Tag: #Corrupção
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Poucos são os cidadãos que têm consciência exata dos enormes riscos que correm todos aqueles que, por um motivo ou outro, acabam se tornando persona non grata para o sistema que controla a máquina do Estado e para as elites que se alimentam desses arranjos.
A maioria não percebe os perigos existentes nessa selva moderna, ou finge desconhecer para, assim, ficar longe de encrencas maiores. Quanto mais adequadamente está informado o cidadão, maior a percepção de que o Estado Leviatã, que a todos vigia, punindo de forma seletiva aqueles que atravessam seu caminho, pode, a qualquer momento se voltar contra o indivíduo, esmagando-lhe o destino como se fosse uma barata.
Esse sentimento de abandono e desproteção aumenta quando, diante dos olhos de todos e no mais absoluto senso de onipotência, as instituições do Estado, que em tese, se intitula democrático e de direito, são usadas abertamente para perseguir desafetos ou quaisquer outros que ousam se colocar como opção política ao establishment.
Nunca, em tempo algum, esteve tão em alta a fala repetida pelo filósofo de Mondubim – “aos amigos tudo e aos inimigos, a lei” – e tem feito tanto sentido como agora nos episódios que se sucedem nessa perseguição insana contra o ex-juiz Sergio Moro. A razão, por trás dessa caçada humana, é sabida, o que tornam esses episódios ainda mais grotescos e reveladores. Atravessamos um momento de inversão total dos mais elementares valo res éticos experimentados pela nação.
O mais perturbador é constatar que o silêncio sepulcral em torno do assunto, revela, de um lado, o pavor que causa em muitos o poderio da máquina do Estado e, por outro, a covardia demonstrada por muitos que acreditam na máxima de que “para viver, nesses tempos adversos, basta se fingir de morto”.
O que vem ocorrendo contra Sergio Moro, em que instituições, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União, que deveriam zelar pela proteção à cidadania, são usadas como armas para perseguir e ameaçar o ex-juiz, a mando de próceres muito bem instalados nos Três Poderes da República, não deveria ser visto jamais como um episódio comum e sem importância.
Pelo contrário, o que ocorre contra esse cidadão é uma amostra do que pode acontecer a qualquer um e a qualquer hora. Se não há segurança jurídica até para um ex-juiz, cujo único crime foi condenar e mandar para a cadeia a nata da corrupção que ainda assola esse país, imagina o que pode ocorrer com o cidadão comum. É do silêncio de boa parte da mídia e de muitos outros cidadãos que o sistema se alimenta, tornando-se cada vez mais forte e acima das leis.
É essa covardia demonstrada por muitos que catalisam as forças do monstro. Num outro mundo, onde governos civiliza dos são sempre colocados a serviço da sociedade, o uso indevido do aparelho do Estado para perseguições a cidadãos constitui-se em crime da maior gravidade.
Em se tratando do Brasil do patrimonialismo descarado, mal feitos como esses ganham ares de normalidade e até de apoio por parte da Justiça.
A frase que foi pronunciada:
“Não estou chateado que você mentiu para mim, estou chateado porque de agora em diante não posso acreditar em você.”
Friedrich Nietzsche
Novidade
Com um projeto voltado para a conexão de informações, o Conselho Nacional de Justiça lançou a nova versão do Processo Judicial Eletrônico integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A experiência dos tribunais poderá ser compartilhada aperfeiçoando os sistemas de tramitação dos processos.
Muda já
Quem precisa providenciar essa interação de sistemas é o GDF. As Secretarias não se conversam, informações importantes dos cartórios não são compartilhadas. Mudar esse sistema seria um passo importante para diminuir a burocracia desnecessária, cansativa e que devora um precioso tempo.
Valorização profissional
Uma surpresa positiva ver que as matérias Agência de Notícias da Câmara Legislativa do DF são assinadas. Na Câmara dos Deputados, a prática também é adotada.
Ouvidos moucos
Desde dezembro de 2017, tramita o Projeto 7681/17, da então senadora Martha Suplicy, sobre a proibição da comercialização da gordura vegetal hidrogenada em alimentos. O texto dá três anos para a indústria se adaptar ao banimento.
História de Brasília
Uma área destinada à Caixa Econômica, em Taguatinga, para a construção de casas populares, está sendo reivindicada pelo deputado Menck para que dela faça outro uso. (Publicada em 18.02.1962)
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Caso se confirmem o que indicam alguns órgãos de pesquisa de opinião pública, sobre uma possível vitória de Lula da Silva na corrida presidencial deste ano, ficarão patentes, para essa geração e para as próximas lições que demonstram, que algumas das peculiaridades que concorreram, de forma enviesada, para a nossa formação histórica, desde 1500, continuam presentes em nosso modelo político, social e econômico atual, fazendo de nossa nação um caso a ser estudado no campo da psicologia e um modelo a ser evitado, a qualquer custo, por todo e qualquer país civilizado.
Em primeiro lugar, o que salta aos olhos é a impossibilidade de concretização do que determinam as leis, quando o que está em julgamento são interesses e pessoas poderosas. Nesse caso, são as próprias cortes de justiça, em suas instâncias superiores, que cuidam para que nenhum processo contra as elites tenha chance de prosperar. Tal fato remete a confirmação de que nem todos são iguais perante às leis. Uns são sempre mais iguais que outros.
Uma segunda conclusão, caso venham ser confirmadas as previsões afoitas divulgadas pelos órgãos de pesquisa, é que, o crime, apenas quando praticado por indivíduos e grupos do alto da pirâmide social, principalmente pela classe política, sempre vale a pena, porque nunca resulta em punição ou, ao menos, em arrependimento. A atuação política, conforme praticada no Brasil, pode ser classificada como amoral, ou seja, isenta de outros julgamentos e características de ordem ética.
Em terceiro lugar, o que uma possível vitória de um ex-presidiário ao mais alto cargo da República pode evidenciar é que leis de improbidade, crimes de corrupção, assim como a própria Lei da Ficha Limpa, são instrumentos jurídicos que não atingem o andar de cima. Nesse ponto, vale, entre nós, a máxima de que corrupção política deve ser tratada e ficar restrita no âmbito dos tribunais eleitorais, considerada como delito eleitoral leve. Outra lição que poderá ser retirada de uma volta de Lula e de seu grupo ao poder é que, de fato, como já disse um famoso brasileiro, cada povo tem o governo que merece. Com isso, ficará patente a tão comentada falta de memória dos eleitores e o pouco cuidado que os brasileiros guardam com relação à importância do voto e da cidadania para a vida de todos. Essa possível vitória permitiria, ainda, observarmos, em tempo e lugar, o ditado que vaticina que a história, quando se repete, vem em forma de farsa ou de tragédia.
