Justiça manda atualizar valores de multa de Luiz Estevão

Empresário Luiz Estevão.
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A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, determinou que sejam atualizados os cálculos da multa devida pelo senador cassado Luiz Estevão pela condenação no caso dos desvios no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O valor era de R$ 8 milhões, de acordo com as citações anteriores no processo do empresário. O novo cálculo será feito pela […]

Justiça determina apreensão de veículo do deputado federal Luis Miranda

Luis Miranda
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SARAH PERES ALEXANDRE DE PAULA A Justiça do Distrito Federal determinou que um veículo de luxo do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) seja alvo de busca e apreensão e de restrição para circulação. A decisão cautelar ocorreu em ação contra o parlamentar por uma suposta dívida pela compra do carro usado, um Porsche Cayenne 2011, por R$ 95 mil. “Há […]

Decisão judicial reforça autonomia de Ibaneis para decidir sobre ações contra a covid-19

Ibaneis Rocha de máscara
Publicado em Deixe um comentárioEixo Capital

Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Outra decisão em segunda instância reforçou, ontem, o argumento de que o governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ter liberdade para decidir sobre as ações tomadas para combater a covid-19 e que não cabe à Justiça, exceto quando demonstradas irregularidades, determinar quais direções serão seguidas pelo Executivo local. Desde que começou a flexibilizar as medidas […]

Justiça nega recurso para funcionamento de painel no SBS

painel
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ALEXANDRE DE PAULA DARCIANNE DIOGO A Justiça negou autorização para o funcionamento do painel publicitário instalado no Setor Bancário Sul da empresa Metrópoles Mídia e Comunicação, de propriedade do senador cassado Luiz Estevão. Ao julgar um agravo de instrumento, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que o equipamento e o […]

Caso encerrado: Agnelo é absolvido de mais uma acusação de nepotismo

Agnelo Queiroz
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ANA MARIA CAMPOS O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foi absolvido de mais uma ação de improbidade administrativa em que foi acusado de nepotismo. Este é o nono e último processo em que foi acusado de nomear parentes em órgãos da estrutura do GDF quando esteve à frente do Palácio do Buriti.   Neste caso, o Ministério Público do Distrito Federal […]

CLDF: Liminar suspende plano de saúde vitalício para ex-servidores

CLDF fachada - concurso da Câmara legislativa
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Liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nesta sexta-feira (22/5), suspendeu emenda de autoria do deputado distrital Iolando Almeida (PSC) ao projeto de resolução que reformula o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa (Fascal). A modificação permitia que ex-servidores e os dependentes deles com doença pré-existente tivessem acesso […]

MPDFT pede inquérito para apurar ameaças de mortes a juízes

Procurador de justiça do DF
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, nesta quarta-feira (20/5), à Polícia Civil do DF a instauração de inquérito policial para apurar ameaças de morte feitas contra juízes, promotores e procuradores de Justiça. Chegaram ao e-mail das autoridades, entre elas integrantes do Judiciário e do Ministério Público no DF, mensagens que afirmam que o Brasil chegou a […]

Comércio do DF: Justiça pede dados à União e ao Ministério da Defesa

Shoppings
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Após a reunião no Palácio do Buriti, na quinta-feira (7/5), sobre o planejamento de retorno ao comércio no Distrito Federal, a juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal Cível do DF, estabeleceu prazo de cinco dias para que a União apresente dados referentes às ações que possam fundamentar a liberação das atividades. Na semana passada, a magistrada suspendeu, por ora, […]

Justiça aceita recomendações da CLDF sobre medidas protetivas durante o isolamento

Justiça Violência contra a mulher
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A Corregedoria de Justiça e a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitaram recomendações da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa para reforçar a proteção de mulheres em situação de violência durante o distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. A CDH pediu a renovação do prazo de medidas protetivas […]

Pai vai à Justiça do DF para suspender visitas à filha de um ano durante pandemia

Justiça
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Coluna Eixo Capital/Ana Maria Campos Num mundo novo com Covid-19, novos imbróglios judiciais surgem para serem dirimidos, inclusive na área de família. Um caso interessante foi julgado pelo Tribunal de Justiça do DF. Um pai pediu para suspender as visitas à filha de um ano durante a pandemia, alegando que mora com seus pais idosos e, para visitá-la, utiliza transporte […]