Desde 1960

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com Circe Cunha  e Mamfil

Digam o que quiser do atual presidente norte-americano, Donald Trump. Que ele é um legítimo exemplar wasp (anglo-saxão protestante). Que ele é uma espécie de Paulo Maluf  do primeiro mundo, só que com muito mais dinheiro. Aventureiro, belicoso, arrogante, vaidoso, ou o que quer que seja. Trump é, queiramos ou não, o retrato de nosso tempo. De um tempo de superficialidades e futilidades, em que o poderio dos grandes grupos econômicos nunca foi tão assustadoramente onipresente.

Com Trump encerra-se definitivamente o antropocentrismo, e inaugura-se a era do absolutismo presidencial. Trump é a resposta americana ao Putin, na Rússia. Seja o que for, o sujeito, com seu comportamento mal-educado e grosseiro, teve a audácia de enfiar o dedo na cara da imprensa americana, considerada, há muito tempo, um verdadeiro poder paralelo, capaz de fazer e destruir presidentes, com um simples editorial. Trump reintroduz em cena a figura do Cidadão Kane, deixada para trás, depois da Segunda Grande Guerra.

Acostumados a presidentes dóceis e amedrontados, com Trump a grande imprensa americana, autoproclamada paladina das liberdades públicas e da democracia, tem comido o pão que o diabo amassou. Não que a verdade dos fatos para Trump tenha qualquer relevância. Com ele, a imprensa local terá que se reinventar. O mais incrível é que ele faz isso sabendo que seu currículo passado não é bem um cartão de visitas em bom mocismo. Não se sabe onde essa beligerância toda com a mídia terminará. Uma coisa é certa, daqui para a frente ou mudam-se as estratégias dos órgãos de comunicação, ou o grande público, se é que ele realmente existe, começará a pôr em dúvidas o que ouve, ou vê ou lê diariamente.

Curioso é que o mesmo fenômeno ocorre agora, guardadas as devidas proporções, também na Venezuela agonizante de Maduro. Naquele pobre país, a imprensa livre foi praticamente dizimada. Na América do Norte, a imprensa livre vive dias de grande angústia. O monopólio dos jornais e revistas foi posto abaixo com o advento das mídias sociais na internet.

Como bilionário, Trump sabe que o mundo vai se transformando numa enorme e homogênea megalópole. Obviamente, para que esse novo fenômeno às avessas possa ser  implementado, pelo menos parte das propostas anunciadas terá que enfrentar o touro da mídia mais poderosa do planeta à unha. Trump, assim como os magnatas da grande imprensa que ainda dão as cartas naquele país, longe dos flashes e dos repórteres, vivem em harmonia e se confraternizam regularmente em festas luxuosas e exclusivíssimas.

A fake news, apontada por Donald Trump, é retrato do mundo fake, das personalidades fakes, da moda e das artes fakes. Transformado numa grande e caótica rodoviária, com todos se esbarrando na maior solidão, o mundo hoje, tal como lutamos arduamente para conceber por séculos, se tornou o palco perfeito, preparado para a performance desse personagem fake que, de dedo em riste, não se acabrunha em afirmar que somos todos iguais em mentiras e fantasias.

A frase que não foi pronunciada

“Quem rouba perde.”

Regra de um jogo ainda desconhecido no Brasil

Notícia

» Roldão Simas nos envia a notícia de que a maior entidade humanitária mundial Médicos sem Fronteiras está com dificuldades financeiras. No ano passado, para se manter fiel aos seus valores de imparcialidade e independência, MSF tomou a difícil decisão de abrir mão do financiamento da União Europeia. Fundada na França em 1971, atua hoje em 67 países, principalmente nos mais necessitados, em sua maioria (32) africanos. Para milhares de pessoas são a única alternativa de cuidados de saúde. A importância do seu papel foi reconhecida ao lhe ser outorgado o Prêmio Nobel da Paz em 1999. Nada mais justo do que a premiar novamente neste ano. E divulgar mais ainda seu trabalho, sugere nosso leitor.

Pesquisa de campo

» Calouros de diferentes nacionalidades do curso de administração da UnB fazem pesquisas nos supermercados do DF e do Entorno. No Lago Norte, estavam Alexandre Zwetsch Marr, Dan Maloba, Igor Henrique Silva, Thiago Ferreira e Amanda Melo. Alunos do professor Edgar Reyes Jr., admiram o mestre pela rigidez das cobranças. “Se um aluno de Harvard tem tempo de ler 80 páginas por semana, vocês também têm.”  O trabalho final com no mínimo 140 páginas deve trazer o resultado das pesquisas, que também abrangem empreendedores e o setor público.

