As porteiras escancaradas do latifúndio chamado Brasil

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Ministro Rosa Weber. Foto: ac24horas.com

 

Somente, num país do tipo “faz de conta”, os Três Poderes da República possuem, cada um a seu turno, a prerrogativa legal de desmanchar com os pés o que outro Poder tenta fazer com as mãos, numa ciranda ilógica e movida a interesses de grupos que se digladiam permanentemente entre si.
É o que, de modo eufemístico, convencionou-se pomposamente chamar de pesos e contrapesos. O pior é quando, dentro do mesmo Poder, esses movimentos de fazer e desfazer ocorrem de forma sistemática, dando o dito por não dito. Sem dúvidas, a imagem que surge na tela mostra o transatlântico da República Brasileira, depois de navegar, sem rumo e em meio a turbulências, encalhado entre rochas traiçoeiras, totalmente entregue aos humores de um mar bravio e imprevisto.
Se a imagem ainda não é adequada para retratar nosso atual momento, quando o Estado parece entregue e à mercê do que pretende o pior conjunto de indivíduos a compor, ao mesmo tempo, os três Poderes da República, em toda a nossa história, é porque vamos, em meio a uma pandemia devastadora, acostumando-nos aos absurdos do dia a dia e já nem fazemos questão de saber para onde seguimos.
E nem precisa ser mencionado aqui o desfazimento da Operação Lava Jato, realizado pelo Supremo, com a ajuda do Legislativo e Executivo, ocasião em que acabaram também com a possibilidade de prisão em segunda instância, para atender aos reclames de um pequeno grupo de meliantes. O que chama atenção agora, em meio ao vai e vem desse formigueiro açulado, foi a decisão da ministra do Supremo, Rosa Weber, em suspender a convocação dos governadores, que tinha sido aprovada, a contragosto, pela Comissão Parlamentar de Inquérito, sob o argumento de que a CPI não pode investigar o uso, feito pelos estados, dos recursos provenientes de repasses federais.
O mesmo impedimento foi estendido ao presidente da República. Com essa medida derradeira, o Supremo, ao mesmo tempo, desfez qualquer possibilidade de uma investigação séria de corrupção ocorrida em vários estados da federação, pondo uma pedra sobre o que seria o mote e o veio principal que levaria até aos gestores estaduais, onde a Polícia Federal já identificou um verdadeiro cipoal de malversações de recursos públicos, desvios, lavagem de dinheiro, compra superfaturada, pagamentos suspeitos, pagamentos por compras não entregues e todo um conjunto de crimes.
Ao mesmo tempo, essa decisão vem de encontro ao que muitos parlamentares com assento na CPI queriam, mas não tinham coragem de externar publicamente.
O mesmo vale para o Executivo, que viu, nessa decisão, um modo de quebrar as pernas da CPI no que ela tinha de mais sensível. O único a perder com essa decisão foi o cidadão e contribuinte brasileiro, que ficou impossibilitado de verificar os rumos que tomaram os bilhões de reais que foram despejados nos estados, pretensamente em nome do combate à pandemia.
Não chega a ser estranho que a pandemia tenha possibilitado, aos três Poderes da República, passar livres com suas boiadas pelas porteiras escancaradas desse latifúndio devoluto chamado Brasil.


A frase que foi pronunciada:
“Pois embora a lei da natureza seja clara e inteligível para todas as criaturas racionais; contudo, os homens, sendo tendenciosos por seu interesse, bem como ignorantes por falta de estudo dele, não estão aptos a admiti-lo como uma lei obrigatória para eles na aplicação dele a seus casos particulares.”
John Locke, em o Segundo Tratado de Governo

Retrato de John Locke, de Sr. Godfrey Kneller. Fonte: Coleção de Sr. Robert Walpole, Houghton Hall, 1779.


Como sempre
Se o leitor parar para pensar, vai concordar que a profissão de jornalista é só trocar o nome de personagens da História. Veja a historinha abaixo, registrada em fevereiro de 1962 e registrada pelo criador desta coluna, Ari Cunha. Jânio Quadros já usava seu próprio interesse com inverdades para atingir seus desafetos. Hoje o nome disso é fake news.

Charge do Duke


Nonato Notícias
Livros de Rogaciano Leite são lançados por editora cearense em evento do centenário do poeta. Helena Roraima, filha do escritor, organizou uma publicação preservando o conteúdo da primeira edição de 1950. Outro destaque dessa obra-prima é a qualidade da impressão.

Foto: Acervo Rogaciano Leite


Abuso
Uma idosa que paga, mensalmente, R$10 mil por um plano de Saúde teve que viajar às pressas para outro estado fazer um exame nos olhos em clínica particular, porque o plano não aceitou cobrir o procedimento. Um verdadeiro absurdo!

Charge do Jarbas


História de Brasília
Enquanto o sr. Jânio Quadros, em suas famosas sindicâncias atirava à execração pública os nomes de criminosos e inocentes, o se. Alfredo Nasser, com aprumo e justiça, aguarda o inquérito para indicar somente os nomes dos culpados. (Publicado em 04.02.1962)

A Constituição como Norte

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Charge do Pater

 

