ROLLEMBERG NO LIMITE DO CINISMO E DA DEMAGOGIA – Por Fernando Gomide

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*Por Fernando Gomide,

   Presidente da ABRAFC – Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico

Foto: facebook.com/hcbja/
Foto: facebook.com/hcbja/

         O Governador Rodrigo Rollemberg é um homem de muitas habilidades, mas o seu cinismo supera todas elas. A forma demagógica com que está lidando com a decisão judicial que o obrigou a destituir o superintendente do Hospital da Criança de Brasília (HCB), a pedido do Ministério Público Federal, o credencia a “Cínico do Ano”, capaz de ruborizar desde Odorico Paraguaçu a Paulo Maluf, para citar apenas os casos mais pitorescos da impunidade reinante no país até muito recentemente.

     Vamos aos fatos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ingressou em juízo com ação de improbidade administrativa, exigindo, entre outras obrigações dos gestores do HCB, a devida prestação de contas do hospital junto ao Tribunal de Contas do DF, fato que não ocorria há dois anos. O Governador sabe muito bem que, exatamente por ser mantido por dinheiro público, mesmo que sob a gestão de uma Organização Social, os administradores do HCB não podem se furtar à fiscalização dos órgãos constitucionalmente competentes para tanto, da mesma forma que o MPDFT, como fiscal da lei, não poderia ter tomado outra atitude senão exigir o seu cumprimento, sob pena de prevaricação.

     Todos reconhecem que o HCB – independentemente das irregularidades apontadas pelo MPDFT – presta inestimável serviço a crianças com graves doenças, não apenas de Brasília, mas de vários estados brasileiros. Ninguém põe em dúvida a dedicação e a abnegação dos profissionais da saúde que ali trabalham incansavelmente. Por isso mesmo, nem o MPDFT pediu e nem a justiça decretou, em nenhum momento, qualquer medida que obstasse o seu funcionamento. Apenas afastou temporariamente seu superintendente e ainda deu a opção ao Governo de nomear seu substituto, exatamente para o prosseguimento normal de suas atividades. Mas ninguém está acima da lei.

       O HCB não tem outros donos senão a população de Brasília, que arca com sua manutenção com o dinheiro de seus impostos, e as crianças que ali acorrem às vezes como sua última esperança. Por isso mesmo, esta mesma população exige saber como é gasto o dinheiro público que ali é aportado. Até para que se saiba se sendo melhor gerido, não poderia atender muito melhor e ainda mais crianças e famílias. Tentando jogar uma nuvem de fumaça sobre os problemas expostos pelo Ministério Público, o Governador prefere recorrer à pura demagogia, para não falar em explícita manipulação de crianças e familiares, promovendo atos simbólicos e midiáticos de “defesa” do HCB, jogando a população em geral contra o Judiciário e o Ministério Público, que nada fizeram além de cumprir seu dever e defender os interesses dessa mesma população.

      Quem verdadeiramente expõe os doentes e seus familiares, repete-se, de forma quase desumana e totalmente irresponsável, é o próprio Governador, chantageando as famílias e a população, alardeando que se estaria levando a uma paralisação do HCB, reitera-se, jamais cogitada pela decisão judicial. Conhecedor dessa problemática de perto, acompanhando há 19 anos, na qualidade de pai e presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico (ABRAFC), as dificuldades e o esforço de alguns abnegados que lutam para fazerem valer seus direitos, outra atitude não poderíamos ter senão a de manifestar nossa solidariedade e inteiro apoio à Promotora do PROSUS Marisa Isar e ao Juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona da 7ª Vara de Fazenda Pública.

       Somos testemunhas do trabalho desenvolvidos por estas autoridades, assim como dos próprios funcionários do HCB, servidores públicos exemplares que, sem estardalhaço nem autopromoção, vem há muito tempo atuando em defesa da saúde da população do Distrito Federal. A realidade é que ao denunciar e dar provimento a medidas judiciais que visam unicamente mudar a nossa drástica realidade, acabam por expor a incompetência e corrupção de um sistema que serve a outros interesses, antes de atender à população. É, portanto, lamentável que, diante da exposição de sua incompetência administrativa, os governantes eximam-se de suas responsabilidades, preferindo atacar quem apenas cumpre a lei, e o pior, recorrendo à demagogia e à chantagem usando o sofrimento e o desespero de crianças doentes e seus familiares.

As ocupações por desocupados

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil

colunadoaricunha@gmail.com;

Foto: Foto: Emília Silberstein/ Agência UnB
Foto: Foto: Emília Silberstein/ Agência UnB

         Preocupados não só em ganhar o pão de cada dia, mas em entregar no prazo a declaração escorchante do Imposto de Renda, os brasilienses, que tudo financiam, não têm tempo para acompanhar as estripulias que vêm ocorrendo no Campus da Universidade de Brasília, subvertida por uma horda de amotinados que, ao que tudo indica, passaram a controlar a instituição.

        O estilo do tipo “amiguinha”, que vem sendo desenvolvido pela reitora eleita, Márcia Abrahão, não impediu que ela viesse a ser alijada à força de seu gabinete pela turba dos revoltosos mauricinhos, que vão, aos poucos, impondo suas vontades, como meninos mimados, birrentos e sem rumos. Deve-se a falta de um comando efetivo, a atual situação de balbúrdia que parece ter tomado conta da Universidade, contaminando todo o Campus e prejudicando, sobremaneira, os trabalhos e aqueles alunos e professores sérios e comprometidos com a educação.

        Ao sobrepor pautas ideológicas de cunho partidário aos interesses puramente pedagógicos, o que a atual direção dessa instituição tem feito, na verdade, é escancarar as portas da universidade para o oportunismo político, principalmente aquele que decorre da prisão do ex-presidente Lula por crime comum.

