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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Para uma questão que afeta diretamente e de forma cruel a população brasileira, a Proposta de Emenda à Constituição que trata da descriminalização do porte de maconha, deveria ser submetida, prioritariamente, à sociedade, primeiro, por meio de um plebiscito, convocado pelo Congresso, para, posteriormente, depois de aprovado o texto final, ser ratificado em referendo pelo povo.
Somente por meio dessas duas consultas à população é que a lei deveria ser publicada. Mas, ainda não é tudo. Há, de fato, ainda, um longo caminho a ser trilhado até que essa questão fique pacificada entre os brasileiros. De todo o modo, mesmo percorrido todo esse longo processo, pelo o que já está especificado no relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), pode-se antever, à priori, que não serão sanções, por mais duras que possam ser criadas, que irão amenizar o consumo de drogas em nosso país.
De saída, esse é um tema que lida com um dos mais antigos e difíceis problemas da humanidade, que é o vício. Seja pelo uso de que substância for. Desde a pré-história da humanidade, há registros de uso de substâncias do tipo embriagantes e alucinógenas. Também já está mais do que provado que punições como prisão e outras não possuem o condão de resolver o problema de forma eficaz. Primeiro, é preciso que se aceite que os custos de qualquer política antidrogas não devem recair sobre os cidadãos que não estão envolvidos com esse problema e que já possuem inúmeros encargos.
Uma das soluções, propostas por quem entende do problema e sabe do tamanho desse desafio, parece ser, logo de saída, cercar o tema por todos os lados, de forma a proteger aqueles que não se incluem nesses maus hábitos e que formam hoje a maioria da população.
Em outras palavras isso significaria confinar o problema, juntamente com aqueles que insistem em permanecer nesse ciclo perverso, livrando o restante da sociedade desse mal. Uma das muitas maneiras seria pelo estabelecimento de exames médicos, do tipo antidoping periódicos, para todo o funcionalismo público, sem exceções ou privilégios. Com isso, os usuários seriam afastados e impedidos de prestar serviços ao Estado. Nenhuma punição é mais severa do que a perda de parte da cidadania. Impedidos de votar, de lecionar, de dirigir e de prestar uma série de serviços à sociedade, os reprovados nos exames antidoping se veriam presos e impossibilitados de exercerem uma gama de trabalho, tudo isso estando livre de processos.
A classificação dos viciados em cidadão de segunda classe, impossibilitados por lei de exercerem serviços relevantes, traria resultados mais severos e eficazes do que as sanções tradicionais da justiça e que custam tempo e recursos ao pagador de impostos.
Há uma infinidade de restrições e todas elas baseadas no exame antidoping, que obrigariam os consumidores viciados a repensar seus hábitos. Nesse rol, incluiria a impossibilidade de matrícula em escola pública, abertura de conta bancária, passaporte, nada consta e toda a papelada exigida hoje pela kafkiana burocracia brasileira. O cerco fechado do Estado aos usuários e afins aprisionaria o problema, livrando a parte sã da sociedade das consequências desse mal. Qualquer outra sanção, que não aquela que resgata de fato a cidadania como conquista, é em vão.
A frase que foi pronunciada:
“O caráter não pode ser desenvolvido com facilidade e tranquilidade. Somente através da experiência de provações e sofrimento a alma pode ser fortalecida, a ambição inspirada e o sucesso alcançado.”
Helen Keller
História de Brasília
Devia estar pronto a 21 de abril, um dos grandes monumentos da cidade. A Tôrre de Televisão. Mas a Siderúrgica Nacional atrasou a entrega, não mandou até hoje ninguém assinar o contrato. E basta que se diga que a NOVACAP já pagou a maior parte do serviço que não foi entregue. (Publicada em 10.04.1962)
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Depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado, no último dia 25, o Projeto de Lei prevendo a taxação dos fundos de alta renda, tanto no Brasil como em Offshore, a discussão sobre a cobrança de impostos dos super ricos, como deseja o atual governo, ganhou corpo ou materialidade. Isso, no entanto, não isenta essa proposta de toda uma áurea de projeto recheado de intenções do tipo puramente ideológico, mais voltado para a satisfação de desejos das bancadas mais radicais da esquerda. Toda e qualquer situação de pobreza tem, em sua raiz, a existência de uma classe de ricos, sendo a pobreza um produto inverso e perverso da riqueza. Nada mais falso e, ao mesmo tempo, fantasioso.
Embora seja um tópico relevante para desmistificar, de vez, propostas dessa natureza, o fato é que intenções como essa têm sido discutidas em muitas partes do mundo. Países que, simplesmente, optaram por implementá-la, como é caso da França e outros, logo se deram conta de que estavam literalmente dando um tiro no próprio pé. Tão logo essa medida foi estabelecida na prática, os milionários franceses, assim como outros, trataram logo de transferir suas riquezas e rendimentos para outros cantos do mundo, salvando seus patrimônios da sanha ideológica e insana de governos com esse pensamento. O resultado foi a retirada em massa de grandes capitais do país, tornando a economia e as finanças locais ainda mais frágeis e sujeitas às crises. Até o primeiro dia de abril ,os investidores estrangeiros já haviam retirado mais de R$ 22 bilhões da nossa Bolsa de Valores, afirmou Vitor Miziara.
Tão logo os efeitos negativos foram sentidos, a ideia de taxação dos super ricos foi abandonada para sempre, como ideia tola. Países em que o fenômeno da pobreza é acentuado, 99,9% das vezes, decorrem de políticas de Estado mal elaboradas, corrupção sistêmica ou concentração de renda em torno da cúpula do governo e seus apaniguados. Os super ricos entram nessa história como uma espécie de bode expiatório.
