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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Dentre as despesas primárias do governo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o que mais pesa no Orçamento da União. A conta chega perto de R$ 1 trilhão em pagamentos de benefícios previdenciários. Trata-se de um problema de enormes proporções, pois, a cada ano que passa, o déficit nesse instituto aumenta numa progressão muito acima de quaisquer planejamentos. Hoje, o número de dependentes desse sistema já se aproxima dos 35 milhões de segurados. A perspectiva não foi equacionada de maneira minimamente satisfatória ao longo de todos esses anos. A maior preocupação, expressa pelos governos que vêm e vão a cada quatro anos, é de que a quebradeira geral ocorra somente na gestão seguinte. Lembrando que esse dinheiro não é dado, foi tirado dos trabalhadores ao longo dos anos de labuta.
Com isso, vai-se empurrando com a barriga um problema que é de toda a sociedade civil. Por volta de uma década atrás, havia uma relação de cinco contribuintes para cada beneficiário, seja pensionista ou aposentado. Hoje, essa relação caiu para algo em torno de 1.7, o que significa que menos de dois trabalhadores contribuem para o sistema. Além de uma queda acentuada da natalidade em nosso país e de um maior prolongamento na expectativa de vida dos brasileiros, o aumento real do salário mínimo acima da inflação tem pressionando o déficit no INSS, criando o que muitos experts nessa questão chamam de uma bomba armada prestes a explodir.
As previsões dizem que, nas próximas duas décadas, todo o sistema irá ruir, caso não sejam adotadas medidas sérias a tempo. Analistas confessam que esse é um problema sem solução à vista e que a única saída, do tipo emergencial, seria fazer ajustes nas regras de benefícios previdenciários, elevando os valores das contribuições para o sistema. Mesmo assim, essa seria uma medida capaz de prolongar a agonia do sistema, não uma solução.
O déficit total do sistema, somando benefícios do setor privado, público, militar e pensionistas chegou a R$ 410 bilhões em 2024. Para os ministros do Tribunal de Contas da União, que observam de perto essa questão, é preciso que, antes de qualquer reforma no INSS, sejam adotadas, de modo emergencial, medidas visando coibir as costumeiras fraudes nesse sistema.
Fraude no INSS já é velha conhecida dos brasileiros. Não passa governo algum sem que escândalos de fraudes no INSS venham à tona, mostrando a forma criativa como esse sistema é ludibriado. Os números sempre são superlativos, na casa do bilhões de reais. A despeito da incorporação de todo o aparato tecnológico ao sistema, eliminando interferências humanas, sempre ocorrem casos de fraudes.
O escândalo da vez agora e como sempre, de grande proporção, vem sendo divulgado por parte da imprensa e dá conta de que R$ 6,3 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas por meio de descontos que eram, ou ainda são, debitados nas contas dos aposentados todos os meses para associações do tipo “Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e idosos (Sindnapi)”, entidade que os segurados não conhecem e sequer deram permissão para esse desconto.
Quem aparece dessa vez, como centro das investigações é, além do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, o irmão do presidente da república, chamado de Frei Chico, que vem a ser o atual dirigente do tal Sindnapi. Stefanutto é ligado ao eterno presidente do PDT, o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Lembrando que Lupi já foi demitido do governo Dilma por acusação de corrupção. Os pensionistas, que temem por mais esse rombo na previdência, sabem que o dinheiro desviado jamais irá retornar aos cofres da instituição e se mostram surpresos com detalhes de mais esse desfalque. Os criminosos dessas vez agiram com maior audácia, talvez incentivados pelos inúmeros casos de corrupção sem solução ou punição. Como a adesão dos pensionistas era impossível, os bandidos falsificaram as assinaturas de milhões de beneficiários, dando a impressão de que tudo corria como manda a lei. Como dizem os cientistas e pesquisadores: achar que repetindo-se as mesmas experiências com os mesmos produtos e nas mesmas condições alguém irá obter um resultado diferente, é loucura… ou inocência.
A frase que foi pronunciada:
“Coincidência ou não, basta você se aposentar para começar receber telefonemas de golpes ou consignados.”
Dona Dita sobre a Lei de Proteção de Dados
História de Brasília
Amanhã estaremos na TV-Brasília comentando o desenrolar do inquérito na Novacap e a situação da Merenda Escolar, que tem uma campanha nacional, mas quem dá mesmo a merenda são os pais. (Publicada em 29.04.1962)
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Não é de hoje que figuras sem maiores expressões acadêmicas usam da titularidade de historiador e de outras formações de nível superior para distorcer fatos históricos, numa tentativa vã e descarada de reescrever o passado recente, sobretudo um passado que manchou para sempre a ficha corrida de diferentes comandos do nosso país. É justamente esse passado recente, envolvendo os escândalos do mensalão e do chamado petrolão, que busca lançar, ao lixo e ao esquecimento, como se nada desses episódios criminosos tivesse sido acompanhado e documentado, par i passo, por milhares de coberturas in loco e em tempo real por todo o jornalismo brasileiro e do exterior.
Apenas uma juntada de todas as reportagens que foram feitas naquele período perfaz, com folga, mais de dezenas ou centenas de milhões de linhas, todas elas focadas no que a maioria dos analistas passou a considerar como o maior e mais abrangente esquema de corrupção de toda a história brasileira. A história vista de cima, em todo o seu conjunto e com toda a justeza e imparcialidade dos verdadeiros historiadores, não tem lado político e não se alinha ao caminho fácil e enganoso das ideologias. Nem se deixa levar ditames e simpatias de partidos.