        De fato, a reitoria deixou que a Universidade fosse contaminada de alto a baixo pelos acontecimentos recentes, o que, na prática, significa que não caberá, de modo algum, à UnB resolver os problemas que Lula atraiu para si. A comunidade não é tola e sabe muito bem que a ocupação da Reitoria pelos desocupados obedece a um chamamento geral, mais precisamente à Jornada Nacional de Lutas, pregada por movimentos como o MST e o MTST.

Foto: bemblogado.com.br
Foto: bemblogado.com.br

        Nesse sentido, a ocupação do Triplex no Guarujá, que segundo Boulos, é de Lula, as invasões de terras que vêm ocorrendo em muitas regiões pelo Brasil afora e a ocupação da reitoria da UnB representam peças de um mesmo esquema, que visa a desestabilização do país, conforme orientação expressa desses movimentos insurrecionais.

        Não é por outro motivo que são justamente as deputadas petistas Erika “Lula” Kokay (PT-DF) e Margarida “Lula” Salomão (PT-MG) que vêm se colocando como “intermediadoras” do movimento e, como tais, “buscam uma saída” para a ocupação. Na verdade, o que essas parlamentares têm feito é jogar gasolina na fogueira, onde ardem, além da vaidade de cada uma e da reitora, tudo o que parece restar de bom senso e razão numa instituição que já foi orgulho para a cidade e que hoje se encontra abduzida por alienígenas de cabeça oca, metidos em seus uniformes vermelhos.

A frase que não foi pronunciada:

“ Democracia com urnas suspeitas não vale nada! Auditoria internacional já!”

Autor de Casa de Papel traçando estratégia para evitar mais surpresas.

Charge: latuffcartoons.wordpress.com
Charge: latuffcartoons.wordpress.com

Descaso

Lá está, em novo local, o alambrado destruído na Barragem do Paranoá. A mesma demora para consertar. Um local com mais de 40 metros de altura merece um guard rail, não um alambrado.

21 de Abril

Recebemos do amigo pioneiro, Dr. Marinaldo Guimarães, a seguinte sugestão: Que durante o aniversário da cidade seja implementado um espaço denominado PRAÇA DAS BANDEIRAS com a intenção de divulgar cada região administrativa com suas características, data da inauguração da região administrativa, população, brasão, bandeira e hino. Dessa forma, segundo o Dr. Guimarães, as futuras gerações terão acesso à história.

Release

Belo presente! “O Garoto do Cachecol Vermelho”, obra de Ana Beatriz Brandão, acaba de chegar à 6ª edição! O romance, que conta a história dramática de Melissa, uma bailarina rica e mimada, e Daniel, um garoto doce que ajuda todos ao seu redor, é de arrancar lágrimas dos leitores. O melhor é que a trama não acaba neste livro! O spin-off “A Garota das Sapatilhas Brancas” traz ainda mais emoção. Ana Beatriz doa parte dos direitos autorais para organizações como o Instituto Paulo Gontijo, a Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica (Arela-RS) e a Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA).

Cartaz: dicasdojess.com
Cartaz: dicasdojess.com

Absurdo

Não há no Lago Norte quem impeça proprietários de terrenos a deixar restos de obra, madeira, barras de ferro ao ar livre, formando um criadouro de pragas e bichos peçonhentos, colocando em risco a saúde da comunidade circunvizinha. Faça chuva ou sol, o perigo vai sempre morar ao lado. Livremente, porque quem tem autoridade para impedir, prefere se abster.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E para terminar: mudando o Ministério, quer dizer que o Ministro não sairá mais de Brasília? Ficará aqui, residirá aqui? Pois sim! (Publicado em 18.10.1961)

Mais realista que o rei

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ARI CUNHA

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Foto: facebook.com/hcbja/
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       No que pese as ações sempre firmes da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde do Distrito Federal (Prosus), do Juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública e dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na defesa do patrimônio e das instituições públicas, o caso envolvendo o Hospital da Criança de Brasília, por suas múltiplas implicações e consequências, vai se mostrando, a cada lance, como um exemplo típico de situações em que algumas autoridades se mostram mais realistas que o rei.

           Mesmo para a Justiça, querer avanços para além da fronteira da realidade, calcada apenas nas filigranas da lei, é, para dizer o mínimo, uma temeridade. A decisão proibindo o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) de participar de contratos com o poder público por um período de três anos, faz lembrar episódio semelhante ocorrido com o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), em que o Ministério Público do DF, mesmo tendo de reconhecer a excelência da gestão empreendida pela Real Sociedade Espanhola, desqualificou a organização social, impedindo-a de celebrar futuros contratos.

         O que chegou a ser um hospital com nível de atendimento reconhecido por todos, inclusive por especialistas internacionais, é hoje mais um hospital a retratar o quadro de misérias exibido pelo terceiro mundo.

       A questão sensível, que fica nesse e em outros casos, é: Como esses fiscais tão zelosos da lei em momento nenhum enxergaram irregularidades em obras gigantescas e inúteis como o Estádio Mané Garrincha, o Centro Administrativo – Buritinga, a reforma do Centro de Convenções e outras inúmeras obras onerosas e suspeitas? Preferem mudar o que está certo e beneficia a população.

         Se o próprio GDF admite, na figura do governador e do Secretário de Saúde, que o governo não tem interesse e muito menos capacidade semelhante para gerir o HCB, chegando mesmo a se referir a atuação da justiça, nesse caso, como perseguição motivada por razões ideológicas. “Não podemos perder um modelo de gestão vitorioso, capaz de prestar um excelente serviço ao DF, principalmente em um momento em que estamos prestes a inaugurar um novo bloco, com 202 leitos”, afirmou Rollemberg, ao destacar a intenção de recorrer à justiça para manter o Icipe à frente da administração do hospital do Câncer de Brasília.