Impressionante

» Continuam no Aeroporto de Brasília agindo livremente os estelionatários do golpe da assinatura de revistas. Com vários processos na Justiça, o grupo usa o nome de bancos, bandeiras de cartão e editoras de revistas. Mas durante a lide ninguém é responsável. A revista se comunicou por e-mail, o banco permitiu a negociação e o cartão de crédito aceitou a transação.

História de Brasília

O Supermercado do Ipase (UV-2) nunca vende filé mignon e, ao que consta, recebe, também, sua quota de carne de primeira. As donas de casa, desde cedo, sempre ficam reclamando nas filas. (Publicada em 5/10/1961)

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Civismo, que os dicionários ensinam como sendo o respeito pelos valores de uma sociedade, pelas suas instituições e pelas responsabilidades e deveres do cidadão e que são fundamentais para a harmonia e a vida coletiva, tem andado em baixa entre nós nas últimas décadas. Os motivos talvez estejam ligados à confusão que se faz entre civismo e patriotismo, muita vezes associados a aspectos, como militarismo, xenofobia e, em certo sentido, as ideias de supremacia racial, entre outros enganos. Ocorre que absolutamente todos os países do planeta, aqueles que a gente admira e busca copiar, pelos altos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), estão nessa posição, justamente, por possuírem presentes, entre seus cidadãos, forte noção de civismo.

Nos países do primeiro mundo, a noção de civismo é transmitida e reforçada nas crianças, desde os primeiros anos de escola e perduram ao longo de todo o ciclo depreparação, mesmo nas universidades. A razão é simples e se prende às experiências históricas que mostram a esses países ser impossível a sobrevivência de uma nação, em paz e harmonia, dissociadas das noções de civismo.

O respeito pela leis e pelas instituições é base desde o princípio. Em outras palavras, pode-se afirmar que na ausência do espírito cívico de um povo, impera o caos e a selvageria. A menção a esse princípio vem a propósito das comemorações do 7 de Setembro, chamada também de comemoração cívica e que marca a independência do Brasil, como nação soberana, desligado de Portugal a partir de 1822.

Quem teve oportunidade de assistir, presencialmente ou pela tevê, aos desfiles das tropas na Esplanada dos Ministérios se surpreendeu, num dado momento, com a receptividade calorosa e mesmo emocionante, durante ao desfile, do pessoal da Polícia Federal. Muitas pessoas foram tomadas pelas lágrimas, aplaudiram e gritaram palavras de ordem e de apoio ao pessoal da PF. O que os brasileiros estavam saudando naquele desfile, mesmo sem saber, era precisamente o trabalho cívico e valoroso prestado por aquela instituição e pelo Ministério Público contra a corrupção histórica, que tem mantido esse país preso aos grilhões do subdesenvolvimento e da miséria. A isso se chama civismo. Se em nossas escolas públicas essa noção continua a não ser valorizada e ensinada aos mais moços, esses conceitos acabam sendo aprendidos somente quando a polícia bate à porta. Aí já é tarde e não adianta chorar diante do juiz.

A frase que não foi pronunciada

“Eu posso ensinar qualquer coisa a qualquer um, menos a sorrir.”

Walt Disney

Compensação

Interessante como as árvores incomodam a administração de algumas capitais europeias. São cada vez menos plantadas. Não precisa contratar ninguém para limpar as folhas, cortar os galhos, não há problemas com as raízes desnivelando as calçadas ou prejudicando canos. A falta de interação com o ecossistema deve ter deixado alguém com um peso na consciência. No aeroporto de Amsterdã, tem uma parede com folhas de plástico e uma gravação que reproduz o canto de pássaros.

Produção

Sem a necessidade de um Polo de Cinema, Adirley Queirós concorre com um filme de peso no 50º Festival de Cinema de Brasília. O longa produzido em Ceilândia, Era uma vez Brasília, conta a saga de um agente ET que tinha como missão matar o presidente JK. Mas cai na Ceilândia em 2016 e troca a missão. Precisa exterminar os corruptos. Dia 20 desse mês é a estreia.

Chance

Terminam no dia 15 (sexta-feira) as inscrições para o prêmio Escola de Atitude, lançado pela Controladoria-Geral do DF. Projetos que promovam a consciência cidadã e o controle social podem ser inscritos pelas escolas da cidade.

Alimento

Poucas escolas em Brasília têm preocupação em interferir nos lanches oferecidos pelas cantinas. Se quiser lanche saudável para os pequenos, há três opções interessantes em que os pais pagam mensalmente por volta de R$150. Bentô Kids (www.bentokids.com.br), Empório da Papinha (www.emporiodapapinha.com.br) e  Nutrivida (www.nutrividalanches.com.br)

Doação

Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos faz uma campanha discreta e educativa de como é importante pensar na doação de órgãos no momento da dor da perda de um ente querido. No Hospital de Base, há uma central onde o registro de captação pode ser feito por hospitais públicos ou particulares quando há doadores.