Antigamente, se dizia que filósofos e historiadores, para ficar apenas nessas duas vertentes do pensamento, não deviam se alinhar a ideologias, muito menos às de cunho político e partidário. Filósofos que buscaram abrigo em legendas e ideias políticas perderam a capacidade intelectual de isenção e de livre pensamento, restringindo suas ideias ao horizonte curto da política e de seus labirintos sem saídas. Não é de hoje que se ouvem vozes aqui e ali, vindas tanto do mundo político quanto das universidades públicas do país, que buscam distorcer os fatos que levaram o país a conhecer, nos seus meandros, os casos de corrupção acima citados. Volta e meia, alguns desses personagens insistem em dar uma nova explicação para coisas que, em si, foram taxativamente expostas à luz do dia e ao conhecimento geral.
É fato que a ideologia cega. E cega mais ainda quem se acredita um expert em manipular a verdade. O descaramento é tal que gente desse naipe não se avexa em repetir o mesmo bordão daqueles que protagonizaram e comandaram diretamente esses escândalos. O que chega a ser surpreendente é que professores e pensadores, que deveriam, por sua formação, serem os mais precavidos e ponderados, acabem embarcando na canoa furada que agora culpa a Operação LavaJato não pelo desmonte da megacorrupção sistêmica que sangrava o país, mas pelo fato de ter causado impactos geopolíticos, comprometendo a soberania nacional. É o caso aqui do poste urinando no cachorro.
Para alguns desses professores de história, cerceados por legendas partidárias, a Lava-Jato foi o maior desastre da política externa brasileira, pois teria provocado o maior desmonte da engenharia pesada nacional. Tudo isso por ação direta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. São tantas sandices, sacadas ao léu, que, mesmo se repetidas milhares de vezes, jamais irão se transformar em verdade.
Quem destruiu a engenharia pesada nacional foram os próprios empresários nacionais aliados àqueles políticos daquela ocasião. Não fosse aquela operação virtuosa, ainda hoje os cofres públicos estariam sendo saqueados à luz do dia e sob o olhar complacente de todos aqueles que lucraram com essas rapinagens.
A bem da verdade, versões desse gênero nem sequer deveriam ser levadas a sério. O problema é tentar vender esse peixe mal cheiroso para os jovens que ingressam nas universidades como carne fresca. Os velhos professores dessa disciplina, para os quais a história ensina a não condenar e não absolver, ficam apenas com a alternativa de dizer a verdade, mesmo que esta esteja, como se diz, espalhada em milhares de pedaços por todo o lado.
A frase que foi pronunciada:
“Para que um país seja livre de corrupção e se torne uma nação de mentes brilhantes, acredito firmemente que há três membros-chave da sociedade que podem fazer a diferença. São eles: o pai, a mãe e o professor.”
APJ Abdul Kalam
Direito de ir e vir
As brigas entre moradores de rua e o assédio aos transeuntes das quadras na Asa Norte têm sido a marca da pouca atenção do governo. O que se vê é a falta de iniciativa e apoio para uma morada decente tanto para os abandonados quanto para os pagadores de impostos.
História de Brasília
Depois, outra notícia circulou. É que havia caído um raio na antena do aparelho e inutilizou-o. Ninguém sabe de fato a razão ou as razões, mas sabe que o equipamento está fora de uso e os médicos não foram sequer procurados para devolver o transistor que tinham sempre ao bolso. (Publicada em 29/4/1962)
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3.169 quilômetros separam Brasília de Lima, a capital do Peru. De lá, desta lonjura, chegam notícias de que mais um ex-presidente daquele país é condenado por corrupção. Nesse caso agora, Ollanta Humala, acusado de ter recebido U$ 3 milhões em contribuições ilegais. Com a condenação de Humala a 15 anos de prisão, já somam quatro ex-presidentes peruanos, condenados pelos mesmos motivos. Só pra lembrar, também condenados por corrupção foram os ex-mandatários Alejandro Toledo, Alan Garcia e Pedro Kuczynski. Garcia suicidou-se em 2019 para não ser preso.
O que esses ex-presidentes possuem em comum, além do gosto pelo dinheiro fácil? Perguntaria alguém interessado no assunto. Todos eles foram, como assim dizer, “abduzidos” pelo dinheiro oferecido aos quatro pela construtora brasileira Odebrecht, agora rebatizada de Novonor. A esposa de Toledo, refugiou-se na embaixada brasileira em Lima, de onde, graças a atuação pessoal do presidente Lula, foi acolhida como exilada política, livrando-se da cadeia junto com o marido. Curioso não só o poder sobrenatural dessa empresa que praticamente levou à ruína nada menos do que quatro presidentes peruanos. Que lábia. Que lobby.
A Odebrecht, por suas ações deletérias praticamente eliminou o presidencialismo naquela parte do continente, mostrando como comprar chefes do Executivo e outros poderes, deixando à mostra toda a fragilidade das instituições republicanas desse lado do planeta. O esquema aplicado sobre a República do Peru pela construtora se resumia a repasses ilegais e milionários para campanhas políticas destes candidatos, com vistas a adquirir, lá na frente, nacos do Estado em forma de obras superfaturadas.