        A bem da verdade, se a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) pudesse antever o tamanho do problema que enfrentaria quando aceitou construir a sede do HCB em terreno público doado pelo GDF, com certeza teria ficado bem longe dessa parceria. Bom que fique registrado que o Hospital Sírio Libanês recusou qualquer benesse do governo exatamente para não ficar preso a esse tipo de politicagem.

        Agora caberá aos órgãos de justiça, que deram início a esse imbróglio, encontrar, o quanto antes, uma solução adequada e definitiva para esse caso, evitando assim a descontinuidade desses bons serviços prestados pelo HCB, o que seria infinitamente mais danoso para a comunidade do que qualquer possível reparação que venha ser acertada.

A frase que não foi pronunciada:

“ Se atende o povo, vamos destruir!”

Som inaudível das decisões tomadas no DF

Charge: imirante.com
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Fonte de pesquisa

No portal http://www.politicos.org.br, a senadora Ana Amélia conquistou o primeiro lugar como parlamentar do Senado. Há 6 deputados federais na frente. Assídua nas sessões e com a alta nota na qualidade legislativa, o único zero no quadro da senadora é que há zero processo judicial. Os deputados federais nos três primeiros lugares são: o gaúcho Luis Carlos Heinze, Lobbe Neto por São Paulo, e Pedro Vilela por Alagoas.

Foto: rduirapuru.com.br
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Ele merece

Sempre compartilhando a alegria do reconhecimento, o professor Nagib Nassar vai comemorar com os amigos a concessão do título honorário de pesquisador emérito pelo CNPQ. A solenidade será no dia 9 de maio e a condecoração será entregue pelo ministro Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia. As comemorações vão começar mais cedo. Amanhã, às 17h, na Doceria Das Haus, na 104 Norte. Para quem não conhece o professor, ele é o comandante da Fundação Nagib Nassar para desenvolvimento Científico e Sustentável. Capaz de acabar com a fome no Brasil e no mundo com espécies de mandiocas.

Foto: radios.ebc.com.br
Foto: radios.ebc.com.br

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É tempo do presidente sustar essa manobra infeliz e desleal para com a cidade. Um Ministério em instalações por provisórias que sejam, fora da Esplanada dos Ministérios, é um absurdo. (Publicado em 18.10.1961)

A urgente preocupação com a proteção de dados nas redes sociais e a autodeterminação informacional

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Às segundas-feiras, reservaremos este espaço para artigos recebidos no email: colunadoaricunha@gmail.com   

        O fato recentemente descoberto da empresa de marketing político Cambridge Analytica – a qual conseguiu informações de mais de 50 milhões de usuários da rede social Facebook e, com isso, teria influenciado as eleições nos Estados Unidos da América e do Reino Unido – reascendeu o debate sobre a proteção de dados.

            O assunto deve ser tratado com a maior urgência e preocupação possível. Em nossa sociedade da informação e de vigilância, a proteção de dados de usuários concerne a todos os envolvidos (usuários, plataformas, terceiros etc.). Trata-se de uma questão de segurança jurídica que afeta diretamente todos os cidadãos e, no campo, usuários da internet.

          No campo jurídico, o Brasil carece de legislação apropriada. O Marco Civil da Internet de 2014 não trata de série de conceitos fundamentais na disciplina. Existem Projetos de Lei – o mais recente de 2016 – que tentam esboçar, ainda de maneira imperfeita, uma segurança mínima no tema.

             Direitos da personalidade como intimidade e privacidade são aqui a pedra de toque. Quando uma pessoa cede um dado a certa plataforma, precisamos conhecer e reconhecer a extensão dos deveres e direitos deste responsável pelos dados.

            Parece-me que o melhor seria considerarmos o assunto sob a ótica da doutrina e julgados alemães, muito mais afinados à nossa cultura do que propriamente o modelo de privacyestadounidense. Na Alemanha, é clara a presença do princípio da finalidade dos dados: somente pode ser requerido e mantido um dado em certa base conforme a finalidade a que ele presta. Existe relação inquebrável e civilizatória entre dado e sua finalidade: Zweckverbindung. Sem finalidade determinada, o dado não pode ser requerido; esgotada a finalidade, o dado deve ser apagado.

        Na hipótese das redes sociais, existe Política de Privacidade que os usuários aderem. Existe prevalência nos estudiosos de que o consentimento para qualquer outra finalidade externa às redes sociais deva ser expresso e explícito. Porém, como se disse, o Brasil carece de legislação específica. O risco desta ausência já foi sentido em julgados europeus. Alguns permitiram o “vazamento” de dados para além das redes sociais, com base em comportamentos concludentes.

        Às vésperas da entrada em vigor na Europa do novo Regulamento sobre o tema (em 25 de maio de 2018), denominado General Data Protection Regulation, é o momento mais adequado para o Brasil retomar a discussão do assunto de forma científica e profissional. Precisamos urgentemente de uma legislação afinada com o modelo da autoderminação informacional e fundada no princípio tanto da finalidade quanto do consentimento expresso dos usuários. Só assim conseguimos a segurança no tráfego de dados.

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*Rodrigo Vaz Sampaio é advogado e professor de Direito Civil e Proteção de Dados do CEU Law School

A agonia sobre rodas

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ARI CUNHA

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Foto: radarnacional.com.br
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        Ao lado da precariedade na fiscalização dos transportes públicos existe ainda o problema decorrente do alto volume de gratuidades, que são bancados unicamente pelos usuários. São problemas que acabam gerando um grande número de queixas e reclamações a cada ano. Em 2017, mais de 150 mil reclamações foram protocoladas junto aos órgãos fiscalizadores do transporte público, com pouquíssimas soluções. Há ainda que se registrar os seguidos casos de corrupção detectados, que vão desde a bilhetagem até a concorrência e licitações de bacias.

        Recentemente, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) ajuizou denúncia contra cinco dirigentes responsáveis por fraudes no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Foram acusados por formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistemas de informações. Segundo investigações, o grupo chegava a desviar R$ 500 mil por semana, somente com esse esquema.