Outra evidência que poderá ser retirada desse desfecho penoso das eleições é que a escolha política e ideológica para a composição do Supremo Tribunal Federal está no cerne de todos esses problemas. Mesmo com relação ao Congresso, poderá ficar confirmada sua inanição diante de descalabros que permitiram que alguém possa, de um átimo, sair da cadeia e subir a rampa do Palácio do Planalto, impávido e pronto para uma nova razia aos cofres da nação.
Não se enganem: uma possível volta de Lula significa, antes de tudo, uma volta de seu grupo e de seus métodos. Doravante, mais sofisticados e feitos de acordo com as novas leis que, seguramente, serão elaboradas para deixar toda a atuação do “novo” governo dentro das novas balizes legais, escritas para proteger suas más ações.
Para os brasileiros de bem, que assistem tudo calados e atônitos, a simples possibilidade de estarem vendo Lula em discursos para sua claque, atacando promotores e juízes que o julgaram e condenaram, parece um pesadelo a nos aprisionar num passado em que o subdesenvolvimento eterno é tudo que nos resta.
A frase que foi pronunciada:
“Os nossos inimigos contribuem mais do que se pensa para o nosso aperfeiçoamento moral. Eles são os historiadores dos nossos erros, vícios e imperfeições.”
Marquês de Maricá
Sofrimento
Depois de analisar 13 milhões de casos, a Fundação Oswaldo Cruz publicou um estudo que mostra que, no SUS, mais da metade dos brasileiros em tratamento contra o câncer precisa se deslocar da própria cidade para tratamento especializado. Fadiga, falta de dinheiro, longos períodos de espera e alimentação inadequada são algumas das reclamações mais recorrentes.
Campus
Marcelo Ferreira, administrador do Lago Norte, esteve com Simone Benck, da UnDF, para acertar os detalhes do primeiro campus universitário localizado na região. No CA 02, as obras da reforma do prédio estão começando. Em março, tudo estará pronto.
História de Brasília
Já que estamos em Taguatinga, vamos reclamar contra a falta de serviço funerário. Os filhos dos candangos, quando nascem não são registrados. Os pais esperam Se a criança sobrevive, registra, senão, é preciso transportá-la para o Plano Pilôto. (Publicada em 17.02.1962)
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Pesquisa de opinião pública, realizada há dois anos pelo Instituto DataSenado, mostrou que existe, hoje no Brasil, uma forte e crescente influência das redes sociais como fonte de informação para os eleitores. De acordo com esse levantamento, nada menos do que 45% dos eleitores ouvidos confessaram que, cada vez mais, buscam, nas mídias sociais, as informações que necessitam para decidir como irão orientar seus votos. Outro dado interessante levantado pelo estudo mostra que o conteúdo veiculado nas redes sociais possui grande influência sobre a opinião dos indivíduos. Essa atuação é observada, sobretudo, entre os indivíduos com escolaridade superior. Se tal fenômeno já significava, nas últimas eleições, que metade dos brasileiros, com acesso à internet, votava sob a importância direta do que consumiam nas mídias sociais, a possibilidade de haver mais de 50% dos cidadãos votando agora no pleito deste ano é bastante certa.
Tal realidade indica que o mundo virtual, esse oceano infinito de informações, verídicas ou não, passou a ser decisivo não apenas nas eleições de 22, mas também na condução de candidatos que sabem manusear essas mídias. Obviamente que tal abrangência de influência irá se estender ainda para dentro do Estado, interferindo no modelo de democracia que teremos doravante, todo ele ligado e dependente dessas novas mídias. Com isso, os debates tete a tete, o exercício mercadológico dos marqueteiros políticos, os comícios ao vivo e outras modalidades dentro das disputas eleitorais perdem fôlego e vão sendo deixados de lado, um a um.
Não será surpresa se o próximo passo dado para o domínio total das mídias sociais seja a votação via internet, por meio desses mesmos aplicativos. A obsolescência de instrumentos como a urna física e dos locais de votação deixará de existir, sendo o destino dos cidadãos feito diretamente de casa, via celular. Não será novidade se, lá adiante, o tal do “sistema”, ou seja, esse sujeito indeterminado e oculto, venha a fazer parte na gestão do Estado. Tornando assim, o dito “sistema”, o responsável pela qualidade da democracia e pela prestação de serviços por parte do Estado.
A impessoalidade na democracia, ao contrário do que muitos acreditam, não parece, a princípio, que irá melhorar as relações entre o cidadão e o Estado. A suspeita é que, quando esse dia chegar, a comunicação entre os cidadãos e o Estado será feita nos mesmos moldes com que são feitas hoje as relações entre os consumidores e as operadoras de telefonia. Até mesmo aspectos, que hoje são importantes, como a separação entre os fatos e as fake news, deixará de existir, sendo todos esses “ruídos de comunicação” atribuídos aos mecanismos do “sistema”.
Para o cidadão comum, que, afinal, irá custear essa entrada das novas tecnologias nas relações políticas com o Estado, restará o monólogo de alguém que escuta, do outro lado da linha, que a falta de médicos, de remédios, de professores nas escolas, da falta de água nas torneiras, de luz nas residências deve-se não à inoperância da política, mas ao “sistema”, uma entidade com situação jurídica abstrata, impossível de ser alcançada pelas leis.
Trata-se aqui de um futuro que vamos organizando com os pés, já que a cabeça e as mãos estão absorvidas pela Internet. O problema é que, quando levantarmos os olhos para o horizonte, o futuro distópico já terá chegado com toda a sua crueza e indiferença.
A frase que foi pronunciada:
“Corrupção existe no mundo todo. Mas fã-clube de corrupto, só no Brasil.”
Frase no Pinterest
Carreiro
Carlos Alberto Simas Magalhães, embaixador do Brasil em Portugal, vai contar com a contribuição de Raimundo Corrêa Carreiro, que promete impulsionar as relações comerciais e culturais entre os dois países.
Ensurdecedor
Morador do C.A., no Lago Norte, em um prédio onde há uma pizzaria, reclama constantemente dos motoboys que intervém no cano de escape para fazer mais barulho. O apelido que deu a esses profissionais arrancou gargalhada dos vizinhos: “São os Aedes Aegyptis do trânsito!”
Oportunidade
Nada como uma turbinada nos estudos como uma língua estrangeira. Vão até amanhã as inscrições nos Centros Interescolares de Línguas Estrangeiras, ligados à Secretaria da Educação do DF. Os cursos de francês, japonês, espanhol e inglês são gratuitos. A preferência das vagas é para os alunos da rede pública, mas há vagas remanescentes para a comunidade.
Novidade
Na Comissão de Assuntos Sociais, há a discussão de permissão mais ampliada de esterilização de mulheres, que podem optar pela cirurgia depois do parto ou depois de aborto sem a necessidade de anuência do parceiro.