O que a empresa admitiu aos procuradores nacionais foi ter “investido” em vários países da América Latina algo como US$ 800 milhões, mas, observando o estrago feito naquele período pela Odebrecht no continente, esses valores podem ser muito mais elevados. O falecido Hugo Chaves, da Venezuela aparece em algumas dessas operações, com malas de dinheiro para campanhas dos amigos, viajando por toda a América Latina à bordo de um jatinho particular, chegando e saindo sem mais alardes, sempre ajudado por políticos do mesmo lado da moeda. De fato, foi um tempo em que a Odebrecht tinha parte das repúblicas latino-americanas nas mãos. Os recursos para tamanha empreitada vinham de todos os lados, inclusive de bancos estatais.
‘ Difícil saber como essa empresa conseguia tempo para gerir grandes obras desses Estados, ao mesmo tempo em que administrava movimentação de dinheiro para o pagamento de propinas de todo o gênero. O interessante, nesse caso que se desenrola há milhares de quilômetros daqui, reverbera um assunto que muitos, aqui no Brasil, não querem nem ouvir falar. É como falar em corda na casa de enforcado.
Pelo o que se vê, lá no Peru, esses casos escandalosos envolvendo a participação de presidentes da República com o recebimento de subornos dessa famosa e internacional empreiteira, não estão ficando impunes. Um a um, esses mandatários vão sendo arrolados, condenados e presos. Por aqui, faz-se cara de paisagem para essa notícia, pois trazem lembranças de um passado que, para nós que acreditamos ainda na justiça, não passou.
A frase que foi pronunciada:
“A vaidade é um princípio de corrupção.”
Machado de Assis
Mistério
Não me pergunte a razão de um carro com a insígnia dos Comandos de Operações Especiais estava fazendo dentro do Iate Clube de Brasília às 6h30 da manhã.
História de Brasília
O Hospital Distrital, quando inaugurado, possuía um serviço de comunicações que era a última palavra. Quando uma pessoa precisava falar com um médico, e êste estivesse ausente do consultório, a telefonista chamava pelo transistor, e o aparelho que êle tinha no bolso dava um sinal. Era só procurar o telefone mais próximo, e estava feira a comunicação. (Publicada em 29.04.1962)
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Boa parte da sociedade está com a memória viva em relação à longa crise social, econômica e política dos últimos anos. As redes sociais tiveram o condão de mudar a percepção de grande parte das pessoas não somente para os problemas do país, mas, sobretudo, para aumentar o desejo e a atitude de muitos em direção aos valores próprios, fazendo brotar, nos brasileiros, um sentimento mais individualista e voltado, exclusivamente, para as necessidades imediatas e a longo prazo. Parece resultar da noção de que o Estado pouco ou nada faz pelos brasileiros. Muitos consideram hoje que a melhor estratégia é partir para a luta individual, ao invés de esperar por qualquer amparo.
É preciso salientar que esse individualismo, cada vez mais presente na mentalidade do brasileiro, pode inverter a própria lógica do Estado, fazendo com que o governo passe a depender, cada vez mais, da vontade de uma população indiferente e distante, propiciando, inclusive, a considerar a hipótese da desobediência civil.
Com o passar do tempo, parece que, ao aumentar a descrença na política, a consolidação plena da democracia se assemelha com a gelatina na geladeira. Revelações verdadeiras para o distinto público apontam para uma elite disposta a tudo para enriquecer rapidamente e sem esforço.
Para um país que conta com quase um milhão de presos, em condições sub-humanas de cárcere, essas revelações serviram muito mais como que um simples incentivo para a ação continuada no mundo do crime. Deu a essa parcela da população a certeza de que a cadeia ainda é lugar para pretos e pobres.
Entender a deterioração social como algo moldado pela herança histórica ibérica mostra apenas as raízes ancestrais do problema que fazia parte inerente do sistema mercantilista e colonialista da época. Se antes a exploração e os desvios tinham origem em vontades vindas do exterior, com o desenvolvimento do capitalismo de compadrio, é muito mais rentável a uma empresa cooptar políticos e agentes públicos buscando negócios fabulosos com o Estado em troca de propinas e outros meios ilícitos.
Transformadas em moedas de troca, dentro do toma lá dá cá generalizado, as nomeações políticas têm um peso crucial. Torna-se compreensível o discurso de muitos dirigentes políticos.
Obviamente que não se trata de nacionalismos ou protecionismo da economia nacional, mas, tão somente, de reservar esse nicho de mercado à sanha desmedida de partidos. Por aí se vê a razão da redução do tamanho do Estado, que incomoda tanta gente. Se por um lado, os muitos casos revelados serviram para mostrar como é fácil desviar dinheiro público, por outro, mostrou que impondo um fim a institutos como o foro privilegiado, a possibilidade de nomeações políticas para cargos técnicos e maior agilidade e presteza nas decisões da justiça trazem a fórmula mágica para reduzir, da noite para o dia, tão imenso volume de caos de malversação dos recursos públicos.
É, contudo, muito dinheiro, para os padrões de um país como o Brasil, onde, historicamente, a impunidade é tratada de forma parcimoniosa pelas autoridades, sempre constrangidas em punir pessoas e grupos do mesmo estamento social, político e econômico.
A frase que foi pronunciada:
“Nunca esqueçamos esta verdade fundamental: o Estado não tem outra fonte de dinheiro além do dinheiro que as pessoas ganham. Se o Estado deseja gastar mais, só pode fazê-lo tomando emprestado suas economias ou tributando-o mais. Não adianta pensar que outra pessoa vai pagar – que “outra pessoa” é você. Não existe dinheiro público; só existe dinheiro dos contribuintes.”