         A situação na precariedade dos transportes públicos é uma realidade nacional. Tanto que empresários de todo o país estiveram, há alguns dias, reunidos em Brasília para discutir o tema e buscar soluções. Na ocasião, chegaram a redigir um documento intitulado Carta de Brasília, onde expõem os principais problemas do setor, bem como as medidas necessárias para saná-los. Na Carta, os empresários alertam para os riscos à própria sobrevivência das empresas. Segundo eles, as promessas por um Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana, prometido pelo governo Dilma logo após as gigantescas manifestações de rua de 2013, ficaram apenas nos discursos.

        Entre 2014 e 2016 10% das empresas de transporte público foram à falência. Mesmo as empresas que resistiram, cerca de 30% desse segmento passaram a operar com alto grau de endividamento. Com a crise econômica que se seguiu nesse setor, as demissões em massa começaram a acontecer. O quadro foi agravado ainda, na maioria das cidades, com o ressurgimento dos transportes ilegais e pelo advento do transporte por aplicativos, que, aproveitando a falta de regras claras, passou a explorar esse mercado de forma agressiva.

     De acordo com os empresários, as propostas para recuperação do setor se resumem basicamente em: cumprimento rigoroso dos contratos de concessão ou permissão, respeitando os direitos e deveres das duas partes; financiamento de parte dos custos operacionais do transporte coletivo pelo transporte individual, de forma a reparar seus efeitos negativos para a sociedade; a retomada dos investimentos na infraestrutura urbana e priorização do espaço urbano destinados ao transporte coletivo.

         A apropriação clara e transparente dos custos envolvidos na atividade e sua divulgação para toda a sociedade, cobertura dos custos das gratuidades e benefícios tarifários no transporte público por toda a sociedade, por meio dos orçamentos públicos e não apenas pelos passageiros pagantes, são o mínimo esperado, além de mais transparência em todo o processo. Outros pontos importantes e emergenciais são a proteção das redes de transporte público coletivo contra a concorrência predatória do transporte ilegal e do transporte sob demanda por aplicativos, bem como contra a insegurança pública que assusta os usuários.

A frase que foi pronunciada:

“ Eu quero voltar a ser modelo no trânsito.”

Brasília pedindo um presente de aniversário.

Fonte de pesquisa

No portal www.politicos.org.br, a senadora Ana Amélia conquistou o 7º lugar geral e o 2º do estado. Assídua nas sessões e com a alta nota na qualidade legislativa, o único zero no quadro da senadora é que há zero processo judicial.

Foto: rduirapuru.com.br
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Tecnologia

Pesquisando o Porto de Itajaí – Seabin, projeto apresentado pelo consultor do Instituto Ecosurf, João Malavolta, e pelo oceanógrafo do Projeto Somos do Mar, Rafael Langella. Uma prancha com um cesto submerso e uma espécie de aspirador. Os resíduos vão sendo sugados aos poucos durante dia e noite até que o cesto esteja cheio. Muito interessante e adaptável ao lago Paranoá.

Agenda positiva

Enquanto a UnB amarga o calor desértico da política, um oásis. Desconto de até 50% nos livros da Editora UnB. A promoção já começou e só vai até o dia 20 de abril.

Dada a largada

Em reunião no Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras de Estado), o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, e o deputado federal Rogério Rosso discutem perda de validade da Medida Provisória 805, que aumentaria a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.

Verdade

Não basta educar, mas não há saída sem educar. Sem o resto, a educação não fertiliza o país. O Brasil não será um País rico, um País desenvolvido, um País justo, um País civilizado, e até mesmo um País seguro, porque sem polícia não se tem segurança, mas, sem educação, a violência cresce rapidamente. Sem educação mais cadeias, mais polícia, mais armas, até intervenção do Exército, como a gente vê no Rio. E vai ter que fazer nas outras cidades, e não vai adiantar. Disse o senador Cristovam Buarque em discurso no plenário.

Reclamação

Concertos espetaculares com os mais renomados músicos da cidade são precariamente divulgados. A Escola de Música de Brasília precisa reconhecer o trabalho dos profissionais da casa convidando a cidade com antecedência. Para que se tenha uma ideia, a página da EMB estampa até hoje a chamada para o Curso de Verão, que aconteceu entre 17 de fevereiro e 2 de março. Além disso, não há destaque algum no portal para os concertos lá realizados.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E agora, o que vão dizer os acionistas da Vale do Rio Doce. O prédio foi construído para ser alugado para escritórios. Ninguém quer, e o Ministério diz que lhe “foi cedido”. É justo, para uma companhia de capital misto, “ceder” um prédio? (Publicado em 18.10.1961)

Transporte público antiquado numa cidade moderna

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ARI CUNHA

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Foto: doplenario.com.br
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       Com uma frota que já se aproxima dos 2 milhões de veículos, circulando diariamente por todo o Distrito Federal, ou um carro para cada 1,5 habitante, a questão da mobilidade urbana na capital vai caminhando rapidamente para o colapso, restando, cada vez mais, poucas alternativas para conter a saturação das vias.

        O mais impressionante é que a cidade foi concebida justamente numa época de grande expansão e entusiasmo pelo advento da indústria automobilística, num período em que se acreditava que o carro representaria a grande conquista do homem moderno, capaz de proporcionar-lhe agilidade e independência, num mundo em que a velocidade e as máquinas iriam libertar a sociedade de um passado lento e moroso.

         Com o traçado de suas vias retas e largas, Brasília era o protótipo da cidade pensada para ser a capital onde os automóveis poderiam literalmente voar de um extremo ao outro, em questões de minutos, sem impedimentos e com segurança. O problema com previsões otimistas, num país conhecido pelos improvisos de última hora, é que a cada futuro que vai chegando, as expectativas simplesmente deixam de acontecer e, para contornar essas frustrações, vão sendo feitos remendos sobre remendos, de modo a adiar, sine die, uma solução definitiva e satisfatória.