No mês passado, o ministro das Finanças da Alemanha, ou seja, do país mais rico da Europa, Christian Lindner, simplesmente rejeitou a proposta feita pelo Brasil de taxar os super ricos. Segundo ele, seu país possui um conjunto de tributação e regras fiscais que se adaptam, muito bem, à Alemanha e respondem as necessidades da população. Como os países sérios têm rejeitado essa medida e outras semelhantes, a estratégia do Brasil, que nesse momento preside o G20, é levar a tributação dos super ricos para uma discussão global, incluindo, nessa ideia, a taxação também de grandes empresas. Querer introduzir, nos complexos e exatos mecanismos da economia, ideias do tipo ideológicas, sem base empírica ou minimamente coerente, nunca funcionou na prática e não há possibilidades de que venha a funcionar algum dia. Pior ainda é a utilização de fóruns internacionais para apresentar propostas econômicas sem lastro na razão e que não resistiriam ao menor e mais primário dos questionamentos matemáticos.
A inclusão do Papa nesta questão, como feito agora pelo ministro da Fazenda do Brasil, não passa, para os observadores mais atentos, de uma pantomima própria daqueles que não possuem propostas assentadas no bom senso ou sequer um projeto para tirar a economia do Brasil do buraco, cavado pelo atual governo. Nem Jesus nessa causa!
De fato, não escondem que essa proposta tem como objetivo reduzir o déficit nas finanças públicas. O caminho sensato para a redução do déficit seria o corte nas despesas e maior rigidez nos gastos. Possibilidade impossível para quem ainda não conseguiu descer do palanque. Há um déficit gigante de sensatez que o leva a atrelar a economia aos princípios puramente ideológicos. Para um país que já possui uma das maiores cargas tributárias do planeta, que obriga os brasileiros a trabalharem até maio apenas para acertar as contas com o fisco e que tem afugentado todo e qualquer investimento internacional, tributar os ganhos dos super ricos, sobretudo aqueles em que bastam um clicar de botão para ser deslocado para outro país, é tão promissor como promessas em anos eleitorais.
Ninguém, em sã consciência, deixará seu dinheiro parado num país cujas regras fiscais variam como as nuvens no céu. Ainda mais sabendo que tem tubarão de olho grande nele. Faria mais sentido tributar todas e quaisquer fortunas cuja origem é nebulosa e cercada de um laranjal a perder de vista. Mais sentido aos olhos dos contribuintes que bancam a festa seria tributar aqueles que, da noite para dia, viram suas fortunas aumentarem graças à generosidade da viúva e graças, sobretudo, à leniência da justiça e à miopia dos tribunais de contas.
A frase que foi pronunciada:
“No Brasil tem muita cachaça e pouca oração.”
Papa Francisco
História de Brasília
No Eixo Rodoviário, em frente ao Hospital Distrital, depois de tanto trabalho, as barraquinhas ambulantes estão localizando sobre a grama, o que não é justo.
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Pouca gente neste mundo soube tão bem e de maneira mordaz definir o que é democracia. Millôr, o guru do Méier, dizia ele: “democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.” Chistes aparte, democracia é coisa séria. Não fosse, não estaria na agenda da história da civilização humana por tantos séculos.
Desde o século V a.C, na Grécia, este modelo de governança, em que os cidadãos opinam livremente sobre os destinos do Estado, foi sendo desenvolvido e aprimorado. O fato é que, até aos dias de hoje, não foi possível ao intelecto humano criar um outro modelo alternativo, tão eficaz e duradouro como a velha e boa democracia ateniense.
Sem a participação voluntária da nação, os Estados não passam de patrões autoritários ou coisa do gênero, decidindo e impondo deveres, infelicitando o povo ao mesmo tempo em que cuidam de reproduzir o inferno na Terra. Cientistas políticos, que vêm pensando e discutindo democracia ao longo do tempo, sabem que a evolução nas relações sociais impõe mudanças também na maneira como entendemos e praticamos a democracia.
O que pode assustar os menos avisados é a notícia de que, assim como as cidades, também a democracia pode eventualmente vir a morrer de falência múltipla dos órgãos. Na obra intitulada “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levistsky e Daniel Ziblatt, publicada em 2018, os autores deixam claro que não são apenas os golpes de Estado que tiram a vida das democracias. Também, em nosso mundo contemporâneo, temos assistido o falecimento de muitas democracias de forma gradual e de modo sutil, quando esse sistema passa a ser atacado por dentro, como uma doença progressiva, minando e decretando lentamente a falência dos princípios democráticos um a um.
São diversas as maneiras que podem debilitar a democracia, querem pelo desrespeito às normas democráticas: quando o declínio democrático começa com a erosão das normas políticas, como a rejeição ao respeito mútuo e a negação da legitimidade do oponente político. Ou quando a erosão das instituições políticas provoca o enfraquecimento democrático, envolvendo diretamente a deterioração das instituições políticas, que são fundamentais para o funcionamento saudável de uma democracia.
Também pode ocorrer pela polarização extrema, visando minar a capacidade de encontrar soluções consensuais e compromissos. Ou mesmo quando passa a existir a rejeição à diversidade e ao pluralismo. Ou seja, quando os próprios líderes políticos rejeitam a diversidade e o pluralismo vão levando ao enfraquecimento dos valores democráticos. Há ainda a chamada manipulação da mídia: quer com a disseminação de informações falsas para corroer a confiança nas instituições democráticas, quer para enfraquecer a oposição.
Nessa obra que causou grande alvoroço no meio político, os pensadores também destacam a importância de atores-chave na preservação da democracia, como partidos políticos responsáveis, elites políticas comprometidas e uma imprensa livre e imparcial. A falta de quaisquer desses elementos pode abrir caminho para líderes populistas autoritários minarem os mecanismos de freios e contrapesos, levando a democracia a falência.