Margaret Thatcher
Alegria, alegria
Era a iniciativa que a cidade precisava. Abrir o zoológico aos domingos e feriados sem a cobrança de ingressos é a alegria da criançada e das famílias que têm contado o dinheiro para chegar ao fim do mês, agora com diversão. O final do Candangão também valeu com as passagens de metrô e ônibus e ingresso ao Mané Garrincha liberados hoje, Gama e Capital se enfrentam às 16h.
História de Brasília
Entrando ou saindo de uma superquadra, ponha seu carro em segunda. A todo o instante pode surgir uma criança, e o senhor estará a salvo de qualquer acidente. Se o senhor tem motorista chapa branca avise a êle. (Publicada em 27.04.1962)
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Navios graneleiros, quando não servem mais para o transporte de grãos, por fadiga de material ou outros motivos, seguem para os portos da Ásia, onde vão ser retalhados para a reutilização dos metais. Antes disso, passam por um processo de dedetização completa para eliminar ratos e outros bichos. Nesse momento que antecede a morte da grande nave, milhares de ratos, baratas e outros insetos põem-se a correr afoitos por todos os lados, fugindo desesperados da morte certa. É nesse momento que a tripulação do graneleiro descobre que havia a bordo uma imensa e antiga tripulação de bichos, que viviam escondidos, alimentando-se dos grãos transportados pela nave. Formavam, assim, uma espécie de subtripulação escondida, por décadas, nos porões escuros, reproduzindo-se e vivendo às custas do trabalho de outras pessoas. Essa tripulação clandestina causou ao longo dos anos enormes prejuízos econômicos aos transportadores, além de transmitir doenças fatais diversas.
Numa analogia ligeira, poderíamos comparar esses enormes navios graneleiros aos estados, sobretudo àqueles que endossam políticas do tipo estatizantes, nas quais o maior empresário é ninguém menos do que o próprio Estado e, obviamente, todos aqueles que vivem próximos ao poder. Hoje, a esse fenômeno que faz com que existam, simultaneamente, dois Estados convivendo ao mesmo tempo numa só figura jurídica, foi dado o nome de “Deep State”, ou Estado Profundo.
Esse termo vem ganhando cada vez mais atenção dos estudiosos e tem entrado também nas discussões políticas dentro e fora do país. O termo parece ter surgido na Turquia para descrever uma espécie de governo ou rede paralela, que, mesmo operando de maneira oculta, envolvia agentes do governo e muitos outros grupos de interesse.
Existe, sim, um sistema subterrâneo que controla, ou influencia, as decisões políticas do Estado e do governo. Na sua maioria, é formado pela própria elite de um país, que age como passageiros clandestinos nesse enorme navio que é o Estado.
Ações de dedetização, como no caso da Operação Lava-Jato, têm efeitos curtos para eliminar a totalidade desses ratos de duas pernas que operam nas sombras. A população em geral não faz a mínima ideia da existência desse tipo de Estado profundo, pois muitos partidos políticos e as grandes e múltiplas corporações cuidam para que todo e qualquer escândalo seja logo abafado e não venha à tona.
O combate ao “Deep State” exige grande dose de poder de decisão e de vontade de eliminar, pelas raízes, esse mal, que acaba sempre afetando negativamente a vida da população, pois esse Estado das profundezas, poderíamos classificá-lo dessa maneira, exerce grande influência para moldar e mudar a agenda política e econômica de um país. Essa é, justamente, a grande batalha que vem sendo travada nos Estados Unidos pelo novo governo americano.
Pelas suas repercussões e pelo alarde e pânico que têm provocado, vê-se logo que as ações de Trump contra esse verdadeiro hospedeiro danoso estão atingindo áreas antes intocáveis e de muito poder. Trump está mexendo com um verdadeiro vespeiro, contrariando a mídia e as grandes corporações que, por décadas, usufruem de um poder paralelo às custas do contribuinte americano. São bilhões ou talvez trilhões de dólares que são sorvidos pelo “Deep State” a cada ano, sem fiscalização e às escondidas da população.
Os seguidos ataques que vêm sofrendo de todos os lados, inclusive, com atentado à bala contra sua vida, evidenciam que essa é uma guerra interna de grandes proporções. Engana-se quem pensa que a existência de um Estado profundo ou das profundezas é coisa de outros países. Por aqui, a história se repete, potencializada pela inoperância e leniência da Justiça e pela certeza de que as penalidades nunca alcançarão os poderosos.
Embora opere nas sombras, não restam dúvidas de que a ação de um “Deep State” em nosso país tem contribuído enormemente para a erosão da confiança do cidadão nas instituições, criando ainda um ambiente nefasto de polarização social e política, ao excluir grandes parcelas da população dos ganhos econômicos. Trata-se, assim como nos Estados Unidos, de um processo de dedetização que, mais cedo ou mais tarde, teremos que enfrentar, caso haja o sincero objetivo de evitar que o enorme e infestado graneleiro, que é o Brasil, não venha a pique.
A frase que foi pronunciada:
“Invista na saúde, na sua empresa e no bem-estar da sua família. Elimine as pragas.”
Mote de uma dedetizadora
História de Brasília
Um pequeno lembrete à Câmara dos Deputados, quando for distribuir subvenções: a Vasp anunciou no seu balanço de 1961 o lucro de 118 milhões de cruzeiros. (Publicada em 27/4/1962)
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Associações sem fins lucrativos, na sua maioria, assim como boa parte das Organizações Não-Governamentais (ONGs), descobriram, ao longo dos anos em que atuam no Brasil, que a fiscalização na aplicação de suas fontes de recursos, a maioria vinda diretamente dos cofres da União, é feita de maneira displicente, isso é, quando efetivamente feita. Com isso, ao longo de muitos e muitos anos, convenceram-se que podem utilizar seus recursos milionários em atividades distantes muitas léguas daquelas atividades nas quais estão inscritas.
