Justiça bloqueia R$ 106 mil de Ibaneis, do secretário de Saúde e de outros dois por doação de EPIs a município do Piauí

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ANA MARIA CAMPOS Justiça bloqueou R$ 106 mil das contas do governador Ibaneis Rocha (MDB), do secretário de Saúde, Osnei Okumoto, e outras duas pessoas para garantir eventual ressarcimento de prejuízo aos cofres públicos caso a ação popular que contesta a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados ao município de Corrente (PI) seja julgada procedente.   A ação […]

Morre de covid a viúva do desembargador George Lopes Leite

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ANA MARIA CAMPOS Morreu neste domingo (11/04), às 16h40, em decorrência de covid-19, Jacira Santos de Queiroz Leite, 67 anos, esposa do desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).   Ela faleceu 12 dias depois do marido, que também perdeu a vida por infecção pelo novo coronavírus.   Jacira ficou internada durante um […]

Justiça determina retorno do lockdown no Distrito Federal

Comércio em Águas Claras fechado durante a pandemia do covid19
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O desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não-essenciais. Em decisão nesta quinta-feira (8/4), ele retomou a medida definida, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no que tange ao lockdown na capital federal. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha […]

Enquanto alguns furam fila, procurador que fiscaliza ações da pandemia espera sua vez na vacinação

José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça
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ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Na linha de frente da fiscalização das ações contra a covid-DF, o procurador de Justiça Eduardo Sabo recebeu várias ofertas de vacinação.   Ele é o chefe da força-tarefa que acompanha as ações de combate à pandemia e, por isso, não pára nunca. Há um ano, fiscaliza locais de vacinação, hospitais, pronto-socorros, se reúne com médicos, […]

Justiça autoriza Sindicato dos Médicos a comprar vacina contra covid-19

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ANA MARIA CAMPOS   O Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF) obteve na Justiça Federal autorização para adquirir vacinas contra a covid-19 com o objetivo de imunizar a classe.   O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal do DF, concedeu antecipação de tutela em ação civil pública em que reconhece que não há impedimento legal de […]

Secretário de Segurança do DF é chamado no Planalto e pode virar ministro da Justiça

Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres
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ANA MARIA CAMPOS No dia de mudanças no governo federal, o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal, pode virar ministro da Justiça e Segurança Pública.   Torres foi chamado há pouco (29/03) pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Se houver realmente um convite, ele vai aceitar.   Bolsonaro cogita transferir […]

Morre ex-procurador de Justiça Antônio Alencastro, aos 63 anos, em decorrência da covid-19

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ANA MARIA CAMPOS O sobrenome já deixa claro: ele sempre ia além. Não se conformava com o trivial, sempre dava um pouco mais de si. Foi assim que o promotor de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes se referiu ao colega Antônio Luiz Barbosa de Alencastro. O momento era de aposentadoria como procurador de Justiça em 2013, depois de 23 anos […]

Bia Kicis é condenada a pagar R$ 41,8 mil de indenização a Jean Wyllys por fake news

Bia Kicis
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ANA MARIA CAMPOS Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi condenada a pagar um indenização de R$ 41,8 mil ao ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por divulgação de fake news relacionada a ele.   A decisão é o juiz Fernando Rocha Lovisi, da 6º Juizado Especial Cível do […]

OAB-DF ameaça ir à Justiça para obrigar o GDF a comprar vacinas contra covid-19

OAB
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ANA MARIA CAMPOS   A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, se junta a um movimento favorável à compra de vacinas contra covid-19 diretamente pelo Governo do Distrito Federal, sem esperar pela política nacional do Ministério da Saúde, e requer mais transparência nos dados que embasaram um novo lockdown como forma de impedir a propagação do novo coronavírus e […]

Justiça recebe ação de improbidade contra gestores de obras no Mané Garrincha

Mané Garrincha Supercopa
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A juíza titular da 6 ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, Sandra Cristina Candeira de Lira, recebeu ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), contra Maruska Lima de Sousa Holanda, Nilson Martorelli, Via Engenharia S/A, Fernando Márcio Queiroz, Alberto Nolli Teixeira e Pedro Afonso de Oliveira Almeida.   A ação, relacionada à […]