Não são poucas as democracias no mundo ocidental que estão, neste momento, experimentando um ou mais desses venenos fatais, carecendo de socorro imediato para salvarem-se da morte. “Uma das grandes ironias de como as democracias morrem, dizem os autores é que a própria defesa da democracia é muitas vezes usada como pretexto para a sua subversão.
Aspirantes a autocratas costumam usar crises econômicas, desastres naturais e, sobretudo, ameaças à segurança – guerras, insurreições armadas ou ataques terroristas – para justificar medidas antidemocráticas. Nestes últimos anos passou ser comum ouvirmos, com certa insistência a adoção de medidas restritivas ao livre pensar e criticar, todos eles erigidos sob o pretexto de defesa do Estado Democrático de Direito. Em nome dessa entidade todo o poder do Estado passa a ser legítimo, mesmo que isto custe o que de mais caro exista nas relações entre o cidadão e o Estado, que é a garantia da liberdade.
O mais penoso é saber que a democracia pode, segundo Levitsky, morrer nos braços de líderes eleitos ou sob o alvitre daqueles que têm como missão salvaguardar a Constituição. O fato é que a erosão da democracia, para a grande maioria, pode acontecer de maneira quase imperceptível. Quando despertos do sono, muitos cidadãos podem se dar conta de que já estão no abismo e sob o comando das trevas. “Os cidadãos muitas vezes demoram a compreender que sua democracia está sendo desmantelada – mesmo que isso esteja acontecendo bem debaixo do seu nariz.”
História de Brasília
No Supermercado UV-1 o uísque nacional custa Cr$ 1.320,00. No UV-2, o mesmo uísque custa Cr$ 1.032,00. Para que não haja engano, o UV-2 é quem está com a razão. (Publicada em 10.04.1962)
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Notícia veiculada no Correio Braziliense na edição de 31/05, dando conta de que, no Distrito Federal, existem nada menos do que 5.589 pessoas, com mandado de prisão em aberto, e que estão sendo procuradas pela polícia. Muitos desses indivíduos aproveitaram as saídas temporárias e, simplesmente, resolveram não retornar à cadeia. Outros ainda não foram alcançados pela justiça e continuam foragidos. Números como esses mostram que, nas ruas do Distrito Federal, apesar, segundo as autoridades, do policiamento ostensivo, circulam livremente uma quantidade pra lá de preocupante de indivíduos que respondem por todo o tipo de crime. À esses, somam-se outros tantos que ainda não estão na mira da lei, mas que também vêm, sistematicamente, praticando impunemente crimes diversos, alguns inclusive de alto poder ofensivo.
Obviamente que esses criminosos, dada a forte concorrência, preferem atuar nas áreas mais ricas do Distrito Federal, onde, há tempos, vêm amedrontando a população, quer em residências, quer no comércio local. O mais espantoso é que todo esse contingente de malfeitores tende a crescer a cada ano que passa, pois a justiça e a polícia, simplesmente, não dão conta de controlar, perseguir e prender tanta gente.
Quem circula pelo comércio local em toda a parte do Plano Piloto pode observar o comportamento, quase paranoico, dos empresários e empregados, toda a vez que um cliente adentra o estabelecimento. O número de furtos e assaltos ao comércio são frequentes. Muitos comerciantes, fregueses assíduos dos marginais, já nem se dão ao trabalho de fazer boletim de ocorrência. Os assaltos e roubos praticados por menores de idade e que ocorrem com grande frequência, normalmente não resultam em punições compatíveis com o grau e dano do crime praticado. Muitos comerciantes do Plano Piloto, conscientes da pouca efetividade dos órgãos de segurança, optam pela instalação de alarmes, câmeras e pelo policiamento privado, realizado por empresas especializadas nesses serviços.
Aliás, dadas as circunstâncias de insegurança geral da capital, não existe, hoje, negócio mais lucrativo do que empresa de segurança privada. A situação, segundo a reportagem, é ainda mais complicada, quando se sabe que as unidades prisionais do Distrito Federal possuem a capacidade máxima para 9.177 presos, sendo que, atualmente, existem quase 16 mil custodiados pelo Estado, alguns, inclusive, monitorados por tornozeleira eletrônica.
A matéria elaborada por Pablo Giovanni mostra que não há, nesse momento, condições humanas para capturar ou recapturar todos os marginais que ainda estão soltos pelas ruas da capital. Simplesmente, não há espaço para todo mundo. O que é fato é que deixar todo esse contingente de criminosos soltos pelas ruas só faz aumentarem os índices de violência.
Outro fato é que, à medida em que a violência cresce, decresce, na mesma proporção, o descrédito da população em relação à segurança pública. Questão preocupante é dada pela constatação de que, embora a população do Distrito Federal venha crescendo nessas últimas décadas, o número de efetivos da polícia civil e militar estão diminuindo sensivelmente a cada ano.
Esse é um fenômeno presente em todas as grandes cidades deste país: existe muito mais criminosos presos e soltos pelas ruas do Brasil que policiais aptos para prendê-los. A bandidagem sabe que, pela falta de espaço nas prisões e pelo custo unitário de cada preso pelo Estado, as chamadas audiências de custódia apresentam boa chance de que a prisão em regime fechado não ocorra.
Na outra ponta, onde estão os muitos marginais com alto poder financeiro, capazes de contratar bons advogados, a prisão é quase um fato raro. Se não forem revistos com urgência, todo esse sistema leniente e nada efetivo de combate à criminalidade em nosso país chegará um dia em que medida alguma resultará em sucesso, dado o número espetacular de bandidos impunes e à solta em cada esquina de nossas capitais.
A frase que foi pronunciada:
“Um psicopata pode dizer o que você está pensando, mas o que ele não faz é sentir o que você sente. São pessoas sem consciência.”