Nesse tipo de negócio em que se transformaram essas entidades, os meios e os fins já não importam. Trata-se de um verdadeiro ninho de vespas, protegido dentro e fora do país. Investigações, como as realizadas por CPIs, de nada adiantam. Para tornar esse enredo ainda mais nebuloso, muitas dessas entidades contam com forte apoio político, o que impede que a luz do sol venha clarear esse submundo que se desenvolveu à sombra do poder.
Obviamente que existe nesse meio entidades que operam de acordo com o que mandam as leis. Mas esse é apenas um detalhe mínimo. Talvez, por essa razão, os escândalos de má gestão e de desvios nessas áreas não param de acontecer. A diferença é que, agora, a totalidade dessas entidades não são, sequer, incomodadas. E esse é um problema que gera hoje prejuízos na casa de bilhões de reais. Não é por outro motivo que essas entidades miram em setores do país onde os recursos são abundantes e mal fiscalizados.
O resultado se traduz invariavelmente em escândalos de corrupção, como o que agora acontece no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com já é de praxe, o INSS, cuja importância para os brasileiros não é equivalente à atenção que deveria merecer dos órgãos de controle, volta ao noticiário, em situação que envolve bilhões de reais escoando pelos largos bueiros da malversação de recursos públicos. A questão agora é que o INSS está sendo acusado de promover descontos indevidos em aposentadorias, feitas compulsoriamente por associações sem fins lucrativos. Pelo o que se sabe até agora, é que entre 2023 e 2024, muitos aposentados e pensionistas tiveram descontos entre R$ 50,00 e R$ 70,00 todos os meses. Assim, cerca de R$ 300 milhões passaram a ser desviados das contas dos segurados a cada mês por essas entidades, por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT).
Ao longo desse tempo em que tem vigorado esse “acordo”, mais de R$ 9 bilhões foram parar nos cofres dessas entidades nos últimos anos ou, simplesmente, desmancharam-se no ar. Observem ainda que esses foram descontos em folha não autorizados pelos próprios aposentados. Diante desse escândalo de grande proporção, a direção do INSS cuidou de, mais do que depressa, cancelar essas cobranças, visando “proteger os direitos dos segurados”.
O business aqui é saber quem autorizou tais descontos, que, na verdade, só foram interrompidos depois que o escândalo chegou a público. O que parece é que esse descontos iriam durar até que a bolha estourasse. Nesse ponto, “medidas” iriam ser tomadas de pronto, ficando o feito pelo não feito. Ocorre que, nessa pendenga, a Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb) entrou com uma ação na Justiça Federal contra o INSS, questionando esses descontos, pedindo, nada menos do que R$ 112,3 bilhões em danos materiais individuais, dano moral coletivo e dano social. Trata-se de uma das maiores ações já feitas no país. O pior, se ainda pode haver pioras, é que quem irá pagar essa ação serão os próprios cidadãos e, logicamente, os segurados do INSS, já que, pelo o que se sabe, não existe dinheiro do governo e sim dos pagadores de impostos.
O que temos pela frente é uma batalha nos tribunais, que pode, inclusive, tramitar em segredo de justiça, dados aos valores desviados e os possíveis personagens desse mais novo escândalo na praça. O que a inteligência e a lógica nos fazem supor é que, nesse mega escândalo, não está envolvido apenas um único personagem, mas um grupo grande e com enorme influência sobre esse tipo de operação.
Resta esperar a ação da justiça, mesmo tardia e com prejuízos certos para a ponta mais fraca desse elo.
A frase que foi pronunciada:
“INSS: Novos Desafios, Novas Conquistas”
Mote do INSS
História de Brasília
Jamais falamos aqui, de sua amizade com o ministro San Thiago Dantas. Êste foi um assunto do qual nunca nos ocupamos porque cremos que o sr. San Thiago jamais poderia ser amigo do sr. Hélio Fernandes. (Publicada em 27.04.1962)
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É sabido que, em nosso país, a cada enxadada, mais e mais minhocas vão brotando do chão. Essa sentença seria positiva se fosse apenas uma referência à fertilidade do solo brasileiro. Ocorre que esse antigo ditado popular se refere justamente a uma nefasta herança cultural e política que faz com que, quanto mais se investiga um caso suspeito neste país, mais e mais vão surgindo fatos a demonstrar ramificações e ligações profundas do escândalo com pessoas poderosas dentro e fora do governo.
O melhor, então, é não investigar ou investigar sem chegar a conclusões definitivas, ou mesmo deixar que o assunto caia no esquecimento e vá parar no fundo de uma gaveta empoeirada e escura nos labirintos burocráticos dos arquivos mortos. Exemplos desse aparecimento de minhocas em nossa história logo no início de investigações são inúmeros e provam que a maioria dessas investigações, por suas possíveis e perigosas repercussões nos altos escalões, é logo deixada de lado. Afinal, a vida segue, a memória é curta e o melhor é não cutucar vespeiros.
Para quem se interessa pelo assunto, basta estudar as centenas de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ou as operações deflagradas pela Polícia Federal ao longo das últimas décadas. A situação é tão surreal que muitas dessas investigações, iniciadas há anos, sequer tiveram ainda um ponto-final, ficando as evidências suspensas no ar.