ABTO

Os mais altos índices de doação de órgãos e tecidos do Brasil estão registrados no DF. A média nacional no ano passado era de 16 pessoas a cada milhão de habitantes. No DF a taxa era de 28,8 doadores por milhão. Os dados são da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

História de Brasília

Não deixe Brasília, cidade-modelo, se transformar em cidade-fantasma. Este é o slogan de uma grande campanha dos Diários Associados no Distrito Federal, ajudando as autoridades na correção dos problemas. (Publicada em 5/10/1961)

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 Normalmente, quando se ouve falar em pacto de sangue, a primeira imagem que vem à mente é a de um acordo firmado por membros de gangues criminosas, em que as promessas de fidelidade e de silêncio sobre as atividades do grupo e de cada um são certificadas com o sangue de todos. Esse ritual era, habitualmente, empregado nos pactos feitos entre antigos mafiosos, sendo que a quebra de contrato era paga com a própria vida.

No depoimento que prestou, há pouco, ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro Antonio Palocci, homem de confiança do ex-presidente Lula e, sintomaticamente, alcunhado pelos delatores da Odebrecht de “italiano”, declarou que, entre Emílio Odebrecht e Lula, foi firmado o tal pacto de sangue, o que assegurou ao ex-presidente algumas centenas de milhões de reais e outras prebendas, em troca da manutenção do esquema criminoso ao longo do governo Dilma.

Para um empresário desse porte e que sempre se beneficiou de facilidades de vários governos e para um ex-presidente, apontado pelo Ministério Público como o chefe da maior organização criminosa de todos os tempos, um pacto de sangue seria considerado até como um desdobramento natural que uniria a fome com a vontade de comer. Emílio encontrou em Lula alguém capaz de escancarar, sem remorsos, as portas dos cofres públicos, via BNDES. Em troca, tornou-se para ele uma espécie de gênio da lâmpada mágica, capaz de realizar todos os desejos materiais do ex-presidente.

É preciso notar que essa não é uma confissão qualquer, sussurrada por algum assessor arrependido do ex-presidente. Quem delata, com consciência, a meganegociata é ninguém menos do que o ex-ministro da Fazenda de Lula que, por sua importância e onipresença em vários episódios mal- explicados da era petista, pode ser considerado também um ser onisciente, guardião dos mais recônditos segredos financeiros dessa trupe, espécie de contador dessa turma de aldrabões.

O queixo amolecido de Palocci, por meses de cadeia e diante da perspectiva de vir a ficar por mais alguns anos no catre, facilitou o trabalho da polícia, economizando tempo e dinheiro. Palocci está para Lula, assim como outro italiano (Mantega) está para Dilma. É só uma questão de tempo. Na possibilidade real de os procuradores virem a reunir, também no mesmo embrulho, o ex-ministro Guido Mantega, passarão a ter em mãos dois dos mais destacados operadores das finanças nebulosas da era petista.

É preciso notar ainda que a sequência de depoimentos que acabaram por implicar seriamente os mais altos escalões petistas decorreu, na sua maioria, de um fato prosaico e que é comumente visto também no mundo ficcional: o abandono e o desprezo intencional demonstrado pelos comandantes dos esquemas a todos aqueles que caíram em desgraça e acabaram detidos. Deixado à própria sorte, no calabouço, e sentindo na pele a ingratidão dos antigos chefes, Palocci resolveu dividir suas agruras com eles. Afinal, Dilma e Lula representam hoje, na cabeça de Palocci, os responsáveis diretos por sua situação. Nada mais humano e natural. A ingratidão é um tigre, ensina o filósofo de Mondubim.

A frase que não foi pronunciada

“As notas de dinheiro são reais, os ternos caros e joias são reais, a vida no sítio e no tríplex é real, mas como tudo foi conseguido é ficção. Somos todos idiotas?”

Início

Venezuela reage e Tarek William Saab, procurador-geral, prende executivos da estatal do petróleo PcVSA.s.

Agilidade

Ministra do STJ comemora os 25.335 processos julgados. “Todo o afinco da atual gestão, ao longo deste ano, teve como horizonte melhorar a entrega da prestação jurisdicional. Miramos a redução do estoque de processos do tribunal e a participação ativa no debate sobre as demandas mais urgentes da sociedade, como a corrupção na administração pública e a superlotação carcerária. Creio que os avanços são fruto da gestão integrada e compartilhada, adotada pela presidência e vice-presidência, com todos os ministros desta Corte, além da colaboração dos servidores da Casa”, comemora a presidente Laurita Vaz.

