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Coronavírus: Distritais aprovam apoio de R$ 408 para famílias carentes
A Câmara Legislativa deu aval, nesta quarta-feira (15/4), ao projeto de lei do Executivo local que cria programa de renda mínima voltado para as famílias de baixa renda do Distrito Federal atingidas pelo impacto da crise causada pela Covid-19. O texto tinha sido aprovado em primeiro turno na sessão de terça-feira (14/4). Com a sanção do texto, o Executivo ficará […]
Câmara Legislativa aprova renda de R$ 1.045 para desempregados
A Câmara Legislativa aprovou hoje (14/04) projeto de lei complementar que cria o Benefício Emergencial de Preservação da Renda para os trabalhadores demitidos em decorrência da crise financeira advinda da pandemia do novo coronavírus. Os desempregados terão direito a três parcelas mensais correspondentes no total a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045,00. Pelo projeto, a Secretaria de Ciência, Tecnologia […]
Distritais aprovam projeto que flexibiliza pagamento de mensalidades
Deputados distritais aprovaram a flexibilização do pagamento de mensalidades das instituições de ensino da rede particular do Distrito Federal, nesta terça-feira (14/4). O novo projeto, produzido depois de discussão com o setor, estabelece redução de até 50% no valor mensal. No entanto, os valores deverão ser repostos posteriormente, em pagamentos parcelados e sem juros. “Ficam as instituições de ensino fundamental, […]
Coronavírus: GDF vai dar R$ 816 para famílias de baixa renda
ANA MARIA CAMPOS O Distrito Federal terá um programa de renda mínima temporária para atender famílias vulneráveis às consequências da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. O governador Ibaneis Rocha (MDB) envia hoje (08/04) à Camara Legislativa projeto de lei que autoriza transferência direta de renda do Executivo para famílias de baixa renda residentes no DF. […]
MP recomenda que CLDF suspenda votação de projeto para reduzir mensalidades
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Câmara Legislativa suspenda a votação do o projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares do DF a conceder desconto em mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, a lei contém flagrante vício de inconstitucionalidade. “Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o […]
Distritais aprovam passagem gratuita para profissionais da Saúde
A Câmara Legislativa avalia, nesta terça-feira (7/4), uma série de propostas voltadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. Na sessão, em andamento nesta tarde, deputados distritais aprovaram, em segundo turno, medidas como a obrigatoriedade de testes de Covid-19 para todos pacientes com sintomas da doença e gratuidade no transporte público para trabalhadores da Saúde. Os distritais deram sinal […]
Projeto do novo Refis enviado à Câmara prevê descontos de até 50%
O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou à Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (6/4), o projeto de lei complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF-2020). Segundo a equipe econômica do GDF, este deve ser o único programa de refinanciamento durante o mandato de Ibaneis. O texto enviado aos distritais prevê descontos de até 50% para […]
Distritais aprovam decreto que reconhece estado de calamidade no DF
Por unanimidade, a Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (1º/4), decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência da crise causada pela epidemia do novo coronavírus. Aos moldes do texto aprovado em âmbito federal, a medida permitirá que o Executivo local tenha flexibilidade em relação às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e […]
Distrital propõe redução de mensalidades de escolas e faculdades na crise
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), protocolou projeto de lei que propõe a redução das mensalidades de instituições privadas de ensino fundamental e médio no Distrito Federal durante a suspensão das aulas por causa do novo coronavírus. As unidades de ensino superior também deverão aplicar a redução para cursos que sejam oferecidos na modalidade presencial. O texto prevê […]
Ibaneis pede que Câmara reconheça situação de calamidade pública no DF
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa projeto de lei que reconhece estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ibaneis pediu urgência na votação do projeto. Com a aprovação, o Executivo fica dispensado de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, de atender às metas fiscais e o empenho […]