As CPIs continuam, no entanto, a representar um dos dispositivos mais importantes do Poder Legislativo para investigar ações duvidosas dos governos. O problema aqui é que, quando uma dessas investigações ganha corpo, pelo número de assinaturas de apoio, logo os envolvidos cuidam de indicar nomes de sua bancada para fazer desandar os trabalhos dentro dessas comissões.
Também aqui os exemplos são diversos. Os dois presidentes que mais foram alvo de CPIs são Collor e Lula, por razões diversas, sendo que a CPI do Collor, também chamada de CPI do PC Farias, acabaria no impeachment daquele presidente em 1992. Anos depois, o Supremo Tribunal Federal o absolveu por falta de provas nas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esse caso é curioso, pois, em maio de 2023, o próprio Supremo, por maioria dos ministros, condenou o ex-presidente a pena de oito anos e 10 meses em regime fechado. O caso ainda não teve um desfecho.
Com a saída de Collor, um ano depois tem início a CPI dos Anões do Orçamento, em 1993, quando uma comissão passou a investigar desvio de dinheiro do Orçamento da União por deputados e senadores que manipulavam as emendas parlamentares com o objetivo de desviar esses recursos para o próprio bolso. Seguiu-se a CPI do Judiciário em 1999, que apurou denúncias de corrupção nos tribunais, com desvios de verbas públicas destinadas às obras do TRT paulista.
Já em 2003, foi instalada a CPI do Banestado, cujo relatório final, pedindo o indiciamento de 91 pessoas, não foi sequer votado. Em 2005, tem início a CPI dos Correios. Nessas investigações, a cada enxadada, iam se descobrindo novas ninhadas de minhocas, com esse escândalo redundando no chamado Mensalão, em que a prática de compra de parlamentares pelo então governo foi revelada.
Vem depois a CPI dos Bingos, que investigou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Por suas trapalhadas, essa CPI passou a ser conhecida como CPI do Fim do Mundo, já que arrolava praticamente todas as autoridades do Executivo ou ligadas a ele. Um ano depois, é criada a CPI dos Sanguessugas, que passou a investigar 69 deputados e três senadores acusados de desviar recursos da área de saúde. Nenhum deles foi punido.
A CPI que não houve, ou seja, a CPI da Lava-Jato, não teve futuro, já que os próprios envolvidos no maior escândalo de corrupção da história deste país queriam investigar não os meliantes e os poderosos envolvidos, mas a força-tarefa do Ministério Público encarregada das investigações. Coube à então Polícia Federal, num tempo infensa a ideologias exóticas, cuidar desse escândalo, que resultou, pela primeira vez em nosso país, na prisão de poderosos e intocáveis, posteriormente inocentados, um a um, pelo Supremo.
A frase que foi pronunciada:
“O melhor programa econômico de governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem”
Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá
História de Brasília
Diz o sr. Hélio Fernandes que o sr. Francisco Laranja Filho passou a presidir de fato a companhia, e termina: “Lavrou sua própria sentença de morte.” (Publicada em 25/4/1962)
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Dizem que não é o poder que parece atrair nove em cada dez candidatos a cargos públicos em nosso país. Fosse apenas isso, a nação brasileira teria encontrado o paraíso na Terra. O que parece atrair os candidatos a cargos públicos em nosso país é o que o poder traz consigo, um outro elemento que parecem buscar mais do que o Santo Graal: o acesso quase ilimitado aos recursos públicos. O poder, ao que se sabe, é uma abstração.
Muitos foram os políticos que, ao perceberem esse fato, abriram mão do poder em troca do dinheiro fácil. Os escândalos produzidos por nossa elite política, ao longo das décadas, confirmam que essa é uma tese já pacificada e, contrariamente ao que se acredita, aceita por todos nós, como algo inerente à vida política. Muitas também foram as cenas, vistas por todos os brasileiros, na qual políticos importantes apareciam guardando grandes maços de dinheiro, em situações que nos enchiam de um sentimento de vergonha alheia. Do outro lado do oceano, dizia Margareth Thatcher que “Nunca esqueçamos esta verdade fundamental: o Estado não tem fonte de dinheiro senão o dinheiro que as pessoas ganham por si mesmas e para si mesmas. Se o Estado quer gastar mais dinheiro, somente poderá fazê-lo emprestando de sua poupança ou aumentando seus impostos. Não é correto pensar que alguém pagará. Esse “alguém” é “você”. Não há “dinheiro público”, há apenas “dinheiro dos contribuintes”, fato não absorvido pela maioria dos representantes do povo brasileiro.
A atração fatal que o dinheiro exerce sobre nossa classe política não possui uma explicação no mundo da racionalidade e da ética. Antigamente, no tempo de nossas avós, era costume acreditar que, ao bem alheio, devia-se todo o respeito e vênias, pois ele sempre parecia chorar pelo seu verdadeiro dono.
É preciso lembrar que a política nasceu sem a necessidade de intermediação ou do poder do dinheiro. Há sempre um risco na mistura do dinheiro com a política. Sobretudo com o dinheiro público. Aqueles que insistem em não entender essa lógica, acabam unindo a ganância humana ao materialismo e a posse de riqueza, esquecendo todo o resto. Talvez isso explique porquê boa parte daqueles que ocupam ou já ocuparam cargos públicos situam-se hoje nos pontos mais altos da pirâmide de renda. Nesse caso, quanto mais poder, mais largas são as avenidas que levam à riqueza pessoal. Lógico que, no meio desse caminho, há que se criar cenários que iludam a plateia, com um benefício aqui e outro acolá ou uma falsa imagem de benfeitor ou protetor dos mais necessitados.
