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MAMFIL
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“Quem criminaliza a política são os criminosos que nela atuam”, li em um blog político. A sentença resume com exatidão o momento político que todo o Brasil assiste entre atônito e indignado. Com a apresentação agora da segunda lista, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça podem dar início aos processos que resultarão, sem força de expressão, no maior e mais rumoroso julgamento de casos de corrupção de toda a história brasileira.

Com uma avalanche de processos dessa natureza, em que estão listados os nomes dos mais importantes e influentes políticos nacionais das últimas décadas, não surpreende que os bastidores do poder na capital tenham sido tomados de uma movimentação nervosa nunca vista anteriormente.

Reuniões de emergência a portas fechadas com diferentes grupos de parlamentares buscam entender o megaprocesso que se anuncia e, principalmente, preparar estratégias e barreiras legais que impeçam o desmoronamento da República que muitos suspeitavam estar apodrecida desde a redemocratização. Nessas horas, são da astúcia e das manhas que se vale o restante dos nomes para escapar dos caçadores da Justiça.

Enquanto os entendimentos sobre a melhor tática de defesa conjunta não ficam acertados, é possível verificar um certo esfacelamento da base aliada. Com a debandada da base, sob o efeito do poderoso veneno da PGR, lá se vão também as certezas sobre a aprovação tranquila das reformas pretendidas pelo governo.

A paralisia do Congresso é da porta para fora. Da porta para dentro, a casa ferve. Com a suspeita de que a população não aceitará passiva as tentativas marotas de anistia, os políticos ensaiam, na undécima hora, uma reforma eleitoral casuística, sob o pretexto de aperfeiçoamento do pleito há muito reclamado pelo eleitorado. Trata-se, aqui, do ouro de tolo. Com a proibição de doações por empresas, os altíssimos custos das eleições recairão para os contribuintes, elevando ainda mais o preço de uma democracia que a população não aposta um tostão.

Aos R$ 820 milhões destinados ao Fundo Partidário anualmente pelos contribuintes, serão somados mais recursos para o estabelecimento de um Fundo Eleitoral que, segundo dizem, poderá ser aquinhoado com bilhões de reais extraídos compulsoriamente da população.

Para garantir que o status quo político permaneça como há séculos, poderá ser adotado ainda o sistema proporcional de lista fechada, no qual o eleitor vota apenas no partido e seu dono ou presidente escolhe, pessoalmente, os nomes que ocuparão os cargos. Nesse caso, os nomes dos políticos implicados não é visto pelo eleitor e fica escondido atrás da legenda.

A população vem sendo posta à margem dessas discussões por um motivo óbvio: nas eleições de 2018, não querem a presença de nenhum candidato implicado nos casos de corrupção, seus respectivos partidos e muito menos as novas fórmulas eleitorais que tentam impingir.

A frase que foi pronunciada

“A diferença básica entre um homem comum e um guerreiro é que um guerreiro toma tudo como desafio, enquanto um homem comum toma tudo como bênção ou como castigo.”

Carlos Castañeda

Atenção

» Pesquisadores da Check Point alertam os usuários do WhatsApp sobre a existência de um malware. Trata-se de nova forma de invadir a conta do usuário no momento em que ele baixa alguma imagem. Nesse momento, os hackers acessam as fotos do celular e até enviam mensagens com o nome da vítima.

Insano

» Interessante observar que entre os hospitais de Brasília da rede D’Or, o Santa Helena atende 24h, mas o telefone disponível na página do hospital funciona só a partir das 8h da manhã. Vai entender.

Sintonia

» No ano passado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a regulamentação das profissões de fotógrafo e detetive particular. O plenário do Senado votou e aprovou. Detetive é uma profissão regulamentada.

Verídico

» Aconteceu na descalçada Superquadra 213 Norte. Abordado pelo vigia de carros com enorme dificuldade de locomoção, um morador da região conseguiu atender ao pedido e entregou, dias depois, uma cadeira de rodas de excelente qualidade, na intenção de facilitar a vida do moço. Passada uma semana, o morador soube que o rapaz havia vendido a cadeira. Ao encontrar o deficiente, o senhor se saiu com essa: “Mas rapaz, você conseguiu me dar uma rasteira com a única perna que tem!”

Release

» Este domingo será o dia da ação Plantio Global. Gente voluntária de todo o mundo é convidada a plantar mudas de árvores sincronizadas em um horário, mesmo que esteja do outro lado do Atlântico. A organização é descentralizada e autônoma. O Eleve Mercado Saudável, que fica na entrequadra 708/809 Norte ,vai apoiar o evento fornecendo lanche aos participantes. Você está convidado para estar, às 9h, no Ponto de Atração Norte 13 (ao lado da QI 13 do Lago Norte, próximo ao Hospital Sarah Kubitschek). O plantio está aberto ao público e, no Distrito Federal, foi coordenado pela Associação dos Amigos da Quebrada da 13, da qual participa o sócio do Eleve, Christiano Camargo.