        Exemplo desses improvisos são as obras, sem fim, que acontecem no traçado das vias, com o alargamento das pistas, o encolhimento de calçadas, a construção apressada e com pouco planejamento de atalhos, viadutos, pontes, novos acessos, mudanças de direção nas vias e outras obras viárias que resolvem apenas problemas de momento, mas que em breve se mostram ainda mais danosas para a questão da mobilidade.

        O pior nesses casos é quando uma questão eminentemente técnica e delicada como essa, cai nas mãos de políticos e se transforma em assunto de barganhas e quedas de braços inúteis e, portanto, sem solução minimamente adequada.

Foto: ambientetransporte.blogspot.com.br
Foto: ambientetransporte.blogspot.com.br

       As retenções e congestionamentos cada vez mais intensos, até fora das horas de pico, provocam prejuízos de grande monta para a economia da cidade. Num ambiente de desordem como esse, os únicos beneficiados são os órgãos arrecadadores de trânsito, incluindo aí os pardais, os donos de postos de combustível, os serviços de mecânica, as revendedoras de automóveis e os proprietários de transportes piratas.

        A opção do brasiliense pela utilização diária do carro próprio, decorre, basicamente da precariedade geral dos transportes públicos, que circulam lotados, em péssimas condições de manutenção, sem o cumprimento de horários fixos e ainda por cima sujeitos à ação de criminosos que constantemente promovem assaltos à passageiros, tanto nas paradas, como dentro dos veículos. Em 2017 houve, em média, oito assaltos a ônibus por dia. A situação tem se tornado tão corriqueira que os usuários do transporte público, passaram a adotar medidas próprias para minimizar os efeitos da criminalidade, como sair de casa sem celular, com pouquíssimo dinheiro e sem carregar objetos de valor.

        Mesmo a Secretaria de Segurança, diante da violência no transporte público, pouco pode fazer. Apenas recomenda que os usuários de ônibus saiam de casa prevenidos e sem levar pertences de valor. A falta de uma fiscalização séria tem sido apontada por especialistas como o maior fator a comprometer o transporte popular. São quase 900 mil usuários que dependem de melhores políticas públicas de mobilidade.

A frase que não foi pronunciada:

“ Está vendo alguma autoridade de Brasília andando no transporte público? Então ele não é bom.”

Alguém do controle de qualidade

 

Charge: hojeemdia.com.br
Charge: hojeemdia.com.br

Feira dos Países

Similar à agricultura familiar, a exposição que está no Shopping Iguatemi é a forma de sobrevivência de famílias de vários países. Até o dia 29, o brasiliense poderá apreciar a cultura de vários continentes, desde bijuterias a artigos de decoração. A realizadora do evento é Ana Carolina de Souza Ribeiro, da catarinense Novita Comunicação.

Link: https://www.facebook.com/FeiradosPaisesOficial/

Release

Autor de um minucioso estudo publicado com diversas sugestões para a reconstrução da política brasileira, o senador Fernando Collor defende uma profunda reforma constitucional. O Congresso Nacional renovado precisa enxugar a Constituição e tornar seu texto mais claro e arejado em nome da governabilidade e da segurança jurídica. Uma das ideias do senador é a convocação de uma nova assembleia constituinte, de preferência exclusiva e concomitante à legislatura de 2022.  O ponto de partida seria a retomada do debate para instituir o parlamentarismo e, consequentemente, promover a tão sonhada reforma política.

Milton Ramos

Ana Cristina Ramos agradece a homenagem prestada a Milton Ramos, seu pai, na abertura da exposição “Desenhando para um Palácio – o Itamaraty e o design”.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Outro erro da nota, prova que o ministro não vai ao seu gabinete, quando diz que o Ministério ocupa apenas um andar na Esplanada. Não é verdade. Ocupa dois. (Publicado em 18.10.1961)

A quem interessa flexibilizar as fiscalizações?

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ARI CUNHA

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Charge: brasildecide.wordpress.com
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        Com a aproximação das eleições, aumentam, entre os políticos com assento no Poder Legislativo Federal e estaduais, a preocupação em contornar, de alguma forma, os efeitos das novas diretrizes que impediram doações de empresas e pessoas jurídicas para as próximas campanhas, conforme fixadas pela reforma eleitoral.

           Essa preocupação não aflige somente os atuais detentores de mandato, mas todos aqueles irão se submeter às urnas. Diante de um novo quadro, em que o dinheiro fácil das empresas parece, por ora, estar descartado das campanhas, mesmo contando os bilionários fundos eleitorais e partidários, muitos políticos temem ficar sujeitos ao controle dos caciques de cada partido, já que serão eles que ficarão com as chaves do cofre nas mãos.

      Nessa nova realidade, forçada pelos acontecimentos que revelaram a enorme promiscuidade envolvendo empresas e políticos de várias legendas, aqui e ali vão sendo aprovadas medidas e projetos que, analisados com mais vagar, visam, justamente, favorecer as empresas privadas por meio do afrouxamento ou flexibilização das fiscalizações.

           Dois casos, um aqui no Distrito Federal e outro no âmbito federal, parecem ilustrar essas tentativas de reverter o jogo em favor de muitas empresas, sobretudo aquelas que tocam obras públicas e que reclamam insistentemente dos trâmites burocráticos e as licenças exigidas pelos diversos órgãos para a liberação dessas empreitadas.

       Por aqui, a Câmara Legislativa acaba de aprovar o novo Código de Obras e Edificações do DF, importante instrumento legal que regula, disciplina e fiscaliza as construções dentro da área urbana. No novo documento, os deputados distritais introduziram, de última hora, uma emenda que simplesmente reduz os poderes de vistoria e controle da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), principal órgão de supervisionamento das malfeitorias que a toda hora surgem pela cidade.