História de Brasília
Dentre essas dificuldades havia o problema do acesso. Não estava inaugurada a Estrada Parque, e dificilmente os automóveis procurariam as oficinas naquele local. Mas os que acreditavam mudaram-se logo. (Publicada em 17.02.1962)
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No Brasil, já se sabe, a justiça é uma corda esticada, na qual se equilibram a lei, de um lado, e, de outro, as infinitas variações da mesma, oriundas da interpretação pessoal que pode ser dada por juízes. Trata-se da hermenêutica, princípio transformador das letras, que tudo pode, lançando causas e leis para o fundo do precipício. Tudo para o gaudio de egos imensos. Vista dessa forma, a lei é, em nosso país, uma personagem secundária em toda a trama da justiça. De modo sucinto, o que temos, portanto, mesmo a despeito do desejado equilíbrio e harmonia das partes, são juízes e não as leis, apesar de todo o processo.
Desse modo, nada surpreende que uma mesma corte possa sentenciar à prisão, em regime fechado, por anos a fio, um miserável que furtou um tubo de pasta de dente num supermercado e, em ato contínuo, livrar, de qualquer condenação, um flagrante ladrão do dinheiro público, acusado de desviar milhões de reais do erário, emprestando, a esse malfeitor, todo o amparo legal e simpatia da justiça.
A repetição, até monótona, entre nós, de casos dessa natureza, acabou por retirar, dessas decisões, todo o surrealismo que elas encerram. Trata-se aqui de uma aberração que fomos acostumados a assistir a cada sentença. Réus confessos, aqueles cujos crimes não pesam quaisquer dúvidas, são orientados pela própria justiça a voltar atrás em seus relatos e dar o malfeito por ficção ou sonho.
Nossas masmorras, lotadas com centenas de milhares de indivíduos, nascidos na mais abjeta miséria, permanecem com presos sem quaisquer condenações definitivas. Por outro lado, não se nota, nessas prisões, um espécime sequer desses emplumados corruptos e surrupiadores do dinheiro público, todos eles mantidos longe do alcance das leis e das punições.
Com isso, eleição após eleição, esses intocáveis encontram nova guarida e nova ficha limpa para se achegarem ao poder e, obviamente, para as proximidades dos cofres da União, de onde voltam a delinquir, seguros de que esses crimes repetidos permanecerão impunes para sempre.
A frase que foi pronunciada:
“A liberdade de eleições permite que você escolha o molho com o qual será devorado.”
Eduardo Galeano
Nota dez
Iniciando uma frota de aviões próprios, os Correios vão atingindo os objetivos traçados. Recursos logísticos com mais rapidez, otimização no prazo de entrega e ampliação dos serviços expressos.
Paralelo
Movimento estranho no laboratório Sabin. Mesmo com um WhatsApp disponível para a transmissão de documentos a quem interessa atendimento domiciliar, a comunicação trava e um funcionário liga dizendo que uma pessoa irá à residência para fotografar os documentos. Protocolo sem sentido!
Leitura Longeva
No Blog do Ari Cunha, o link para inscrição no Leitura Longeva. O primeiro encontro já aconteceu, mas haverá um evento por mês para debates sobre assuntos importantes aos mais vividos. Veja com a idealizadora Juliana Seidl se ainda é possível participar.
–> LEITURA LONGEVA
Nosso primeiro encontro do Grupo de Estudos da Longeva será nesta sexta-feira, dia 28 de janeiro, das 17 às 19h e vamos discutir este artigo publicado por Cristineide Leandro-França e Sheila Giardini Murta. 💜
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Se você ainda quiser se escrever, você tem até amanhã, quinta (27/01) ao meio-dia:
1. Preencha o formulário de inscrição: https://bit.ly/3AHjmkA
2. Transfira o valor de 60 reais para o PIX: 006.035.101-24
3. Envie o comprovante para juliana@longevapsi.com.br
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Em seguida, enviaremos o link com o texto principal e os complementares. Já somos 18 participantes. 💜 Até sexta-feira. 🙂😘
Arte
Que diferença faz a música! Mais uma edição do Favelagrafia, projeto lançado com fotógrafos de várias favelas cariocas, que chama a atenção pela criatividade da foto publicitária. Homens nos degraus do morro, com o rosto coberto e, no lugar do fuzil, um saxofone, um trombone e um trompete. Veja no Blog do Ari Cunha.
Manutenção
Na 907 Norte, bueiros abertos são perigo constante!
Candanguice
Na 202 Norte, um espírito de porco transformou o G em C e, até hoje, nenhuma autoridade se deu conta. Veja a foto no Blog do Ari Cunha.
Lupa
Hoje a Câmara Legislativa volta aos trabalhos. As metas desse ano exigem, da população da cidade, um olhar mais atento. Os assuntos tratados, em futuro próximo, passam pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
História de Brasília
Hoje comecemos por Taguatinga. Quando se resolveu a transferência das oficinas da Cidade Livre para Taguatinga, os que queriam colaborar com a Prefeitura aderiram logo ao movimento e enfrentaram as dificuldades, que eram muitas. (Publicada em 17.02.1962)
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Num país onde o cobertor das finanças públicas é sempre curto em razão da má gestão desses recursos e pelo pendor perdulário da maioria dos governos, quando falta dinheiro de um lado, o único jeito é retirar de outra rubrica, mesmo que essa seja prioritária e urgente para o atendimento da população.
Assim é que todos os dias o cidadão assiste ao noticiário informando uma sequência ininterrupta de transferências de bilhões de reais que são alocados de setores como a pesquisa, educação, cultura, saúde e outras de interesse direto da população para cobrir rombos ou para complementar projetos como fundo eleitoral, emendas de bancadas, emendas individuais, emendas de relatoria, emendas de comissão, fundo partidário e uma infinidade de outros projetos de agrado dos políticos.
Dezenas de bilhões de reais são retirados de onde realmente são precisos, para serem deslocados para onde não fazem a menor falta, sobretudo quando se constata a situação de penúria experimentada nesse momento pelo grosso da população, com o aumento do desemprego, da fome, da pobreza, submetidas ainda aos rigores de uma pandemia má gerida, desde o início.
Não há justificativa possível, capaz de fazer com que o brasileiro médio compreenda e aceite esses remanejamentos como sendo naturais e próprios da gestão administrativa do Estado.
O que salta aos olhos, logo de saída, é a insensibilidade para o que realmente importa e reclama medidas imediatas. A situação chega num crescendo tão absurdo, que leva o cidadão esfolado a acreditar que, diante dos altíssimos custos cobrados para que tenhamos um país pretensamente democrático, melhor mesmo seria regressarmos a um modelo de estado centralizado e enxuto. O fato é que para mantermos o atual status quo de nosso modelo de república, avaliado como o mais caro de todo o planeta, temos que repensar vantagens e prejuízos, sob pena de inviabilizarmos ou uma coisa, ou outra.
