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com Circe Cunha com MAMFIL

Reportagem de Antonio Temóteo publicada no caderno Economia deste jornal (23/10), sob o título “Um processo por assédio moral a cada 55 horas”, dá uma dimensão atual de um problema muito antigo e que já fez muitas vítimas não só no Brasil, mas em todo o mundo. É importante ter em mente que o assédio moral não é uma bronca ou um ímpeto de grosseria. Segundo Sônia A. C. Mascaro Nascimento, “o assédio moral se caracteriza por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica, e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções”.

Importante ressaltar que tanto o trabalhador quanto o empregador desconhecem o teor dessa conduta. São poucas as instituições no país que, efetivamente, lutam pelo fim do assédio moral. Cartilhas, divulgações, reuniões, participação da comunidade são algumas formas de divulgar o assédio. Mas no momento de, efetivamente, combater a prática, agentes políticos e burocráticos se misturam. A consequência da inércia é a falta de reparação dos prejuízos morais, psicológicos e funcionais. Para o empregador, a ignorância sobre as consequências são um catalizador para cometer a prática do assédio.

Para que a situação seja prevista na legislação federal, o senador Inácio Arruda e outras dezenas de deputados prepararam projetos de lei que tramitam nas Casas. A intenção é tipificar o assédio moral no Código Penal, com restrição da liberdade, além da reparação financeira para quem cometer o ilícito. Por enquanto, o suporte para os julgados são a Constituição Federal, a Consolidação das Leis de Trabalho, o Código Civil e parte do Código Penal. Todo dano deve ter uma reparação. A doutrina e a jurisprudência avançam mesmo sem a legislação própria. Marie-France Hirigoyen defende a importância de uma lei própria para o assunto, não só para prevenir novos casos, mas para que a penalização seja tão séria que impeça novas investidas.

Os primeiros estudos sobre assédio moral trouxeram a expressão terror psicológico. Hans Lennen comparou a agressão à investida de hienas contra um leão. Do cerco dessa cena, nasceu o termo mobbing, que traduziram para assédio moral. Ao contrário do que se pode pensar, a modernidade e o conforto introduzidos pelas novas tecnologias, bem como o aprimoramento e preparo nas relações humanas e profissionais, em vez de desanuviar o ambiente trabalho, eliminando figuras do passado como o chefe ignorante e prepotente, só tem feito aumentar os casos de abusos de autoridade e do chamado assédio moral.

A própria modernidade tem cobrado seu alto preço. As novas políticas de gestão e o aparecimento do trabalhador terceirizado só têm feito crescer, nos últimos anos, as pressões por resultado, estimulando as pessoas a empreender uma competição irracional no ambiente de trabalho. Até a chamada meritocracia, tão perseguida hoje nas empresas, tem mostrado seu lado perverso ao induzir, deliberadamente, o enfrentamento entre os trabalhadores, colocando em lados antagônicos pessoas de um mesmo setor. O assédio moral pode ser cometido tanto pelo chefe quanto pelo funcionário. A estrutura é ascendente ou descendente ou, até mesmo, entre iguais na hierarquia funcional.

Nos nove primeiros meses deste ano, somente na Controladoria Geral da União (CGU) foi instaurados novo processo de assédio moral a cada 55 horas. Apesar desse número, a Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, não define e não penaliza a prática do assédio moral como crime. As punições são apenas administrativas. Essa seria a fundamental diferença com uma lei vigindo sobre o assunto.

É sabido que é justamente nos três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) onde ocorrem os maiores e mais graves casos de assédio moral, dado o ambiente em que as fronteiras da hierarquia profissional muitas vezes são suplantadas pela imposição da autoridade. Neste sentido, ainda está por ser escrito ainda um capítulo especial somente com episódios envolvendo as tensas relações do dia a dia, dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff com seus subordinados imediatos.

Ainda em 2001, a ex-deputada pelo Espírito Santo Rita Camata apresentou projeto de lei federal para suprir a omissão dos assédio no serviço público , o qual, por algum motivo, ainda dorme nos escaninhos da Câmara. Logo no primeiro parágrafo, o tema assédio moral ficou com a seguinte redação: “Para fins do disposto neste artigo considera-se assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando dano ao ambiente de trabalho, à evolução profissional ou à estabilidade física, emocional e funcional do servidor incluindo, entre outras: marcar tarefas com prazos impossíveis; passar alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais; tomar crédito de ideias de outros; ignorar ou excluir um servidor só se dirigindo a ele através de terceiros; sonegar informações necessárias à elaboração de trabalhos de forma insistente; espalhar rumores maliciosos; criticar com persistência; segregar fisicamente o servidor, confinando-o em local inadequado, isolado ou insalubre; subestimar esforços”.

É preciso lembrar que o alvo das situações de assédio moral é individual e personalíssimo e, curiosamente, atinge sobretudo aqueles que demonstram dedicação ao trabalho, não gostam de bajulações e são competentes no que fazem. As estatísticas apontam que as maiores vítimas do assédio moral são mulheres e servidores públicos em geral. Há ainda um longo caminho a percorrer até que o assunto ganhe a publicidade que merece.

História de Brasília

O O Estado de S.Paulo apresenta também a sua versão: a culpa foi de Nostalgia, Brasília, distância dos fatos nacionais, ausência dos sentimentos populares. (Publicado em 16/9/1961)

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Quando foi lançada a campanha da faixa para pedestre, muitos apostaram que a ideia não prosperaria, pois seria um motivo a mais para atrapalhar o fluxo normal dos veículos e atazanar a vida dos motoristas. Demorou algum tempo para que motoristas e pedestres se entendessem. Durante a fase de implantação, alguns acidentes ocorreram. No fim, venceu o bom senso. Pensar no bem coletivo deu certo.