História de Brasília

Não aleguem que é a crise política a causadora disso, porque a prefeitura não parou em toda essa convulsão. Funcionou bem e, talvez, até melhor, porque não tinha tanta gente para atrapalhar. (Publicado em 23/9/1961)

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Somente no dia em que a má gestão administrativa nos serviços públicos resultar em pesadas penas criminais para os responsáveis diretos, os bilhões de reais pagos pelos contribuintes resultarão em atendimento de primeiro mundo. Enquanto esse tempo não chega, a flagrante decadência do modelo de gestão pública é exposta diariamente na imprensa e sentida na pele por todos.

Atesta, além disso, que os maus serviços prestados à população passam longe da escassez de recursos e se centram muito mais no tipo de modelo organizacional adotado, que funciona sem considerar os cidadãos que pagaram por eles.

Escolas, segurança e hospitais públicos são exemplos desse sistema falido que absorve verbas bilionárias, presta serviços sofríveis e, ainda assim, está constantemente sucateado ou com os serviços paralisados por pressões sindicais ou políticas. Nos países onde há seriedade na aplicação dos recursos do contribuinte, a regra é prestar serviços de excelência à população.

Para se ter uma ideia, com as verbas que recebem anualmente e com o número de servidores que dispõem, os hospitais e as escolas públicas do Distrito Federal deveriam apresentar padrão de atendimento similar ao de entidades como Albert Einstein, Rede Sarah, Escola Americana e outros estabelecimentos de ponta, nos quais o modelo é estruturado por uma gestão eficiente. Nelas, há prestação de contas, o que é o mínimo exigido para quem recebe verba pública. Por isso, quando se fala em mudanças de rumos e gestão, esses mesmos grupos vêm a público com discursos alarmistas e outras falácias.

O cidadão brasiliense se deu conta de que, no sistema, sobra política e falta gestão profissional decente. Infelizmente, o Distrito Federal, à semelhança da coragem dos pioneiros e do arrojo de sua arquitetura, não adotou também um sistema exemplar e revolucionário de administração pública. Falta gente de prestígio e pulso para ser respeitada fazendo valer a lei a partir de si.

Vivemos numa casa nova, com velhos hábitos. Fosse permitido ao GDF estabelecer, como ponto de partida, o teto salarial do funcionalismo local, com base no que recebe um professor universitário em fim de carreira, grande parte dos recursos com a folha salarial seriam poupados.

Nos casos frequentes de corrupção, bastaria a fixação da pena de um dia de cadeia para cada real desviado dos contribuintes. O enxugamento da gigantesca máquina pública e de sua folha salarial, que consome grande parte dos recursos, seria outra boa medida. A criação de um sistema de blindagem da máquina do Estado contra a investida de políticos seria, efetivamente, de grande valia.

Na verdade, não faltam soluções corretivas e justas. O que tem faltado é coragem para implementá-las. Nesse sentido, soa como uma boa medida a intenção do governo de adotar novo modelo de gestão do Hospital de Base de Brasília, transformando-o em instituto. O mesmo poderia ser pensado para as escolas públicas, abandonadas à própria sorte.

A frase que foi pronunciada

“Quem fala na cara não é traidor.”

Ditado italiano

Artesanato

» Marcos Linhares nos envia as informações sobre a XI Finnar, Feira Internacional de Artesanato. A novidade deste ano são os mestres santeiros do Piauí. O Iphan faz a apresentação desse grupo: “A criatividade que envolve o trabalho desses artesãos se materializa em formas com temáticas religiosas, permitindo se criar o ofício de santeiro, denominação dada pelos próprios detentores desse saber-fazer”.

Quando

» A Feira Internacional de Artesanato será no Centro de Convenções, de 14 a 23 de abril.

Bola de cristal

» Por falar em denúncias, Vitor Valim, do PMDB do Ceará, conta que a antiga Coelce, atual Enel, resolveu furtar o cidadão cearense de uma forma bastante marota. Todos os meses envia três contas para a residência dos consumidores. Do consumo do mês anterior, do mês atual e do mês seguinte. Até agora o MP do Estado não fez nada.

Novidade

» Santeiros do Piauí reivindicaram o registro da arte de esculpir em madeira como patrimônio imaterial do Piauí. O processo está em curso.