       Obviamente que o esvaziamento da AGEFIS interessa não só aos empresários ladinos, mas sobretudo aos deputados da Câmara Legislativa, de olho no sempre rentável mercado de invasão de terras e na gratidão daqueles que constroem fora do ordenamento legal disposto no Código de Obras. Outra medida aprovada, essa na esfera federal, é o projeto de lei nº 7.448/2017, que cria entraves aos órgãos de controle, principalmente ao Tribunal de Contas da União (TCU), retirando dessa Corte a atribuição de examinar editais de licitações, de auditar contas de obras públicas, além de analisar as despesas que vão contra à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

        Especialistas afirmam que o novo texto subverte o direito administrativo de controle e enfraquece e afasta o poder de contenção das ilegalidades, abrindo caminho para o descontrole geral de obras públicas, o que, de certa forma, beneficia empresas por todo o país, as mesmas que poderão retribuir com ‘gentilezas’ em época de eleição.

A frase que foi pronunciada:

“O Brasil é uma nação de espertos que, reunidos, formam uma multidão de idiotas.

Gilberto Dimenstein

Charge: tribunadainternet.com.br
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Mais UnB

Devidamente identificada, a fonte pede para manter o  nome sob sigilo e nos escreve o seguinte: “Neste quadro geral de vergonha, uma das coisas que mais chocam é ver reitoria, conselho superior universitário e muitos professores e diretores de faculdades dando apoio (velado, obviamente) à violência, às barricadas e aos lock-outs (os portões do Minhocão estavam fechados a cadeado, bloqueados por barricadas e guardados por piquetes de estudantes e sindicalistas extremamente agressivos), e não fazendo absolutamente NADA para proteger os que querem trabalhar”.

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E continua

Estes (os que querem trabalhar) são tratados como a escória da universidade (todos um bando de fascistas, golpistas, reacionários que querem destruir o ensino público “de qualidade”) e ficam completamente entregues à sanha e à violência dos que impõem suas decisões à uma maioria que apenas meneia a cabeça e em seguida vai para casa, deixando a universidade entregue aos que querem destruí-la.

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Fim

Reitoria, conselho universitário e detentores de cargos de mando (diretores, por exemplo) se limitam a assistir tudo de braços cruzados, sempre em nome do “direito dos alunos de se manifestarem democrática e pacificamente em defesa da universidade pública”. É tudo muito democrático e pacífico, mas ai de quem comete a asneira de discordar – a intimidação, a violência e a inversão do sentido das palavras são escancaradas, é tudo bastante assustador.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Nessa nota, há uma alusão maliciosa à administração anterior da Vale do Rio Doce, que é feita com o firme propósito de má vontade e de pirraça. É quando diz que o prédio foi construído sem ser necessário, mas não diz que o Ministério ocupará apenas loja e sobreloja, porque não tem móveis nem dinheiro para mobiliar todos os andares. (Publicado em 18.10.1961)

O lábaro estrelado

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ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

com Circe Cunha e Mamfil

colunadoaricunha@gmail.com;

Imagem: materiaincognita.com.br
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“Sobre a imensa Nação Brasileira,/Nos momentos de festa ou de dor,/Paira sempre sagrada bandeira/Pavilhão da justiça e do amor!”

Hino à bandeira,

Olavo Bilac, Francisco Braga

         No futuro, quando os sentimentos e paixões tiverem cedido o lugar para a razão e a reflexão, haverá espaço para que historiadores e outros estudiosos da cena política e social se detenham numa análise mais serena e realista sobre esses dias conturbados que vivenciamos no presente. Somente o tempo e a distância serão capazes de trazer à lume o entendimento necessário para que possamos perceber com clareza até que ponto o enraizamento dos dogmas de uma esquerda decadente e anacrônica foi capaz de contaminar, não apenas as instituições do país, mas sobretudo, parcela da população.

     Entre nós, esse problema adquire maior gravidade quando se percebe que à cartilha tradicional socialista importada, e não devidamente traduzida e entendida, foram agregados diversos outros elementos ligados à nossa formação histórica. O que se resultou desse amálgama foi um sistema heterogêneo e sui generis que engloba, desde o paternalismo, passando pelo patrimonialismo, que tem o homem cordial como sujeito principal, até chegarmos ao trabalhismo de cunho nitidamente fascista e demagógico. Nesse sentido, é apropriado falar em herança petista, mais precisamente sobre herança nefasta do lulismo, que é ao que se reduziu esse partido, submetido, desde o seu surgimento, às vontades de um dos seus principais fundadores. Embora teoricamente não se possa falar em um lulismo, como corrente ou linha de pensamento político, dado as conhecidas limitações intelectuais desse personagem e de seu entorno imediato, o que se observa é a realização da política por outros meios, sobretudo, através do instinto.

Charge: opiniaotriunfodigital.blogspot.com.br
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       É pelo instinto e pelo faro do momento que Lula dará rumo ao seu governo por mais de uma década. O desaparecimento de Miguel Arraes e Leonel Brizola deixariam o campo livre para o desenvolvimento do lulismo, calcado, obviamente, nos alicerces econômicos implantados por seu predecessor e criador do Plano Real. Foi o Real, e não outro elemento, que pavimentou a estrada do lulismo, abonado ainda pelo período de ouro nos preços internacionais das commodities.

        Com o campo livre para agir e de posse dos bilhões de reais que passaram a abarrotar os cofres do Estado, o lulismo floresceu sem limitações, nem mesmo as de caráter ético. Com a abundância de recursos em mãos, obter o apoio integral das classes políticas tradicionais e dos empresários, eternos parasitas do Estado, foi fácil e tudo funcionou conforme desejavam.

        O senão e as primeiras dificuldades viriam justamente da inveja de alguns políticos da base, insatisfeitos com a partilha desigual do butim. Com a entrada da imprensa, até então submissa, na pista dos desmandos que ocorriam nos bastidores, o castelo de cartas do lulismo começou a desabar lentamente.