Um dos meios eficazes e seguramente mais estratégicos para o enfraquecimento e posterior desmanche do Estado Democrático de Direito é minar-lhe as bases e seus fundamentos legais com os elementos estranhos e corrosivos à sua estrutura natural. Incluem-se entre esses elementos estranhos e danosos aos alicerces do Estado, todos aqueles relativos à religião, ao militarismo e às ideologias político partidárias. O que equivale a afirmar que para ser verdadeiramente democrático, o Estado deve ser laico, civil e apartidário.
Assegurando, desse modo, a liberdade de culto, o governo exercido pela sociedade civil é capaz de garantir a liberdade de expressão, de ideias e de livre escolha política. Sem essas premissas, pode haver um Estado, do tipo totalitário, mas nunca um Estado Democrático de Direito. Não por outra razão, são esses preceitos que estão garantidos na Constituição promulgada em 1988. Quando ocorre de um governante, ou grupo a ele ligado, e mesmo algum Poder da República, fazer frente a esses ditames impostos pela Carta, o que se obtém como resultado não é outro senão o solapamento do Estado e seu posterior colapso.
Infelizmente, é o que parece estar acontecendo com o nosso país, praticamente desde o retorno da democracia nos anos 1980, obviamente com algumas exceções. Foi assim durante o período em que o país esteve entregue aos governos petistas, ocasião em que a disseminação da ideologia extremada de esquerda passou a contaminar as instituições do Estado, espraiando-se também para dentro das organizações civis, numa repetição dos fenômenos nefastos já experimentados, por exemplo, pelos países do antigo bloco do Leste Europeu e outros como Cuba e Venezuela, com os resultados que já conhecemos.
Coincidentemente, foram esses efeitos nefastos, sentidos por boa parte da população, principalmente com a erupção dos gigantescos escândalos de corrupção, que levaram parte do eleitorado a buscar um antídoto nas eleições de 2018. De lá para cá, o que se assistiu foi a transformação do que seria um remédio contra o esquerdismo doentio, num potente veneno, capaz de liquidar com o Estado Democrático de Direito, substituindo as garantias constitucionais pelo mais raivoso modelo de extrema direita, levando os brasileiros a migrarem de um abismo a outro, com desdobramentos que parecem empurrar os brasileiros para uma nova e profunda crise.
Ao atrair, para dentro de seu governo, elementos que se declaram terrivelmente evangélicos, militares dos três segmentos das Forças Armadas, com partidos e ideólogos que professam abertamente as teorias simpáticas ao que poderia ser classificado como extrema direita, o atual governo passou a minar os fundamentos básicos do Estado Democrático de Direito, rompendo frontalmente com os princípios constitucionais e garantindo, com isso, a repetição dos mesmos erros cometidos a partir de 2003, com a chegada das esquerdas ao poder. Pastores que sejam dotados de humanismo, indivíduos fardados e ideólogos, mas com calibre técnico, e administradores com bom senso e ética. Se for assim, tudo bem.

 

 

A frase que foi pronunciada

Discurso do general Montgomery:

“Não fumo, não bebo, não prevarico e sou herói”.

General Montgomery. Foto: gettyimages.com

Winston Churchill ouviu o discurso e, com ciúme, retrucou:

“Eu fumo, bebo, prevarico e sou chefe dele.”

Winston Churchill. Foto: wikipedia.org

 

Covid-19
A mercantilização da política e sua apropriação por partidos e por figuras demasiadamente conhecidas da população vai, a cada eleição, perdendo o sentido e se transformando numa espécie de jogo interno, envolvendo apenas as legendas e seus acólitos, com a população vendo tudo de uma arquibancada distante.

Charge do Nani

 

Passadas e próximas
O que ocorre, por detrás dessa encenação toda, é que, a cada pleito, de maneira até monótona, repetem-se as inscrições de candidatos fantasmas, principalmente mulheres, para justificar, falsamente, os altos gastos com as campanhas, por meio de notas frias e outros malabarismos malandros, sempre trazidos à tona pela imprensa investigativa.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

Final infeliz
A verdade é que, passados os momentos de euforia com o retorno da democracia, a sensação experimentada pela população é que ela embarcou num canoa furada, com os políticos e partidos avançando, ano a ano, sobre os recursos públicos, criando uma casta privilegiada de cidadãos blindados e divorciados dos restantes dos brasileiros, centrados apenas em seus próprios interesses.

Charge de J. Bosco

 

História de Brasília
Homem da justiça tem sido o dr. José Bonifácio, na Secretaria da Câmara. Como são muitos os seus afazeres, está aqui um pequeno lembrete. Os reservas da Câmara ainda estão esperando os resultados do projeto 123.
(Publicado em 04.02.1962)

Brasil necessita de cabeças pensantes

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Foto: Anderson Riedel/PR, Ricardo Stuckert, Sergio Andrade e Jefferson Rudy/Agência Senado

 

Contra a polarização na política, uma fórmula em si perigosa e desprovida de capacidade de entendimento do país como ele e não como querem esses falsos protagonistas, postados, cada um, em lados opostos de um mesmo e profundo abismo, existem opções de bom tamanho. A questão é como poderiam essas opções ocuparem espaço adequado num ambiente tão conturbado e repleto de indivíduos, cuja a inteligência mede-se pelo comprimento do radicalismo que exalam.

Estamos numa encruzilhada histórica e, como as experiências vindas do passado ensinam, esse é o momento em que todo o encadeamento do futuro se faz presente. Caso o trem desse destino tenha a má sorte de ser posto em linhas erradas, as chances de retornarmos à gare de origem, onde repetiremos os mesmos erros, são reais, assim como irmos de encontro a um paredão, destruindo por completo nosso vagão.

De fato, a discussão em torno desses nomes principais e desastrosos que aí estão à baila têm deixado pouco espaço para o surgimento de outras vertentes mais dignas e quiçá mais detentoras de qualidades pessoais. Uma outra questão que surge dessa necessidade urgente por um nome à altura dessa missão de unir a nação, na trilha central e segura, vem justamente pelo impedimento colocado pelas dezenas de partidos, que obstam qualquer um que não seja consagrado pelos caciques e donos dessas legendas.

Nesse turbilhão, onde todos reclamam por seu quinhão, não há brechas para apelos por união, muito menos palanques para os que apelam para a razão. Num exercício de pura ficção, mas que poderia carregar algumas fórmulas que nos livre desse hospício em que estamos encarcerados há décadas, suponhamos que todos os estados da federação, de forma autônoma, reunissem e organizassem grupos compostos por nomes que a sociedade civil reconhece como probos e fornidos de curriculum admirável, verdadeiros conselheiros, a quem todos recorrem nas horas de aflição. Essa é uma possibilidade real e que poderia, em tese, funcionar ou, ao menos, trazer algumas luzes que indicassem o caminho das pedras nesse pântano escuro em que estamos imersos.

Seriam esses conselhos de notáveis, apartidários, no seu trabalho de elucubração metódica, que dariam a tônica para sairmos do impasse da polarização entre o ruim e o péssimo. Por certo, esses conselhos, formados nos estados, dariam ênfase ainda a uma proposta de reforma do Estado, capaz de pôr um fim a um modelo que, já insistimos aqui, está montado para não funcionar em prol do Brasil e sim em favor dessas elites que aí estão e que parecem ser as únicas beneficiárias com esse caos.