Passadas duas décadas dessa iniciativa pioneira e civilizatória, e que hoje está completamente inserida na prática cultural da capital, Brasília dá exemplo ao mundo. São quase 6 mil faixas implantadas em toda a cidade. Elas são um bom exemplo de que pequenas mudanças de comportamento e de mentalidade podem resultar em grandes transformações para o benefício de todos.

É sabido que os indivíduos, de uma forma geral, têm tendência natural em resistir às mudanças, porque temem perder certos hábitos que sempre lhe parecem os mais adequados. Por sua configuração espacial e arquitetônica, Brasília, principalmente a área que abrange o Plano Piloto, poderá, em futuro próximo, se transformar numa imensa área agrícola, com plantio de toda a espécie de alimentos, dentro do que já vem ocorrendo, de forma embrionária em cidades como São Paulo e Paraná.

Com o preço absurdo dos alimentos nas cidades, onde uma simples espiga de milho chega a custar R$ 3 não será surpresa se, nos próximos anos, muitos moradores, das quadras residenciais, começarem a transformar os extensos espaços verdes, em áreas de plantio de mandioca, milho, feijão, abóbora, batata-doce, inhame, hortaliças, laranja, limão, banana e toda espécie de alimentos, cultivados em regime de mutirão ou de pequenas cooperativas, em que todos poderão contribuir e colher frutos. Não só os preços dos alimentos podem favorecer a disseminação agricultura urbana, mas, sobretudo, em razão do elevado índice de contaminação dos alimentos por agrotóxicos.

O Brasil é, desde 2009, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, devido principalmente à legislação ultrapassada, à fiscalização inexistente ao lobby não regulamentado. Com alimentos mais baratos, cultivados em conjunto com as árvores existentes e por pessoas de todas as idades, incluindo aposentados e idosos, em breve a capital do país poderá se transformar num celeiro de fartura e dará mais um bom exemplo de civilidade para o mundo.

A frase que foi pronunciada

“O político precisa ter a habilidade de prever o que vai acontecer amanhã, semana que vem, mês que vem, ano que vem. E a habilidade de explicar porque não aconteceu.”

Winston Churchill

Operação Métis

» “As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”, parte da resposta do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Disciplina

» Pedro Parente, presidente da Petrobras, explica que apesar de a estatal estar se recuperando dos arroubos de poder, vem aí a parte mais difícil de se executar: um plano a de negócios. Reduzir os gastos e manter as metas e produtividade.

Pé do ouvido

» O brasileiro já se desencantou com a política e com o futebol. Falta o samba. Nada, meu amigo. Se pegarem as correspondências que enviaram na década de 1990 para o senador ACM vão achar é coisa. Conversa de gente pessimista no cafezinho do restaurante dos Senadores.

Sem Contrapartida

» Um leitor devidamente identificado faz dois comentários. O primeiro em relação à Caesb. Diz ele que, se há falta d’água na capital, é por total falta de planejamento do próprio governo, e não caberia ao consumidor pagar a conta e continuar a ter um péssimo serviço oferecido. Em termos técnicos e de produto. A água da Caesb está cada vez pior.

Faturol

» A outra observação do nosso leitor atento é quanto à obrigatoriedade dos faróis acesos. Se a preocupação fosse mesmo a segurança, diz ele, os carros seriam obrigados a sair da fábrica com o dispositivo já preparado para funcionar, sem precisar de disparo manual. Assim como acabaram com as kombis, por não terem freio ABS.

Mudanças

» Itamaraty em polvorosa. Preparadas as substituições do Executivo para as embaixadas e escritórios brasileiros no exterior.

História de Brasília

Briga de galo, corrida de cavalo, maiô nos desfiles, suspensão do servente da Novacap que usou um caminhão no domingo, foram os pequenos assuntos que apaixonaram o presidente. (Publicado em 16/9/1961)

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Existe uma certeza para a maioria dos urbanistas: quanto mais se ampliam os espaços nas estradas, quanto mais viadutos e pontes são construídos, aumenta, na mesma proporção, o número de automóveis circulando por essas novas vias. Na matemática do trânsito, principalmente nas grandes metrópoles, o alargamento das vias cria mais espaços vazios que são imediatamente ocupados pelos carros, numa conta cuja soma é sempre zero. O fluxo de automóveis em áreas específicas e geralmente congestionadas obedece ao mesmo princípio da água que escorre morro abaixo, ou seja, busca o caminho mais desimpedido e mais fácil. Infelizmente, é o que já está previsto ao término da construção do chamado Trevo de Triagem Norte (TTN) em execução na Ponte do Bragueto.

A obra caríssima e complexa visa aliviar e desfazer o nó do tráfego naquela região nas horas de pico, tanto pela manhã, quanto no fim do dia. É bom lembrar que o aumento repentino de trânsito naquela localidade veio em decorrência da construção, sem planejamento, de uma multiplicidade de novos bairros e condomínios dentro da lógica perversa de muitos políticos irresponsáveis e afoitos, que estimularam a grilagem de terras públicas naquelas bandas, principalmente a partir da emancipação política da capital.

O comércio ilegal de lotes e a ausência do poder público na fiscalização das terras públicas geraram, entre os muitos malefícios para a cidade, o caos também na mobilidade da população. Ao usurpar a função que cabe a técnicos especializados em questões urbanas, o que os políticos deixam como herança para o futuro é o caos generalizado não só no trânsito, mas no atendimento nos hospitais, nas escolas, nas delegacias, na segurança pública e em muitos outros setores fundamentais para a qualidade de vida dos habitantes de uma cidade.