        É nesse ponto que entra o lábaro estrelado: o ritual da queima da bandeira nacional, que sistematicamente vem acontecendo nas manifestações derradeiras desse grupo, demonstra, além de outros crimes, o inconformismo dessa gente que não admite que outro valor mais alto se erga sobre todos, tremulando pacientemente do cimo dos mastros, cobrindo a nação ordeira com seu manto de justiça.

A frase que foi pronunciada:

“O amor por princípio, a ordem por baixo e o progresso por cima”.

Augusto Comte

Generalizar

Sobre a coluna que tratava da UnB, Bruna Ribeiro protestou com propriedade. Ela nos diz: “Generalizar que todos os alunos da UnB não colaboram com propostas acadêmicas é injusto. A Universidade é pública porque, na teoria, as pessoas que lá estudam não têm condições de pagar um curso particular. Por ser pública, precisa de incentivo do governo para custear as pesquisas.”

Reconhecimento

Além disso, continua a missiva, a exemplo de contribuições, concluí o curso com um trabalho sobre crises no setor público, que inclusive foi apresentado no V Congresso Científico de Administração, do Conselho Regional de Administração do DF. Muitos amigos meus estiveram engajados com pesquisas da universidade. Mas além de faltar incentivo, falta também reconhecimento.

Científicos

São inúmeros os projetos que podem ser aproveitados pelo governo. E são inúmeros também, os alunos que gostariam de aplicar suas teses. E mais: Há professores muito bons na UnB e alunos comprometidos. Essa problemática de gerar retorno para a sociedade foi um ponto levantado na última eleição para o Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da Universidade de Brasília (DCE/UnB) por uma chapa liberal que perdeu para essa de esquerda que está lá hoje.

Por fim

Quando a coluna diz que a UnB virou as costas para a comunidade e não colabora com propostas acadêmicas, incluiu todos os bons alunos e professores nessa mancha vermelha que tem contaminado a própria universidade. E querendo ou não, é um exemplo da falta de reconhecimento, protesta nossa colaboradora Bruna Ribeiro.

Assim como o país, a universidade está dividida.
Assim como o país, a universidade parece estar dividida.

Mea culpa

Registramos o nosso respeito pelos alunos e professores da Universidade de Brasília que enfrentam todos os tipos de impedimentos para estudar, trabalhar e pesquisar, enriquecendo a comunidade científica do país. Nossas sinceras desculpas pela falha. Generalizar foi realmente injusto.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Parece que vai se consumar, mesmo, a mudança do Ministério das Minas e Energia para a Asa Norte. Pelo menos, é esta a disposição, que se encontra na nota à imprensa distribuída pelo Ministro. (Publicado em 18.10.1961)

UnB e o capítulo final de um desgoverno

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ARI CUNHA

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colunadoaricunha@gmail.com;

Foto: noticias.unb.br
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             Com um orçamento anual equivalente ao que foi torrado na construção do Estádio Mané Garrincha, ou R$ 1,7 bilhão, a Universidade de Brasília, acreditem, experimenta a sua mais grave crise financeira de todos os tempos. Mesmo com essa dinheirama, retirado compulsoriamente de contribuintes que sequer sabem onde fica localizado o seu campus, e que é muito superior ao orçamento de muitos municípios populosos espalhados pelo país, a UnB e principalmente sua direção têm a coragem de vir a público reconhecer que o montante é insuficiente para cobrir todas as despesas, havendo a possibilidade inclusive da geração de um déficit de R$ 92 milhões até o fim do ano.

            A saída para o que eles acreditam ser um cobertor curto demais para fazer frente ao crescimento vegetativo das despesas, com os reajustes dos contratos e das categorias, incluindo aí os servidores do quadro da instituição, sujeitos à progressão funcional, seria o repasse de mais recursos pelo Ministério da Educação. O que é preciso esclarecer é que a crise vivida hoje pela UnB teve origem lá atrás quando o governo Dilma, defendido hoje de forma agressiva e irracional por estudantes e professores, lançou no final de 2014 o lema vazio “Pátria Educadora”, seguido logo após de um corte brutal de R$ 10,5 bilhões ou 10% de todo o orçamento do MEC, para fazer frente a recessão que batia as portas do Planalto.

Charge: latuffcartoons.wordpress.com
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         Obviamente que esse fato é escondido dos alienados alunos que seguiram hoje, como gado, para frente do Ministério da Educação, onde promoveram um quebra-quebra generalizado que contou com o apoio sempre providencial de blackblocs e onde se viam também as bandeiras vermelhas do MTST e do MST. Tudo conforme manda a cartilha dos partidos de esquerda, empenhados, isso sim, em destruir as instituições públicas, lançando uns contra os outros e criando o caos geral.

       Para uma universidade que de gratuita nada tem, já que custa bilhões aos pagadores de impostos, o reconhecimento de que o orçamento não dá para pagar as despesas crescentes traz implícito também, nas entrelinhas, que o modelo de gestão baseado e lastreado nos dogmas dos partidos de esquerda, para onde estão voltadas toda a sua orientação, inclusive pedagógica, vem produzindo os mesmos frutos murchos colhidos na era petista.

         O fato é que a UnB virou, literalmente, as costas para a comunidade. Não participa, nem colabora com propostas acadêmicas para os diversos momentos de crise vividos pelos brasilienses, como a falta de segurança, desmatamentos e outros problemas que têm assolado a comunidade.

             Ao invés disso, tem desfilado de mãos dadas com partidos políticos de esquerda, criado cursos sobre o golpe e outras tolices. Dá mais atenção aos alunos que não querem aula, usa a instituição para prejudicar a universalidade. Um olhar sobre a produção acadêmica, uma obrigação dessa instituição, mostra um deserto árido e diz muito sobre a baixíssima produção intelectual quando comparada a outras instituições mundo afora. Fosse vivo hoje, Darcy Ribeiro não reconheceria sua criação.