Em outros tempos e lugares, fórmulas semelhantes funcionaram e serviram de remédio contra sistemas visivelmente enfermos e viciados. A reunião desses diversos conselhos numa grande assembleia nacional fecharia as propostas num consenso geral, dando os rumos que precisamos e que, por certo, passam longe desses partidos que aí estão e de seus próceres, como também de toda uma máquina azeitada que tem servido para moer a carne da nação, servida sempre nesse banquete de sanguessugas. Ou se recorre a essas cabeças pensantes ou aceitamos a temperatura estabelecida por esses donos do forno do inferno.

A frase que foi pronunciada:

Existem diferenças significativas entre a versão americana e a europeia do capitalismo. O americano tradicionalmente enfatiza a necessidade de um governo limitado, regulamentações leves, impostos baixos e flexibilidade máxima do mercado de trabalho. O seu sucesso tem-se demonstrado sobretudo na capacidade de criar novos empregos, nos quais é sempre mais bem-sucedido do que a Europa.”

Margareth Thatcher

Margareth Thatcher. Foto: britannica.com

Natureza e Educação

Compostagem é um caminho interessante para quem mora em casa. O tratamento do lixo, de forma enriquecedora para a terra, nutre e fortalece a resistência das plantas. Trata-se de prática simples que diminui o caos nos lixões. Veja sugestões de compostagem divulgadas pelo Senado Federal a seguir.

Recadinho

Pátria Latina, um site que prega a união dos povos, trouxe uma notícia nada amigável. O presidente do maior país da Ásia Oriental avisou que quem se meter em pesquisar a fundo a origem do tormento mundial e aborrecer ou intimidar aquela nação terá a cabeça esmagada. Veja no link China não será intimidada.

Presidente chinês Xi Jinping. Foto: Reprodução

História de Brasília

Se forem alegadas deficiências técnicas é incompetência do pessoal incompetência do pessoal. Que seja mudado, então, porque em fevereiro de 1960 o general Eisenhower falava de Brasília, onde estivesse, com a Casa Branca. E mais: chegou a falar com seu Secretário de Estado, de seu automóvel, no percurso do Eixo Rodoviário, a caminho do aeroporto militar. (Publicada em 04.02.1962)

Um modelo feito para não dar certo

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Charge do Benett

 

Visto de luneta, o Brasil parece, aos olhos do mundo, um desses planetas alienígenas, ocupados por uma estranha raça, cujos costumes sociais, políticos e econômicos são, por seu caráter primitivo e malevolente, impossíveis de serem aplicados em outras partes do mundo civilizado no século 21.
Nossas mazelas nos pertencem por direito histórico e nos caracterizam como nação e como Estado. Tomando como exemplo nosso modelo de Estado, vê-se logo que foi montado para não dar certo. O chefe do Executivo, tão logo toma posse, é obrigado a abrir a porteira do Estado, estabelecendo, já no primeiro dia, uma intrincada rede de relacionamentos com as diversas bancadas com assento no Congresso, acordos esses que nada têm de republicano e ético. Colocado como refém do parlamento, é instado a ceder a parte significativa e mais rendosa da máquina do Estado, representada pelas estatais, aos próceres das dezenas de legendas. Esse é o único caminho a seguir para garantir um mínimo de governabilidade, dentro do que se convencionou chamar, de presidencialismo de coalizão.
Numa primeira etapa, a escolha é só uma: ou age conforme as regras, ou tem suas mais importantes propostas de governo barradas no Legislativo. Caso não consiga estabelecer entendimentos que tragam vantagens significativas para os políticos e suas respectivas legendas, a situação do governo adentra para uma segunda fase mais delicada, dando início, propriamente dito, à fritura do chefe do Executivo, que pode redundar, facilmente, na abertura de um penoso e prolongado processo de impeachment, com todas as suas consequências posteriores.
Nessas relações tumultuadas entre os diversos Poderes, encontrar aqueles que verdadeiramente possuem espírito público e pensam apenas no bem do país é coisa tão rara que sua existência, de tão minguada e esparsa, pouco ou nada influencia para alterar essa situação.
Para se ver livre dessas ameaças concretas e veladas, o próximo caminho a ser trilhado pelo presidente da República e também o mais danoso para o país e para a população é usar, de suas prerrogativas legais, para lotear os postos de comando na Procuradoria-Geral da República, nos Tribunais de Contas, na Polícia Federal e, sobretudo, no Supremo Tribunal Federal, indicando pessoas cujo único atributo técnico está na possibilidade de, lá adiante, obstar ou interromper os processos de destituição do mandatário.
Trata-se aqui de um modelo perverso que cobra um alto preço a ser pago, não por esses atores políticos, mas por todos os brasileiros, indistintamente, que passam a ter, como resultado dessa engenharia marota, um Estado montado na base do compadrio, e não no mérito, como feito em outras partes do mundo civilizado.
Obviamente, quem perde com essas manobras feitas pelos poderes Legislativo e Executivo é a sociedade, tanto no quesito instabilidade das instituições como nas crises políticas recorrentes e, sobretudo, nos prejuízos decorrentes da inevitável má gestão da máquina pública, o que inclui, nesse pacote nefasto, os problemas gerados por uma corrupção endêmica e que, há séculos, vem resistindo impávida e fortalecida por um modelo engendrado, exatamente, para não dar certo. Talvez, esteja aí mesmo o segredo de sua longevidade.
A frase que não foi pronunciada
“Nada se parece mais com o pensamento mítico que ideologia política.”
Claude Lévi-Strauss
Claude Levi-Strauss. Foto: Reprodução
Dinheiro à vista
Completamente à deriva, os brasileiros assistem à soberania nacional ser comprada por países estrangeiros. Educação, comunicação, florestas, rios, terras, mentes e regras.
Foto: Minha Capital
Programa 7.7
Na próxima quarta-feira, a TV Escola apresentará, no programa Meia Volta Vamos Conhecer, Fabio Pereira, Procurador de Justiça, presidente de estudos de inteligência e contra inteligência. A entrevista será feita por Flavia Mello, às 21h.
Fabio Pereira. Foto: perfil oficial no Twitter
Vote
A seguir, o link do e-cidadania do Senado para votar sobre a urna eletrônica.
Charge: Bessinha
História de Brasília
Afora a determinação da transmissão de Brasília, o ministro da Justiça devia, também, mandar investigar sobre os funcionários da Agência Nacional que recebem diárias de Brasília, residem no Rio e transmitem de lá A Voz do Brasil, sem que tenha havido qualquer ordem a respeito.(Publicado em 04.02.1962) 