Já foi dito que o progresso é o avanço inevitável da poeira. Nesse sentido, é triste constatar que o pequeno e derradeiro nicho de mata de brejo, próximo à Ponte do Bragueto também está com os dias contados. Os enormes valões abertos em seu entorno para as obras do TTN provocarão o secamento daquele pequeno santuário do cerrado, perdido em meio ao crescimento desordenado da cidade.

Não custa recordar ainda que, graças à construção do Setor Noroeste, um bairro que as empreiteiras anunciavam como o panegírico ecológico sem igual, ocorreu assoreamento criminoso do enorme espelho d’água que existia do lado oeste da referida ponte e que hoje está tomado pelo matagal. Quem conheceu aquela região nos seus primórdios só fica com uma certeza: os malefícios da ação política e sem respaldo técnico sobre uma cidade são para sempre.

A frase que não foi pronunciada

“Todo lesado merece ser lesado.”

Político sem escrúpulo satisfeito com os votos

Flagrante

» Foi um susto enorme tentar pegar um produto de limpeza na prateleira do mercado Super Maia do Lago Norte. Fios elétricos na altura das mãos dos clientes. O gerente ao ser alertado para o perigo, imediatamente tomou as providências necessárias.

Sem governo

» Sem condições de prestar socorro em casos de emergência, o GDF expôs uma fragilidade no episódio do vendaval em Samambaia. O que salvou foi a solidariedade do brasiliense.

Crise

» Jaime Recena, secretário de Turismo, está na mira da população. A curiosidade é se as diárias pagas para a viagem a Las Vegas vão ser apenas ressarcidas ao erário ou vão render o contrato da corrida de aviões Red Bull Air Race.

Sinalização

» Obras da saída norte estão sem sinalização adequada. As reclamações de quem passa por ali à noite são constantes.

Pausa

» Enquanto a Orquestra Sinfônica de Brasília não tem teto, a população não tem arte.

Cuidado

» Penalidade grave para quem exagerar na altura do som em automóvel. Não será necessário o uso de equipamento para medir os decibéis. Basta incomodar a tranquilidade para pagar multa.

História de Brasília

Outra versão é a da irresponsabilidade. Falta de gabarito para o alto cargo, que não devia ter ocupado. Os autores dessa versão acham que o presidente se preocupou demais com os pequenos assuntos, e viu-se naufragando ante os grandes problemas nacionais. (Publicado em 16/09/1961)

Desde 1960

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Territorializar o atendimento à saúde da família, dando uma atenção primária in loco aos casos de menor complexidade e com isso desafogar as emergências dos hospitais públicos. Esse é o novo modelo de saúde que o GDF deverá implantar nos próximos dias para conter a crise avassaladora que a anos vem acometendo o setor de saúde pública na capital.

O secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, especialista em medicina da família, pretende trazer para Brasília um modelo parecido que vem funcionando a alguns anos e com certo sucesso na cidade do Rio de Janeiro. A ideia do novo titular da pasta é driblar a falta crônica de recursos e partir para um modelo de atendimento alternativo de assistência à saúde, fazendo dos atuais centros de saúde uma porta de entrada da população que busca atendimento médico. A falta de médicos e de recursos, somada ao aumento exponencial na demanda por saúde, tem lotado emergências e hospitais, prejudicando a todos indistintamente.

Governos passados tentaram a implantação da fórmula de saúde da família, antecipando o atendimento, filtrando casos e orientando as pessoas sobre procedimentos básicos de saúde e higiene. Motivos de ordem política e a má vontade de sindicatos fizeram desandar o projeto e ele foi simplesmente abandonado, depois de desperdiçarem grandes somas de recursos públicos. Por essa razão, o novo modelo trazido agora desperta reservas, não pela qualidade do projeto em si, que parece sensato e adequado, mas pelas dúvidas quanto ao seu prosseguimento nos próximos governos, já que nessa área o tempo de maturação de qualquer modelo é que vai confirmar se ele é ou não bom para a população.

Em longa entrevista concedida aos jornalistas Ana Maria Campos, Cristine Gentil e Otávio Augusto, trazida pelo Correio, o secretário Humberto Fonseca ressaltou que o melhor investimento que se pode fazer na área de saúde é justamente junto às famílias, porque é nelas que se gasta menos e com melhores resultados. Em sua avaliação a pequena cobertura de saúde preventiva dada in loco às famílias está na raiz do problema que aflige a capital. “Temos apenas 30,7% de cobertura de atendimento as famílias e mesmo assim com baixa qualidade e resolutividade”, afirma o médico, para quem a maioria dos problemas pode ser resolvida pela atenção primária.

É importante que o novo titular da pasta, para aumentar as chances de sucesso de seu projeto, faça também uma ponte de entendimento com a área educacional, programando junto aos professores um amplo processo de educação para a saúde, em sintonia como o novo modelo de saúde que se quer implantar. Lembrando aqui que nenhum modelo de saúde que se preze pode passar ao largo das escolas.

O repente que foi travado: Neco versus Chica Barrosa

“Eu agora estou ciente,/que negro não é cristão:/Pois a alma desta gente/saiu debaixo do chão,/e lá na Mansão Celeste,/não entra quem é ladrão!”. Cheia do mais puro humanismo, Barrosa rebateu com humildade: “Mas, seu Neco, a diferença/entre nós só é na cô,/eu também fui batizada,/sou cristão como o senhô!/ de lançar mão no alei,/nunca ninguém me acusô!/de ir o preto para o céu,/seja o branco sabedô;/e, lá na Mansão Celeste,/ se quiser Nosso Senhô:/vai o branco pra cozinha,/e o preto para o andor!” Adiante, Neco Martins destila mais veneno: “De onde veio esta negra/com fama de cantador?/Querendo ser respeitada/como se fosse um senhor/pois negro na minha terra,/só come é chiquerador!” Chica Barrosa emenda: “Mas seu Neco, me permita/dizer o que foi notado:/que num beco sem saída/quando deixo encorrentado:/vem o branco contra mim/façanhudo e tão irado,/tome, agora, um bom conselho,/numa tão boa hora, dado./Não é preciso mostrar-se:/carrancudo e agastado,/branco que canta com preto,/não pode ser respeitado!” A cantoria prossegue esquentando cada vez mais. Incendiada de inspiração, Chica Barrosa dá outra resposta genial ao oponente: “Branco só canta comigo/com talento no gogó/com lelê, com catuaba,/com gancho, forquilha e nó,/e depois de haver mamado/na nêga dum peito só!”

