justiça, que integram o movimento Pro Sociedade, impetrou ontem um habeas corpus em defesa dos alvos do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O grupo tem representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A vice-presidente da organização é a procuradora […]