Imperdível

Amanhã (dia 11), o Duo Alvenaria lançará, no Clube do Choro, o CD de estreia Assentando o Reboco. Será um passeio atual nas tradições da música nordestina, ao som de pífano e pandeiro. Ely Janoville e Mariano, estudantes de música e artes da UnB, fazem a dupla. Eles compõem o disco com convidados que sublimam o trabalho. Os ingressos estão à venda no Clube do Choro ou no site, ao preço de R$ 20. O CD será vendido à parte, também ao custo de R$ 20.

Falando verdades

Até que enfim o governador Rollemberg resolveu falar às claras com a população. Desta vez, foram os sindicatos que o tiraram do sério. Mentem sobre a reforma da previdência. Além disso, deputados distritais fazem a média sobre o assunto quase que apenas para peitar o governador. A população está cansada de ser enganada. Um governador que fale a verdade é um jeito diferente de administrar a cidade e que ganharia a simpatia dos eleitores.

História de Brasília

Resta, agora, ao governo, cumprir com a sua parte, nomeando um prefeito que não precise de três meses para se enfronhar nos problemas da cidade. (Publicada em 5/10/1961)

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Uma coisa é certa: muita água ainda vai rolar sob a ponte da Operação Lava-Jato. A razão é simples e se prende ao fato de que ainda navegamos por rios desconhecidos. O instituto da delação premiada, que tantos benefícios tem trazido para o clareamento das investigações, principalmente sobre a atuação delituosa de pessoas e grupos poderosos dentro da República, ainda pode ser considerado um mecanismo pouco conhecido, porém, eficiente para a revelação do intrincado modus operandi dessas quadrilhas e a participação de cada pessoa nesses organogramas do crime.

Nesse sentido, as novas conversas entre membros da JBS, e que jogam mais lama no ventilador do país, precisam ser analisadas com o máximo de cuidado, para não pôr a perder todo o exaustivo trabalho que vem sendo realizado ao longo desses últimos anos pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Um ponto parece claro para quem acompanha com apreensão esse megaescândalo. À medida que são expostos nomes e respectivos delitos, a tendência e a torcida de todos os envolvidos nesses imbróglios, corruptos, corrompidos e seus respectivos e caríssimos defensores são que as investigações esbarram em filigranas jurídicas que impeçam ou anulem o prosseguimento das operações, pondo a salvo todo esse grupo de bandoleiros.

Procuradores e investigadores têm caminhado, nesses casos, como sobre o delicado e fino papel de arroz, se esforçando, ao máximo, para não danificar as apurações, não deixando brechas para irregularidades. O que as novas gravações deixam patente e à mostra é que essa gente não descuida um só instante de maquinar estratégias para encurralar a Justiça. O que ainda surpreende é que esses indivíduos ainda sejam apanhados pela tecnologia dos gravadores. Para muitos, no entanto, é preciso todo o cuidado com tudo o que é ouvido e falado e, sobretudo, com tudo o que é gravado.

A estultice e o profissionalismo dessa gente ficaram comprovados mais de uma vez, e não seria de todo surpresa se algumas dessas gravações, simplesmente, tiverem sido pré-elaboradas na tentativa esperta de lançar iscas falsas pelo caminho, principalmente visando desestabilizar a atuação dos homens da lei, levando o público a acreditar que todos são farinha do mesmo saco.

A afoiteza, ou talvez a ganância, com que o antigo auxiliar Marcelo Miller passou de um posto na Procuradoria da República, onde trabalhava ao lado de  ninguém menos do que o próprio Janot, para ir servir diretamente e num átimo no escritório que cuidava dos processos de leniência dos principais personagens dessa trama, é talvez o ponto sobre o qual ainda pairam incertezas. À primeira vista, pelo que foi revelado nas gravações, o poder do dinheiro desses açougueiros profissionais tornou possível, ainda, a captura e abdução de uma figura estratégica, dentro da própria PGR, visando, num esquema preconcebido, a obtenção não só da liberdade e isenção para os muitos crimes desse grupo, mas induzir ao descrédito todo o trabalho de Janot, frente à PGR.

Nesse momento de agravamento da crise política e policial, e em que se anuncia uma mudança no comando da PGR, todo o cuidado com o andor das investigações é pouco. Por isso, devagar que o santo é de barro.

A frase que foi pronunciada

“O falso amigo e a sombra só nos acompanham quando o Sol brilha.”