A frase que não foi pronunciada:

“A baderna é um direito de todos e dever do estado?”

Dona Dita revoltada com estudantes universitários que depredam o que todos nós suamos para pagar.

Estranho

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria de Educação precisa prestar contas sobre a precariedade das instalações físicas do Centro de Ensino Especial nº 1, de Planaltina. Principalmente no que tange a eletricidade e reservatório de gás. Outra dúvida do MPDF é sobre o recebimento de gratificação de ensino especial por servidores não lotados em centros de ensino especial

Oi?

Outra dúvida do Ministério Público é sobre possíveis irregularidades no pregão 09 desse ano realizado pela Caesb. O objeto seria a contratação de seguro de responsabilidade civil para administradores com vistas a proteção de todos os integrantes e ex-integrantes do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretores e Presidente.

Nomeada

Raquel Guimarães Ulhôa é a nova assessora especial da Subsecretaria de Relações com a Imprensa, da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal.

Concurso

Algum engenheiro do DER conseguiria dar uma solução para os motoristas se convencerem de que a direita é livre para as primeiras quadras pares no Lago Norte?

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Isto tudo, até que venham as eleições, e o dr. Adauto possa se reeleger, sendo visto todos os dias pelos seus eleitores. Esta era uma proposta para ser apresentada não por um deputado, mas pelo guarda móveis Gato Preto. (Publicado em 18.10.1961)

O ocaso de um político

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ARI CUNHA

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com Circe Cunha e Mamfil

colunadoaricunha@gmail.com;

Charge: redacaoemrede.blogspot.com.br
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       Quem conhece um pouco de história e pôde acompanhar a movimentação em volta do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo para impedir uma iminente prisão do ex-presidente Lula chega à conclusão de que o fim melancólico desse líder, como os exemplos passados ensinam, se repete sempre que o personalismo exacerbado se sobrepõe e contamina a estrutura partidária. Nesses casos, invariavelmente, o destino pessoal do líder passa a se ligar de forma indissociável de todos à sua volta. O que acontecer a ele, acontecerá a todos igualmente. Em situações como essa, não chega a ser surpresa de que o destino de Lula será o destino não só de sua legenda e do que restou de seu grupo político mais próximo, mas dos movimentos sociais, das ONGs, dos sindicatos pelegos e de um sem fim de grupos satélites que viveram à sombra do Estado.

             O transatlântico do Lulismo vai à pique, levando com ele um período da história do país em que a pantomina política foi o traço marcante. A transformação da sigla dos trabalhadores em um partido de nítida característica fascista foi obra de um progressivo e bem elaborado projeto traçado desde o Fórum de São Paulo; e se intensificou, de forma desesperada, a partir das revelações que vieram à tona com a Operação Lava Jato.

             Postos a nu com as delações premiadas, restou ao lulismo recorrer à propaganda e à divulgação sistemática de narrativas fictícias, que visavam construir uma nova realidade, obviamente sobre os escombros da verdade. Com efeito, lançaram mão de outra estratégia fascista ao apontar a grande imprensa como inimiga do partido e que, portanto, deveria ser hostilizada e atacada onde estivesse.

          Jornalistas foram agredidos, ameaçados, encurralados, gráfica de jornal invadida. Não satisfeitos, atacaram inclusive a residência da própria presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia. Para a consecução desses objetivos, foram organizados, também dentro do figurino fascista, milícias e outras forças paramilitares para punir severamente todo e qualquer adversário.

         Também o desrespeito às instituições e o não acatamento das decisões, mesmo dos tribunais superiores, revelam traços de um fascismo de contornos caudilhescos, em que a vontade e os desejos do líder se sobrepõe a tudo e a todos.

       O futuro que parece cada vez mais, reservado a esse partido, é a entrada para a clandestinidade, se transformando numa espécie de grupo guerrilheiro e radical, semelhante aos camisas negras, os “Fasci Italiani di Combattimento”. A refundação do partido, conforme pregado por algumas lideranças no longínquo 2005, deu lugar a um segundo naufrágio: primeiro com o impeachment da ex-presidenta Dilma; agora com a decretação da prisão do grande guia, que, com os seus, ruma para o pântano da história.

A frase que não foi pronunciada:

“Perderam a ternura.”

Che Guevara, de onde estiver, analisando os petistas

Preparativos

Nesse ano, as regiões administrativas estão preparando, com todo esmero, o 58º Aniversário de Brasília, para que a população participe ao máximo da festa. O secretário Marlon Anderson Costa, do Apoio às Cidades, já providenciou o cadastramento dos ambulantes que terão autorização para trabalhar no dia 21 de abril. A convocação foi feita pelo Diário Oficial.

Imagem: agendacapital.com.br
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Divulgar

Por falar em preparativos, seria uma bela oportunidade distribuir o hino de Brasília nas escolas do DF. O governador Rollemberg ou a dona Márcia, que certamente foram alunos de dona Neusa França, fariam uma justa homenagem à mestra.

Haja tempo

Herdada dos portugueses, a burocracia no Brasil ainda não foi vencida. Um microempreendedor individual que queira abrir uma empresa o faz bem rápido. Mas no momento de emitir um recibo pelos serviços é uma maratona de idas e voltas. Até a gráfica que vai imprimir o boleto precisa ter a assinatura reconhecida em cartório. Há caminhos muito mais curtos e muito mais seguros. A internet está aí para isso.

Charge: mcartuns.wordpress.com
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Contrato

Cristina da Silva Britto foi a historiadora contratada para realizar uma pesquisa e escrever um livro sobre a evolução histórica e administrativa do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Para ficar no vai e vem, os funcionários, em número elevadíssimo, deveriam ter uma casa montada no Rio e outra em Brasília, com os filhos 6 meses numa escola carioca, e outra metade do ano numa escola de Brasília. Ora, doutor Cardoso! (Publicado em 18.10.1961)