Dinheiro público

» Estelionato, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e associação criminosa são apenas alguns dos crimes anotados pelo Ministério Público e Polícia Civil sobre o registro de frequência de médicos do Hospital de Base de Brasília. Muita coisa vai mudar por ali. Novos hábitos em obediência à lei. Os outros hospitais públicos do DF podem ir consertando o que estiver errado porque também estão na mira.

Facilidades

» Denúncias de tráfico de drogas podem ser feitas pelo WhatsApp (61) 98626-1197.

História de Brasília

É quase calamidade o que está acontecendo no Hospital Distrital. Falta tudo, e a falha maior é da direção que não se impõe. Os doentes que ocupam apartamentos, que pagam caro, que deviam ter melhor tratamento são obrigados a levar lençóis de casa para seu próprio uso durante o tempo em que estiverem no Hospital. (Publicado em 23/9/1961)

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com Circe Cunha e MAMFIL

Com a redução progressiva dos níveis de água nos reservatórios que abastecem o Distrito Federal, o que vai aflorando à vista de todos é, além de velhos troncos de árvores retorcidas, a história de uma sucessão de crimes políticos e ambientais que resultaram numa gravíssima e crescente crise hídrica que ameaça inviabilizar o próprio futuro de Brasília.

“Quando a maré baixa é que descobrimos quem estava nadando nu”. A frase do megainvestidor americano Warren Buffett serve perfeitamente, como um traje de mergulhador, para o grave problema da escassez de água no DF.

Os níveis de água baixaram pondo a descoberto agora a aliança perversa que, por décadas, foi estabelecida entre o oportunismo político, a ganância empresarial, o analfabetismo ambiental e o descaso da própria população. Culpar o aquecimento global, os caprichos dos regimes de chuvas, o El Niño e outros fenômenos climáticos é tudo que podem fazer e querem os sujeitos desse crime anunciado para se livrarem do veredito severo das novas gerações e de todos aqueles que têm consciência da importância da preservação dos biomas para a vida humana.

A partir da década de 1980, com a emancipação política do Distrito Federal, tem início um acelerado processo de devastação e degradação do cerrado, para abrir caminho à ocupação urbana desordenada comandada por governantes e políticos locais em conluio com desembargadores, juízes e empreiteiros espertalhões.

Durante décadas, essa turma enxergou na invasão de terras públicas e particulares, mesmo aquelas protegidas por lei, como Área de Proteção Ambiental (APA), a moeda política e econômica ideal que permitiria a perpetuação do modelo: um lote, um voto.

Sob a batuta desses dirigentes inescrupulosos, governadores e deputados distritais criavam novos assentamentos e incentivavam a invasão de outros. Dando cobertura legal a essas autoridades, juízes e desembargadores concediam enxurradas de liminares, impedindo fiscalização e derrubadas de invasões.

No apoio logístico, a CEB e a Caesb vinham logo atrás, ligando, com presteza incomum, luz e água nos assentamentos irregulares, para dar a ocupação como fato consumado. Documentos de IPTU eram providenciados às pressas para dar alguma legalidade ao crime.

Grileiros e empreiteiros faziam a festa e a fortuna com a farra das terras. O que resultou desses anos loucos e irresponsáveis muitos, hoje, puderam perceber e sentir na pele. O assoreamento, a poluição e o soterramento de nascentes, o desmatamento de matas ciliares, a impermeabilização dos solos e outros danos irreparáveis ao meio ambiente foram o que ficou de herança da irresponsabilidade política que, por incrível que pareça, ainda persiste de modo velado e com a mesma força destruidora.

A frase que foi pronunciada

“Acreditar em algo e não o viver é desonesto.”

Mahatma Gandhi

Interação

» Por falar em água, a Caesb precisa abrir uma linha telefônica e configurar o WhatsApp para a população informar sobre vazamentos.

Voo

» Pela terceira vez, a Latan faz pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Brasília. Na semana passada havia fumaça no avião.

Talento

» Moema Craveiro Campos fez aniversário. Pianista e sanfoneira de dedos ágeis e graça que só ela tem. Feliz Ano Novo!

Menos imposto

» Atenção! Se você tem 60 anos ou mais será isento do IPTU. A lei diz o seguinte: O direito é garantido pela Lei Distrital 5638/2016, que modificou o inciso VII do artigo 5º da Lei Distrital 4727/2011, isentando do IPTU, até 31 de dezembro de 2019, “o imóvel com até 120 metros quadrados de área construída cujo titular, maior de 60 anos, seja aposentado ou pensionista, receba até dois salários mínimos mensais, utilize o imóvel como sua residência e de sua família e não seja possuidor de outro imóvel”.