Benjamin Franklin

Lição

» Agnes Heller, filósofa nascida na Hungria, diz que a Europa é hoje melhor, mas que o nacionalismo ainda impera. Perguntada se o Ocidente foi tolerante com o extremismo por muito tempo, ela responde: “É um problema das democracias liberais. Acreditam que todos compartilham a mesma visão. Vou dar um exemplo da minha juventude. Vamos para Munique em 1938. Pense no (primeiro-ministro britânico Neville) Chamberlain, que veio para a cidade alemã com um pedaço de papel no qual pedia que Hitler renunciasse ao uso da força. Foi entregue e assinado. E Chamberlain vendeu como uma vitória. As democracias liberais podem ser ingênuas, acreditam que uma assinatura em um papel ou uma declaração da ONU significa algo”.

Sucesso

» Lá estavam no meio da rua em Curitiba. Caixotes abarrotados de dinheiro cinematográfico. Começa a exibição do filme Polícia Federal — A Lei é para Todos, de Marcelo Antunez. Uma pincelada sobre a Lava-Jato. Assim como Tropa de Elite adiantou tomadas de decisões da polícia, é uma posição para o público do que foi estabelecido na história do Brasil.

Futuro

» O governador e o prefeito de São Paulo querem trabalhar. Imprensa cria factoides para atrapalhar. Vamos ver onde está a verdade. O importante é que tanto Alckmin quanto Doria fazem mais do que falam.

Incrível

» Todo o dinheiro de Geddel que estava no apartamento é exatamente o mesmo valor do orçamento anual do Cade.

História de Brasília

As associações de classe de Brasília, destacando-se o Rotary, Lions, o Juniors e a Associação Comercial, cumpriram com a sua missão no encaminhamento do caso da Prefeitura do Distrito Federal. (Publicada em 5/10/1961)

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“Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria.”

Machado de Assis

De todos os legados transmitidos aos mais novos e a todos aqueles que ainda têm uma longa estrada pela frente, talvez, o exemplo de vida seja o maior entre todos eles. Nenhuma herança parece ser mais proveitosa, como bem imaterial e perene, do que aquela colhida diretamente das pessoas próximas, ensinando que a existência humana pode ser experimentada sem maiores traumas, quando realizada dentro de princípios éticos que valorizam, sobretudo, os atributos da dignidade humana.

Nesse sentido, fica cada vez mais difícil para toda uma geração de jovens brasileiros entender como as principais lideranças do país — das quais mais se poderiam esperar exemplos dignificantes —, assistir diariamente, nos noticiários e nas redes sociais, à revelação de que grande parte de nossos representantes, nos mais altos escalões da República, nos três poderes, em conluio com grandes empresários, têm agido como criminosos, formando quadrilhas complexas e organizadas para desviar grandes somas de recursos públicos. São quantias que deveriam ser usados a favor da população em hospitais e postos de saúde, nas escolas e universidades, no reconhecimento do trabalho de milhares de professores, na segurança pública, permitindo aos cidadãos de bem o direito de ir e vir, nos transportes públicos, com investimentos em trens, metrôs, estradas de ferro, para que os brasileiros pudessem se movimentar entre as riquezas naturais dessa terra rica onde tudo o que se planta, nasce.

A questão ganha tamanha gravidade por seus efeitos nefastos e prolongados na cabeça das novas gerações, que, ou se adota a censura, para impedir que os mais moços tomem conhecimento desses atos vergonhosos e não venham influenciar os jovens, ou mostrar a todos eles que, para esses casos de desvios de comportamento e de ética, não há complacência ou condescendência possível, restando a todos punição exemplar, com cadeia, perda de bens, censura pública e impedimento de exercerem funções dentro da máquina do Estado por longuíssimos anos e devolução ao erário do que foi roubado. Roubado sim, já que o roubo, como descreve o Código Penal, é subtrair bens mediante (ou não) ameaça, com redução da resistência. Sem investimento em educação, a resistência é sempre menor, principalmente no momento das eleições, quando migalhas são oferecidas pelos políticos marotos aos miseráveis.

Nação nenhuma no planeta, que se pretenda desenvolvida e próspera, chegou a esse patamar convivendo com a corrupção. Para as civilizações antigas, o crime de corrupção era tratado ou com a pena capital ou com o instituto do desterro e do banimento, porque, já naquele tempo, se percebia, com clareza, que a devastação ocasionada nas novas gerações com os exemplos vindos de cima eram de suma importância. Exemplos históricos mostram que mesmo o maior de todos os impérios já havidos sobre a face da terra (Romano), sucumbiu pela ação do germe da lassidão oriunda da corrupção generalizada.

Os malefícios para o futuro do Brasil das lições passadas por essas lideranças ainda não foram mensurados, mas, de antemão, apontam para a possibilidade de o país ter que adiar, sine die, a sua entrada para o rol de nações sérias e respeitadas do planeta. Muito mais do que os valores materiais roubados, o mau exemplo deixado pelos políticos não poderão ser avaliados, tamanho são seus efeitos danosos para o futuro da nação.