Uma pauta preciosa para documentários enviada pelo amigo Nonato de Freitas.

Francisca Maria da Conceição, a Chica Barrosa, conhecida como a “rainha negra do repente”, foi a maior “cantadeira” (cantadora) do Nordeste de todos os tempos. Natural de Pombal – PB, nasceu em 1867 e morreu assassinada a facadas, na mesma cidade, em 1916. Alta, robusta, simpática, bebia e jogava como qualquer boêmio. Uma mulher revolucionária para seu tempo. Poucos homens a venceram no repente. Travou uma peleja histórica com Neco Martins, rico fazendeiro e excelente repentista. A cantoria se deu em 1910, na Fazenda Siupé, de propriedade de Neco, a duas léguas de São Gonçalo do Amarante (CE), sua terra natal. A cantoria durou a noite inteira. Ninguém sabe ao certo quem foi o vencedor da memorável peleja.

Maioridade penal

Quem quiser participar de um grupo de discussão para o registro das opiniões sobre maioridade penal, os juízes Sérgio Ribeiro, presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, e Daniel Konder de Almeida criaram um grupo no aplicativo WhatsApp para centralizar as opiniões que se transformarão em propostas legislativas. Basta enviar a solicitação, com número do telefone e nome para danielkonder@tjrj.jus.br.

De ouvido

Antes de dormir, Ruth Passarinho separa, com a filha Isadora, os brinquedos duros que podem machucar e deixa só alguns bichinhos de pelúcia na cama. Durante a triagem Isadora entrega um dos brinquedos. Toma mamãe. Esse aqui é maduro!

História de Brasília
A primeira versão é a de que o presidente vinha recebendo forte pressão das Forças Armadas, contrariadas que estavam, com a sua política internacional adotada. Dizem, então, que ele foi deposto. (Publicado em 16/9/1961)

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Operações comandadas pela Polícia Federal a mando do Ministério Público promovem lentamente, em todo o país, um processo de limpeza do Estado, necessário e adiado por séculos. Essas providências preliminares e de arrumação compulsória dos bastidores da política representam, no entanto, uma primeira fase no urgente reordenamento da República, de forma a torná-la aquilo que ela propõe: a igualdade de todos perante as leis.

Por longos anos, cristalizou-se no Brasil a ideia de que os caminhos da política representavam um atalho mais curto e seguro para o enriquecimento pessoal, não apenas dos políticos, mas de todos que se associavam a essa jornada marota. A aliança estabelecida entre os grandes empresários e as principais lideranças políticas do país sempre rendeu para ambos a perpetuação deles no controle da máquina pública. Era o Estado posto a serviço exclusivo dos fidalgos.

O tempo cuidava das sucessões hereditárias na política e nas empresas. Iam os pais e vinham os filhos no controle das empresas e nos negócios do Estado. O apoderamento do Estado pelos eleitos e pelos eleitos dos eleitos veio, assim, como uma espécie de desdobramento natural da antiga política do café com leite da Velha República. Nessa aritmética em que o empresário financia a chegada do político ao controle da máquina do Estado e, em paga, tem os cofres públicos arreganhados às empresas benfeitoras, o resultado da soma era zero para o cidadão, do qual era retirada até mesmo a cidadania.

Com a quebra desse círculo perverso, talvez, a maior mudança de rumos já experimentada pelo país seja as novas luzes no horizonte. Nem mesmo a reforma política seria capaz de romper esse duradouro cordão umbilical. Ainda assim, uma vez eliminado esse verdadeiro custo Brasil, pela ação saneadora da polícia, resta uma segunda etapa, representada pela reforma política, propriamente dita, para que o conluio secular entre endinheirados e eleitos não volte a acontecer, lembrando que a responsabilidade maior recai em quem vota.

Retirada a possibilidade do poder da grana de determinar quem comandará as manivelas da máquina pública, e , ao mesmo tempo, eliminando-se institutos como a prerrogativa de foro, ficam abertas as portas que permitirão, em breve, a tão sonhada entrada do país no seleto clube dos países desenvolvidos.

A frase que não foi pronunciada

“Tchau, querida, sim, querida… Pelo menos no serviço público federal a palavra ‘querida’ mudou de sentido em 2016. Cuidado com esse tratamento!”

Natal

Bom sinal

» Algumas cartinhas ao Papai Noel dos Correios chamaram a atenção. Uma criança pediu um casaco de frio para a avó, e outra queria ganhar lápis e borracha para poder estudar. A campanha começa oficialmente em novembro. Simpático o release informando a imprensa sobre o assunto. Ao contrário do que pede a regra das notícias, nenhum nome de responsável por essa campanha é explícito.

No ParkShopping

» Trocam-se 10cm de cabelos por 5 sessões de depilação a laser. É mais ou menos assim a promoção das irmãs Érika Rosa e Kirla Amado. Essa foi a maneira encontrada para colaborar com o Outubro Rosa. Até o dia 31, os interessados deverão procurar Alexandre Viana, que é quem cortará as madeixas, e a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Crianças

» Bia, filha de Verônica Carriço pergunta para o pai. “Pai, né que quem morre na rua vira quebra-mola?” Ana Luiza, filha de Adriana Sá, ficava incomodada com a barba do pai. Quando finalmente ele avisou que iria fazer a barba, a pequena retrucou. “Ah pai, não faz não. Tira!”

