Tag: câmara legislativa
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Às vésperas do fim do ano legislativo, o GDF liquidou R$ 100,8 milhões em emendas parlamentares de deputados distritais. O orçamento para este ano previa R$ 448 milhões para esse fim. No ano passado, foram liquidados R$ 197,2 milhões. As emendas são uma das formas de o governo articular apoio na Casa. Na próxima […]
Distritais aprovam, em primeiro turno, uso de recursos da FAP para quitar débitos do governo
AGATHA GONZAGA A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Lei Orgânica do DF (PELO) que garante ao GDF o direito de usar para outros fins recursos destinados à Fundação de Apoio a Pesquisa não empenhados até 15 de novembro deste ano. A proposição é de autoria do Executivo. O texto precisa ser avaliado […]
CPI do Feminicídio é instalada com Telma Rufino na presidência
A CPI do Feminicídio começou oficialmente nesta terça-feira (4/11). Criado para investigar as razões e as possíveis soluções para o número de crimes do tipo no Distrito Federal, o grupo foi efetivado em Plenário na sessão de hoje. Em 2019, houve 28 casos de feminicídio no Distrito Federal. Da base governista, a deputada Telma Rufino (Pros) foi eleita, por unanimidade, […]
O deputado distrital Hermeto (MDB) pediu afastamento temporário da CPI do Feminicídio na manhã desta segunda-feira (4/11). Segundo o parlamentar, a saída se justifica pela morte da irmã no domingo (3/11). “Diante deste acontecimento inesperado, e tão sofrido para nós, preciso desse momento para me dedicar à família”, disse o distrital no memorando encaminhado à presidência da Câmara Legislativa. No […]
Distrital critica Naiara Azevedo por música que fala de enfermeiras
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) criticou a cantora sertaneja Naiara Azevedo no plenário da Câmara Legislativa durante a sessão de terça-feira (23/10). O parlamentar reclamou da música Boqueira cantada por Naiara e por Gil Mendes. Na opinião do distrital, a letra faz referência pejorativa às enfermeiras. Um trecho da música, que trata de uma decepção amorosa, diz: “O meu […]
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Proposta pelos deputados Arlete Sampaio (PT) e Fábio Félix (PSol) para investigar as causas do problema no DF e debater soluções, a CPI do Feminicídio está parada na Câmara Legislativa. A comissão precisa, para começar de fato, que os blocos indiquem parlamentares para compor a equipe. O prazo já expirou, mas até agora nenhum […]
Câmara Legislativa aprova criação da região administrativa de Arniqueira
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27/08), projeto de lei, de autoria do Executivo local, que cria a região administrativa de Arniqueira. Conforme a proposta, a área será desmembrada de Águas Claras. O texto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O secretário das Cidades, Gustavo Aires, afirmou, na exposição de motivos da proposição, que a implementação da […]
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27/08), projeto de lei que prevê o aumento dos créditos do Programa Nota Legal. O texto estabelece a possibilidade de os contribuintes resgatarem até 40% dos valores gastos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na compra de produtos — hoje, os […]
Câmara Legislativa aprova criação do serviço voluntário para agentes penitenciários
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20/08), projeto de lei que cria o serviço voluntário para agentes penitenciários. Conforme a proposta, os servidores que trabalharem em dias de folga, em caso de necessidade da administração pública, receberão remuneração de R$ 50 por hora. O texto vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Na exposição de motivos do projeto de […]
Presidente da Câmara Legislativa defende privatizações, mas pede cautela
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), adotou postura de cautela ao defender as privatizações na capital, pauta prioritária do governador Ibaneis Rocha (MDB). Apesar de considerá-las necessárias, o emedebista afirmou, nesta quinta-feira (15/08), que o Executivo local precisa apresentar um projeto concreto, com a projeção de benefícios para a população e para os cofres brasilienses. Em discurso […]