Autor: Circe Cunha
Se fossem reunidas e postas em ordem apenas as manchetes dos noticiários diários, essa coleta resultaria em novo texto, conciso e direto sobre as mazelas do Brasil atual. Na maioria dos jornais do país, são estampadas a pouco, em primeira página, denúncias feitas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que, somente o Partido Popular (PP) teria desviado R$ 357,9 milhões dos cofres da Petrobras entre 2006 e 2014. Bem ao lado dessa chamada, aparece, em letras garrafais, notícia de que a presidente Dilma sancionou o Orçamento-Geral da União de 2016, em que concede um aumento de 163% para o chamado fundo partidário, passando dos atuais R$ 308,2 milhões para R$ 867,5 milhões.
Ou seja, mesmo com a confirmação feita pelas investigações da Lava-Jato, de que as siglas partidárias estão diretamente envolvidas nos saques da estatal, o Executivo concede aumento, à custa do contribuinte, à miríade de partidos políticos, inclusive para aqueles que não têm assento no Congresso.
Na verdade, esse aumento esconde manobra que torna oficial o mensalinho aos partidos políticos da base, dentro do labirinto fechado do presidencialismo de coalizão. Pior é que esse aumento vem justamente numa hora em que os cidadãos são penalizados com mais pagamentos de impostos, desemprego, juros altos, aumento de tarifas e outras mostras de gestão incompetente.
Os veículos de comunicação informam, na mesma data, que o governo deverá gastar R$ 12,3 bilhões para custear as emendas individuais dos parlamentares, que, nesta legislatura, terão o selo de Orçamento Impositivo, ou seja, torna obrigatório o pagamento das emendas individuais.
A democracia não tem preço, mas os políticos atuais, sim, bem visíveis e caros. Essas informações ganham contorno ainda mais dramático quando anunciam,que na disputa para a reeleição em 2006, o dinheiro de propina, vindo das mais diversas áreas da máquina pública, irrigaram a campanha de Lula em 2006 e de seus correligionários país afora. Somente no caso da Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, dos US$ 300 milhões pagos pela Petrobras, R$ 50 milhões retornaram em forma de propina, afirmou, em delação premiada Nestor Cerveró.
Os recursos utilizados nas duas campanhas da presidente Dilma Rousseff também estão na mira dos investigadores, num claro atestado de que de nada adiantam os milionários recursos legais, alocados pelo Estado, para manutenção de partidos e políticos.
Na insaciável busca de vantagens, eles ainda exigem muito mais por debaixo dos panos. Não é por outra razão que mais um indicador econômico desta semana demonstra o desastre desse governo. Desta vez, é o chamado risco Brasil que saltou de 181 para 532 pontos, o que pode afastar, de vez, os investidores, desconfiados com falta de seriedade deste governo e dos partidos políticos que comandam o país.
A frase que foi pronunciada
“Uma grande riqueza é uma grande escravidão.”
Sêneca
Novidade
No programa Jovem Senador, onde escolas participam com sugestões de projetos de leis, o senador Paulo Paim quer viabilizar o projeto que sugere novo cálculo de notas para o acesso à universidade. Alunos das escolas públicas com média 7 teriam 15% de crédito a contabilizar na média obtida no Enem.
Sem planilha
Em qualquer parte do mundo e em muitos estados brasileiros, os pontos de transporte coletivo não são apenas abrigo, são fonte de informação sobre as possibilidades de percurso, horários e identificação dos ônibus. A exceção é a capital do país.
Sem apoio
Basta dizer que, no aeroporto, depois da Copa, o Centro de Atendimento aos Turistas parece sempre fechado. Quem não fala português está fadado a ter uma única opção, o táxi. As sinalizações para os ônibus são discretas e incompletas.
Espera
Não é todo mundo que tem acesso ao portal do DTU para saber as informações dos transportes do DF. Além disso, é preciso mais rigidez no cumprimento dos horários.
História de Brasília
Reage o Congresso dando exemplo de luta e de opinião. O plenário está na maior atividade que tenha registrado a história da democracia no Brasil. (Publicado em 30/8/1961)
Friedrich Nietzsche, com a verve que lhe era característica, certa feita afirmou que os advogados de um criminoso só raras vezes são suficientemente artistas para aproveitar em favor do réu a terrível beleza do seu ato. Observando a frase mais de perto e confrontando-a contra o pano de fundo de nosso escandaloso presente, podemos inferir que, “nunca na história recente deste país”, uma categoria profissional foi tão ardorosamente solicitada .
