barroso_eixo Crédito: Carlos Moura/SCO/STF.

Judiciário sai em defesa da democracia

Publicado em Eixo Capital

Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza

No Dia Internacional da Democracia, três ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestaram sobre o regime político que tem sofrido ataques em diversas partes do mundo — inclusive no Brasil. Duas manifestações partiram do braço eleitoral do Poder Judiciário. O ministro Luís Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou as qualidades do regime inventado pelos gregos, mas sob ameaça no século 21. “A democracia é considerada universalmente o melhor regime de governo. O melhor, mas não necessariamente o mais fácil. Porque democracia envolve pluralismo, que é a diversidade de visões do mundo, e consequentemente, respeito às opiniões contrárias”, definiu.

Não é só eleição
No Supremo Tribunal Federal, a vice-presidente da Corte, Rosa Weber, também ressaltou que a democracia vai muito além da realização de eleições. “A democracia não se resume a escolhas periódicas, por voto secreto e livre, de governantes. Democracia é, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças.”

Vozes cidadãs
Para comemorar a data, o TSE divulgou o vídeo “Vozes da Democracia”. Ao som de Brasileirinho, imagens exibem a realização de eleições no Brasil ao longo dos anos. A certa altura, convidados declamam um poema de Nicolas Behr, escrito especialmente para a ocasião. Personalidades como Dinho Ouro Preto e Gabriela Prioli — além dos próprios ministros do TSE Luís Barroso e Edson Fachin — se juntam ao coro democrático.

“A palavra
escolheu
outra palavra
para representá-la
democracia
poderia
ter escolhido:
povo
liberdade
cidadania”.

Nicolas Behr,
Poeta, em homenagem ao Dia Internacional da Democracia

Águas passadas

As mágoas ficaram para trás. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, declarou que o partido vai apoiar o senador Reguffe (Podemos-DF) para a corrida ao Buriti caso o parlamentar se decida pela candidatura. O anúncio de Lupi ocorreu no diretório regional do partido, em Brasília. O dirigente do PDT acrescentou que o apoio a Reguffe virá, independentemente da sigla ou do cargo que eventualmente o senador escolher em 2022. Filiado ao PDT por 11 anos, Reguffe rompeu com partido quando a legenda apoiava o governo de Dilma Rousseff. Após ouvir os elogios, o senador agradeceu o gesto do dirigente pedetista.

União de forças
Há uma movimentação de partidos em torno da candidatura de Reguffe. Podemos, PDT, Solidariedade e Pros negociam unir forças para turbinar o voo do senador em 2022.

Psol social
Marivaldo Pereira, eleito presidente regional do Psol, pretende intensificar a atuação da legenda em favor da população mais vulnerável, em tempos de inflação galopante, gasolina a R$ 7 e bandeira extravermelha de energia elétrica. “Vamos ter como foco tornar o partido ainda mais presente na periferia do DF e do Entorno para que possa atuar de forma ainda mais combativa contra o avanço da pobreza e os ataques aos direitos da população mais carente”, disse. Além, naturalmente, de fazer oposição aos governos de Jair Bolsonaro e Ibaneis Rocha.

Mais tempo
O GDF garantiu a aprovação do projeto de lei que dá a empresas de ônibus o prazo de mais seis meses para renovar a frota. Segundo a legislação em vigor, os coletivos devem ser retirados de circulação após sete anos de uso. Estima-se que mais de 500 veículos estão no prazo limite para troca da frota.

Auxílio vetado
A 6ª Vara da Fazenda Pública do DF anulou o ato administrativo que concedeu um subsídio de ao menos R$ 90 milhões às concessionárias do transporte público. Segundo a juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, o “auxílio emergencial” às empresas Expresso São José, Auto Viação Marechal, Urbi Mobilidade Urbana, Viação Piracicabana e Viação Pioneira “não se fez sob o amparo da legalidade”. Cabe recurso da sentença.

Adeus, Doutor
A Câmara Legislativa fez um minuto de silêncio em homenagem ao médico ortopedista Flory Machado Sobrinho, que morreu ontem aos 77 anos. Doutor Flory chegou a Brasília em 1968 e atendeu, durante décadas, a uma infinidade de pacientes.

Ao mestre
O projeto Histórias Cruzadas e o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília homenageiam, no próximo dia 27, o geógrafo Aldo Paviani, professor emérito e um dos acadêmicos que mais escreve sobre Brasília. Na ocasião, será lançado o livro eletrônico Histórias Cruzadas: a universidade e a cidade, como parte do projeto em comemoração aos 60 anos da UnB.