Com uma constatação tão crua como esta, é de admirar que, passados tantos séculos, ainda existem aqueles que só enxergam virtudes nos políticos nacionais. Óbvio que também existem exceções em meio a essa ninhada faminta de políticos. Os observadores da cena política nacional notam que, com o passar do tempo, desfrutando das delicias que o poder propicia, os eleitos pelo povo mudam de figura. Passam a engordar, ficam com a pele mais brilhante, mudam o guarda-roupa e vão adquirindo uma feição ou caricatura mais próxima àquela mostrada pelos ricos de nascença. Mas, visto de perto, esses personagens apresentam o que são: uma embalagem vazia. Nossa classe política é formada, em sua maioria, por sibaritas convictos. Não só eles como também os altos funcionários do Estado, todos devidamente dotados de blindagem contra as bisbilhotices dos curiosos pelo odioso foro de prerrogativas de função.
Com essa armadura, livram-se das maldições alheias e dos rigores das leis. Toda essa preleção vem a propósito de uma constatação simples e básica: o dinheiro ou, pelo menos, as malas de dinheiro têm feito muito mal a nossa classe política. A começar pelos Fundos Públicos Partidários e Eleitorais. Mal acostumados à fartura de dinheiro público, nossos representantes já não conseguem nos representar, sendo apartados da população e conduzidos para o mundo da fantasia e do faz de conta.
A frase que foi pronunciada:
“A paciência é uma virtude, exceto quando se trata de separar os inconvenientes.”
Margaret Thatcher
Temporada de Chuvas
Uma sala de monitoramento das chuvas no DF está funcionando.
Beleza BSB
Amigas entusiasmadas vendo a folhagem rosa de cor aveludada das sapucaias no Eixão. Poucas pessoas sabem, mas as castanhas são muito saborosas.
História de Brasília
Brasília entra hoje em seu terceiro ano de vida. Vamos esquecer suas mazelas, por enquanto, e mostrar o outro lado, também. Vamos lembrar o rush dos tempos de sua construção. No auge das obras, os caminhões da Novacap rodavam, por dia, o equivalente a duas vêzes a volta da Terra. (Publicada em 21.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Somente pelo fato de ser a capital de uma das dez maiores economias do mundo, Brasília bem que poderia ser considerada uma cidade segura e praticamente livre de crimes de toda a natureza. Mas a realidade insiste em mostrar sua cara feia, trazendo consigo uma multiplicidade de fatos violentos que contradizem as expectativas e mesmo o que declaram as autoridades mais otimistas.
Para início de conversa, Brasília contabiliza quase 1.500 mortes violentas a cada ano. Desse número, aproximadamente 500 são classificadas como homicídios. Com isso, a capital ostenta hoje 16 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que é uma taxa alta e preocupante. Infelizmente dados numéricos foram feitos para os arquivos da burocracia e para serem esquecidos em seguida. É nesse verdadeiro moedor de carne humana que pessoas com nome e sobrenome viram estatísticas e vão engrossar os dossiês sobre violência deixados esquecidos no chamado arquivo morto.
Em reportagem feita pela jornalista Helena Dornelas, com base em dados da plataforma Numbeo.com, e veiculada por esse jornal em 27/05 com o título “Brasília é a 69ª cidade mais perigosa do mundo”, mostrou que a capital de todos os brasileiros, caso nada seja feito de imediato e com firmeza, vai seguindo por uma trilha que pode inviabilizar a cidade como centro administrativo do país.
A questão é simples: para uma cidade que não consegue dar conta da segurança de seus moradores, incluindo aí as diversas autoridades que aqui vivem, fica difícil também garantir segurança para as instituições nacionais e internacionais que aqui estão sediadas. O crime não conhece barreiras ou status.
Essa situação ganha ainda um caráter mais delicado quando se verifica que, a poucos quilômetros do centro da capital, existe um presídio federal de segurança máxima, construído contra todos os pareceres das autoridades locais, que temem por essa proximidade.
Também já foi mencionado, aqui neste espaço, em diversas oportunidades, que o crescimento exponencial dos índices de violência em Brasília, nesses últimos anos, tem como origem o desordenado inchaço populacional da cidade, trazido no bojo da chamada maioridade política da capital e que passou a contar com a afoiteza e aldrabices de políticos e empresários locais, que literalmente lotearam a cidade em troca de votos. Essa é, de fato, uma história que não pode ser esquecida, sob pena de virmos a repetir esse descalabro, que agora mostra suas consequências danosas para todos igualmente. No quesito violência, obviamente que a questão da corrupção não poderia ficar de fora.
É isso, justamente, que mostra a reportagem citada ao apontar que a maior preocupação hoje, tanto dos brasilienses como dos turistas, é com a corrupção. Nesse item, respeitadas as exceções, a corrupção, que muito bem poderia ser definida como a “mãe de todos os crimes”, pode ser, na sua quase integralidade, atribuída ao comportamento criminoso de muitas autoridades, sobretudo de uma parcela de políticos que insistem em fazer da vida pública um meio para o enriquecimento pessoal.
Uma coisa é certa: de todas as fórmulas complexas para resolver o problema da violência, suas origens e consequências, nenhuma outra resulta ser mais eficaz do que pôr fim à corrupção que, há séculos, grassa livremente em nosso país. O interessante aqui é saber o que é mais difícil de ser combatido, a violência ou a corrupção.