Verdadeiramente, os causídicos vivem dias de grande bonança, com os escritórios repletos de políticos de todas as matizes ideológicas e empresários de todo o ramo de atividade. A movimentação frenética ganha maior agitação, conforme avançam as investigações policiais, catalisadas ainda pela adesão crescente das delações premiadas.
No salve-se quem puder do momento, os custos das causas variam de acordo com o grau de envolvimento do cliente e sua posição no organograma do Estado ou da empresa. O que não varia são os altos valores dos honorários, necessários até para tornar crível a defesa de cada um.
Para os despeitados, que não puderam participar do banquete da rapinagem, resta o consolo de que a maior parte do butim será dissipada com o pagamento das dispendiosas defesas. Pouco importa aqui saber se é lícito o uso de dinheiro de fonte contaminada para custear causas jurídicas.
Conselhos, como feitos pelo saudoso Sobral Pinto, que recomendava aos advogados ser, antes de qualquer ação, o juiz inicial da causa para se certificar de que a justiça está com a parte, já não fazem adeptos. Em um governo, em que os mais renomados jurisconsultos do país assumiram definitivamente o protagonismo político, é fácil perceber que alguma coisa não vai bem no interior do Estado.
Para uma administração em que as Controladorias e Advocacias da União vão na dianteira dos ministérios da Educação, Saúde ou Planejamento e postas sob a luz constante de holofotes, a defesa dos reais interesses da população são deixados de lado.
Impossibilitados de questionar, no mérito, as inúmeras e severas acusações que recaem sobre os ombros do grosso desse governo, dezenas dos estrelados advogados partiram para a chicana e acabam de divulgar uma carta aberta em que fazem manifesto contra a Lava-Jato.
No documento, a elite do direito afirma que “nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”. Trata-se de inverdade que revela como estratégia a tentativa de desacreditar as investigações, seus métodos e principalmente sua figura central, na pessoa do juiz Sérgio Moro.
Como importância, o documento deixa o scripta manent para a posteridade, o registro de um tempo em que a Justiça fica nua deixando-se interpretar por manejos por leis feitas sob medida para acomodar, com conforto, os que dela desdenharam.
“Eu quase não sei de nada, mas desconfio de muita coisa.”
Guimarães Rosa
Depois da reforma no Código Civil, faz-se urgente e necessária revisão no sistema tributário. Além de emaranhado de regras que se confundem todo o tempo, a falta de clareza e o excesso de normas geram processos, disputas judiciais e da administração causando rombo que chega a R$ 5 trilhões. Imaginem uma economia em que, por dia, são criadas 31 novas regras tributárias.
O Posto Texaco da 306 já está sem gasolina, e o Shell da 305 tem gasolina azul para poucas horas. A amarela já acabou. Isso em consequência da “corrida” que fizeram aos postos os proprietários de automóveis de Brasília. Novo abastecimento está sendo esperado para as próximas horas.
(Publicado em 30/8/1961)
Nos primeiros tempos, a ocupação e o povoamento das cidades no interior do continente brasileiro obedeceram quase a roteiro básico: os homens, na sua maioria, foram na frente abrindo caminho e assentando pequenos povoados com precariíssimas condições de habitabilidade, enfrentando animais selvagens e peçonhentos, doenças como malária e tribos autóctones aguerridas e hostis.
O que motivava esses primeiros movimentos para o Oeste, na maioria das vezes, era a busca pelos veios e aluviões de ouro e pedras preciosas. Iam atrás de lendas e outras histórias fantasiosas que falavam sobre minas e sítios fabulosos abarrotados de ouro, diamantes e esmeraldas. Foram esses movimentos, conhecidos como Entradas e Bandeiras, vigorosos no Brasil a partir do século 16, que possibilitaram a ocupação do interior do país.
Nesse período, os desbravadores seguiam o caminho natural do curso dos rios. Durante séculos, o Rio São Francisco, justamente chamado de Rio da Integração Nacional, foi o principal caminho utilizado pelos exploradores para adentrar o continente com segurança. Mesmo com todo o interesse pela existência de riquezas no interior, a consolidação da ocupação do Brasil ficou restrita ao litoral, onde se encontravam as principais cidades do país.