Difícil

» Voltaram as invasões de residências na capital. Sem cerimônia, os bandidos pulam cercas, quebram vidros, amarram as pessoas, ameaçam e levam tudo o que foi conquistado pelo trabalho.

Orgulho

» Jeanne Maz, neuropediatra, comemora o doutorado de Chael Luigi de Souza Mazza, seu primogênito, que defendeu a tese intitulada “Inovação, desempenho e coprodução no setor financeiro”, estudo de companhias brasileiras de mercado aberto.

História de Brasília

Há, também, o caso de um senhor goiano, que, com um papel na mão, disse a um amigo nosso que entregaria ao senador José Feliciano aquele papel e que ali estavam todos os cargos da prefeitura. Terminou dizendo isto: o cargo do Ari Cunha, é uma questão de honra para o PSD de Goiás. (Publicado em 23/9/1961)

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com Circe Cunha e MAMFIL

Caso não sejam corrigidas, com presteza, todas as variáveis que concorrem para a crise hídrica que assola a capital do país, a primeira vítima desse flagelo anunciado será, sem dúvida alguma, o próprio governador Rodrigo Rollemberg, que poderá ter a carreira política encerrada de forma seca, definitiva e melancólica. Em relação à crise, nenhum número ou dado pode ser desprezado.

Na verdade, a maioria das variáveis quantitativas conhecidas até agora depõe contra o sistema de fornecimento de água e, objetivamente, contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A começar pela folha salarial milionária da empresa. São mais de R$ 17 milhões mensais para pagar 2.500 funcionários.

A empresa, dirigida por um parente do governador, tem em seus quadros motoristas recebendo mais de R$ 20 mil mensais. Há funcionários cujos os penduricalhos incorporados ao salário-base chegam a perceber muito acima do que determina o teto constitucional. Uma pesquisa rápida nesses dados revela salários absurdos de R$ 33 mil, R$ 65 mil, R$ 95 mil. E, note-se bem, a fonte de pagamento desses servidores sortudos são as tarifas cobradas dos consumidores. Talvez resida nesse fato prosaico a razão de o brasiliense pagar o maior preço de todo o país pelo metro cúbico da água.

Ressalte-se que a Câmara Legislativa, a Caesb e a própria Adasa vão na contramão da economia quando cobram por faixas de consumo. De que adianta o consumidor economizar usando só 3 mil litros de água se terá que pagar por 10 mil litros? É o que diz a famigerada lei distrital. Nos dias de hoje, é um estímulo ao gasto.

Enquanto em São Paulo o metro cúbico custa ao consumidor R$ 1,30, em Brasília, pagam-se R$ 4. Os absurdos não param por aí. Somente nos últimos seis anos, por conta da demanda crescente, houve um aumento de 80% no preço da tarifa, isso sem contar com a taxa extra de 40% cobrada de quem consome acima de 10 metros cúbicos mensais, a título emergencial decorrente da crise, além, óbvio das multas por atrasos e outras cobranças abusivas.

A chamada tarifa social, que em São Paulo dá descontos de até 66%, em Brasília o valor cai para apenas 23%. Essas discrepâncias surreais só podem ter como explicação o fato de ser a Caesb uma empresa ungida com o poder do monopólio de distribuição desse insumo vital para mais 3 milhões de pessoas. Nem as leis soberanas do Código de Defesa do Consumidor têm poder sobre ela.

Qualquer ação judicial contra a companhia, como cobrança abusiva ou má prestação de serviço, só pode feita de modo indireto, por meio da Vara da Fazenda Pública, onde os processos são caros, morosos e 93% decididos em favor da empresa.

Trata-se, pois, de uma empresa devidamente blindada por legislação discutível e que, por isso, mesmo não teme e não dá a menor atenção para os consumidores. Pudesse a população de Brasília contar com uma Câmara Legislativa de credibilidade e com algum nível moral, bastaria a instalação de uma simples Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para solucionar, sem maiores traumas, a atual crise hídrica. Não seria demais afirmar que a fonte principal da crise hídrica se encontra alojada na própria empresa e no modo como está atualmente estruturada. Saneando a Caesb, a água volta a fluir.

A frase que foi pronunciada

“A probabilidade é de que, em 100 mil anos, ou teremos nos rebaixado a um barbarismo selvagem, ou então a civilização terá se desenvolvido além do imaginável, em colônias através do espaço sideral.”

Richard Dawkin

Bate-papo

» Uma parada na padaria Pães e Vinhos e um bate-papo com o senhor José Mario Campos Guimarães. Desde Epitácio Pessoa, quando instituiu a Missão Cruls, que se hospedou na casa de Salviano Monteiro Guimarães — onde hoje é o Museu em Planaltina —, até a morte estúpida e inexplicável da professora Stela dos Querubins Guimarães.