Robert D. Lebre
História de Brasília
A ponte aérea não está funcionando direito. As informações sobre aviões são as mais diversas. O passageiro não sabe ao certo em que equipamento voará, e a questão de horário não está sendo seguida a contento, porque vários vôos são cancelados. (Publicada em 10.04.1962)
A democracia, o Legislativo, o Judiciário, o Executivo e o povo.
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Com relação à regulação das redes sociais, assunto que não sai de pauta, é preciso notar: uma coisa é o que a população esclarecida deseja, outra, e totalmente diferente, é o que querem o governo, as altas cortes e grande parte da bancada de esquerda, além, é claro, daqueles que se dizem incomodados ou com mentiras sinceras ou verdades incômodas.
Deixasse ao alvitre da livre e soberana vontade popular, essa questão já teria sido declarada natimorta ainda dentro do ovo. A propósito, a menção aos ovíparos vem bem a calhar nesse caso, já que o que se quer gerar nesse verdadeiro ovo da serpente, não é outra coisa que não um novíssimo insidioso e peçonhento réptil, capaz de inocular o veneno da censura, acabando de vez com a liberdade de expressão, contrariando o que manda a Constituição.
Nessa querela que não interessa ao cidadão, é sabido que algumas autoridades têm defendido, a todo o instante, a regulação das redes sociais. Aqui nesse ponto, o eufemismo regulação pode ser entendido claramente como censura. Dizer outra coisa é escamotear a verdade. Nesse ponto de celeuma, também vai se realizando a profecia que dizia que, com a popularização das redes socias, associada à Internet, essa tecnologia traria consigo o “perigo” da informação em massa e em tempo real.
Para os governos, principalmente para os negacionistas, em que a verdade e os fatos geram contratempos, expondo os bastidores do poder e tudo o que se passa por detrás das cortinas, isso é inadmissível. A solução para esse impasse está na confecção de um novo modelo de verdade, nomeado aqui como “pós-verdade”. Até parece que a opinião pública irá reagir ou aceitar essa regulação como sendo algo que irá trazer de volta o que importa para todos, que, no caso, é a paz, a fraternidade e a crença de que será para o bem de todos.
Nesse ponto, a verdade cai para segundo plano, desaparecendo em seguida e dando lugar ao mundo da fantasia. Querer a verdade inofensiva aos mandatários é a receita certa para o totalitarismo. O mesmo vale para esses discursos que pregam a responsabilização das empresas que oferecem conteúdos ao público. Foi-se o tempo em que governos cuidavam do que importava, que,no caso, era a educação, a segurança, a saúde, bem como do saneamento básico e do fornecimento de energia.
A livre circulação de informação traz as ações que são realizadas; boas e ruins. Há ainda, nesse banzé, os advogados e representantes das bigtechs como Google e Meta, que também respondem por aplicativos muito usados como YouTube, Instagram, Z, Facebook e WhatsApp, que contestam esse tipo de iniciativa, sob o argumento de que a regulação não garantirá uma Internet mais segura no Brasil. Para eles, um ambiente digital mais saudável e honesto pode ser alcançado apenas com o aprimoramento dos princípios da autorregulação que já existe e está sendo melhorado a cada dia.
Um caso específico aqui é o do Marco Civil da Internet, sancionado em 2014, e que poderia servir para dar um fim à essa discussão sem propósito. Obviamente que, com relação a esse Marco, existe toda uma má vontade em aceita-lo como ponto final dessa questão. Avaliam, na Praça dos Três Poderes, a passo de tartaruga, se trechos dessa lei estão de acordo com a Constituição, especialmente o Artigo 19, que trata da remoção de conteúdo mediante ordem judicial.
Além disso, projetos de lei que, há anos, tramitam no Congresso, visando regular as redes sociais e, pretensamente, “proteger a democracia no ambiente digital” não saem do lugar, por questões óbvias. É preciso deixar claro aqui que toda essa discussão passou a ganhar mais fôlego justamente depois dos acontecimentos de 8 de janeiro último, data em que o governo, juntamente com as altas cortes, passaram a considerar aquela estranhíssima manifestação como um possível golpe de Estado.
Para aqueles que pregam a regulação das redes como inevitável e fundamental, é preciso, antes que haja a realização de um amplo e cristalino plebiscito, precedido de consultas públicas aprofundadas para que a população diga o que quer: se a liberdade constitucional ou um novo modelo proposto por gente que nem ousa sair às ruas.
Retirar da população o direito de criticar o governo e quaisquer dos Poderes da República e seus membros é um retrocesso, que jamais poderia ser imaginado nem mesmo durante os vinte anos de vigência do governo militar. Regular redes significa amordaçar o povo, impedindo-o de se manifestar livremente. Para esse fim encontraram aqui o bode expiatório na forma das bigtechs. Exemplos vindos de países vizinhos como Venezuela, Cuba, Nicarágua e outros, ensinam que este é o caminho que leva ao abismo.
A frase que foi pronunciada:
“Um psicopata pode dizer o que você está pensando, mas o que ele não faz é sentir o que você sente. São pessoas sem consciência.”
Robert D. Lebre
Sadismo
É possível, com equipamento ultrassônico, mostrar o desenvolvimento fetal em vídeos tridimensionais com imagem tão nítida que até a expressão facial do bebê é capturada. Qualquer providência legislativa ou judiciária sobre interrupção da gravidez deveria obrigatoriamente ser acompanhada por vídeo com a imagem do feto ou mesmo embrião, na mesma idade gestacional proposta, para ilustrar exatamente o que acontece no útero se a decisão judiciária ou legislativa for aprovada. Isso no caso dos humanos, porque a tortura para os animais irracionais já está proibida.