Conciliadores

» Estão de parabéns os bons brasileiros que dedicam, graciosamente, conhecimento e tempo para prestar um serviço inestimável à Justiça: os conciliadores. São os voluntários mais poderosos do país. Com o curso de capacitação feito, são eles os responsáveis por desafogar os tribunais.

História de Brasília

Como, entretanto, ninguém sabe o que realmente aconteceu, o que determinou o gesto extremo do presidente da República, aqui estão algumas conjecturas feitas pelo povo, de modo geral.(Publicado em 16/9/1961)

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Colocado em meio ao fogo cruzado entre o Executivo, Legislativo e sindicatos, os brasilienses assistem aturdidos à queda de braço entre as instituições enquanto penam por atendimento digno em portas de hospitais, polícia, Detran, escolas e outras repartições públicas. Contrariadas com a decisão do governo em não pagar os reajustes salariais, aprovados ainda na gestão passada, diversas categorias do funcionalismo local vêm prometendo acirrar o movimento de greves e até já deram um prazo para o GDF responder às reivindicações: 26 de outubro. Em resposta o governo baixou, em edição extra do Diário Oficial do DF, o Decreto nº 37.692, que, entre outras medidas, endurece com os servidores grevistas. Assim que foi publicado, o decreto foi prontamente submetido à Câmara Legislativa que, por 17 votos favoráveis e nenhum contrário, derrubou a norma para o aplauso dos presentes nas galerias.

Em meio à crise sem precedentes, com os cofres vazios e uma dívida astronômica, o GDF está literalmente de mãos atadas. Mesmo as negociações pretendidas com cada categoria individualmente ficaram prejudicadas ante a perspectiva da falta crônica de recursos. Cientes dessa fragilidade momentânea do GDF, os sindicatos armaram a estratégia de organizar o Movimento Unificado de Defesa do Serviço Público para somar forças e pressionar o Executivo. Olhando de longe, tudo parece dentro da normalidade de um Estado democrático de direito.

O governo defende o orçamento curto, os sindicatos pressionam e a CL faz o habitual jogo político, que consiste em atender a quem mais pressiona. Só que, nessas disputas, o principal elemento que deveria ser observado, que é o contribuinte, foi deixado de lado. Fosse submetido à apreciação da população, que rala muito para pagar os altos impostos e tributos na capital, o Decreto nº 37.692, que nada mais faz do que obedecer ao que diz a Lei Geral de Greves, acordada inclusive pelo próprio Supremo Tribunal Federal, (STF), seria amplamente aprovado.

É bom que se diga ainda que todos aqueles distritais que estão sob investigação da Justiça e que votaram contra o decreto, já perderam, perante a opinião pública, qualquer possibilidade de representá-los. É bom ainda que o governador seja firme em sua posição, exerça sua autoridade, num momento tão delicado, e não se deixe intimidar por parlamentares oportunistas e boquirrotos, grevistas irresponsáveis, sindicatos pelegos e toda uma esquerda fajuta que a população já demonstrou, nas últimas eleições, que quer ver bem longe.

A frase que foi pronunciada

“No exercício do poder, sou um cidadão multinacional. Multi-ideológico.”

Luiz Inácio Lula da Silva

Poda

» Caiu por terra a criação de uma seção de ciências agrárias composta por cientistas que faria os pareceres sobre a viabilidade, ou não, do manejo de transgênicos e agrotóxicos com análises desde a legalidade até a segurança alimentar. Quem trata do assunto tem jogo de cintura na política, mas sem envolvimento com pesquisa acadêmica ou trabalho científico.

Galhos

» Talvez seja o momento de o presidente Temer e equipe fazerem uma auditoria séria no Ministério da Ciência e Tecnologia vendo mais de perto como eram encaminhados ou aprovados os trabalhos e projetos.

Quebrados

» Interessante é o trabalho de ativistas de ONGs norte-americanas. São organizadas para o combate ferrenho aos cientistas mundiais militantes contra a Monsanto, ou contra transgênicos.

Estratégia

» Outra abordagem curiosa sobre a Monsanto é a relação próxima de parlamentares. Ministério da Ciência e da Agricultura faziam parte da estratégia lobista. Basta ver os casos de assédio moral na Embrapa, denunciados em audiência pública no Senado, sob o comando do senador Paim.

Sol

» Tem muita gente aguardando o Ministério Público agir. Acredita em mais um capítulo da novela Brasil em tempos de Lava-Jato. A Odebrecht perderia de longe em termos de valores aplicados.

Algodão

» O caso do algodão transgênico foi relatado pela Embrapa. Ao entregar ao presidente Lula, o diretor da empresa brasileira foi demitido.

Mudança

» Davi e Golias não é uma história para os tempos modernos. A comunicação por mídias sociais ultrapassa o poderio econômico. Davi que seria o mais fraco, unido a milhões de outros Davis, é capaz de imprimir novos conceitos sócios políticos para o futuro.

História de Brasília

A renúncia do sr. Jânio Quadros ainda é segredo, é mistério, para todo o país, que já devia saber o que de fato aconteceu na amanhã do dia 25 de agosto. (Publicado em 16/9/1961)

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De todos os efeitos negativos provocados pelo Estado — a negligência na proteção da população, a imprudência em verificar o gasto de verba pública e a imperícia em gerenciar o país — a corrupção é uma das maiores roedoras de um futuro próspero e saudável para o país. Pelos reflexos e a desorganização que provoca na máquina púbica, os problemas desaguam no bolso de quem paga imposto, ou seja, toda a população. Os resultados das ilicitudes aqui tratadas tocam cada um de nós de uma maneira ou de outra.

