Tag: câmara legislativa
Coronavírus: GDF vai dar R$ 816 para famílias de baixa renda
ANA MARIA CAMPOS O Distrito Federal terá um programa de renda mínima temporária para atender famílias vulneráveis às consequências da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. O governador Ibaneis Rocha (MDB) envia hoje (08/04) à Camara Legislativa projeto de lei que autoriza transferência direta de renda do Executivo para famílias de baixa renda residentes no DF. […]
MP recomenda que CLDF suspenda votação de projeto para reduzir mensalidades
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Câmara Legislativa suspenda a votação do o projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares do DF a conceder desconto em mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, a lei contém flagrante vício de inconstitucionalidade. “Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o […]
Distritais aprovam passagem gratuita para profissionais da Saúde
A Câmara Legislativa avalia, nesta terça-feira (7/4), uma série de propostas voltadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. Na sessão, em andamento nesta tarde, deputados distritais aprovaram, em segundo turno, medidas como a obrigatoriedade de testes de Covid-19 para todos pacientes com sintomas da doença e gratuidade no transporte público para trabalhadores da Saúde. Os distritais deram sinal […]
Projeto do novo Refis enviado à Câmara prevê descontos de até 50%
O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou à Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (6/4), o projeto de lei complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF-2020). Segundo a equipe econômica do GDF, este deve ser o único programa de refinanciamento durante o mandato de Ibaneis. O texto enviado aos distritais prevê descontos de até 50% para […]
Distritais aprovam decreto que reconhece estado de calamidade no DF
Por unanimidade, a Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (1º/4), decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência da crise causada pela epidemia do novo coronavírus. Aos moldes do texto aprovado em âmbito federal, a medida permitirá que o Executivo local tenha flexibilidade em relação às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e […]
Distrital propõe redução de mensalidades de escolas e faculdades na crise
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), protocolou projeto de lei que propõe a redução das mensalidades de instituições privadas de ensino fundamental e médio no Distrito Federal durante a suspensão das aulas por causa do novo coronavírus. As unidades de ensino superior também deverão aplicar a redução para cursos que sejam oferecidos na modalidade presencial. O texto prevê […]
Ibaneis pede que Câmara reconheça situação de calamidade pública no DF
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa projeto de lei que reconhece estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ibaneis pediu urgência na votação do projeto. Com a aprovação, o Executivo fica dispensado de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, de atender às metas fiscais e o empenho […]
ANA MARIA CAMPOS O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), decidiu seguir a iniciativa do governador Ibaneis Rocha (MDB) e também decretou ponto facultativo para os servidores da Casa até domingo (23/03) como forma de evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Prudente disse ao Correio que alguns setores da Câmara, como a área de tecnologia da informação, vão […]
Deputada Júlia Lucy está de quarentena por contato com infectado com coronavírus
ANA MARIA CAMPOS A deputada distrital Júlia Lucy (NOVO) está isolada em casa e vai se submeter hoje (16/03) ao exame para o novo coronavírus. Desde a semana passada, ela estava gripada e estava indo de máscara à Câmara Legislativa. Mas ontem (15/03) ela soube que, durante a participação em uma reunião com is dirigentes do Novo em Belo […]
Rodrigo Delmasso costura parceria com o BRB para a gestão do Fundo de Assistência à Saúde
A Câmara Legislativa começou a costurar, ontem, uma parceria com o Banco de Brasília (BRB) para a gestão do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da CLDF (Fascal), que tem hoje deficit acumulado de R$ 14 milhões. A ideia é que o BRB assuma o plano de saúde da Casa. “A ideia é economizar, é […]