História de Brasília
A ponte aérea não está funcionando direito. As informações sobre aviões são as mais diversas. O passageiro não sabe ao certo em que equipamento voará, e a questão de horário não está sendo seguida a contento, porque vários vôos são cancelados. (Publicada em 10.04.1962)
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É sabido que as grandes empresas nacionais e também aquelas sediadas no país são obrigadas, pelas circunstâncias burocráticas relativas, ao pagamento de uma série de impostos, taxas, contribuições e outros infinitos encargos, a criarem um departamento exclusivo apenas para lidar com essas obrigações.
Outras têm ainda que recorrer a empresas especializadas em contabilidade e pagamentos de obrigações (trabalhistas e outras), apenas para ficarem em dia com o fisco e outras instituições do Estado. É todo um complexo labirinto burocrático de obrigações que vão se somando à medida em que novas regras vão sendo postas. Com isso, fica claro que empreender no Brasil também não é para amadores.
O intricado corredor polonês de regras acaba levando muitos para a informalidade ou, simplesmente, optam por driblar essas regras, sonegando, subfaturando e montando outras estratégias para livrar-se de tantas cobranças. Não é por outro motivo que muitas empresas nacionais e estrangeiras simplesmente escolhem não abrir negócios em nosso país. Há excesso de governo, de leis e de encargos e pouquíssima liberdade de empreendimento. Tudo parece ter sido montado para atravancar a iniciativa privada, ao mesmo tempo em que facilita, ao Estado, empreender em áreas que não lhe dizem respeito ou, ao menos, não são de sua competência.
Com uma estrutura dessa natureza, restritiva e opressora e abertamente contra o livre empreendedorismo, não estranha que a produção nacional de bens e de geração de empregos do país apareça sempre na rabeira do mundo desenvolvido. Também a questão da justiça tributária, que acabaria com o escandaloso processo de concentração de renda, nunca é posta em prática, pois a parte economicamente poderosa e encastelada no poder não deseja tal medida.
Os chamados “campeões nacionais” e todos aqueles que encontraram, na proximidade como o governo, um meio para escapar da sanha do Estado não possuem preocupação com coisas como tributos ou impostos. Tudo isso parece ser resolvido com generosas doações ao governo e ao seu partido.
Mesmo aqueles grandes empresários metidos até as orelhas em questões de corrupção, que obrigaram a mudar até os nomes de suas empresas, aparecem hoje em reuniões com o governo, decidindo os rumos do país, como se nada tivesse ocorrido num passado recente. Passada a fase da Lava Jato e com todo o desmonte de outras operações nas altas cortes, os grandes empresários e protagonistas de casos de corrupção preparam-se agora para reaver, com uma mão, o que tiveram que entregar nos acordos de leniência. Tudo corrigido. Outros simplesmente escaparam, como por milagre, das justas multas impostas pela justiça, isso é, quando havia leis no combate à corrupção.
Diante do exposto, torna-se até surreal, entre nós, falar-se em justiça tributária. De fato, não há justiça tributária neste país, nem nunca houve. A recente reforma tributária, aprovada pelo Congresso, ainda passa longe dessa questão. Essa e outras questões pertinentes à carga tributária ganham ainda mais entraves e empecilhos quando se observa que o atual governo, por razões que não interessam agora, busca, desesperadamente, meios de arrecadar cada vez mais, apenas para cobrir os rombos nas contas públicas provocados por sua esquizofrenia política em gastar, deslocada de projetos bem elaborados.
Gasta-se apenas por motivação política e isso não tem como dar certo. A multiplicidade de tributação no consumo, embutida nos preços de absolutamente todos os produtos adquiridos, torna o brasileiro comum, não um consumidor típico, desses que existem em todas as partes do mundo, mas um pagador de impostos ou consumidor perpétuo de impostos. Transformassem os impostos atuais em calorias, todos os brasileiros seriam obesos mórbidos. Viver no Brasil é pagar impostos que depois somem no ar, levados pelo vento.
A frase que foi pronunciada:
“Nada no mundo é certo, exceto a morte e o pagamento de impostos”.
Benjamin Franklin.
História de Brasília
Estão falando que o barraco da escola do “Gavião” será transformado na sede do “Cruzeiro”. Para melhor dizer a verdade, seria conveniente que fosse destruído para não ficar nem a lembrança da escola que martirizou os alunos na Cidade do Século. (Publicada em 08.04.1962)
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Somente pelo fato de ser a capital de uma das dez maiores economias do mundo, Brasília bem que poderia ser considerada uma cidade segura e praticamente livre de crimes de toda a natureza. Mas a realidade insiste em mostrar sua cara feia, trazendo consigo uma multiplicidade de fatos violentos que contradizem as expectativas e mesmo o que declaram as autoridades mais otimistas.
Para início de conversa, Brasília contabiliza quase 1.500 mortes violentas a cada ano. Desse número, aproximadamente 500 são classificadas como homicídios. Com isso, a capital ostenta hoje 16 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que é uma taxa alta e preocupante. Infelizmente dados numéricos foram feitos para os arquivos da burocracia e para serem esquecidos em seguida. É nesse verdadeiro moedor de carne humana que pessoas com nome e sobrenome viram estatísticas e vão engrossar os dossiês sobre violência deixados esquecidos no chamado arquivo morto.
Em reportagem feita pela jornalista Helena Dornelas, com base em dados da plataforma Numbeo.com, e veiculada por esse jornal em 27/05 com o título “Brasília é a 69ª cidade mais perigosa do mundo”, mostrou que a capital de todos os brasileiros, caso nada seja feito de imediato e com firmeza, vai seguindo por uma trilha que pode inviabilizar a cidade como centro administrativo do país.