Emudecidos e inertes

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Charge do Duke

 

Aos poucos, o status quo, representado por aquela classe de políticos que encontraram, na representação popular, um modo de enriquecimento rápido e sem esforço para si e para seu grupo, vai pavimentando, pedra por pedra, seu regresso às cercanias dos cofres públicos, de onde haviam saído às pressas, tão logo ouviram soar as primeiras sirenes da Operação Lava Jato. Ocorre que, para essa volta ao seio farto da viúva perdulária, seria necessário, antes, desmontar, peça a peça, toda a legislação que passou criar embaraços e impedimentos à sanha criminosa desse grupo, espalhado pelas mais de três dezenas de legendas partidárias. Aliás, é graças à existência desse enxame de siglas, cuja a maioria não passa de partidos de aluguel ou valhacouto para políticos infensos aos mais rudimentares princípios da ética pública, que esses personagens ganham passe livre para saquearem os recursos da União.

Depois de retalharem, a golpes de facão, as Dez Medidas contra a Corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de cidadãos de todo o país, esse pequeno grupo, mas muito bem articulado, que se diz representante do povo, conseguiu, com a ajuda prestimosa daqueles ministros parciais, instalados no Supremo, pelo lulopetismo, quebrar as pernas da medida, já em vigor, da prisão em segunda instância, carimbando com o selo de inocente o mais danoso conjunto de corruptos já surgidos na República.

Sob a presidência de um antigo advogado do Partido dos Trabalhadores, o Supremo, sem qualquer pudor legal, derrubou em 2019, a possibilidade de prisão de sentenciados em segunda instância, modificando uma decisão já adotada por essa mesma corte em 2016 e feita sob medida para beneficiar o chefão do PT. Note-se aqui que, sem a dobradinha STF/ Congresso, dificilmente essa verdadeira contrarreforma teria avançado em pautas que, sem qualquer dúvida, foram tecidas para permitir o regresso do antigo status quo, representado pelo Estado corporativista e infestado por sanguessugas.

Com essa decisão, muitos dos que se encontravam trancafiados por malversação dos recursos públicos ganharam novamente as ruas, onde juntaram forças para voltar ao antigo métier da pilhagem. Não pensem que a reação desses grupos ávidos por impossibilitar o combate à corrupção é feito de modo amador. Pelo contrário, existe nesse ardil, coordenação e articulação metódicas envolvendo os diversos atores desses intentos, muitas vezes realizadas em reuniões informais, jantares e confraternizações onde esses aficcionados do embuste entabulam suas melhores táticas, conferindo, a cada uma delas, uma falsa roupagem republicana para melhor serem deglutidas pelos incautos.

Depois da decisão marota do ministro Fachin, considerando o ex-juiz Sérgio Moro incompetente para processar e julgar o ex-presidente Lula, nos casos relativos ao Triplex do Guarujá, do Instituto Lula e do sítio de Atibaia, essas ações foram escandalosamente anuladas e remetidas para o baú sem fundo da justiça em Brasília, onde deverá ser recomeçada do zero.

Com isso, o grande intento de tornar Lula um Ficha Limpa se cumpriu, conforme já era tramado há tempos nos gabinetes da capital, entre a junta dos mais caros advogados do país, ministros do Supremo e todo o conjunto de parlamentares empenhados nessa trama. Com essa decisão e com a estampa provisória de inocente, o ex-presidente poderá concorrer e disputar os cargos que quiser até o fim desse século, uma vez que a condenação final por essa penca de crimes jamais ocorrerá até lá.

As pedras finais que vão configurando toda essa estrada de retorno dessa turma têm sido colocadas, cautelosamente, para inflar as ruas e melindrar o que ainda resta de indivíduos que creem em coisas como ética pública e probidade. Depois desses descalabros tramados à noite e adotados à luz do dia, em horário de expediente, os ministros parcialistas do Supremo puderam, finalmente, dar o tiro de misericórdia na Operação Lava Jato, ao julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, feita por esse magistrado de primeira instância e confirmada por uma dezena de outros juízes posteriormente.

Assim, foi feito um rombo nas decisões anteriores, abrindo uma enorme brecha para a anulação de todas as condenações anteriores de Moro, relativas às estripulias de Lula e de seu grupo, num veredito tão e espantoso surrealista, que nem mesmo os magistrados italianos da Operação Mãos Limpas, que passaram pelo mesmo processo de desmanche, poderiam imaginar existir.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, os parlamentares simpatizantes dessa contrarreforma, cuidaram, ainda, de afrouxar a Lei de Improbidade Administrativa, considerando que a punição dos maus gestores públicos só ocorrerá quando houver intenção de dolo, comprovadamente feito. Abrindo oportunidades ainda para a volta do nepotismo e outras práticas antiéticas já banidas da vida pública. Sob o argumento de que a Lei de Improbidade deixava os gestores “engessados”, o próprio presidente da Câmara dos Deputados cuidou, pessoalmente, para que os pontos positivos dessa lei fossem afrouxados ou perdessem sua eficácia.

Nesse mesmo plenário, os parlamentares cuidariam ainda de aprovar modificações pontuais na Lei da Ficha Limpa, de modo a impedir que seja declarado inelegível por oito anos o político que tiver suas contas rejeitadas, transformando essa punição em uma multa simbólica. Fica o dito por não dito, e voltamos todos ao passado que imaginávamos ter deixado num passado não muito distante. Há ainda uma série de outras medidas, claramente regressivas e antirrepublicanas, que também devem entrar nas pautas de votação do Congresso e em julgamento no plenário do Supremo, e que cuidarão de aplainar todo o trajeto para o retorno triunfal do antigo regime, sob o olhar complacente de todos os cidadãos votantes, emudecidos e inertes.