A frase que  foi pronunciada

“Longo é o caminho do ensino por meio de discursos; breve e eficaz, por meio de exemplos.”

Sêneca

Cultura

» Não só de eletrônicos vivem os jovens europeus. Nos metrôs, é comum ver jovens lendo livros ou revistas.

Taxistas

» Com malas, crianças, chuva, taxistas de rua cobravam R$ 160 para andar um quilômetro. Espertos que sobreviveram ao comunismo e, agora, querem tirar o atraso. Em todos os lugares do mundo, Uber e taxistas não se bicam. A razão é cristalina.

Embaixada

» Ricardo Neiva Tavares, embaixador do Brasil em Viena, deu apoio para os ensaios do Coral do Senado. A turma simpática reservou uma sala para os estudos.

Novidades

» Brasília está recebendo novas lojas de gastronomia, brownies, doces e croissonhos, com preços justos.

Flanelinhas

» Projeto do GDF que identificava os vigias de carros não teve continuidade. O resultado é a ameaça. Sem trocado, carro arranhado.

Eixão

» Encontro de chefs no Eixão foi sucesso total. Mais investimentos para o lazer aos domingos seria um ganho para a população.

História de Brasília

A indicação do presidente da Novacap antes da nomeação do prefeito de Brasília foi uma notícia que não teve boa repercussão, porque deveria caber ao prefeito a escolha do seu principal auxiliar. (Publicada em 5/10/1961)

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Com a profunda crise política em que o país se viu mergulhado desde 2014, aqui e ali, observam-se o surgimento de propostas relevantes que visam corrigir alguns modelos de organização do Estado. Introduzidos pela Carta de 1988, fatores mostraram-se, ao longo do tempo e no momento atual, causas de instabilidade. Uma dessas propostas encontra-se agora em debate no Senado. Por essa razão, em boa hora a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 44/2011, que modifica o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A PEC, com sugestões dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-RS), retira a atribuição exclusiva do presidente da República de escolher, ao seu alvitre, um ministro do STF, geralmente identificado com suas ideias, substituindo-a por lista tríplice, cujos nomes serão apontados por um colegiado especial, formado pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do procurador-geral federal.

A intenção da proposta é somente evitar situações possíveis em que o presidente da República acusado de um crime qualquer venha a ser julgado justamente por um ministro indicado por ele, mas também “a excessiva personalização da escolha unipessoal do presidente para um cargo sensível e que é o ápice hierárquico do Poder Judiciário”. Outra excelente novidade introduzida na matéria, há muito reclamada por todos para arejar o próprio STF, é a fixação de mandato de 10 anos para esses magistrados, vetando a recondução ao posto e, assim, pondo fim ao mandato vitalício. A proposta será encaminhada agora ao plenário para votação em dois turnos, de onde seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Foram introduzidas na PEC algumas restrições para ocupar o cargo, como não ter exercido, nos quatro anos anteriores, mandato eletivo federal, cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União e ministro de Estado. Outro ponto positivo é a exigência de comprovação de 15 anos de atividade jurídica como pré-requisito para a função. De posse da lista tríplice, o presidente terá 30 dias para comunicar sua escolha ao STF, sendo que o nome apontado será submetido à apreciação da maioria absoluta do Senado, em sabatina pela CCJ, como de praxe. Depois de deixar o cargo, a PEC determina que o ministro do STF ficará inelegível por até cinco anos para qualquer função pública. Trata-se de medidas mais do que oportunas e que, se acompanhadas de outras, inclusive dentro do próprio Legislativo, proporcionarão maior blindagem nos momentos de instabilidade, evitando o agravamento de futuras crises.

A frase que não foi pronunciada

“Tanto político de verdade nesse mundo! Mas poucos se candidatam!”

Poderia ser o pensamento do jurista Modesto Carvalhosa

Silêncio

» Todas as pesquisas de qualquer entidade pública ou particular sobre mortes decorrentes de abortos estão erradas. Segundo dados do Anis Instituto de Bioética e da Universidade de Brasília (UnB), em 2015, 417 mil mulheres nas áreas urbanas do Brasil interromperam a gravidez. Na zona rural, foram 503 mil. Isso quer dizer que, em 2015, pelo menos 920 mortes de seres indefesos, ainda fetos, foram decorrentes do aborto.  Esse é o resultado real.

Leitor

» A linha 513, Plano Piloto/Sobradinho, está com problemas que poderiam não existir. Poucos ônibus circulando e mais de 1 hora de espera nos pontos. Se houvesse concorrência entre empresas, poderia, perfeitamente, ter ônibus passando no ponto a cada 20 minutos, pois existe movimento para isso. É preciso que as licitações deem vitória a pelo menos duas empresas de proprietários diferentes, por linha.