Economia e conforto

» Danniel Mosse era um aluno gênio do Colégio Objetivo. Hoje, ele está em Pittsburgh, comandando uma pequena empresa, a HiberSense. A equipe criou uma solução para controle de clima residencial. Trata-se de um termostato distribuído que cria uma zona de rede de sensores que controlam a temperatura, umidade, movimento do split, luz e pressão do ar. São formas simples ou complexas de deixar o meio ambiente totalmente agradável. Tem até um algoritmo de autoaprendizagem que lembra horários e temperaturas desejadas para cada cômodo da residência.

Segredo

» Se há uma coisa que ninguém no país pode botar defeito é no jardim da rede de shoppings dos Jereissatti. O patriarca é quem comanda o verde. Projetos, plantios, conservação, tudo passa por ele.

Embrapa

» Vale uma visita ao portal da Embrapa. Vários livros disponíveis para baixar. Desde o plantio de maracujás com centenas de perguntas e respostas até o serviço de atendimento ao cidadão, com vários esclarecimentos úteis.

Mais participação

» Uma novidade no cartão reforma que subsidia obras de conservação para pessoas de baixa renda: a senadora Ana Amélia quer todos os bancos oficiais envolvidos na ação, e não só a Caixa.

História de Brasília

Asneira, e asneira grossa. Porque se for este, o caso de honra do PSD de Goiás, jamais vou querer que o partido perca sua honra, e desde já ponho à disposição dele o meu cargo. (Publicado em 23/9/1961)

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com Circe Cunha e MAMFIL

Reportagem especial trazida no fim de semana pelo Correio mostra, por meio de diálogos captados por escutas autorizadas pela Justiça, que, tão logo foi deflagrada a Operação Drácon, uma agitação feroz e atabalhoada — semelhante àquela que se observa quando um veneno é aplicado num conjunto de baratas — tomou conta dos bastidores da Câmara Legislativa.

O conteúdo dos diálogos, ao qual o jornal teve acesso exclusivo, revela que, além das articulações nervosas e de última hora para tentar livrar os envolvidos no caso, houve a preparação ardilosa de uma contraofensiva, de modo a buscar brechas para reverter a situação. Atacar para se defender foi a primeira tática escolhida às pressas pelos cinco membros da Mesa Diretora da Casa, afastados, compulsoriamente, pela Justiça, sob a acusação de venda de emendas para o pagamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Os alvos do contra-ataque cego passaram a ser, na sequência, o governador, a quem os deputados debitavam a origem das investigações, e os adversários políticos instalados na própria Câmara Distrital. Passou-se, então, à fase seguinte dos conchavos, para a escolha de uma alegação crível e uníssona que levasse a opinião pública e a própria polícia a engolirem a falsa narrativa da perseguição política.

Passado o susto inicial, em ato contínuo, começaram a recorrer à razão para se livrar de grossa encrenca com Justiça que se avizinha e contrataram um batalhão de advogados, especialistas em filigranas e com fácil trânsito entre os juízes. Os áudios apenas confirmam o que a sociedade, principalmente aquela composta por pessoas informadas, sempre soube: a Câmara Distrital tem sido, desde sua fundação, um valhacouto de indivíduos que se utilizam do importante papel de representantes políticos da população para se locupletar e delinquir tranquilamente sob o manto protetor indecente da imunidade parlamentar.

Com sua sequência ininterrupta de escândalos somada ao alto custo para mantê-la em funcionamento, os brasilienses chegaram à conclusão que a Câmara Legislativa há muito perdeu capacidade de atuar em defesa dos legítimos interesses da população, tendo se transformado, desde os primeiros dias, numa espécie de clube fechado para o atendimento exclusivo de seus 24 associados e, pior, com sérios prejuízos econômicos para os exauridos contribuintes.

O deputado Chico Vigilante resumiu o quadro atual dessa legislatura quando afirmou: “Uma quadrilha, investigada na Operação Drácon, se instalou na Câmara Legislativa e usou da política do gambá, que é tentar espalhar o fedor”. O mau cheiro, deputado, advém justamente do tipo de política que tem sido praticada por esta Casa desde sempre. É o fedor político.

A frase que foi pronunciada

“Um sistema de legislação é sempre impotente se, paralelamente, não se criar um sistema de educação.”

Jules Michelet

Pós carnaval

» Um concurso com mais de 82 mil vagas é esperado para esse ano. Já sancionado pelo presidente Temer, o orçamento garante o certame do IBGE — Censo 2017. Para Bruno Malheiros, coordenador do R.H., enviará em março o pedido do concurso para o Ministério do Planejamento. Quem conquistar a vaga, trabalhará no Censo Agropecuário com um salário médio de R$ 7 mil.