A frase que foi pronunciada:
“O dever da juventude é desafiar a corrupção.”
Kurt Cobain
Saldo positivo
No Brasil, o quadro mudou. No resto no mundo, 37 milhões de crianças, de 13 a 15 anos, consomem tabaco. O mais impressionante nos índices é que, em muitos países, a taxa de uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes excede a de adultos. Vale registrar a coragem do ex-senador José Serra, que enfrentou todos os lobbies.
História de Brasília
O grande derrotado de hoje é o sr. Carlos Lacerda. Quando chegou dos Estados Unidos, procurou empanar a visita do Presidente João Goulart, com a intervenção na TCB. A visita foi das mais proveitosas do mundo, e o governador da Guanabara passou, moralmente, à companhia do seu outrora aliado Jânio Quadros. (Publicada em 08.04.1962)
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Caso o senador Sergio Moro venha a ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como deseja o governo e todos os partidos da situação, ficará difícil explicar, ao restante do país e mesmo ao mundo, que acompanha essa verdadeira caça aos operadores da lei no caso da Lava-Jato, que a decisão se deve a motivos pueris, como abuso do poder econômico.
Não que isso importe ao próprio governo e à sua base de sustentação ou tampouco ao TSE e àqueles ministros que poderão selar o destino político do senador paranaense. Impossível mesmo será explicar ou dar um motivo razoável à opinião pública que ao menos possa fazer sentido, que não aquele ligado a uma vendeta pessoal orquestrada pelo atual chefe do Executivo e que foi externada pelo próprio em recente entrevista.
Esconder os fatos como se isso fosse possível, a essa altura dos acontecimentos, pode ser também um exercício inútil, já que a história lida diretamente com acontecimentos, cuja estrutura se funda em verdades. Aqui, nesse caso emblemático, entra a tal da teoria da pós-verdade, principalmente para aquela parcela da população manipulada pela propaganda insistente do atual mandatário de que os julgamentos ocorridos na Operação Lava-Jato tiveram como objetivo a destruição da imagem das esquerdas no comando do país.
Essa pós-verdade, obviamente, encontra sua sustentação e razão prática em boa parte da mídia favorecida pelos recursos disponibilizados pelo governo. Há ainda tempo para que o TSE não repita as mesmas pantomimas jurídicas verificadas no julgamento sumário e veloz do ex-deputado Deltan Dallagnol, outro herói da população e daqueles que, um dia, acreditaram que este país acabaria com a corrupção que, há séculos, o vem dilapidando em benefício de uma casta de políticos e empresários intocáveis.
O consolo para esse e outros acontecimentos que agora vêm atropelando a lógica e mesmo os mais comezinhos conceitos de ética pública, se é que isso ainda é possível, é saber que esses que agora festejam vitórias momentâneas e sem lastro na verdade, um dia, serão citados nos rodapés dos livros de história como traidores do povo e responsáveis pela manutenção do país na rabeira do mundo civilizado.
Mais que um ex-juiz e, agora, senador, quem de fato estará sendo julgada e passível de uma possível cassação encomendada e precificada será a grande parcela da população brasileira, a mesma que vem demonstrando sua desconfiança e desapreço pelos caminhos tomados atualmente pela Justiça deste país. De modo sucinto, quem na verdade estará sentado no banco de réus será a própria Justiça e seus atuais operadores, sobretudo aqueles que substituíram as letras impressas na Constituição pelas garatujas da hermenêutica e gramática político-ideológica de ocasião. Como dizia o filósofo de Mondubim: “Vã é a vitória dos que pelejam contra a verdade”.
A frase que foi pronunciada:
“Não estamos falando de bandidos assumidos, transgressores vulgares. Estamos falando de gente que se considerava de bem e que, no entanto, fraudava, corrompia, achacava e lavava dinheiro como se fosse natural. E como achavam que a corrupção era a maneira natural de governar e fazer negócios não sentiam culpa, não tinham auto crítica.”
Ministro Barroso sobre a Lava Jato
Ari Cunha
Este espaço comemora, nesta semana, 64 anos de existência. É a coluna jornalística mais longeva do mundo. Veja, a seguir, a primeira publicação assinada por Ari Cunha no Correio Braziliense.
Pela população
Passageiros em todos os ônibus do DF sofrem com a ação dos gatunos. São centenas de celulares furtados por dia, dentro dos coletivos. No Piauí, uma operação da Polícia Civil, articulada com a inteligência da instituição, localizou pontos de recepção dos aparelhos furtados. Foi ao local e recuperou centenas de aparelhos celulares. Em uma solenidade, entregou cada celular aos que buscaram a delegacia para registrar a ocorrência do furto.
Brasil
Esquerda, centro ou direita, não interessa. Os bravos funcionários da Rádio MEC mantêm o nível musical da emissora mostrando ao Brasil o que se tem de música elaborada, estudada e trabalhada. Sucesso o concerto sob a regência do maestro Neil Thomson com a Filarmônica de Goiás em estreia nacional. Uma das obras apresentadas, Sinfonia nº 2, é do compositor português Joly Braga Santos; a outra, do compositor brasileiro João Guilherme Ripper: Sinfonia de Abril, peça comemorativa aos 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal.
História de Brasília
Seria um absurdo premiar os relapsos, os negligentes. E o que seria feito com os que pagaram em dia suas dívidas? Devolução? Outra injustiça. Devia aparecer um deputado amigo de Brasília, que queira valorizar a previdência social, e apresente um projeto cobrando juros sôbre os alugués atrasados. (Publicada em 8/4/1962)