Temos as mais caras eleições do planeta, os mais caros parlamentares, o mais caro sistema de justiça, a mais numerosa quantidade de indivíduos ostentando o odioso foro privilegiado e por aí vai… Ou melhor, por aí é que não se deve ir.
O que causa espanto é que, diante de uma situação adversa dessa magnitude, ainda é possível incluir nesse baile tardio do Império os valores que serão cobrados pelo pseudoapoio do Centrão ao governo. Trata-se de uma conta que, para o bem da moralidade pública fugidia, não é divulgada e, por certo, será selada como segredo de Estado pelos próximos cem anos. A notícia ruim agora, sob forma de um calote oficial, diz que o governo parcelará por tempo indefinido o pagamento de precatório, medida essa que vai pegar principalmente aqueles que não possuem meios de pressão e lobby.
Para as elites do Estado, esses pagamentos já foram acertados há anos. Para professores e outros servidores, muitos dos quais já falecidos, há décadas, esses pagamentos não serão feitos antes da virada do século. E saber que o governo retira da população recursos vitais que, mais tarde, recusa a devolvê-los, mesmo em caso de vida e morte. É a brutalidade do sistema e o preço a ser pago para que tudo permaneça como está.
A frase que não foi pronunciada:
“Quantos parlamentares teriam coragem de propor um referendo para a população brasileira escolher com uma pergunta clara: Você é à favor do voto impresso dentro da urna eletrônica?”
Dona Dita, com um sorriso de canto.
Memória
Muito bem lembrada, por João Vicente Costa, a história de Brasília sobre o Sr. Jerônimo e D.ª Victória Abbadia Bezerra e Silva (viveu até os 102 anos), que vieram para Brasília em 1956 e ajudaram, com muito trabalho, a construir Brasília. Eram um dos primeiros moradores de onde seria a capital do país. Donos legítimos de muitos hectares. Que fique o registro desse casal que abraçou a nova capital com entusiasmo.
Páginas viradas?
Como a venda de livros caiu amargamente, vendedores estão apelando para a criatividade para chamar atenção das pessoas. Em uma estante de uma cor só, o cartaz diz: “Não me lembro do título, mas a capa era vermelha.” Na outra, os livros com os títulos voltados para trás e a placa indica: “Mistérios”.
Bomba
Publicada no jornal da universidade de Berkeley, na Califórnia, entrevista com Joel Moskowitz, que é pesquisador da Escola de Saúde Pública e diretor do Centro de Saúde Familiar e Comunitária da UC Berkeley. O professor aponta os perigos da radiação dos aparelhos de celular e o efeito que o uso prolongado pode causar às células humanas. Veja o texto em português a seguir.
–> Moskowitz: A radiação do celular é prejudicial, mas poucos querem acreditar
Por Anne Brice , Berkeley News | 1 ° DE JULHO DE 2021
Por mais de uma década, Joel Moskowitz , pesquisador da Escola de Saúde Pública da UC Berkeley e diretor do Centro de Saúde Familiar e Comunitária de Berkeley, tem procurado provar que a radiação de telefones celulares não é segura. Mas, disse ele, a maioria das pessoas não quer ouvir.
“As pessoas são viciadas em smartphones”, disse Moskowitz. “Nós os usamos para tudo agora e, de muitas maneiras, precisamos que funcionem em nosso dia a dia. Acho que a ideia de que eles estão potencialmente prejudicando nossa saúde é demais para algumas pessoas. ”
Desde que os telefones celulares chegaram ao mercado em 1983, eles passaram de dispositivos desajeitados com má recepção para smartphones multifuncionais elegantes de hoje. E embora os telefones celulares sejam usados por quase todos os adultos americanos , pesquisas consideráveis sugerem que o uso a longo prazo apresenta riscos à saúde por causa da radiação que emitem, disse Moskowitz.
“Celulares, torres de celular e outros dispositivos sem fio são regulamentados pela maioria dos governos”, disse Moskowitz. “Nosso governo, no entanto, parou de financiar pesquisas sobre os efeitos da radiação de radiofrequência na saúde na década de 1990”.
Desde então, ele disse, a pesquisa mostrou efeitos biológicos e de saúde adversos significativos – incluindo câncer no cérebro – associados ao uso de telefones celulares e outros dispositivos sem fio. E agora, disse ele, com a quinta geração da tecnologia celular, conhecida como 5G, há um motivo ainda maior para preocupação .
O Berkeley News conversou com Moskowitz sobre os riscos à saúde da radiação de celulares, por que o assunto é tão polêmico e o que podemos esperar com o lançamento do 5G.
Berkeley News: Acho que devemos abordar o quanto essa pesquisa é controversa. Alguns cientistas afirmam que essas descobertas são infundadas e que não há evidências suficientes de que a radiação do celular seja prejudicial à saúde. Como você responde a isso?
Joel Moskowitz: Bem, em primeiro lugar, poucos cientistas neste país podem falar com conhecimento de causa sobre os efeitos da tecnologia sem fio na saúde. Portanto, não estou surpreso que as pessoas sejam céticas, mas isso não significa que as descobertas não sejam válidas.
Um grande motivo pelo qual não há mais pesquisas sobre os riscos à saúde da exposição à radiação de radiofrequência é porque o governo dos EUA parou de financiar essa pesquisa na década de 1990, com exceção de um estudo de roedores de $ 30 milhões publicado em 2018 pelo National Institute of Environmental Health Sciences ‘Programa Nacional de Toxicologia, que encontrou “evidências claras” de carcinogenicidade da radiação do celular.
Em 1996, a Federal Communications Commission, ou FCC, adotou diretrizes de exposição que limitavam a intensidade da exposição à radiação de radiofrequência. Essas diretrizes foram elaboradas para evitar o aquecimento significativo do tecido devido à exposição de curto prazo à radiação de radiofrequência, não para nos proteger dos efeitos da exposição de longo prazo a baixos níveis de radiação de radiofrequência modulada ou pulsada, que é produzida por telefones celulares, sem fio telefones e outros dispositivos sem fio, incluindo Wi-Fi. No entanto, a preponderância de pesquisas publicadas desde 1990 encontra efeitos adversos biológicos e para a saúde da exposição de longo prazo à radiação de radiofrequência, incluindo danos ao DNA.
Mais de 250 cientistas, que publicaram mais de 2.000 artigos e cartas em periódicos profissionais sobre os efeitos biológicos e à saúde de campos eletromagnéticos não ionizantes produzidos por dispositivos sem fio, incluindo telefones celulares, assinaram o International EMF Scientist Appeal , que pede advertências e limites de exposição mais fortes. Portanto, há muitos cientistas que concordam que essa radiação é prejudicial à nossa saúde.