Em QAP

» Sem data para conclusões, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidente Aeronáuticos nada divulgou ainda sobre as investigações da queda do avião em que viajava o ministro Teori Zavascki. A resposta sobre o assunto virá da Polícia Federal.

Mãos à obra

» UniCeub recruta alunos voluntários para alfabetizar adultos. Uma pena a universidade ter acabado com o curso de pedagogia. Por falar no assunto, estão abertas vagas para curso grátis de alfabetização de adultos no Lago Sul, Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em frente ao Gilberto Salomão, às segundas e às quartas-feiras, das 18h às 20h. Interessados devem ligar para 99906-0236, Beth, ou 98407-3396, Regina. Para outros endereços e horários, ligar para 99956-5750, falar com Emílio.

Puxado

» Conversa no espaço de alimentação do UniCeub terminou em uma sonora gargalhada. É que os alunos dos últimos semestres do curso de direito disseram que estão como os presos. Anotando o X na parede os dias que ainda faltam para a formatura.

Release

» Música é coisa séria, mas nem sempre. O professor Bohumil Med, músico profissional, que viveu quase todas as formas da música, acrescentou às suas experiências a profunda pesquisa de muitos anos, para apresentar, em livro bem-humorado, o lado pitoresco dessa arte. Conta histórias e fofocas, faz críticas e elogios focados em toda a classe, sem poupar compositores nem sequer maestros. Para os leitores mais eruditos, oferece estudos sobre Diabolus in Música, força mística dos números na música, notas coloridas e elogio ao silêncio.

História de Brasília

Não tenho má vontade contra os goianos, seu Rogério. Ao contrário. E posso afirmar ainda: eu me dei melhor com os goianos que com os paulistas, e gosto de ambos, com a mesma intensidade. (Publicado em 23/9/1961)

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Na realidade, os resultados obtidos com as discussões que opõem as teses que tratam da judicialização da política versus a politização da Justiça são estéreis e passam ao largo do que importa ao cidadão comum, para quem a Justiça, apesar dos pesares, ainda é um dos últimos bastiões das garantias individuais.

Não é preciso ser um douto constitucionalista para saber que a Justiça é a mais alta e nobre função do Estado. É por meio dela que se estabelece o pacto social, tornando possível o estabelecimento de uma sociedade com base na paz e no equilíbrio legítimo dos interesses de cada um. É somente no terreno baldio das altas esferas do Estado que essa discussão ganha contornos de assunto sério.

Para o cidadão brasileiro, obrigado a circular diariamente pelas mais perigosas cidades do planeta, onde se mata muito mais do que nos mais sangrentos conflitos mundiais, a questão é outra e é vivenciada na pele, diretamente do front. É fugindo de bala perdida, da ação truculenta e displicente da polícia, dos assaltos, roubos e arrastões que o cidadão se esgueira da violência cotidiana e reza para, ao final do dia, chegar em casa são e salvo.

Nesse sentido, o Brasil vive uma contradição sui generis: discutem-se filigranas jurídicas enquanto o que importa, de fato, é garantir, no dia a dia, o primaríssimo salvo-conduto dos cidadãos. Não é por outra razão que o antropólogo Claude Lévi-Strauss considerava, já nos anos 50, que o Brasil era o único lugar do mundo que passou da barbárie à decadência sem ao menos ter conhecido o estágio da civilização.

É de fazer inveja ao restante do Ocidente o portento e a superestrutura de nosso Poder Judiciário. Temos ainda um dos mais numerosos contingentes de advogados do planeta. Não obstante, carecemos do básico. É nesse ambiente de dois mundos díspares que a vida real vai cuidando de promover, com as próprias mãos, a desjudicialização da Justiça.

Quer nos tribunais de rua ou nos organizados dentro dos presídios, a Justiça opera por conta própria, no seu aspecto primitivo de justiçamento, proclamando vereditos inapeláveis e cruentos. O mutismo do Poder Judiciário diante dos acontecimentos trágicos no estado do Espírito Santo revela bem a enorme distância que ainda separa as altas cortes do restante do país.

Mesmo a decisão tomada agora pelo Supremo Tribunal Federal, mandando indenizar, por danos morais, presos encarcerados em cadeias superlotadas, soa para o cidadão comum como despropositado escárnio. A tese esdrúxula deverá ser seguida por outros tribunais e provocará uma torrente de ações de indenização das centenas de milhares de presos por todo o país, obviamente debitadas na conta dos contribuintes sobreviventes. Reféns de dois mundos, é essa a situação atual da sociedade.