Como uma lâmina fina e fria do canivete que o ladrão encosta na sua garganta, você faz o que não quer fazer, paga o que não deve, reclama e pronto. A corrupção encarece os serviços prestados, piora a qualidade do funcionamento de toda cadeia produtiva. O emprego com um bom salário, o reconhecimento pelo esforço no dia a dia, a viagem que teria todo o direito de fazer pelo país, a corrupção engole tudo isso.

Quando há improbidade administrativa, com desvios de verba ou malversação do dinheiro público, é em você, é no seu pescoço que aquele friozinho encosta. Você, seus filhos, netos, pais, toda a sociedade é prejudicada. Dito de outra forma, a corrupção e os serviços prestados pelo Estado para a população que mais necessita vão aos poucos entrando em um círculo vicioso. Por que faltam médicos nos hospitais públicos, transporte coletivo decente, educação competente e segurança mínima à população? Direito individual? Coletivo? Difuso? Direito arrancado. Dinheiro não falta. Falta gestão, falta quem reclame por uma gerência melhor. Leis não faltam. Falta quem as interprete de forma a respeitar quem paga os impostos.

Quando sobra corrupção e falta dinheiro, o que acontece? Os impostos aumentam e a população empobrece. É ao cidadão comum, colocado na ponta final do sistema, que caberá arcar com esse desarranjo na economia, causado, em grande parte, por esse câncer chamado corrupção, cível ou criminal. Essas células loucas que se reproduzem em meio a um ambiente sem punição exemplar. Bilhões desviados são trocados por alguns anos de cadeia. Onde está o dinheiro? Poucos sabem. Mas a Súmula 284 do STF é clara: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia”. Ou seja, quando resolver arregaçar as mangas e colocar esse país em ordem, tenha certeza que cada nexo causal esteja enquadrado na forma. É preciso primar na eficiência da fundamentação e deixar clara a controvérsia. Cristalinamente clara.

A frase que não foi pronunciada

“Ajude a CEB e a Caesb economizando no consumo e ganhe uma conta com valor mais alto!”

A frase não foi pronunciada, foi executada

Com o tempo

» O desnível entre professores e alunos em termos de tecnologia tem sido cada vez maior. Poucos são os mestres afeitos a mídias sociais e ao uso criativo de tecnologia durante as aulas. Marcus Garcia, professor e especialista em inteligência motivacional, tem feito importantes palestras sobre o uso da tecnologia a serviço da aprendizagem. É só contatar o Instituto Superior de Administração e Economia do Paraná para workshops.

De olho

» Na saída do Lago Norte, a área destinada a um parque já está com as cercas no chão. Seria bom que a comunidade se organizasse para saber o que está acontecendo, antes que seja tarde.

OIT

» Ver na capital do Brasil, um caminhão com dois homens pendurados atrás, respirando puro ar de lixo às 3h30 da manhã, vai contra todos os conceitos de dignidade humana.

Doçura

» Bárbara, delicada como todas as meninas da mesma idade, disse para Andrea Visconte: “Mamãe, você está com um cheirinho tão bom”. “Cheirinho de que, Bárbara?”, indagou a mãe. “De mamãe”, respondeu a menina.

História de Brasília

Muita coisa mais passou por todo este tempo. Hoje, uma lembrança vaga nos dá idéia da cidade que vimos, e às vezes, quando encontramos as avenidas iluminadas, as pistas sem desvios, nem lembramos das dificuldades de outrora. Parece que sempre Brasília foi assim… (Publicado em 15/9/1961)

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com Circe Cunha e MAMFIL

Um ano antes de decidir deixar a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame já admitia, em conversas públicas, que o combate ao consumo e comércio das drogas era uma guerra perdida e irracional. Para quem esteve, por quase uma década, à frente de uma das secretarias mais sensíveis e conturbadas do país no enfrentamento ao crime organizado, a constatação, em tom de desabafo, ganha um sentido de grande gravidade.

A experiência acumulada no decorrer de uma longa carreira como policial, e que culminou com a implantação pioneira das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), faz de Beltrame uma autoridade mais do que balizada no assunto. As UPPs representaram nos primeiros anos um projeto revolucionário e que concentrava em si todos os elementos capazes de garantir o fim do insano derramamento de sangue na cidade do Rio de Janeiro.

A aceitação do modelo partia principalmente dos moradores das comunidades atingidas pelo dia a dia violento, acuadas pelos constantes tiroteios, realizados, na maioria das vezes, por indivíduos sob o efeito de muita cocaína e com o emprego de armamentos de grosso calibre, mais apropriados para a guerra. Durante o seu período de maior exposição, o modelo chamou a atenção de todo o Brasil e de países envoltos com o mesmo problema da violência no tráfico de drogas.

Mesmo contando com todo o prestígio e resultados comprovados, as UPPs foram recebendo cada vez menos apoio logístico e financeiro por parte das autoridades, principalmente pelos altos custos do modelo e pela constatação de que, de fato, o governo estava num processo de enxugar gelo. Uma passada pelas cracolândias de nossas grandes cidades dão a imagem real da falência do modelo. As apreensões feitas por parte da polícia são irrisórias se comparadas ao volume total em circulação. As prisões de traficantes se sucedem e, no entanto, novos soldados são postos no lugar. Não falta quem queira vender pela simples razão de existir sempre quem quer comprar. É um mercado que não para, mesmo em países onde há penas de prisão perpétua ou com condenação à morte. O vício é uma enfermidade, e não um crime, reconhece agora José Beltrame, para quem nessa guerra não existem vitoriosos.