História de Brasília

Em Brasília, o sr. Presidente do IAPI. Ao tomar posse, o sr. Valdemar Alves apresentou como base de seu programa, três itens: assistência médica, casa própria para o contribuinte e desburocratização dos serviços de benefícios. (Publicado em 03.02.1962)

A mão dupla

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Foto: nossaciencia.com.br

 

Por ocasião de sua posse, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2020, o ministro Luiz Fux fez questão de abrir seu discurso criticando a tendência adquirida nesses últimos anos pelo Parlamento, de levar aos tribunais todo e qualquer tema tratado no âmbito político, obrigando, principalmente, a Suprema Corte a decidir questões que, por sua natureza, deveriam ser esgotadas e consumadas em seu foro próprio representado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Com isso, dizia o ministro, o fenômeno da chamada “judicialização da política” passa a ganhar maior ímpeto, levando o STF a se expor em demasia, adquirindo, com isso, um indesejável “protagonismo deletério”, que resulta num prejuízo significativo à imagem do Poder Judiciário como um todo. Para Fux, esses fatos ocorriam em razão de alguns grupos de poder não assumirem as consequências e os ônus de suas próprias decisões, transferindo e empurrando esses conflitos como questões judiciais. A partir daí, muitos juízes que, em princípio, não teriam competência para julgar essas querelas, acabam sendo obrigados a julgar temas que, desde o nascedouro, deveriam ser debatidos apenas dentro do espaço político.

Essa era uma análise correta quando verificada a partir apenas do movimento que leva os políticos a atravessarem, de livre e espontânea vontade, a Praça dos Três Poderes, levando, debaixo do braço, ações jurídicas reivindicando decisões à Suprema Corte, que modifiquem ou que impeçam o Congresso de agir contra o que deseja esse ou aquele grupo de poder determinado. Ocorre que essa não é uma via de mão única, ligando o Legislativo ao Judiciário. Talvez, até por essa abertura, permitida e incentivada pelos próprios políticos, o Judiciário, no caso, a Suprema Corte, acabou encontrando um trânsito aberto para trafegar em sentido oposto, levando, por conta própria, decisões jurídicas para dentro do Congresso.

A partir desse movimento, vindo do STF, e em grande quantidade, direto para a arena política, modificando decisões e outras medidas derradeiras, começou a gritaria geral, com todo mundo dizendo que essa corte constitucional estaria usurpando suas funções, legislando e se imiscuindo em assuntos do Congresso.

Todo esse congestionamento de decisões, feitas em mão dupla, teria, mais cedo ou mais tarde, que gerar crises não apenas nesses dois Poderes, mas envolvendo inclusive o Executivo, cooptado por pressão de bancadas diversas e interesses idem. Não surpreende que a judicialização da política acabou por gerar um rebento bastardo, na figura de seu oposto, ou seja, a politização do Judiciário.

Foi justamente nesse tiroteio de cegos que o Supremo, na figura dos ministros, indicados à Corte por esse ou aquele grupo político, passou a decidir abertamente com base em orientações do tipo ideológicas. Exemplo claro desse efeito deletério sãos as decisões que vão anulando a Operação Lava-Jato, a liberdade de Lula, a prisão de parlamentares e jornalistas, o fim da prisão em segunda instância, entre outras aberrações que levam os analistas que acompanham de perto essas decisões a afirmarem que essa tem sido a pior formação do Supremo das últimas décadas.

 

A frase que foi pronunciada:
“Foi esse capitão que, com risco da própria vida, evitou a volta do PT ao governo com Haddad. Esses críticos de plantão nunca fizeram 1% do que foi feito por Bolsonaro. Durante 28 anos na Câmara, ele conheceu o sistema por dentro e se preparou para derrotá-lo.”
General Heleno

Foto: Bruno Rocha /Fotoarena/Folhapress

Juntos
Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), Associação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assema), Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) são os apoiadores da iluminação do Congresso Nacional em apelo aos cuidados como o meio ambiente.

Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 5.jun.2021

E, agora, o outro lado
Veja a seguir o resumo feito pela Secom da presidência sobre a retomada da economia.

Sempre
É uma coisa impressionante. Talvez, seja uma descompensação cognitiva ou apenas provocação. Mas, em grupos com intuito comunitário, como o de moradores do Lago Norte, por exemplo, que têm a chance de falar diretamente com o administrador da região e sua assessoria, sempre aparece uma pessoa para falar em política, entrando como ruído na comunicação. O partido você sabe qual é.

Charge do Duke

História de Brasília
Entretanto, qualquer conserto de emergência bem que poderá ser feito, porque a Capua e Capua, agindo com eficiência, dispõe, também, de um equipamento de rádio ligando a Asa Norte com o IAPC no Rio, podendo receber ordens imediatas para qualquer reparo na obra. (Publicado em 02/02/1962)

Pazuello em seu labirinto

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Foto: Reprodução / CNN

 

