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Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Suspeito de superfaturar a prestação de contas de candidatos do Distrito Federal nas eleições de 2018, o Pros fez reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atuação do desembargador que relata o processo de prestação de contas de Marizete Pereira. Ela é uma das concorrentes que negam ter recebido os valores alegados pela […]
Luiz Estevão quer aplicar decisão do STF para anular denúncia de corrupção na Papuda
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A defesa de Luiz Estevão tenta anular na Justiça todos os trâmites do processo em que o ex-senador é acusado de corrupção na Papuda. Segundo a denúncia, o empresário deu vantagens a agentes penitenciários para conseguir regalias no Centro de Detenção Provisória (CDP), onde cumpria pena pelos desvios de recursos da obra do TRT […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Amigos e pessoas próximas de Rodrigo Janot não acreditam na história que ele contou sobre assassinar o ministro Gilmar Mendes. Acham que é bravata e que o ex-procurador-geral da República não mediu as consequências ao falar sobre isso com jornalistas. Esse olhar foi reforçado ontem por reportagem publicada pelo portal Jota, assinada pelo jornalista […]
Ibaneis pede à OAB cassação da carteira de advogado de Janot
ANA MARIA CAMPOS A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, (OAB-DF) vai analisar duas representações protocoladas contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os autores são o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) que pedem a suspensão e a posterior cassação da carteira de advogado do ex-chefe do Ministério Público Federal na Ordem. Se […]
Cooperação entre o STF e o GDF ajudará na ressocialização de presos
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A ressocialização de presos é um dos grandes desafios do país e, hoje, o Brasil não tem uma política nacional de atendimento a egressos do sistema prisional. O Distrito Federal pode ter um papel importante na mudança desse quadro: na próxima terça-feira, o governador Ibaneis Rocha e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Procuradores da República avaliam que o maior rombo no casco da Lava-Jato pode sair do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do Congresso. Se a 2ª Turma declarar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do tríplex, a operação poderá afundar. Será um precedente para outros réus questionarem a instrução de seus processos […]
Ministro Marco Aurélio impede prejuízo de R$ 700 milhões na arrecadação do DF
ANA MARIA CAMPOS O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar requerida pelo Distrito Federal para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia a retenção no Tesouro Local dos recursos relacionados ao Imposto de Renda dos servidores das forças de segurança pagos com o Fundo Constitucional do DF. […]
GDF recorre ao STF para evitar perda de quase R$ 700 milhões ao ano
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal recorreu, nesta terça-feira (30/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a capital perca os recursos referentes ao imposto de renda incidente sobre os salários e proventos de funcionários da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. As remunerações desses profissionais são pagas com recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF), […]
Leonardo Cavalcanti // O principal beneficiado com o desgaste de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em reajustar os próprios salários tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. Três fatores combinados deram fôlego ao presidenciável do PSL até aqui: a desmoralização dos políticos envolvidos em denúncias de corrupção, a crise econômica permanente e a desesperança na Justiça. Pode-se atribuir uma quarta […]
STF nega pedido de Arruda para a produção de novas provas em processo da Caixa de Pandora
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou habeas corpus interposto pelo ex-governador José Roberto Arruda (PR). O recurso pedia autorização para a produção de novas provas no âmbito de uma ação da Operação Caixa de Pandora por falsidade ideológica e corrupção de testemunha a qual o ex-chefe do Palácio do Buriti responde. Segundo as investigações, ele ofereceu, […]