A frase que foi pronunciada:

“O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis.”

Platão

Gestão

» Incisivo, o senador Lasier Martins afirmou que a matriz energética do país precisa de renovação com estímulo a energia solar e eólica. A surpresa do discurso veio nas cifras. Disse o senador que, graças à MP 579/2012, que antecipou a renovação dos contratos de concessão com produtoras e distribuidoras de energia, o governo à época gerou uma dívida de R$ 62,2 bilhões.

Para os melhores

» Parlamentares discutem projeto que possibilita a retenção para o empregador de percentual dos valores acumulados pelas gorjetas de garçons. Se o reconhecimento fosse individual e o profissional tivesse autonomia para gerenciar o próprio ganho, o estabelecimento ganharia mais. A gorjeta ficaria com os melhores representantes da casa: os garçons.

Feliz da vida

» Por falar em garçom, o querido da cidade, Cícero Rodrigues, do Beirute, está com uma Kombi pela Ceilândia vendendo salgados caseiros.

História de Brasília

Rogério Saraiva Lemos é nosso leitor de Taguatinga e escreve uma carta com críticas e sugestões. Critica este jornal, que “vende várias centenas de exemplares em Taguatinga e não publica nada da cidade satélite”. (Publicado em 23/9/1961)

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O que mais importa agora aos políticos citados nas delações premiadas da Lava-Jato é o início imediato do recesso. Esperam eles que, com os feriados do Natal, do ano-novo e do carnaval, os dias e semanas cuidarão de lançar uma névoa densa sobre a memória de todos e tudo restará coberto pelo musgo do esquecimento. O tempo será um aliado para apagar pegadas, desmanchar pistas, destruir evidências e — quem sabe? — levar para outro mundo não só testemunhas chaves e comprometedoras, mas acusadores e outros juízes probos.
Num país ideal, dado o grau de desestabilização política e econômica que lançou o Estado num caos inédito, colocando de pernas para o ar uma República centenária, o correto seria que não houvesse interrupções nem no Legislativo nem no Judiciário. A urgência do momento requer a vigília permanente de todos. Dado o grau de comprometimento das instituições e de seus dirigentes em escândalos sem precedentes, o melhor seria o prosseguimento, sem intervalos, de todo o processo de investigação, depoimentos, homologações das delações, julgamentos e outras ações saneadoras. Ninguém sai de férias até que as operações policiais cumpram a missão redentora de libertar a nação.
Num futuro próximo, quando forem analisados, com a frieza e o distanciamento adequados, os escândalos do mensalão e seu desdobramento natural, a Lava-Jato, será possível ter uma ideia abrangente e isenta desses dois megaescândalos de corrupção que marcarão para sempre a história da República brasileira. A depender do fechamento desses episódios, com a punição dos culpados e o devido ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados, um capítulo importante de nosso tempo estará encerrado. Muitos outros ainda restarão a depender dos eleitores do futuro.
O capítulo mais importante dessa época conturbada talvez seja também o que mais o importa para todos nós, que é a transformação do Brasil em um país sério e respeitado pelo restante do planeta. Enquanto esse tempo de purgação e contrição não chega, prosseguimos com nossa chanchada de Estado. Para usar uma expressão típica de um personagem central desses tempos revoltos, nunca antes na história deste país, tantos figurões foram apanhados com tanto dinheiro alheio.
Nunca a Justiça foi tão açulada e nunca os escritórios de advocacia ganharam tantos honorários. Nunca antes na história deste país, houve uma oportunidade tão ímpar de fazer o gigante saltar do berço esplêndido. Há uma chance imperdível que se apresenta agora de enterrar em cova bem funda tudo o que está podre e morto. Estamos diante de um 7 de Setembro e de um 15 de Novembro simbólicos, quem sabe novos marcos históricos que sinalizam o redescobrimento do Brasil cinco séculos depois?

A frase que não foi pronunciada

“A velha política só existe porque há eleitores que a endossam”

Semestre
» Alunos da UnB não serão prejudicados pela ocupação de estudantes. As aulas terminarão mais tarde, mas o semestre será finalizado. Os protestos precisam de planejamento para que atinja o alvo certo. Até agora só inocentes pagam as contas.

Arte
» As comemorações dos 24 anos da Fundação Athos Bulcão serão no domingo, das 10h às 18h, na CLS 404, Bloco D, Loja 1. Boa oportunidade de adquirir presentinhos para as festas de fim de ano. Xícaras, calendários, azulejos e outros objetos valorizados pela arte de Bulcão.