Em “O general em seu labirinto”, o escritor e prêmio Nobel de literatura em 1972, Gabriel Garcia Marquez (1927-2014), narra, em romance histórico, os últimos dias de vida de Simón Bolívar, conhecido como “o salvador” e considerado, por muitos, como o grande herói da independência de parte do continente latino-americano, a Nova Granada.
Só que, nesse livro, o que emerge das páginas é um personagem de carne e osso, com todas as suas contradições humanas, ressaltadas ainda mais pela idade avançada, que faz com que esse herói dispa de sua imagem de mito, mostrando toda a sua decrepitude de um fim de vida melancólico, aumentada por sua dependência física de seu criado pessoal.
Guardadas as devidas e distantes diferenças entre esse personagem e o nosso, já famoso e notório, general Pazuello, que caiu nas graças do presidente, o que nos resta, em termos de analogia entre o protagonista do romance famoso e o nosso estrelado militar, pode ser resumido apenas no sugestivo título do livro. É justamente nessa espécie de labirinto à brasileira que, de repente, ganhou destaque nacional o referido general Pazuello.
Não por suas proezas e façanhas, que inexistem, mas por sua absoluta falta de vontade própria a transparecer no seu desânimo e apatia acentuados, e que o levou a afirmar que se submetia às ordens de um simples capitão, expulso do Exército. Surpreendentemente, foram essa sua inércia e subserviência cega que acabaram por deflagrar, ao menos, duas severas crises internas ao governo que serve.
Realmente Pazuello está enclausurado em seu labirinto, mas não está sozinho. Depois de sua passagem caótica no Ministério da Saúde, numa ocasião em que os brasileiros morriam como moscas nas portas dos hospitais superlotados, fato que o levou a ser o principal depoente na CPI do Covid e que, muitos apostam, pode lhe custar a liberdade, mais uma vez, esse nosso às avessas, por seu esmorecimento, subiu inadvertidamente em um palanque político, esquecendo-se de que esse gesto é vedado a militares da ativa, conforme inciso V, parágrafo 3º do Art. 142 da Constituição e o Estatuto das Forças Armadas.
Mesmo contrariando o que dizem essas normas, o general, por interferência direta do próprio presidente, não foi punido, como era a expectativa geral da maioria absoluta do oficialato. Com isso, o presidente da República, uma vez mais, fez valer sua vontade pessoal, como várias autoridades do país.
Trata-se aqui de uma crise e tanto, cujos os desdobramentos podem ser lançados para o futuro, mas que, por certo, virão para, quem sabe, romper com essa ideia estapafúrdia de denominar essa Força de “meu exército”.

A frase que foi pronunciada:
“Somos muitos pequenos fantoches movidos pelo destino e fortuna por meio de cordas invisíveis; portanto, se é assim como penso, deve-se preparar-se com bom coração e indiferença para aceitar as coisas que vêm em nossa direção, porque não podem ser evitadas, e opor-se a elas requer uma violência que rasga muito nossas almas, e isso Parece que tanto a fortuna quanto os homens estão sempre ocupados em assuntos de nossa antipatia, porque o primeiro é cego e o segundo só pensa em seus interesses.”

Marcello Malpighi, foi um médico, anatomista e biólogo italiano. Pioneiro na utilização do microscópio, sendo considerado por muitos um dos fundadores da fisiologia comparativa e da anatomia microscópica. (Wikipédia)

Marcello Malpighi. Imagem: wikipedia.org

TV Comunitária
Amanhã e segunda-feira, a TV Comunitária, canal 12 da NET DF, apresenta tudo sobre as eleições presidenciais no Peru e outros assuntos de interesse da América Latina.

Publicação no perfil oficial da TV Comunitária no Instagram

Franciscano
Assim como o Feng Shui trabalha a harmonia do espaço, a forma de o senador Girão se dirigir aos seus ouvintes cativa com as primeiras palavras: Paz e Bem! Seguir as regras dos frades menores é tudo o que esse país precisa.

Senador Girão. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Perda
Deixa-nos Octaciano Nogueira, analista da política brasileira com vários livros publicados, verdadeiros tesouros sobre a história do Brasil. Seu acervo, além de registro importante, é uma alternativa para consulta para os líderes que desejarem um norte para o país, com caminhos menos tortuosos evitando os mesmos erros.

Octaciano Nogueira. Foto: Moreira Mariz / Agência Senado

História de Brasília
O problema da Asa Norte tem que ser visto sem o lado político. Há, de fato, prédios merecendo reparos sérios, e o IAPC os havia notado antes de receber a construção. (Publicado em 02/02/1962)

Refazendo os caminhos

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Charge: Oficina do Sinistro

 

Com a polarização política que se anuncia para as eleições presidenciais de 2022, curiosamente antepondo dois extremos que, de tão apartados um do outro, tocam-se em suas radicalidades, o que fica de certeza concreta é a imagem de um país que insiste em permanecer preso no tempo, como quem não conseguiu estabelecer as pazes com um passado conturbado. É nessa fronteira da irracionalidade ideológica que multidões parecem ir em busca de remendar algo, como uma xícara de fino alabastro esmigalhada. A exemplo do que ocorreu com outros países em tempos diversos, quando a opção final de um pleito desembocou para a encruzilhada bifurcada entre o ruim e o pior, qualquer dos caminhos escolhidos conduziu sempre ao precipício.

A tão esperada imunidade de rebanho, pretendida agora por especialistas em medicina sanitária, poderia, com muita propriedade, ser aplicada e estendida também ao rebanho formado por eleitores, conferindo-lhes a capacidade de manter-se distantes e infensos aos apelos encantatórios desses seres das profundezas.

A oportunidade para que os eleitores reflitam é dada pelas consequências auferidas ao final, nos governos de um e de outro, o que, em si, pode se constituir em um poderoso alerta do que virá. O problema aqui é colocar na mesma balança a baixa qualificação dos eleitores e, por inércia, de seus candidatos. Em país algum, submetidos no passado aos rigores e traumas, seja de uma extrema-direita ou extrema-esquerda, candidatos com esse perfil jamais ousariam apresentar-se ao público.

Mas, em se tratando de Brasil e sua estranha mania em autoflagelar-se em penitências inócuas, tudo parece possível. A opção entre candidatos tão assemelhados em seus vícios, com os mesmos perfis anacrônicos, moldados num personalismo populista e vazio e que já não deveria ter lugar em pleno século XXI, faz do Brasil um laboratório aberto não apenas para o estudo epidemiológico do Covid, mas também para um estudo dos efeitos colaterais de uma democracia jamais levada a sério neste país.

Exemplo desses extremos a se tocar nas pontas pode ser facilmente constatado nas semelhanças que unem o negacionismo científico e desdém apático pela pandemia de um, e a defesa feita pelo outro, da importância maior que teriam a construção de gigantescos e dispendiosos estádios de futebol, em comparação aos hospitais. Não por ironia do destino e, talvez como um alerta aos eleitores, muitos desses estádios fantasmas, a relembrar a derrota vexaminosa da seleção para a Alemanha, servem hoje como espaços surreais para a instalação dos hospitais de campanha, numa tentativa de suprir a deficiência histórica de nossos centros de saúde, sucateados e constantemente lotados.