Ouvi você falar pela primeira vez sobre os riscos à saúde da radiação de telefones celulares em Berkeley em 2019, mas você tem feito essa pesquisa desde 2009. O que o levou a fazer essa pesquisa?
Eu entrei neste campo por acidente, na verdade. Durante os últimos 40 anos, a maior parte da minha pesquisa se concentrou na prevenção de doenças relacionadas ao tabaco. Eu comecei a me interessar pela radiação de telefones celulares em 2008, quando o Dr. Seung-Kwon Myung, um médico cientista do National Cancer Center da Coreia do Sul, veio passar um ano no Center for Family and Community Health. Ele estava envolvido em nossos projetos de cessação do tabagismo e trabalhamos com ele e seus colegas em duas revisões da literatura, uma das quais abordou o risco de tumor pelo uso de telefones celulares.
Naquela época, eu não acreditava que a radiação do celular pudesse ser prejudicial. Porém, por ter dúvidas de que a radiação do celular pudesse causar câncer, mergulhei na literatura a respeito dos efeitos biológicos da radiação de micro-ondas de baixa intensidade, emitida por celulares e outros dispositivos sem fio.
Depois de ler muitos estudos de toxicologia animal que descobriram que essa radiação poderia aumentar o estresse oxidativo – radicais livres, proteínas do estresse e danos ao DNA – fiquei cada vez mais convencido de que o que estávamos observando em nossa revisão de estudos em humanos era de fato um risco real.
Enquanto Myung e seus colegas estavam visitando o Center for Family and Community Health, você revisou estudos de caso-controle que examinaram a associação entre o uso de telefone celular e o risco de tumor. O que você achou?
Nossa revisão de 2009 , publicada no Journal of Clinical Oncology , descobriu que o uso pesado de telefones celulares estava associado ao aumento da incidência de câncer no cérebro, especialmente em estudos que usaram métodos de maior qualidade e estudos que não tiveram financiamento da indústria de telecomunicações.
No ano passado, atualizamos nossa revisão , publicada no Jornal Internacional de Pesquisa Ambiental e Saúde Pública , com base em uma meta-análise de 46 estudos de caso-controle – o dobro de estudos que usamos em nossa revisão de 2009 – e obtivemos resultados semelhantes. Nossa principal conclusão da revisão atual é que aproximadamente 1.000 horas de uso vitalício do celular, ou cerca de 17 minutos por dia em um período de 10 anos, está associado a um aumento estatisticamente significativo de 60% no câncer cerebral.
Por que o governo parou de financiar esse tipo de pesquisa?
O setor de telecomunicações tem o controle quase total da FCC, de acordo com a Captured Agency , uma monografia escrita pelo jornalista Norm Alster durante sua bolsa de 2014-15 no Centro de Ética da Universidade de Harvard. Há uma porta giratória entre a filiação à FCC e pessoas de alto nível na indústria de telecomunicações que já dura algumas décadas.
A indústria gasta cerca de US $ 100 milhões por ano fazendo lobby no Congresso. A CTIA , que é o maior grupo de lobby de telecomunicações, gasta US $ 12,5 milhões por ano com 70 lobistas. De acordo com um de seus porta-vozes, os lobistas se reúnem cerca de 500 vezes por ano com a FCC para fazer lobby em várias questões. A indústria como um todo gasta US $ 132 milhões por ano em lobby e fornece US $ 18 milhões em contribuições políticas para membros do Congresso e outros no nível federal.
A influência da indústria de telecomunicações sobre a FCC, como você descreve, me lembra da indústria do tabaco e do poder da publicidade que ela tinha ao minimizar os riscos de fumar.
Sim, existem fortes paralelos entre o que a indústria de telecomunicações fez e o que a indústria do tabaco fez, em termos de marketing e controle de mensagens para o público. Na década de 1940, as empresas de tabaco contrataram médicos e dentistas para endossar seus produtos a fim de reduzir as preocupações de saúde pública sobre os riscos do fumo. O CTIA atualmente usa um físico nuclear da academia para garantir aos formuladores de políticas que a radiação de microondas é segura. A indústria de telecomunicações não apenas usa o manual da indústria do tabaco, mas é mais econômica e politicamente poderosa do que as Big Tobacco jamais foram. Este ano, a indústria de telecomunicações gastará mais de US $ 18 bilhões em publicidade de tecnologia celular em todo o mundo.
Você mencionou que os telefones celulares e outros dispositivos sem fio usam radiação de radiofrequência modulada ou pulsada. Você pode explicar como os telefones celulares e outros dispositivos sem fio funcionam e como a radiação que eles emitem é diferente da radiação de outros eletrodomésticos, como um microondas?
Basicamente, quando você faz uma chamada, você tem um rádio e um transmissor. Ele transmite um sinal para a torre de celular mais próxima. Cada torre de celular possui uma célula geográfica, por assim dizer, na qual pode se comunicar com telefones celulares dentro daquela região geográfica ou celular.
Em seguida, essa torre de celular se comunica com uma estação de comutação, que então procura para quem você está tentando ligar e se conecta por meio de um cabo de cobre ou fibra óptica ou, em muitos casos, uma conexão sem fio por radiação de microondas com o ponto de acesso sem fio . Então, esse ponto de acesso se comunica diretamente por meio de fios de cobre por meio de um telefone fixo ou, se você estiver ligando para outro celular, enviará um sinal para uma torre de celular dentro da célula do receptor e assim por diante.
A diferença é o tipo de radiação de microondas que cada dispositivo emite. No que diz respeito aos telefones celulares e Wi-Fi e Bluetooth, existe um componente de coleta de informações. As ondas são moduladas e pulsadas de uma maneira muito diferente do seu forno de micro-ondas.
Quais são, especificamente, alguns dos efeitos à saúde associados à exposição de longo prazo à radiação de radiofrequência modulada de baixo nível emitida por dispositivos sem fio?
Muitos biólogos e cientistas do campo eletromagnético acreditam que a modulação de dispositivos sem fio torna a energia mais biologicamente ativa, o que interfere em nossos mecanismos celulares, abrindo canais de cálcio, por exemplo, e permitindo que o cálcio flua para a célula e para as mitocôndrias dentro da célula, interferindo em nossos processos celulares naturais e levando à criação de proteínas de estresse e radicais livres e, possivelmente, danos ao DNA. E, em outros casos, pode levar à morte celular.
Em 2001, com base na pesquisa epidemiológica biológica e humana, os campos de baixa frequência foram classificados como “possivelmente carcinogênicos” pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) da Organização Mundial da Saúde. Em 2011, o IARC classificou a radiação de radiofrequência como “possivelmente carcinogênica para humanos”, com base em estudos de radiação de celular e risco de tumor cerebral em humanos. Atualmente, temos consideravelmente mais evidências que justificariam uma classificação mais forte.