Cenário
» Uma mesa na churrascaria São Paulo, só com jovens entre 20 e 25 anos. Em pauta, o desemprego. Um dos rapazes formado em administração só conseguiu lugar como corretor de imóveis. Outro formado em marketing trabalha em uma gráfica, o caçula da turma fala três idiomas, é formado em relações internacionais, sem emprego, estuda para concurso.

História de Brasília
Sem solução, o caso da Prefeitura de Brasília. O presidente da República não está mais disposto a uma partilha política. Isso significa que está compreendendo a situação do Distrito Federal.(Publicado em 20/9/1961)

ARI CUNHA
DESDE 1960

aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha e MAMFIL

Com a divulgação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mais uma vez o Brasil aparece na rabeira entre os 70 países pesquisados. Pela pontuação alcançada em cada uma das áreas pesquisadas, fica demonstrado, na prática, que o desempenho de nossos alunos no âmbito dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) permanece ainda muito abaixo de outras nações, mesmo aquelas em que o PIB é bem menor do que o do Brasil.

No fim da lista, o Brasil ficou com 401 pontos comparados à média de 493 pontos alcançados por outros países. Em leitura estamos na 59ª posição, em ciências descemos para 63ª posição e em matemática despencamos para 66ª colocação. Um vexame internacional.

Realizada a cada 3 anos, a pesquisa traça, além de um diagnóstico básico de habilidades e conhecimentos específicos, uma radiografia sobre as variáveis demográficas e sociais de cada um dos países da OCDE, que possibilita ainda aferição confiável dos sistemas de ensino da cada país ao longo do tempo. No Brasil, a avaliação do Pisa é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que para essa pesquisa selecionou 33 mil estudantes nascidos em 1999, em todos os estados, e matriculados na 7ª série do ensino fundamental.

De acordo com o último Pisa, soubemos que, desde 2006, o Brasil se mantém estável nas áreas de ciências. No quesito leitura, continuamos praticamente no mesmo patamar de 2000. Com os resultados dessa última pesquisa, podemos avaliar que o montante investido por aluno entre 6 e 15 anos ficou em US$ 38.190, contra US$ 90.294 dos países da OCDE, o que corresponde a 42% da média dos gastos por aluno nos demais países.

Persistem enormed desigualdades não só na estrutura física das escolas públicas, como também na formação e valorização dos profissionais em educação. O Sul e o Sudeste continuam na dianteira em relação ao Norte e ao Nordeste. Em ciências, a melhor pontuação ficou com o Espírito Santo, com 435 pontos, contra Alagoas, que marcou 360 pontos, o pior desempenho de todos.

Na avaliação do Inep, o baixo desempenho dos estudantes brasileiros está ligado ao alto índice de repetências, que acaba por desestimular os alunos. Para a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães, “o Brasil não melhorou a qualidade nem a equidade nos últimos 13 anos, principalmente. A única melhora do país foi no fluxo. É importante registrar que 77% dos estudantes que fizeram o Pisa estão no ensino médio.”

A frase que não foi pronunciada

“ Não à toa que no Brasil só se vota na zona eleitoral!”

Carioca, ao se reatar com o bom humor

Denúncia

» Entre os trechos 8 e 9 do Setor de Mansões do Lago Norte, uma cerca limita o espaço público, tomando, inclusive, parte da mata ciliar. É tão discreto o arame farpado que está avançando, enquanto escapa da fiscalização da Agefiz.

BB

» Se alguém conseguir ligar para uma agência do Banco do Brasil, por favor, nos envie o número.

Harmonia

» Senado Verde e Coral do Senado trabalharam em sintonia neste ano. Todo o cenário da ópera Carmen foi de material reciclado. O viveiro do Senado produz a própria energia, além de armazenar a água da chuva, reaproveitada nos jardins.

Clareza

» Comentário no cafezinho do Senado é que o presidente Temer precisa criar um canal de comunicação franco e intenso com a população. Até agora, a população não teve do governo nenhuma informação sobre a reforma da Previdência. O assunto precisa ser colocado honestamente e rápido.

Oportunidade

» Shakira tem dois fãs-clubes no Brasil. Um que adora suas músicas e performances artísticas e outro que a admira por ter investido na criação de uma escola para crianças de baixa renda, que se transformou em destaque na Colômbia. Aplicar a verba obtida pelo próprio sucesso, acreditando no sucesso de outros, é uma ação para poucos.

História de Brasília

Atualmente, em Brasília, há quatro pretendentes para cada cargo. Um do Juscelino, que quer voltar; um do Jânio, que quer ficar; um do sr. Tancredo Neves, e outro do sr. João Goulart. (Publicado em 19/9/1961)