Até mesmo a escolha racional baseada num caminho do meio, de consenso e de concertação, e que parece não existir no horizonte, tem mostrado como é difícil, neste país, sair do impasse e das opções pelo caos. Quem poderia, dentro das possibilidades que temos à mão do eleitor, apresentar-se como tal, certamente, viria sob uma roupagem ou um cavalo de Troia a esconder um Centrão sempre pronto a tudo em troca de vantagens. É nesse ponto que vamos sentir o desejo de voltar atrás, em busca, quem sabe, de refazer todo o trajeto, a começar por uma profunda reforma política e eleitoral.

A frase que foi pronunciada:

Se vais sair à frente para descrever a verdade, deixa a elegância para o alfaiate.”

Einstein

Arthur Sasse/Nate D Sanders Auctions/Reprodução

#EuLiParaVocê

Osmar Arouck, da Biblioteca do Senado, gravou um pequeno trecho da obra “O Carnaval dos Animais”, de Moacyr Scliar. Postamos o link no Blog do Ari Cunha para você ouvir. Que boa ideia Arouck! Inclusive o lado social e inclusivo dessa iniciativa.

Correios

Com administração eficiente, o resultado mostra a retomada dos Correios. R$ 1.53 bi que representam 84% de aumento no patrimônio líquido em relação a 2019. No início de julho do ano passado, divulgamos a intenção do general Albuquerque de implementar os lockers em Brasília. Já foram inaugurados na Agência Central dos Correios, da Administração do Paranoá, no Conjunto Nacional, no Shopping Popular de Ceilândia, no Home Center Castelo Forte, em Vicente Pires e no Jardim Botânico, no Shopping Plaza Alto do Sol. Lockers são armários onde os clientes contratam para receber a correspondência ou produtos fora do domicílio.

Foto: L.C. Leite/Folhapress

Elo

Pneu de Ferro é o nome da operação da PF para desmontar o tráfico internacional de armas. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os mandados de prisão temporária fecharam as investigações que se iniciaram desde 2019. Tudo começou no Galeão, quando fuzis e outros apetrechos foram apreendidos. A ligação com as cidades de Kissimmee, Orlando e Tucson nos Estados Unidos era o elo que deu a partida nas pesquisas investigativas.

História de Brasília

O ponto de táxi da Igrejinha está sem telefone. Presta relevante serviço a uma área muito grande, e bem que merecia um aparelho. Merecia, também, a fiscalização de Serviço de Trânsito a propósito do uso de taxímetro. (Publicado em 02.02.1962)

 

 

Passado que não passa

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Foto: divulgação

 

Quem acompanha o noticiário nacional, mesmo superficialmente, observa que o Brasil, ao contrário do resto do mundo, parece congelado no tempo, como embalsamado numa espécie de cápsula à espera de um futuro que teima em não chegar. Chama a atenção nesse caso a foto, um tanto oportunista, mostrando os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula com o já tradicional cumprimento, trazido pela pandemia, que antepõe punho contra punho.
Fôssemos analisar com mais acuidade a foto, como fazem os investigadores, em busca, quem sabe, de algumas evidências que estariam postas naquela reunião, por detrás das lentes e nos bastidores desse encontro estratégico, muitas pistas saltariam aos olhos.
De cara, é possível notar que, nesse cumprimento, FHC aparece usando o braço direito e Lula o esquerdo. Mostra ainda que FHC usa um suéter na cor vermelha e sugestiva de algum gosto, ideológico, por esse matiz, enquanto Lula parece metido num velho paletó na cor cinza azulado, indefinível como uma esfinge.
Na foto, FHC, a despeito da diferença de idade com Lula, aparenta ser mais novo e conservado, enquanto o cacique, do que ainda resta do Partido dos Trabalhadores, se mostra envelhecido e corroído pelo tempo e pelos excessos, que não foram poucos.
No olhar de ambos, também se nota uma diferença básica. Enquanto FHC parece exibir um olhar mais risonho, talvez de deboche, Lula tem nos olhos aquela expressão de desconfiança, próprio daqueles que não confiam em ninguém, talvez já nem em si próprio.
O tempo passado na prisão, deu a Lula aquele ar assustado próprio de ex-prisioneiros temerosos de que algum dia possam voltar à cela. O fato é que o tempo passou para ambos, mas apenas Lula não viu.
Em sua época, enquanto os holofotes ainda iluminavam sua figura, FHC teve a chance de ouro de fazer, como todo o presidente, seu sucessor, abrindo caminho para a consolidação de uma economia do tipo liberal, como proposta por sua equipe econômica. Preferiu seguir como um tipo de ativista universitário, dando passagem para Lula e para tudo o que ocorreu em seguida.
Nesse sentido, FHC é um dos artífices do Lulopetismo, embora tenha sido perseguido e renegado pela turma que o ajudou a colocar no poder. Há quem diga que, hoje, Lula mais se parece com um Maluf de esquerda, embora o que lhe falte em capacidade de trabalho, sobre em perspicácia e malabarismos políticos.  Nesse caso, é preciso notar que Lula, em sua época, também foi cumprimentar Maluf, dentro do que se pode conceber como um falso jogo de cintura política, já que ambos são cara e coroa da mesma moeda fundida em São Paulo.
No almoço, em que foram seladas possíveis estratégias para derrotar Bolsonaro em 2022, patrocinado pelo onipresente e ex-ministro Nelson Jobim, um sucessor de Márcio Thomás Bastos, nas táticas de livrar Lula de enrascadas com a lei, o cardápio servido foi, como não podia deixar de ser, a pavimentação para um possível retorno de Lula ao Palácio do Planalto, quem sabe, levando a tiracolo José Dirceu, Jean Willis, filiado ao PT, Gleisi e toda trupe, numa espécie de revival do inferno zodiacal do Brasil, a aprisionar o país num passado que não passa e num futuro que não chega.
A frase que foi pronunciada:
“Há heranças malditas que viram benditas e benditas que viram malditas.”
Dona Dita, achando graça no BBB da política.
Cahrge: oestenewsorg.wordpress.com
Perigo
Com todas as discussões sobre áreas verdes, bandidos estão se aproveitando para se passarem por agentes da Agefis. Pedem para entrar no terreno para averiguar a demarcação e cuidados.
Reprodução da internet
Deu no Deutch Welle
Quem pesquisou foi o pessoal do Greenpeace. Enquanto a Alemanha critica o Brasil pelos maus-tratos ecológicos, despacha para esse mesmo Brasil, que aceita tudo pelo imediatismo das vantagens, agrotóxicos proibidos na própria Alemanha. As frutas brasileiras pesquisadas eram exportadas para o país germânico.
Charge: Arionauro Cartuns
Partida
Sálvio Medeiros Costa e José da Costa Oliveira. Dois servidores exemplares do Ministério da Fazenda. Hoje, nos despedimos de Sálvio, que encontra o amigo José em outra dimensão.
Experiência
Juliana Seidl é doutora no assunto e está espalhando conhecimento para diminuir o sofrimento das pessoas com etarismo, ageismo ou idadismo. Esteriótipos e discriminação embutidos no preconceito tendo a idade como referência. Leia mais sobre o assunto no link https://www.instagram.com/p/CPJKpsxF1SU/.
História de Brasília
O que há com o ensino em Brasília é isto: Há 13 alunos para cada professora, e o prefeito mandou sustar o concurso, e as novas admissões. (Publicada em 02.02.1962)