A questão é simples: para uma cidade que não consegue dar conta da segurança de seus moradores, incluindo aí as diversas autoridades que aqui vivem, fica difícil também garantir segurança para as instituições nacionais e internacionais que aqui estão sediadas. O crime não conhece barreiras ou status.
Essa situação ganha ainda um caráter mais delicado quando se verifica que, a poucos quilômetros do centro da capital, existe um presídio federal de segurança máxima, construído contra todos os pareceres das autoridades locais, que temem por essa proximidade.
Também já foi mencionado, aqui neste espaço, em diversas oportunidades, que o crescimento exponencial dos índices de violência em Brasília, nesses últimos anos, tem como origem o desordenado inchaço populacional da cidade, trazido no bojo da chamada maioridade política da capital e que passou a contar com a afoiteza e aldrabices de políticos e empresários locais, que literalmente lotearam a cidade em troca de votos. Essa é, de fato, uma história que não pode ser esquecida, sob pena de virmos a repetir esse descalabro, que agora mostra suas consequências danosas para todos igualmente. No quesito violência, obviamente que a questão da corrupção não poderia ficar de fora.
É isso, justamente, que mostra a reportagem citada ao apontar que a maior preocupação hoje, tanto dos brasilienses como dos turistas, é com a corrupção. Nesse item, respeitadas as exceções, a corrupção, que muito bem poderia ser definida como a “mãe de todos os crimes”, pode ser, na sua quase integralidade, atribuída ao comportamento criminoso de muitas autoridades, sobretudo de uma parcela de políticos que insistem em fazer da vida pública um meio para o enriquecimento pessoal.
Uma coisa é certa: de todas as fórmulas complexas para resolver o problema da violência, suas origens e consequências, nenhuma outra resulta ser mais eficaz do que pôr fim à corrupção que, há séculos, grassa livremente em nosso país. O interessante aqui é saber o que é mais difícil de ser combatido, a violência ou a corrupção.
A frase que foi pronunciada:
“O dever da juventude é desafiar a corrupção.”
Kurt Cobain
Saldo positivo
No Brasil, o quadro mudou. No resto no mundo, 37 milhões de crianças, de 13 a 15 anos, consomem tabaco. O mais impressionante nos índices é que, em muitos países, a taxa de uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes excede a de adultos. Vale registrar a coragem do ex-senador José Serra, que enfrentou todos os lobbies.
História de Brasília
O grande derrotado de hoje é o sr. Carlos Lacerda. Quando chegou dos Estados Unidos, procurou empanar a visita do Presidente João Goulart, com a intervenção na TCB. A visita foi das mais proveitosas do mundo, e o governador da Guanabara passou, moralmente, à companhia do seu outrora aliado Jânio Quadros. (Publicada em 08.04.1962)
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Infelizmente, o Governo do Distrito Federal não possui ainda uma secretaria, com status executivo pleno, para cuidar especificamente da área tombada de Brasília e dos protocolos que instituíram esses espaços como Patrimônio Cultural da Humanidade, conforme decidido pela Unesco em 1987.
De lá para cá, por mais que as autoridades neguem, foram diversas alterações no plano original, o que levou aquele órgão da ONU a alertar para os riscos de a capital vir a perder esse título. Lembrando aqui, que com seus 112,25Km², essa é a maior área tombada do mundo, o que confere aos seus governantes uma responsabilidade ainda maior e um compromisso, não só com a cidade e seus habitantes, com todo o mundo civilizado.
Ao contrário do que muitos políticos locais costumam dizer, o tombamento da capital, fato inédito e que deve nos orgulhar, não configura necessariamente um engessamento da cidade e a impossibilidade de mantê-la dentro das exigências urbanas de uma capital moderna e funcional. Há riscos constantes sendo perpetrados contra esse tombamento. A maioria, evidentemente, parte de políticos locais e de empresários em busca de lucros e vantagens diversas a todo custo.
Os seguidos Planos de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) são sempre um motivo de preocupação para a população e para todos os que amam a cidade e a viram nascer. A falta de uma secretaria autônoma especializada em cuidar da tarefa do tombamento dessa imensa área, dotada de amplos poderes no que concerne as diretrizes da Unesco, é visível, bastando o leitor ou interessado circular pelas diversas localidades dentro do chamado Plano Piloto e cercanias.
Nas superquadras e em outros endereços espalhados pela cidade, multiplicam-se os quiosques de lata, onde são vendidos todo tipo de mercadorias. A invasão desses verdadeiros barracos de lata ocorre até nos pontos de parada de ônibus, desvirtuando e enfeiando a cidade, transformando-a numa desordenada grande feira a céu aberto.
As avenidas W3 Sul e Norte formam hoje um retrato desse abandono e da proliferação de invasões improvisadas e de puxadinhos que se prolongam, sem cerimônia, pelas áreas públicas. Os comércios locais, com raríssimas exceções, vão se expandindo pelo entorno, alterando o desenho original da cidade, dificultando a passagem de pedestres, além de alterar e depredar as áreas verdes, importantíssimas para o complemento paisagístico da cidade e para o conforto ambiental.
A poluição em suas variadas formas é outra consequência da falta de fiscalização e de um maior rigor nas posturas urbanas. Letreiros de lojas invadem todo e qualquer espaço, sem regras e de muito mau gosto. Somam-se a esses problemas a questão das pichações que estão por toda parte, mostrando ao brasiliense que a cidade é uma terra sem lei e sem xerife. Não é preciso lembrar que a decadência urbanística da capital é, também, uma porta escancarada para que criminosos ocupem as ruas. A questão é simples: onde não há organização urbana, lixo por toda a parte, falta de iluminação, de disciplina ou de posturas, os delinquentes entendem que aquela área está abandonada e, portanto, têm sinal verde para a desordem e para o cometimento de crimes.