Mais recentemente, em 1º de março de 2021, foi divulgado relatório do ex-diretor do Centro Nacional de Saúde Ambiental dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças , que concluiu que há uma “alta probabilidade” de que a radiação de radiofrequência emitida por celulares cause gliomas e neuromas acústicos, dois tipos de tumores cerebrais.
Vamos falar sobre a quinta geração da tecnologia de celular, conhecida como 5G, que já está disponível em áreas limitadas nos Estados Unidos. O que isso significa para os usuários de celular e que mudanças virão com isso?
Pela primeira vez, além do micro-ondas, essa tecnologia vai empregar ondas milimétricas, que têm frequência muito maior do que as micro-ondas usadas pelo 3G e 4G. As ondas milimétricas não podem viajar muito longe e são bloqueadas por neblina ou chuva, árvores e materiais de construção, então a indústria estima que precisará de 800.000 novos locais de antenas de celular.
Cada um desses sites pode ter antenas celulares de vários provedores de telefonia celular, e cada uma dessas antenas pode ter microarrays consistindo em dezenas ou mesmo centenas de pequenas antenas. Nos próximos anos, nos Estados Unidos, veremos a implantação de cerca de 2,5 vezes mais antenas do que o uso atual, a menos que os defensores da segurança sem fio e seus representantes no Congresso ou no sistema judiciário parem com isso.
Como as ondas milimétricas são diferentes das microondas, em termos de como elas afetam nossos corpos e o meio ambiente?
A radiação de ondas milimétricas é amplamente absorvida na pele, nas glândulas sudoríparas, nos nervos periféricos, nos olhos e nos testículos, com base no corpo de pesquisas que tem sido feito em ondas milimétricas . Além disso, essa radiação pode causar hipersensibilidade e alterações bioquímicas nos sistemas imunológico e circulatório – coração, fígado, rins e cérebro.
Ondas milimétricas também podem prejudicar insetos e promover o crescimento de patógenos resistentes a medicamentos, portanto, é provável que tenham alguns efeitos ambientais generalizados para os microambientes ao redor dessas antenas celulares.
Quais são algumas coisas simples que cada um de nós pode fazer para reduzir o risco de danos causados pela radiação de telefones celulares e outros dispositivos sem fio?
Primeiro, minimize o uso de telefones celulares ou sem fio – use um telefone fixo sempre que possível. Se você usa um telefone celular, desligue o Wi-Fi e o Bluetooth se não os estiver usando. No entanto, quando estiver perto de um roteador Wi-Fi, seria melhor usar seu celular no Wi-Fi e desligar o celular, porque isso provavelmente resultará em menos exposição à radiação do que usar a rede celular.
Em segundo lugar, a distância é sua amiga. Manter o celular a 25 centímetros de distância do corpo, em comparação com um décimo de polegada, resulta em uma redução de 10.000 vezes na exposição. Portanto, mantenha o telefone longe da cabeça e do corpo. Guarde seu telefone em uma bolsa ou mochila. Se você tiver que colocá-lo no bolso, coloque-o no modo avião. Envie mensagens de texto, use fones de ouvido com fio ou viva-voz para fazer chamadas. Não durma com ele próximo à sua cabeça – desligue-o ou coloque-o em outro cômodo.
Terceiro, use o telefone apenas quando o sinal for forte. Os telefones celulares são programados para aumentar a radiação quando o sinal é fraco, ou seja, quando uma ou duas barras são exibidas em seu telefone. Por exemplo, não use o telefone no elevador ou no carro, pois as estruturas metálicas interferem no sinal.
Além disso, incentivo as pessoas a aprenderem mais sobre os mais de 150 grupos locais afiliados ao Americans for Responsible Technology , que estão trabalhando para educar os formuladores de políticas, incitando-os a adotar regulamentos de torres de celular e limites de exposição que protegem totalmente a nós e ao meio ambiente dos danos causados por radiação sem fio.
Para dicas de segurança sobre como reduzir a exposição à radiação sem fio do Departamento de Saúde Pública da Califórnia e outras organizações, Moskowitz recomenda que os leitores visitem seu site, saferemr.com , Physicians for Safe Technology e Environmental Health Trust.
Historinha de Brasília
Ainda sobre o caso Ney Braga, recebo nôvo telegrama que faço questão de substituir ao primeiro: “Tomando conhecimento retificação feita em sua coluna no “Correio Braziliense” louvo sua atitude, própria dos verdadeiros profissionais de imprensa. Grato. Ney Braga, governador do Paraná”. (Publicado em 06.02.1962)
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Um dos muitos problemas para todos aqueles que se posicionam nos extremos é que, nessa situação, os indivíduos correm um sério risco de ficarem à beira do precipício. Em caso de escolha, tendo como motivo os matizes políticos e ideológicos radicais, as chances dos indivíduos se verem lançados num abismo de irracionalidade e violência é ainda maior. Dentro de um relativo livre arbítrio, essa é a escolha que a cada um cabe.
As consequências dessa escolha, no entanto, restarão também a cada um, conforme a sua posição. É da vida. Assim é que todos aqueles que, de uma maneira ou de outra, aliaram-se politicamente quer ao atual governo, ou aos governos petistas do passado, possuem sua parcela de responsabilidade por tudo de bom ou de ruim produzido nesses períodos.
Estão fora dessa lista apenas aqueles que, por interesses pragmáticos e pessoais, juntaram-se a esses governos para deles colherem benefícios de toda a ordem. Para esses, não existem governos ideologicamente radicais que mereçam ser desprezados. Todos, indistintamente, rendem bons dividendos, independente para que lado do precipício estão em marcha.
Trata-se, aqui, exatamente do grupo aglutinado no que ficou conhecido como Centrão, uma ninhada degenerada da espécie Curupira Brasiliense, que, com os pés virados para trás, finge seguir ora à direita, ora à esquerda, marchando, na realidade, na única direção em que sabem ir: os cofres públicos. A questão é compreender a razão de, no entra e sai de mandatários eleitos, como esse grupo permanece intocável e acolhido no seio desses governos e sempre em cargos estratégicos, que lidam diretamente com grandes somas de recursos públicos?
Seria esse grupo formado por especialistas nas intrincadas ciências contábeis da gestão pública e financeira? Obviamente que não. Muitos deles, quando muito, se limitam a desenhar o nome sobre uma folha de papel. Essa verdadeira vanguarda do atraso vem aproveitando, ao máximo e há anos, as brechas escancaradas do nosso esdrúxulo modelo de presidencialismo de coalizão, que faz com que todo e qualquer presidente só possa governar, de fato, com o apoio desse grupo no parlamento.
