Tag: câmara legislativa
Distrital quer lei para destacar a importância do feijão com arroz
A defesa do feijão com arroz, alimentos típicos da culinária brasileira, é o foco de um projeto de lei de autoria do deputado distrital Fernando Fernandes (Pros) que tramita na Câmara Legislativa. O texto estabelece que os comércios do Distrito Federal que vendam ou ofertem alimentos tenham o dever de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo de […]
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) foi diagnosticado com covid-19. O parlamentar fez teste em 22 de julho e o resultado saiu na tarde deste sábado (25/7). Ele está assintomático. “Informo a todos que testei positivo para COVD19. Estou sem sintomas mesmo assim estou em isolamento e começou hoje o tratamento com Cloroquina”, escreveu o deputado nas redes sociais. Outros […]
Projeto dá à CLDF poder para nomear próximo conselheiro do TCDF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Câmara Legislativa (CLDF) pode se tornar a dona da próxima vaga do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A próxima mudança na composição da corte que fiscaliza as despesas e gastos do Executivo e Legislativo ocorrerá em 2021 com a aposentadoria compulsória do conselheiro Paiva Martins, que completará 75 anos. A vaga […]
BRB será credenciado para operar plano de saúde da Câmara Legislativa
THAIS UMBELINO Após polêmica envolvendo o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da CLDF (Fascal), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) busca novas formas de mitigar os gastos com o benefício. Além da contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços para gestão do Fascal, a Casa está em processo de credenciamento com […]
CLDF: CPI das Fake News pode atrapalhar abertura de comissão para apurar gastos na pandemia
A proposta de abertura de Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), de inciativa do deputado distrital Leandro Grass (Rede), para apurar gastos do Governo do Distrito Federal na pandemia do novo coronavírus pode ser embarreirada pela instauração de uma uma outra CPI, que visa investigar denúncias de fake news. O regimento da Câmara Legislativa permite que existam apenas duas CPIs simultaneamente. […]
Distrital Júlia Lucy quer que votação do Refis seja retificada
A deputada distrital Júlia Lucy (Novo) protocolou requerimento em que pede à Mesa Diretora da Câmara Legislativa que a votação do projeto de lei do Executivo que autoriza o Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2020) (Refis 2020) seja retificada. Na última quinta-feira, o projeto foi considerado rejeitado porque não alcançou maioria absoluta (16 votos), considerado necessário para […]
GDF enfrentará nova batalha na Câmara para mudar Previdência de servidores
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Depois de ser derrotado com a rejeição do projeto do Refis 2020 na Câmara Legislativa, o Executivo local enfrenta uma nova batalha para aprovar mudanças na Previdência dos funcionários do GDF para adequar a legislação local à reforma aprovada pelo Congresso Nacional. O PL será votado em sessão presencial na próxima terça-feira. O projeto, […]
Câmara Legislativa suspende nomeações que aumentem despesa até o fim de 2021
Ato da mesa diretora da Câmara Legislativa suspendeu nomeações de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento em que haja aumento de despesas até 31 de dezembro de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial da Casa desta quinta-feira (25/6). A decisão foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral e tem o objetivo de adequar a Câmara às exigências da Lei […]
ALEXANDRE DE PAULA DARCIANNE DIOGO A Justiça negou autorização para o funcionamento do painel publicitário instalado no Setor Bancário Sul da empresa Metrópoles Mídia e Comunicação, de propriedade do senador cassado Luiz Estevão. Ao julgar um agravo de instrumento, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que o equipamento e o […]
A Câmara Legislativa aprovou, em sessão remota desta quarta-feira (17/6), projeto de lei que altera o Plano Diretor de Publicidade para permitir a instalação de painéis em regiões tombadas do Distrito Federal, como o setores Bancário Sul (SBS) e Bancário Norte (SBN), e possibilitar a divulgação de conteúdo jornalístico nesses equipamentos. A medida vai a sanção do governador. A proposta […]