Como se não bastassem esses cenários de franca decadência que vão contaminando a cidade, a mendicância parece ter tomado conta do Plano Piloto e das áreas verdes, onde passaram a viver livremente sem serem incomodados pelo poder público. Ao longo de todo o Eixão é visível a instalação de inúmeras barracas abrigando moradores em situação de rua. Tudo, nestes tempos nebulosos, parece permitido, inclusive tolher a liberdade de ir e vir dos brasilienses, de andar pelas ruas sem ser furtado ou abordado.
De certo que essa não era a cidade sonhada por seus idealizadores. Entregue à própria sorte, Brasília parece ir de encontro a um processo acelerado de decrepitude precoce, sem que nada nem ninguém impeça essa marcha fúnebre.
A frase que foi pronunciada:
“Espaço, luz e ordem. Essas são as coisas de que os homens precisam tanto quanto de pão ou de um lugar para dormir.”
Le Corbusier
Sem freios
Constantemente, recebemos mensagens de amigos e familiares mostrando o telefone clonado para alertar a não enviar dinheiro. Até o ex-governador Rodrigo Rollemberg foi vítima desse tipo de quadrilha. Operadoras de celular e bancos têm recursos para evitar esse tipo de crime. Resta saber por que não o fazem.
Direito humano
Em mudança para os Estados Unidos, cidadã brasileira ficou impressionada. Antes de escolher a casa, uma amiga a orientou a pesquisar na página Family Watchdog. Lá, os pagadores de impostos têm, à disposição, um mapa da cidade com marcadores em todas as residências de pessoas que já foram presas ou acusadas de molestarem crianças. Mesmo que esses criminosos já tenham cumprido a pena, continuam marcados. A segurança da criançada vem em primeiro lugar.
História de Brasília
Os japoneses que foram expulsos da W-4 estão explorando o pessoal do Gavião. Para mostrar que é verdade, um quilo de tomate no supermercado custa 45 cruzeiros, e na Kombi do japonês custa 90 cruzeiros. Isto, sem falar do resto. (Publicada em 08.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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No livro “Cartas de um Diabo a seu Aprendiz“, de C.S. Lewis, o experiente e astuto anjo do mal troca missivas com seu sobrinho, de quem é tutor. Nessas cartas, o tinhoso ensina-lhe as melhores e mais infalíveis e ardis táticas para tentar o ser humano, fazendo-o cair e se afastar da luz e da razão divina. A palavra diabo vem do grego diábolos, que significa aquele que divide, separa e desuni.
Num dos trechos dessa obra, o diabo ensina a seu pupilo: “O inimigo quer os homens ocupados com o que fazem; nosso trabalho é mantê-los pensando no que lhes acontecerá”. Noutra passagem, o encardido recomenda: “Faça o que fizeres, haverá alguma benevolência, bem como alguma malícia, na alma de teu paciente. A questão é direcionar a malícia para seus próximos imediatos, a quem ele encontra todo dia, e lançar sua benevolência a uma circunferência remota, à gente que não conhece. A malícia assim torna-se bem concreta e a benevolência em grande medida imaginária.” Sem dúvida alguma, a desunião é, entre os vacilos humanos, o mais eficaz método para enfraquecer o sujeito ou grupo, tornando-os presa fácil para aqueles que desejam lançar suas garras contra eles, dominando-os a seguir.
Para esse fim, a tática usada é sempre essa, construída com base em mentiras e intrigas, antepondo cidadão contra cidadão, conterrâneo contra conterrâneo, lançando-os em embates tão inúteis como fatais. Em praticamente todos os episódios da história da civilização, vemos que a dominação de povos inteiros se deu mais facilmente e sem o uso de armas, apenas insuflando entre eles mentiras e intrigas, erguendo contra todos a cizânia e o ódio.
Em Mateus 12:30-37, está escrito: “Quem comigo não ajunta, espalha.” Mais claro que essa mensagem do céu, impossível. Mais recentemente, na primeira metade do século passado, na Alemanha, a massiva e bem estruturada propaganda nazista mostrou toda a sua eficácia no controle e na submissão daquela nação, elegendo falsos inimigos e conduzindo-a, como carneirinhos obedientes, a precipitar-se no abismo, não sem antes levar consigo milhões de outros inocentes úteis, todos igualmente empurrados rumo a uma guerra sangrenta e sem paralelo.
Agitar, no mal sentido, as massas, de modo a confundi-las, elevando tensões e, finalmente, a rinha generalizada, tem sido sempre a estratégia das trevas. Aparentemente, esse estratagema, antigo e imutável, sempre rendeu os resultados esperados pelo verdadeiro inimigo, ou aquele que, de longe, age para pôr fogo nas relações humanas.
No mundo ou no espaço que temos para desenharmos nossas vidas, podemos conferir que também é assim que o mal opera. Liberais, conservadores, progressistas, negros e brancos que, até pouco tempo, viviam diante de nós em relativa comunhão, apesar das diferenças de cunho político, hoje se encontram jogados numa arena ou rinha de galos, engalfinhando-se por nada, tudo para o gaudio de insufladores distantes e indiferentes que apostam sem parar na miséria humana.
O diabo encoraja os extremos a se encontrarem para um único propósito: lutarem entre si até a morte. O diabo também ganha as almas humanas pelo prazer e pelas promessas que faz. Quanto mais iludido, menor a tarefa de atraí-los para a cilada. O que é a propaganda da falsa política senão a cantilena encantadora de sereias que nadam num mar de fogo? De outra forma, é sabido que o prazer da razão, iluminada pelo bom senso, é enxergar e antever os tropeços e as armadilhas à frente.
