Tag: justiça
Justiça autoriza Sindicato dos Médicos a comprar vacina contra covid-19
ANA MARIA CAMPOS O Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF) obteve na Justiça Federal autorização para adquirir vacinas contra a covid-19 com o objetivo de imunizar a classe. O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal do DF, concedeu antecipação de tutela em ação civil pública em que reconhece que não há impedimento legal de […]
Secretário de Segurança do DF é chamado no Planalto e pode virar ministro da Justiça
ANA MARIA CAMPOS No dia de mudanças no governo federal, o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal, pode virar ministro da Justiça e Segurança Pública. Torres foi chamado há pouco (29/03) pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Se houver realmente um convite, ele vai aceitar. Bolsonaro cogita transferir […]
Morre ex-procurador de Justiça Antônio Alencastro, aos 63 anos, em decorrência da covid-19
ANA MARIA CAMPOS O sobrenome já deixa claro: ele sempre ia além. Não se conformava com o trivial, sempre dava um pouco mais de si. Foi assim que o promotor de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes se referiu ao colega Antônio Luiz Barbosa de Alencastro. O momento era de aposentadoria como procurador de Justiça em 2013, depois de 23 anos […]
Bia Kicis é condenada a pagar R$ 41,8 mil de indenização a Jean Wyllys por fake news
ANA MARIA CAMPOS Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi condenada a pagar um indenização de R$ 41,8 mil ao ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por divulgação de fake news relacionada a ele. A decisão é o juiz Fernando Rocha Lovisi, da 6º Juizado Especial Cível do […]
OAB-DF ameaça ir à Justiça para obrigar o GDF a comprar vacinas contra covid-19
ANA MARIA CAMPOS A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, se junta a um movimento favorável à compra de vacinas contra covid-19 diretamente pelo Governo do Distrito Federal, sem esperar pela política nacional do Ministério da Saúde, e requer mais transparência nos dados que embasaram um novo lockdown como forma de impedir a propagação do novo coronavírus e […]
Justiça recebe ação de improbidade contra gestores de obras no Mané Garrincha
A juíza titular da 6 ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, Sandra Cristina Candeira de Lira, recebeu ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), contra Maruska Lima de Sousa Holanda, Nilson Martorelli, Via Engenharia S/A, Fernando Márcio Queiroz, Alberto Nolli Teixeira e Pedro Afonso de Oliveira Almeida. A ação, relacionada à […]
Eixo Capital // Por Alexandre de Paula Contratadas para distribuir material divulgando os 50 anos de Brasília em 2010, três empresas do ramo gráfico tentam receber uma indenização milionária do Governo do Distrito Federal. Elas alegam que não foram pagas pelo serviço contratado pela extinta Brasiliatur e conseguiram vitória em primeira instância. A questão principal que complica a história é […]
Se a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, sobre a Lei da Ficha Limpa, estiver em vigor nas próximas eleições, alvos da Operação Caixa de Pandora estarão livres para se candidatar. A maioria das condenações por improbidade administrativa que levam à inelegibilidade dos políticos envolvidos no caso saiu antes de 2014. A decisão do ministro retira da Lei […]
Justiça suspende, por liminar, investigações contra padre Robson
Decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás suspendeu novamente, nesta segunda-feira (14/12), as investigações contra o padre Robson de Oliveira, por suspeitas de desvio de dinheiro por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO). As apurações tinham sido pausadas em outubro por meio de um habeas corpus, mas, na sexta-feira (7/12), […]
Luiz Estevão faz novo pedido para parcelar multa em 12 vezes
Washington Luiz O senador cassado Luiz Estevão entrou com um novo pedido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para parcelar em 12 vezes a multa pelos crimes cometidos. O juiz Vinícius Santos, da Vara de Execuções Penais, enviou a solicitação ao Ministério Público, que deverá se manifestar sobre a possibilidade de parcelamento. Condenado por corrupção ativa, estelionato e […]