O secretário, que agora deixa o cargo, confessa que uma possível descriminalização, agora em exame pelo Supremo Tribunal Federal, poderá trazer um alívio para as polícias e para o Poder Judiciário, que poderão dedicar-se aos crimes de impacto. “Em Portugal, o assunto drogas não está inserido na polícia, mas no Ministério da Saúde. Com a ajuda de juízes, procuradores, psicólogos, médicos e integrantes da sociedade civil. A polícia pega o usuário e ele é convidado a participar de encontros. São 90 clínicas em Portugal, completas com toda a assistência, voluntários e visitas. E uma comissão fiscaliza isso. Todos se juntaram para combater essa doença, porque o vício é uma enfermidade, e não um crime”, avalia o secretário.

Por outro lado, há experiências feitas em outros países e que demonstraram a falácia da descriminalização. Um caso típico é do governo da Holanda, que vem constatar, depois de anos de liberalização, de que foi um erro legalizar a maconha e a prostituição. Naquele país, as autoridades descobriram que, nos redutos onde havia a liberdade de consumir e comprar drogas e de livre exercício da prostituição, ocorreu um efeito de falência profunda dos bairros em si e das localidades no entorno imediato, com sérios prejuízos para a economia da cidade. De todo o modo tem havido por parte das autoridades do país uma coragem de enfrentar o problema sem preconceitos e de forma calculada.

A frase que não foi pronunciada

“A caneta pode ser mais fatal que uma espada.”

Provérbio inglês

Honra ao mérito

» General Floriano Peixoto Vieira Neto, responsável pela missão de Paz no Haiti, acaba de ser convidado como professor emérito visitante do Kings College.

2016

» O país aguarda o resultado da Avaliação Nacional Seriada. Trata-se da prova que os alunos de medicina terão que fazer a cada dois anos enquanto estiverem estudando. A primeira prova será dia 9 de novembro na própria universidade onde estão matriculados.

História de Brasília

Do Mário, de d. Emma, do Papá, do restaurante Roma, ao tempo em que era uma ferradura. Era dia de “comer fora”, ver gente, conversar, rir e voltar triste para casa, com saudade de S. Paulo. (Publicado em 15/09/1961)

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aricunha@dabr.com.br

com Circe Cunha e MAMFIL

Mais do que uma herança deixada pela irresponsabilidade dos governos de Lula e Dilma, a vinda de imigrantes, em condições precárias e desumanas do Haiti e, agora, da Venezuela, revela o verdadeiro lado oculto da política externa brasileira, em um tempo em que o Itamaraty foi usado como instrumento para a instalação do país como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, mas, sobretudo, para garantir a ascensão internacional do ex-presidente, abrindo-lhes as portas para o comando da Secretaria-Geral daquele organismo multilateral.

Os fatores que permitiram a vinda apressada e em grandes levas desses e de outros imigrantes obedeceram a lógica racional e estratégica que pouco tem haver com questões humanitárias, propriamente ditas Seguiram, isto sim, a lógica fria de momento, arquitetada para, entre outros motivos, difundir no continente e alhures a ideologia do bolivarianismo .

Feito sem planejamento e, por vezes, por meio dos chamados coyotes (traficantes de pessoas), o Brasil assistiu, nos últimos 10 anos, ao crescimento inédito no número de refugiados. Segundo a Polícia Federal, em pouco menos de uma década, houve um aumento de 160% de imigrantes. Somente no ano passado, mais de 120 mil estrangeiros entraram no país.

Se num primeiro momento foram essas as verdadeiras intenções do governo brasileiro, a crise econômica mundial, a falência política da Venezuela, terremotos, terrorismo e outras catástrofes aceleraram ainda mais a vinda de imigrantes e de refugiados de todas as partes do planeta, com consequências sérias, não somente para eles, mas para a população local.

A questão dos venezuelanos em Roraima é encarada como crise humanitária. O que parece estar ocorrendo naquele país, antigo aliado do governo petista, é um êxodo sem precedentes da população, provocado pela insanidade de um governo despótico e inoperante.

O Acre e Roraima vivem hoje estado de emergência, com milhares de imigrantes alojados em condições subumanas, com a aceleração nos preços dos alimentos, aumento da violência, da prostituição e sobrecarga nos serviços públicos de atendimento. Fossem seguidos, desde o primeiro momento, parâmetros puramente humanitários para o acolhimento dos imigrantes, a situação poderia ter sido precedida do devido planejamento e não ocorreriam situações críticas para estrangeiros e brasileiros. O Brasil tem espaço suficiente para abrigar todos aqueles que vierem por bem em busca de uma vida digna e para somar esforços em prol de um mundo mais justo, mas o planejamento é fundamental.

A frase que foi pronunciada

“Quando os homens testemunham de si mesmos, uma coisa é o que são, e outra coisa é o que dizem.”

Padre Vieira

Mais um!

Carlos Penna Brescianini chama a atenção para o abandono das estações prontas — como Estrada Parque, em Águas Claras — e das quase prontas — como 104Sul, 106 Sul, 110 Sul e Onoyama (Taguatinga). Cada governo que passa retira o dinheiro do metrô e usa para fazer viadutos e vias para BRTs.

Leitura

José Vitor Canabrava estava aprendendo a ler. Nenhuma placa da rua lhe escapava. Durante as férias com a tia, em Florianópolis, ele percebeu alguma coisa diferente e perguntou para a tia Simone: “Tia, por que aqui todo mundo vende ou aluga apito?” Depois de uma sonora gargalhada, veio a explicação: “É apartamento, meu querido”.

