Tag: câmara legislativa
Câmara Legislativa quer plano de vacinação no Distrito Federal contra coronavírus
Eixo Capital // Por Ana Maria Campos A Câmara Legislativa aprovou em primeiro e segundo turnos projeto de lei que estabelece um prazo de 30 dias para que o governador Ibaneis Rocha (MDB) apresente um plano distrital de vacinação contra covid-19. A proposta é de autoria de vários distritais que se uniram em torno do tema, entre os quais os […]
Câmara Legislativa aprova atualização do IPTU e IPVA para 2021
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou, durante sessão remota desta quarta-feira (09/12), a atualização dos valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O aumento será de 2,94%. Os distritais aprovaram também projeto de lei que estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados […]
ANA MARIA CAMPOS O veto do governador Ibaneis (MDB) ao projeto de lei que cria a Praça Marielle Franco foi derrubado nesta tarde (08/12) no dia de mobilização nacional pelos mil dias da execução da vereadora carioca. Brasília se junta a mais de 150 lugares do mundo que hoje carregam o nome de Marielle, vereadora executada durante exercício […]
Distritais querem Comissão Especial para discutir vacina contra Covid no DF
ANA MARIA CAMPOS Deputados distritais protocolaram o pedido de criação de uma Comissão Especial no âmbito da Câmara Legislativa para discutir um plano de ação para imunização contra covid-19. A proposição é de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) e já foi assinada pelos deputados Arlete Sampaio (PT), Reginaldo Veras (PDT), Martins Machado (Republicanos) e Rodrigo Delmasso (Republicanos). “É […]
Deputado Claudio Abrantes: “Vivemos uma reconstrução como há tempos não se via”
Em entrevista o deputado Claudio Abrantes fala sobre planos para 2021, relação do governo com o legistlativo e presidência da Câmara Legislativa
Jofran Frejat descobriu um nódulo em outubro durante tratamento de um cálculo renal e está passando por tratamento em casa
Mais de 100 projetos de lei foram criados para modelar a vida na pandemia
Tramitam na Câmara Legislativa 76 projetos de lei diretamente relacionados à pandemia da covid-19. Há propostas de auxílios, benefícios e medidas de prevenção.
O TJDFT editou uma resolução que dificulta a vida do pobre que precisa do Judiciário. A nova regra proíbe as varas de imprimirem a cópia da denúncia
Refis entra na pauta da sessão extraordinária da Câmara Legislativa
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), convocou os distritais para uma sessão extraordinária, na próxima semana, com o propósito de apreciar o projeto do novo Refis. A proposta vai a votação, se tiver maioria para aprovação, em sessão virtual. O novo refinanciamento de dívidas, que inclui o abatimento do valor principal pendente […]
ANA MARIA CAMPOS O empresário José Gomes (PSB) vai reassumir o mandato na Câmara Legislativa. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar requerida pela defesa e suspendeu os efeitos da cassação do mandato do deputado decidida de forma unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento de Toffoli, o TSE não poderia autorizar a […]