Paleotoca

» Durante a duplicação da BR-116/392, executada pelo DNIT, no distrito do Monte Bonito, foi descoberta uma toca de Propraopus sp., espécie de tatu gigante que viveu há 10 mil anos. Tudo comprovado pelo Núcleo de Estudos em Paleontologia e Estratigrafia (Nepale), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A toca de oito metros está preservada por projeto entre o DNIT e a construtora HAP Engenharia.

Quando?

» O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, precisa usar seu conhecimento em mídia social para turbinar a comunicação social da secretaria. A página da Segeth e da Secretaria de Cidades indica que a última reunião sobre o Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo foi em 1º de julho. Depois de tantas discussões realizadas, o assunto merece nova bateria de debates. O portal precisa de mais interatividade com a população, atualizar os dados de interesse público e ser aberto a críticas e sugestões. Novas datas são conhecidas e não publicadas. Atas de reuniões precisam ser preenchidas sem margem a dúvidas.

História de Brasília

Não é verdade que a Varig vá despedir a tripulação do “Caravelle” que caiu em Brasília. Houve, sim, o erro, mas a punição não será a demissão. A tripulação da Varig é de elite, e a prova é o que ocorreu no dia seguinte  ao desastre: o avião da Varig saiu lotado. (Publicada em 30/9/1961)

Desde 1960

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com Circe Cunha  e Mamfil

 Qualquer governo minimamente responsável tem a obrigação de zelar pela integridade dos espaços públicos, cuidando para que esses lugares não sejam degradados pela ação de vândalos e, sobretudo, impedindo que a atuação de invasores e grileiros transforme, da noite para o dia, o que pertence a todos igualmente em propriedade de particulares inescrupulosos e ladinos. Não se entende como ainda é possível hoje que políticos pretensamente agindo em consonância com seus partidos continuem incentivando a invasão de terras públicas sob o pretexto enganoso e perigoso de que a questão da falta de moradia própria deva ser resolvida na marra, mediante ação violenta contra o Estado, invadindo e depredando áreas, mesmo que integrem patrimônios sensíveis de proteção ambiental.

Não é de hoje que a sociedade assiste, sem possibilidade de ação, à transformação de grandes glebas de terras públicas em condomínios e assentamentos de invasores, graças à indústria de liminares e outros recursos jurídicos legais concedidos por magistrados pouco interessados em questões de planejamento urbano e mais afeitos ao imediatismo e à fama passageira dos holofotes.

Os danos que a ação de grupos formados por magistrados mal-intencionados e políticos especializados em espertezas e outras aldrabices têm causado à capital e aos brasilienses ao longo destas duas décadas, embora ainda não tenham sido devidamente dimensionados, por si, já compõem extenso capítulo na história da infâmia relativa à ocupação criminosa de terras no Distrito Federal.

O que é possível perceber, de modo inconteste, é que, graças aos incentivos, a permissividade e o amparo ligeiro de políticos, juízes, empreiteiros e grileiros, Brasília é hoje uma cidade com gravíssimos problemas urbanos, que vão desde a falta de água potável para a abastecimento da população até questões como aumento da violência, falta de vagas em hospitais, escolas, favelização de extensas áreas e outras mazelas históricas antes comuns apenas a outras cidades brasileiras sem planejamento.

Os efeitos nefastos decorrentes da ação de autoridades de quem se esperaria o mínimo de responsabilidade já são percebidos. O que é necessário agora é fulanizar seus autores para que, no futuro, todos venham a conhecer nomes e sobrenomes desses obreiros de ruínas que deram início ao processo irreversível de desconstrução da capital, devidamente inscritos em lápide de mármore na entrada da cidade.

A frase que foi pronunciada

“A sabedoria da natureza é tal que não produz nada de supérfluo ou inútil.”

Nicolau Copérnico

Fé

» Turistas estranham o mau cheiro na plataforma da Praça de Santo Estevão, em Viena. Na verdade, trata-se de técnica adotada por arquitetos para não abalar as estruturas dos monumentos históricos. Compostos orgânicos e inorgânicos são usados quando há obras de metrô. No calor, por ser volátil, a química começa a trabalhar, tornando o ar malcheiroso. Na catedral de São Paulo, em Londres, ocorre o mesmo fenômeno.

Aprender sempre

» Mesmo em férias escolares, é possível ver em Viena grupos de crianças passeando em excursões educativas.