Não pense você que o caminho para o abismo é feito com apenas uma única queda. Toda a descida ao vale da discórdia é feita de maneira gradual e suave, dando ao condenado a sensação que desce numa nuvem. O importante, em médio prazo, é tirar do incauto a possibilidade de agir; depois, a própria possibilidade de sentir.
Para os relutantes e que para que sirva de exemplo a outros, o inimigo quer apenas “uma boa pá, uma cova profunda e uma bala certeira, capazes de descer sobre ele a cortina da vida”. Sem se cansar, vemos que o diabo também nunca desce de seu palanque infernal, onde insiste no trabalho eterno de conquistar almas. Um futuro que nunca chega. Esse é o horizonte nebuloso prometido pelo tentador.
Da mesma forma, é incutida nessas massas a necessidade de experimentar tempos presentes recheados de agruras e intrigas. São elas que irão conduzir o homem de amanhã ao paraíso da ilusão. Para o homem sem fé e em ligação direta com seu espírito, não há lugar seguro neste mundo que o proteja das investidas do mal. Nem nas igrejas, nem nas sinagogas. Onde quer que se esconda, a política das trevas vai buscá-lo para torná-lo mais um aliado.
A frase que foi pronunciada:
“Viva em paz e não se deixe tapear pelo demônio.”
São Padre Pio de Pietrelcina
História de Brasília
Até segunda-feira, os barracos da delegacia serão destruídos, para que a Novacap possa urbanizar a quadra inteira. (Publicada em 8/4/1962)
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No levantamento elaborado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2010, eram aproximadamente 200 mil pessoas idosas ou quase 8% da população total daquela época no DF. Em 2012, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), esse número já era de 326 mil idosos ou 12,8% da população. De 2010 a 2022, a idade mediana da população brasileira – número que divide o país entre uma metade mais velha e outra mais nova – aumentou seis anos, passando de 29 em 2010 a 35. No mesmo período, a proporção de idosos para cada 100 crianças até 14 anos saiu de 30,7 para 55,2.
Dentro dos aspectos sociodemográficos do envelhecimento no DF, preparado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT) e com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), “As mulheres representam 57% da população idosa, chegando a 63% no grupo etário de 80 anos ou mais (IBGE, 2011), reforçando o perfil mundial de feminização da velhice, que é uma manifestação do processo de transição de gênero que acompanha o envelhecimento populacional em curso em todo o mundo. Estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que o número de mulheres já supera o de homens em todo o mundo.”
No Brasil, envelhecer significa também enfrentar novos desafios e novos riscos, principalmente devido aos problemas sociais presentes na nossa realidade diária, o que acarreta ainda mais desigualdades com relação a outros grupos etários, a outras realidades sociais, demográficas e epidemiológicas. Chama a atenção dos pesquisadores o fato de que, em todos os níveis de renda e de escolaridade dos idosos, têm se mostrado comuns os casos de violência contra esses indivíduos, com o agravante de que esses casos só têm crescido ao longo tempo. A medida em que a população idosa aumenta, aumentam também os casos de violência, numa correlação de fatos que tem assustado muito todos aqueles que conhecem de perto o assunto. “Em medida considerável, o tempo do idoso do DF tem sido preenchido por violência, uma violência tão cruel quanto endêmica, que deixa a céu aberto a debilidade de seus amores e os fins de vida mais funestos do que se poderia esperar”, diz o estudo intitulado Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no DF, que reúne pesquisas realizadas ao longo de dez anos de existência da Central Judicial do Idoso (CJI), organizado pelo TJDFT, MPDFT e DPDF. Considerada um projeto pioneiro nessa área, a Central Judicial do Idoso (CJI) tem buscado acolher a pessoa idosa, em toda a sua complexidade, estimulando sua participação na defesa de seus próprios interesses.
De acordo com seus criadores, a CJI trabalha subsidiando as autoridades do sistema judiciário, orientando e prevenindo situações de violência e violação da pessoa idosa e promovendo a análise multidisciplinar das situações de negligência, abandono, exploração ou outros tipos de violência, buscando soluções de consenso para conflitos e encaminhando a demanda aos órgãos competentes. Para tanto, como ressaltam seus coordenadores, a CJI tem investido no fortalecimento dessa rede de proteção social, por meio da interlocução e integração entre as diversas instituições públicas.
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência contra a pessoa idosa é caracterizada pelo “uso intencional da força ou do poder real, podendo resultar em lesão, morte ou dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. O Estatuto do Idoso, instituído em 2003 (Lei 10741/03), define, em seu art. 19, parágrafo primeiro, a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Segundo os dados do Disque 100 – Módulo Idoso, fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos, o DF que sempre havia figurado nas primeiras posições pelo número de registros de denúncias, apareceu, em 2016, na décima posição com 419,50 casos.
Em Abril deste ano, o Correio Braziliense trazia a manchete: “Violência contra idosos explode no DF, com mais de 3 mil casos em 2023” e citava que os dados constavam da quinta edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa no DF. Os episódios aumentaram muito no período da pandemia de Covid-19 e vêm crescendo de forma alarmante. A maioria das situações ocorre dentro de casa, pontuou a matéria do repórter Pablo Giovanni.
Trata-se de um problema de grandes proporções, se formos avaliar as verdadeiras condições oferecidas hoje pelo Estado às populações idosas e de baixa renda. A verdade é que, diferentemente do que ocorre no Distrito Federal, onde já existe uma superestrutura para, pelo menos, avaliar esse problema previamente, o atendimento adequado aos idosos no Brasil ainda tem muito o que progredir.
História de Brasília
O jornalzinho da Escola Classe 107 tem uma reportagem relatando o que aconteceu a um garotinho. Êle estava assistindo à festa da Merenda Escolar, sentiu fraqueza e desmaiou. Agora, entramos nós: e o que estavam fazendo os responsáveis pela escola? (Publicado em 08.04.1962)