Vergonha

A Monsanto se vendeu para a Bayer. O mundo está desvendando o mal dos tóxicos transgênicos. Enquanto isso, abelhas robôs são criadas para polinizar o que os transgênicos não permitem. E o mel? O robozinho é capaz de produzir?

Mistérios

Essa foi da Luana, filha da Márcia Margareth Rosa. Todo mundo à beira do riacho, Luana pergunta para amiga da mãe que estava grávida: “Por que sua barriga é tão grande?” Veio a resposta: “Porque tem um bebezinho dentro dela”. “E como você engoliu?”, perguntou assustada, a pequena.

História de Brasília

Bem que poderiam encomendar uma boa escultura de uma pomba, e se fazer um monumento a essas pequenas aves, que não foram da paz no governo que se foi. (Publicado em 30/8/1961)

Desde 1960

aricunha@dabr.com.br
com Circe Cunha e MAMFIL

Um cidadão que acredita ser o arauto maior da população resolveu fazer seu protesto solitário pichando nas paredes recém-restauradas da Rodoviária do Plano Piloto as frases em letras garrafais: “Fora fulano. Volta beltrana. Abaixo os golpistas”. Mesmo sem ter um documento oficial que autorizasse seu protesto, o militante solitário resolveu, em nome de uma liberdade de expressão mal compreendida, sujar com suas garatujas e garranchos um espaço que é de todos e que, há pouco tempo, foi reformado com o dinheiro suado dos contribuintes. Agiu, como muitos têm feito, movido apenas por uma vontade interior e egoísta de externar uma verdade política que acredita universal e, portanto, digna de ser anunciada, em grandes letras, à sociedade.

Infelizmente, hoje, por toda a cidade, é comum encontrar os mais variados rabiscos de cunho político, numa verdadeira batalha midiática para ver quem ocupa a maior quantidade possível de espaços públicos com seus reclames ideológicos. Não bastassem as pragas das pichações generalizadas, que transformaram cada canto de nossas cidades em espaços poluídos visualmente e, por conseguinte, nocivos à saúde, temos agora de suportar a legião de propagandistas avulsos que acreditam estar agindo para o bem de todos.

Além de externar pelas paredes e muros suas frustrações cotidianas, o que os militantes da sujeira demonstram, de fato, é enorme indiferença em relação à cidade e aos moradores. Sabem eles muito bem que os brasilienses, em sua maioria, não aceitam e não toleram que sua cidade seja transformada num imenso campo de batalha, onde o vencedor é justamente aquele que mais sujou e violou seus espaços.

Vivemos tempos bizarros. A democracia que acreditamos estar construindo a cada dia ainda é uma miragem distante, pois não aprendemos a mais elementar das lições que é o respeito à coisa pública, ao bem de todos, ao direito das pessoas em viverem em espaços sadios, libertos das neuroses de minorias panfletárias. Na nossa indigência cidadã, talvez esteja o maior dos entraves à realização plena da democracia. Ignoramos nossas cidades como espaços comuns, extensão natural de nossas casas. Passamos ao largo do que é um bem de todos.

A pichação ao Monumento às Bandeiras, em São Paulo, no último dia 30, uma obra grandiosa de um dos nossos maiores escultores, Victor Brecheret, simboliza nosso primarismo coletivo e o desdém com a República. Nós nos tornamos tolerante demais com aqueles que pisoteiam nossos jardins e maculam nossas praças e o que ainda resta de arte ao ar livre. O silêncio e a resignação com o ilegal, imoral e antiético faz wmcom que as coisas sempre piorem.

Foi nas ruas (Ágora) que os gregos se inspiraram para formular as noções básicas de democracia. Um olhar atento ao redor de nossos espaços públicos dá uma ideia do nosso atraso milenar e do quanto ainda temos de evoluir para construir uma democracia autêntica.

A frase que foi pronunciada

“O pagamento do descontrole das contas públicas não deve, mais uma vez, recair sobre os ombros daqueles que, cotidianamente, dão o seu esforço na construção de um país justo, igualitário e democrático.”

Senador Paulo Paim

Nossa educação

» Com a folga de hoje, um professor resolveu pegar caneta e papel e fazer a seguinte conta. Se um professor trabalha 5 horas diárias, em 5 salas com 40 alunos cada, por 22 dias úteis ele terá 4.400 alunos por mês. Se cada aluno der os R$0,80 que sobram da pipoca ele terá faturado R$160 diários e com 22 dias úteis R$ 3.520,00. Se o piso salarial é R$ 1.187 para o professor que atende 4.400 alunos, por cada aluno ele receberá R$ 0,27 —menos do que o troco da pipoca.

Decibéis

» Festas em áreas sem autorização, música a toda altura. Agora, as motos entram para a lista de barulhos acima do permitido. Quem nos escreve é o leitor Oswaldo, que enaltece a educação do brasiliense ao respeitar a faixa do pedestre e não buzinar. Infelizmente já tentou que o Detran fiscalizasse as motos barulhentas, com conscientização e multas para os pilotos que extrapolem no arranjo do escapamento dos veículos. Fica a dica.

Curiosidade

» No portal da Câmara dos Deputados, há explicações sobre diversos temas. Aedes aegypti está no mesmo bloco de corrupção. Deve ser a parte dos vírus.

PEC do óbvio

» Assim o senador Cristovam Buarque renomeou a PEC 241. Não há discussão. É preciso estabelecer limites para os gastos públicos. A senadora Rose de Freitas também assumiu a posição em favor da Proposta de Emenda à Constituição.

História de Brasília

O pombal de d. Eloá está periclitante. Com a estrutura já pronta, está ameaçado de destruição, porque as autoridades, agora, resolveram achar que os pombinhos vão sujar demais a Praça dos Três Poderes. (Publicado em 30/8/1961)