Aconteça o que acontecer

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Ilustração: amambainoticias.com.br

 

Desde 2005, quando estourou o escândalo do Mensalão, época em que a cúpula do Partido dos Trabalhadores usou o dinheiro público desviado para, literalmente, comprar parlamentares para que votassem a favor do governo, boa parte da população brasileira, surpreendida e profundamente decepcionada com a classe política, vem acompanhando, par i passo e com atenção redobrada, o cotidiano de corrupção em que se transformou o Estado desde a redemocratização.

Os vinte anos de governos militares não foram suficientes para fazer ver, à classe política, a importância e a ligação estreita existente entre ética pública e democracia para todo e qualquer projeto que favoreça a governança e a unidade nacional. Sem essa relação de respeito mútuo entre as elites dirigentes do país e a população, governo algum é capaz de lograr êxito em administrar uma nação.

A perda de credibilidade dos políticos, de modo geral, tem efeito direto sobre a qualidade de nossa democracia. Os seguidos episódios de malversação dos recursos públicos, desde a volta dos civis ao poder em 1985, têm efeito negativo sobre a imagem do país, dentro e fora do Brasil, e mais do que isso, têm favorecido, sobremaneira, os períodos de crise institucional, que, de tão frequentes, foram transformados em cíclicos.

Prova de que o mal desempenho da classe política tem suscitado crises sociais, econômicas e mesmo políticas é o fato de que não há um único governo, nesses últimos tempos, que não tenha sofrido desgastes públicos com a sequência, sem fim, de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs). A situação é esdrúxula em si. Há governo, há CPI. O pior com esse tipo de realidade surreal é que nem a composição dos membros dessas diversas CPIs, nem os governos investigados até aqui, conseguiriam obter a absolvição total caso fossem, de fato, submetidos aos rigores de um tribunal sério e isento.

Como cada governo que chega corresponde uma CPI específica e ruidosa, e como cada uma dessas Comissões Parlamentares de Inquérito, mesmo lavando a roupa suja em público, nada resultam em medidas práticas e realistas para sanear o Estado de modo definitivo, fica evidente que o desperdício do dinheiro público, em tantas transações suspeitas ao longo desses últimos 35 anos, é também gasto em Comissões que, ao fim e ao cabo, viram pó, tão logo são encerradas.

Ocorre que, sem elas, a coisa seria pior, se é que isso pode ainda ocorrer em se tratando de Brasil. Aconteça o que acontecer, daqui para sempre, a figura do ocupante do Palácio do Planalto, bem como dos governadores e prefeitos atuais, ficou na memória dos brasileiros como ligados diretamente à pandemia e todas às agruras que ela produziu, aconteça o que acontecer nessa CPI. Essa já é, em si, uma penalidade e tanto.

Frase que foi pronunciada:

Perguntas simplórias sem contextualização, sem a compreensão do que nós estamos falando, não vai atender às pessoas que estão nos esperando. Eu vou responder todas as perguntas, sem exceção, e coloco de outra forma. Podem ter certeza, eu não vou ficar repetindo uma palavra. Eu vim com bastante conteúdo e eu pretendo deixar claro à população brasileira e a todos os senhores todos os fatos e verdades que aconteceram sob a minha gestão. Perguntas com respostas simplórias eu gostaria até que não fossem feitas. Me perguntem coisas com profundidade.”

Ministro Pazzuello na CPI do Covid

Debate

Celeuma forte entre o youtuber e comentarista político Caio Copolla e o deputado Kim Kataguiri. Veja a seguir.

Parceria

De piscinão para prainha, o governo busca parceria para a manutenção e segurança do local. Exemplo de desobediência às práticas sanitárias em tempos de pandemia, o local fica lotado de adultos e crianças sem máscaras e vende cerveja à vontade, na beira da estrada. É diversão garantida aos frequentadores e aborrecimento total aos moradores da redondeza.

Foto: DF Legal/Divulgação

Seca

No início da seca no DF, é preciso evitar as queimadas de quintal. Ainda é possível ver motoristas arremessando cigarros no asfalto, atitude de total desrespeito e perigo.

Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press

Trânsito

Por falar nisso, a Câmara Legislativa está com audiência pública online para debater a educação no trânsito. A chamada foi feita pelo deputado distrital Valdelino Barcelos (PP), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU).

Deputado distrital Valdelino Rodrigues. Foto: cl.df.gov.

Hackers

Aconteceu em maio de 2011. Gerou a lei 12.737/12 e uma alteração no código penal. O fato típico era a violação da intimidade e a lei ganhou o nome de Carolina Dieckmann. Às vezes, a intimidade invadida por hackers pode servir até de prova para a Justiça. Só às vezes.

História de Brasília

O que êle alegou como “forças terríveis, até agora ninguém sabe o que foi. E tem feito disto o segredo para não ficar esquecido. Disse agora que não tem medo de caretas, mas teve numa hora em que não deveria ter.” (Publicada em 02.02.1962)