Previdência

» Informação interessante trazida pelo portal consular do Itamaraty explica sobre acordos de previdência social do Brasil com outros países. Para se beneficiar desse acordo e o habilitar para trabalhadores ou aposentados nesses locais, é preciso estar com a situação regularizada no país de acolhimento.

Proteste

» Operadoras de planos de saúde perdem na Justiça causas de usuários que completaram 60 anos de idade e tiveram aumento maior do que o permitido. Caso as parcelas tenham sido pagas, podem ser devolvidas em dobro. O Código do Consumidor e o Estatuto do Idoso trazem os fundamentos.

História de Brasília

Os moradores da 306 (IAPC) estão horrorizados com o que se passa no posto da Texaco, que fica em frente a um dos seus blocos. Brigas, nomes feios, falta de respeito e excessivo barulho são as maiores reclamações. Domingo, ninguém dormiu depois das 4h da madrugada porque dois funcionários estavam brigando. (Publicada em 4/10/1961)

Desde 1960

colunadoaricunha@gmail.com

com Circe Cunha  e Mamfil

 Por motivos que escapam à compreensão e ao senso comum, quis o destino que a Proclamação da República no Brasil, em 1889, introduzisse por aqui um novo sistema de governo, sem, no entanto, abolir completamente o anterior (monarquia), criando, a exemplo da jabuticaba, um modelo nosso, muito próprio, em que o presidencialismo seria exercido por uma espécie de monarca sem coroa, mas com poderes claramente absolutos e no qual a antiga nobreza parasitária foi substituída por uma classe política exploradora, composta, na grande maioria, por indivíduos de alto poder econômico e pouca imaginação.

Quanto aos antigos privilégios, que eram o alvo inicial dos republicanos, esses permaneceram não só inalterados, como em muitos casos foram ampliados ainda mais, criando uma espécie de presidencialismo absolutista em que o presidente, seu entorno imediato, bem como todos os que ocupam altas funções de Estado nos três poderes passaram a integrar uma elite blindada contra a realidade em volta.

Para manter o status quo, numa situação tão sui generis, foram criados, inclusive, cortes e leis especiais para julgar a nova nobreza. Em outras palavras: introduziram-se, entre nós, apenas mudanças de nomenclaturas genéricas, sem, contudo, alterar o conteúdo do sistema de governo. Não é por outra razão que, desde aquela época, assistimos a um suceder de crises institucionais, por mais que continuemos, a cada nova crise, a reformar continuamente nossa Carta Magna.

A cada novo ciclo de crises, novas oportunidades se abriram para reformular essa situação, e todas elas foram miseravelmente desperdiçadas, abrindo espaço para novas crises, num ciclo sem fim. Com a chegada do Partido do Trabalhadores ao poder, finalmente, vislumbrou-se a oportunidade de encerrar esse longo período de crise por meio de um ajuste histórico que traria o fim das desigualdades, abrindo espaço para uma refundação da República, nos moldes em que ela é apresentada na teoria.

Não foi preciso nem uma década para perceber que, com os últimos personagens políticos, o país não só não iria reajustar nenhum processo histórico, mas também iria se embrenhar por caminhos totalmente desconhecidos, o que acabou por os conduzir para a maior crise econômica, social e política de toda a nossa história.

A frase que não foi pronunciada

“O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele.”

Immanuel Kant

PL 001/2008

» Dirigir alcoolizado com envolvimento em acidente fatal pode passar a ser crime hediondo. Trata-se de projeto do senador Cristovam Buarque que está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os acidentes de trânsito são a primeira causa de morte de jovens entre 14 e 29 anos no Brasil e atingem mais de 40 mil pessoas anualmente.

Novidade

» Senado anuncia algumas mudanças no cartão corporativo. Trata-se de nova lei com restrições e limites para o uso alinhavados pelos senadores Ronaldo Caiado e Lasier Martins. O ponto nevrálgico é o corte da permissão de saque. Além disso, seguindo a linha da governança, a transparência sobre os lançamentos deve estar na internet, com nome e matrícula do portador, valor total de gastos da unidade gestora e identificação da despesa.

Educação pela punição

» Viena tem um sistema de transporte público primoroso. Metrô, ônibus e transporte por cabos elétricos funcionam com perfeição. Estações limpas e pontualidade ao extremo. Mas o mais interessante é que não existem fiscais para a cobrança do ingresso que foi comprado nas máquinas. Na verdade, eles existem, mas não são previsíveis. Podem aparecer a qualquer momento. A penalidade é tão pesada que ninguém se arrisca a ser desonesto.

História de Brasília

Em frente à Americana, a Novacap construiu um restaurante, que seria unidade de vizinhança, para servir à Superquadra 107. Até hoje não foi arrendado, o que significa: capital parado, que não rende juro. (Publicada em 4/10/1961)