Surge outra incógnita: por que esse grupo, que constantemente age na contramão dos princípios mais básicos da ética pública e sobre o qual pesam sérias denúncias de crimes de corrupção, está sempre com cadeiras cativas no Congresso? Algumas explicações estão em suas bases eleitorais, sempre bem irrigadas com os recursos públicos que conseguem extrair desses apoios pragmáticos. Outras explicações vêm do fato de que, nesses redutos, o aliciamento e a compra de votos correm soltos, bem como as maquinações políticas, feitas à meia luz, e que permitem a perpetuação desses grupos, num ciclo vicioso e, obviamente, prejudicial à nossa democracia.
Nesse ponto, mais uma questão se abre: por que os diversos governos de diversas orientações ideológicas, e que sempre prometem correção e combate aos atos de corrupção, acabam sempre se aliando com grupos dessa natureza? A resposta poderia vir resumidamente quando se verifica que todos os governos, de uma maneira ou de outra, possuem uma identificação ética com esse grupo, não se observando quaisquer dissemelhanças.
Outra razão pode ser encontrada na certeza da impunidade e no fato notório da justiça jamais ter alcançado esse grupo, que segue impávido e influente.
A frase que foi pronunciada:
“A justiça tardia se parece muito com a injustiça.”
Sêneca
Pela beirada
Continuam conquistando audiência, documentários, filmetes e verdadeiras aulas. Brasil Paralelo trata da história do país sem ocupar lados. Entra na estrada e segue adiante. Veja algumas dicas para assistir a seguir.
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IoT
Análise do TCU em relação à Internet das Coisas é desanimadora. Baixa cobertura, parcos investimentos, dificuldade para divulgação e implementação pelo país, impostos altos. Além disso, políticas públicas nesse setor ainda são muito tímidas. Há também problemas na coordenação. A nota do TCU termina com a seguinte informação: “No mundo, o impacto da tecnologia é estimado em entre U$ 3,9 trilhões e U$ 11,1 trilhões por ano até 2025. No mesmo período, o Brasil deve alcançar cerca de U$ 200 bilhões no mesmo período, o que representa 10% do PIB anual.”
Educação
Universidade gratuita para a população do DF e entorno. Autorizada a construção da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury (UnDF) com um investimento de R$ 200 milhões e um prazo de quatro anos para estar pronta. Jorge Amaury era advogado na cidade que faleceu depois de ter contraído Covid.
História de Brasília
“O Cine Brasília está infestado de pulgas. Mas a gerência deve ter razão para não ligar tanto para a sala de espetáculos. A frequência é lamentável. Poltronas estão desaparafusadas, assentos rasgados e as costas de tôdas as cadeiras, menos da última fila, estão vermelhas de lama dos sapatos dos seus frequentadores.” (Publicado em 06.02.1962)
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Aos poucos, o status quo, representado por aquela classe de políticos que encontraram, na representação popular, um modo de enriquecimento rápido e sem esforço para si e para seu grupo, vai pavimentando, pedra por pedra, seu regresso às cercanias dos cofres públicos, de onde haviam saído às pressas, tão logo ouviram soar as primeiras sirenes da Operação Lava Jato. Ocorre que, para essa volta ao seio farto da viúva perdulária, seria necessário, antes, desmontar, peça a peça, toda a legislação que passou criar embaraços e impedimentos à sanha criminosa desse grupo, espalhado pelas mais de três dezenas de legendas partidárias. Aliás, é graças à existência desse enxame de siglas, cuja a maioria não passa de partidos de aluguel ou valhacouto para políticos infensos aos mais rudimentares princípios da ética pública, que esses personagens ganham passe livre para saquearem os recursos da União.
Depois de retalharem, a golpes de facão, as Dez Medidas contra a Corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de cidadãos de todo o país, esse pequeno grupo, mas muito bem articulado, que se diz representante do povo, conseguiu, com a ajuda prestimosa daqueles ministros parciais, instalados no Supremo, pelo lulopetismo, quebrar as pernas da medida, já em vigor, da prisão em segunda instância, carimbando com o selo de inocente o mais danoso conjunto de corruptos já surgidos na República.
Sob a presidência de um antigo advogado do Partido dos Trabalhadores, o Supremo, sem qualquer pudor legal, derrubou em 2019, a possibilidade de prisão de sentenciados em segunda instância, modificando uma decisão já adotada por essa mesma corte em 2016 e feita sob medida para beneficiar o chefão do PT. Note-se aqui que, sem a dobradinha STF/ Congresso, dificilmente essa verdadeira contrarreforma teria avançado em pautas que, sem qualquer dúvida, foram tecidas para permitir o regresso do antigo status quo, representado pelo Estado corporativista e infestado por sanguessugas.
Com essa decisão, muitos dos que se encontravam trancafiados por malversação dos recursos públicos ganharam novamente as ruas, onde juntaram forças para voltar ao antigo métier da pilhagem. Não pensem que a reação desses grupos ávidos por impossibilitar o combate à corrupção é feito de modo amador. Pelo contrário, existe nesse ardil, coordenação e articulação metódicas envolvendo os diversos atores desses intentos, muitas vezes realizadas em reuniões informais, jantares e confraternizações onde esses aficcionados do embuste entabulam suas melhores táticas, conferindo, a cada uma delas, uma falsa roupagem republicana para melhor serem deglutidas pelos incautos.
Depois da decisão marota do ministro Fachin, considerando o ex-juiz Sérgio Moro incompetente para processar e julgar o ex-presidente Lula, nos casos relativos ao Triplex do Guarujá, do Instituto Lula e do sítio de Atibaia, essas ações foram escandalosamente anuladas e remetidas para o baú sem fundo da justiça em Brasília, onde deverá ser recomeçada do zero.
Com isso, o grande intento de tornar Lula um Ficha Limpa se cumpriu, conforme já era tramado há tempos nos gabinetes da capital, entre a junta dos mais caros advogados do país, ministros do Supremo e todo o conjunto de parlamentares empenhados nessa trama. Com essa decisão e com a estampa provisória de inocente, o ex-presidente poderá concorrer e disputar os cargos que quiser até o fim desse século, uma vez que a condenação final por essa penca de crimes jamais ocorrerá até lá.
As pedras finais que vão configurando toda essa estrada de retorno dessa turma têm sido colocadas, cautelosamente, para inflar as ruas e melindrar o que ainda resta de indivíduos que creem em coisas como ética pública e probidade. Depois desses descalabros tramados à noite e adotados à luz do dia, em horário de expediente, os ministros parcialistas do Supremo puderam, finalmente, dar o tiro de misericórdia na Operação Lava Jato, ao julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, feita por esse magistrado de primeira instância e confirmada por uma dezena de outros juízes posteriormente.