Fazendo um salto no tempo, foi somente a partir da industrialização do país, ocorrida no pós-guerra, que o governo JK (1955-1960), cumprindo promessa de campanha, resolveu ressuscitar o antigo desejo, manifestado ainda durante o Brasil monárquico, de interiorização e povoamento das extensas áreas no continente central.
A maneira mais racional e eficaz de promover o desenvolvimento dessas regiões centrais era transferindo a sede da capital do país do Rio de Janeiro para Goiás. Aproveitando o momento de grande otimismo que vivia o país, foi dado início à construção da nova capital logo no primeiro ano de governo. Cinco anos depois, Brasília era inaugurada.
Durante os anos de construção, os movimentos migratórios ocorreram de forma crescente dos quatro cantos do país. Famílias inteiras rumavam para Brasília em busca de trabalho e na esperança de conseguir lugar melhor para viver e criar os filhos. Mesmo as famílias que ficaram distantes da agitação e da precariedade dos primeiros tempos da construção, vieram para a capital tão logo as condições permitiram.
Para as que decidiram vir na fase de consolidação, as condições de vida eram as mais precárias possíveis. Hospitais, comércio, moradias, estradas, lazer e outras comodidades das cidades não existiam ou eram incipientes. Até as condições ambientais eram adversas. Com um clima que alternava períodos de secas prolongadas e chuvaradas intensas, viver no Centro-Oeste era aventura digna de aventureiros e desbravadores indômitos.
Nos primeiros momentos, não havia luz, água encanada, rede de esgoto, ruas asfaltadas, calçadas e jardins. Vivia-se no meio do mato, com cobras, animais silvestres. Com a terra vermelha, característica da região, ou se estava coberto de poeira ou com os pés sujos de lama. Foi graças à presença teimosa desses bravos pioneiros que a cidade foi adquirindo, aos poucos, o conforto civilizatório.
“A sabedoria é a única riqueza que os tiranos não podem expropriar.”
Kahlil Gibran
Como a Constituição não é cumprida pela administração pública, faz-se necessária a providência de garantir plano de saúde para a família. Além dos altos impostos, a providência não é possível a todos os brasileiros. Mesmo assim, o descaso continua. A Amil enviou correspondência aos clientes informando que, se a parcela de janeiro fosse paga, automaticamente, o cliente estaria concordando com a portabilidade para a Unimed. Um abuso, absurdo que a Agência Nacional de Saúde permite
Bem que poderiam encomendar boa escultura de uma pomba e fazer um monumento a essas pequenas aves, que não foram da paz no governo que se foi. (Publicado em 30/8/1961)
Chega a ser impressionante o fato de que a maioria das personalidades e instituições que, de algum modo, mantever relações de proximidade com o ex-presidente Lula e seu governo, dando corda para seus delírios populistas, caiu em desgraça, como que amaldiçoada e condenada à danação eterna.
Para um místico, o destino comum e ruinoso desses personagens se deve a alguma espécie de feitiçaria brava ou coisa do gênero. Para os céticos, trata-se de fenômeno perfeitamente normal que resulta dos efeitos deletérios de atitudes que misturam ganância, messianismo, esperteza desmedida e outras características que adornam caráter apartado das mais elementares virtudes éticas.
Pelo sim, pelo não, vamos assistindo ao debacle de cada um deles, abatidos, na sua maioria, por revelações escandalosas levada a cabo por agentes da Justiça.
Crendices à parte, nosso anti-Midas tem realmente o poder de arruinar tudo o que toca. O mais recente desses personagens, mas não o último, foi o ex-todo poderoso secretário-geral da malcheirosa Fifa, Jérôme Valcke, aquele mesmo que sugeriu que o Brasil merecia um chute no traseiro, por atrasos repetidos no cronograma de obras para a Copa do Mundo de 2014.
A Fifa cuidou de afastá-lo, para bem longe, a fim de que o odor de seu cadáver não venha chamar a atenção e a curiosidade para essa entidade. Nesse sentido, Lula e Fifa agem de forma similar, descartando, pelo caminho, qualquer um que tenha caído em desgraça.
A ingratidão, diz o filósofo de Mondubim, é um tigre. Descartados à mancheia, os degredados de Lula vão, aos poucos, abarrotando as celas dos presídios à medida que as investigações, precedidas pelas delações avançam. Essa turba, à medida que vai caindo em si, percebe o labirinto do Minotauro que adentrou. Ameaça ensaiar em coro o antigo jingle de campanha, agora com outro sentido: é Lula lá.