Assim, foi feito um rombo nas decisões anteriores, abrindo uma enorme brecha para a anulação de todas as condenações anteriores de Moro, relativas às estripulias de Lula e de seu grupo, num veredito tão e espantoso surrealista, que nem mesmo os magistrados italianos da Operação Mãos Limpas, que passaram pelo mesmo processo de desmanche, poderiam imaginar existir.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, os parlamentares simpatizantes dessa contrarreforma, cuidaram, ainda, de afrouxar a Lei de Improbidade Administrativa, considerando que a punição dos maus gestores públicos só ocorrerá quando houver intenção de dolo, comprovadamente feito. Abrindo oportunidades ainda para a volta do nepotismo e outras práticas antiéticas já banidas da vida pública. Sob o argumento de que a Lei de Improbidade deixava os gestores “engessados”, o próprio presidente da Câmara dos Deputados cuidou, pessoalmente, para que os pontos positivos dessa lei fossem afrouxados ou perdessem sua eficácia.
Nesse mesmo plenário, os parlamentares cuidariam ainda de aprovar modificações pontuais na Lei da Ficha Limpa, de modo a impedir que seja declarado inelegível por oito anos o político que tiver suas contas rejeitadas, transformando essa punição em uma multa simbólica. Fica o dito por não dito, e voltamos todos ao passado que imaginávamos ter deixado num passado não muito distante. Há ainda uma série de outras medidas, claramente regressivas e antirrepublicanas, que também devem entrar nas pautas de votação do Congresso e em julgamento no plenário do Supremo, e que cuidarão de aplainar todo o trajeto para o retorno triunfal do antigo regime, sob o olhar complacente de todos os cidadãos votantes, emudecidos e inertes.
História de Brasília
Em Brasília, o sr. Presidente do IAPI. Ao tomar posse, o sr. Valdemar Alves apresentou como base de seu programa, três itens: assistência médica, casa própria para o contribuinte e desburocratização dos serviços de benefícios. (Publicado em 03.02.1962)
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Com a decisão, tomada agora, do Supremo Tribunal Federal em anular a homologação do acordo de colaboração premiada, que o ex-governador Sérgio Cabral, legitimamente, firmou com a Polícia Federal, mais uma vez essa alta corte coloca uma enorme pedra sobre a possibilidade de um dos seus membros ser investigado, como manda o art. 5º da Constituição, onde se lê que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…” Vale dizer que a intocabilidade desses ministros tem se estendido também, de modo abrangente, para todos aqueles que ocupam ou ocuparam altos cargos na administração pública, mormente outros ministros togados e todos aqueles que possam manter, sob seu serviço, os mais caros escritórios de advocacia do país.
Esse é o caso exemplar do ex-presidente Lula, a quem essa derradeira instância vem dedicando infindáveis sessões e debates, com o claro intuito de desembaraçar o enrolado petista das malhas da lei, numa situação impensável para um cidadão comum e que deixa patente a suspeita popular de que “nem todos são iguais perante a lei, uns são mais iguais que outros”. Já, há tempos, tem caído por terra, em nosso país, a condição sine qua non que estabelecia o primado da reputação ilibada para magistrados, sendo muitos os casos em que se é noticiada a venda de sentenças por juízes em variadas instâncias.
Há poucos meses, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão temporária contra duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia por envolvimento em um grande esquema de venda de sentenças, dando continuidade à Operação Faroeste, iniciada em 2019, que ainda investiga a grilagem de enormes extensões de terras no Oeste daquele estado. Como tem ocorrido, em caso em que é comprovada a venda de sentenças, a punição do Estado acaba recaindo sobre quem comprou determinada sentença e não em quem a vendeu por trinta moedas. Ao vendedor, no máximo, caberá como punição a aposentadoria compulsória com o recebimento de salário integral ad infinito.
Mesmo ministros, de quem se esperam condutas acima de qualquer suspeita, em certa ocasião, quando citados como possíveis alvos dos antigos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e da Receita Federal, preferiram utilizar de escutas clandestinas para abrir inquérito contra aqueles que ousaram passar a Justiça a limpo. Há, em decorrência desses seguidos desvios de conduta, alguns deles tangenciando gravemente a esfera de crimes com penas de prisão, uma crise instalada de credibilidade no sistema de justiça brasileiro e que tem sido alvo de denúncias dentro e fora do país. Para muitos, o que está na raiz desse problema é a indicação desses altos magistrados pelo poder político, o que acaba gerando estreitamento e entrelaçamentos de condutas que, em países desenvolvidos, seriam impensáveis.
Um Estado de Direito requer antes que as instituições sejam respeitadas pelo cidadão e não temidas, como tem acontecido normalmente. Outro problema é a vitaliciedade dos juízes, uma excentricidade herdada ainda do Brasil Império e que não condiz com um Estado moderno e dinâmico. O que muitos suspeitam é que, por detrás dessas enormes rochas colocadas sobre a possibilidade de a sociedade vir a sanear esse e outros Poderes da República, escondem-se futuras medidas que anularão o instrumento valioso da delação premiada, da mesma forma como tornaram sem efeito a prisão em segunda instância, providências feitas sob medida para beneficiar justamente aqueles que “são mais iguais que outros”.
A frase que foi pronunciada:
“A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.”
Theodore Roosevelt
Isso é bom
Parece implicância, mas, com uma cultura tão rica, parece sem sentido usar a porta do seriado Friends para encantar os passageiros do Aeroporto Internacional de Brasília. É implicância mesmo! Nossa cultura vai fugindo pelos dedos. Talvez o melhor remédio seja gostarmos do que temos de bom e levar a outros países. Na Universidade de Berkeley, na Califórnia, é possível ver os estudantes jogando capoeira no gramado.
Fiscalização
É um caso sério o condomínio invadido Vale dos Ipês, na EPPN. Os portões ficam fechados e não há guarita. De Brasília Legal não tem nada.
Zoonose
Reclamação constante: o número de cachorros sem donos pelas ruas é de fácil solução – e não é o forno; é a castração.
Imunidade
Os idosos que iam para a Água Mineral nadar, tomar sol, fazer exercícios físicos, participar do piquenique, fazer o social, estão sós e sem atividade. É hora de abrir as piscinas do Parque Nacional.
Ouro
Califa Abud Cury Filho está pronto para participar do Mundial de Canoagem Lanzarote, no Espírito Santo. É um descaso um atleta desse nível ter que abrir uma página de vaquinha para poder participar da competição. É hora de o governo incentivar nossos atletas. Senadora Leila do Vôlei precisa conhecer esse rapaz. Veja no link Mundial de Canoagem Lanzarote ES como contribuir.
História de Brasília
Abrirá, ainda, concorrência, nestes próximos dias, para a construção de mais dez escolas, sendo 6 no Plano Pilôto e 4 nas Cidades Satélites. (Publicado em 02.02.1962)